domingo, 16 de junho de 2013

Direito e Cidadania

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofícios aos líderes partidários da Câmara e do Senado solicitando que seja incluído no texto constitucional, especialmente por ocasião das discussões acerca da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, um novo inciso para assegurar ao investigado o direito de apresentar, no curso do inquérito, suas razões e requerer diligências, assistido por advogado. “Com a inclusão desse dispositivo, a proposta passa a ser a PEC da Cidadania”, diz Marcus Vinicius, ao afirmar que a sugestão proposta pela OAB cuida do cidadão e de seu direito de ser ouvido.
“Dentro do Estado de Direito, não é possível um procedimento do Estado totalmente inquisitorial, como se estivéssemos na Idade Média”, afirma, explicando que da forma como são feitos os inquéritos atualmente no Brasil, o cidadão não tem o direito de se manifestar e apenas a “razão da autoridade” é levada em consideração. “Isso não se coaduna com a atual ordem constitucional brasileira, que prevê a ampla defesa e o contraditório no processo judicial e no processo administrativo.”
Também no entendimento da OAB, no inquérito, apesar de não ser exigida a ampla defesa, como no processo judicial, é necessário um mínimo de contraditório, o que implica no direito do investigado ser ouvido antes de qualquer ato de indiciamento. “A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas”, avalia.
O presidente da OAB destaca ainda que há levantamentos apontando um grande percentual de inquéritos equivocados e que, com o respeito ao direito do investigado de se manifestar, esclarecendo dúvidas e dirimindo erros, haverá, inclusive, uma economia nos custos da máquina judicial, que será menos demandada.
Fonte: www.oab.org.br

Messias Targino

Prefeitura realizará a "1ª Copa Regional de Futsal Julimar Almeida"

Mais um evento esportivo acontecerá em Messias Targino nos prróximos dias. A Prefeitura de Messias Targino, através Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer,  que tem como titular o ex-vice prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo ("Rubinho"), vai realizar a "I Copa Regional de Futsal Julimar Almeida".



A competição  será iniciada nesta quarta-feira, dia 19 de junho,  às 19:00 horas,  no Ginásio de Esportes Onézimo Teixeira Ribeiro.

A solenidade de abertura contará com a presença do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), do vice-prefeito Genésio Francisco Pinto Neto ("Pola Pinto", PT), do presidente da Câmara Municipal, Juscelino Herculano, do secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Cleiston Rubens, além de vereadores e outros secretários municipais.



Secretário Rubinho

Segundo o  coordenador de Esportes da Prefeitura, Sancler Carias, a Copa Regional de Futsal Julimar Almeida reunirá  equipes de Messias Targino, de outros Municípios do Rio Grande do Norte e também do vizinho Estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

“O evento será o maior já realizado em Messias Targino e sendo também um  dos maiores na região em premiação, chegando a R$ 5 mil reais”, informou o coordenador Sancler.


Fachada principal do Ginásio de Esportes Onézimo Teixeira Ribeiro


De Messias Targino, serão duas as equipes que irão participar da competição, que fortalecerá ainda mais a prática do futebol de salão no Município, cujas equipes costumam ganhar frequentemente títulos de competições realizadas no interior do Rio Grande do Norte.

Torneio faz justa homenagem a Julimar Almeida

Em sua primeira edição, a Copa Regional de Futsal Julimar Almeida vai prestar uma justa  homenagem ao agricultor e ex-atleta amador Julimar Almeida, falecido tragicamente no ano de 2013, vítima que foi de acidente automobilístico.

Filho de Manoel Tomaz de Almeida e neto de Manoel Fernandes de Almeida (Sorinho), este um dos colaboradores diretos para a criação do Povoado do Junco, Julimar Almeida carregava o esporte como paixão.

Em sua juventude, Julimar foi jogador de futebol de equipes de Messias Targino, jogando ao lado de pessoas que marcaram o desporto no Município, como o professor e ex-vice-prefeito Otoniel Tomaz de Almeida, também já falecido.

Quando parou de jogar futebol, Julimar passou a incentivar e a efetivamente apoiar as equipes de futebol e futsal de Messias Targino.

Amante do esporte, Julimar apoiava o desporto do Município inclusive financeiramente. Do lado de fora das quatro linhas, o grito de "Vai lá, bichão", era característico de Julimar no incentivo a quem estivesse jogando defendendo os nomes de Messias Targino.

Julimar foi  um verdadeiro  incentivador  e apoiador da equipe "Irmãos Borges" de futsal desde a sua fundação.

“Estamos apenas fazendo justiça a uma pessoa que tanto incentivou  nosso esporte”, disse o Secretário de Esporte,  Cleiston Rubens Teixeira.  

A postagem tem informações e fotos do Blog da Prefeitura de Messias Targino.