sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Direito e Cidadania

STF restitui tribuna à altura da advocacia

Brasília - Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu decisão anterior e aumentou a altura da tribuna dos advogados na corte. Agora, os profissionais a serviço da cidadania voltam ao mesmo patamar dos ministros da Suprema Corte do procurador-geral da República. Após reforma, a tribuna contará também com rampa de acessibilidade, para advogados com dificuldades de locomoção.

“O advogado terá a mesma altura dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Essa decisão guarda um simbólico reconhecimento do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, à relevância da advocacia, que não está hierarquicamente inferior às demais funções essenciais à Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“É uma grande conquista para a advocacia, que precisa ter suas prerrogativas respeitadas. Quando vai ao STF, o advogado está defendendo os direitos da sociedade brasileira. A OAB, como voz constitucional do cidadão, está sempre vigilante para que não haja desrespeito na prestação jurisdicional”, completou o presidente da OAB Nacional.

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, ressaltou que o artigo 6º do Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. "O ministro e atual presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, retornou a tribuna tradicional. Ele veio para mudar e está provando isso num gesto espetacular para a dignidade com a profissão do advogado”, completou Técio.

A tribuna do advogado, usada para sustentações orais em julgamentos da Suprema Corte, volta à altura de direito já na sessão desta quarta-feira (17). A requisição para mudança foi feita pela OAB e pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, na posse da nova presidência do STF, na semana passada, quando tomaram posse Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (vice-presidente). A OAB Nacional também agradece a presteza do secretário-geral do STF, Manoel Carlos de Almeida Neto, responsável pela implementação desta importante medida de defesa das prerrogativas dos advogados

TRADIÇÃO

Técio lembrou que no Tribunal Militar, que é a mais antiga corte do país, com cerca de duzentos anos, a tribuna fica na mesma altura dos juízes e dos membros do Ministério Público. “No Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, há uma curiosidade, pois a tribuna fica acima. O desenho foi do arquiteto Oscar Niemeyer, que acreditava que o povo deveria estar acima dos juízes. No prédio antigo do STF, na Cinelândia no Rio, existe hoje o mesmo mobiliário da época e lá funciona o Centro Cultural da Justiça Federal, que tem a tribuna com os advogados na mesma altura de juízes”.

Fonte: www.oab.org.br

Opinião

Diretora do Ibope diz que Marina Silva perdeu votos para Dilma

Crispiniano Neto*

Está fartamente divulgado na Internet depoimento da diretora do Ibope, Márcia Cavallari, que disse anteontem, que Dilma Rousseff aumentou a diferença para Marina Silva nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno graças a uma fuga de eleitores da própria Marina. Na última pesquisa do instituto, Dilma ganhou a preferência de quem pensava em votar na Marina para presidente. “O que a gente vê é que houve uma oscilação positiva para os demais candidatos, Dilma e Aécio, e, também, houve uma permanência no índice de brancos e nulos. Então, essa mudança foram votos que saíram da Marina para a Dilma”, avaliou. 

Questionada sobre a quantidade de indecisos, Márcia explicou que houve uma pequena redução no número de pessoas que não se decidem por um candidato. Ela explicou ainda que já era esperada uma queda na “empolgação”. “Teve uma primeira empolgação, teve esse processo todo de reconstrução, isso tira um pouco essa empolgação. Aqueles eleitores que estavam ali votando num primeiro momento pela empolgação recuam e avaliam a situação”, analisou.

Uma coisa que a diretora do Ibope não falou foi sobre as intenções de votos dos brasileiros que acham o governo de Dilma, regular. 38% dos brasileiros acham o governo ótimo e bom. Imagina-se que quem avalia o governo em tão alta conta, devem votar nela. Mas, outros 38% avaliam o governo como regular. Imagina-se que uma parte dos que acham um governo regular votam contra e outra parte votam a favor. Mas com Dilma fica entre 38% e 39% fica estranho que ninguém ou quase ninguém deste segmento vote na presidenta.

*Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, poeta e escritor.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Oeste do RN

Companhia energética presta serviço de qualidade duvidosa

Quando o Estado vendeu a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN para a iniciativa privada alardearam os defensores da ideia que uma das razões a justificar o negócio seria a melhora na qualidade da prestação do serviço de energia elétrica, que certamente iria acontecer.

De fato, os escritórios da COSERN, que agora são poucos, estão mais bonitos, a empresa tem veículos mais novos e melhores, a conta mensal de energia está esteticamente bonita, etc.. Mas o principal problema não foi corrigido até agora: ou seja, o serviço prestado continua o sendo de qualidade duvidosa.

No último dia 17 de setembro, vários Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte já haviam ficado sem energia elétrica no turno matutino, por várias horas, como foi inclusive noticiado por este Blog (clique aqui).

Nesta semana que se finda, o Município de Patu teve quedas seguidas no fornecimento de energia elétrica, invariavelmente no período da tarde.

O problema, porém, não é apenas de Patu. Um servidor do Poder Judiciário lotado em Campo Grande informou que ali, na Terra de Sant´Ana, é corriqueira a falta de energia no turno vespertino.

Por essas quedas no fornecimento de energia elétrica, diversos prefeitos de Municípios da região Oeste do Estado, em momentos distintos, buscaram a COSERN a fim de que esta resolva o problema. 

Nesse sentido, o prefeito de Messias Targino, Arthur Targino (PMDB), acompanhado de vereadores, buscou resolver o problema junto à COSERN (clique aqui), o que também foi feito, como dito, por outros gestores de outros Municípios (clique aqui).