sábado, 6 de agosto de 2016

Opinião

Quando os Pinóquios fabricam os Neros

De quatro em quatro anos, a cada campanha eleitoral geral, os candidatos ao cargo de governador do Rio Grande do Norte prometem tudo, apresentam soluções para todos os problemas, divulgam propostas milagrosas e iludem o eleitorado, que acredita em seu consciente que a vida, finalmente, irá melhorar.

Para não voltarmos muito distante no tempo – não que os outros candidatos-eleitos não mereçam uma análise de suas campanhas e de seus governos -, vamos regredir apenas a outubro de 2010, quando Rosalba Ciarlini Rosado e Robinson Faria eram candidatos a governador e vice-governador, respectivamente, apoiados por Garibaldi Alves (pai e filho), Henrique Alves, José Agripino Maia, Felipe Maia, Walter Alves e todos os demais caciques e filhos de caciques da política norte-rio-grandense.

A dupla Ro-Ro, Rosalba e Robinson, prometeu solução para tudo, inclusive para a falta de segurança pública. Mas, depois da eleição, o que se viu foi justamente o contrário de tudo o que foi prometido nas ruas.

Na prática, o governo de Rosalba foi o desastre que já conhecemos, e na área de segurança pública não foi diferente. Apenas para se exemplificar, vale relembra que milhões de recursos federais aportados aqui, para investimento pesado na área de segurança pública, retornaram à origem sem destinação, sem uso, como se o Estado potiguar não precisasse de tão vultosa quantia.

Veio a campanha eleitoral de 2014. Os mesmos caciques e filhos de caciques da política potiguar que haviam apoiado Rosalba Ciarlini há quatro anos atrás não mais a queriam como candidata ao governo do Estado. Deixaram-na sozinha. Nem mesmo o seu então partido, o Democratas, lhe garantiu o direito à reeleição, fato até então nunca visto na história política do Rio Grande do Norte. Se tudo não passava de jogo de cena, o palanque de Rosalba Ciarlini na disputa pela Prefeitura de Mossoró agora em 2016 responderá ao menos em parte.

Fato é que, sem apoio e sem legenda partidária, Rosalba enterrou o seu projeto de reeleição, e aquele mesmo grupão de pais e filhos migrou para apoiar o eterno deputado federal Henrique Alves, agora candidato ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. A ex-governadora Wilma de Faria, ex-Wilma Maia, que um dia “ensaiou” um grito de independência dos dois grupos mais tradicionais da política potiguar, retornou ao grupão, ou acordão, para também apoiar Henrique Alves, tentando ser eleita senadora da República, no que não conseguiu êxito, eis que foi derrotada nas urnas pela então deputada federal e hoje senadora Fátima Bezerra.

No outro lado, apresentando-se como o “novo” – sem o ser -, Robinson Faria, que havia feito beicinho e rompido com Rosalba em meados da gestão administrativa estadual passada, lançou-se e passou a fazer propostas, apontando soluções no grosso e no atacado para os muitos problemas do Estado do Rio Grande do Norte.

Na área de segurança pública, Robinson foi enfático: “Serei o governador da segurança”.
Eleito Robinson e passados quase dois anos de seu mandato, Robinson, a exemplo de Rosalba e de outros governantes potiguares, mostrou-se sem competência e sem vontade política para resolver os problemas que afligem o povo norte-rio-grandense.

Em matéria de segurança pública, então, a situação numa pareceu tão preocupante quanto agora. A ferida, que era profunda, sangrou de vez. O problema, que era gravíssimo, tomou proporções inimagináveis. O Estado literalmente pegou fogo.

Recordista em troca de secretários e outros auxiliares diretos, o governo de Robinson Faria é um caos. No Estado, multiplicam-se os fora-da-Lei que tocam fogo em tudo, destruindo o patrimônio público, o patrimônio privado e, sobretudo, a nossa esperança de que um dia poderemos voltar a viver em meio a uma razoável tranquilidade social.

Numa das trocas de comando geral da Policia Militar, já no governo de Robinson Faria, o novo comandante disse à imprensa e ao povo potiguar: “Vamos trabalhar para que o cidadão possa de novo sentar-se na sua calçada de casa”. Mero jogo de palavras, mera venda de ilusão, para quem não mais se ilude.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que pretende fechar Comarcas sob a alegativa principal de ter que fazer economia, agiu na contramão do que disse e emprestou ao Poder Executivo estadual a gigantesca cifra de 20 milhões de reais para que a Administração Estadual construa novas unidades prisionais e amenize assim o problema da superlotação carcerária. O Poder Executivo, que tem à frente o “governador da segurança”, até agora não disse o que fez nem o que fará com tanto dinheiro.

Enquanto isso, o sistema prisional, composto de penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisória, registra fugas em massa quase que toda semana.

Incompetente para fazer barrar a entrada de celulares nos presídios estaduais, o “governador da segurança” mandou instalar bloqueadores de sinal de telefonia móvel na Penitenciária Estadual de Parnamirim – PEP, fato que tem sido apontado pelo Governo do Estado como a causa para o doloroso e trise espetáculo de pirotecnia visto em terras potiguares.

Nesse ponto, há de se fazer uma reflexão: quando o Estado decide instalar bloqueadores de sinal de celular em unidades prisionais está admitindo que não dispõe de forças para fazer o mais fácil, que é a entrada de aparelhos de celulares no seu sistema penitenciário.
Perdido, o governador potiguar recorreu ao Governo Federal, que lhe mandou mais de mil militares das Forças Armadas para ajudar na segurança pública do Rio Grande do Norte.

A falta de segurança, porém, vai mais além, e antecede a essa onda de incinerações de bens públicos e privados. Em termos de estrutura de prevenção e combate às formas de criminalidade, o Estado está literalmente deficitário, impotente, sem capacidade de prestar ao cidadão um serviço de qualidade.

Nesse sentido, basta que se diga que na quase totalidade dos Municípios do interior do Rio Grande do Norte – exceto em uns poucos de tamanho maior – a Polícia Militar dispõe apenas de três, dois e até um policial militar de serviço por dia.

Polícia Civil é algo raro na imensa maioria dos Municípios potiguares. Na prática, alguns poucos delegados de Polícia Civil são responsáveis pelo trabalho em várias Delegacias.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP, braço importantíssimo da Polícia Judiciária, vai de mal a pior, com poucos servidores e estrutura precária.

No sistema prisional, agentes penitenciários estaduais reclamam das péssimas condições de trabalho, e a estrutura física do sistema como um todo é absolutamente carcomida, ultrapassada, pequena.

Em Municípios como Baraúna e Umarizal, em exemplos, assaltos e homicídios acontecem em escalas assustadoras. Em quase todos os Municípios do interior do Estado, agências do Correios e de bancos são explodidos com a facilidade de quem rouba um doce de uma criança.

Em cidades menores como Patu e Messias Targino, os cidadãos não podem mais sequer ficar em suas calçadas de casa para aquelas conversas de fim de tarde ou início de noite. Meliantes em dupla ou em trio chegam em motocicletas e levam celulares e outros pertences, fugindo em seguida com uma tranquilidade de causar espanto.

O pior, como dito, parece ter chegado. O Estado arde em chamas. De tantas mentiras dos políticos com nariz de Pinóquio, muitos se arvoram da figura romana de Nero.

Que Deus nos proteja!

Alcimar Antônio de Souza

Direito e Cidadania

Sindicato protocola ação contra o Governo Robinson cobrando pagamento até o último dia do mês
A direção do SINSP/RN protocolou ontem (05), no Tribunal de Justiça, ação contra o Governo do Estado para que os servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do RN, em sua maioria com mais de 60 anos, além de portadores de doenças graves, tenham seus vencimentos/proventos mensais pagos até o ultimo dia do mês sob pena de descumprimento de multa diária de R$ 200,00 por servidor, por dia de atraso no cumprimento da decisão.
Ainda foi solicitado no processo o pagamento das diferenças salariais mensais decorrentes da incidência de correção monetária pelo não pagamento dos salários da categoria dentro de mesmo prazo legal, inclusive 13º salário, até a dada do efetivo cumprimento da decisão.
O Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar interpela o Governador Robinson Faria, o Secretário da SEARH, Cristiano Feitosa, o secretário da SEPLAN, Gustavo Nogueira e o presidente do IPERN, José Marlúcio, a responderem pelos atos praticados contra a categoria em flagrante desrespeito aos direitos dos servidores. Segundo a ação judicial produzida pela Assessoria Jurídica Sindical do Escritório Cavalcanti, Oliveira e Batista, O Governo do Estado vem descumprindo o que determina o Artigo 5º da Constituição Federal e a Constituição do Rio Grande do Norte, em seu artigo 28, parágrafo 5º.
Fonte: Blog do Heitor Gregório / Tribuna do Norte