domingo, 10 de julho de 2016

Mossoró

Associação que luta contra câncer abre loja em shopping
A Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) abriu uma loja para a venda de brindes no Mossoró Partage Shopping.
A abertura do “Espaço Sorriso” faz parte da ação de marketing pela comemoração dos 9 anos de funcionamento do centro comercial.
A entidade utilizará um dos espaços comerciais do shopping de forma gratuita para a venda de produtos que possam ter sua renda revertida para a instituição e para ajudar os pacientes da casa.
Com informações da Assessoria da AAPCMR.
Fonte: www.blogcarlossantos.com.br

E se não fosse?

"Governador da segurança" não tem política de combate à violência

Em campanha ao cargo de governador do Rio Grande do Norte em 2014, o então candidato Robinson Faria (PSD) dizia repetidamente que seria o "governador da segurança". A sua promessa seduziu facilmente milhares de eleitores, que se tornaram reféns da violência que assola impiedosamente todos os cantos e recantos do Estado.

Depois de eleito, a única mudança que se constatou mesmo foi na titularidade dos cargos de comando da segurança pública do Rio Grande do Norte. Secretários de Defesa Social e Justiça e Cidadania, comandantes da Polícia Militar e dirigentes da Polícia Civil são substituídos com muita frequência nesse governo atual.

De pior a pior, a falta de segurança pública no Rio Grande do Norte só aumenta as estatísticas negativas, que somente não são ainda mais tenebrosas porque muitas vítimas, certas da ineficiência do Estado e da impunidade de delinquentes, não procuram as delegacias de Polícia Civil para registrarem as ocorrências.

Aliás, delegacias de Polícia Civil em funcionamento razoável no Estado são poucas, como também é extremamente reduzido o efetivo da Polícia Militar.

Na imensa maioria dos Municípios potiguares o policiamento ostensivo é feito por um, dois ou no máximo três policiais militares por dia de serviço. Como exemplos desse caos podem ser citados os Municípios de Baraúna e Umarizal, ambos no Oeste norte-rio-grandense. São apenas exemplos, porque muitos outros, às dezenas, estão em semelhante situação de falta absoluta de segurança pública.

Nos estabelecimentos penais do Estado a regra é a do "fique se quiser", tamanho é o número de fugas de presos de penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisória.

Bem protegido na sede da Governadoria e nas viagens que faz ao interior do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria não parece ter muita preocupação com o problema.

É esperar para ver na próxima campanha eleitoral estadual qual será o rótulo-promessa do provável candidato à reeleição Robinson Faria. Seja qual for o seu slogan pessoal de campanha, poucos acreditarão, afinal, nada nesse Estado funciona que preste. Ao menos da Reta Tabajara em diante... 

Por isso que a Globo bate tanto em Dilma e Lula!

Governo cortou R$ 206 milhões em publicidade da TV Globo em 2015
A Rede Globo e as 5 emissoras de TV aberta de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 396,5 milhões em publicidade estatal federal em 2015. O valor representa uma queda de R$ 206,3 milhões (34%) em comparação a 2014, quando essas emissoras haviam recebido R$ 602,8 milhões.
No total, o governo de Dilma Rousseff cortou R$ 591,5 milhões de propaganda federal em 2015, conforme o Blogue do Fernando Rodrigues noticiou em 6.mai.2016. Ou seja, os R$ 206,3 milhões a menos na publicidade da Globo e de suas emissoras próprias representaram 34,9% do corte total dessa despesa do governo federal.
Fonte: www.aluisiodutra.blogspot.com.br

Direito e Cidadania

Mulheres violentadas serão notificadas quando agressores saírem da prisão
A mulher vítima de violência doméstica deverá ser comunicada pessoalmente dos atos processuais referentes ao agressor. Por exemplo, se o homem entrar ou, principalmente, sair da prisão, a mulher deverá ser informada por meio de intimação pessoal. A regulamentação dos atos processuais foi determinada pelo TJDFT no início deste mês e inclui ainda comunicado nos casos de concessão ou revogação de medidas protetivas de urgência; designação de data para audiência; e decisão que implique condenação ou absolvição do réu. O objetivo é dar mais segurança à vítima.
A medida está prevista no artigo 21 da Lei Maria da Penha. Prevê que as intimações sejam feitas por telefone, e-mail ou por outro meio tecnológico célere e idôneo. Para que isso seja possível, é imprescindível que a vítima mantenha seus dados cadastrais atualizados no juízo competente. Quando a intimação por esses meios for frustrada, a vara deverá providenciar a comunicação por via postal, com Aviso de Recebimento em Mão Própria – AR/MP.
Fonte: Blog A Folha Patuense, de Aluísio Dutra

Justa homenagem

Ex-prefeita dará nome à sede do Poder Executivo messiense

Falecida em Natal no dia 30 de junho de 2016, a ex-prefeita de Messias Targino, Maria do Socorro Ferreira Targino, foi sepultada no último dia 1º de julho no Cemitério Público messiense.

Antes do sepultamento aconteceram vários atos solenes e de homenagens à memória de Socorro Ferreira Targino.

Uma dessas homenagens foi uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Messias Targino na manhã do dia 1º de julho no Centro de Cultura e Eventos, evento que contou com a participação de todos os vereadores, de muitas autoridades do Rio Grande do Norte e da Paraíba e da população em geral.

Durante a sessão, o presidente do Poder Legislativo messiense, José Manoel de Almeida Filho (Zé de Zezinho, do PT) informou que apresentará ao Plenário da Câmara Municipal, tão logo seja reiniciado o período legislativo ordinário, uma proposição para que a sede do Poder Executivo Municipal, atualmente denominada de Palácio 8 de Maio, passe a ser denominada de Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino.

Socorro Ferreira Targino foi prefeita do Município no período de 1976 a 1982, quando apoiou e elegeu seu sucessor, Edmilson Fernandes Jales, com quem mantinha relação de parentesco.

Município fez homenagens a outros ex-prefeitos e políticos em geral

Em Messias Targino, os ex-prefeitos já falecidos receberam homenagens diversas.

O primeiro prefeito do Município, João Jales Dantas (João Calixta), dava nome à principal avenida da cidade. Em administrações passadas, ela deixou de receber o nome do ex-prefeito e passou a se chamar Genuíno Fernandes Jales.

Mas o ex-prefeito João Calixta não ficou sem homenagem. A principal praça da cidade, totalmente reconstruída durante uma das gestões da ex-prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), recebe o nome de Praça Central João Jales Dantas.

Inácio Gabriel da Silva (Inácio Pereira), outro ex-prefeito, dá nome a uma das ruas mais antigas da cidade.

Também em homenagem a outro ex-prefeito, o Conjunto Parque das Rosas, edificado durante as duas gestões da ex-prefeita Shirley Ferreira Targino, passou a se chamar Conjunto Osnildo Targino.

O ex-vice prefeito Otoniel Tomaz de Almeida teve seu nome homenageado com a rua onde estão instalados o Mercado Público, a Câmara Municipal e a Escola Estadual Apolinária Jales, onde ele ensinou e foi diretor. Antes denominado de Rua Desembargador José Vieira, o logradouro passou a se chamar Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida.

O ex-vice prefeito Francisco Ezequiel da Silva, ou Titi Maçonila, recebe homenagem relacionada à sua atividade de desportista. Todos os anos, durante a Festa de Emancipação Política do Município, em maio, uma das atividades festivas realizadas é a Maratona Titi Maçonila.

O ex-deputado estadual Valmir Targino, que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte o projeto de lei de criação do Município do Junco (depois nominado de Município de Messias Targino, em homenagem ao fundador Messias Targino da Cruz), também recebe homenagem, eis que dá nome a uma das ruas mais antigas da cidade.

Manoel Fernandes Jales (Sorinho), João Tomaz de Almeida e Zacarias Gomes, importantíssimos para que Messias Targino da Cruz conseguisse concretizar seu ideal de criar o Povoado do Junco, pois foram eles (juntamente com outros) que doaram as áreas de terra para a criação do Povoado, também são homenageados com seus nomes postos em ruas da cidade.

Ao fundador do Município, deu-se o nome do próprio Município e também de uma praça localizada nas imediações do Centro de Saúde Edino Jales de Almeida. Construída na gestão de sua neta Shirley Ferreira Targino, a Praça Messias Targino é uma das muitas áreas de lazer da cidade.

Agora, com muita justiça, a sede do Poder Executivo Municipal receberá o nome da ex-prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino.

Política

Por meio de assessor jurídico, vice-prefeito Pola Pinto emite nota de esclarecimento sobre lista do TCE



Vimos a público esclarecer que o fato do nome Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito de Messias Targino e Sindicalista GENESIO FRANCISCO PINTO NETO, conhecido popularmente por Pôla Pinto, constar da lista de gestores remetida em 04 de Julho de 2016 pelo TCE/RN ao TRE/RN, não significa que o mesmo está de forma alguma inelegível, continuando, portanto, Pôla Pinto no pleno gozo de seus direitos políticos.
Imperioso também esclarecermos que a condenação oriunda do processo nº 005986/2009 TCE/RN, que fez constar o nome de Pôla Pinto na lista do TCE/RN, refere-se tão somente a responsabilização pela publicação e envio de prestação de contas em atrasos e que, tal condenação, foi indistintamente a aplicação de multas pela mora no envio.
Esclarecemos ainda que a condenação amolda-se exatamente à hipótese de exclusão do nome do gestor da lista “por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas” prevista na Recomendação Conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral, que expressamente a exclui como causa de inelegibilidade.
Quanto ao envio da referida lista de gestores condenados pelo TCE ao TRE sabemos que é uma exigência insculpida no art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), acrescido pela Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa), o que não significa que toda condenação junto ao TCE configure inelegibilidade, ou “ficha suja”, mas apenas aquelas condenações que se refiram a “ato doloso de improbidade administrativa”, o que não é a situação do Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito de Messias Targino e Sindicalista Pôla Pinto, que se beneficia da Recomendação Conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral, para se excluir da lista dos inelegíveis.
Tal lista tem caráter eminentemente INFORMATIVO, não significado que o gestor ali listado está automaticamente inelegível, outrossim é dever institucional e constitucional o envio de tal lista pelo TCE tanto ao TRE quanto ao Ministério Público Eleitoral.
Por último, esse esclarecimento se faz necessário para evitar as interpretações equivocadas ou até mesmo de má intencionadas, que estão ou se possam querer fazer pelo fato do nome de Pôla Pinto constar na referida lista.
Atenciosamente,
Moroni Linhares Matoso
Advogado OAB/RN 9.389
Genésio Francisco Pinto Neto – Pôla Pinto
Vice-Prefeito de Messias Targino e Sindicalista

Com informações e foto do Facebook via Blog Messias Online

Do Xerife

Nova ferramenta do Google sabe (quase) tudo o que você faz durante o dia
O Google acabou de anunciar – meio que “sem querer” – que sabe de praticamente tudo o que o usuário faz durante o seu dia-a-dia navegando pela internet ou usando o celular. A nova ferramenta do buscador, nomeada de Minha Atividade, fornece dados pessoais sobre ações realizadas utilizando as plataformas da gigante norte-americana.
Isso significa que o Google sabe todos os sites que você acessou pelo Google Chrome, o numero de  vezes que encaminhou um e-mail pelo Gmail, os vídeos assistidos pelo Youtube e até os aplicativos rodados no seu aparelho Android, mesmo que eles não tenham sido desenvolvidos pela empresa. Preocupante, não?
Fonte: www.robsonpiresxerife.com