sábado, 28 de setembro de 2013

Opinião

Os ianques mandam no mundo?

Os Estados Unidos da América (EUA), que mataram e aleijaram milhões com bombas atômicas em Iroshima e Nagasaki, no Japão, quando já havia cessado a Segunda Guerra Mundial, têm armas químicas, mantêm programas nucleares de natureza militar e vivem de vender armas de fogo para o mundo todo, a quem lhe é conveniente.

Os EUA apoiaram Saddam Hussein quando o Iraque brigava com o Irã, inclusive num genocídio cometido por Saddam Hussein contra minorias étnicas inimigas de Saddam.

Os EUA ainda apóiam o governo militar e ditatorial do Egito, inclusive lhe mandando graciosa ajuda financeira, governo este que já matou milhares de pessoas.

Apoiavam o ditador cubano Fulgêncio Batista, que foi deposto pela Revolução Socialista de Fidel Castro e Che Guevara, e por isso têm tanta "raiva" de Fidel e do povo cubano, que em sua maioria continua apoiando o governo da Revolução Socialista.

Na Síria, os EUA apóiam os "rebeldes", que matam civis tanto quanto as tropas oficiais do governo.

A democracia dos EUA parece ser a mais correta do mundo, pois lhes dá o direito de espionarem todos, em todos os cantos do planeta.

Mas, com a mania de serem os donos da verdade, o xerife do mundo, os ianques insistem em querer invadirem a Síria. De certo, farão como fizeram com outras nações invadidas: saquearão suas riquezas e implantarão por lá um governo do seu agrado. E, de quebra, ainda venderão muitas armas, mantendo assim a indústria bélica estadunidense.

A propósito, americanos somos todos nós!

Alcimar Antônio de Souza

Direito e Cidadania

Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou plenamente legais as regras do programa Mais Médicos para o Brasil. Ao negar mandado de segurança de médico que teve a inscrição rejeitada, a Seção afirmou que os requisitos para participação instituídos na regulamentação são válidos.

“A medida provisória busca compatibilizar a reestruturação interna do sistema de saúde com o compromisso firmado no cenário internacional com base em princípios éticos”, esclareceu o ministro Herman Benjamin.

“Se por um lado é induvidosa a necessidade de urgente avanço rumo ao incremento das condições oferecidas pelo sistema de saúde pública no Brasil, por outro não é menos certo que essa caminhada não pode vir em prejuízo de países vizinhos cujas agruras muitas vezes são superiores às vivenciadas em território nacional”, acrescentou o relator.

“Política pública que se desenvolvesse com esse viés predatório,data venia, não encontraria amparo nem mesmo no ordenamento constitucional interno, tendo em vista a República Federativa do Brasil constituir-se em um Estado Democrático de Direito que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III); como objetivo construir uma sociedade justa e solidária (artigo 3º, inciso I) e como princípio regente de suas relações internacionais a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (artigo 4º, inciso IX)”, completou.

Média mundial

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Brasil firmou compromissos no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativos ao recrutamento de médicos. O acordo visa evitar situação ocorrida com o Canadá, que desfalcou países africanos ao implementar programa similar, há alguns anos.

No caso analisado, o médico é brasileiro formado no Paraguai. O país tem média de 1,1 médico por mil habitantes. O Mais Médicos exige que o país de origem do profissional tenha índice superior à média mundial estabelecida pela OMS: 1,8 médico por mil habitantes.

O candidato sustentava ser residente no Brasil, tornando a estatística irrelevante em seu caso. Para ele, não haveria prejuízo à nação vizinha, já que não trabalhava naquele país.

O ministro Benjamin, no entanto, apontou que não foi trazida qualquer prova concreta desse fato, tendo o médico apenas juntado conta de água em nome de sua mãe. O relator considerou o documento insuficiente para presumir sua residência, já que o diploma paraguaio foi emitido em fevereiro de 2013.

No caso específico do candidato, haveria ainda dúvidas quanto à validade de seu registro no Paraguai. Como ele também não teve o diploma revalidado no Brasil, não preenchia esses outros dois requisitos para a participação no programa.

Fonte: www.stj.jus.br

Solenidade

Prefeito Arthur Targino participa de inauguração da nova sede do SINE/RN em Natal




O prefeito Arthur Targino participou na manhã desta sexta-feira da inauguração da nova sede do SINE/RN (Sistema Nacional de Emprego). A nova sede do órgão fica na Central do Trabalhador,Rua Adolfo Gordo, s/n, no bairro Cidade da Esperança na Central do Trabalhador.

A inauguração da nova sede do SINE/RN, órgão vinculado a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, da Secretária da SETHAS, Shirley Targino; do subsecretário do Trabalho do SINE-RN, Edilberto Almeida, além de outras autoridades.




O SINE oferece ao público uma equipe qualificada e auditória exclusiva para os diálogos entre o empregador e os cidadãos que buscam oportunidade de emprego no mercado potiguar. O órgão é responsável pelo cadastramento, encaminhamento, intermediação de mão de obra e oferece orientações do Seguro-Desemprego ao cidadão.
 
 “A SETHAS está e permanecerá colaborando com ações que permitam o progresso do Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar para dar a população norteriograndense um bom atendimento e uma boa assistência dentro dos órgãos do Estado”, declarou a Secretária do Trabalho e da Assistência Social, Shirley Targino.

Fonte: www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com.br