segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Crônica de um sertanejo

De repente um silêncio

Gosto muito de gente. Cresci em meio a uma família grande, embora eu fosse o único filho de Maria do Junco. Meu pai, José Antônio Filho, tinha mais dois outros filhos, mas não os conheci. Por mais que a humanidade avance aceleradamente para a perda dessa condição humana, continuo gostando de gente, de pessoas, do ser humano. E, quase que utopicamente, sigo pensando que um dia poderemos ser melhores pessoas, renovados seres humanos. A fé em Deus e algumas atitudes de seres humanos me levam a pensar assim.

Embora não pareça haver relação entre um e outro, justamente por gostar muito das pessoas também aprendi a gostar mais da natureza, dando-lhe o respeito merecido sempre que de uma ação minha depender a sua preservação. O que faço nesse sentido é pouco diante da avassaladora agressão que se faz ao meio ambiente diariamente, em todas as partes do mundo. Mas faço o que está ao meu alcance.

Aonde quero chegar? Ao ponto de dizer que também gosto de animais, essenciais ao equilíbrio do meio ambiente.

Não por acaso alguns cristãos de destaque, mais tarde declarados santos pela Igreja Católica, dedicaram-se também à proteção de animais, que também são criação de Deus.

Mas tudo isso parece contraditório quando eu afirmar que naqueles anos atrás eu não queria que uma cadelinha linda chegasse ao lar da minha família. Um amigo, médico veterinário dos bons, trouxe o animalzinho e o ofereceu a preço mínimo a minha esposa. Bom comerciante, ele logo jogou a pequena-peluda nos braços de minha Maria Rita, que logo se apaixonou pelo bicho.

Ante a insistência da filha mais nova e de um antigo pedido da filha mais velha, a mãe delas, Elizângela, não relutou e comprou aquela cachorrinha, que logo recebeu o nome de Bel. Meio rude nessas questões, veio-me à lembrança a canção de Luiz Gonzaga, em que se afirma que cachorro de pobre tem sempre “nome de peixe”: baleia, traíra, tubarão...

Todavia, apesar do pensamento contrário, fui voto vencido e Bel passou a morar junto a nós.

Medrosa, ela se fazia de valente diante de qualquer visita, fazendo valer o instinto natural de proteção ao seu local de morada. Porém, não poucas foram as ocasiões em que um gato preto da vizinhança entrou e comeu sua comida, com ela inerte diante da cena, até que eu chegava e lhe fazia recordar que a natureza das coisas não era aquela. Ao grito de “pega, Bel”, ela ficava ancha e botava o felino para correr.

Quando Maria Rita soube, certo dia, que a cadelinha quase foi atropelada por um carro, numa travessia de rua feita por ela, pôs-se em desespero. Daí em diante passou a vigiar todos os passos da cachorra, chorando copiosamente a cada vez que Bel escapava e se punha a correr bairro afora.

A minha resistência inicial foi sendo vencida, e aos poucos também passei a demonstrar carinho e afeto por Bel, que malandramente só obedecia sem titubear a uma pessoa da casa: Jane. Bastava um olhar de Jane para que a bichinha voltasse cabisbaixa para o interior do apertado quintal da casa.

A cadela foi ficando mais velha e cada vez mais todos se apegavam a ela. A voz de Clara Beatriz parecia gravada na memória do animal. A cada chegada sua, após dias ou até semanas longe de casa, a alegria de Bel era indisfarçável. Escutava a voz de Beatriz e já corria para receber o carinho que tinha como certo.

A irracionalidade do bicho muitas vezes trazia traços de racionalidade que anda sumindo nos humanos.

A minha resistência inicial à ideia de trazer aquela cadela ou qualquer outro animal para casa tinha razão de ser. Era certo que, mais adiante, por uma causa qualquer, a separação entre nós aconteceria, e então já estaríamos sentimentalmente afetados.

Nesses dias, o mosquito palha, ou cangalha, numa atitude “canalha”, picou a cadelinha e lhe passou o vírus do calazar. Frágil, Bel logo se abateu e em poucos dias já não era a mesma de antes. Depois de um teste rápido, feito por agentes de combate a endemias, fizemos um teste de sangue mais seguro, até na esperança de que aquele teste rápido estivesse equivocado, incerto, e que o mal fosse outro – uma anemia, quem sabe! -.

Mas, não teve jeito. A infeliz doença foi confirmada e, sem cura entre os animais, tivemos que aceitar a medida extrema do sacrifício da cachorrinha.

Saímos de casa para não ver a sua saída. E voltaremos para casa sabendo que aquela cadelinha branca e alegre não estará nos esperando no portão da frente, como sempre fazia, quando ao seu modo parecia nos dizer que estava com saudades.

E ainda estou pensando em como dizer a Maria Rita que ela não terá doravante a companhia sincera de sua amiguinha Bel.

Era só uma cachorra, eu sei. Mas era aquela que nos trazia uma dose a mais de alegria todos os dias.

O avançar da idade tem essas coisas: deixa-nos mais susceptíveis de sentirmos diante da perda de um animal de estimação um lamento profundo, uma tristeza enorme. Mas não é só a idade. De fato, além de gostar de gente, passei também a gostar de Bel, a cachorrinha que fazia melhores os dias de minha Maria Rita.

Alcimar Antônio de Souza

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Do Blog do Primo

TRF-5 em Recife revoga medidas cautelares porque investigação já dura mais de dois anos
A manutenção indefinida de medidas cautelares porque o inquérito está demorando para ser concluído é incompatível com a duração razoável do processo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, revogou medidas cautelares impostas a um grego temporariamente retido no Brasil.
Segundo o colegiado, a situação também pode ser equiparada à pena de banimento, algo vedado pela Constituição Federal. O homem, preso preventivamente em outubro de 2015, é acusado de incendiar um iate e de ter ligações com o tráfico de drogas e armas.
A prisão foi substituída por medidas cautelares até o fim das investigações: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar a cidade de Cairu (BA), onde foi detido, e entrega do passaporte em 24 horas. Acontece que as apurações ainda não foram concluídas pela polícia.
Um dos motivos da demora, segundo o processo, é o planejamento para içar o iate supostamente incendiado. A defesa do investigado, feita pelo advogado João Vieira Neto, alegou que as cautelares deveriam ser revogadas porque, até o momento, a materialidade delitiva ainda não foi definida por conta da falta de perícia.
Mencionou ainda que, desde a prisão, não houve qualquer resposta policial sobre o andamento das apurações, o que prejudica o acusado, que é estrangeiro. Segundo o advogado, seu cliente sofre com a falta de domínio da língua portuguesa e com a impossibilidade de exercer sua profissão de marinheiro.
O Ministério Público Federal, por outro lado, pediu o indeferimento do pedido alegando que, apesar da demora em concluir a investigação, a revogação das cautelares prejudicariam as apurações. Segundo o órgão, por ser estrangeiro, o acusado deixaria o país assim que as limitações impostas anteriormente pela justiça fossem revogadas.
Para o relator do caso, desembargador Fernando Braga, com exceção à afirmação de que o investigado voltaria à Grécia após a revogação das cautelares, “não há quadro fático que faça preponderar a tese de que a liberdade do Paciente oferece risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal”.
Braga afirmou que essas afirmações do MPF não passam “de meras possibilidades e suposições”, pois não há certeza de que isso realmente vá acontecer. O magistrado criticou também a demora em concluir a investigação. Disse que ninguém deve ser submetido à tamanha espera, pois isso é um desrespeito à duração razoável do processo.
“Apesar de seu largo espectro, a perpetuação da investigação em inquérito policial, porquanto inconcluso há dois anos, sem formação de culpa imputável ao paciente, não pode significar prejuízos à liberdade do paciente”, afirmou o desembargador.
Destacou ainda que a “perpetuação da investigação” resulta em “violações a garantias e direitos do paciente, como a privação de seu retorno ao seu país de origem, onde tem contato com a sua língua nativa, amigos e família”. “Tais violações, pelo longo prazo de dois anos de uma investigação policial sem a formação de culpa — tampouco indiciária —, assemelham-se à pena de banimento, que é expressamente vedada pela Carta Magna (art. 5º, XLVI, d, da CF)”, finalizou o relator.
Fonte: www.blogdoprimo.com.br

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Revisão biométrica

Eleitores de Patu e Messias Targino passarão por revisão

Com o avanço da modernização trazido pelas novas tecnologias, a Justiça Eleitoral se aperfeiçoa ainda mais quando o assunto é realização de eleições.

Se as urnas eletrônicas já são o grande destaque dos pleitos eleitorais, outra novidade vem sendo implantada paulatinamente em todo o País. Trata-se do cadastramento biométrico do eleitorado.

No Rio Grande do Norte, em alguns Municípios o eleitor já tem a sua identificação realizada na seção eleitoral pela forma biométrica, através do reconhecimento de sua digital. Isso diminui ainda mais a possibilidade de fraudes no processo eleitoral.

Agora chegou a vez dos eleitores de Patu e Messias Targino, da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, fazerem também a sua inscrição eleitoral biométrica, já para uso nas eleições de 2018.

Até pouco tempo, essa revisão eleitoral biométrica vinha sendo realizada na sede do Cartório da 37ª Zona Eleitoral em caráter facultativo.

Agora, porém, ela será obrigatória, e o eleitoral que não comparecer ao local da revisão para se submeter à biometria terá a sua inscrição eleitoral cancelada (cancelamento do título eleitoral), o que impediria o eleitor de praticar diversos atos da vida civil, tais como participar de concursos públicos, inscrever-se em programas sociais do Governo Federal, dentre outros.

Em Patu, a revisão biométrica acontecerá do dia 14 de novembro ao dia 13 de dezembro de 2017, na própria sede do Fórum Eleitoral, situado na Rua Valdemar Isídio de Lima, s/nº, Bairro Padre José Kruza.

Em Messias Targino, a revisão biométrica será realizada no período de 18 de novembro a 1º de dezembro de 2017, no Centro de Cultura e Eventos, localizado na Rua José Francisco Pinto, vizinho ao Centro de Idosos, Bairro Lagoa do Junco.

Equipes compostas por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e por servidores cedidos pelas Prefeituras de Patu e Messias Targino cuidarão dos trabalhos.

O atendimento ao público nos dois Municípios, durante os períodos de revisão, acontecerá das 9 às 16 horas nas segundas-feiras, das 8 às 16 horas das terças-feiras às sextas-feiras e das 8 às 14 horas nos sábados.

O eleitor que deixar de comparecer para fazer a revisão eleitoral biométrica, poderá fazê-la posteriormente, durante o horário normal de atendimento do Cartório da 37ª Zona Eleitoral. No entanto, até lá, seu título já estará cancelado, embora possa ser novamente emitido adiante.

Além da revisão biométrica, serão também realizadas durante o seu período a primeira inscrição eleitoral (novo eleitor) e transferências eleitorais.

A Justiça Eleitoral, em parceria com as Prefeituras de Patu e Messias Targino, já iniciou a divulgação da revisão, pretendendo alcançar a quase totalidade do eleitorado dos dois Municípios.

Feriado esticado

Instituições estaduais têm ponto facultativo nesta sexta-feira, 3 de novembro

Nesta quinta-feira, 2 de novembro, o dia foi de homenagens aos mortos. O Dia de Finados é feriado nacional.

Nesta sexta-feira, 3 de novembro, instituições públicas do Rio Grande do Norte provavelmente também não funcionarão.

No âmbito do Governo estadual, este decretou facultativo o comparecimento dos servidores aos seus locais de trabalho. Logicamente serão mantidos os serviços de urgência e emergência, principalmente da área de saúde pública.

Na esfera do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN também decretou facultativa a presença de seus servidores na primeira e na segunda instâncias.

Em resumo, estará tudo fechado em termos de órgãos públicos estaduais.

No caso do Poder Judiciário, após as 14 horas se inicia o regime de plantões, que nas Comarcas são organizados por regiões administrativas, sendo que cada região comporta um grande número de Comarcas, respondendo uma Vara por cada dia de plantão.