quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Revisão biométrica

Eleitores de Patu e Messias Targino passarão por revisão

Com o avanço da modernização trazido pelas novas tecnologias, a Justiça Eleitoral se aperfeiçoa ainda mais quando o assunto é realização de eleições.

Se as urnas eletrônicas já são o grande destaque dos pleitos eleitorais, outra novidade vem sendo implantada paulatinamente em todo o País. Trata-se do cadastramento biométrico do eleitorado.

No Rio Grande do Norte, em alguns Municípios o eleitor já tem a sua identificação realizada na seção eleitoral pela forma biométrica, através do reconhecimento de sua digital. Isso diminui ainda mais a possibilidade de fraudes no processo eleitoral.

Agora chegou a vez dos eleitores de Patu e Messias Targino, da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, fazerem também a sua inscrição eleitoral biométrica, já para uso nas eleições de 2018.

Até pouco tempo, essa revisão eleitoral biométrica vinha sendo realizada na sede do Cartório da 37ª Zona Eleitoral em caráter facultativo.

Agora, porém, ela será obrigatória, e o eleitoral que não comparecer ao local da revisão para se submeter à biometria terá a sua inscrição eleitoral cancelada (cancelamento do título eleitoral), o que impediria o eleitor de praticar diversos atos da vida civil, tais como participar de concursos públicos, inscrever-se em programas sociais do Governo Federal, dentre outros.

Em Patu, a revisão biométrica acontecerá do dia 14 de novembro ao dia 13 de dezembro de 2017, na própria sede do Fórum Eleitoral, situado na Rua Valdemar Isídio de Lima, s/nº, Bairro Padre José Kruza.

Em Messias Targino, a revisão biométrica será realizada no período de 18 de novembro a 1º de dezembro de 2017, no Centro de Cultura e Eventos, localizado na Rua José Francisco Pinto, vizinho ao Centro de Idosos, Bairro Lagoa do Junco.

Equipes compostas por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e por servidores cedidos pelas Prefeituras de Patu e Messias Targino cuidarão dos trabalhos.

O atendimento ao público nos dois Municípios, durante os períodos de revisão, acontecerá das 9 às 16 horas nas segundas-feiras, das 8 às 16 horas das terças-feiras às sextas-feiras e das 8 às 14 horas nos sábados.

O eleitor que deixar de comparecer para fazer a revisão eleitoral biométrica, poderá fazê-la posteriormente, durante o horário normal de atendimento do Cartório da 37ª Zona Eleitoral. No entanto, até lá, seu título já estará cancelado, embora possa ser novamente emitido adiante.

Além da revisão biométrica, serão também realizadas durante o seu período a primeira inscrição eleitoral (novo eleitor) e transferências eleitorais.

A Justiça Eleitoral, em parceria com as Prefeituras de Patu e Messias Targino, já iniciou a divulgação da revisão, pretendendo alcançar a quase totalidade do eleitorado dos dois Municípios.

Feriado esticado

Instituições estaduais têm ponto facultativo nesta sexta-feira, 3 de novembro

Nesta quinta-feira, 2 de novembro, o dia foi de homenagens aos mortos. O Dia de Finados é feriado nacional.

Nesta sexta-feira, 3 de novembro, instituições públicas do Rio Grande do Norte provavelmente também não funcionarão.

No âmbito do Governo estadual, este decretou facultativo o comparecimento dos servidores aos seus locais de trabalho. Logicamente serão mantidos os serviços de urgência e emergência, principalmente da área de saúde pública.

Na esfera do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN também decretou facultativa a presença de seus servidores na primeira e na segunda instâncias.

Em resumo, estará tudo fechado em termos de órgãos públicos estaduais.

No caso do Poder Judiciário, após as 14 horas se inicia o regime de plantões, que nas Comarcas são organizados por regiões administrativas, sendo que cada região comporta um grande número de Comarcas, respondendo uma Vara por cada dia de plantão.