domingo, 4 de agosto de 2019

Messias Targino

Catequista dará nome ao Centro de Pastoral em construção

Ao lado da Capela de Nossa Senhora das Graças, localizada no centro de Messias Targino, vem sendo construído um prédio que servirá como Centro de Pastoral, com destinação para a catequese, encontros, palestras, reuniões e outros eventos de interesse da comunidade cristã-católica messiense.

O prédio está localizado na área que recebeu o nome de Largo Catequista Maria José de Souza.

A nova edificação também receberá o nome da catequista, falecida há alguns anos, e será denominado Centro de Pastoral Catequista Maria José de Souza.

Trata-se de obra realizada com recursos da Igreja de Nossa Senhora das Graças, que doravante terá, assim, mais um imóvel para as suas atividades de evangelização.

Maria José de Souza desenvolveu diversos trabalhos voluntários na Igreja Católica, principalmente na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede em Patu, e na cidade de Messias Targino.

Ao longo de cinco décadas, ela desenvolveu várias atividades, tendo sido catequista, agente de pastoral, fundadora de grupos de jovens, membro do Movimento Palavra de Vida, dentre outras.


Olho D´água do Borges

Município reformulou a sua Lei Orgânica

A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Depois dela, os Estados e o Distrito Federal aprovaram as suas Constituições e os Municípios aprovaram as suas Leis Orgânicas.

Desde que foi promulgada, a Constituição da República já recebeu dezenas de emendas, e do seu texto original já não se tem parcela significativa em vigor.

Os Estados também impuseram várias emendas às suas respectivas Constituições.

Nos Municípios, as emendas são mais raras, e por isso muitas Leis Orgânicas Municipais já destoam bastante de normas e princípios da Constituição Federal e da respectiva Constituição Estadual. Pelo princípio da simetria, deve haver um alinhamento vertical entre a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município.

Certamente para moldar a sua legislação ao Texto Constitucional Maior, bastante emendado, foi que o Município de Olho D´água do Borges, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, realizou uma profunda alteração na sua Lei Orgânica.

Em 17 de dezembro de 2018 a Câmara Municipal de Olho D´água do Borges promulgou a Emenda nº 01/2018, que trouxe uma profunda alteração no texto da Lei Orgânica Municipal.

A medida é necessária, pois as disposições da Lei Orgânica Municipal devem guardar alinhamento às normas da Constituição do Estado e da Constituição da República.

domingo, 28 de julho de 2019

Estado do RN

Governo nomeia mais 56 agentes penitenciários
Do Blog Diário Político
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) recebeu o reforço de 56 novos agentes penitenciários, que tiveram sua nomeação publicada na edição desta quinta-feira (25/07), no Diário Oficial do Estado (DOE), assinada pela governadora Fátima Bezerra.
Os novos agentes tiveram a publicação homologada após a conclusão do Curso de Formação Específica, composto por duas turmas em junho deste ano. Eles passam a integrar o quadro de funcionários da Seap/RN e estarão a disposição para compor a segurança das unidades prisionais do Estado.
A nomeação dos novo agentes, de acordo com a administração Estadual, confirma o compromisso do Governo do Rio Grande Norte com o sistema prisional.
“A governadora Fatima Bezerra não tem medido esforços para que a segurança do Estado seja contemplada com melhorias”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.
Fonte: blogcarlossantos.com.br

domingo, 21 de julho de 2019

Festa religiosa

Sertanejos potiguares festejam Sant´Ana

No calendário das festividades cristãs-católicas, o período atual é o da Festa de Santa Ana, ou Sant´Ana, que é a padroeira de vários Municípios do Rio Grande do Norte.

No Seridó norte-rio-grandense, Caicó e Currais Novos desenvolvem uma vasta programação voltada a Sant´Ana.

No Médio Oeste potiguar, o Município de Campo Grande também tem uma extensa programação de sua padroeira.

Em todas essas cidades potiguares, a Festa de Sant´Ana reúne milhares de pessoas e mantém a tradição de trazer de volta para a Festa os filhos dessas terras que moram noutros Municípios, além de pessoas de várias outras partes do Rio Grande do Norte e de Estados vizinhos.

Apodi

Presos fazem aulas de violão em detenção do RN
Da Redação do Portal do RN
O Centro de Detenção Provisória de Apodi está implantando um projeto pioneiro no sistema prisional do Rio Grande do Norte, denominado ´Tocando a Liberdade´ e com objetivo da ressocialização de internos através da cultura.
O projeto prevê aulas práticas de música e composição, e conta com 10 internos inscritos. Inicialmente contará com aulas de violão, conduzidas pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi, que se voluntariou para as oficinas ministradas nas instalações do CDP.
A iniciativa foi apresentada ao titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Apodi. O secretário estuda a possibilidade de institucionalizar o projeto, ampliando para outras unidades prisionais.
O diretor do CDP, Márcio Morais, explica que os internos interessados foram selecionados de acordo com o comportamento e ligação com a música ou cultura. “Compramos cinco violões para dar início ao trabalho, mas outros instrumentos musicais vão ser adquiridos para fortalecer as atividades musicais das oficinas. Se alguém tem algum instrumento musical em casa sem ser utilizado e desejar doar para o nosso projeto, será bem vindo”, comentou Márcio Morais.
A unidade de Apodi é referência em projetos de ressocialização, com iniciativas reconhecidas em todo o estado, como: ‘Valendo a liberdade’, ‘Varrendo a violência empregando a paz’, ‘Construindo a liberdade’, ‘Educando para a liberdade’, além do ‘Tocando a liberdade’.
Fonte: portaldorn.com.br

terça-feira, 16 de julho de 2019

Do Blog de Assis

Deputado do RN anuncia apoio a projeto que permite demissão de concursados
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que permite a demissão do servidor concursado de órgãos públicos caso sejam considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. 
Pelo Rio Grande do Norte, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é urgente! Vamos acabar com essa farra de que basta entrar num concurso público que a vida está garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.
Atualmente, os servidores públicos que atingem três anos de serviços adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa regra muda.
Do Grande Ponto via blogdeassis.com.br.

domingo, 14 de julho de 2019

Do G1/RN

Tremor de terra com magnitude 2.5 é registrado em João Câmara, no RN
Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).
O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).
De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.
No mapa que abre a matéria, o epicentro do tremor está representado pela estrela vermelha. As estações de João Câmara (ACJC) e de Riachuelo (RCBR) estão representadas por triângulos vermelhos. Já a linha vermelha indica a Falha de Samambaia.
Fonte: G1/RN via blogdoskarlack.com.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Feriado prolongado

Justiça Estadual fecha para atendimento regular na sexta (21) e na segunda-feira (24)

Quem necessitar de alguma medida emergencial de parte do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira, 21 de junho, terá que buscar o respectivo plantão judicial.

Inicialmente, de acordo com a Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ, de 14 de janeiro de 2019, do Presidente do TJRN e do Corregedor-Geral de Justiça, neste dia 20 de junho (quinta-feira), dedicado às celebrações de Corpus Christi, o ponto seria facultativo para os servidores do Tribunal de Justiça norte-rio-grandense, em primeiro e em segundo graus.

No entanto, através da Portaria Conjunta nº 27 - TJ, de 11 de junho de 2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria-Geral de Justiça do colegiado, o ponto facultativo para servidores do Poder Judiciário potiguar foi transferido para esta sexta-feira, 21 de junho.

E, por meio da Portaria Conjunta nº 28 - TJ, de 17 de junho de 2019, igualmente editada e publicada pelos Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça potiguar, ficou determinado que não haverá expediente forense regular na próxima segunda-feira, 24 de junho, em alusão à "data comemorativa do São João", segundo reza a referida Portaria.

Nos dias sem expediente forense (21 e 24 de junho), os prazos processuais ficam automaticamente suspensos, nos termos da Lei Processual.

Mas, reitere-se, os plantões judiciais funcionam nesses dias - e também no sábado e no domingo, como de praxe - para atendimento de pedidos de urgência ou emergência. 

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Religiosidade, fé e tradição

Movimento do Terço dos Homens fará romaria ao Santuário do Lima

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, ou Santuário do Lima, em Patu, no médio Oeste do Rio Grande do Norte, é um dos locais de maior visitação por romeiros e fiéis cristãos-católicos em todo o Nordeste brasileiro. Certamente por isso, é também o local de maior número de romarias durante o ano inteiro.

E nesse domingo, 26 de maio, o Santuário do Lima receberá mais um evento da espécie. É a Romaria do Terço dos Homens Mãe Rainha, que levará féis cristãos-católicos de Patu, de várias partes outras do Estado Rio Grande do Norte e também de Estados vizinhos até o belíssimo Santuário.

No domingo logo cedo os romeiros serão acolhidos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro de Patu, e de lá sairão em caminhada até o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, que fica a alguns quilômetros da zona urbana patuense, na Serra do Lima, uma parte da grande Serra de Patu.

No Santuário haverá adoração e louvor a Deus e a celebração da Santa Missa.

O Movimento do Terço dos Homens existe há dezesseis anos na Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, estando presente em todas as suas paróquias, e é também uma realidade em praticamente todo o território nacional, sendo atualmente uma das pastorais de maior envergadura no âmbito da Igreja Católica brasileira.

A Romaria do Terço dos Homens ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis também já é uma tradição que só aumenta ano a ano.

Sem assistência

Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato que viola a honra e não necessita de prova do abalo moral. 
Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma refinaria e uma sociedade de assistência médica ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um eletricista que teve seu plano de saúde cancelado ao ser dispensado.
O eletricista trabalhou para a refinaria de 1995 a 2017, embora tenha se aposentado em agosto de 2014. Ele e seus dependentes eram beneficiários do plano de assistência médica, odontológica, ambulatorial e hospitalar oferecido pela empresa, cujo regulamento vigente na época da contratação previa que o empregado aposentado não perderia o direito de sócio.
Em 1999, a entidade de assistência passou por alteração estatutária e foi dividida em duas associações com finalidades distintas. Com isso, seu regulamento também foi alterado e passou a prever que o desligamento do quadro funcional das empresas importava na perda da qualidade de associado.
Restabelecimento
Após o cancelamento do benefício, ao ser dispensado, o eletricista ajuizou a reclamação trabalhista, mas seu pedido de restauração do plano foi indeferido pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no entanto, concluiu que o estatuto aplicável ao caso era o vigente na data da admissão. Segundo o TRT, a alteração ocorrida em 1999 era lesiva ao empregado.

Com esse entendimento, o Tribunal Regional determinou o restabelecimento do plano de saúde do aposentado e de seus dependentes. Contudo, considerou que ele não tinha direito à indenização, por entender que o cancelamento do benefício, considerado isoladamente, não configuraria dano moral.
Drama
No recurso de revista, o eletricista argumentou que a empregadora e a Sameisa Saúde haviam violado seu direito da personalidade e causado “extrema aflição”. Segundo sustentou, ele e seus dependentes vivenciaram “um grande drama” ao ter o direito ao plano de saúde suprimido após mais de 22 anos de utilização por vontade única das empresas, “e tudo num momento crucial” de sua vida.

Necessidade de reparação
Na avaliação da Sexta Turma, é possível verificar na conduta da Refinaria Riograndense e da Sameisa Saúde a materialização da ofensa ao patrimônio moral do eletricista, e a repercussão do fato na sua esfera íntima e a violação dos direitos da personalidade podem ser presumidas. De acordo com o colegiado, a jurisprudência do TST entende que há violação da honra do empregado quando seu plano de saúde é cancelado e que é desnecessária a prova do abalo moral decorrente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: www.conjur.com.br