quinta-feira, 30 de junho de 2016

Opinião

Vamos deixar de heim heim heim. Dilma sofreu um golpe sim!

Por Carlos Alberto Barbosa

Seria bom que certas pessoas incautas lessem mais sobre política e deixassem de heim heim dizendo que a ex-presidenta Dilma não sofreu um golpe e foi afastada do poder por ter cometido "pedaladas fiscais". Ora,ora,ora. Perícia do corpo técnico do Senado informou que Dilma Rousseff não deixou suas digitais nas “pedaladas fiscais” que formam a espinha dorsal do processo de impeachment.

Me utilizo das palavras do conceituado jornalista Elio Gaspari em artigo publicado nesta quarta-feira (29) nos jornais O Globo Folha de S. Paulo para dizer que "paralisia, falta de rumo e incapacidade administrativa podem ser motivos para se desejar a deposição de um governo, e milhões de pessoas foram para a rua pedindo isso, mas são insuficientes para instruir um processo de impedimento. Como diria o presidente Temer: não “está no livrinho”".

Pois mito bem: não resta dúvidas, caro leitor, que houve um golpe sim contra a presidenta Dilma. As gravações tornadas públicas e as delações do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que dizem claramente que foi tramado um golpe por caciques do PMDB, José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros, seu padrinho na Transpetro, quando disse que eles, os caciques peemedebistas, só viam um jeito de abafar a Lava Jato, que era o impedimento de Dilma, não deixam dúvidas.

Agora o encontro de Temer e Cunha num domingo à noite, sem sequer constar da agenda presidencial. A própria assessoria da Presidência da República informou na segunda-feira (27) que o presidente em exercício Michel Temer se reuniu na noite deste domingo (26) em Brasília com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação, a bem da verdade, foi antecipada pela repórter Andreia Sadi, da GloboNews. De acordo com a assessoria do Planalto, o objetivo da reunião foi avaliar o atual cenário político.

E mais:

A abertura do processo de impeachment de Dilma, todos  estão careca de saber, foi uma retaliação de Eduardo Cunha ao PT. Na tarde de quarta-feira 2 de dezembro, por volta das 14h, os três deputados petistas que integravam o Conselho de Ética – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – confirmaram voto contrário a Cunha na comissão. Cerca de cinco horas depois, ciente da derrota no conselho, que poderia abrir contra ele investigação por uma suposta mentira na CPI da Petrobras a respeito de contas na Suíça, Cunha acatou o processo de impeachment.

E aí pergunta-se: por que o presidente interino Michel Temer se encontraria de forma clandestina no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado e investigado pelo Supremo Tribunal Federal? Isso é o tipo de ação nada republicana e só engana aos incautos.

Aliás a imprensa internacional já fala nas tramas do presidente interino para permanecer no Planalto. Hoje mesmo o jornal espanhol El País relata em sua edição que "perto de ser cassado do cargo de deputado federal, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda tenta interferir nas decisões da Casa por intermédio de seu aliado que está no principal posto da República, o presidente interino Michel Temer.

Na noite de domingo, os dois se encontraram na residência oficial da vice-Presidência, o Palácio do Jaburu, em Brasília. O encontro, confirmado pelo governo, mas negado pelo deputado, foi para tratar da sucessão no comando do Legislativo. O parlamentar quer emplacar um membro do seu grupo político, o centrão, na presidência da Câmara.

E por que tanto interesse nisso de Cunha? Por que tanto interesse nisso, da mesma forma, de Temer? Não precisa ser nenhum vidente para responder isso, obviamente.

Por isso vamos deixar de heim heim heim. Dilma sofreu um golpe sim.

Tenho dito!

Fonte: Coluna do Barbosa, do Portal No Minuto.

Do Blog da Cidadania

Perícia do Senado sofre forte descrédito e pode ser investigada
O fato mais importante sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff é, sem dúvida, a polêmica que se produziu após perícia do Senado concluir que (1) a presidente não teve participação em atraso de repasse de recursos a bancos públicos que financiaram o plano Safra – ou seja, Dilma “não pedalou” –, mas (2) seria responsável por três decretos de crédito suplementar que teriam estourado a meta fiscal do país.
Adversários de Dilma dizem que esses três decretos bastam para autorizar o impeachment, os aliados dizem que não bastam porque a lei não exige que decretos como aqueles sejam autorizados pelo Congresso.
As interpretações sobre o resultado dessa perícia variam ao gosto do freguês. Como o processo no Senado não encerra tecnicidade alguma, sendo conduzido pelos inimigos políticos da presidente, chega a ser ingenuidade cobrar sinceridade deles no sentido de admitirem que uma perícia que derruba uma das duas acusações do processo de impeachment e coloca a outra sob dúvida deveria bastar para que a acusação de crime contra o Orçamento seja rejeitada, mesmo que uma acusação reformulada seja feita mais adiante.
Contudo, os esforços da direita para derrubar Dilma tentam, de todas as formas, ser contemplados com o rótulo de “processo legal”, de maneira que pode haver alguma ambição de que essa controvérsia gerada pela perícia senatorial seja dirimida, isto é, seja esclarecida.
Muitos dos que têm ambições quanto às próprias biografias estão tratando de deixar claro que não compactuam com a farsa que está se desenhando no Senado.
Um dos colunistas mais festejados da grande mídia e que nunca poderá ser acusado de ser “petista” acaba de reconhecer que o processo de impeachment contra Dilma é um “ardil” proveniente de uma “trama”. Para que se possa mensurar a condenação de Gaspari da farsa no Senado, ele compara a condução do processo de impeachment com julgamentos do Conselho de Segurança Nacional da ditadura militar.
Um dos autores do impeachment, o jurista Miguel Reale Jr., diz que a acusação de Dilma não pretende questionar a perícia do Senado após esta negar que a presidente teria “pedalado”. “Nada temos a questionar. A perícia fixou a materialidade. Diz que foi desrespeitada a meta fiscal. E que houve operações de crédito”, declarou o jurista.
Reale considera “tola e bisonha” a questão de haver ou não carta de Dilma autorizando isto ou aquilo. “Trata-se de uma decisão de política oficial dela com seus ministros e pronto. Além do mais, não é tarefa da perícia tratar desse tema”, opinou o jurista.
Por outro lado, deve ser total a exigibilidade de provas de crime de responsabilidade para cassar mandato de um presidente da República.
Essa importância do voto popular não é reconhecida pela direita brasileira, sobretudo pela imprensa corporativa. Abaixo do Equador, eleições nunca foram tão sagradas quanto nas democracias estáveis do Norte do planeta, razão pela qual o dito Terceiro Mundo é tão pródigo em golpes de Estado.
Porém, como cresce cada vez mais a tese de que há um golpe em curso no país, sem o esclarecimento pericial das acusações contra Dilma de ter cometido crime contra a ordem orçamentária, se ela cair o Brasil será governado por dois anos e meio por um governo suspeito de golpe.
Todos podem imaginar as consequências disso. Ninguém investe a sério em países que sofrem golpes de Estado. Mesmo que seja um golpe pró capitalismo, golpes costumam ser sucedidos por contragolpes e geram instabilidade política, ou seja, o governo que assume o poder por meio de um golpe pode cair de repente.
Golpe é sinônimo de instabilidade política, e quando a política de um país é instável as regras do jogo não valem nada, de modo que ninguém vai querer fazer investimentos de longo prazo. No máximo, o capital virá para cá para desfrutar de nossas altas taxas de juro enquanto permanecerem altas. Se a relação custo-benefício cair, o capital pula fora com o apertar de um botão…
O Brasil já viveu isso antes, quando PMDB e PSDB governaram.
Por essas e outras razões é que a perícia sobre se Dilma cometeu ou não algum crime contra a ordem orçamentária precisa ser indubitável para ao menos revestir o golpe de uma fina camada de seriedade, já que, mesmo que alguma perícia mostre que houve alguma irregularidade, como diz o colunista Elio Gaspari, “No caso dos três decretos assinados pela presidente, houve crime. Isso é o que basta para um impedimento, mas deve-se admitir que esse critério derrubaria todos os governantes, de Michel Temer a Tomé de Sousa”.
Ou seja: mesmo que Dilma tivesse “pedalado” e que fosse impositiva uma “autorização do Congresso” para ela emitir os tais “três decretos de créditos suplementares”, a presidente não teria feito nada mais do que todos os outros governantes fizeram.
Bem, está eliminada a tese da “pedalada”. O que sobra aos inimigos da presidente são os três decretos que ela teria assinado sem autorização do Congresso. Porém, fica cada vez mais claro que essa autorização seria desnecessária.
Nem o relator da comissão de impeachment, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), afirma que Dilma precisaria de autorização do Congresso para assinar os decretos de crédito suplementar.
Detalhe: Anastasia fez três questionamentos ao resultado da perícia, enquanto a presidente Dilma apresentou 12.
O principal questionamento de Anastasia é se os decretos de crédito suplementar que embasam a acusação contra Dilma poderiam ter tido outro tipo de tramitação, como projeto de lei, por exemplo, que garantisse um efeito neutro sobre a meta fiscal.
Isso ocorreu porque não está escrito em lugar nenhum que Dilma precisava dessa autorização do Congresso para emitir aqueles decretos, já que estavam embasados por medidas paralelas de contenção de gastos que autorizariam o governo a remanejar recursos.
Trocando em miúdos a alegação da defesa de Dilma: ela economizou de um lado (ajuste fiscal) para gastar de outro (créditos suplementares).
De acordo com o laudo pericial, os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho e agosto.
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, porém, refuta essa tese e pede à junta pericial – composta pelos servidores João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon, que gastam seu tempo livre fazendo ataques a Dilma no Facebook –  que esclareça os fundamentos legais que levaram à conclusão de que os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo na meta fiscal.
Entre outras perguntas, Cardozo destacou trechos do laudo pericial informando que decretos de contingenciamento de gastos editados pelo governo garantiram o cumprimento da meta fiscal de 2015. Ele pediu que os peritos confirmem as alegações.
Temos, assim, a seguinte situação: a Comissão do Impeachment tentou impedir a perícia, mas foi obrigada pelo presidente do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, a aceitar. Contudo, a defesa requeria perícia internacional, mas a Comissão nomeou três antipetistas notórios para periciar provas contra a petista Dilma Rousseff. Feita a perícia, as conclusões são contraditórias e nebulosas, pois negam existência de um dos “crimes” orçamentários dos quais ela é acusada e afirmam a existência de outro, mas há dúvida de que esse outro seja mesmo crime.
Uma perícia correta precisa provar ou negar cabalmente que Dilma precisaria de autorização do Congresso para ter emitido os tais três decretos de crédito suplementar. A presidente só precisaria dessa autorização se os decretos não tiverem sido amparados por medidas de contenção de gastos que compensariam os gastos autorizados.
A perícia do Senado é suspeita para dar essa resposta. Em primeiro lugar, porque o Senado tentou impedir que as provas contra Dilma fossem periciadas. Em segundo lugar, porque os servidores escolhidos para levar a perícia a cabo são desafetos assumidos da presidente da República e de seu partido.
O Brasil não pode tirar o mandato de Dilma Rousseff sem que exista um mínimo de seriedade no processo. Já corre o mundo a informação de que os peritos que emitiram as conclusões supracitadas atuam na internet como militantes contra a presidente afastada e seu grupo político. E que o que eles consideraram “crime”, na verdade não seria crime nenhum.
Quem pode evitar que o Brasil fique internacionalmente marcado por um golpe de Estado disfarçado é o presidente do processo de impeachment, o ministro Ricardo Lewandowski.
Lewandowski não substitui o presidente da comissão especial do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB). O presidente do Supremo é responsável por decidir sobre recursos durante o período de instrução do processo, de maneira individual e sem precisar consultar outros ministros do STF.
Cabe a ele aceitar o pedido da defesa de Dilma para que as supostas “provas” de um seu crime orçamentário sejam submetidas a perícia internacional. O problema para os golpistas, porém, é que dificilmente tal perícia deixaria de mostrar que o golpe é golpe.
Fonte: www.blogdacidadania.com.br

Do Blogue de Robson Pires

Complexo Eólico Vamcruz é inaugurado no município de Serra do Mel
O Complexo Eólico Vamcruz foi inaugurado nessa quarta-feira (29), no município de Serra do Mel, sendo o terceiro complexo eólico da empresa francesa Voltalia a entrar em operação no Brasil. Os outros dois são: São Miguel do Gostoso (RN-108 MW) e Areia Branca (RN-90 MW). A cerimônia contou com a presença das equipes da Coordenadoria de Meio Ambiente e Núcleo de Parques Eólicos (NUPE) do Idema, do diretor-geral da Voltalia Brasil, Robert Klein, do presidente da Chesf, José Carlos de Miranda Faria, do diretor-executivo do Grupo Encalso, Márcio Damha, além de autoridades locais.
Na ocasião, o diretor-geral da Voltalia, Robert Klein, agradeceu ao Idema pelo desempenho, celeridade e compromisso na liberação dos processos de licenciamento, como também ao Governador Robinson Faria pela receptividade ao grupo Eólico. O empreendimento foi construído em 16 meses sob a responsabilidade dos investidores Voltalia/Encalso e Chesf.
Fonte: www.robsonpiresxerife.com

O adeus à ex-prefeita

Família convida para as cerimônias de despedida de Socorro Ferreira Targino

A família de Maria do Socorro Ferreira Targino, ex-prefeita do Município de Messias Targino, falecida neste dia 30 de junho de 2016 na cidade de Natal, definiu os horários e locais das cerimônias fúnebres e de homenagens à ex-prefeita.

Nesta quinta-feira, 30, a partir das 19 horas, o corpo de Socorro Ferreira Targino estará sendo velado na Fazenda Cangaíra, onde residiu por décadas ao lado do esposo Paulo de Freitas Targino e dos filhos.

Nesta sexta-feira, 1º de julho, será celebrada uma missa na Fazenda Cangaíra, e às 9 horas haverá uma sessão solene da Câmara Municipal, que acontecerá na sede do Centro de Cultura e Eventos.

Depois da sessão, o corpo será levado para sepultamento no Cemitério Público de Messias Targino.

Tristeza

Messias Targino perde a ex-prefeita Socorro Ferreira Targino





Morreu nesta quinta-feira, 30 de junho, na cidade de Natal, a ex-prefeita do Município de Messias Targino, Maria do Socorro Ferreira Targino.

Há algum tempo Socorro Targino vinha enfrentando o câncer, e nos últimos dias se encontrava internada em hospital da Capital do Estado.

Além da quimioterapia e de outras medidas de combate à doença, ela havia se submetido a um procedimento de transplante de medula óssea e sua recuperação parecia lenta, com melhoras pontuais mas sem avanços progressivos.

Seu corpo é aguardado em Messias Targino ainda nesta quinta-feira, e o sepultamento provavelmente acontecerá nesta sexta-feira, 1º de julho.

Missa e sessão solene na Câmara Municipal certamente farão parte das homenagens, justas para quem tanto contribuiu para o desenvolvimento de Messias Targino.

Quem foi Maria do Socorro Ferreira Targino

Maria do Socorro era filha de Francisco Etelvino de Oliveira, popularmente conhecido por Grosso, e Marivi Ferreira de Oliveira.

Além de Socorro, o casal Grosso e Marivi teve ainda os filhos João, Antônio, Carlito, Carlos Lacerda, Lúcia e Nélio.

Socorro era casada com Paulo de Freitas Targino e teve com este os filhos Francisca Shirley Ferreira Targino, Paulo Harriman Ferreira Targino, Messias Targino da Cruz Neto, Paulo Henrique Ferreira Targino e Caio César Ferreira Targino.

Maria do Socorro também adotou como filha a sua sobrinha Mônica de Andrade Ferreira, que chegou ainda recém nascida à sua companhia.

Ao se casar com Paulo de Freitas Targino, Socorro se casou também com a política. Paulo é filho do fundador do Município, Messias Targino da Cruz e irmão de Valmir Targino, ex-deputado estadual, e Osnildo de Freitas Targino, ex-prefeito de Messias Targino, sendo estes dois últimos já falecidos.

Socorro foi prefeita do Município no período de 1978 a 1982, quando elegeu seu sucessor, Edmilson Fernandes Jales, com o qual tinha um parentesco não tão distante.

Com o rompimento politico imposto por aquele em favor de quem ela foi decisiva para eleger prefeito, ela e a sua família esperaram vinte e dois anos para novamente vencerem uma campanha eleitoral municipal. Em outubro de 2004, a sua filha Francisca Shirley Ferreira Targino foi eleita prefeita de Messias Targino, sendo reeleita em outubro de 2008.

Depois de dois mandatos seguidos de Shirley Ferreira Targino como prefeita do Município, o grupo elegeu como prefeito o neto de Socorro, Arthur de Oliveira Targino, o que ocorreu em outubro de 2012. Shirley foi também secretária de Estado de Trabalho, Habitação e Ação Social durante parte do governo de Rosalba Ciarlini, de quem as duas - Socorro e Shirley - sempre foram muita amigas.

Mesmo sem mandato, Socorro sempre teve uma atuação politica muito forte. Ela sempre esteve no dia a dia messiense, mesmo quando seu grupo político não estava no poder.

Durante o período de gestão de Maria do Socorro à frente do Município, grandes conquistas chegaram a Messias Targino, tais como o serviço de água ofertado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, um posto telefônico comunitário da agora extinta Telecomunicações do Rio Grande do Norte - TELERN, uma unidade do Projeto Casulo (atual Creche Infantil Elza Jales) e a Escola Municipal Professor Júlio Benedito.

Sem mandato, ela atuou pessoalmente ou através da Fundação Valmir Targino para conseguir benefícios em prol de Messias Targino.

Agora, o povo messiense se despede de quem teve uma vida voltada a lhe servir como agente política.