sábado, 24 de junho de 2017

Reforma da Previdência

Privilégio em razão das pessoas

Durante a tramitação da malvada Reforma da Previdência Social, que tirará dos trabalhadores brasileiros direitos conquistados após longos períodos de muitas lutas, um fato curioso chamou a atenção.

Depois de serem excetuadas do tempo de Matusalém, necessário à aposentadoria integral, algumas categorias, como militares em geral, por exemplo, os membros da Polícia Legislativa do Congresso Nacional também foram agraciados pela relatoria da Reforma, passando assim a ficarem de fora da exigência desse tempo quase inatingível de idade e de contribuições previdenciárias, necessário à aquisição do direito pleno de aposentadoria.

Percebendo que até a Polícia Legislativa do Congresso Nacional estava sendo beneficiada no texto da Reforma da Previdência, os agentes penitenciários também quiseram receber igual tratamento, ou seja, pretenderam ficar de fora da regra geral de aquisição de tempo demasiadamente longo para o direito à aposentadoria.

Todavia, o pelotão de choque do Governo do presidente não-eleito Michel Temer não aceitou, e então os agentes penitenciários fizeram no Congresso Nacional toda aquela movimentação demonstrada na imprensa como um todo.

O que o fato instiga a pensar é que, concedendo privilégios no texto da Reforma a policiais legislativos federais e negando esses mesmos privilégios a agentes penitenciários, a Reforma da Previdência acabou por dizer que aqueles que protegem os "suspeitos" do Congresso Nacional têm mais valor do que aqueles que custodiam os já condenados pela Justiça.

Em suma, dá-se tratamento especial a quem protege figurões do colarinho branco, sem o mesmo tratamento para quem trancafia os ladrões e outros apenados que não têm a mesma grife.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Falando Verdades

Ministro do TCU que denunciou Dilma por "pedalada" é acusado de receber milhões em propina

Augusto Nardes, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) responsável por condenar as contas de Dilma Rousseff e escancarar as portas para o processo de impeachment, foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em delação premiada, de ter recebido R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma.

Em anexo que integra a proposta de acordo, Duque relata, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à investigação, que se reuniu com Nardes em um jantar na casa do ministro para acertar o pagamento. No encontro, chegaram ao montante de R$ 1 milhão, que corresponderia a um percentual do contrato.

Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

Em 2005, quando Nardes foi nomeado para o TCU, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina para não “prejudicar sua nomeação”, segundo Corrêa.

Esta é pelo menos a terceira vez que Duque tenta fazer um acordo de delação.

Fonte: www.falandoverdades.com.br

domingo, 11 de junho de 2017

Feriado na Justiça Estadual

Justiça Estadual terá expediente das 7h às 13h no dia 15 de junho

Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do RN e da Corregedoria Geral de Justiça definiu que o expediente no dia 15 de junho, no âmbito da primeira e segunda instâncias, será cumprido das 7h às 13h. As medidas de urgência serão apreciadas seguindo o disposto na Resolução nº 26/2012-TJ. A determinação está na Portaria Conjunta nº 11/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 7 de junho.

De acordo com o Novo Código Civil, em seu artigo 224, os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos (adiados) para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

Feriado transferido

Além disso, o feriado de Corpus Christi foi transferido - na Justiça Estadual potiguar - para o dia 16 de junho (sexta-feira), não havendo assim expediente nessa data no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A determinação está na Portaria Conjunta nº 03/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 22 de fevereiro e que dispõe sobre os feriados do ano de 2017, no âmbito da Justiça potiguar.

Texto: Assessoria de Comunicação do TJRN.

Fonte: www.tjrn.jus.br.

sábado, 10 de junho de 2017

Opinião

E pensar que um dia o povo "falou" por ele

Por Bruno Barreto

O ano é 1998. Henrique Alves enfrentava graves problemas vocais e estava impedido de falar após se submeter a um tratamento no exterior.

Como fazer um candidato ser reeleito sem proferir um único discurso? Nada que um marketing não resolva. O slogan era tão óbvio quanto o peso de uma máquina azeitada graças à venda da Cosern no final do primeiro governo Garibaldi Filho: “O povo fala por ele”.

Não deu outra!

Henrique Alves foi o deputado federal mais votado, com 163.572 sufrágios, 60 mil a mais que o segundo colocado, Iberê Ferreira de Souza. A força monetária fez o povo colocar no Congresso Nacional pela oitava vez um político que nunca falou por ele. Muito pelo contrário, era famoso por ser o deputado “Copa do Mundo”.

O agora detento Henrique Alves teve uma carreira política de altos e baixos. Depois de 1998 foi eleito mais três vezes se tornando um recordista de passagens pela Câmara dos Deputados, com 11 mandatos.

Em 1988 e 1992 perdeu a Prefeitura de Natal. Na primeira, dispunha das máquinas municipal, estadual e federal, mas acabou perdendo para Wilma, que na época usava o sobrenome Maia. Quatro anos depois, saiu da condição de favorito pela estrutura e ausência de adversários fortes para a de derrotado por incríveis 961 votos para um desconhecido Aldo Tinôco.

Mas o sonho de Henrique era ser governador do Estado. As condições para isso só surgiram após se tornar presidente da Câmara dos Deputados, sentar interinamente na cadeira de presidente da República e juntar muita grana. Ele já havia se engraçado com o cargo em 2002, mas deu um passo maior para ser vice na chapa de José Serra (PSDB) e terminou tombando após Mônica Azambuja emergir da condição de esposa traída para a de delatora. Uma capa de Revista escancarando uma conta secreta fez Henrique às pressas, e com voz, ser eleito deputado mais uma vez.

Para ser governador Henrique juntou gatos, cachorros e ratos (verdadeiras ratazanas) em seu palanque. O roteiro era perfeito: o único adversário, Robinson Faria, por pouco não esteve no palanque dele e montou uma frágil aliança com o PT. Aliança que provocava escárnio dos adversários saiu das anedotas ao êxito nas urnas.

Graças ao apoio de Henrique Alves que, segundo Ministério Público e Polícia Federal, bancou várias candidaturas com doações oficiais e caixa dois a propina abasteceu várias campanhas no violentado elefante.

Só na base henriquista foram eleitos 18 estaduais das seis vagas em jogo e mais seis federais das oito cadeiras disponíveis ao Rio Grande do Norte.

Nunca um político juntou tantos desafetos em um palanque. Nunca um político teve tanto um apoio numa campanha. Mesmo assim ele perdeu o pleito porque o povo não quis.

Henrique hoje está preso para vergonha do um Estado que ele diz ter representado, mas na verdade nunca deu a mínima.

Pensar que um dia o povo “falou” por ele...

Fonte: www.blogcarolribeiro.com.br

Direito e Cidadania

OAB/RN destaca direitos para quem vai fazer compras online no Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados se aproxima, e com a facilidade da internet, muitos casais optam por realizar as compras no ambiente virtual.  Mas, de acordo com o presidente da Comissão de Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Marcelo Torres, é preciso estar atento na hora de realizar uma compra online.

"É importante saber que tipo de empresa você está prestes a contratar. Verificar CNPJ, endereço e se no site há qualificação, para que caso apareça um defeito ou vício no produto, você tenha a certeza que vai conseguir o respeito e a garantia legal estabelecida  no Código de Defesa do Consumidor", destaca.

Marcelo Torres explica que atualmente existem muitas plataformas para auxiliar o consumidor antes da compra. "Com as plataformas de hoje você fica sabendo previamente se a empresa é idônea ou não. Sites como o www.consumidor.gov.br e www.reclameaqui.com.br ajudam nesse momento de busca e pesquisa, tão essencial antes de fazer a aquisição", detalha.

Os Direitos do Consumidor em compras online ainda são desconhecidos por boa parte da sociedade, e negligenciados pelas empresas. Um deles é o “direito ao arrependimento”, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em que o consumidor pode devolver o produto, sem necessidade de justificativa e sem ônus, em até sete dias. "O consumidor que compra pela internet tem um respaldo maior e muitos não sabem disso.  Por essa razão é importante estimular a cultura de conhecer os Direitos do Consumidor", ressalta.

Em casos de roupas, item bastante procurado nas lojas virtuais, o advogado esclarece que é necessário saber o tamanho correto da peça que está sendo comprada. "O consumidor deve se atentar e ver se a roupa está no tamanho adequado, pois a empresa não tem a obrigação de trocar, exceto em casos de vícios ou defeitos".

Além do virtual: Perda de comanda, ticket e gorjeta

Quando se fala em Direitos do Consumidor, a dúvida surge tanto no ambiente virtual como no real. De acordo com o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Marcelo Torres, algumas dúvidas são bem comuns. Em um restaurante, o consumidor é obrigado a pagar multa por perca de comanda? Segundo o advogado a resposta é "não".

"Em caso de perda da comanda não há obrigatoriedade em pagar uma multa. Nesses casos, deve ser usado o princípio da boa fé nas relações de consumo. Entende-se tal princípio não como mera intenção, mas como objetivo primordial de conduta, exigência de respeito, lealdade, cuidado com a integridade física, moral e patrimonial. É no diálogo que a situação deve ser resolvida", diz.

"O mesmo vale em casos de perca do  ticket de estacionamento. Se o consumidor entregar o documento do veículo ele tem como comprovar que o carro é seu e consequentemente não há necessidade de pagar multa", acrescenta o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN.

Outra prática bastante enraizada no cotidiano é a cobrança de gorjeta em bares, restaurantes, casas noturnas e pousadas. O advogado explica que, "esse pagamento de 10% não é obrigatório". Ele acrescenta que, "a taxa de cover assistido só pode ser cobrado em caso de aviso prévio e visível para o consumidor".

Com informação, pesquisa e conhecimento é possível aproveitar o Dia dos Namorados com os Direitos do Consumidor garantidos.

Texto: Wenderval Gomes

Fonte: www.oab-rn.org.br

domingo, 4 de junho de 2017

Direito e Cidadania

Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que negou a um preso o direito à remuneração por serviços prestados no cumprimento da pena.
De acordo com o TJDF, o artigo 28 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que o trabalho do condenado tenha finalidade educativa e produtiva; portanto, é possível o trabalho voluntário apenas com o objetivo de remição – ou seja, desconto da pena. Para o tribunal local, os serviços realizados pelo preso “se deram de forma voluntária, com a finalidade exclusiva de remir a pena”.
Em recurso ao STJ, o preso insistiu em que teria o direito de receber a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo pelo serviço prestado no próprio presídio.
Espírito da lei
O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, reconheceu que o artigo 29 da LEP dispõe que o trabalho desenvolvido pelo preso será remunerado, mas também destacou a finalidade educativa e produtiva do serviço prestado.
“O espírito da lei não se dirige exclusivamente à contraprestação pecuniária, mas, principalmente, à ressocialização. A norma não pode ser interpretada apenas de forma literal. Em casos como esses, requer uma interpretação mais extensiva, buscando uma compreensão adequada à expressão ‘finalidade produtiva’ inserida no diploma legal”, disse o ministro.
Herman Benjamin citou ainda o artigo 126 da LEP, que dispõe sobre a possibilidade de o preso remir parte do tempo da pena com o serviço prestado. Segundo ele, o dispositivo seria mais uma demonstração de que a norma não contempla a contraprestação em dinheiro como único benefício alcançado pelo trabalho.
O relator também concluiu pela impossibilidade de modificar a decisão do TJDF, pois avaliar se o trabalho em discussão tinha repercussão econômica exigiria a reapreciação de provas, o que é vedado em recurso especial pela Súmula 7 do STJ.
Leia o acórdão.

Texto: Assessoria de Comunicação do STJ.

Fonte: www.stj.jus.br

Oeste do RN

Presidente da AMORN busca fortalecer a entidade

No último dia 23 de maio, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte - AMORN, fato amplamente divulgado pela imprensa e pela mídia alternativa (clique aqui).

A AMORN, que tem sede em Pau dos Ferros e outra representação em Natal, é uma associação que tem como associados quarenta e quatro Municípios das regiões Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Se bem estruturada e em pleno funcionamento, pode ser de muita relevância para os Municípios que representa.

Segundo o prefeito Rivelino, a ideia principal é justamente esta: fortalecer a AMORN, para que os seus associados possam ter maior representatividade no cenário estadual, com maior capacidade de articulação e de reivindicação dos seus pleitos.

Rivelino lembra que, Estado, além da FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, algumas associações regionais têm muita força no cenário estadual, possibilitando aos Municípios associados uma maior representatividade.

Com a desativação da AMOS, que tinha sede em Mossoró e tinha por filiados o próprio Município mossoroense e outros localizados no seu entorno (Oeste e Médio Oeste), e também com o sumiço da AMVALE - Associação dos Municípios do Vale do Assu, a AMORN passou a ser a principal entidade associativa de Municípios do Oeste norte-rio-grandense.

Mas, para sobreviver, a AMORN necessita de fortalecimento, para poder fazer frente às muitas demandas naturalmente surgidas em seus associados.

Segundo o novo presidente da AMORN, o fortalecimento da entidade é o primeiro grande objetivo, mas não é o único da nova gestão. Defender os interesses dos Municípios associados é outra meta a ser cumprida.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Do Blog A Folha Patuense

Fernando Mineiro repercute decisão do Conselho Nacional de Justiça
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ordena a devolução ao Tesouro Estadual dos recursos acumulados em poupança pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O parlamentar enalteceu a determinação e disse que a medida contribui para o equilíbrio das contas do Estado.
“Já levantei esse assunto em várias oportunidades aqui na Casa, defendendo a devolução das sobras financeiras dos Poderes Públicos ao Tesouro Estadual. O Tribunal de Justiça não é banco para emprestar dinheiro, sobretudo recursos oriundos do Tesouro para cobrir as despesas do Estado”, argumenta Mineiro.
Como alternativa à devolução dos recursos ao Tesouro Estadual, o deputado sugere também a possibilidade de um ajuste de contas quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano conseguinte à sobra orçamentária. “A tese que defendo, já há algum tempo, é que esses recursos da sobra sejam devolvidos ao Tesouro do RN ou que, durante o ano seguinte, haja um ajuste de contas no momento em que o Executivo Estadual for efetuar os repasses”, explica Mineiro.
Fonte: www.aluisiodutra.blogspot.com.br

domingo, 28 de maio de 2017

Crônicas de um sertanejo

O vento leva a esperança?

Março de 2017. Em mais um final de semana, fomos ao Sítio Jatobá, na zona rural de Patu, para a casa onde morou minha esposa Elizângela quando criança.

O lugar sempre foi de muita frequência pela família dela desde que seus avós (que lhe criaram como filha) de lá saíram para morar na cidade de Patu, mas principalmente depois que a casa passou por uma razoável reforma, credenciando-se assim a receber melhor os muitos filhos, netos e amigos de Cícero Romão de Andrade, popularmente conhecido por Ciço Arroz, e Rita Rocha de Andrade.

O período de chuvas no sertão potiguar não estava tão intenso, mas graças a Deus choveu o suficiente para se debelar uma seca terrível iniciada em 2012, se não me engano.

Com as chuvas, muitos animais do sertão se tornam mais presentes entre os humanos. No campo, muitos deixam a mata de caatinga e chegam mais perto das residências. É o que acontece, por exemplo, com o louva-a-deus, ou cavalinho-de-deus, um inseto de cor verde cujo nome se origina pela forma como ele gosta de ficar quando observa algo ou quando espreita uma presa, isto é, com as patas dianteiras unidas umas às outras como se estivessem orando ou rezando.

Mas justamente pela cor verde que marca sua pequena estrutura física, o louva-a-deus também é chamado entre nós de esperança. Talvez não apenas a cor justifique esse epíteto genuinamente sertanejo, mas também o fato de que ele é visto em maior abundância nos períodos de chuva no sertão. E como por essas bandas somos muito sofridos pelas seguidas estiagens, acreditamos que esse animalzinho também significa para nós a esperança de dias melhores.

Pois bem, ao cair da noite, a conversa, como de costume, rolou solta entre nós, naquele aprazível e rústico alpendre de casa de sítio do sertão.

Minha Maria Rita, com seis de idade, não gosta muito de pernoitar na casa do Jatobá nesse período de chuvas, justamente porque esperanças, sapos, grilos e outros animais de pequeno porte costumam se misturar à família.

Num dos quartos da casa, ela sempre dormiu com sua mãe, numa cama, e eu, pelas circunstâncias do local, sempre fiquei ali ao lado, numa velha e boa rede, inclusive para amenizar o calor.

Nessa noite, porém, Maria Rita não quis ficar na companhia da mãe, preferindo dividir comigo aquela rede surrada. Achei estranho, mas gostei, afinal não são todos os dias que um filho ou uma filha prefere o aconchego do pai à proteção da mãe, que sempre teve uma ligeira vantagem na preferência dos filhos, o que facilmente se explica pelas leis da natureza e por nossos costumes sociais.

Com os cuidados de toda mãe que se preza, a de Maria Rita direcionou o único ventilador do quarto (e um dos poucos da casa) para a nossa rede, para que a menina não sentisse tanto calor.

Do sono fácil, eu e Maria Rita dormimos logo, até que, passando da meia-noite, ela acordou. Instintivamente, mesmo sem aquele instinto das mães, também acordei de imediato. Antes de qualquer palavra minha, ela me olhou com aqueles lindos olhões – único traço físico mais forte da mãe naquele mocinha – e, também olhando para o ventilador que nos soprava um pouco de vento, perguntou:

- Papai, o vento leva a esperança?

Logo compreendi que a sua preocupação era saber se o vento do ventilador levaria para longe de nós o louva-a-deus, a esperança. Também compreendi de imediato que a opção de Maria Rita por mim naquela noite, e não pela mãe, decorria justamente do seu temor de receber a visita da esperança, pois comigo, naquela rede, ela se sentiria mais protegida.

Como a indagação me chegou de surpresa, demorei para responder e nós acabamos voltando a dormir de imediato. Maria Rita, agora sabedora de que nenhum louva-a-deus havia chegado ao recinto, logo me abandonou e voltou ao aconchego protetor da mãe.

A pergunta, carregada de ingenuidade e da pureza da alma das crianças, pôs-me a refletir por dias seguidos. Pus-me a pensar na esperança, não no inseto louva-a-deus, mas naquele sentimento que ainda nos move diante das muitas adversidades diárias.

Para mim, em particular, essa esperança vem acompanhada da fé em Deus, porque assim fui educado por minha mãe Maria do Junco, cristã-católica fervorosa que nunca me permitiu – graças a Deus – pensar diferente.

E, somente dias depois, dando à pergunta uma resposta diferente daquela que Maria Rita gostaria de ouvir, concluí, também meio que ingenuamente, mas já sem a pureza da alma das crianças, que: Não! O vento não leva a esperança.

Alcimar Antônio de Souza

sábado, 27 de maio de 2017

Do Blog Patunews

Cavalgada na Rota do Trem foi adiada para o dia 16 de junho


Reunião de integrantes da Comissão Organizadora com representantes das secretarias de Agricultura e Cultura de Mossoró definiu nova data para a realização da 1ª Cavalgada na Rota do Trem.


A 1ª Cavalgada na Rota do Trem (Patu/Mossoró), que estava previsto para sair de Patu no dia 09 de junho, foi adiada para sair no dia 16 do mesmo mês, a pedido dos representantes das secretarias de agricultura e cultura de Mossoró, as quais estão organizando a recepção em Mossoró dos vaqueiros e amazonas que participarão dessa grande cavalgada.
 
O adiamento se deu em virtude da abertura do Mossoró Cidade Junina que ocorrerá no sábado, dia 10, com a realização do tradicional Pingo da Mei Dia, e como a cavalgada chegaria no domingo, dia 11, ficaria cansativo para as equipes das duas secretarias prepararem a recepção e toda programação que será desenvolvida logo após a chegada da cavalgada em Mossoró.

Ficou acertado pelos membros da comissão organizadora que a 1ª Cavalgada na Rota do Trem partirá de Patu às 4 horas de sexta-feira, dia 16, e após paradas para descanso nos municípios de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, a cavalgada deverá chegar por volta das 12 horas do domingo, dia 18, em Mossoró.

Este será o maior desafio já enfrentado pelos amantes das cavalgadas da região, superando a cavalgada das serras de Patu a Martins. 

Preparem as montarias e vamos reviver os desafios enfrentados por nossos antepassados.

Texto e foto: www.patunews.com.br