sábado, 15 de novembro de 2014

Direito e Cidadania

Comarca terá Casamento Comunitário gratuito

Para muitos noivos residentes num dos três Municípios que formam a Comarca de Campo Grande-RN (a sede, Paraú e Triunfo Potiguar) não haverá mais a desculpa de que não casam porque não podem pagar pelo ato.

Para os que forem pobres na forma da Lei, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará no dia 12 de dezembro de 2014, na Comarca de Campo Grande, um Casamento Comunitário, mais um dos projetos de cidadania desenvolvidos pela Corte Estadual de Justiça. O ato solene será gratuito para esses cidadãos reconhecidamente pobres.

Para quem deseja se unir em matrimônio, as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de novembro, no Cartório Extrajudicial de Campo Grande, que funciona na Rua Padre Pinto, 111-A, bem no centro da Terra de Sant´Ana. Os telefones para informações são os (84) 3362-2319 e (84) 9981-9081.

Os nubentes devem levar ao Cartório comprovantes de residência, Certidões de Nascimento (atualizadas), fotocópias das Cédulas de Identidade e duas testemunhas por casal.

Mais trabalho!

Prefeito viajará a Brasília: reforma do Mercado Público, conclusão da Creche Modelo e verbas de emendas parlamentares motivam a viagem

Nesta segunda-feira, 17 de novembro, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino (PMDB), fará nova viagem administrativa a Brasília, na companhia do assessor de licitações e contratos Auderi Fernandes de Souza, que é o atual secretário interino de Saúde do Município.

Na Capital federal, o jovem prefeito Arthur buscará assinar um convênio com o Ministério da Integração Nacional para a reforma do Mercado Público municipal, que será transformado no Mercado da Carne, Frutas e Verduras. A proposta apresentada pela Administração Pública Municipal messiense já foi aprovada.

Pelo convênio a ser assinado, a obra custará R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do governo da presidente Dilma Roussef (PT) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida do próprio Município de Messias Targino.

Outra obra importante para o Município é a construção da Creche Modelo, que já está em estágio bastante avançado. Na mesma viagem ao Planalto Central, o prefeito Arthur Targino buscará a liberação de recursos financeiros ainda pendentes, para que a Creche possa ser concluída, inaugurada e posta em funcionamento.

A Creche é uma obra construída em mais uma parceria entre a Administração Municipal e o governo da presidente Dilma Roussef (PT).

Na mesma viagem, o prefeito messiense buscará outros recursos financeiros, decorrentes de remanejamentos de verbas conseguidas por Emendas ao Orçamento Geral da União - OGU, para aplicação em obras e serviços diversos.