domingo, 21 de outubro de 2018

Opinião


Em respeito à democracia, ao ser humano e às convicções cristãs

Desde cedo a minha mãe Maria José de Souza, ou simplesmente Maria do Junco, fez-me frequentar as aulas de catecismo que ela mesma lecionava na pequena Capela de Nossa Senhora das Graças, na minha querida cidade de Messias Targino.

Ser levado à Igreja desde pequenino me fez passar por diversas de suas pastorais, como catequese, juventude, Legião de Maria, Cruzada Eucarística e equipes de liturgia. Alguns desses movimentos pastorais frequentei também em Mossoró, onde morei por anos, e onde tive continuada a minha formação cristã a partir dos ensinamentos do casal Edimar Teixeira Diniz e Maria Inês Alves Teixeira.

Quanto a minha mãe Maria do Junco, a sua folha de atuação em prol da Igreja Católica e, por conseguinte, da boa formação do ser humano, foi bem maior que a minha. Ela teve mais de cinquenta anos de dedicação a inúmeros trabalhos pastorais voluntários.

No dia a dia, fora das aulas de catecismo, ela me ensinava diariamente a sempre procurar fazer o bem, a agir corretamente e, principalmente, que somente a educação me abriria as portas para um futuro melhor. Estudar foi sempre uma exigência inarredável de minha genitora.

Como resultado dessa formação, tomei por hábito, além de estudar na escola convencional, fazer a leitura da Bíblia Sagrada, um livro santo que jamais pode ser interpretado pelo método literal, sob pena de não compreendermos bem o que nele está escrito.

Não me considero o melhor dos cristãos, pois sou absolutamente ciente de que espiritualmente preciso melhorar muito, posto que seguir à risca os ensinamentos de Jesus Cristo é sempre uma tarefa difícil para simples mortais; no entanto, será sempre uma meta a ser buscada por quem se diz seguidor do Filho de Deus.

Diante de tudo isso, tenho compreendido, desde cedo, que a crença num Deus único e verdadeiro, representado para nós cristãos-católicos pela Santíssima Trindade – Deus Pai, Deus Filho e Espírito Santo -, não pode nos conduzir a sentimentos que não sejam de valorização e preservação da vida, do amor (a Deus e ao próximo), da compaixão, do humanismo, da solidariedade, da compreensão, da fraternidade e do respeito.

Como consequência desse “aprendizado” e em razão da minha origem humilde e negra, adveio-me a preocupação com outro tema relevante, que está intrinsecamente relacionado àqueles sentimentos cristãos, que é a busca pela justiça social, mormente num País em que secularmente existiu um grande fosso social, criador de um apartheid social muito acentuado.

Por tudo isso, passei a entender que a fé em Deus, muitas vezes restrita à subjetividade de cada um, deve ser externada por atos que exprimam esses sentimentos nobres, pois de nada adiantará o pretenso exercício da fé sem uma prática que se assemelhe às atitudes de Jesus Cristo.

Entretanto, o atual embate eleitoral estabelecido no País nos tem feito enxergar que a sociedade brasileira anda dividida, não mais por simples discussões de cunho político, ideológico, partidário, ou outro assemelhado, mas principalmente pela adoção, por parte de uma grande parcela do denso tecido social, de sentimentos e pensamentos extremados de ódio, rancor, violência, falta de humanidade e (por que não dizer?), falta de Deus na vida de muitas pessoas.

De repente voltou com mais força um discurso de preconceito racial, puxado por um truculento “líder político”, que disse que não corria o risco de um dos seus filhos ricos se casar com uma mulher negra porque, segundo disse, “eles foram muito bem educados”.

Ainda sobre negros, o mesmo “lider” afirmou que os moradores de quilombos (os quilombolas) não servem nem para procriar.

Em relação a homossexuais, ele também externou o seu total desprezo enquanto seres humanos. A discriminação desse atroz “líder político” motiva seus seguidores a efetivaram, na prática, atos de violência a esse segmento social.

No que diz respeito às mulheres, o “novo líder” é de um desprezo absoluto. Chegou a dizer a uma deputada federal que não a estupraria porque ela é “muito feia”, e noutra ocasião declarou publicamente que, após ter vários filhos homens, teve uma “fraquejada” e daí foi gerada uma filha, uma menina, uma mulher.

Seu companheiro de caminhada política declarou que uma casa em que o filho é criado por mãe e avó é porta de entrada para coisas ruins. E isso também me tocou profundamente, porque, após a separação fática de meus pais, fui criado por minha mãe e por minha avó Noêmia, conjuntamente.

Para quem se diz cristão, essas posições não se encaixam dentro de um tipo ao menos razoável de quem pretende realmente seguir Jesus.

Mas aquele “líder político” vai mais além. Defende um armamento geral da população como forma de se combater a violência que nos assola, como se violência pudesse ser combatida com violência, quando se sabe que fé em Deus, práticas cristãs, educação, oportunidades de trabalho, saúde eficiente, serviço de segurança funcionando bem e inclusão social são as ferramentas ideais para o efetivo combate a toda e qualquer forma de criminalidade.

O apego desse novo “líder político” às formas de violência é tão grande que seu símbolo principal de campanha eleitoral é uma mão em forma de arma de fogo, engatilhada, pronta para matar.

Exalando violência em palavras, gestos e atitudes, a nova “liderança” da política nacional disse, em ato público no Estado do Acre, que iria “metralhar” seus adversários.

Noutra cena pública, tal "liderança" apareceu ao lado de uma criança de pouca idade ensinando a este ser puro de alma o gesto de segurar e disparar uma imaginária arma de fogo, esquecendo-se que, quando Jesus disse “deixai vir a mim as criancinhas”, assim o fez justamente pela pureza desses seres humanos, em contraponto à maldade que reside nos corações dos adultos.

Mesmo se dizendo cristão, o novo “líder nacional” disse abertamente que é a favor da ditadura militar, e somente reclamou do regime das trevas ao dizer que a ditadura militar deveria ter matado “umas trinta mil pessoas”.

Dentro do seu perfil, o novo “líder” exaltou claramente a sua admiração pelo coronel Carlos Brilhante Ustra, apontado como um dos mais cruéis militares do repressivo regime que (des)governou o Brasil por mais de duas décadas. Há mulheres que relatam terem sido torturadas por Ustra na presença de filhos pequenos. Isso dói na alma só de pensar na cena.

Aliás, elogiar os “feitos” da ditadura militar parece um enorme vacilo para quem se diz cristão e democrático, numa época em que pessoas ainda procuram seus parentes, mortos pelo regime militar, para lhes dar um sepultamento digno. É como dar um tapa na cara dos homens e mulheres de bem desse País que por duas décadas se enfileiraram na defesa da democracia, no combate à ditadura. Foi pela perda da liberdade e também da vida de muitas dessas pessoas que conquistamos essa liberdade que temos hoje.

O reflexo dos atos, palavras e atitudes do novo “líder político” se vê nas ruas, por todos os cantos do Brasil: são ameaças expressas a homossexuais e jornalistas contrárias às suas ideias, morte violenta de eleitores declarados de seu opositor, pintura da suástica (símbolo nazista) em sede de Igreja Católica e muito ódio exalado nas redes sociais.

O perfil racista, homofóbico, misógino, preconceituoso e violento do novo “líder nacional” lhe rendeu, inclusive, elogios de um dos líderes da Ku Klux Klan, aquela organização sombria dos Estados Unidos da América acusada de perseguir, torturar e matar negros na terra dos ianques. “Ele pensa como os nossos”, disse aquele racista norte-americano da Ku Klux Klan.

E diante de tão nefasto cenário, fico me perguntando se estou isolado nos meus ideais de respeito ao ser humano, amor à vida, aplauso às liberdades e repúdio total à intolerância. Indago-me se compreendi errado e sozinho o Evangelho ou se realmente ao cristão se autoriza pensar em praticar o ódio, a violência, o preconceito (de qualquer natureza), a falta de respeito e até a morte de seres humanos.

A minha dúvida pessoal se dissipa quando recordo as palavras duras de minha mãe Maria do Junco, que mesmo na rigidez de alguns momentos, sempre me ensinou a querer o bem dos outros, a praticar o bem, a gostar das pessoas, a orar e pedir ao nosso Deus Todo Poderoso paz, saúde e felicidade para mim, para minha família e para todos. Não, minha mãe não estava errada naquelas aulas de catecismo, nem nos ensinamentos de uma vida.

Enfim, o quadro social atual assusta. Pela primeira vez, depois do “Estado Novo” de Getúlio Vargas (1937-1945) e da sangrenta ditadura militar de duas décadas, instaurada a partir de 13 de março de 1964, voltamos a sentir medo. A iminente perda das liberdades, associada ao receio de um caos social sem precedentes e a uma provável nova ditadura militar, já me tira o sossego do sono noturno e povoa de temor a mente desse sertanejo de vida simples, a quem minha mãe sempre deu livros e nunca uma arma de fogo.

Para tranquilizar meus medos, apego-me à história de nomes que lutaram contra grandes impérios sem fazer uso de qualquer arma violenta: Jesus Cristo, Mahatma Gandhi e Martin Luther King. Alías, o evangélico da congregação Batista Luther King foi, na acepção mais genuína da palavra, um verdadeiro seguidor dos ensinamentos de Jesus Cristo. Como católico, não tenho nenhum problema de reconhecer as gigantescas qualidades de Luther King.

Enquanto isso, sigo usando o direito de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento de que ainda disponho, pois não sei se o terei nos dias vindouros.

Rogo a Deus, de coração puro, que Ele nos proteja!

Alcimar Antônio de Souza

Imprensa livre na mira

Petroleiros têm sindicatos revistados e jornais apreendidos pelo TRE
Redação Rede Brasil Atual
São Paulo – Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estiveram neste domingo (21) na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), em Macaé, Rio de Janeiro, em dia e horário em que não há expediente e apreenderam exemplares dos jornais Brasil de Fato e Boletim Nascente, alegando que os materiais continham fake news a favor do candidato do PT a presidente da República, Fernando Haddad, e prejudicial ao seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo relato do funcionário de plantão, os fiscais tentaram pular a grade externa e ameaçaram atirar contra a fachada do prédio para obrigar a abertura do portão. Após a chegada de um dos diretores da entidade, que permitiu acesso irrestrito ao local, os fiscais fizeram uma batida nas dependências do sindicato e anunciaram a apreensão dos jornais.
Segundo a entidade, ambos os veículos são materiais de trabalho e que o boletim é distribuído há mais de 20 anos entre os profissionais da categoria. As edições apreendidas, ainda segundo o sindicato, continham análises dos programas eleitorais dos candidatos a Presidente que concorrem no segundo turno. "Não se tratava de material de cunho eleitoral, mas apenas análises e opiniões, o que ressalta que os jornais aprendidos não são fake news, muito pelo contrário: todas as matérias são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo", disse a entidade.
A diretoria do Sindipetro NF considerou a atitude da justiça eleitoral de Macaé truculenta e arbitrária e divulgou nota de repúdio. "A categoria petroleira sempre foi favorável à mídia independente e alternativa. Não à toa, é item recorrente de debates entre a categoria como deveríamos nos contrapor à mídia tradicional, que bateu na Petrobras por anos, sem se preocupar com a imagem da empresa. Não há nenhuma irregularidade na prática que vem sendo realizada pela entidade, que tem compromisso estatutário com seus representados e com a população das cidades onde atua", diz o comunicado.
O sindicato adianta que, nesta segunda (22), vai provar que foi vítima de truculência e desrespeito pelo TRE local.

Assédio moral

Outro episódio de cerceamento à livre circulação de informações por parte de apoiadores de Bolsonaro foi denunciado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) que, na sexta (19), divulgou em nota que vem recebendo denúncias de que jornalistas da Rede Record – televisão, rádio e portal de notícias R7 – estão sofrendo pressão permanente da direção da emissora para que o noticiário beneficie o candidato do PSL e prejudique Haddad e o PT.
Segundo a entidade, a pressão interna para favorecer Bolsonaro teve origem no anúncio feito, em 28 de setembro, pelo bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, proprietário da emissora, declarando apoio ao representante do conservadorismo neste segundo turno das eleições de 2018.
Dias depois, a emissora transmitiu uma entrevista exclusiva com Bolsonaro levada ao ar em 4 de outubro, no mesmo horário em que sete outros candidatos participavam de um debate na TV Globo, com a ausência do líder nas pesquisas – contrariando inclusive a lei eleitoral.
Segundo o sindicato, desde então o grupo decidiu não colocar em rede reportagens exibidas em afiliadas, mas barradas na grade de noticiário nacional da emissora, por avaliar que poderiam prejudicar Bolsonaro ou ajudar Haddad.
O portal R7 também passou a ser dirigido a favor do candidato do PSL de forma explícita: "por vários dias seguidos, os destaques da rubrica 'Eleições 2018' na homepage se dividiram entre reportagens favoráveis a Bolsonaro e reportagens negativas a Haddad", diz a nota.
O SJSP relata ainda que "pressões internas pela distorção do noticiário tomaram a forma de assédio a diversos jornalistas. A tensão na redação tornou-se insuportável para alguns profissionais". A entidade também divulgou nota de repúdio à emissora, em que afirma que as denúncias recebidas serão incorporadas a um dossiê sobre a violação de garantias profissionais dos jornalistas no atual período eleitoral a ser entregue ao Ministério Público.

Folha de S.Paulo

As ofensivas e ameaças ao trabalho de jornalistas tornaram-se mais graves nos últimos dias, especialmente depois que a repórter Patrícia Campos Mello publicou, no jornal Folha de S.Paulo,reportagem investigativa em que denuncia o esquema milionário e criminoso da campanha de Jair Bolsonaro para espalhar em massa fake newsprejudiciais a Fernando Haddad e ao PT pelo aplicativo de celular Whatsapp.
A jornalista denuncia que tem sido alvo de ameaças e ofensas pessoais em seus perfis em outras redes sociais, como Twitter. "Mais uma canalha imunda, militante esquerdista. Quando Bolsonaro ganhar temos que combater esses canalhas com ferro e fogo, se é que me entendem. Sem misericórdia contra esses vagabundos", é um dos exemplos de mensagems postadas por apoiadores do extremista de direita após a divulgação da matéria.
Depois da publicação da reportagem, os eleitores favoráveis a Bolsonaro impulsionaram a hashtag #FolhaPutinhaDoPT no Twitter. “Militante travestida de jornalista, código de ética do jornalismo que é bom, usa apenas pra limpar a bunda tão suja quanto seu caráter”, escreveu um internauta. “Puta vagabunda”, escreveu outro.
Em repúdio às ofensivas contra Patrícia Campos Mello, que é repórter especial da "Folha", organizações e entidades importantes como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Vladimir Herzog (IVH) condenaram as agressões.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br

sábado, 20 de outubro de 2018

Direito e Cidadania

Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB está prestes a se tornar realidade. Após ter encerrado o prazo de recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ele agora está na Presidência da República aguardando pela sanção presidencial.
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção significará mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Mais uma lei pensada, trabalhada e aprovada em nossa gestão. A Ordem dos Advogados do Brasil trabalha diuturnamente para garantir às advogadas e aos advogados condições dignas de exercício do seu trabalho, que integra função essencial à administração da Justiça, conforme preconiza a Constituição Federal”, apontou.
Nesta semana uma outra grande conquista somou-se ao rol de vitórias conquistadas pela advocacia através da OAB. Atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores.
Junto a estas duas conquistas somam-se outras de grande importância que já foram comemoradas ou que estão a um passo de tornarem-se realidade, como por exemplo a aprovação do PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas. A matéria já foi aprovada no Senado em 09 de agosto de 2017 e na CCJ da Câmara dos Deputados, em 05 de dezembro de 2017, e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.
Texto: Assessoria de Comunicação da OAB Nacional.
Fonte: www.oab.org.br

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Da Folhapress via Blog do Primo

Organizações repudiam fala de Bolsonaro contra ativismos
Por Folhapress
SÃO PAULO  –  Mais de 4 mil organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conectas, Greenpeace, Intervozes e Instituto Alana, divulgam nesta segunda-feira (15) uma nota de repúdio à declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sobre acabar com o ativismo no país. A notícia foi antecipada pela Folha de S.Paulo.
“Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil”, declarou no discurso feito no domingo (7), logo após a divulgação do resultado da votação no primeiro turno, em que obteve 46,03% dos votos.
“Além de uma afronta à Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia no Brasil, a declaração reforça uma postura de excluir a sociedade civil organizada dos debates públicos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação”, afirma a nota.
O texto segue dizendo que a conduta do candidato é uma ameaça para a democracia do país.
“Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.”
As entidades destacam ainda a atuação no enfrentamento ao racismo e à violência contra as mulheres e na formulação de políticas públicas, como o seguro desemprego, financiamento estudantil, programas de combate ao desmatamento e de proteção dos animais e de leis, como a Anti-Fumo e Ficha Limpa.
“Calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil”, diz o texto, que pede para os eleitores considerarem a declaração ao votar no segundo turno.
Fonte: www.blogdoprimo.com.br

Fora do ar

Sistemas do Poder Judiciário estadual ficam indisponíveis

A partir da zero hora desta sexta-feira, 12 de outubro, todos os sistemas virtuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, em primeiro e segundo graus, entraram em fase de manutenção e estão indisponíveis para os usuários.

Dessa maneira, estão sem acesso o Processo Judicial Eletrônico - PJe, o Processo Judicial Digital - Projudi e o Serviço de Automação do Judiciário - SAJ,

Segundo informação que foi transmitida na página do TJRN, esses sistemas somente estarão novamente disponíveis a partir das 23 horas e 59 minutos do domingo, 14 de outubro. 

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Poítica

"Vocês calem a boca e eu não vou debater". O fascismo avança no silêncio.
Por Fernando Brito
Jair Bolsonaro, em entrevista, disse ter mandado seus correligionários fugirem de qualquer contato com a imprensa que, segundo ele, quer desgastá-lo.
Disse também que não irá aos debates, mesmo sendo liberado pelos médicos, admitindo que pode faltará “por estratégia”, já que acha que seu adversário, Fernando Haddad, é um camaleão e um “ventríloquo” de Lula.
Consolidou, com isso, sua estratégia de jogar fechado, para que não se revelem a sua fraqueza e as medidas antipopulares e antinacionais que está preparando.
Bolsonaro precisa do silêncio para que siga o enfeitiçamento de seus eleitores.
A hipnose só pode terminar depois da vitória eleitoral.
Quando for tarde demais.
Fonte: Tijolaço (www.tijolaco.com.br)

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Infraestrutura

Enquanto vizinhos mantêm rodovias em ótimas condições, o RN segue com a sua buraqueira

Diz o povo que quando se está a caminho da Paraíba ou do Ceará, saindo do Rio Grande do Norte, é possível identificar a transposição dos limites territoriais do Estado potiguar pela cor e pelas condições do asfalto. Se o trecho da estrada estiver em melhores condições, provavelmente o motorista já estará em terras paraibanas ou em terras cearenses.

De fato, as rodovias estaduais do Rio Grande do Norte continuam, em geral, de mal a pior em seus estados de conservação e condições de tráfego.

Um exemplo disso é a RN 078, que sai de Olho D´água do Borges, passa por Patu e vai até a divisa do Estado potiguar com a Paraíba, precisamente nos limites dos Municípios de Patu (no Rio Grande do Norte) e Catolé do Rocha (na Paraíba).

Entre Olho D´água do Borges e Patu a rodovia RN 078 apresenta buracos que se assemelham a crateras lunares.

Entre Patu e a divisa com a Paraíba, a RN 078 está se desmanchando, e provavelmente em pouco tempo estará como já esteve num passado recente: ao invés do asfalto, terá apenas o aspecto de uma estrada vicinal.

No lado paraibano, que é a PB 235, rodovia que vai da divisa do RN em direção ao sertão paraibano, passando por Catolé do Rocha, bastaram surgir uns poucos buracos no trecho entre Patu e Catolé do Rocha para que o Governo da Paraíba passasse a fazer imediatamente o conserto da estrada.

Nesta semana, inclusive nesta terça-feira, 4 de setembro, máquinas e homens trabalhavam na tapagem de buracos da Rodovia PB 235, entre Patu e Catolé do Rocha.

Do lado norte-rio-grandense, na RN 078, adultos e crianças jogam areia nos buracos à espera de alguns trocados de real que algum motorista lhes dê. São, de modo enviesado, "postos de trabalho" criados pelo Governo do Rio Grande do Norte.

A buraqueira na RN 078, além de danificar os veículos automotores que por ela trafegam, aumentam o risco de assaltos a quem se arrisca por ela, principalmente no trecho entre Patu e Catolé do Rocha.

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Direito e Cidadania

1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remissão da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal.

O magistrado explicou que em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja comprometimento do poder punitivo do Estado. “Por isso, a necessidade de se ampliar as alternativas para concretização da ressocialização, incentivando o apenado, a fim de afastá-lo da prática de novos delitos, além de proporcionar condições para sua integração social”, analisou Thiago Rabelo.

Também foi considerada, para a expedição da Portaria, a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que fundamenta a ampliação das possibilidades de remição da pena mesmo nos casos de atividades educacionais e profissionais não previstas expressamente na lei.

A iniciativa, inédita no Sertão da Paraíba, acontece em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Cultura do Município de Cajazeiras, Polícia Militar, Diretoria da Penitenciária Regional Padrão e Ministério Público estadual. Foram arrecadados 15 violões e a articulação está focada na disponibilização de um professor para ministrar as lições semanalmente. “Todos estão se empenhando para viabilizar as aulas até o final do mês”, revelou o magistrado.

Inicialmente com aulas de violão, a Portaria já prevê a possibilidade de ampliação para outros tipos de instrumentos musicais, dependendo de professores com conhecimentos específicos. “Também queremos ampliar o projeto para o presídio feminino, que só não receberá agora, porque não tem uma sala disponível”, informou Thiago Rabelo.

A remição será aplicada nos mesmos moldes da remição pelo estudo, constante no artigo 126 da Lei de Execuções Penais, com redação dada pela Lei nº 12.433, de 2011. Ou seja, um dia de pena é reduzida a cada 12 horas de frequência, divididas, no mínimo, em três dias. De acordo com o magistrado, será possível, ainda, acumular esta remição com as demais em vigência no âmbito da Execução Penal de Cajazeiras, desde que haja a devida compatibilidade de carga horária.

Por Gabriella Guedes

Fonte: www.tjpb.jus.br

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Upanema

TRE assegura mandatos de prefeito e vice-prefeito
O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), obteve uma grande vitória no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) nesta tarde de quinta-feira (14).
A corte eleitoral potiguar manteve a improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 185-65 proposta pela coligação derrotada nas eleições municipais de 2016, formada por PP/PMDB/PT/PSD/PCdoB, onde era acusado de praticar conduta vedada no pleito eleitoral de 2016 .
A decisão favorável ao prefeito Luiz Jairo e ao vice-prefeito Anízio Júnior (PHS) foi unânime (6 a 0), ou seja, contou com os votos de todos os membros da corte eleitoral potiguar presentes na sessão.
Com informações do TRE/RN e Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Upanema.
Fonte: www.blogcarlossantos.com.br, do jornalista Carlos Santos.

Blog do Esmael

Dia 18 de junho, mobilização nacional em defesa da Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sua base de sindicatos filiados estão convocando atos nacionais no dia 18 de junho, em todas unidades da Petrobras no país. A data é a mesma do prazo final para a seleção das empresas que se inscreveram como interessadas na privatização das refinarias anunciadas pela direção da Petrobrás, sob o comando do governo golpista.
No final de abril deste ano, a empresa abriu para a privatização dois blocos de ativos no refino, um no Nordeste com 2 refinarias (RLAM e Abreu e Lima), 770 km de oleodutos, 5 terminais e outro no Sul, outras 2 refinarias (REFAP e REPAR), 736 km de oleodutos e 7 terminais.
“Mesmo após fortes críticas em relação aos equívocos que cometeu em sua política de preços de derivados, redução das cargas processadas em suas refinarias, redução do número de trabalhadores e incentivo à importação de derivados, a empresa insiste em privatizar suas refinarias”, critica a FUP.
Fonte: www.esmaelmorais.com.br.

Balaio do Kotscho

Moro dá cavalo de pau na Lava Jato para proteger delatores
Na surdina, de uma só canetada, o juiz Sergio Moro deu um cavalo de pau na Lava Jato, no último dia 2 de abril, depois de a operação atingir seus principais objetivos.
Neste dia, recorrendo à legislação dos Estados Unidos, país que visita com frequência, Moro proibiu o uso de provas obtidas pela Lava Jato por outros órgãos de controle do Estado brasileiro para blindar delatores e empresas que colaboraram com a operação.
Em seu despacho, que é sigiloso, Moro determina: “É proibido o uso da prova colhida através da colaboração premiada contra o colaborador em processos civis e criminais”.
Cabe perguntar, sem ofender: por que o sigilo?
Foram atingidos pela decisão de Moro a AGU (Advocacia Geral da União), a CGU (Controladoria Geral da União), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o Banco central, a Receita Federal e o TCU (Tribunal de contas da União).
Alegando que não há jurisprudência sobre o tema no Brasil, o juiz foi além do que a legislação americana permite, como relatam os repórteres Daniela Lima e Ricardo Balthazar, na Folha:
“Moro proibiu o uso não só de provas fornecidas pelos colaboradores, mas também de informações obtidas por outros meios, mas que poderiam implicar os delatores”.
As delações dos “colaboradores”, como todos sabem, foram o principal instrumento utilizado nas denúncias dos procuradores federais e nas sentenças proferidas pelo juiz, em seguida confirmadas pelo TRF-4.
Boa parte das condenações na Lava Jato foi baseada unicamente em provas trazidas aos autos por estas delações.
Agora, com a blindagem garantida, empreiteiras como Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa, que fecharam acordos com a Lava Jato ,não poderão ser importunadas por outros órgãos federais na área cível.
Só a AGU, que defende os interesses do governo federal nos tribunais, cobra das empreiteiras mais de R$ 40 bilhões por danos em contratos com a Petrobras.
As três empresas só aceitam pagar o que já haviam acordado com o Ministério Público, algo em torno de R$ 5,5 bilhões de reais, em multas e reparação de danos, uma pechincha.
Sempre fazendo tabelinha com os procuradores, a ponto de não se saber o papel de um e de outro nos processos, Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal preocupado em “evitar a insegurança jurídica que desestimule novos colaboradores”.
Para Sergio Moro, “faz-se necessário proteger o colaborador ou a empresa leniente contra sansões excessivas de outros órgãos públicos, sob pena de desestimular a própria celebração desses acordos”.
Quem vai arbitrar o que são “sanções excessivas”? O próprio juiz de Curitiba ou o Supremo Tribunal Federal, que se mantem em obsequioso silêncio sobre o assunto?
Cada vez fica mais claro que a República de Curitiba tem vida independente e, uma vez alcançados seus principais objetivos, agora a tendência é esvaziar a própria operação, a exemplo do que se viu em outra decisão tomada por Moro na terça-feira.
Pela primeira vez, Moro abriu mão de um processo da Lava Jato, encaminhando os autos para outro juiz em Curitiba.
Por acaso, certamente, investiga-se neste processo atos de corrupção no setor de estradas do governo estadual do Paraná, também não por caso comandado pelo PSDB.
Entre outros motivos, Moro alegou uma “sobrecarga” de trabalho na 13ª Vara.
Só agora Moro descobriu que “o número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldade para processamento em tempo razoável”.
Talvez, se o juiz viajasse menos ao exterior para receber prêmios e homenagens, estas dificuldades pudessem ser superadas.
Delatores e donos de empreiteiras podem agora dormir mais tranquilos. O serviço já foi feito e a missão, cumprida.
Texto: Ricardo Kotscho, jornalista, escritor e blogueiro.
Fonte: www.balaiodokotscho.com.br

terça-feira, 1 de maio de 2018

Luto

Morre em Natal o professor Hédimo Jales

Messias Targino está de luto. Morreu em Natal, neste 1º de maio, um dos seus filhos mais ilustres, o professor Hédimo Jales.

Hédimo Jales se graduou inicialmente em agronomia, pela então Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, hoje Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA. Mas desde cedo passou a lecionar Língua Portuguesa, Redação e Literatura Brasileira, em colégios e cursos preparatórios para o vestibular.

Como professor, Hédimo atuou em instituições de Mossoró e Natal, e também fora do Estado.

Um dos seus orgulhos, além da profissão e da família, era o seu lugar de origem, Messias Targino.

Muitas gerações de alunos do Rio Grande do Norte passaram pelas aulas do professor Hédimo, a quem os estudantes carinhosamente chamavam de "Capitão Caverna".

Seu corpo foi velado nesta terça-feira, 1º de maio, em Natal, e será velado nesta quarta-feira, 2, em Mossoró, onde será sepultado.

Prefeita emite Nota de Pesar

Expressando o sentimento do povo messiense, a prefeita Shirley Ferreira Targino emitiu uma Nota de Pesar pela morte do professor Hédimo Jales.

Segue o texto, na íntegra:

NOTA DE PESAR

Hoje fomos surpreendidos com a notícia da morte de HÉDIMO JALES, ocorrida em Natal, fato que nos trouxe profunda tristeza, sendo nosso dever nesse instante apresentarmos à sua família a nossa solidariedade e expressarmos todo o nosso pesar, o que fazemos em nome de todo o povo de Messias Targino.

HÉDIMO JALES atuou por décadas como professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira em diversas instituições de ensino do Rio Grande do Norte, principalmente em Mossoró e Natal. Também lecionou fora do Estado, sempre com a alegria e a competência que lhe marcaram.

Carinhosamente chamado por seus alunos de “CAPITÃO CARVENA”, o PROFESSOR HÉDIMO carregava consigo o orgulho de ser messiense. Dizia isso em salas de aula e volta e meia ele estava aqui, na sua terra, ao lado dos seus familiares e dos muitos amigos.

A convite, HÉDIMO JALES ministrou gratuitamente em Messias Targino aula preparatória para o ENEM, o que fez com o entusiasmo de sempre.

Como toda boa árvore gera bons frutos, hoje o seu filho, HÉDIMO JALES FILHO, presta relevantes serviços ao Município de Messias Targino como engenheiro civil.

Ao PROFESSOR HÉDIMO só temos a agradecer por ter sempre levado, aonde foi, o nome de Messias Targino, e também pelo enorme bem-querer que sempre demonstrou à sua terra e à sua gente.

Descanse em paz, Professor. Esperamos que Deus, em sua infinita bondade, receba-o de braços abertos. Em vida, continuamos sendo seus alunos.

Messias Targino-RN, 1º de maio de 2018.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Prefeita

Do Balaio do Kotscho

IBGE 2017: milhões de brasileiros voltam ao fogão a lenha e moram de favor
Com os moradores sem condições para comprar gás de cozinha, 1,2 milhão de domicílios brasileiros passaram a usar também lenha e carvão no ano passado.
E 6,7 milhões de pessoas, sem renda para pagar aluguel ou a prestação da casa própria, foram morar de favor em casas cedidas por parentes ou amigos.
Estes são os dados maior reveladores de como sobrevivem os brasileiros mais pobres atingidos pela crise econômica, que já deixou 13 milhões de desempregados, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta quinta-feira.
Com o país em marcha batida rumo ao passado e ao atraso, a pesquisa Características Gerais de Domicílios e dos Moradores 2017 mostra que 12,3 milhões de casas ainda usavam fogões a lenha para cozinhar, um crescimento de 11% em relação a 2016, no ano em que o preço do gás de cozinha bateu recordes históricos.
Entre junho de 2017, quando a Petrobras mudou sua política de preços, e o final do ano, houve um aumento de 67,8% nos preços.
Como nada indica que essa política vá mudar tão cedo, deverá crescer, em consequência, o desmatamento para alimentar os fogões, e a poluição do ar nas periferias das cidades.
Com mais gente morando nas casas, pode-se imaginar a qualidade de vida dessas pessoas respirando fumaça, enquanto a televisão mostra os comerciais do Brasil Maravilha criado pela “Ponte para o Futuro” de Michel Temer, sob o lema “Ordem e Progresso” da propaganda oficial.
De um ano para outro, caiu 4,5% o número de domicílios onde o morador é proprietário, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C).
Neste contingente se inclui a legião de brasileiros que conseguiu comprar a casa própria, mas já não tem mais condições de pagar as prestações.
Enquanto na média do Brasil a renda domiciliar per capita subiu de R$ 1226, em 2016, para R$ 1268, no ano passado, pouco acima do salário mínimo, no Estado de São Paulo, o mais rico do país, esta renda caiu de R$ 1723 para R$ 1712.
Estamos ao mesmo tempo ficando mais pobres e mais velhos, segundo a pesquisa do IBGE.
De 2012 a 2017, a população de idosos cresceu a uma média de 1 milhão por ano.
Nos últimos cinco anos, o total de brasileiros com 60 anos ou mais subiu de 25,4 milhões para 30,2 milhões, uma alta de 18,8%, chegando a 14,6% da população brasileira.
Como o caro leitor já deve ter reparado, nenhuma destas questões levantadas pela pesquisa consta dos discursos e dos programas dos 20 pré-candidatos que já apareceram concorrendo à Presidência da República.
A seguir nesta batida, com o aumento contínuo nas tarifas de energia, em breve poderemos voltar a usar também velas e lampiões de gás.
No Brasil de 2018, tudo pode sempre piorar ainda mais, dirão os menos pessimistas. Ainda não vimos tudo.
Vida que segue (para trás).
Fonte: www.balaiodokotscho.com.br

segunda-feira, 30 de abril de 2018

De volta

Prefeita Shirley reassumiu a titularidade do cargo

Há cerca de dias a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), de Messias Targino, havia transferido a titularidade do cargo de prefeito do Município para o seu vice-prefeito, Genésio Francisco Pinto Neto, ou Pôla Pinto (PT).

Shirley havia viajado e formalmente transferiu o cargo para o seu vice-prefeito, que viveu dias de prefeito messiense.

O gesto de Shirley é igual ao qual ela realizou em outra gestão sua, quando também transferiu a titularidade do cargo de prefeito de Messias Targino para o então vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo (Rubinho).

Ao meio dia e trinta minutos desta segunda-feira, 30 de abril, uma solenidade simples no Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, sede do Poder Executivo messiense, marcou a transmissão do cargo. Além de Shirley e Pôla, estavam presentes secretários e auxiliares diretos da prefeita, além de populares.

O vice-prefeito Pôla Pinto, prefeito em exercício até então, agradeceu pela confiança de Shirley, dizendo que a sua permanência à frente do Poder Executivo municipal foi um grande aprendizado e teve enorme valor histórico, principalmente porque em poucos Municípios do interior do Rio Grande do Norte há a prática de o titular do cargo de prefeito transmiti-lo ao seu vice quando precisa se ausentar por dias.

Shirley agradeceu pelo trabalho de Pôla Pinto e disse que a parceria continuará em prol da melhoria do Município e da vida de seu povo.

No retorno, prefeita anuncia mais obras

Assim que reassumiu a titularidade do cargo de prefeita, após dias em viagem, Shirley Ferreira Targino anunciou ao menos três importantes obras para Messias Targino.

Shirley informou que após a Festa de Emancipação Política do Município, que terá como ponto alto o dia 8 de maio (data da emancipação), irá cuidar para realizar em breve a entrega de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

A alcaide disse também que, quando iniciava a viagem atual, esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, e obteve a certeza de que a autarquia federal irá realizar a obra de duplicação da Rodovia BR 226 no seu trecho urbano de Messias Targino, na extensão que vai da última curva de quem chega à cidade vindo de Janduís até a saída para Patu, na altura da Churrascaria Mariano.

Segundo a prefeita, o projeto arquitetônico, elaborado pelo Poder Executivo municipal e aprovado pelo DNIT, prevê também a construção de um calçadão na área da duplicação da BR 226.

Outra grande obra anunciada pela prefeita Shirley no seu retorno ao comando do Poder Executivo messiense foi a pavimentação de diversas ruas, obra que terá o aporte de recursos financeiros federais com contrapartida do Município.

A esse respeito, disse a prefeita que pouquíssimas ruas da cidade de Messias Targino ficarão sem pavimentação.

Meia década de atuação

Comunidade celebrou quinto ano da presença de padre Américo na Paróquia de Patu

No último dia 28, sábado, o padre Américo Leite de Sá Neto completou cinco anos de presença como pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, que tem sede em Patu e também se estende a Messias Targino.

No comando da Paróquia de Patu, padre Américo Leite substituiu padre Domingos de Sá, que deixou a paróquia com enorme índice de aceitação dos fiéis cristãos-católicos, provavelmente uma unanimidade no quesito aceitação.

Américo Leite, dos Missionários da Sagrada Família - MSF assim como seu antecessor, tomou posse no cargo de pároco de Patu no dia 28 de abril de 2013.

Em 09 de dezembro de 2015, ele também assumiu a condição de reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, ou Santuário do Lima, situado na Serra de Patu.

A missa da comunidade do dia 29 de abril (domingo), às 19 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, foi de ação graças pela meia década de atuação do padre Américo Leite na comunidade.

Na ocasião, foram feitas homenagens ao religioso por grupos de pastorais diversos em atuação na Paróquia.

Esses grupos também apresentaram uma nota de solidariedade ao padre Américo Leite, em razão de agressões sofridas por ele em redes sociais.

Padre Américo agradeceu a Deus e aos paroquianos pela acolhida, e disse perdoar aqueles que lhe agridem, dizendo que para eles as portas da Igreja continuam sempre abertas.

Padre Américo Leite é graduado em Teologia e Filosofia e atualmente cursa Psicologia. É também educador, com diversas passagens por diferentes unidades de ensino em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

*O texto tem informações da página da Paróquia de Patu no Facebook.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Do Blog de Assis

Delegacia de Assu suspende atendimento após raio cair e danificar equipamentos
O atendimento ao público na Delegacia de Polícia Civil de Assu, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi suspenso após a queda de um raio em frente à unidade policial danificar os equipamentos do prédio. O fato ocorreu na tarde da quinta-feira (26), e nesta sexta-feira (27) a delegacia sequer abriu por não ter condições operacionais.
A descarga elétrica, que atingiu um poste próximo à delegacia, interferiu no funcionamento de equipamentos, como: o modem e o roteador de conexão de internet, algumas lâmpadas e até a central telefônica da delegacia. A força da descarga foi tanta que fios na rede elétrica se soltaram na rua. Não há informações sobre feridos.
Segundo o delegado Cidorgeton Tony, sem os equipamentos, não é possível o registro de boletins de ocorrência.
A orientação do delegado é que, para casos mais graves, a população de Assu se desloque até a Delegacia de Plantão de Mossoró para registrar ocorrências, um percurso de cerca de 1h entre as duas cidades. Segundo a Delegacia de Assu, a unidade mossoroense está aberta desde as 8h desta sexta-feira e funciona até as 8h da segunda-feira (30).
Tony ainda diz que a Cosern fez os reparos na rede elétrica e a energia já foi reestabelecida. Quanto aos equipamentos, a previsão da Polícia Civil é de que até próxima semana eles sejam consertados.
Fonte: G1 RN via www.blogdeassis.com.br