terça-feira, 22 de janeiro de 2019

De volta ao trabalho

Poderes retomam atividades

No último dia 7 de janeiro, chegou ao fim o recesso dos órgãos do Poder Judiciário, assim compreendidos o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e a Justiça Federal.

Durante o período de recesso, as unidades do Poder Judiciário funcionaram em regime de plantão, atendendo apenas a demandas de natureza urgente.

Apesar do fim do recesso em 7 de janeiro, e por força de Lei, os prazos processuais em geral ficaram suspensos de 20 de dezembro de 2018 (início do recesso forense) até 20 de janeiro de 2019.

Agora, quem retornará às atividades em breve será o Poder Legislativo. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa do Estado e as Câmaras Municipais de Vereadores novamente voltarão às sessões ordinárias e ao trabalho rotineiro do ano legislativo.

As datas de início das atividades nas Casas Legislativas variam, pois cada uma, dentro da sua autonomia administrativa e funcional, estabelecem suas próprias datas de períodos de atividade parlamentar ordinária, de acordo com seus respectivos regimentos internos.

No caso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALERN, os trabalhos do ano legislativo já serão iniciados por uma nova legislatura, com deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os atuais mandatos de deputados do RN se expiram em 31 de janeiro de 2019.