quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Feriado

Natal e Patu fecham seus órgãos públicos nesta sexta-feira, 21

Nesta sexta-feira, 21 de novembro, a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, viverá o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação, a sua padroeira.

Em Natal será feriado municipal, de modo que todos os órgãos públicos estarão sem funcionamento nesta sexta-feira, 21.

É provável que, como sempre acontece, o comércio e as demais instituições privadas também fechem as suas portas.

No Oeste do Estado, no Município de Patu, distante pouco mais de trezentos quilômetros da capital potiguar, o dia também será de festejos à Mãe de Jesus.

Trata-se do feriado dedicado a Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário de mesmo nome, situado na Serra do Lima, na zona rural patuense.

Assim como em Natal, a festa religiosa em Patu teve início no dia 11 de novembro.

Assim como em Natal, em Patu também não haverá expediente nos órgãos públicos nesta sexta-feira.

O Município de Patu tem por padroeira Nossa Senhora das Dores, cuja Paróquia tem o mesmo nome.

No entanto, por sua importância para o contexto religioso do interior do Rio Grande do Norte, o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, fez com o Município oestano praticamente "adote" duas padroeiras, com feriados nos dias 15 de setembro e 21 de novembro de cada ano.

Fé, tradição e cultura

Festejos da padroeira de Messias Targino terão início nesta sexta, 21

Messias Targino já se prepara para mais uma edição da Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do Município. Segundo o Blog da Prefeitura de Messias Targino, a cidade já respira o clima dos festejos (clique aqui).

No período de 21 a 30 de novembro, a comunidade cristã-católica de Messias Targino intensificará o louvor a Deus, rogando pela intercessão da Mãe de Jesus Cristo, que em solo messiense atende também pelo nome de Nossa Senhora das Graças.

Procissões, missas e novenas comporão a programação religiosa, que será desenvolvida nesses dez dias de festejos alusivos a Maria.

A Capela de Nossa Senhora das Graças será o principal local dos eventos religiosos. As procissões (de abertura e de encerramento) também passarão pelas ruas da cidade.

Mantendo a tradição das quermesses do interior do Estado e, aliando a religiosidade popular à cultura, uma extensa programação sócio-cultural também será desenvolvida paralelamente aos dias de festejos religiosos.

Nas proximidades da Praça Central João Jales Dantas, apresentações culturais e uma enorme confraria comunitária tomarão conta do lugar, que disporá de estrutura de palco e pontos de venda de comidas e bebidas.

Comerciantes e muitos ambulantes lucrarão bastante, aquecendo-se assim a frágil economia do lugar.

A Prefeitura Municipal, através da gestão do prefeito Arthur Targino (PMDB), e os comerciantes locais dão apoio para a realização de toda a parte cultural.

Em Messias Targino, terra de gente alegre, a Festa da Padroeira é sempre um momento de muita alegria e de muita confraternização. Messienses que moram na sua terra se juntam aos messienses que foram residir noutros lugares, e todos se irmanam nesse grande evento religioso, social e cultural.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Processo Judicial Eletrônico

Após pedido da OAB, PJe é suspenso na Paraíba

Brasília – A OAB da Paraíba conseguiu a suspensão da implantação do PJe nas varas da Justiça do Trabalho naquele Estado. Após pedido da Ordem, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determinou suspensão preventiva de 90 dias para atualização das versões dos programas utilizados no peticionamento eletrônico e organização de infraestrutura de apoio para os usuários. O PJe deveria começar a funcionar nas nove Varas do Trabalho da Paraíba nesta semana.

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra Cavalcante, entrou com o Pedido de Providências após o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região não seguir a recomendação do presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, sobre inviabilidade do funcionamento da nova ferramenta. O magistrado afirmou que a implantação do PJe só deveria ocorrer após a atualização dos programas.

Na ação, a OAB-PB sustenta que a “implantação da versão 1.4.8.2.4 do PJe significa retrocesso na qualidade da prestação jurisdicional, podendo ocasionar indesejado alongamento da duração dos processos, impedindo, assim, a prestação jurisdicional célere efetiva”. “Há recomendação expressa emitida pelo Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de que PJe-JT somente seja implantado em novas Varas da Justiça do Trabalho após atualização para versão 1.4.8.2.12, uma vez que essa versão corrige diversos problemas apresentados nas versões anteriores, dentre as quais versão 1.4.8.2.4 que se pretende implantar nas Varas do Trabalho de João Pessoa”, enfatiza ação.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, também fixou um prazo de 15 dias para que o presidente do TRT 13ª Região, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, preste as informações que entender necessárias quanto à tentativa de implantar o novo sistema nas Varas do Trabalho de João Pessoa.

Com informações da OAB-PB

Fonte: www.oab.org.br

sábado, 15 de novembro de 2014

Direito e Cidadania

Comarca terá Casamento Comunitário gratuito

Para muitos noivos residentes num dos três Municípios que formam a Comarca de Campo Grande-RN (a sede, Paraú e Triunfo Potiguar) não haverá mais a desculpa de que não casam porque não podem pagar pelo ato.

Para os que forem pobres na forma da Lei, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará no dia 12 de dezembro de 2014, na Comarca de Campo Grande, um Casamento Comunitário, mais um dos projetos de cidadania desenvolvidos pela Corte Estadual de Justiça. O ato solene será gratuito para esses cidadãos reconhecidamente pobres.

Para quem deseja se unir em matrimônio, as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de novembro, no Cartório Extrajudicial de Campo Grande, que funciona na Rua Padre Pinto, 111-A, bem no centro da Terra de Sant´Ana. Os telefones para informações são os (84) 3362-2319 e (84) 9981-9081.

Os nubentes devem levar ao Cartório comprovantes de residência, Certidões de Nascimento (atualizadas), fotocópias das Cédulas de Identidade e duas testemunhas por casal.

Mais trabalho!

Prefeito viajará a Brasília: reforma do Mercado Público, conclusão da Creche Modelo e verbas de emendas parlamentares motivam a viagem

Nesta segunda-feira, 17 de novembro, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino (PMDB), fará nova viagem administrativa a Brasília, na companhia do assessor de licitações e contratos Auderi Fernandes de Souza, que é o atual secretário interino de Saúde do Município.

Na Capital federal, o jovem prefeito Arthur buscará assinar um convênio com o Ministério da Integração Nacional para a reforma do Mercado Público municipal, que será transformado no Mercado da Carne, Frutas e Verduras. A proposta apresentada pela Administração Pública Municipal messiense já foi aprovada.

Pelo convênio a ser assinado, a obra custará R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do governo da presidente Dilma Roussef (PT) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida do próprio Município de Messias Targino.

Outra obra importante para o Município é a construção da Creche Modelo, que já está em estágio bastante avançado. Na mesma viagem ao Planalto Central, o prefeito Arthur Targino buscará a liberação de recursos financeiros ainda pendentes, para que a Creche possa ser concluída, inaugurada e posta em funcionamento.

A Creche é uma obra construída em mais uma parceria entre a Administração Municipal e o governo da presidente Dilma Roussef (PT).

Na mesma viagem, o prefeito messiense buscará outros recursos financeiros, decorrentes de remanejamentos de verbas conseguidas por Emendas ao Orçamento Geral da União - OGU, para aplicação em obras e serviços diversos.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Mossoró

Família de taxista desaparecido terá ajuda da OAB/Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, irá auxiliar a família do taxista Sanderlei Ferreira de Souza, que está desaparecido desde o dia 26 de março deste ano. Dois dos familiares dele estiveram reunidos hoje (14) com o presidente em exercício da OAB/Mossoró, Jonas Segundo. Além das orientações jurídicas, a Ordem irá atuar no sentido de dar celeridade às investigações do caso. A família diz que procurou a OAB após tentar diversos outros caminhos, sem sucesso.

Estiveram na OAB/Mossoró a autônoma Edvaneide Gomes de Souza Paiva, 52, que é tia de Sanderlei, e o marido dela, o técnico em enfermagem Alexandro Dutra Paiva, 45. Os dois têm auxiliado os pais do taxista. Eles contam que já procuraram outros órgãos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, na tentativa de conseguir localizar Sanderlei, mas não obtiveram sucesso. A família também procurou veículos locais e até nacionais de comunicação, visando dar visibilidade ao ocorrido.

O presidente em exercício da OAB/Mossoró, Jonas Segundo, orientou a família a procurar novamente a Defensoria Pública Estadual para solicitar que seja declarada a ausência do taxista. A medida terá efeitos no âmbito processual, permitindo que algum parente assuma processos em que o taxista é parte. Além disto, a OAB entrará em contato com a Polícia Civil para inteirar-se das investigações. O desaparecimento de Sanderlei foi registrado na I Delegacia de Polícia Civil, em 27 de março deste ano.

A família reclama que não tem recebido a atenção devida dos órgãos competentes e teme que o passar do tempo reduza as possibilidades do taxista ser encontrado ainda com vida. Alexandro Dutra, que é casado com a tia de Sanderlei, revela que as esperanças de encontrá-lo ainda vivo têm diminuído. “Mesmo assim, a família continuará lutando”, diz. O presidente em exercício da OAB/Mossoró garantiu que todos meios disponíveis serão empregados para que a família encontre o taxista.

Texto: Andrey Ricardo (assessor de imprensa da Subseção da OAB de Mossoró)
Fonte: OAB Mossoró

Férias dos advogados

OAB vai ao CNJ para garantir suspensão de prazos

Brasília – A OAB Nacional acionou o CNJ para garantir a suspensão de prazos. A Ordem apresentou questão de ordem com pedido liminar no Conselho para suspender a eficácia de recomendação feita pela Corregedoria Nacional de Justiça para que todos os tribunais observem resolução quanto à suspensão de expediente forense, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. A OAB argumenta que cada tribunal tem autonomia de funcionamento e que a prestação jurisdicional não será prejudicada, pois os tribunais funcionarão para o público.

O pedido veio após o Ministério Público do DF questionar decisão do Tribunal de Justiça de suspender prazos e audiências entre 7 e 19 de janeiro de 2015. A Ordem considera a expedição da recomendação prematura, pois o caso ainda não foi analisado pelo plenário do CNJ.

“Enquanto não instruído e apreciado pelo Plenário, a discussão sobre a autonomia administrativa dos Tribunais em estabelecer a suspensão de prazos e audiências/sessões de julgamento em determinado período –sem prejuízo do acesso à jurisdição porque o Tribunal e respectivas secretarias funcionarão normalmente-- mostra-se inapropriada a expedição de ato unilateral”, argumenta o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, no documento encaminhado ao presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.

No ofício, a Ordem afirma ainda que não compete à Corregedoria Nacional de Justiça disciplinar o funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos dos Tribunais locais, “até porque já decidiu o Plenário do CNJ pela impossibilidade de qualquer ingerência na matéria, sob pena de usurpação indevida de sua competência constitucional e interferência indesejada na autonomia administrativa e no autogoverno dos Tribunais”.

Argumentando que não haverá paralisação do Poder Judiciário, a Ordem lembra no documento que “não haverá restrição, redução ou qualquer forma de diminuição da prestação jurisdicional, uma vez que os Tribunais estarão abertos ao jurisdicionado e suas secretarias internas funcionarão normalmente, inclusive em relação às medidas consideradas urgentes”.

A Ordem conclui afirmando que a recomendação da Corregedoria instaura ambiente de insegurança nos tribunais e amesquinha a autonomia administrativa das cortes.

Fonte: www.oab.org.br

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Opinião


E agora? Até O Globo defende o empréstimo brasileiro para o Porto de Cuba

Crispiniano Neto*
 
Não é novidade em eleições, esconderem a verdade sobre fatos e pessoas para prejudicar as candidaturas do PT. Passadas as eleições a verdade vem à tona. Agora mesmo absolveram de acusações um deputado petista no Rio Grande do Sul, que foi tema da campanha do peemedebista ganhador. Até o depoimento do doleiro Yusseff foi suspenso logo que terminou a eleição. Quem não lembra Erenice Guerra na eleição de 2010. Capa de todas as revistas semanais e jornalões do PIG. Passada a eleição, foi inocentada. Humberto Costa, que hoje é senador, perdeu o governo de Pernambuco por um escândalo do seu tempo como ministro da Saúde. Depois da eleição foi absolvido por 14 X 0.

Agora é o Porto de Cuba. A besta-fera trajada de Satanás antes da eleição, agora até o jornal O Globo defende. Se bem que um diretor da FIESP já defendia no yutube. Mas ninguém queria nem olhar. Ai de quem defendesse o empréstimo, ai de quem dissesse que quem primeiro emprestou dinheiro para Cuba foi o governo FHC. Mas, Vejamos o que diz o Globo:

É de se estranhar que o Brasil tenha se envolvido tão fortemente na modernização e ampliação do Porto Mariel, em Cuba. Com uma economia socialista, o que o Brasil tem a fazer lá, em um ambiente ainda de embargo econômico por parte dos Estados Unidos? Neste caso, o interesse estratégico do país pesou mais, à parte simpatias ideológicas, e não só de médio e longo prazos: a reconstrução do porto se tornou boa oportunidade de negócio para empresas brasileiras. Cuba não conta com variedade significante de matérias-primas e nem é um país industrializado. Mas tem uma posição geográfica privilegiada que, no futuro, será de grande importância. Mariel é o porto caribenho mais próximo da Flórida e se encontra a apenas 45 quilômetros de Havana, capital de Cuba, que concentra mais de 20% da população do país.

O investimento no porto é de quase US$ 1 bilhão e só faz sentido porque em torno dele surgirá uma zona econômica especial, voltada basicamente para exportações. Mariel é um caminho para que empresas brasileiras se instalem nessa zona econômica especial e processem produtos destinados a esses mercados, especialmente os de alta tecnologia, que utilizarão muitos insumos inexistentes em Cuba.

A proximidade com o novo Canal do Panamá também é um fator a se considerar, para chegada aos mercados situados no Pacífico. As obras no porto são basicamente financiadas pelo BNDES. Do orçamento inicial de US$ 957 milhões, US$ 802 milhões foram financiados pelo Brasil. No entanto, desse valor, o equivalente a US$ 800 milhões foram gastos na contratação de serviços e de equipamentos produzidos no Brasil, o que gerou cerca de 20 mil empregos no Brasil, sem contar com os postos de trabalho criados em Cuba. O porto responde pela maior parte do total de financiamentos, US$ 1,6 bilhão concedidos pelo Brasil a Cuba.

A pergunta é se não há risco de calote. Mesmo com todos seus problemas, Cuba permanece em dia com o Brasil, e no caso específico de Mariel, houve a preocupação de vincular os pagamentos diretamente às receitas obtidas pelo porto.

Palavra do jornal O Globo e não da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, poeta e escritor.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Fiscalização

Agentes de trânsito voltam a Patu

Nesta terça-feira, 11 de novembro, policiais militares lotados na unidade de trânsito de Pau dos Ferros voltaram à cidade de Patu, para mais um dia de fiscalização.

Na sede da Comarca de Patu, a principal irregularidade que, segundo autoridades, ensejaria a presença desses agentes estaduais de trânsito, seria o não-uso de capacete por parte de motociclistas.

Na fiscalização de trânsito ocorrida nesta terça-feira, os policiais de trânsito foram auxiliados por policias militares da Companhia de Polícia Militar de Patu, uma subunidade do Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sediado em Pau dos Ferros.

Além de Patu, a Comarca tem ainda o termo Messias Targino, que, porém, não tem recebido a visita desses agentes estaduais de trânsito.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Ave Maria!

Em Patu, acontece a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis

Teve início no dia 09 de novembro a 256ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário de mesmo nome, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu.

A festa irá até o dia 23 de novembro de 2014, com missas, novenas, procissões e muito louvor a Deus de parte dos cristãos-católicos.


Imagem: Divulgação


No dia 21 de novembro (uma sexta-feira) será feriado no Município de Patu, que, embora por padroeira Nossa Senhora das Dores, cuja festa acontece no mês de setembro, também rende homenagem especial a Nossa Senhora dos Impossíveis.

Maiores detalhes podem ser obtidos nas páginas www.santuariodolima.com.br e www.paroquiadepatu.blogspot.com.br.

Opinião

O Brasil atrasado dos Maias e dos Neves

Crispiniano Neto*

José Agripino, em um dos seus mais irresponsáveis e “porraloucas” dos seus quase sempre inconseqüentes depoimentos, afirmou que Aécio ganhou no “Brasil moderno e que produz”. A afirmativa, ao positivar o Sul e São Paulo como o Brasil moderno e produtivo, traz em si uma negativa em relação ao Nordeste, Norte, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde Dilma ganhou. Desqualifica estas regiões, quanto à modernidade e à capacidade produtiva, o que implica em capacidade e coragem de trabalho do nosso povo. Do dizer de Agripino depreende-se que estas regiões são atrasadas e improdutivas. Ou seja, o nordestino, além de atrasado, é preguiçoso e incompetente. Esse é o texto que Agripino, não falou, mas disse.

Porém... Esqueceu-se Agripino que, além da região Norte, onde as vitórias de Dilma e Aécio foram divididas, com uns Estados para um e outros Estados para a outra, foi o Nordeste que fechou questão, dando vitória em todos os Estados a Dilma Rousseff, e, em Minas Gerais, dos 835 municípios do Estado, Aécio perdeu em 608, sendo que em vários deles por mais de 80%. Diga-se de passagem que na capital e no Triângulo Mineiro, regiões mais ricas do Estado, Aécio perdeu feio.

O discurso de José Agripino exige também uma leitura sobre a competência dele, da família oligárquica a que pertence a ao próprio Aécio Neves. Comecemos por Minas Gerais, onde Aécio sofreu uma derrota acachapante. Trata-se de um Estado que sempre teve grande peso na economia e na política nacional. E que nas últimas décadas, desde o fim da ditadura, vem sendo governado por políticos apoiados por Aécio, como o seu avô Tancredo, Nilton Cardoso, Hélio Garcia, Itamar Franco, o próprio Aécio e o seu pimpolho, Anastasia.Portanto, se Minas é um atrasado, debite-se ao próprio aecismo.

Na banda de cá, temos um Rio Grande do Norte que foi governado pelo próprio, por oito anos, pelo seu pai e seu primo Lavoisier por dez anos, por sua ex-parente Vilma por oito anos e por seu correligionário Garibaldi e Geraldo Melo por mais doze anos, a vizinha Paraíba vem da tradição de ser governada por seu tio João Agripino Maia e seus sucessores, com toda a força que ele tinha na ditadura como ministro por duas vezes. Quanto ao Rio de Janeiro, sofreu a liderança do seu primo de Catolé do Rocha, César Maia. E lá pelo Norte também tem uns Maias metidos na política, sem nada digno de nota que tenham feito em prol do modernismo político e econômico.

Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, poeta e escritor.

Fonte: Coluna Prosa & Preso (www.crispinianoneto@blogspot.com.br)