sábado, 23 de março de 2019

Direito e Cidadania

País viveu dia de protestos contra a Reforma da Previdência

Nesta sexta-feira, 22 de março, milhares de pessoas saíram às ruas em diferentes cidades e Estados do Brasil em protesto contra a Reforma da Previdência proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Movimentos sociais, sindicatos, associações e trabalhadores em geral protestaram contra a Reforma, que, se aprovada, acabará com direitos da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que gerará benefícios para os militares, que seriam beneficiados com reforma previdenciária própria, distinta da Reforma Geral da Previdência.

A grande mídia, liderada pelas principais redes de televisão, deu pouca visibilidade aos protestos desta sexta-feira, 22, porque ela também se alinha ao retrocesso que é a Reforma do presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, todavia, foi possível enxergar a enorme dimensão dos protestos, que possivelmente voltarão a acontecer na medida em que avançará a votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Antes de ser eleito Presidente da República, Jair Bolsonaro disse claramente que era contra a Reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer.

No entanto, bastou ser eleito e tomar posse para Bolsonaro mudar de ideia, pois o texto de Reforma apresentado por ele ao Congresso Nacional é bastante semelhante àquele que havia sido proposto por Temer.

Investimento na educação

Prefeitura de Messias Targino entrega obra da reforma e ampliação de escola no Sítio Saquinho

Nesta sexta-feira, 22 de março, às 17 horas, a Prefeitura de Messias Targino entregou à população mais uma obra importante. Trata-se da conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Cardoso, situada no Sítio Saquinho, na zona rural do Município.

A reforma e a ampliação da Escola Municipal Antônio Cardoso foram iniciadas recentemente, apresentando-se por demais necessária, porque a estrutura física daquela unidade de ensino já estava bastante desgastada, principalmente por se tratar de um prédio antigo.

Participaram da solenidade de reinauguração da Escola Municipal Antônio Cardoso a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), o vice-prefeito Pôla Pinto (PT), o deputado federal João Maia (PR), vereadores, secretários municipais e muitos populares.

Esse é mais um investimento na área de educação feito pela gestão da prefeita Shirley Ferreira Targino.

sábado, 16 de março de 2019

Promessa não cumprida

Sistema Único de Segurança Pública é proposta esquecida

Na última campanha eleitoral, uma proposta praticamente comum a todos os candidatos ao cargo de Presidente da República era a de criação do Sistema Único de Segurança Pública, que provavelmente atenderia pela sigla SUSP.

Essa proposta foi também empunhada pela campanha do então candidato Jair Bolsonaro, que terminou sendo eleito Presidente.

Pela essência da proposta, a União passaria a se responsabilizar mais pela segurança pública, pois agora, no atual modelo, os Estados e o Distrito Federal têm maior responsabilidade na matéria, e consequentemente têm que arcar com a maior quantidade de recursos financeiros e orçamentários para ofertarem aos cidadãos o serviço de segurança pública.

No entanto, até o momento, ninguém do Governo Federal sinaliza com a apresentação de qualquer medida prática que objetive a criação do Sistema Único de Segurança Pública.

Nesta seara, foi editado um Decreto do presidente Jair Bolsonaro. É o texto que flexibiliza a aquisição da posse de armas de fogo, o que é um tema ensejador de muitas polêmicas, inclusive porque, ao invés de diminuir os índices de violência, essa medida muito provavelmente o aumentarão.

Outra crítica que se faz a essa iniciativa, dentre dezenas de outras, é que a segurança pública é obrigação do Poder Público, não se podendo transferir para os cidadãos essa atribuição, que é pública.

Também sobre o assunto, dois projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal, lavra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foram elaborados. São proposições que visam modificar a legislação penal e processual penal já existente, para aumentar o tempo de pena de vários delitos, criar alguns tipos delitivos novos e tornar regra a execução de pena quando houver condenação criminal em segundo grau.

Além de ser pequena a iniciativa do Governo Federal em matéria de segurança pública, os projetos de Lei de Sérgio Moro já nasceram  sob fortes críticas de operadores do Direito, que enxergam nos textos flagrantes inconstitucionalidades.

O que se esperava de quem fosse eleito Presidente da República seriam medidas emergenciais e práticas de combate à criminalidade. Esperava-se, inclusive, um grande aporte de recursos financeiros nos Estados e no Distrito Federal, para que os governos desses Entes Federados pudessem, em parceria com a União, desenvolver melhor suas ações na área de segurança pública.

A criação de um Sistema Único de Segurança Pública, capaz de dar eficácia às ações de combate à criminalidade, era uma proposta bem aceita pela população brasileira.

No entanto, até o presente momento, o povo fica apenas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e de seus fanáticos seguidores fazendo o gesto do disparo de arma de fogo, com os dedinhos apontados para a frente.

Lastimavelmente, em algumas dessas cenas, de dedos simuladores de imaginários disparos de armas de fogo, crianças e adolescentes apareceram. São adolescentes de idade semelhante à daquele que invadiu e matou crianças na Escola Raul Brasil, em Suzano, no interior de São Paulo. São crianças de idades parecidas às daquelas que foram atacadas e mortas pelos disparos de arma de fogo na mesma escola.

Mossoró

Inscrições para primeira etapa do casamento coletivo começam na próxima segunda, 18
A primeira etapa do Casamento Coletivo deste ano será realizada no dia 12 de junho, dentro das comemorações do Mossoró Cidade Junina. As inscrições para os interessados serão iniciadas nesta segunda-feira, 18, na sede do Plantão Social.
De acordo com Eliene Ciarlini, coordenadora do Plantão Social, a meta é de que 100 casais se unam em matrimônio nesta etapa. “É sempre um momento muito especial, quando as famílias se unem em torno do matrimônio”, destacou.
A documentação necessária é RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento. “Lembrando que a documentação é dos dois, sendo original e cópia e que o Casamento Coletivo é para casais de baixa renda”, explicou Eliene Ciarlini.
O Plantão Social fica localizado à Rua José de Alencar, Centro, por trás das Lojas Riachuelo. As inscrições serão realizadas de segunda a sexta, das 13h às 17h.
Fonte: Portal Prefeitura via www.omossoroense.com.br.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Tradição e fé

Patu realiza mais uma Romaria dos Vaqueiros

Neste fim de semana acontecerá em Patu a 10ª edição da Romaria dos Vaqueiros, um evento que a cada ano cresce em participação e faz parte do calendário anual de romarias do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima.

Neste sábado, 16 de março, à noite, a vaqueirama e a população em geral terá um momento de descontração ao som do grande cantor, poeta e sanfoneiro Amazan, que se apresentará no palco da Praça de Eventos Oliveira Rocha, no centro de Patu. É o "Forró da Chegadinha", que serve para acolher as caravanas que chegam de fora e anunciar com boa música a Romaria que acontece no dia seguinte.

No domingo, 17 de março, a partir das 6:00 horas haverá concentração no Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha, de onde cavaleiros e amazonas sairão em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Às 9 horas, já no Santuário do Lima, acontecerá a Missa do Vaqueiro, no pátio das Igrejas do Santuário.

São esperados romeiros (vaqueiros e não-vaqueiros) e grupos de cavalgadas de vários Municípios do interior do Rio Grande do Norte.

A Romaria dos Vaqueiros é um evento organizado pelo Grupo de Cavalgadas Nossa Senhora dos Impossíveis, de Patu, em conjunto com a reitoria do Santuário do Lima, e conta com o apoio institucional da Prefeitura de Patu.

Thaisa Galvão

Defesa do Consumidor: Deputado João Maia pretende adequar Código à realidade do comércio eletrônico

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o deputado federal João Maia (PR), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, afirmou à reportagem da TV Câmara, que pretende atualizar o Código de Defesa do Consumidor.

Um dos pontos em discussão, segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, é a adequação do Código à realidade do comércio eletrônico.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br.

Câmara Federal

Natália Bonavides passa a integrar Comissão de Educação
Por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) integrará a Comissão de Educação nesse poder.
Natália Bonavides será titular nesse colegiado.
A parlamentar está no início do seu primeiro mandato em Brasília.
A comissão trata de assuntos relativos à Educação em geral, como política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor.
Fonte: blogcarlossantos.com.br.

sábado, 9 de março de 2019

Do CG na Mídia

Depois de muitas reivindicações, DNIT inicia recuperação da BR-110 no trecho urbano de Campo Grande





Depois de muitas reivindicações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou nesta quinta-feira, 07/03, os serviços de recuperação da BR-110 no trecho urbano do município de Campo Grande/RN. 

Esse trecho urbano da BR 110 causou ao longo de todo esse tempo diversos transtornos, acidentes, prejuízos e doenças devido a forte poeira a toda a população que diariamente trafegavam pela estrada. 

De acordo com a equipe do DNIT, será retirado todo excesso e colocado uma nova camada de asfalto. 

O site CG na Mídia está acompanhando de perto todos os serviços para deixar a população informada.

Texto e foto: www.cgnamidia.com

quarta-feira, 6 de março de 2019

Fraternidade e Políticas Públicas

Igreja lança mais uma Campanha da Fraternidade

A Quarta-feira de Cinzas é a data escolhida pela Igreja Católica no Brasil para lançar a sua Campanha da Fraternidade, um evento criado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB em 1962 com o objetivo de discutir à luz do Evangelho grandes temas de relevância social para o povo brasileiro.

De fato, nesta quarta-feira, 6 de março, a CNBB lançou mais uma edição da Campanha da Fraternidade, desta feita com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e com o lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1, 27)".

Ao mesmo tempo em que vivem o período da Quaresma, iniciado na Quarta-feira de Cinzas, os fiéis cristãos-católicos refletem sobre o tema e o lema da Campanha da Fraternidade. 

Começou a Quaresma

Cristãos-católicos vivem o período quaresmal

Nesta quarta-feira, 6 de março, a Igreja Católica, por seus fiéis em todo o mundo, deu início ao período da Quaresma, que corresponde aos quarenta dias que antecedem à Festa da Páscoa. A chamada Quarta-feira de Cinzas corresponde ao início desse tempo quaresmal.

O período quaresmal representa, dentro do calendário litúrgico da Igreja Católica, o tempo em que Jesus Cristo se preparou para voltar a Jerusalém na grande festa da Páscoa, já sabedor, segundo a Bíblia Sagrada, de que na oportunidade Ele seria morto e ressuscitaria ao terceiro dia de sua morte.

O Domingo de Ramos, primeiro dia da Semana Santa celebrada pelos cristãos-católicos, significa justamente o dia em que Jesus Cristo entrou em Jerusalém e foi saudado por uma multidão, que utilizava ramos de árvores nessa saudação.

Em nome dessa religiosidade, ainda é comum encontrar cristãos-católicos que, durante o período quaresmal, abstêm-se de comer carnes nas quartas-feiras, como ato de penitência.