sexta-feira, 27 de março de 2020

Combate ao Coronavírus

Prefeito de Milão se arrepende de campanha contrária ao isolamento social


O prefeito de Milão, Giusepe Sala, apoiou a campanha "Milão não para" ou #Milãonãopara, que era contrária ao isolamento social como medida de combate ao novo coronavírus.



No último boletim, Milão tinha 32.346 infectados e 4.474 mortes causadas pelo novo coronavírus. Milão rerepresenta 40,1% do total de infectados na Itália, onde o Exército diariamente enche os caminhões de caixões para enterros coletivos silenciosos.


Agora o prefeito de Milão se diz arrependido de ter endossando a campanha contra o isolamento social.

O texto tem informações de www.blogcarlossantos.com.br

Correio Braziliense


Revista inglesa chama presidente de “BolsoNero”: “Brinca com coronavírus”

A revista britânica The Economist publicou artigo, nesta quinta-feira (26/3), em que critica a postura do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do coronavírus no Brasil. A publicação chegou a chamar o chefe do Executivo brasileiro de "BolsoNero" em uma referência ao imperador romano que entrou para a história como insano por ter mandado incendiar Roma.

Segundo a publicação, o presidente está indo na contramão de governadores que estão tomando medidas para tentar conter o vírus no país e faz piada com a doença, a qual chamou de "gripezinha". A revista cita que parte da comitiva que viajou com o presidente para os Estados Unidos foi diagnosticada com Covid-19 e que, mesmo assim, Bolsonaro não respeitou as regras de isolamento e saiu para cumprimentar manifestantes em 15 de março. A revista ainda faz elogios ao ministro da Saúde, Luiz Mandetta, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

O artigo ainda lembra dos riscos do sistema de saúde brasileiro entrar em colapso se a curva da quantidade de casos não ficar espaçada.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

quarta-feira, 25 de março de 2020

Na contra-mão de outros lideres

Presidente suspende Lei de Acesso à Informação por questão pessoal

Alguém pediu via Judiciário ao Hospital que fez os testes no presidente da República, Jair Bolsonaro, e na sua comitiva aos Estados Unidos da América - EUA, para confirmar realmente se Bolsonaro e sua esposa foram infeccionados pelo Covid-19.

O que o presidente fez? De imediato editou uma Medida Provisória que suspende os efeitos da Lei de Acesso à Informação.

Muitos outros líderes políticos, do Brasil e do exterior, que foram infeccionados pelo novo Coronavírus ou mantiveram contato com pessoas infeccionadas declararam essa situação publicamente e adotaram isolamento social imediato.

Na dúvida, que persiste até hoje, Jair fez diferente: estimulou que pessoas fossem às ruas pedir o fechamento do Congresso Nacional e do STF e à volta ao regime militar.

Achando pouco, o presidente foi se juntar a essas pessoas, num corpo a corpo antidemocracia e num verdadeiro "coronaday".

Esse é o lastimável presidente da República que se tem.

terça-feira, 24 de março de 2020

Do Diário do Nordeste

Juiz determina suspensão de todos os voos internacionais no Aeroporto de Fortaleza

A Justiça decidiu nesta terça-feira (24), em caráter liminar, suspender todos os voos internacionais, considerando pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, por um período de 30 dias. Caso seja descumprida a decisão judicial, os responsáveis pagarão multa de R$ 1 milhão. A decisão do juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª vara da Justiça Federal no Ceará, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), 

A medida, que vai contra a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vem para "conter o avanço da pandemia de coronavírus" no Ceará".
Os pousos de aeronaves comerciais de transporte de passageiros que incidam nestas proibições, procedentes do exterior, não deverão ser realizados ou autorizados, salvo em situações emergenciais solicitadas por comandantes de voos sobrevoando o espaço territorial brasileiro, a serem devidamente analisadas pelas autoridades aeroportuárias competentes", diz a decisão.
O MPF justificou a medida afirmando que os voos internacionais foram os principais vetores de transmissão da doença causada pelo coronavírus (Covid-19) no País e no Estado.
"As únicas armas que tiveram alguma eficácia para reduzir a rapidez e o aumento da contaminação foram determinações para reduzir drasticamente a convivência e o trânsito social das pessoas, isolando-as drasticamente em suas residências e impedindo o fluxo de movimentação internacional de pessoas de países com altos graus de contágio para países que ainda contam com número menor de atingidos", afirma o Ministério Público.
Atualmente, apenas a holandesa KLM tem programado um voo entre Fortaleza e Amsterdã, na próxima quinta-feira (26). As demais operações para Miami (Latam), Madri (Air Europa), Lisboa (TAP), Paris (Air France), Ilha do Sal (Cabo Verde Airlines), Buenos Aires (Gol) e Orlando (Gol) estão suspensas de acordo com cronograma de cada companhia aérea.

Fonte: www.diariodonordeste.com.br

Opinião

Algumas verdades relevadas pela crise mundial de saúde

A pandemia de Covid-19 tem mostrado algumas verdades que os interesses do mundo capitalista procuram esconder.

Os bancos lucram demais; a especulação financeira gera muitas riquezas para uns poucos; paga-se rios de dinheiro a jogadores de futebol; paga-se muito pouco a cientistas; investe-se muito em coisas que não têm relevância; investe-se pouco em conhecimento, educação, ciência.

Nesse momento difícil, os bancos poderiam e deveriam ajudar muito, mas nem se manifestam.

Os que ganham montanhas de dinheiro com a especulação financeira somente se preocupam com as consequências econômicas da crise, e não com as pessoas doentes.

Os milionários jogadores de futebol se isolam em suas bolhas, e apenas um ou outro jogador se dispõe a ajudar com doação em dinheiro.


Mas os cientistas e os profissionais da saúde estão firmes, numa luta gigantesca para prevenir e combater o novo Coronavírus. Não se rebelam agora pela falta de investimentos no setor. E nos fazem apenas um pedido: que fiquemos em casa!

Alcimar Antônio de Souza

segunda-feira, 23 de março de 2020

Direito e Cidadania

OAB solicita prorrogação de prazo para entrega do Imposto de Renda

Um ofício solicitando uma série de medidas no âmbito da Receita Federal - entre elas a prorrogação por 90 dias da entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física e das certidões negativas e positivas - foi encaminhado ao ministro da economia, Paulo Guedes, e ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto. As sugestões da OAB Nacional, elaboradas pela Comissão Especial de Direito Tributário e pela Procuradoria Tributária do Conselho Federal, foram entregues nesta sexta-feira (20).  

Para procurador tributário, Luiz Gustavo Bichara, nessa situação de pandemia do coronavírus, “a postergação da data limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda pela pessoa física é uma medida elementar e, indiscutivelmente, indispensável. Neste momento crise, os contribuintes estão tendo dificuldades para coletar os documentos necessários para a apresentação da declaração”. 

No documento, a OAB Nacional requer a edição de ato normativo dispondo sobre a prorrogação por 90 dias dos prazos de entrega e a remissão de qualquer penalidade das obrigações acessórias tais como: DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP, RAIS, EFD-Reinf, SPED Fiscal e DEFIS-Simples Nacional, além da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2020.

Também é solicitada a postergação por 90 dias das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas; a suspensão de todos os prazos, até 30 de abril próximo, para a apresentação de impugnações, defesas ou recursos em processos administrativos federais, regulamentados pelo Decreto nº 70.235/72; e destaca a necessidade de manutenção dos serviços essenciais nas unidades da Receita Federal, permitindo o atendimento excepcional em situações que envolvam perecimento de direito dos contribuintes.

Fonte: www.oab.org.br

sexta-feira, 20 de março de 2020

Reminiscências

O cinema na Boate Sândalus

Nas grandes cidades, diminuíram de quantidade as salas de cinema. Geralmente as poucas salas ainda existentes estão acomodadas em grandes centros multi-comerciais, conhecidos como shopping center´s, e somente alguns poucos cinemas fora desses locais continuam em funcionamento pelo País afora.

O início dessa diminuição abrupta das salas de cinema coincidiu com a chegada das locadoras de vídeo ao mercado. Mas estas também desapareceram em razão da oferta do mesmo item de entretenimento - cinema - por tecnologias diversas. A televisão por assinatura e outros serviços eletrônicos ou virtuais colocam à mão da população filmes, séries e documentários, por preços irrisórios e com qualidade indiscutível.

Mas estamos falando de uma realidade presente, quase no final do primeiro quarto do século XXI. Lá atrás, nos anos 70 e 80 do século passado, a realidade era bastante diferente, principalmente para nós, que morávamos na pacata cidade de Messias Targino, distante mais de trezentos quilômetros de Natal, capital do Estado potiguar.

Aparelhos de televisão eram produtos de luxo em algumas residências, e mais das vezes quem tinha o televisor nem podia assistir normalmente à programação do único canal que aparecia, pois o sinal vivia fugindo, e as pessoas donas dessa preciosidade da época comumente tinham que direcionar as antenas de TV para Martins-RN, Brejo do Cruz-PB ou outro Município mais próximo onde houvesse uma repetidora do sinal de TV.

Acesso a cinema? Tínhamos, porém de outro jeito, que chega a dar saudade.

Eu morava na Rua João Jales Dantas, que depois foi batizada de Avenida Genuíno Fernandes Jales. A casa da minha avó, Noêmia, onde morávamos eu e minha mãe juntamente com outros parentes, ficava colada num imóvel de José Dantas Jales, popularmente conhecido por Dedeca Jales, pessoa das mais sérias e das mais honestas que já conheci.

Nesse imóvel, na sua parte de frente, Dedeca Jales mantinha um depósito de bebidas, e um bar logo ao lado, na esquina. A Boate Sândalus ficava com a parte frontal posta no cruzamento da Rua João Jales Dantas com a Rua Desembargador José Vieira (atual Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida), e tinha uma parte maior ao fundo, inclusive com salão para festas.

Nos dias de cinema na cidade, logo cedo se ouvia um carro de som que circulava pelas ruas, anunciando a grande atração cinematográfica que iria ser exibida à noite. Zé Pacamom era quem mais vinha a Messias Targino para nos trazer filmes até então desconhecidos do público messiense.

Ao lado dessa publicidade através do carro de som, o promotor do evento também colocava, em frente à Boate Sândalus, um cartaz que dizia qual seria o filme exibido, quem eram os artistas da fita e qual o horário de início. Dizer o local da exibição nesse cartaz nem era preciso, pois o carro de som já o informava e nós até já o sabíamos. A Boate Sândalus, de Dedeca Jales, seria o palco de mais uma noitada de exibição de um bom filme.

Geralmente Zé Pacamom e os outros “promotores” que também exibiam filmes na cidade traziam clássicos do cinema nacional, e dentre os atores mais estrelados tínhamos Tony Vieira, Cara de Gato, Teixeirinha e “grande elenco”, expressão por sinal sempre utilizada nas chamadas que o próprio promotor do evento fazia ao microfone de sua bem conservada Chevrolet Veraneio ou de uma belíssima Rural.

À tarde, repetia-se o anúncio feito através de carro de som e novamente se colocava em frente à Boate Sândalus o “cartaz do filme”, como costumávamos resumir na indagação que fazíamos entre nós: “Já foi ver o cartaz do filme de hoje?”

À noite, uma parcela significativa da população se dirigia para a Boate Sândalus, para comprar o ingresso e finalmente adentrar naquela sala de cinema, só nossa, para uma noite de muita alegria e entretenimento. Eu nem sempre ia, pois nem sempre dispunha do valor financeiro do ingresso, e noutras vezes o filme exibido era impróprio para menores de idade.

A propósito, como não existia na época a classificação politicamente correta que existe hoje, Dedeca simplesmente proibia todo e qualquer menor de idade a ver esse tipo de fita de cenas mais “assanhadas”, espécie de filme que, em verdade, era uma exceção, pois no geral ficávamos mesmo com os enredos não pornográficos do cinema nacional. E a menoridade na época somente era quebrada aos vinte e um anos.

Salvo engano, o amigo Mulico sempre auxiliava na promoção daquelas noites de exibição da sétima arte na Boate de Dedeca. Encarregava-se da venda dos ingressos ou da sua conferência no momento da entrada, sempre com um sorriso no rosto e a alegria de quem gostava do que fazia.

Quando a película cinematográfica era de exibição proibida para menores de idade, Dedeca Jales, que também foi comissário de menor por longos anos (atualmente seria agente de proteção à infância e à adolescência), encarregava-se o próprio de passar o olho na fila de entrada e barrar quem não tivesse a “idade certa” para assistir ao filme.

Nessa fiscalização de faixa etária, Dedeca nem pedia documentos, pois ele conhecia um a um todos os meninos, meninas, rapazes e moças da comunidade messiense. Botava o olho sobre o sujeito (ou a sujeita) e já tinha a “ficha” completa. Podia ser filho ou filha de quem fosse, que ele mandava dar meia volta acaso não fosse ainda maior de idade, sem fazer qualquer distinção social ou econômica. Era o jeito dele: correto.

Na hora da exibição, um lençol de cor branca amarrado na parede dos fundos da Boate servia como tela, e as fitas do filme iam girando num grande rolo de um velho e já bastante usado projetor. Sentados em tamboretes ou mesmo no chão, nós nos encantávamos com aquilo. Era o que nos havia de mais moderno da sétima arte, que naturalmente já encanta.

Vez por outra se notava que a película havia sido emendada, de tão gasta que já estava, posto que já havia sido exibida dezenas de vezes noutros lugares. Uma emendinha na fita não era problema. Perdia-se apenas um pequeno trecho da produção exibida.

O ruim mesmo era quando a fita se rompia ali, no momento em que as cenas estavam sendo apresentadas. Às vezes Zé Pacamom (ou outro promotor do mesmo evento) conseguia consertar o problema, e o filme continuava sendo exibido, com algum corte de cenas que a nossa imaginação se encarregava de completar.

Entretanto, também acontecia de não ser possível ao dono da fita proceder à emenda, e então a sessão era encerrada antes da hora prevista. Mais contido pelos rigores do aprendizado de Maria do Junco, minha mãe, e temendo que “seu” Dedeca me repreendesse, pois mamãe lhe dava autoridade para tanto, eu não fazia coro às vaias e aos gritos de reprovação que nesse instante tomavam conta do salão da Boate Sândalus. Permanecia calado, mas também ficava revoltado com o término antecipado da sessão.

Todavia, isso era um protesto momentâneo, pontual. Na outra semana, se Zé Pacamom ou outro exibidor de filme voltasse à cidade, e se houvesse recurso financeiro disponível, lá estaríamos nós todos novamente, mais uma vez encantados pela arte do cinema, ali nos trazida sem nenhuma pompa das modernas salas de sessões de hoje, mas capaz de nos proporcionar uma alegria sem igual.

Depois apareceram as antenas parabólicas, e aos poucos foi aumentando o número de televisões nas residências, inclusive na minha. Os carros de som que durante o dia nos convocavam para uma animada sessão cinematográfica foram também desaparecendo. O mercado e a modernidade se encarregaram de nos tirar essa modalidade de entretenimento naquele formato tão provincial mas ao mesmo tempo tão aglutinador de uma comunidade.

Com o passar do tempo, perdemos a sala de cinema da Boate Sândalus, do grande amigo Dedeca Jales.

Mais recentemente, perdemos a presença física de “seu” Dedeca, uma das pessoas mais queridas que Messias Targino já viu.

Ainda bem que nos restaram as lembranças. Vamos então as registrar, antes que os efeitos do tempo as apaguem de nossas memórias.

Deste canto, segue um viva à Boate Sândalus, que hoje funciona, como homenagem, como “Bar do Dedeca”!

Vai também o aplauso silencioso e saudoso à memória de Dedeca Jales, responsável por tornar melhores os dias de infância desse filho de Maria do Junco e de centenas de outros filhos de Messias Targino!

Alcimar Antônio de Souza

segunda-feira, 16 de março de 2020

Opinão

Insanidade presidencial

Na participação e no apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas manifestações de 15 de março, há duas situações gravíssimas a serem observadas.

Primeiro, o presidente, ao dar apoio às manifestações, inclusive participando ativamente de uma delas, respaldou o pedido de volta à ditadura militar, que era uma das pautas do ato, e novamente feriu a Constituição Federal ao referendar ataques ao Congresso Nacional e ao STF.

Segundo, o presidente, desrespeitando a recomendação do Ministério da Saúde do seu governo e ignorando a pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, colaborou para a propagação do coronavírus, sem qualquer preocupação com a saúde dele e da população em geral. Foi um verdadeiro "coronaday".

Que seus apoiadores, com as devidas exceções, sejam insanos, até se admite. O que jamais se admite é que a insanidade tome conta do presidente da República.

Também não se admite que as instituições democráticas do País silenciem diante de mais esse ato absolutamente tresloucado e imoral do presidente Jair Bolsonaro. O silêncio do ministro da Justiça, Sérgio Moro, é esperado; dos que conduzem as demais instituições, não!

Alcimar Antônio de Souza

domingo, 1 de março de 2020

Segurança pública

Viaturas e outros equipamentos de segurança entregues pelo Governo do RN à PM provêm de emenda da então senadora Fátima Bezerra, atual governadora

Recentemente, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou à Polícia Militar setenta viaturas policiais, coletes à prova de balas e armas de fogo, melhorando assim a condição de trabalho da corporação militar norte-riograndense.

Diferentemente do que anunciou em suas redes sociais o ministro da Justiça Sérgio Moro, esses equipamentos de segurança pública, adquiridos com recursos federais, não são um ato de benevolência ou desprendimento financeiro voluntário do Governo Federal.

As viaturas e os demais equipamentos de segurança entregues pela governadora Fátima Bezerra à Polícia Militar do Rio Grande do Norte provêm de emenda parlamentar apresentada pela então senadora Fátima Bezerra no Congresso Nacional.

Como agora se tem a regra do Orçamento impositivo, em que os recursos das emendas parlamentares devem obrigatoriamente ser repassados pelo Governo Federal aos destinatários das emendas, o Poder Executivo Federal teve que entregar ao Estado do Rio Grande do Norte esses equipamentos para a área da segurança pública, pois esse foi o objeto da emenda parlamentar proposta por Fátima Bezerra ao Orçamento Geral da União.

O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, quando esteve em Natal para participar da solenidade de entrega dos equipamentos à Polícia Militar, destacou à imprensa norte-riograndense que eles são provenientes de emenda parlamentar de autoria da então senadora Fátima Bezera, agora governadora. 

Essa informação está no Blog de Thaisa Galvão (clique aqui).

Ou o ministro Sério Moro foi induzido a erro, ou então preferiu endossar a rede de informações não verdadeiras que caracteriza apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Opinião

Uma afronta a democracia
Carlos Alberto Barbosa (em 27/02/2020)
Quando um presidente da República se utiliza das redes sociais para incitar uma manifestação do povo contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a primeira, instituição do qual ele fez parte, é sinal de que a nossa democracia está em frangalhos.
O comportamento do presidente Jair Bolsonaro foi insano, sem precedentes na frágil democracia brasileira. Como bem disse em editorial a Folha de S. Paulo, Bolsonaro com o seu ato, “pôs fogo na fervura do extremismo” que tomou conta do país, uma verdadeira afronta a democracia brasileira.
O Congresso Nacional tem que tomar uma posição diante do que vem ocorrendo e não adianta ficar só na retórica do discurso, tem que agir.

O ex-ministro do Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não resta dúvida de que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao incentivar, pelo WhatsApp, um protesto contra o Congresso e o STF.

“Desta vez foi a gota d´água. Por muito menos Collor e Dilma sofreram impeachment”, afirmou Dipp.
Os arroubos de Bolsonaro contra a democracia já se tornaram uma constante. Dia sim outro sim ele solta farpas contra a mídia, repórteres, oposição e agora chegou ao ápice ao convocar o povo para ir as ruas pedir o fechamento do Congresso Nacional.
Como bem disse a jornalista Cynara Menezes, do site Jornalistas pela Democracia, “neste museu de grandes novidades chamado Brasil, descobriram que o presidente da República está disparando mensagens pelo whatsapp convocando para uma manifestação no dia 15 de março em favor do fechamento do Congresso Nacional. Qual a surpresa? Bolsonaro sempre defendeu isso. Bolsonaro homenageou torturador, a quem trata como “herói nacional”. Bolsonaro deu “nota 10” para a ditadura outro dia, não foi 20 anos atrás, não. Ele já era presidente”.
E completa:
Neste momento, porém, tudo o que sinto é raiva de quem nos jogou nesta situação e agora clama por ‘união’ contra Bolsonaro. Raiva, angústia e tristeza pelo Brasil que nos roubaram, exatamente como em 1964. Lutar ao lado de calhordas e vendilhões da pátria é a real ‘escolha difícil’. A outra opção é o aeroporto.
Carlos Alberto Barbosa é jornalista
Fonte: www.blogdobarbosa.jor.br