domingo, 26 de julho de 2020

Do Blog Cardoso Silva

Notícias da AL RN: Isolda Dantas solicita reforma da Delegacia da Mulher em Caicó

As condições do prédio onde funciona a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó são motivo de preocupação para a deputada Isolda Dantas (PT). A parlamentar apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a reforma da unidade. De acordo com ela, a sede da delegacia foi incendiada em 2017 e, desde então, necessita de uma reforma para que funcione de forma adequada e com boas condições de trabalho.

“É imperioso lembrar que as DEAM’s são por demais importantes para a luta das mulheres, para a luta contra a violência doméstica e familiar, sendo importante política de enfrentamento a essa violência, para assim efetivar os direitos das mulheres”, justifica a deputada.

Frente ao relevante trabalho realizado nessas delegacias, Isolda entende como urgente a disponibilização de local adequado, tanto para o bem-estar dos profissionais que ali atuam, quanto das vítimas que precisam dos serviços. “Assim, é preciso que as instalações físicas tenham boas condições de trabalho para o devido atendimento à população de Caicó e região, que utilizam esse importante equipamento público”, observa a parlamentar.

Fonte: www.blogcardososilva.com.br

Combate ao novo coronavírus

Prefeitura de Messias Targino prorroga e adota medidas mais rígidas para controle da pandemia

Com o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Município de Messias Targino, localizado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a prefeita Shirley Ferreira Targino prorrogou algumas medidas e adotou outras novas com vista ao controle da pandemia da Covid-19.

Através do Decreto nº 013, de 21 de julho de 2020, a Prefeitura de Messias Targino prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede pública e na rede particular de ensino.

Pelo mesmo Decreto, o Município manteve em horário reduzido o expediente na sede da Prefeitura (Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino), e manteve o funcionamento apenas interno dos órgãos administrativos em funcionamento no local.

Pelas novas normas municipais, de 21 de julho, ficaram proibidos o funcionamento de bares e a aglomeração de pessoas em praças públicas e em qualquer órgão público ou privado.

A feira livre do Município, como já tinha sido determinado em anterior Decreto, continuará sendo realizada apenas por feirantes de Messias Targino.

Os feirantes, ambulantes e vendedores de outros Municípios estão proibidos de participar não apenas da feira livre do Município, realizada aos domingos, como também de atuar na cidade em qualquer dia da semana.

Durante quinze dias, a contar da publicação do Decreto nº 013/2020, o comércio de atividades não essenciais somente poderá ser realizado até às 15 horas, permanecendo autorizados ao funcionamento em horário integral os supermercados, a Casa Lotérica, as padarias, as farmácias e os potos de combustíveis. Autoriza-se, entretanto, que as atividades não essenciais funcionem unicamente mediante sistema de entrega em domicílio após as 15 horas.

O uso da máscara de proteção facial por quem precisar sair de casa, que antes era apenas uma recomendação, tornou-se uma obrigatoriedade.

A fiscalização das normas agora implementadas se dará por profissionais da Secretaria de Saúde, da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil do Município, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

sábado, 25 de julho de 2020

Religiosidade e fé

Municípios potiguares festejam Sant´Ana

Neste domingo, 26 de julho, a Igreja Católica celebra o dia dedicado a Sant´Ana e São Joaquim, apontados como avós de Jesus Cristo, que na terra, segundo a Bíblia, teve como pais José, o carpinteiro, e Maria.

No Rio Grande do Norte, Sant´Ana é a padroeira de vários Municípios, que lhe rendem homenagem nesse dia 26. No Seridó, as cidades de Caicó e Currais Novos têm a santa como sua padroeira.

No Oeste do Estado, as cidades de Campo Grande (Médio Oeste) e Luiz Gomes (Alto Oeste) também têm como padroeira Sant´Ana.

Santana do Matos, na região Central, é outro Município potiguar cuja padroeira é a avó de Jesus.

No agreste do Estado, São José do Mipibu festeja Sant´Ana e São Joaquim, seus santos padroeiros.

Nesse ano, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, as celebrações religiosas são transmitidas pela internet. A Festa ficou diferente, mas continua sendo realizada.

Direito e Cidadania

TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que condicionou o retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos especialistas em biossegurança. Os detalhes sobre a volta ao trabalho presencial foram debatidos nesta quarta-feira (22), em uma reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato dos Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça Brandão, que fazem parte do Comitê da Saúde.
 

Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém, com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que terão as janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras e álcool em gel.
 
Precauções permanentes
 

Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva para proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde haverá audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será feita a aferição da temperatura corporal das pessoas com termômetro digital, sem contato físico.

“Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de cumprir as orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”, garantiu o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota, coordenador da reunião.

 

Tanto a Associação dos Magistrados quanto o Sindicato dos Servidores quiseram saber se o Poder Judiciário fará testes de Covid-19 nos funcionários e magistrados antes do reinício do trabalho presencial. Porém, a médica Karina de Macedo Fernandes, responsável pela Divisão de Perícia Médica do TJRN, informou que a testagem não propiciará a segurança do retorno gradual, apresentando documento da Sociedade Riograndense de Infectologia que esclarece pontos relacionados à prevenção diante da pandemia. De acordo com a médica, é mais recomendado o protocolo de limpeza, utilização de máscaras e respeito às distâncias.
 
Enfrentamento à pandemia
 

O Tribunal de Justiça está comprando equipamentos de proteção individual, máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel, painéis de acrílicos, além de termômetros, dispensadores de álcool em gel para instalar nas paredes, papel toalha, dentro da Lei 13.979/2020, que permite maior brevidade, inclusive com dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, diante da pandemia.
 

Dentro do planejamento de retorno também estão sendo adotados protocolos de higienização e sanitização nos prédios com vistas ao retorno, que, quando ocorrer, adotará também novas práticas de limpeza de locais de uso comum, tais como escadas, banheiros, elevadores, catracas, mesas, balcões de recepção.
 
Trabalho remoto
 

Magistrados e servidores que trabalham nas atividades que retornarão nesta primeira etapa e que têm doenças prévias ou outras questões que põem em risco sua saúde frente a pandemia, poderão solicitar a permanência no trabalho remoto. Basta entrar com processo administrativo (por meio do sistema Sigajus) apresentando atestado médico ou demais documentos necessários.

Texto: Departamento de jornalismo do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.

Cultura

Município aprova leis que criam Fundo e Conselho de Cultura

No último dia 21 de julho, terça-feira, a Câmara Municipal de Messias Targino, em sessão extraordinária, aprovou por unanimidade dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Um dos textos aprovados pelo Poder Legislativo municipal criou o Fundo Municipal de Cultura, e a outra proposição criou o Conselho Municipal de Cultura.

Aprovados na Câmara Municipal, os dois projetos seguiram para a sanção pela prefeita Shirley Ferreira Targino e posterior publicação oficial.

Com isso, a prefeita Shirley Ferreira Targino passa a ter dois importantes mecanismos legais na área da cultura, possibilitando ao Município de Messias Targino captar mais recursos para o setor e desenvolver mais ações culturais.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Despedida

A tristeza da partida

Nesses dias minha prima Neide Santos, de Jaçanã, enviou-me via Correios uma carta datada de 5 de abril de 1975, quando eu tinha três anos de idade. Ela encontrou a missiva em meio a documentos da sua mãe. A carta foi remetida por minha mãe, Maria José de Souza, para uma de suas cunhadas, a minha tia Mercês. A minha mãe havia voltado de Jaçanã, aonde tinha ido com meu pai, José Antônio Filho, visitar a minha família paterna. A carta foi postada na agência postal de Patu, onde ela morava com meu pai.

Num dos parágrafos da carta, minha mãe dizia a tia Mercês: “Filho manda um abraço para vocês todos e lembrança”. Filho era o nome de guerra de meu pai na Polícia Militar, corporação à qual ele serviu. Em Jaçanã, era chamado de Zezinho, filho de José Antônio de Oliveira, ou José Polucena, meu avô paterno.

Mais adiante, na mesma carta, minha mãe escreveu: “Alcimar fala muito em Gracinha e nas meninas daí, Aparecida, D. Sebastiana, vovô [...]”.

Um ou dois anos à frente da data da carta, a minha mãe e o meu pai se separaram, quando já morávamos em Natal, para onde havíamos ido muito provavelmente em razão do ofício de policial militar do soldado Filho, meu pai.

Mas aquela viagem de minha mãe a Jaçanã não foi a última. Fizemos outras. A cada dois ou três anos, a minha mãe, depois de meses de economia, levava-me àquela cidade para eu encontrar meu pai e a família. Em Patu, embarcávamos num velho ônibus da empresa Jardinense, que saía cortando o sertão do Rio Grande do Norte e de parte da Paraíba, cruzando todo o Seridó, até chegar a Santa Cruz, na região do Trairi, de onde éramos levados por outro ônibus da Jardinense para Jaçanã. Passei a infância e a adolescência com aquela imagem da subida da serra, passando por Coronel Ezequiel até chegarmos ao destino desejado.

Em Jaçanã, dividíamos o tempo entre as casas de meus tios e tias, primos e primas e, enquanto ela viveu, na casa da minha avó Sebastiana. Ali eu sempre fui o filho de Zezinho, neto de José Polucena, de feição física tão assemelhada que às vezes fui assim reconhecido por quem somente ouviu falar que o filho de Zezinho havia chegado.

Na maioria das vezes, saíamos da parada do ônibus, em Jaçanã, direto para a Vila Nossa Senhora de Fátima, no Centro, aonde chegávamos à casa de tia Mercês e tio Zé dos Santos. Biologicamente, este não era meu tio, mas afetivamente ele sempre se comportou como se fosse, e as normas rígidas da minha mãe Maria do Junco também me ensinaram a tratá-lo como tio. E assim aconteceu durante toda a vida.

Tia Mercês sempre foi uma referência na minha vida. Era exemplo de bondade, ternura, amor, compreensão, acolhimento. Ninguém conseguia ficar triste ao lado dela, pois ela representava a alegria. Tinha problemas, como todos nós temos, no entanto ela nunca nos deixou transparecer que os tivesse.

Ao lado de tio Zé dos Santos, tia Mercês formou uma família linda, de muitos filhos, filhas, netos, netas e bisnetos. Os dois, pessoas tementes a Deus, cristãos em essência, educaram os filhos no caminho do que é justo, correto, digno, no rumo daquilo que é esperado para cada homem e mulher de bem. Os demais descendentes (netos e netas) adotaram também essa conduta.

Em Jaçanã, eu e minha mãe passávamos entre trinta ou quarenta dias, naquelas que sempre foram as viagens de férias mais esperadas por mim. Jaçanã é um chão onde sempre me senti acolhido. É a terra de uma gente que sempre me tratou com carinho, zelo, cuidado e muito amor.

De tia Mercês, a cena que mais me marcava era quando ela pegava em minhas bochechas, e, num gesto de carinho, sempre dizia que eu era um bochechudo bonito. Se eu era ou não, eu acreditava, pois tia verdadeira não mente, e uma das mais visíveis qualidades de minha tia era justamente falar a verdade.

Posso dizer que cresci e me tornei adolescente tendo Jaçanã como segunda casa, e tendo tia Mercês e a família de meu pai como uma referência de amor.

A cada véspera de se completar o período de estadia em Jaçanã, próximo da partida, eu ia dormir com uma tristeza sem fim. Uma ou outra vez fui pego chorando à noite (afora as vezes que ninguém viu), sabendo que o ônibus para Santa Cruz sairia nas primeiras horas da manhã e eu teria que esperar mais uns dois ou três anos para voltar ao lugar.

No entanto, a vida nos leva a caminhos incertos e muitas vezes nos impõe distâncias físicas que nos afastam de pessoas e lugares que amamos. Parece um ciclo natural na vida de muita gente. E isso aconteceu comigo. Por circunstâncias diversas, fiquei longe de Jaçanã e da minha gente por cerca de vinte anos, tempo somente quebrado quando encontrei as primas Neide e Graça em Alexandria e em Patu, quando ambas atravessaram o Trairi e o Seridó para virem ao Oeste potiguar, para cuidar de problema de saúde.

Em maio de 2019, o que me parecia ser um compromisso profissional a resolver na Comarca de Santa Cruz, tornou-se para mim, também, um motivo para voltar a Jaçanã. Desta vez eu já não tinha a minha mãe para me acompanhar, pois ela havia morrido há alguns anos, depois de longo tratamento de câncer e mal de Alzheimer. Fui com minha esposa Elizângela, minha filha Maria Rita e o amigo Juninho.

Novamente senti a alegria de subir a serra que se inicia a partir de Santa Cruz. Novamente senti a felicidade de encontrar meus parentes, descendentes, como eu, da união entre a minha avó Sebastiana e o meu avô José Antônio de Oliveira.

Já não vi meu tio Zé dos Santos, que a essa altura já fazia morada ao lado de Deus, o que acredito porque, por sua vivência na terra, de retidão de caráter, amor à família e disposição permanente de ajudar ao próximo, imagino que tenha sido esse o seu destino após deixar esse mundo.

A minha tia Mercês estava em Natal, dando continuidade a um doloroso tratamento de câncer. Parecia vencê-lo, com apego indiscutível à sua fé em Deus e graças aos cuidados da medicina.

Depois de dois dias de minha chegada a Jaçanã, a minha tia Mercês chegou de Natal. Foi quando a minha prima Neide, que me acolhia em sua casa como se fosse a própria tia Mercês, chamou-me e disse-me: “Mãe está com ciúme porque você está aqui e disse que hoje você vai dormir na casa dela”.

Sabíamos, eu e Neide, que a saúde de tia Mercês já não era a mesma de tempos atrás. Particularmente eu não queria lhe dar qualquer trabalho, pois eu sei como ela gostava de nos receber, e isso demandava algum esforço físico. Porém eu também tinha aquela vontade de ir à casa dela, que de há muito tempo já não era na Vila de outrora.

Fomos (eu, a família e Juninho) para a casa de tia Mercês, e finalmente pude voltar a sentir o aconchego do seu lar, a ternura do seu tratamento e a irradiação da sua alegria. Conversamos até tarde da noite, como se quiséssemos recuperar um tempo de duas décadas de falta de conversa presencial.

Apesar dos anos, novamente ela me presenteou com o carinho de quando eu era criança: estando somente nós dois, ela pegou as minhas bochechas e mais uma vez me disse que eu era um bochechudo bonito. Esse gesto simples, feito com a espontaneidade de uma tia como ela, é sinal de amor que não se mede; diz muito do que ela sentia por mim.

Na manhã seguinte, novamente me veio a tristeza da partida. Todavia, agora eu havia prometido a mim mesmo, a ela e aos primos que não passaria mais tanto tempo sem voltar.
Depois da viagem de 2019, a modernidade da tecnologia nos permitiu manter contatos frequentes, inclusive com tia Mercês, que dizia ter dificuldade para operar o aplicativo de whatsapp mas era uma craque no uso do tablet. E vez por outra conversávamos, fosse por chamada de vídeo, fosse por ligação do whatsapp, fosse por ligação convencional mesmo. Geralmente Neide “intermediava” esses contatos.

Mas o tempo foi passando e tia Mercês foi tendo complicações diferentes no seu estado de saúde. De repente o alimento ingerido já não se segurava em seu intestino, e ela foi fazer nova cirurgia. Ficou com medo de se alimentar, e as forças físicas lhe foram sumindo. Depois de tantos exames, consultas e muitas tentativas frustradas de recuperação do vigor físico, foi levada a um hospital localizado em Currais Novos, para a colocação de uma sonda, que lhe permitiria uma ingestão de alimentos mais regular.

Neide, Arlani, Gilberto, Edjânia, Graça, todos me colocavam a par da situação.

Neste dia 23 de julho, Neide me telefonou muito triste e angustiada. Disse que um médico informou à família que provavelmente um problema mais sério poderia ser constatado em novo exame. Seria na cabeça, e, pela idade, tia Mercês já não suportaria mais um doloroso tratamento de saúde. Conversamos por mais de quinze minutos.

Nesta sexta-feira, 24 de julho, quando a família ainda chorava a morte de tio Zé dos Santos, que havia completado dois anos há poucos dias, veio a triste notícia da morte de tia Mercês, que ocorreu cedo, nas primeiras horas da manhã, praticamente nos mesmos horários em que eu costumava me despedir dela quando estava para voltar das férias em Jaçanã.

Mesmo tomados pela dor, Neide, Gilberto e Arlani me deram a notícia. E então o azul do céu que aparecia em mais um amanhecer, para mim se tornou cinzento, triste. Nessas horas, a gente costuma não querer acreditar que o fato é verdade, por mais que saibamos que essa é a realidade posta.

Pelos efeitos nocivos da pandemia causada pelo novo coronavírus, que nos impõe cuidados pessoais e com quem amamos, não pude ir a Jaçanã. À distância, também não tive coragem de telefonar para a família, ainda. Nessas horas, palavras não dizem muito. Um simples abraço tem maior significado. E essa impossibilidade de abraçar dói bastante. Mas vou me guardar para esse abraço presencial adiante, quando passar todo esse mal sanitário que recai sobre o mundo nesse instante.

Por ora, quero apenas dizer a Neide, Gorete, Graça, Edjânia, Roberto, Gilberto, Tiago, Arlani e aos demais da família de tia Mercês e tio Zé dos Santos que eu sempre amei muito os meus tios, por mais que a distância às vezes queira dizer o contrário. E também amo imensamente meus primos e primas, juntos dos quais não pude estar presencialmente neste dia triste, muito embora todos tenham estado em meu pensamento. Com a idade chegando, a gente aprende a valorizar mais a família, porque ela é obra de Deus e nos completa e nos faz bem.

Estamos todos tristes pela morte de tia Mercês. Não gostamos de perder nessa vida as pessoas que mais amamos. Mas, quando são pessoas boas, parece que Deus também as quer mais cedo junto de si, dentro de desígnios que não compreendemos.

Como cristãos, se analisarmos o real significado da morte terrena, concluiremos facilmente que tia Mercês não morreu; não para Cristo Jesus. Sua excelente obra nessa vida, de ser temente a Deus e só fazer o bem, assim também criando e educando seus descendentes, traz-nos a certeza de que tia Mercês terá no Reino dos Céus o lugar destinado às pessoas justas, corretas, de coração verdadeiramente cristão.

Nesta sexta-feira, 24 de julho, chorei por mais uma partida minha da presença de tia Mercês. E chorei mais do que quando eu me preparava para voltar de Jaçanã. Sei que filhos, netos e bisnetos sentem mais, pois estavam no seu convívio. Nenhuma culpa, porém, carregarão, pois sabemos que nada que estava ao alcance da família deixou de ser feito na tentativa de lhe restaurar a saúde.

E nos alegraremos todos sempre que imaginarmos que tia Mercês viveu tudo o que quis viver, sendo imensamente feliz ao lado da sua família.

Vou finalizar com um resumo que me foi feito pela prima Arlani, que encontrou serenidade no momento de me dar a triste notícia: “Primo, o que vovó tinha que lutar, vovó lutou, só que Deus entendeu que a missão dela já foi cumprida e levou ela pra Ele. Descansou”.

Descanse em paz, minha tia!

Alcimar Antônio de Souza

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Na defesa da vida e da saúde

MPRN, MPF/RN e MPT acionam Prefeitura do Natal contra reabertura do comércio
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.
 
A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.
 
A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica - “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” - que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.
 
Testagem e horários – Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.
 
MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.
 
Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.
 
Situação – As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.
 
Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.
 
O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.
 
Dados - Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.
 
O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes. 
 
Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(...) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.
 
Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.
 
Riscos - Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social - “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.
 
Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”
 
Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”
 
A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.

Texto: Diretoria de Comunicação do MPRN.
Fonte: www.mprn.mp.br.

terça-feira, 7 de julho de 2020

Direito e Cidadania

Cartórios do RN começam a realizar serviços de regularização de CPF
 
O convênio foi firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
 
O serviço permitirá ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site, mediante entrega de login/senha ao cidadão.
 
Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a presença dos cartórios em todos os municípios do país é uma facilidade que começa a ser melhor explorada pelo Poder Público. "A Receita Federal já havia sido o primeiro órgão a perceber a capilaridade dos cartórios e possibilitar a emissão do CPF já na certidão de nascimento de recém-nascidos. Agora amplia, não só os serviços disponíveis nos cartórios, mas também o seu alcance, já que qualquer cidadão poderá ser beneficiado".
 
Para a Receita Federal do Brasil (RFB), o convênio amplia em 2.700% sua rede de atendimento no Rio Grande do Norte, até então composta por seis unidades físicas, além do site.

Fonte: Oeste em Pauta (www.oestempauta.blogspot.com)

Em combate ao novo coronavírus

Município cria o Centro de Atendimento à Covid-19

Na busca de criar mais uma frente de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, remeteu à Câmara Municipal nesses dias um projeto de Lei para a criação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, que funcionará em parceria entre a Administração Municipal e o Governo Federal.

A proposição foi aprovada pelo Poder Legislativo messiense, transformando-se na Lei Municipal nº 625, de 03 de julho de 2020, e o Poder Executivo ficou autorizado a contratar por prazo determinado, para atendimento a necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público, um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem, que trabalharão diretamente no Centro de Atendimento à Covid-19.

Esses profissionais de saúde se juntarão aos que já trabalham no Município, e serão de muita importância para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O Centro de Atendimento à Covid-19 fará o atendimento dos pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, e iniciará um primeiro tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados que tenha a doença em estado leve, prevenindo que a enfermidade se torne mais grave.

O Centro possibilitará a internação de pacientes em estado leve, em leitos clínicos adequados, ou acompanhará esses pacientes em seu isolamento social, conforme seja a situação de cada um.

A unidade será mais uma das muitas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus adotadas pela Administração Municipal, que tem realizado barreiras sanitárias, visitas domiciliares, distribuição gratuita de máscaras de proteção facial, orientação de medidas preventivas na zona urbana e na zona rural, dentre outras.

O Município também impôs restrições sanitárias, como forma de enfrentamento à doença, como a suspensão de aulas presenciais na rede pública municipal de ensino desde meados de março de 2020, a proibição de vendedores ambulantes de outros Municípios exercerem atividades em Messias Targino e outras.

O Município também decretou estado de calamidade pública,que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

sábado, 6 de junho de 2020

Reminiscências

Nos campos da vida

Amante do futebol, fui de uma geração bastante privilegiada em Messias Targino. Na minha infância, na minha adolescência e em grande parte da juventude, tive o prazer de ver de perto a grandiosidade do futebol amador messiense, numa época em que promover essa modalidade esportiva era um desafio ainda maior.

Meu tio, Severino de Souza, popularmente conhecido por “Vela Preta”, juntava-se a alguns abnegados e da ação desse grupo e de muitos colaboradores saíam bons campeonatos, bons times de futebol e muitas partidas amistosas com representação sempre destacada de Messias Targino.

Meu tio-avô Valcides Manoel de Almeida, nosso “tio Dedé” ou simplesmente “Bode Velho”, que vivia da agricultura e dependia da terra para seu próprio sustento, abriu mão, por muitos anos, de um terreno situado às margens da cidade para que ali existisse um campo de futebol, carinhosamente chamado de Estádio João Tomaz de Almeida, ou “Almeidão”. A estrutura era acanhada e bastante simplória, mas desconheço palco do esporte amador messiense que mais tenha elevado o tamanho das nossas emoções de amantes do desporto amador.

Severino, Teixeirinha, Julimar Almeida, tio Dedé e outros abnegados faziam o futebol amador acontecer. Há outros, que agora não me recordo, mas esses, principalmente, cuidaram do esporte bretão em Messias Targino por muitos anos.

Quando a nossa representação jogava em Messias Targino, nos domingos à tarde saíamos ainda debaixo de sol forte para o nosso Estádio Almeidão, cuja bilheteria ficava nas imediações da queijeira e desnatadeira de Antonio Queijeiro (Antônio Araújo), um grande cidadão messiense.

Eu nem sempre pagava o ingresso, muitas vezes porque não dispunha do valor cobrado, outras vezes porque tio Dedé me franqueava a entrada antes mesmo de eu pedir para entrar de graça.

Fluminense, Cruzeiro, A Turma e outras equipes amadoras de Messias Targino tiveram atuação destacada nos amistosos e torneios da região Oeste do Rio Grande do Norte. A seleção messiense foi destaque em sua participação numa das edições do Campeonato Matutão, uma espécie de terceira divisão do futebol norte-rio-grandense.

Era uma época de muitos talentos, a começar pelos goleiros: Novinho Almeida (Novinho de Torrola), Cleverlando Almeida (irmão de Novinho), Júnior Carias (ou Júnior de Fransquinho Carias) e Gregório marcaram épocas distintas no futebol messiense, quase em sucessões seguidas, exceto Júnior e Gregório, que atuaram em período simultâneo. Houve outros, mas a falha na memória decorrente dos anos vividos me faz limitar-me a esses nomes.

Alguns jogadores de outros Municípios vestiam as camisas de times messienses com muito orgulho e com muita raça, como é o caso de Zé Américo, patuense que formou duplas memoráveis de zagueiros, ora atuando ao lado de meu primo De Assis Almeida, ora ao lado de Neguinho de Bira, às vezes junto com Onézimo Teixeira Ribeiro (Neném de Teixeirinha), e tantos outros.

Tínhamos um meio de campo extremamente talentoso, com as opões de contar com Reginaldo de Geraldo, Nonato Almeida, Tubiba, Naldo de Seu Fernando, Coca e muitos outros.

Jogando na maioria das vezes num autêntico 4-3-3, o selecionado messiense tinha Peú aberto pela ponta direita e Dedé de Chiquito jogando como um talentoso ponta esquerda. 

As escalações mudaram bastante ao longo dos anos, mas me recordo muito bem desses atletas.

No Fluminense e na seleção messiense, um jogador sempre funcionava muitíssimo bem na grande área, como centroavante habilidoso para driblar os adversários e finalizar as jogadas com enorme precisão: Francisco Augusto Dantas da Rocha, ou simplesmente Lequinho (para uns), ou Lequim (para outros).

Lequinho sempre foi diferenciado. Entortava os defensores adversários com facilidade impressionante. Era difícil marcá-lo, e mais difícil ainda era lhe tomar a bola quando esta estava sob seu domínio.

À beira do campo, quase entrando nele, mas sempre advertidos pelos gritos de tio Dedé (“Olhe a farinha do homem!” em alusão à faixa da cal que demarcava o campo), ficávamos mais agitados quando a bola chegava aos pés de Lequinho. Era a certeza de que teríamos o gol ou que ao menos uma grande jogada seria realizada. Raramente não o vi jogar bonito e eficiente.

Para mim e para os demais da minha época que também gostavam do nosso futebol amador, Lequinho foi certamente uma das nossas maiores referências do futebol messiense. Fez parte da nossa alegria. Esteve em nossas conversas sobre futebol por quase duas décadas. Era parte do nosso orgulho de torcedor messiense acostumado às vitórias.

Lequinho foi inspiração para que muitos sonhassem em se tornar jogador profissional de futebol.

Para mim e para muitos, a presença de Lequinho numa equipe de futebol messiense sempre foi sinônimo de gols, de vitória, de futebol bem jogado, bonito e eficiente.

O tempo passou e Lequinho teve que pendurar as chuteiras. Ficaram as boas lembranças de uma época em que os registros visuais eram escassos. Ficaram na memória os filmes de quando acompanhávamos Lequinho e nossos times messienses, atuando na cidade ou fora dela.

Vencer, porém, não foi consequência das ações de Lequinho apenas dentro de campo. Na vida, ele foi e continua sendo um vencedor. Sempre foi cidadão de bem, trabalhador digno, pessoa bastante carismática e titular do respeito da comunidade messiense.

Nascido em 28 de março de 1963, recentemente Lequinho teve mais uma grande vitória. Submeteu-se com sucesso a um delicado procedimento cirúrgico, para tratamento de grave problema cardíaco. Como fez em campo por muitos anos, Lequinho mais uma vez ergueu a cabeça, driblou os adversários e... gooooool de Lequinho, que graças a Deus, recupera-se bem ao lado da família.

A você, Lequinho, o meu sincero agradecimento por ter nos presentado por anos com um futebol alegre, construtor de emoções geralmente positivas nos corações de quem, como eu, tinha – e continuo tendo – uma grande paixão pelo futebol.

Rogo a Deus que continue lhe abençoando com saúde, para que você possa continuar driblando as dificuldades que a vida nos impõe, vencendo cada batalha com a força e o talento que você sempre teve.

Ao final dessa pandemia, se Deus permitir, estarei à sua porta, para lhe dar um abraço, com a mesma alegria que, quando menino, corria para o centro do campo a cada final de jogo para festejarmos as vitórias do nosso futebol messiense.

Alcimar Antônio de Souza