Acreditas?

Tim anuncia investimentos milionários no RN; enquanto isso, segue sem sinal

A empresa Tim, operadora do ramo de telefonia celular em atuação em quase todo o território nacional, fez o maior alarde na imprensa e nas mídias alternativas para anunciar um investimento de quarenta milhões de reais no Rio Grande do Norte, que, assim como outros Estados do Brasil, sofre com a péssima qualidade do serviço ofertado pela gigante da telefonia móvel.

Enquanto os milhões da Tim não chegam ao solo potiguar, de onde só saem não se sabe para onde, o consumidor daqui continua sofrendo com a precaridade do serviço ofertado pela empresa.

Nesses últimos dias, tem sido difícil conseguir completar uma chamada em diversos Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

As chuvas foram capazes de alegrar o sertanejo e de também tirar do ar o sinal da Tim. Mas, que continuem as chuvas, afinal, com a precaridade da Tim até que o sertanejo já está acostumado.

Todavia, o que se pergunta é: Na região Norte do País, onde a Tim também opera e onde chove praticamente todos os dias, tem falta de sinal por causa das chuvas?

No Minuto

Policiais civis estão sem telefone e internet, diz sindicato

Por Francisco Hilário

Os policiais civis informaram hoje (26) que estão com os telefones e internet cortados. A denúncia chegou ao SINPOL (Sindicato dos Policiais) por meio de vários filiados. A categoria aponta descaso do governo.

“Se não bastassem os rádios, que são poucos, e não funcionam por falta de baterias, mais esta vergonhosa situação nas delegacias. A Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Delegacia Geral de Polícia deveriam estar preocupadas com esta situação”, critica a diretoria do sindicato.

Segundo os policiais, várias ações estão interrompidas, com prejuízos como impossibilidade de busca para saber se pessoas têm mandados de prisão e consultas de placas de veículos, além de comunicação entre as delegacias.

Fonte: www.nominuto.com

Nova realidade

Chuvas mudam rapidamente a paisagem da caatinga

O cinza da caatinga, que dava o tom no período da falta de chuvas, rapidamente deu lugar ao verde da esperança do povo sertanejo.

A fé inabalável do homem do campo do sertão nordestino em Deus e as recentes chuvas caídas no interior do Rio Grande do Norte fazem-no acreditar que o ano não será de seca devastadora.

No Vale do Assu, no Oeste, no Médio Oeste e no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o cenário é completamente diferente do que se via há algumas semanas atrás.

Grandes e médios reservatórios da região aumentaram consideravelmente seus volumes de água, como foram os casos da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (situada nos Municípios de Itajá e Assu) e do Açude do Rodeador (localizado na comunidade de mesmo nome, com abrangência nos Municípios de Rafael Godeiro e Umarizal), para não citar outros reservatórios da região.

Pequenos açudes transbordam em dezenas de Municípios do interior do Rio Grande do Norte, graças às chuvas caídas nesses últimos dias.

Transborda também de alegria o coração do bom e aguerrido sertanejo.

Caminhões de fazendeiros da região Centro-Oeste, vistos na região Oeste do Rio Grande do Norte para a compra de gado bovino a preço quase vil, certamente não voltarão tão cedo a estas terras. Com as chuvas, o pequeno e médio produtor rural potiguar já não pensa em se desfazer do seu modesto rebanho.

E, ao que parece, nem foi preciso esperar pela ajuda humanitária do Sul e do Sudeste do País, que nunca vem.

O momento serve também para que os governantes estaduais e federais reflitam e vejam que precisam avançar no que diz respeito às políticas públicas de combate aos efeitos danosos da estiagem no sertão semiárido nordestino.

A seca é própria da região. Aprender a conviver com ela é o que falta em termos de políticas governamentais.

Mas, graças a Deus, pensa o homem do campo, as chuvas chegaram e, pelo visto, ficarão por aqui mais um bom tempo.

Umarizal

Município oestano é exemplo do descaso do Estado com a segurança pública

Umarizal, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, é apenas um dos tantos exemplos do enorme descaso com a segurança pública por parte do Estado.

A situação, porém, não é de agora, e tem passado de governo a governo, sem que nenhum governante adote uma política séria e eficaz para a melhoria de um dos serviços essenciais do Poder Público, que é o de segurança pública.

No Município do ex-senador Zezito Martins, a Polícia Militar está presente com um Pelotão Destacado. Mas, na prática, esta subunidade está distante de funcionar como deveria, e mais parece um mal cuidado Destacamento de Polícia Militar.

Parte frontal do prédio do Pelotão da PM de Umarizal

Se antes o Pelotão Destacado da PM de Umarizal funcionava num prédio de situação física precaríssima, é verdade que, neste ponto, até houve uma pequena melhora quanto às instalações físicas da unidade.

Os policiais militares, aproveitando-se que um prédio do Estado, onde antes funcionava uma escola, ficou vago, mudaram a subunidade para este imóvel, que é mais espaçoso e um pouco melhor conservado.

As melhorias, porém, param por aí. Na sede da PM de Umarizal não há mobiliário adequado nem equipamentos simples, necessários para que a Polícia possa realizar um trabalho mais satisfatório.

Na sala do comando do Pelotão Destacado da PM de Umarizal há dois computadores, se é que tais instrumentos ainda podem ser assim denominados, dada a péssima qualidade de ambos.

Um dos computadores está posto sobre um birô (ou mesa de trabalho) que não tem as "pernas originais". Para ser mantido em pé, o birô se apoia em duas cadeiras, que também são bastante envelhecidas.

Computador sobre mesa segurada por cadeiras

No Pelotão, há apenas uma impressora, da espécie popularmente conhecida como jato de tinha e que muito comumente tem problema, sem falar que nem sempre há cartucho de tinta para que seja feita a reposição.

A olho nu, percebe-se que a impressora é bastante antiga, de muito tempo de uso, e uma linha de fabricação que, em se tratando de produto de informática, já pode ser considerada como demasiadamente ultrapassada.

E, para terem a internet, indispensável em dias de hoje para o serviço público de segurança, o Pelotão da PM de Umarizal recebe a ajuda de uma empresa, que paga a um provedor de internet para fornecer o serviço via rádio à sede do Pelotão.

Impressora de modelo antiquíssimo funciona com dificuldades

Segundo o comandante da subunidade, Sub-Tenente PM Monteiro, que autorizou que fossem feitas as fotografias que ilustram a postagem, a agência do Banco do Brasil de Umarizal prometeu fazer a doação de dois computadores.

Sem contar com uma pessoa do Estado para fazer a limpeza do local e a alimentação dos policiais, estes pagam com recursos próprios a uma auxiliar de serviços gerais, que também atua como cozinheira.

O número de policiais lotados no Pelotão da PM de Umarizal também é diminuto. Apesar de ter sido aumentado para doze policiais, ficam apenas quatro policiais por dia de trabalho. 

Ocorre que, por causa das necessárias férias de cada policial, na maior parte do ano ficam apenas três policiais de serviço por dia, para garantir a segurança de um Município de mais de onze mil habitantes, com uma zona rural relativamente grande e de muitos problemas de violência constatados nos últimos anos.

Polícia Civil também funciona precariamente no Município

Em Umarizal, a segurança pública como um todo é exemplo da falta de atenção que este serviço recebe em todo o Estado. Além da Polícia Militar, a Polícia Civil também funciona em situação precária.

Além de não ter uma Delegacia dentro dos padrões mínimos exigíveis, vez por outra falta delegado titular no Município, que passa a ficar sob o comando do titular da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Patu.

O efetivo de agentes de polícia civil também é reduzido em Umarizal, e um policial militar cedido à Polícia Civil faz o trabalho de escrivão, a exemplo do que ocorre em várias outras Delegacias de Polícia de outros Municípios.

Município não tem carceragem

Se em Mossoró, o segundo maior e mais importante Município do Rio Grande do Norte, não há atualmente onde possa ser recolhido um preso, dada a interdição do Complexo Estadual Penal Agrícola Mário Negócio e da Cadeia Pública, o que dizer então de Umarizal?

Quando, até há alguns anos atrás, o Pelotão da PM e a Delegacia de Polícia Civil funcionavam - precariamente - num mesmo prédio, lá existia uma carceragem, com algumas celas, que serviam para recolher ao menos presos provisórios.

Agora, nem a atual sede do Pelotão da PM tem qualquer cela - e não deveria ter mesmo - nem a Delegacia de Polícia Civil dispõe de algum lugar adequado ao recolhimento de um preso, mesmo que por pouco tempo.

Quando alguém é preso em Umarizal, é levado de imediato para o Centro de Detenção Provisória - CDP de Patu, ou para a Cadeia Pública de Caraúbas.

O problema é que, com a crise no sistema carcerário da região Oeste, que já viu fechar o Centro de Detenção Provisória - CDP de Alexandria e agora sofre com a interdição de duas unidades prisionais de Mossoró, o CDP de Patu e o Presídio Provisório de Caraúbas estão sempre superlotados.

E não se pode esquecer que o CDP de Patu nada é mais do que uma antiga carceragem da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que sofreu a redução no número de celas (de cinco para duas) e não dispõe sequer de uma área destinada a banho de sol dos presidiários.

Modernidade

Qual é a senha?

Num mundo cada vez mais tecnológico, as senhas vão ganhando lugar de destaque na vida das pessoas. E não é de agora.

Quem usa serviços bancários como titular de conta, sabe que tem de levar na cabeça os dígitos da senha e daquelas letrinhas exigidas pelos terminais de autoatendimento.

Quem usa cartão de crédito, idem: Tem que saber uma senha codificada, pessoal.

E os internautas? Estes é que têm senhas para decorarem. E ainda existe o tal do "login", uma espécie de senha com outro nome.

A internet, por sinal, é pródiga quanto à exigência de senhas. MSN (em vias de substituição pelo Skype), orkut (quase em desuso), twitter e a febre do momento, o facebook, todos exigem senhas para acesso.

Um pouco mais antigo na web, o correio eletrônico pessoal (o email) também só pode ser acessado, logicamente, mediante a digitação de uma senha.

Mas, se o dono da conta digitar várias vezes a senha trocando um ou outro dígito, terá um problemão: a empresa que abriga o seu endereço eletrônico imaginará que alguém está querendo invadir o seu email e bloqueará o acesso, mesmo que você, dali para a frente, digite a senha correta. Para corrigir, ou se é muito bom de informática, ou é preciso chamar alguém que o seja.

Para quem usa mais de um endereço de email, então, o problema é mais grave. Serão mais senhas e mais logins a serem decorados.

Outras páginas da internet também pedem senhas para acesso, sob pena de falta de acesso a elas.

Para quem é operador do Direito e terá que usar sistemas que abrigam processos virtuais (ou digitalizados), as senhas já se apresentam numéricas, diversificadas.

Cada ramo do Poder Judiciário tem um sistema de operação diferente dos demais. Assim, a Justiça do Trabalho adota um sistema de uso, a Justiça Estadual (de cada unidade da Federação) adota outro, a Justiça Eleitoral, idem, e a Justiça Federal também tem seu próprio sistema. E cada um exige uma senha e um "login" diferentes.

E ainda tem gente que, achando pouco, mas por segurança, adota uma senha para acesso no computador.

Para alguns, o jeito mais fácil é usar a mesma senha para tudo. Especialistas, porém, advertem que isto é perigoso, pois, uma vez descoberta por algum meliante esta senha única, o prejuízo para o dono da senha será bem maior.

Do jeito que a coisa vai, parece que a solução, para quem não tem a memória muito eficiente, será escrever as senhas num papelzinho e colocá-lo ao alcance. Fica-se entre o risco de se ter tudo isso descoberto, ou de se esquecer alguma senha. O que não dá para ficar é sem senha.

Novidades na web

Portal de notícias está de volta e blogs mudam seus formatos

Está de volta à grande rede virtual, desde há alguns dias, o portal NO MINUTO, de endereço www.nominuto.com e que tem como comandante-em-chefe o jornalista e blogueiro Diógenes Dantas.

Justificando a existência de problemas financeiros para manter na grande rede um portal de notícias deste porte, que exige, dentre outras coisas, o trabalho de uma equipe de profissionais do ramo da comunicação social, o NO MINUTO já havia saído da internet uma vez, retornou, saiu novamente e agora de novo voltou.

Enquanto isso, mais perto daqui, o blog WENDEL KAYKY OFICIAL, de endereço www.wendelkayky.blogspot.com.br, editado pelo jovem Wendel Kayky a partir de Messias Targino, já está, há alguns dias, com novo formato. Há um link ao lado, para acesso facilitado via este o MESSIENSE.

Um dos campeões de acesso no interior do Rio Grande do Norte, o SITE DO POLA PINTO, de endereço www.polapinto.blogspot.com.br, encontra-se em manutenção. Quem acessa a página encontra lá o aviso de que ela está em manutenção e que em breve retornará com um "conteúdo inovador". Esta página também tem link de acesso neste O MESSIENSE.

E, buscando ofertar aos seus leitores mais melhorias ou facilidades quando da navegação virtual, este O MESSIENSE vem aumentando o número de links ou atalhos para acessos a outras páginas. 

Neste sentido, mais recentemente foram adicionados aí ao lado os endereços das páginas PATU NO ESPORTE (www.patunoesporte.blogspot.com.br), editado partir de Patu pelo empresário e atleta amador Gledson Solano de Andrade; WENDEL KAYKY OFICIAL, do messiense Wendel Kayky; PREFEITURA DE MESSIAS TARGINO, editado pela equipe de comunicação da Prefeitura messiense (www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com.br) e PARÓQUIA DE PATU, mantido na grande rede pela Pastoral da Comunicação - PASCOM da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, no endereço www.paroquiadepatu.blogspot.com.br.

Vi o Mundo

Wanderley Guilherme: O STF tornou-se uma fonte de insegurança jurídica

Por Maurício Dias, em Carta Capital

Os adeptos da judicialização da política sustentam o estandarte de que cabe ao STF “errar por último”. O lema foi resgatado, agora por oportunismo, dos tempos em que a República brasileira engatinhava e se equilibrava nas influentes formulações de Rui Barbosa.

Rui falou “causa finita”. Era o bastante. Mas, com o tempo, a tese tornou-se biombo de perigos agora palpáveis.

“O Supremo está se tornando uma fonte de insegurança jurídica, contrariando em momentos jurisprudenciais estratégicos a codificação legal e processual existente no País e alargando o território delegado ao arbítrio do juiz”, alerta o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.

A população aprova o STF? O Ibope testou essa questão pela primeira vez, logo após a votação do dito “mensalão do PT”. O resultado não confirma. O Tribunal alcança apenas 54 pontos. O que pensar da mais alta Corte de Justiça do País com esse número modesto de credibilidade?

No tempo em que dava mais publicidade às palavras, o ministro Luiz Fux tentou tranquilizar os intranquilos, temerosos da “supremacia judicial”, com a justificativa de que o Supremo agia com “respeito aos demais Poderes”. Mas não se trata disso.

Trata-se daquilo identificado pelo professor Wanderley Guilherme como “alargamento do subjetivismo e inversão processual” visível em alguns tópicos, como, por exemplo, a teoria do domínio do fato, perigosíssima para os réus quando sustentada na hipótese de que quanto mais poderoso o criminoso menor o número de evidências ilícitas contra ele. “No limite – ironiza o professor -, se não há prova nenhuma, o acusado, definitivamente, é criminoso”.

Há, ainda, a tese do ministro aposentado Ayres Britto proferida no auge do poder por estar sentado na cadeira da presidência do STF. Foi quando sustentou não competir à acusação provar que alguém participou de um crime pela via do conhecimento da existência dele, mas sim ao acusado demonstrar que não sabia.

Ao lados das incongruências das teorias há o incômodo das contradições factuais. É o que ocorreu com o ministro Celso de Mello, que, em 1995, sustentou, em longo voto, que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar. Já agora considera que cabe ao STF, no caso da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, errar por último, tendo como parâmetro o voto anterior: estava certo antes ou está certo agora? Ele espalha a insegurança.

Wanderley Guilherme não deixa passar ao largo a “pegadinha” preparada por Joaquim Barbosa perante a imprensa convidada para a audiência concedida aos presidentes de três associações de juízes (Ajur, Anamatra e AMB). Pela primeira vez, Barbosa permitiu a presença da imprensa no gabinete dele.

“É condenável falar genericamente de conluios entre juízes, advogados e desembargadores. Eles agora já não podem estar seguros de que conversas privadas, ocasionalmente envolvendo acordos legais, venham a se tornar inviáveis pela exposição pública, prejudicando legítimos interesses”, diz Wanderley Guilherme.

Para ele, “o precedente criado foi leviano, sem medir consequências negativas para o exercício da Justiça”.

Como relator da Ação Penal 470, Barbosa provocou outro dano ao negar julgamento em primeira instância à maioria dos réus. Wanderley Guilherme dos Santos é enfático nesse ponto: “Não foi uma decisão corriqueira ou menor dar as costas a um princípio universal de Direito, pela necessidade de revisar eventual erro judicial”.

PS.: A festa de JB na presidência do STF custou 185 mil reais. Foi paga pelas associações acima citadas. O roteiro musical foi cuidadosamente selecionado por ele.

Fonte: www.viomundo.com.br

Opinião

É fácil prender Cição Vale

Rubens Lemos Filho

Doeu a prisão do criador de gado Cição Vale em Caicó. Foi como se o punhal da Ditadura voltasse, sinistro, cortando,  enferrujado o peito e trazendo o passado e as dores lancinantes de injustiça. Coitado do homem berrando como um aboiador sem tema nem poesia no lamento, só angústia de seca.

Detido por um protesto que não violou a segurança de qualquer cidadão, não machucou ninguém, não agrediu a integridade física de nenhum passante ou patrimônio público. O agricultor estava com uma carcaça de gado que ele criou, alimentou, viu morrer, apodrecer e virar ossada sem que ninguém fosse lhe dar solidariedade ou socorro.

Sua prisão ou detenção, segundo os dados precisos da autoridade constituída que o conteve sem necessidade na porta de uma repartição federal cujo custeio é pago por ele, por mim e por você, lhe fez humilhado de novo, na frente do Rio Grande do Norte inteiro, como se expor um grito de socorro fosse pecado.

A seca de 2013 é a pior de todos os tempos não apenas pelo cenário dantesco do chão rachado, do açude barrento, do menino chorando com fome, do pai agoniado, da mãe silente de vergonha, é a pior seca pelo descaso. As bolsas e esmolas oficiais parecem analgésicos para o homem do campo.

Terrível a cena de Cição, seridoense, sendo agarrado como se bandido fosse, bandido perigoso, daqueles que matam, estupram e sequestram todos os dias e saem impunes, rindo da cara de quem deveria prendê-los e criando a cada dia novos órfãos pelo Rio Grande do Norte afora.

O Estado inteiro deve desculpas ao homem que queria atenção, queria ajuda, clamava um gesto de clemência dos cristãos de procissões e missas, pela morte do gado que cria e pela falta de crédito que o asfixia e aos seus filhos.

Fonte: rubenslemos.portalnoar.com

Ciclismo

Região Oeste realizará evento ciclístico a partir de Patu

Neste domingo, 21 de abril, um grande evento esportivo movimentará a região Oeste do Rio Grande do Norte. Trata-se da 2ª Volta Ciclística Cidade de Patu.

A partir das 8 horas da manhã, ciclistas de Patu, de outros Municípios do Rio Grande do Norte e também de outros Estados, darão a largada na Avenida Lauro Maia, na Praça do Povo, no Bairro da Estação, em Patu.

As provas serão disputadas nas categorias Elite, Master B, Master C e MTB, com premiações para os que alcancerem a linha de chegada do primeiro ao quinto lugar, em cada modalidade, além de uma premiação extra de duzentos reais para metavolante.

Algumas provas terão o percurso Patu/Messias Targino/Janduís/Messias Targino/Patu, e outras terão o percurso de Patu a Campo Grande e de lá para Patu, passando pelos Municípios de Messias Targino e Janduís. A rodovia BR 226 será a via de realização das provas.

A Polícia Militar, através da Companhia de Polícia Militar de Patu, dará apoio ao evento, que não pode contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que, segundo a organização da Volta Ciclística, teria se negado a se fazer presente.

Maiores informações podem ser obtidas junto a Armendes Cardoso (pelo telefone 84-9684-9449) e Fábio Praxedes (através do número 84-9647-4422), e também na página www.patubiketurismo.blogspot.com.br.

Constatação do CNJ

Presos passam o dia algemados a parede de delegacia no Rio Grande do Norte

Foto: Agência CNJ de Notícias

Mais uma situação degradante foi verificada pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte: sem espaço na delegacia e sem ter para onde encaminhar os presos, o delegado de Nova Cruz (93km de Natal) afixou, na parede da recepção da unidade prisional, uma barra de aço onde os detentos passam o dia algemados. Praticamente imobilizados, eles usam apenas uma das mãos para se alimentar. Para ir ao banheiro, precisam ser levados pelos agentes de polícia, que ficam obrigados a abandonar investigações e passam a atuar como carcereiros, fora de suas funções.

Os inspetores do CNJ estiveram na delegacia na terça-feira (16/4) e verificaram que alguns presos estavam naquela situação há uma semana, deixando a delegacia para dormir em um batalhão da Polícia Militar. “É uma situação desumana, porque os presos ficam em uma posição desconfortável durante a maior parte do dia. Além disso, quando eles tentam descansar os braços que estão algemados e suspensos, ferem os pulsos com as algemas. É uma situação insustentável, não há como justificar”, critica o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), designado pelo CNJ para a coordenação do mutirão carcerário.

O magistrado fez questão de observar que o delegado responsável se disse obrigado a improvisar a barra de aço, já que a delegacia não tem celas e funciona em uma casa adaptada. Além disso, continua o juiz, o policial reclama que a falta de vagas no sistema carcerário do estado o impede de encaminhar os detentos para presídios. A superlotação das prisões é um dos principais problemas identificados pelo Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte. Os inspetores verificaram que unidades prisionais vêm sendo interditadas sem que haja reformas ou construção de outras.

Abandono - O mutirão foi aberto em 2 de abril e, até 3 de maio, vai reexaminar cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação), inspecionar unidades prisionais e avaliar as medidas em favor da ressocialização dos 4.476 detentos do estado. Em uma avaliação preliminar, o juiz Esmar Filho considera que “o sistema carcerário do Rio Grande do Norte vive uma situação de abandono”. Além de superlotação, o mutirão constatou más condições de higiene, deficiências no atendimento médico e outras irregularidades que, ao mesmo tempo, violam os direitos dos detentos e impedem sua reinserção social.

O trabalho do mutirão carcerário envolve cerca de 40 profissionais, entre juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos. A partir do diagnóstico encontrado, o CNJ vai recomendar às autoridades locais uma série de condutas para a melhoria da gestão processual e das condições do sistema carcerário.

Jorge Vasconcelos
Agência CNJ de Notícias
Fonte: www.cnj.jus.br