sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Do portal Acre Alerta

TelexFREE e BBom podem ser alvo de confisco; MP-MG pedirá dissolução da Blackdever e investidor perderá todo dinheiro aplicado, diz promotor
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pedirá a dissolução da Blackdever, empresa de marketing multinível acusada de ser uma pirâmide financeira. Mas, diferentemente do que ocorre com outros casos semelhantes – como TelexfreeBBom  – a promotoria vai destinar as verbas a instituições de caridade.
“Não vou pedir para devolver o dinheiro porque para mim o investidor está tão de má fé quanto o empreendedor”, diz ao iG  o promotor Fernando Martins, da Promotoria de Justiça de Uberlândia (MG). Ele não prevê, entretanto, acionar judicialmente os investidores, conhecidos como consultores.
Surgida em março de 2013, a Blackdever promete uma renda média de R$ 2,4 mil a R$ 192 mil por mês a quem se tornar consultor do negócio. Os lucros, segundo a empresa, viriam da revenda de pacotes de serviços e  de cartões de descontos, e da colocação de anúncios na internet.
Para entrar na Blackdever, é necessário pagar taxas de adesão que começam  em R$ 100. À promotoria, a empresa informou ter uma rede de 1mil consultores, mas o número pode ser bem maior. Um representante da Blackdever disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados em 2 de outubro, que eles somam 400 mil participantes.
'R$ 200 mil por dia'
Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto a Blackdever já estava captando cerca de R$ 200 mil por dia junto aos investidores.
Em setembro, a Justiça de Uberlândia determinou por liminar (decisão provisória) o bloqueio de R$ 36,7 milhões que estão nas contas da empresa e de seus sócios. O paradeiro deles é desconhecido do Ministério Público.
“Não consigo encontrar os sócios nem para citá-los [ do andamento do processo ]”, afirma Martins.
Em um vídeo postado numa rede social na quinta-feira (10), o presidente da empresa, Rogério Alves da Silva, afirma estar na Espanha criando um novo negócio ao qual os integrantes da Blackdever poderão aderir..
A reportagem não conseguiu contato com os representantes da Blackdever. Em nota disponível no site oficial, o departamento jurídico afirma que o negócio se trata de marketing multinível e não depirâmide financeira.
“A empresa foi aberta em março e em agosto já tinha movimentado R$ 72 milhões sem vender nada, nem um pano de chão”, afirma o promotor Martins.
Além da ação civil, o promotor diz que enviará os dados à promotoria criminal, para que os sócios da Blackdever possam responder por estelionato.
Mudança de estratégia
A decisão de Martins de não pedir a devolução do dinheiro a quem investiu na Blackdever é uma estratégia diferente da que vinha sendo adotada até agora em outras investigações contra negócios suspeitos de serem pirâmides financeiras.
Os procuradores e promotores responsáveis pelas investigações contra BBom e Telexfree, as primeiras a terem as contas congeladas por decisão judicial, entendem que os investidores são consumidores enganados. Por isso, teriam direito a serem ressarcidos. Isso foi pedido nas ações civis públicas movidas contra essas duas empresas.  Os responsáveis pela BBom e pela Telexfree sempre negaram irregularidades.
Esse é o entendimento majoritário na força-tarefa antipirâmide criada por promotores e procuradores da República, e que tem cerca de 80 negócios na mira, avalia a procuradora da República em Goiás Mariane de Mello, responsável pelas investigações contra a BBom.
"É óbvio que quem entra numa esparrela dessas é ambicioso. [ Mas ] o pessoal que mexe com pirâmides [ os criadores dos negócios ] é estelionatário. Então não pode colocar tudo no mesmo saco", afirma Mariane, reconhecendo entretanto que a decisão do promotor de Minas Gerais pode ser mais "pedagógica". "O povo vai pensar duas vezes antes de investir [ sabendo que pode perder o dinheiro]."
A procuradora da República, ressalva entretanto que a regra não se aplica a quem entrou nos negócios suspeitos logo no começo.
“No caso daqueles grandes investidores que entraram no início, esses são praticamente coautores do delito."
As informações são do iG São Paulo.
Fonte: www.acrealerta.com