terça-feira, 24 de maio de 2016

Telefonia móvel

Usuários captam sinal da Claro em Municípios onde não há torre da operadora

Na imensa maioria dos Municípios do interior do Rio Grande do Norte somente a operadora Tim oferece o serviço de telefonia móvel. Em algumas poucas cidades interioranas, de maior população, outras operadoras de telefonia celular também atuam.

No Oeste potiguar, a Tim só tem a companhia de outras operadoras em pouquíssimos Municípios, como ocorre, por exemplo, em Mossoró, Tibau, Areia Branca, Apodi, Baraúna, Caraúbas, Umarizal, Pau dos Ferros e Martins.

Paraú, Triunfo Potiguar, Upanema, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Rafael Godeiro, Olho D´água do Borges, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Governador Dix-Sept Rosado são exemplos de Municípios do Oeste potiguar onde somente a Tim oferece o serviço de telefonia móvel, e mesmo assim com muita precaridade, pois a qualidade do serviço geralmente deixa a desejar.

Mas, nesses últimos dias, o sinal da Claro deu o ar da graça e pode ser captado em alguns Municípios onde somente a Tim vinha operando até então em matéria de telefonia móvel. Em Patu e Almino Afonso, por exemplo, ligações telefônicas puderam ser feitas e recebidas através do sinal da Claro.

Um leitor do blog de Janduís também disse ter captado o sinal da Claro por lá.

Na região, é comum que usuários de telefonia celular tenham chips da Tim e de outras operadores, neste caso para uso nos deslocamentos até centros urbanos onde o serviço é oferecido por várias empresas do ramo.

Não se sabe até quando, mas é provável que o sinal da operadora Claro logo deixe de ser captado nesses Municípios onde ela não tem torres de transmissão, não sabendo o leigo em tecnologia à qual fator se deve essa situação excepcional.

sábado, 21 de maio de 2016

Do Blog CG na Mídia

Alternativo de Messias Targino é assaltado na BR-110 entre Upanema e Mossoró


Na manhã deste sábado, 21/05, por volta das 06:00hs, um alternativo da cidade de Messias Targino foi assaltado na BR-110, entre as cidades de Upanema e Mossoró/RN. 

De acordo com as informações, o motorista que faz a linha de Messias Targino para Mossoró, trafegava normalmente na BR, quando nas proximidades do Assentamento 4S, um único bandido saiu dos matos e ficou na frente do veículo com uma espingarda tipo calibre 12. 

O bandido com a arma apontada, foi para o lado do motorista e anunciou o assalto, pedindo todos os pertences dos passageiros. No veículo só tinha três passageiros, mesmo assim, o bandido levou tudo. 

“O bandido muito agressivo, dizia, passe tudo que tiver com os passageiros”, contou o motorista a nossa reportagem.


Fonte: www.cgnamidia.com 

Janduís

Audiência pública discutirá situação da Comarca de Janduís

Não é segredo que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN pretende desativar algumas Comarcas do interior do Estado. Duas delas, com maior certeza, são Janduís e São Rafael (clique aqui). O principal motivo para isso seria o pequeno número de processos em andamento na Comarca, o que estaria gerando uma despesa elevada dentro da relação custos-benefícios.

Se fosse desativada a Comarca de Janduís, o Município seria Termo Judiciário da Comarca de Campo Grande (que tem na sua área o Município-sede e os Municípios de Triunfo Potiguar e Paraú) ou da Comarca de Patu (que tem na sua área o Município-sede e o Município de Messias Targino).

Para a população de Janduís, o prejuízo seria muito grande.

Para tentar evitar que isso aconteça, autoridades de Janduís e da região, advogados da cidade e do Oeste e diversos segmentos sociais estão sendo convidados para uma audiência pública, que debaterá o assunto e ao final, permitirá que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça uma carta de reivindicação para que Janduís não deixe de ser sede de Comarca.

A audiência, proposta por iniciativa do vereador Jozenildo Morais, foi aprovada pela Câmara Municipal de Janduís e acontecerá nesta quarta-feira, 25 de maio de 2016, às 9 horas, no Plenário do Fórum Municipal Desembargador Olavo Fernandes Maia, de Janduís.

Uma das propostas a serem levadas ao debate, para que se evite o fechamento da Comarca de Janduís, seria a transferência do Termo Judiciário de Messias Targino da Comarca de Patu para a Comarca de Janduís, o que elevaria o número de feitos judiciais em andamento na Comarca janduiense.

Município tem perdido instituições importantes

O Município de Janduís tem ficado sem instituições importantes ao longo dos últimos anos. Primeiro foi a Polícia Civil, que tinha no Município uma equipe com delegado, escrivão e agentes. Desativada essa equipe, os trabalhos de Polícia Judiciária no Município são realizados pela Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Patu.

A Polícia Militar também é outra incógnita no Município. Em tempos existe, em tempos não existe efetivo da PM no Município, passando o trabalho da Polícia Militar, quando esta não tem efetivo no Destacamento Policial Militar de Janduís, a ser realizado por policiais militares lotados em Campo Grande. Essa gangorra, inclusive, foi amplamente noticiada pela imprensa, ora informando que não há efetivo policial militar na cidade (clique aqui), ora informando que o efetivo foi restabelecido (clique aqui).

Ainda recentemente, Janduís deixou de sediar a 58ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, passando a integrar a 37ª Zona Eleitoral potiguar, sediada em Patu. A mudança aconteceu em razão de rezoneamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE (clique aqui).

Se o Município de Janduís deixar de ser, também, sede de Comarca, não só o Poder Judiciário Estadual deixará de ter uma representação na cidade janduiense, mas também o Ministério Público do Rio Grande do Norte, vez que, se for desativada a Comarca, provavelmente a Promotoria de Justiça de Janduís igualmente será fechada, pois não há muito sentido na existência de uma Promotoria de Justiça sem que exista uma Comarca na sua área de atuação.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Baraúna

Advogados promovem Seminário de Direito Eleitoral



Imagem: Divulgação


No próximo dia 3 de junho de 2016, a partir das 15 horas, acontecerá em Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte, um Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelos advogados Fábio Moura, Anax Bezerra e Fábio Moura Júnior.

O evento ocorrerá na sede da Câmara Municipal baraunense e terá como palestrantes Herval Sampaio Júnior e Márcio Oliveira. O primeiro é juiz de Direito da Comarca de Mossoró, ex-juiz eleitoral e escritor. O segundo é servidor da Justiça Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral.

Na ocasião, serão abordados diversos temas, assim relacionados: "As campanhas municipais e a democracia brasileira", "Convenções partidárias", "Registro de Candidatura", "Captação lícita do voto", "Propaganda eleitoral", "Prestação de contas", "Financiamento de campanha", "Arrecadação de recursos", "Gastos de campanha", "Abuso de poder econômico e político" e "Crimes eleitorais".

O evento será ministrado das 15 às 18 horas e das 18 horas e 30 minutos às 21 horas, e tem como público alvo advogados, estudantes e operadores do Direito, agentes políticos, gestores públicos, partidos políticos e educadores.

Para participar, o interessado deverá levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Depois do evento, os alimentos arrecadados serão doados a uma instituição sem fins lucrativos do Município de Baraúna.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 84-3321-6721.

Um dos promotores do evento, o advogado Fábio Moura é ex-vereador do Município de Baraúna, tendo exercido a função de edil em dois mandatos.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

(In)segurança pública

Governo do Estado continua incompetente no enfrentamento do problema da falta de segurança

Definitivamente, a administração do governador Robinson Faria, do PSD, parece não ter competência para resolver o grave problema que é a falta de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Na semana que passou, um casal de empresários foi alvo de uma poderosa quadrilha na cidade de Lucrécia, no Oeste do Estado, onde apenas um policial militar estava de serviço no Destacamento Policial Militar - DPM do Município.

Cercado no DPM por parte da quadrilha, o único policial de serviço naquele dia nada pode fazer ante o apelo da esposa do comerciante, que telefonava pedindo socorro. A essa altura, a outra parte da quadrilha tentava invadir a residência do casal, que está localizada num primeiro andar de um prédio cujo pavimento térreo abriga uma das casas de comércio do casal.

Tudo só não terminou em tragédia porque o comerciante resolveu se arriscar e, por conta própria, enfrentou o bando armado, que, surpreendido, resolveu empreender fuga.

No Pelotão Destacado da Polícia Militar de Almino Afonso, Município que é sede de Comarca, localizado também no Oeste potiguar, só existe serviço de internet porque os policiais ali lotados pagam por ele. O contrato junto à empresa que fornece o serviço está, inclusive, em nome, de um policial militar, que relatou ao Blog que não existe um computador do Estado na sede do Pelotão.

Na Companhia de Polícia Militar - CPM de Campo Grande, também na região Oeste norte-rio-grandense, dois ou no máximo três policiais militares ficam de serviço por dia, sendo também bastante reduzido o efetivo policial militar da Companhia de Polícia Militar de Caraúbas, outro Município oestano do Rio Grande do Norte.

Com empolgação, o governador Robinson diz publicamente que está investindo na segurança pública do Estado porque está realizando as promoções dos PM´s. Ora, ele está apenas cumprindo a lei, que manda o gestor realizar promoções de policiais quando estes preencherem seus requisitos, principalmente o de decurso de tempo mínimo necessário para cada promoção.

E vejam que no Rio Grande do Norte a maioria dos promovidos ao posto de Cabo PM, por exemplo, já deveria ter sido promovida à graduação de sargento PM.

Em todos os recantos do Estado, faltam efetivo, condições ideais de trabalho e meios para que funcione eficientemente o serviço de inteligência das Polícias Civil e Militar.

Novos secretários para a área não são solução para o problema

Dizendo, com outras palavras, que não confia nos oficiais da Polícia Militar e nos quadros da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o governador do Estado, Robinson Faria, foi buscar noutras terras pessoas para comandar as duas pastas que lidam diretamente com o problema da falta de segurança pública em solo potiguar.

Para a Secretaria de Estado da Defesa Social e Segurança Pública - SESED, o governador escolheu Ronaldo Lundgren, um general de Brigada do Éxército brasileiro que nasceu em Recife-PE e que se destacou em ações mundo afora, como na ocupação das forças de segurança no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (clique aqui).

Para a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUC, que cuida do sistema penitenciário e de outras questões, Robinson apostou agora em Wálber Virgulino, um delegado de Polícia Civil do vizinho Estado da Paraíba, que já ganhou destaque nas redes sociais da internet por aparecer em uma foto dentro de um carro apontando uma arma para integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST num protesto realizado em seu Estado de origem (clique aqui).

Os dois novos auxiliares do governo Robinson, cuja principal marca é a troca constante e quase permanente de auxiliares diretos em todas as áreas da Administração Pública Estadual, não poderão fazer muito em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte.

O problema não são os nomes, pois a anterior titular da SESED, Kalina Leite, é, quase que à unanimidade dos críticos e analistas do assunto, profissional bastante competente, pois é delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com notável atuação.

O problema é que nenhum secretário, ou da SESED ou da SEJUC, fará muito em prol da segurança pública do Estado se não houver vontade política do senhor governador e investimentos concretos e significativos nessa área de atuação do Poder Público.

No mais, quem vem de fora não conhece a triste realidade por que passam as instituições de segurança pública do Estado. Mas, se quiser conhecer, sugere-se aos novos secretários que comecem deixando o ambiente confortável dos gabinetes e ponham-se na estrada, visitando todas as unidades respectivas (da Polícia Militar, da Polícia Civil, do ITEP, etc.) e, juntamente com equipes dispostas a dar um algo a mais, poderão fazer um diagnóstico da situação real do Rio Grande do Norte em matéria de segurança pública.

Feito isso, dificilmente os novos secretários permanecerão nos cargos, pois verão que, sem vontade política, nada poderá mudar. Ou, então, acomodar-se-ão em meio ao glamour e às pompas que cercam um cargo tão importante como o de secretário de Estado.

O Governo estaria mantendo a velha prática de transferência a pedido?

Se não bastassem tantos problemas na área de segurança pública, o governo de Robinson Faria colabora para que eles aumentem.

Cite-se como exemplo o Município de Patu, onde existem uma Delegacia Regional e uma Delegacia Municipal de Policia Civil.

Pela Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil - 7ª DRPC, localizada em Patu, responde o competente delegado Sandro Reges, que é também o titular de várias outras Delegacias de Polícia localizadas na circunscrição na 7ª DRPC.

Para a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Patu o Estado designou há algum tempo o delegado Paulo Nilo, que também responde por outras Delegacias de Polícia Civil igualmente situadas na área de circunscrição da 7ª DRPC.

O que se diz pelas ruas é que, na semana passada, possivelmente atendendo a pedido de forças políticas que apoiaram Robinson Faria na campanha eleitoral de outubro de 2014, o Governo do Rio Grande do Norte transferiu o delegado Paulo Nilo de Patu, que voltaria a contar apenas com o delegado regional Sandro Reges.

Mas, independentemente do motivo da transferência inopinada, a reação foi imediata e logo no dia seguinte ao da transferência o delegado Paulo Nilo foi mantido à frente da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Patu.

Não custa lembrar que a capitão PM Myria de Freitas Suassuna teria deixado o comando da Companhia de Polícia Militar - CPM de Patu já na atual gestão administrativa de Robinson Faria por semelhante razão, ou seja, para atendimento de pedido de natureza política, hipótese que foi amplamente divulgada pela mídia (clique aqui).

Se confirmadas essas suposições, constatar-se-ia que, em pleno século XXI, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte continua agindo como se fazia há décadas atrás.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Do Blog de Pôla Pinto

Mutirão leva documentos de graça para população de Messias Targino

Fruto de uma parceria firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Messias Targino e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através  da Delegacia Federal do MDA/RN, acontecerá  na terça-feira (10), no município de Messias Targino, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.



Segundo Pôla Pinto presidente do SINTRAF, o mutirão vai acontecer na Escola Municipal Professor Júlio Benedito das 7:30 h às 17 h, onde estarão  sendo emitidos  de forma gratuita Carteira de identidade, 1ª e 2ª vias, Registros de Nascimento e Casamento  também  1ª e 2ª vias, CPF, Inscrição no INSS  e CCIR. Também  serão tiradas Fotografias 3 x 4 gratuita para as pessoas  que vão tirar  Identidade.

Pôla Pinto  disse  que a expectativa é que seja feitas mais de 600 atendimentos de emissão de documentos  durante o mutirão em Messias Targino. “Mais do que a emissão de documentos, é uma ação de cidadania  para nossa população”, destacou Pôla Pinto.

A Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores que também são parceiros do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, vão oferecer  vários tipos de prestação de serviços  como: emissão do Cartão do SUS, Cadastro Único  e ainda a entrega do Cartão do Programa do Leite entre outros serviços na área social.

O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte, Caramuru Paiva e toda equipe que vão atuar no mutirão serão  recepcionados  pelo  presidente do Sintraf Pôla Pinto, Prefeito Arthur Targino, Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé de Zezinho e  demais autoridades do município.

Fonte: www.polapinto.blogspot.com.br.

domingo, 8 de maio de 2016

De quem é a culpa?

Governador culpa auxiliares por desacertos do seu governo

A troca de auxiliares diretos na gestão do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, tem sido uma constante. O número de secretários e diretores de autarquias e fundações que saem de suas pastas e órgãos só é menor que o número de presos que saem em fuga das unidades prisionais do Estado.

E, sempre que vai anunciar a mudança nessa ou naquela secretaria ou órgão da Administração Estadual Indireta, Robinson Faria costuma se mostrar zangado com o desempenho do auxiliar que está indo embora.

Recentemente, quando foi anunciar a troca na titularidade das Secretarias de Saúde e Educação, por exemplo, Robinson fez cara de irritado com o "baixo desempenho" nas pastas. Mostrou-se descontente com o desempenho dos seus auxiliares nessas áreas.

Com isso, Robinson quer transferir uma responsabilidade maior, que é sua, para seus auxiliares, que, como diz o nome, não passam disso, pois são apenas auxiliares, Quem dá a primeira palavra e a palavra final, quem ordena a despesa, quem deve pensar as metas e ações políticas, quem tem que ter pulso nas decisões, é o governador.

Não adianta Robinson querer passar para a opinião pública a ideia de que seu governo não vem dando certo por culpa dos auxiliares. O maior responsável pelo baixíssimo desempenho da gestão de Robinson é o próprio governador.

Se fosse para anunciar algum acerto, ele, Robinson, certamente iria querer para si os louros da ação administrativa exitosa. Esquece que, em política, o gestor público recebe o bônus do sucesso da administração mas também deve ficar com o ônus.

Na atual situação do Rio Grande do Norte, que rima com Rio Grande Sem Sorte, nenhum auxiliar, por mais especialista que seja na pasta de que cuida, conseguirá desenvolver um trabalho de excelência. E não o fará não por culpa sua, ou não por culpa maior sua, mas por absoluta falta de vontade política e de capacidade administrativa do excelentíssimo senhor governador.

De repente se viu que o "novo" não é tão novo, e que as práticas administrativas de agora são as mesmas de desde sempre de governos anteriores.

Do Blog A Folha Patuense

Mutirão de Documentação será realizado em Patu nesta segunda-feira (09/05) no Campus de Patu

Será realizado em Patu nesta segunda feira (09/05) o Mutirão de Documentação para a população patuense que acontecerá  das 08:00 h às 17:00 h no Campus Avançado de Patu.

Várias equipes estarão a disposição da população para fazer a seguinte documentação:
Carteira de identidade 1ª e 2ª vias. (a partir de 16 anos)
Registro de Nascimento 1º e 2ª vias.
Certidão de Nascimento 1ª e 2ª vias
Inscrição no INSS
CCIR
Fotografias 3x4 para os documentos (grátis).

O Programa de documentação é uma ação do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e as sentidades entidades parcerias do município:
Prefeitura Municipal de Patu, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Promoção Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fórum das Organizações Sociais de Patu, Câmara Municipal de Patu, Campus Avançado de Patu e Centro Juazeiro.

Fonte: www.aluisiodutra.blogspot.com.br

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Opinião

Estranho, muito estranho o afastamento de Cunha só agora
Carlos Alberto Barbosa
É no mínimo muito estranho o fato do ministro Teori Zavaski ter concedido só agora uma liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desde dezembro, argumentando que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
De acordo com o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.
Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.
Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:
1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo
2 – Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha
3 – Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”
4 – Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”
5 – Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão
6 – Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento
7 – Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira
8 – Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG
9 – Eduardo Cunha fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar
10 – Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara
11 – Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato
Enumerado os fatos, caro leitor, há de se perguntar: por que é que a ação liminar pedindo o afastamento do cargo de deputado e presidente da Câmara de Eduardo Cunha, adormeceu nas gavetas do Supremo, só sendo retirado agora, após Cunha ter aceito, também em dezembro, e conduzido o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Ruosseff?
Sabedor que todos somos que Eduardo Cunha estava na presidência da Câmara sob suspeição do Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Lava Jato, é estranho, muito estranho que o seu afastamento só tenha se dado agora às vésperas do Senado aprovar o impeachment e de Michel Temer (PMDB-SP) assumir a cadeira a ser deixada por Dilma.
Fonte: Coluna do Barbosa, em No Minuto (www.nominuto.com).

Fechamento

Tribunal de Justiça pretende fechar Comarcas

Uns falam em três, outros falam em sete, mas o fato é que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já deixou se tornar pública a sua intenção de fechar algumas Comarcas, transferindo a jurisdição dos Municípios que lhe compõem para outras Comarcas.

O argumento do Tribunal de Justiça é que essas Comarcas teriam uma pequena quantidade de processos em andamento que não justificaria a sua existência..

Pelo que se sabe com mais certeza, Janduís, no Médio Oeste, e São Rafael, no Vale do Assu, estão entre as Comarcas a serem desativadas pela Corte Estadual de Justiça.

Havendo o fechamento dessas Comarcas, com a transferência de jurisdição para outas, as Promotorias de Justiça nelas existente fatalmente também serão extintas, porque, se o Município não for sede de Comarca, fica quase sem sentido que o Ministério Público do Rio Grande do Norte mantenha nele uma Promotoria de Justiça.

Em Janduís, vereadores e outros interessados já estão se articulando para que haja uma luta contra a ideia do Tribunal de Justiça de tirar de lá a sede da Comarca, hipótese em que o Município passaria a integrar a Comarca de Patu, que já tem Messias Targino como Termo Judiciário, ou a Comarca de Campo Grande, que já tem os Municípios de Paraú e Triunfo Potiguar como Termos.

Nesse sentido, o vereador Jozenildo Morais até já apresentou na Câmara Municipal de Janduís um requerimento de realização de audiência pública para a discussão em torno do assunto.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Decisão tardia?

STF, em duas decisões, afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

Fica difícil para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ exigir que Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais e juízos de primeiro grau adotem a celeridade como meta de funcionamento se a Corte Máxima de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal - STF, não dá esse exemplo.

Nesta quinta-feira, 5 de maio, o Brasil acordou com a notícia, estampada em todas as mídias (rádios, jornais, televisões, portais de notícias e redes sociais virtuais) de que o ministro Teori Zavascki, do STF, concedeu medida liminar requerida pela Procuradoria Geral da República - PGR e determinou o afastamento de Eduardo Cunha, do PMDB, do mandato de deputado federal e do cargo de presidente da Câmara Federal.

O problema é que esse pedido de medida liminar estava com o ministro Teori Zavascki desde o finalzinho do período forense de 2015, há cerca de cinco meses.

Se o STF demorou cinco meses para julgar uma medida liminar tão importante para o Brasil, o que esperar de Cortes e juízos inferiores?

Segundo o jornalista Ricardo Boechat, em programa da Rádio Bandeirantes de São Paulo, com transmissão parcial pela Rede Bandeirantes de Televisão e pela TV Band News, Zavascki somente julgou a liminar nesse instante porque o STF pautou para esta quinta-feira, 5 de maio, o julgamento de outra ação também movida contra Eduardo Cunha, desta feita pelo partido Rede Sustentabilidade.

Disse Boechat que ficaria muito feio se o Tribunal Supremo do País julgasse pelo Plenário outra ação mais recente e o ministro Zavascki não apreciasse uma simples medida liminar requerida pela PGR.

De fato, na tarde desta quinta-feira, 5 de maio, o Plenário do STF, antes de acolher o pedido da Rede, cujo julgamento ficou para depois, ratificou a liminar concedida pela manhã e determinou por seu colegiado o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e do cargo de presidente da Câmara Federal.

Se a medida limiinar tivesse sido julgada no tempo certo, pelo menos até o início de 2016, Eduardo Cunha não teria feto um estrago tão grande no Brasil e na democracia.

Ainda segundo Ricardo Boechat, o afastamento de Cunha nesse momento só beneficia o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que se livraria de uma companhia indesejada para um futuro governo sem fazer qualquer esforço para isso.

Por parte da imprensa e pelas redes sociais da internet o STF vinha sendo criticado por essa demora em analisar o pedido de afastamento de Cunha.

STF age com dois pesos e duas medidas

Em situações como a desta quinta-feira, de duas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF que afastam o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) do mandato parlamentar e do cargo de presidente da Câmara Federal, justifica-se a figura de Thêmis (no grego) como símbolo da Justiça. De fato, quando quer, o Supremo Tribunal Federal - STF é realmente cego, enxergando muito para um lado e pouco para outro.

Por bem menos do que fez Eduardo Cunha, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou a prisão em suposto flagrante de delito do senador Delcídio do Amaral (PT), sob a alegação de que ele vinha obstruindo a ação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do próprio Poder Judiciário no que diz respeito à Operação Lava Jato.

Delcídio, segundo a acusação, teria participado de reunião, acontecida há cerca de quinze dias antes da data da sua prisão, e nesta reunião ele teria oferecido dinheiro e vantagens a um dos investigados da Operação Lava Jato, para que ele saísse do País.

Ao afastar Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados após cinco meses depois de formulado o primeiro pedido, o STF reconheceu que Cunha vinha atrapalhando investigações, intimidando pessoas, fazendo ameaças e usando o mandato parlamentar e o cargo de presidente da Câmara Baixa para se livrar de acusações e obstruir o trabalho das instituições de Direito que lhe investigam criminalmente e na própria Câmara dos Deputados.

Se o STF entendeu que tecnicamente havia flagrante de delito para que fosse preso Delcídio do Amaral - e não havia! -, muito mais elementos de flagrância de delito havia para que fosse preso Eduardo Cunha.

Na imprensa, frequentemente parlamentares e testemunhas vinham a público dizer que haviam sofrido ameaça ou intimidação por parte de Cunha ou de pessoas ligadas a ele.

Como se vê, o STF agiu com dois pesos e duas medidas.

Aliás, quando as decisões do Supremo Tribunal Federal dizem respeito a fatos relacionados à política nacional, elas tendem a ser mais politizadas e menos jurídicas, sendo, portanto, mais cegas para uns e menos cegas para outros.

Emancipação Política

Câmara Municipal realizará sessão solene

O Município de Messias Targino, localizado no Médio Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, está em festa. No dia 8 de maio atingirá a marca de cinquenta e quatro anos de emancipação política e administrativa, após desmembramento do Município de Patu, do qual era o Povoado do Junco.

Em meio aos eventos dessa festa de emancipação que se iniciou desde o dia 1º de maio, a Câmara Municipal de Messias Targino realizará nesta sexta-feira, 6 de maio, às 8 horas e 30 minutos, uma sessão solene, para celebrar a autonomia política e administrativa do Município e para homenagear pessoas e instituições que de alguma forma contribuiram ou contribuem para o desenvolvimento de Messias Targino e de sua gente.

Como ocorre todos os anos, serão outorgados títulos de cidadania messiense a várias pessoas e será conferida a Medalha de Honra ao Mérito "Pelópidas Pinto" a várias outras.

A sessão, que será presidida pelo vereador e presidente da Casa Legislativa José Manoel de Almeida Filho ("Zé de Zezinho", do PT), contará com a participação dos demais vereadores, do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), do vice-prefeito Pôla Pinto (PT) e de outras autoridades, além dos próprios homenageados.

Culpa de Chico!

Virose atrapalha negócios populares

O brasileiro gosta mesmo de transformar em motivo de piada os temas mais relevantes do seu dia a dia. Vejam o caso da doença Chikungunya, cujo vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Diante de um nome científico meio complicado de escrever e falar, o povo simplificou e logo apelidou a doença de "Chico Cunha".

Pois bem, além da "Chico Cunha", outra figura presente no dia a dia do povo nordestino, principalmente do interior do Nordeste, é o vendedor crediarista, aquele sujeito que passa de porta em porta vendendo quase tudo, de cama, mesa e banho a móveis e utensílios para o lar, além de redes, panelas, bacias e outros itens a mais.

Em regra, essas vendas são feitas para pagamento em várias parcelas, e o comprador que se torna devedor geralmente não emite nenhum título de crédito em garantia, não passa cartão de crédito, nem assina um termo ou contrato. O vendedor, no máximo, anota o que foi vendido em sua caderneta, e as partes logo deixam acertados os valores e as datas de cada parcela e de cada pagamento.

Atrasar o pagamento de parcelas desse crediário popular é um fato que rotineiramente se repete. Mas, no final, quase todos pagam aquilo que compram.

Para os atrasos nos pagamentos das parcelas do crediário, as justificativas são mais variáveis, muitas delas reais e outras nem tanto.

Mas agora, segundo vendedores crediaristas ouvidos pelo Blog, a resposta para atrasos e inadimplências tem sido padrão. Ao chamado do cobrador à sua porta na data ajustada, o devedor logo responde: "Não vou pagar agora porque peguei Chico Cunha".

O jeito, então, é esperar até a próxima data. E assim, com essa criatividade e o "bom senso" do vendedor, o negócio não fecha e vai se enfrentando a crise.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Regularização eleitoral

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para inscrições e transferências eleitorais

Na maioria dos Cartórios Eleitorais de todo o País as filas de eleitores cresceram nesses últimos dias. É que nesta quarta-feira, 4 de maio, termina o prazo para que os eleitores possam requerer a sua inscrição eleitoral ou realizar a transferência do domicílio eleitoral.

Na 37ª Zona Eleitoral (sede em Patu) e na 55ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte (sede em Almino Afonso), o Blog constatou que as filas realmente aumentaram nesses dias.

Para requerer a inscrição eleitoral ou a transferência do domicílio eleitoral, o eleitor interessado deve apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência.

No entanto, tendo em vista o amplo conceito de domicílio eleitoral, que contempla também vínculos sociais, profissionais, comunitários e familiares em relação ao local onde o eleitor pretende exercer o direito de votar e de ser votado, outros documentos podem ser levados ao Cartório Eleitoral, no intuito de se comprovar qualquer desses vínculos.