quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Segurança

Operação Verão vai reforçar policiamento no Rio Grande do Norte
O policiamento em todo o Rio Grande do Norte será reforçado por meio da Operação Verão 2015/2016, lançada ontem, 30, pelo Governo do Estado, e que dará atenção especial para o litoral potiguar.
Na solenidade de lançamento, na Arena das Dunas, em Natal, o governador Robinson Faria explicou que estão sendo investidos R$ 1,8 milhão em diárias operacionais e R$ 15,6 milhões na renovação e ampliação da frota utilizada pelas Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Itep em todo o Rio Grande do Norte.
De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, através das ações do Executivo estadual, a Operação Verão vai contar com 439 veículos, sendo 192 novas viaturas e 247 de contratos de locação renovados num investimento total de R$ 15.639.839,00.
“A segurança é o principal clamor da sociedade e prioridade do nosso Governo. Estamos reforçando a segurança para o norte-rio-grandense, para o veranista e para o turista. Vamos atuar com o reforço do policiamento e novos equipamentos para reduzir a violência, evitar acidentes e afogamentos”, afirmou Robinson Faria.
No pátio da Arena das Dunas, o governador fez a entrega das novas viaturas aos comandantes das unidades de policiamento em 18 municípios do Estado.
EQUIPAMENTOS
Segundo a assessoria de comunicação, a Polícia Militar recebe 60 caminhonetes tipo S-10 2016 e 60 motocicletas Honda XR 300 destinadas ao patrulhamento, fiscalização e apoio aos serviços policiais. Na locação das novas caminhonetes, o Governo do Estado investe R$ 2.728.800,00 (valor anual) e na aquisição das motocicletas R$ 960,000,00. O Executivo também renova a locação de 200 viaturas tipo Gol e contrata mais 50 unidades para reforço do patrulhamento diário, num investimento de R$ 7.454.000,00 (valor anual).
O Corpo de Bombeiros recebe dois novos veículos Auto Bomba Tanques (ABTs) para ações de combate a incêndios. O investimento é de R$ 1,2 milhão viabilizado junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
O Governo do Estado diz que a Polícia Civil tem renovada e ampliada em 23% a sua frota de veículos locados com redução de gastos de 2,5% em relação ao valor contratado anteriormente. Segundo o Executivo, isto foi possível com a definição de uma Ata de Registro de Preço, produzida pela Secretaria de Administração do Estado. A Polícia Civil agora passa a contar com 38 novos veículos modelo S-10, locadas no valor de R$ 1.728.240,00 (valor anual) e outros 20 veículos locados ao custo de R$ 334.800,00 (valor anual).
O Instituto-técnico e Científico de Polícia (ITEP) recebe seis novas viaturas adquiridas através de convênio com o Governo Federal. São caminhonetes Mitsubish L200 4×4, cabine dupla, que custaram R$ 738 mil e caminhonetes Volkswagen Amarok, 4×4, cabine simples, com baú para remoção de cadáveres totalizando R$ 1.233.999,99 em investimentos na frota do Itep em 2015. Os novos veículos praticamente duplicam a frota do Instituto em todo o Estado.
Na Operação Verão, o Comando do Policiamento Metropolitano atuará em 22 praias urbanas de Natal e do Litoral Norte, até a praia de Muriú, e Sul, até a praia de Barreta. Ao todo serão empregados 201 policiais, 21 motocicletas, 31 viaturas e 12 conjuntos de cavalaria.
Durante os dois meses da Operação Verão, o Governo do Estado vai pagar 12.675 diárias operacionais aos policiais da Região Metropolitana, investimento no valor de R$ 633.750,00.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual reforça a atuação no policiamento ostensivo de trânsito nas rodovias estaduais com serviços extras e pagamento de diárias operacionais no valor de R$ 261.500,00.
O Corpo de Bombeiros vai atuar com 80 guarda-vidas em 15 postos fixos e móveis e contará com o apoio da Força Nacional de Segurança. A atuação dos Bombeiros também ocorrerá em ações preventivas, como sinalização da orla com placas e bandeiras, distribuição de pulseiras de identificação para crianças, distribuição de folders educativos e gibis infantis e palestras nas escolas.
A Polícia Civil vai atuar com um efetivo total de 1.407 policiais, entre delegados, agentes e escrivães, com custo em diárias operacionais de R$ 122.450,00. Vão funcionar dois postos avançados nas praias de Pirangi e Muriú para registrar ocorrências, flagrantes e outros procedimentos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) disponibiliza na Região Metropolitana de Natal 19 ambulâncias (15 de suporte básico e 4 de suporte avançado). No Litoral Norte estará disponibilizado um veículo 4×4, para áreas de difícil acesso, com base no município de São Miguel do Gostoso. No Litoral Sul, em caso de necessidade, o Samu acionará o veículo 4×4 da base de Macaíba.
Texto: Redação do Jornal Gazeta do Oeste
Fonte: www.gazetadooeste.com.br

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Mais saúde

Obra de esgotamento sanitário de Messias Targino vai sendo concluída

De execução prolongada, dada a sua complexidade, vai chegando ao seu final, sendo concluída, a obra de esgotamento sanitário, ou saneamento básico, de toda a cidade de Messias Targino.

Realizada em duas etapas principais, a obra de saneamento básico da área urbana do Município está prestes a ter concluídas as lagoas de captação e elevação, estando por completo o serviço de construção da rede que receberá os dejetos e os levará às referidas lagoas.

Ao mesmo tempo em que finaliza o serviço de construção das lagoas de captação e elevação, a Prefeitura, através de empresa terceirizada, responsável pela obra, começa a fazer a ligação das unidades residenciais e não-residenciais à rede de captação e transporte dos dejetos para o destino final.

Na quase totalidade dos casos, os proprietários e possuidores de imóveis da zona urbana têm aceitado que seja feita a ligação de sua unidade para a rede de esgotos. Até agora, apenas um caso de não-aceitação dessa ligação foi verificado. Para tanto, a Prefeitura irá exigir de quem assim se recusar a assinatura de um termo de compromisso, em que o proprietário ou possuidor do imóvel dirá expressamente que não aceita que seja feita a referida ligação.

A obra de esgotamento sanitário da cidade de Messias Targino, iniciada durante a gestão da então prefeita Shirley Ferreira Targino, que será concluída na administração do prefeito Arthur de Oliveira Targino, trará para a população messiense um enorme ganho em termos de saúde pública, pois diminuirá e ao longo do tempo poderá erradicar diversas doenças que se propagam justamente pela falta de um sistema de saneamento básico.

Cristãos-católicos

Comunidade messiense conta com novo sacerdote

Recém chegado ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu, e à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sediada também no Município patuense, o padre Islan, da congregação Missionários da Sagrada Família - MSF, passou a atuar também na Capela de Nossa Senhora das Graças, no Município de Messias Targino, que integra a Paróquia de Nossa Senhora das Dores.

O administrador paroquial, o padre Américo Leite (MSF), designou o padre Islan para lhe auxiliar nas celebrações realizadas em Messias Targino. A missa da comunidade, celebrada todos os domingos às 17 horas, por exemplo, passou a ser de responsabilidade do novo padre, que efetivamente já vem atuando em solo messiense.

O padre Américo, porém, continua sendo o responsável primeiro, pode-se dizer, pela condução do rebanho cristão-católico na Paróquia de Nossa Senhora das Dores e, por conseguinte, na Capela de Nossa Senhora das Graças, de Messias Targino.

Assim como acolheu o padre Américo quando de sua chegada á Paróquia de Nossa Senhora das Dores e à Capela de Nossa Senhora das Graças, a comunidade cristã-católica messiense também recebeu com muita alegria o padre Islan, que tem demonstrado muito carisma durante o contato com a comunidade paroquiana.

Os religiosos Missionários da Sagrada Família - MSF, como um todo, têm feito um trabalho muito bom no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (Santuário do Lima), na Paróquia de Patu e também na Paróquia de Almino Afonso, onde também atuam.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Opinião

Admita!

Por Leandro Fortes

Primeiro, você combinar uma coisa: se você votou em Aécio Neves, nas eleições passadas, você não está preocupado com corrupção.

Você nem liga para isso, admita.

Aécio usou dinheiro público para construir um aeroporto nas terras da família dele e deu a chave do lugar, um patrimônio estadual, para um tio.

Aécio garantiu o repasse de dinheiro público do estado de Minas Gerais, cerca de 1,2 milhão reais, a três rádios e um jornal ligados à família dele.

Isso é corrupção.

Então, você que votou em Aécio, pare com essa hipocrisia de que foi às ruas se manifestar porque não aguenta mais corrupção.

É mentira.

Você foi à rua porque, derrotado nas eleições passadas, viu, outra vez, naufragar o modelo de país que 12 anos de governos do PT viraram de cabeça para baixo.

Você foi para a rua porque, classe média remediada, precisa absorver com volúpia o discurso das classes dominantes e, assim, ser aceito por elas.

Você foi para a rua porque você odeia cotas raciais, e não apenas porque elas modificaram a estrutura de entrada no ensino superior ou no serviço público.

Você odeia as cotas raciais porque elas expõem o seu racismo, esse que você só esconde porque tem medo de ser execrado em público ou nas redes sociais. Ou preso.

Você foi para a rua porque, apesar de viver e comer bem, é um analfabeto político nutrido à base de uma ração de ódio, intolerância e veneno editorial administrada por grupos de comunicação que contam com você para se perpetuar como oligopólios.

Foram eles, esses meios de comunicação, emprenhados de dinheiro público desde sempre, que encheram a sua alma de veneno, que tocaram você como gado para a rua, com direito a banda de música e selfies com atores e atrizes de corpo sarado e cabecinha miúda.

Não tem nada a ver com corrupção. Admita. Você nunca deu a mínima para corrupção.

Você votou em Fernando Collor, no PFL, no DEM, no PP, em Maluf, em deputados fisiológicos, em senadores vis, em governadores idem.

Você votou no PSDB a vida toda, mesmo sabendo que Fernando Henrique comprou a reeleição para, então, vender o patrimônio do país a preço de banana.

Ainda assim, você foi para a rua bradar contra a corrupção.

E, para isso, você nem ligou de estar, ombro a ombro, com dementes que defendem o golpe militar, a homofobia, o racismo, a violência contra crianças e animais.

Você foi para a rua com fascistas, nazistas e sociopatas das mais diversas cepas.

Você se lambuzou com eles porque quis, porque não suporta mais as cotas, as bolsas, a mistura social, os pobres nos aeroportos, os negros nas faculdades, as mulheres de cabeça erguida, os gays como pais naturais.

Você odeia esse mundo laico, plural, multigênero, democraticamente caótico, onde a gente invisível passou a ser vista – e vista como gente.

Você foi não foi para a rua pedir nada.

Você só foi fingir que odeia a corrupção para esconder o óbvio.

De que você foi para a rua porque, no fundo, você só sabe odiar.

Fonte: www.mossorohoje.com.br, coluna Retratos do Oeste, de Cézar Alves

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Reflexão de Natal

Mais Jesus, menos Papai Noel

Chegado o período de Natal, mais uma vez as crianças se fartam de ver a figura conhecida do Papai Noel, que toma conta da publicidade veiculada na televisão, nos jornais e nas mídias eletrônicas; que enche os espaços nos centros comerciais e mora de vez na mente da meninada, que espera, com avidez, pela presença do bom velhinho na Noite de Natal, pois certamente ele trará algum presente, segundo imaginam.

Nada tenho contra o velho Noel, mais lenda do que verdade. No entanto, abomino por completo a versão capitalista que lhe dão, transformando-lhe num excelente vendedor de produtos diversos.

Se ele, o Papai Noel, poderia simbolizar apenas bons valores, e desse modo servir de boa referência para os pequeninos, infelizmente a ganância humana o transformou num instrumento de captação de clientes e de aumento do lucro.

A presença do Papai Noel no Natal, na forma que nos é passada pelos donos do capital, choca-se frontalmente com o verdadeiro espírito natalino; vai de encontro à grande Festa do Natal, que é a festa do Nascimento do Menino Jesus.

O nascimento de Jesus Cristo, por si só, já nos aponta para a necessidade de termos humildade, simplicidade e desapego a bens materiais, afinal, o Filho de Deus, apesar dessa condição suprema, nasceu numa manjedoura, em meio a animais, nos arredores de Belém, a cidade de Davi, para onde tinham ido Maria e José em razão de um recenseamento ordenado pelo Império Romano.

A vida de Jesus Cristo, dono da festa desse dia 25 de dezembro, foi de ensinamentos que levam ao Reino de Deus; foi de exemplo vivo de doação, de gestos de humanidade, de amor ao próximo, de perdão; foi de profunda reflexão sobre valores que realmente devem nortear uma sociedade que se diz cristã.

No Papai Noel, ao contrário, enxergo apenas um anúncio publicitário de alguém que quer me vender algum produto. Seu luxuoso trenó contrasta com o jumento que transportou Jesus Cristo em dois momentos importantíssimos da sua vida: na sua fuga de Belém, depois do decreto do Império Romano de serem mortas as crianças recém-nascidas; e na sua entrada triunfal em Jerusalém, na Festa da Páscoa, na semana em que Ele, Jesus, já sabia que seria traído por Judas e seria morto.

A veste pomposa do bom velhinho em nada se parece com os trajes humildes que vestiram Jesus Cristo em seu nascimento e em sua caminhada de pregações.

Os propósitos do Papai Noel, enfim, divergem diametralmente daqueles que trouxeram Jesus Cristo ao mundo e que motivaram a sua pregação entre nós.

Quando, um dia, Papai Noel deixar de servir aos desejos da indústria e do comércio e passar a pregar bons costumes e dignos valores, certamente mudarei a minha opinião a seu respeito.

Até lá, porém, vou continuar dizendo que, no Natal, precisamos de mais Jesus Cristo e menos Papai Noel.

A todos, Feliz Natal!

Alcimar Antônio de Souza

Poesia

Carta a Papai Noé

Autor: Luiz Campos

Seu moço eu fui um garoto
Infeliz na minha infança
Qui soube que fui criança
Mas pela boca dos outo.
Só brinquei cum gafanhoto
Qui achava nos tabuleiro
Debaixo dos juazeiro
Com minhas vaca de osso
Essas catrevage, sêo moço,
Qui se arranja sem dinheiro.

Quando via um gurizin
Brincando de velocipe
De caminhão e de jipe
Bola, revólver e carrin
Sentia dentro de mim
Desgosto qui dava medo
Ficava chupando o dedo
Chorando o resto do dia
Só pruque eu num pudia
Pegar naqueles brinquedo.

Mas preguntei uma vez
A uns fio dum dotô
Diga, fazendo um favô,
Quem dá isso prá vocês?
Mim respondeu logo uns três
Isso aqui é o presente
Qui a gente é inocente
Vai drumi às vezes nem nota
Aí papai noé bota
Perto do berço da gente.

Fiquei naquilo pensando
Inté o natá chegá
E na noite de natá
Eu fui drumi mim lembrando
Acordei fiquei caçando
Por onde eu tava deitado
Seu moço eu fui enganado
Que de presente o que tinha
Era de mijo uma pocinha
Qui eu mesmo tinha botado.

Saí cum a bixiga preta
Caçando os amigo meu
Quando eles mostraram a eu
Caminhão, carro e carreta,
Bola, revólver, corneta
E trem elétrico inté.
Boneca, máquina de pé,
Mas num brinquei, só fiz vê,
E resolvi escrevê
Uma carta a papai noé.

Papai noé é pecado
Os outro se maltratá
Mas eu vou le recramá
Um troço qui tá errado
Qui aos fio de deputado
Você dá tanto carrin
Mas você é muito ruim
Qui lá em casa num vai
Por certo num é meu pai
Qui num se lembra de mim.

Já tô certo qui você
Só balança o povo seu
E um pobe qui nem eu
Você vê, faz qui num vê
E se você vê, por que
Na minha casa num vem?
O rancho qui a gente tem
É pequeno mas lhe cabe
Será qui você não sabe
Qui pobe é gente também?

Você de roupa incarnada
Colorida, bonitinha,
Nunca reparou qui a minha
Já tá toda remendada
Seja mais meu camarada
Prêu num chamá-lo de ruim
Para o ano faça assim:
Dê menos aos fio dos rico
De cada um tire um tico
E traga um presente pra mim.

Meu endereço eu vou dá
Da casa que moro nela
Moro naquela favela
Qui você nunca foi lá
Mas quando você chegá
Qui avistá uma paioça
Cuberta cum lona grossa
E dois buracão bem grande
E uma porta veia de frande
Pode batê qui é nossa.

O autor, já falecido, foi poeta-repentista e cordelista.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Direito e Cidadania

Começou o recesso no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas do Estado

A última sexta-feira, 18 de dezembro, foi o último dia de expediente regular no Poder Judiciário no ano de 2015 e também no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

Oficialmente existe o recesso no período de 20 de dezembro de um ano a 6 de janeiro do ano seguinte. A Justiça Estadual, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral potiguar têm, todos, esse período de recesso.

No Tribunal de Contas do Estado norte-rio-grandense o recesso também é uma realidade.

Durante o período de recesso não há prazo processual fluindo. No âmbito do Poder Judiciário, haverá Varas de plantão, para o atendimento a casos de urgência.

No caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os prazos também continuarão suspensos no período de 7 a 18 de janeiro de 2016.

Significa dizer que, mesmo quando o TJRN e as Varas das muitas Comarcas do Estado reabrirem suas portas no dia 6 de janeiro de 2016, o atendimento ao público acontecerá normalmente mas não haverá prazo processual em andamento.

sábado, 19 de dezembro de 2015

Momento de oração

Comunidade celebrará missa de trinta dias de morte da catequista Maria do Junco

Neste domingo, dia 20 de dezembro, a partir das 17 horas, será celebrada na Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino, uma missa pela passagem de trinta dias de morte de Maria José de Souza, popularmente conhecida por Maria do Junco.

Maria do Junco morreu no dia 11 de novembro de 2015, em hospital localizado na cidade de Mossoró. Há mais de cinco anos ela enfrentava um câncer de mama, com metástase, e há mais de três anos enfrentava também o mal de Alzheimer.

Maria do Junco trabalhou por mais de cinquenta anos como voluntária em prol da Igreja Católica e da comunidade cristã-católica messiense. Foi catequista, agente de pastoral, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Juventude em Messias Targino e também atuou em vários outros movimentos socais e religiosos no Município.

Maria do Junco era filha de José Severino de Souza e Noêmia Maria de Almeida. Era neta de Manoel Fernandes Jales ("Soro" ou "Sorinho") e Maria Cândida de Almeida, duas das pessoas que doaram suas terras para que fosse tornado realidade o projeto idealizado por Messias Targino de criação do Povoado do Junco, que depois se tornou Município do Junco e, posteriormente, Município de Messias Targino, em homenagem a um dos seus fundadores.

Patu

Radialista e secretário promoverá festa de Natal para crianças

Neste domingo, 20 de dezembro, o radialista Rivelino Câmara, que também é secretário de Administração e Finanças do Município de Patu, presenteará as crianças desta cidade com uma grande festa de Natal.

O momento festivo, que terá início às 17 horas, acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, localizada no centro de Patu.




Imagem: Divulgação


O evento faz parte das atividades do programa "Rivelino Sábado Show", apresentado todos os sábados pela manhã por Rivelino Câmara através da Rádio Educadora Patuense (FM 87,9).

A organização do evento espera reunir centenas de crianças na Praça de Eventos Oliveira Rocha.

Com a presença da figura emblemática do Papai Noel, as crianças receberão presentes e brindes e terão muitas brincadeiras.

O texto tem informações do Blog do Campelo.

Blog do Marcos Dantas

Assembleia aprova Lei que obriga Detran/RN a justificar decisões sobre multas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (17), por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a justificar suas decisões sobre multas de trânsito aplicadas no âmbito do Estado.
Atualmente, apesar de os condutores terem direito de recorrer das multas, o Detran/RN simplesmente comunica se o recurso foi deferido ou não, sem apresentar a justificativa que o levou a tomar aquela decisão. Com a nova Lei, os cidadãos receberão o fundamento usado para chegar à decisão.
“Esta Lei é um apelo dos potiguares, que pedem mais transparência no serviço público. Não só na execução do orçamento, mas em todas as decisões, como o julgamento das multas. Os condutores têm o direito de saber o porquê de o argumento utilizado por ele ter sido deferido ou não. É uma questão de transparência”, ressaltou Gustavo Fernandes. O Projeto de Lei segue agora para a sanção do governador Robinson Faria (PSD).
Fonte: www.marcosdantas.com

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Opinião

A César o que é de César: Cada um com seu Avião

Por Rodrigo Souza

Recentemente tem circulado nas redes sociais um vídeo contendo algumas declarações do grande artista, poeta, cantor, sanfoneiro e compositor Dorgival Dantas. Nesse vídeo Dorgival derrama elogios sobre o cantor Xandy, da banda Aviões do "Forró".

No afã de agradar e dar credibilidade ao trabalho do amigo, acredito eu, Dorgival chega a comparar o trabalho de Xandy ao de Marinês, Trio Nordestino, Dominguinhos e, ninguém menos do que Luiz Gonzaga. A polêmica na declaração de Dorgival, que vem tomando conta das redes sociais, basicamente gira em torno da afirmação de que Xandy, com Aviões do "Forró", alcançou vôos mais altos do que os demais citados.

Ora, é sabido que um show da banda de Xandy custa mais de R$300.000,00 e, certamente, no Avião do vôo financeiro já faturou mais do que todos os outros artistas citados juntos. No mercado artístico musical esse deve ser realmente um vôo bem alto. Nada comparado a Ivete Sangalo que fatura milhões, mas ainda assim alto. Por outro lado, dificilmente um fã deles irá se recordar, sem recorrer ao Google, de uma música com mais de 2 anos de existência, sendo bem razoável.

Luiz Gonzaga não deixou grande herança financeira para os seus. Dominguinhos também nunca foi milionário. A herança destes monstros da música popular brasileira está na nossa cultura. Asa Branca, composição de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, é uma música com 68 anos e gravada em 16 países. Não existe um São João no Nordeste que não toque as musicas do Rei do Baião todos os anos.

O nosso Rei não voou no Avião do dinheiro, mas deu Asas à nossa cultura.

Há quem goste de voos altos, eu prefiro os duradouros.

O resto é Bará Bará Bará, Berê Berê Berê.

Fonte: Facebook via Blog Comunicação Alterativa

Messias Targino

Poder Legislativo realizou a última sessão ordinária do ano

Aconteceu nesta sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Câmara Municipal de Messias Targino, a última sessão legislativa ordinária do ano. Foi a de votação e aprovação do orçamento para o ano de 2016.

Presidida pelo vereador José Manoel de Almeida Filho, a sessão contou também com a presença do prefeito Arthur Targino (PMDB) e do vice-prefeito Pôla Pinto (PT).

Agora, os trabalhos legislativos só serão retomados em fevereiro de 2016. Até lá, se houver necessidade, podem haver sessões extraordinárias, que podem ser convocadas tanto pelo Poder Executivo como pelo próprio Poder Legislativo.

Opinião

Vice, ao romper, expõe o que é senso comum sobre governo
Por Carlos Santos
É emblemática a decisão do vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), de se distanciar do Governo Francisco José Júnior (PSD).
Ela é emblemática, não porque represente o rompimento do seu partido, o PT, nem que seja capaz de puxar dezenas, centenas ou milhares de pessoas na mesma direção.
A importância de sua postura, para análise, é porque ele expôs uma série de motivações que vai ao encontro do que se tornou senso comum, ou seja, o pensamento da maioria da população.
Luiz Carlos Martins disse que o prefeito faz um governo antidemocrático, centralizador, sem dialogar com a sociedade, sem transparência e incapaz de ouvir as demandas sociais.
Tudo aquilo que qualquer pessoa medianamente atenta percebe há muito tempo.
E o rompimento em si?
Estava escrito.
Era anunciado.
Aconteceu.
Carlos Santos é jornalista, escritor e blogueiro.
Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Tribunal de Justiça do RN

Júri em Monte Alegre é suspenso por comprometimento dos jurados

O juiz convocado do Pleno do TJRN, Ricardo Tinoco, autorizou a suspensão do julgamento da sessão do Tribunal do Júri, que estava marcada para esta terça-feira (15), na Comarca de Monte Alegre, até um julgamento definitivo do pedido de desaforamento (n° 2015.019880-6) feito pelo Ministério Público. O pleito foi feito diante do comprometimento da imparcialidade de alguns jurados, que votariam sobre a condenação ou inocência de Paulo Cézar Magalhães Júnior, acusado de homicídio e corrupção de menores.

Segundo a denúncia do MP, nos autos do processo nº 0101293-83.2013.8.20.0144, o réu, na companhia do adolescente J. B.O., efetuou disparos de arma de fogo em via pública, matando Rômulo Rafael de Azevedo.

O Pedido de desaforamento teve, dentre outros motivos, o fato de que, na tarde do dia 11 de dezembro de 2015, chegou ao conhecimento da Promotoria a informação de que uma vereadora do Município, que é tia da vítima, havia procurado uma das juradas sorteadas para o referido Júri, Andressa Rafaela da Silva, a fim de tratar do julgamento do réu Paulo César.

A testemunha declarou junto ao Órgão Ministerial que se sentiu pressionada por fazer parte da lista de jurados. Além disso, destacou que ouviu de outros jurados o mesmo receio de participar desse julgamento, por conhecerem as duas famílias. Além disso, declarou que a jurada Ana Cristina Arruda é tia do réu e já conversou com a ela sobre o caso.

O Ministério Público destacou, ainda, que a jurada Antônia Aparecida da Silva relatou à Promotora do caso que por conhecerem as duas famílias, os jurados certamente iriam votar de acordo com seus círculos de amizade.

Por fim, destacou que Maria José Batista, avó do adolescente J.B.O (comparsa do réu) e mãe da namorada do réu, Paulo César, é professora municipal de Monte Alegre. Desse modo, uma vez que nove jurados são professores do Município, devem conhecer a avó do adolescente e sogra do réu.

O réu, por sua vez, sustentou não ter efetuado os disparos e que não tinha consciência do propósito do adolescente, o qual aponta como sendo autor dos disparos.

Texto: Assessoria de Imprensa do TJRN
Fonte: www.tjrn.jus.br

domingo, 13 de dezembro de 2015

Direito e Cidadania

Liberdade: STJ manda soltar moradores de rua presos por pegar telhas em prédio abandonado
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que estão presos desde 8 de setembro, em Teresina, pela tentativa de furto de três telhas de amianto velhas e quebradas, retiradas de uma agência abandonada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Somente a situação de abandono social dos acusados explica a falta de sensibilidade e a iniquidade de se manter presos dois moradores de rua que tentaram furtar telhas deterioradas, abandonadas e sem nenhum valor para o órgão federal”, afirmou o ministro em sua decisão.
Os moradores de rua foram presos em flagrante dentro do prédio deteriorado – sem portas, janelas ou qualquer proteção. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz de primeiro grau disse que a medida era essencial para a garantia da instrução criminal e a manutenção da ordem pública, pois os réus não possuíam documentos nem ocupação lícita e já teriam passagens pela polícia. Um deles ainda seria usuário de crack.
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com habeas corpus em favor dos dois no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas a liminar foi negada. Ao renovar o pedido de liberdade no STJ, a DPU esclareceu que apenas um dos réus responde a processo, ainda em tramitação.
Notória injustiça
Para o ministro Rogerio Schietti, a situação de “flagrante constrangimento ilegal” autoriza o exame de habeas corpus contra o indeferimento de liminar, o que, em regra, não é admitido pela jurisprudência. Além de observar “sinais robustos de atipicidade do fato” em razão do valor irrelevante das telhas, ele considerou a prisão preventiva dos moradores de rua uma “notória injustiça”, ainda mais porque “perdura por tempo odioso e irrazoável”.
“O fato de os acusados não possuírem documentos e serem moradores de rua, onde consomem drogas, não autoriza a conclusão de que possam oferecer risco concreto à aplicação da lei penal”, rebateu o ministro.
“O que transparece dos autos”, acrescentou, “é que os pacientes estão sendo mantidos presos pelo que são, e não por efetivo risco – não explicitado pelos juízos de origem – de lesão à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.
O Ministério Público Federal (MPF), em parecer sobre o caso, afirmou que as telhas – “retiradas de um prédio abandonado e, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime. Com a liminar, os réus poderão aguardar em liberdade pelo menos até que a Sexta Turma do STJ julgue o mérito do habeas corpus, no qual a DPU pede o trancamento da ação penal. Ao dar a ordem, Schietti determinou também que seja providenciada a identificação dos moradores de rua, independentemente de sua libertação imediata.

Confira aqui a integra da decisão.
Texto: Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Fonte: www.stj.jus.br

sábado, 12 de dezembro de 2015

Recesso

Câmaras Municipais entrarão em recesso

Vai chegando o final do ano legislativo e as Câmaras Municipais viverão seus períodos de inatividade por causa do chamado recesso legislativo.

Em Patu, a Câmara de Vereadores terá recesso a partir de 15 de dezembro.

Em Messias Targino, a última sessão ordinária do ano acontecerá no dia 18 de dezembro (sexta-feira), quando será votado o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano seguinte. Depois disso, haverá o recesso.

Noutros Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, o recesso legislativo também acontecerá nesses dias próximos de dezembro, e noutros ele até já se iniciou.

Em regra, o Poder Legislativo dos Municípios retoma suas atividades em fevereiro, e outros até em março.

Durante o recesso, somente sessões extraordinárias poderão acontecer, para a votação de matérias que ensejem urgência.

Nacional

Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado”, diz o texto.

Segundo o parecer, “STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”.

O artigo 24 da Lei 1.079, de 1950, que define o rito do impeachment, determina: “Recebido no Senado o decreto de acusação com o processo enviado pela Câmara dos Deputados e apresentado o libelo pela comissão acusadora, remeterá o Presidente cópia de tudo ao acusado, que, na mesma ocasião, será notificado para comparecer em dia prefixado perante o Senado”. Na petição encaminhada ao STF, a defesa do Senado pede que o tribunal interprete a regra no sentido de a Mesa do Senado Federal decidir se quer instaurar ou não o processo de impeachment.

O documento leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A folha de rosto, que encaminha o parecer ao relator da ação, ministro Edson Fachin, leva a assinatura de Renan Calheiros. Fachin pediu informações sobre o assunto ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR). De posse dos documentos, ele vai elaborar um voto e levar para o julgamento da ação, marcado para a próxima quarta-feira no plenário do tribunal.

Fonte: O Globo via www.olharmessiense.blogspot.com.br