terça-feira, 16 de julho de 2019

Do Blog de Assis

Deputado do RN anuncia apoio a projeto que permite demissão de concursados
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que permite a demissão do servidor concursado de órgãos públicos caso sejam considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. 
Pelo Rio Grande do Norte, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é urgente! Vamos acabar com essa farra de que basta entrar num concurso público que a vida está garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.
Atualmente, os servidores públicos que atingem três anos de serviços adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa regra muda.
Do Grande Ponto via blogdeassis.com.br.

domingo, 14 de julho de 2019

Do G1/RN

Tremor de terra com magnitude 2.5 é registrado em João Câmara, no RN
Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).
O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).
De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.
No mapa que abre a matéria, o epicentro do tremor está representado pela estrela vermelha. As estações de João Câmara (ACJC) e de Riachuelo (RCBR) estão representadas por triângulos vermelhos. Já a linha vermelha indica a Falha de Samambaia.
Fonte: G1/RN via blogdoskarlack.com.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Feriado prolongado

Justiça Estadual fecha para atendimento regular na sexta (21) e na segunda-feira (24)

Quem necessitar de alguma medida emergencial de parte do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira, 21 de junho, terá que buscar o respectivo plantão judicial.

Inicialmente, de acordo com a Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ, de 14 de janeiro de 2019, do Presidente do TJRN e do Corregedor-Geral de Justiça, neste dia 20 de junho (quinta-feira), dedicado às celebrações de Corpus Christi, o ponto seria facultativo para os servidores do Tribunal de Justiça norte-rio-grandense, em primeiro e em segundo graus.

No entanto, através da Portaria Conjunta nº 27 - TJ, de 11 de junho de 2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria-Geral de Justiça do colegiado, o ponto facultativo para servidores do Poder Judiciário potiguar foi transferido para esta sexta-feira, 21 de junho.

E, por meio da Portaria Conjunta nº 28 - TJ, de 17 de junho de 2019, igualmente editada e publicada pelos Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça potiguar, ficou determinado que não haverá expediente forense regular na próxima segunda-feira, 24 de junho, em alusão à "data comemorativa do São João", segundo reza a referida Portaria.

Nos dias sem expediente forense (21 e 24 de junho), os prazos processuais ficam automaticamente suspensos, nos termos da Lei Processual.

Mas, reitere-se, os plantões judiciais funcionam nesses dias - e também no sábado e no domingo, como de praxe - para atendimento de pedidos de urgência ou emergência. 

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Religiosidade, fé e tradição

Movimento do Terço dos Homens fará romaria ao Santuário do Lima

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, ou Santuário do Lima, em Patu, no médio Oeste do Rio Grande do Norte, é um dos locais de maior visitação por romeiros e fiéis cristãos-católicos em todo o Nordeste brasileiro. Certamente por isso, é também o local de maior número de romarias durante o ano inteiro.

E nesse domingo, 26 de maio, o Santuário do Lima receberá mais um evento da espécie. É a Romaria do Terço dos Homens Mãe Rainha, que levará féis cristãos-católicos de Patu, de várias partes outras do Estado Rio Grande do Norte e também de Estados vizinhos até o belíssimo Santuário.

No domingo logo cedo os romeiros serão acolhidos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro de Patu, e de lá sairão em caminhada até o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, que fica a alguns quilômetros da zona urbana patuense, na Serra do Lima, uma parte da grande Serra de Patu.

No Santuário haverá adoração e louvor a Deus e a celebração da Santa Missa.

O Movimento do Terço dos Homens existe há dezesseis anos na Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, estando presente em todas as suas paróquias, e é também uma realidade em praticamente todo o território nacional, sendo atualmente uma das pastorais de maior envergadura no âmbito da Igreja Católica brasileira.

A Romaria do Terço dos Homens ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis também já é uma tradição que só aumenta ano a ano.

Sem assistência

Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato que viola a honra e não necessita de prova do abalo moral. 
Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma refinaria e uma sociedade de assistência médica ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um eletricista que teve seu plano de saúde cancelado ao ser dispensado.
O eletricista trabalhou para a refinaria de 1995 a 2017, embora tenha se aposentado em agosto de 2014. Ele e seus dependentes eram beneficiários do plano de assistência médica, odontológica, ambulatorial e hospitalar oferecido pela empresa, cujo regulamento vigente na época da contratação previa que o empregado aposentado não perderia o direito de sócio.
Em 1999, a entidade de assistência passou por alteração estatutária e foi dividida em duas associações com finalidades distintas. Com isso, seu regulamento também foi alterado e passou a prever que o desligamento do quadro funcional das empresas importava na perda da qualidade de associado.
Restabelecimento
Após o cancelamento do benefício, ao ser dispensado, o eletricista ajuizou a reclamação trabalhista, mas seu pedido de restauração do plano foi indeferido pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no entanto, concluiu que o estatuto aplicável ao caso era o vigente na data da admissão. Segundo o TRT, a alteração ocorrida em 1999 era lesiva ao empregado.

Com esse entendimento, o Tribunal Regional determinou o restabelecimento do plano de saúde do aposentado e de seus dependentes. Contudo, considerou que ele não tinha direito à indenização, por entender que o cancelamento do benefício, considerado isoladamente, não configuraria dano moral.
Drama
No recurso de revista, o eletricista argumentou que a empregadora e a Sameisa Saúde haviam violado seu direito da personalidade e causado “extrema aflição”. Segundo sustentou, ele e seus dependentes vivenciaram “um grande drama” ao ter o direito ao plano de saúde suprimido após mais de 22 anos de utilização por vontade única das empresas, “e tudo num momento crucial” de sua vida.

Necessidade de reparação
Na avaliação da Sexta Turma, é possível verificar na conduta da Refinaria Riograndense e da Sameisa Saúde a materialização da ofensa ao patrimônio moral do eletricista, e a repercussão do fato na sua esfera íntima e a violação dos direitos da personalidade podem ser presumidas. De acordo com o colegiado, a jurisprudência do TST entende que há violação da honra do empregado quando seu plano de saúde é cancelado e que é desnecessária a prova do abalo moral decorrente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: www.conjur.com.br

domingo, 19 de maio de 2019

Realidade

Turismo religioso pode gerar benefícios também econômicos ao RN

Numa época de busca de saídas para a crise econômica e para os muitos problemas financeiros do Rio Grande do Norte, herdados de gestões administrativas anteriores, o incentivo ao turismo religioso pode ser benéfico à economia do Estado.

Apenas para citar, o Município de Mossoró, que tem como padroeira Santa Luzia, e as cidades de Caicó, Currais Novos e Campo Grande, que têm como padroeira Nossa Senhora Sant´Ana, promovem grandes festividades todos os anos. Em Mossoró e em Caicó, aliás, certamente estão as maiores festas de padroeiro do Estado.

Além disso, há Santuários meio esquecidos pelo Poder Público há dácadas, mas lembrados por multidões de romeiros que buscam esses lugares o ano inteiro, em busca de oração e profissão de fé. 

O Santuário de Rita de Cássia (em Santa Cruz), o Monte do Galo (em Carnaúba dos Dantas), o Santuário dos Mártires de Cunhaú (no Distrito de Barra de Cunhaú), o Santuário dos Mártires de Uruaçu (em São Gonçalo do Amarante) e o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (ou Santuário do Lima, em Patu) são alguns desses lugares bastante frequentados por cristãos-católicos em praticamente todo o ano.

Em finais de semana, caravanas de romeiros aportam nesses Santuários, provenientes de vários lugares.

Em Patu, a grande Serra possui outros atrativos turísticos

No caso do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, ou Santuário do Lima, em Patu, no Médio Oeste norte-rio-grandense, além do turismo religioso existe no local um movimentado turismo de esportes radicais e a exploração das belezas da exuberante natureza da majestosa Serra de Patu.

Na referida Serra há uma rampa natural de decolagem de pilotos de vôo livre, que atrai aventureiros do País e do exterior no segundo semestre de cada ano. São pilotos de parapente que ficam em torno de dois meses de cada ano no Município de Patu.

Além disso, a Serra de Patu possibilita a realização de trilhas, visitação à gruta que era usada pelo cangaceiro Jesuíno Brilhante e seu bando e cenários que são são verdadeiros cartões-postais.

sábado, 18 de maio de 2019

Direito e Cidadania

Conselheiros tutelares poderão concorrer à reeleição várias vezes

Pela redação original do artigo 132 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os membros da Conselho Tutelar não tinham direito à reeleição, e tinham mandato de três anos.

A Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, alterou o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir aos conselheiros tutelares uma única reeleição, além de ter havido também o aumento do tempo de mandato para quatro anos.

Agora, a Lei Federal nº 13.824, de 9 de maio de 2019, em vigor desde a sua publicação, novamente alterou o artigo 132 da Lei Federal nº 8.069, de 1990, desta feita para estabelecer que os membros do Conselho Tutelar terão direito à "recondução por novos processos de escolha", ou seja, por vários mandatos, sem limitação de uma única recondução ou reeleição.

Para alguns estudiosos, a medida é prejudicial ao Conselho Tutelar, pois a alternância na ocupação dos cargos de Conselheiros Tutelares seria mais benéfica aos objetivos do Conselho.

Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá no mínimo um Conselho Tutelar, formado por cinco titulares com igual número de suplentes.

2019 é ano de realização do processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares. Os Municípios e as Regiões Administrativas do Distrito Federal já lançaram os respectivos editais com as regras do processo eleitoral.

Do portal Costa Branca News

Presidente do Tribunal de Justiça recebe título entregue pela Câmara de Serra do Mel


Prefeita Iraneide Rebouças, presidente da Câmara de Serra do Mel, Moabe Soares, desembargador João Rebouças recebendo a honraria do vereador Ângelo Bil, propositor da homenagem, e o prefeito serramelense, Josivan Bibiano (Foto: Divulgação/TJRN)
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Batista Rebouças, recebeu, nesta sexta feira, 17, o título de “Cidadão Serramelense”, em uma solenidade realizada na Câmara Municipal de Serra do Mel, município localizado na Região Oeste do Estado. A cerimônia contou com a presença do corregedor geral de justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, além do secretário geral do Tribunal de Justiça, Lindolfo Sales, e da prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), dentre outros parlamentares e autoridades militares.
A homenagem foi proposta pelo vereador Ângelo Bil (PR) e ocorreu na Sala das Sessões Dr. João Bosco, sendo concedida, segundo os vereadores, a pessoas que se destacam em suas atividades e que prestaram serviços relevantes para o município e para a região Oeste.
“Foi um reconhecimento ao período em que o desembargador atuou como juiz em municípios da região e pelos serviços que vêm prestando há muito tempo, por meio do Judiciário, ao Estado”, disse o vereador e presidente da casa, Moabe Soares (PR).
“Fui pego de surpresa com o convite para participar desta solenidade e achei até bom. Porque se eu tivesse tido mais tempo pra elaborar um discurso eu passaria a tarde inteira para resumir elogios a trajetória de vida do desembargador João Rebouças”, destaca o corregedor geral de justiça, desembargador Amaury Moura, ao definir a iniciativa da Câmara como mais que a entrega de um título. “É uma forma que um município tem para também reconhecer essa trajetória”, acrescenta.
“Acompanhei o seu início, estudando em um colchão de solteiro. Hoje, ele é presidente do TJRN”, relembra a prefeita de Areia Branca, cunhada do presidente da Corte potiguar.
“Esse título de cidadão é mais que merecido e digno”, acrescenta o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), ao ressaltar o trabalho do pai do desembargador, que foi prefeito da cidade de Areia Branca e ao relembrar os tempos de trabalho na agricultura dos membros da família Rebouças no município.
Para o presidente do TJRN, a homenagem é recebida, além de cercada de boas lembranças, com gratidão, elemento que, segundo ele, deve estar presente em todos os momentos da vida. “Foi meu pai que, mesmo sendo semi analfabeto, se dedicou a formar seus nove filhos e por meio de quem aprendemos a amar Serra do Mel”, ressalta o presidente do TJRN, em tom emocionado e de agradecimento. Contudo, o desembargador completa:
“Não vejo essa homenagem apenas como pessoal, com a qual me sinto acolhido. Mas a enxergo como uma homenagem, também, ao Tribunal de Justiça potiguar e a seu caráter também social, nesta visão moderna de judiciário e que está cada vez mais informatizado, para atender mais célere à população, com a agilidade nos julgamentos. Esse é um direito da sociedade e não é nenhum favor. É um dever que temos”, conclui.
Fonte: costabrancanews.com.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Mudança pontual

Prefeita "transfere" o feriado de emancipação política para o dia 9

8 de maio é a data da emancipação politica e administrativa de Messias Targino. É um dos feriados do Município.

No entanto, como o dia 8 de maio neste ano se dá numa quarta-feira, e como as festividades alusivas à emancipação se estenderão pela madrugada do dia 9, em razão das apresentações de artistas e bandas em praça pública, a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), por decreto, transferiu o feriado para o dia 9, quinta-feira.

Isso atende a uma solicitação da comunidade, principalmente dos que atuam no comércio, que funcionará normalmente neste dia 8 mas estará fechado no dia 9, com algumas exceções, eis que nem todos os estabelecimentos comerciais messienses fecham suas portas em feriados.

57 anos

Município festeja a sua emancipação com muitas atividades

Neste dia 8 de maio de 2019 o Município de Messias Targino, situado na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, chega aos seus cinquenta e sete anos de emancipação política e administrativa. Foi quando deixou de ser distrito do Município de Patu, quando ainda era o Povoado do Junco.

Para celebrar mais um aniversário da Municipalidade messiense, a Prefeitura de Messias Targino, com muitas parcerias, vem realizando, desde o dia 30 de abril, uma extensa programação, que culminará com um grande evento de encerramento neste dia 8.

No dia 30 de abril, foi realizado na sede da Escola Municipal Professor Júlio Benedito, numa parceria entre a Prefeitura o SENAR, o evento "Bem Viver", com oferecimento de exames clínicos, atendimentos médicos e odontológicos, ações solidárias e outras ações na área de saúde. Também foram distribuídos presentes.

A população, como sempre, atendeu ao convite da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) e compareceu em grande número ao local do evento.

No último dia 4 de maio (sábado), a Câmara Municipal realizou a tradicional sessão solene alusiva ao aniversário do Município, evento este acontecido nas dependências do Centro de Cultura e Eventos.

Na ocasião foram conferidos títulos de cidadania messiense a várias pessoas, e também foram entregues a diversos homenageados a Medalha de Honra ao Mérito "Pelópidas Francisco Pinto".

A sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ânderson Medeiros Martins (MDB), e contou com a presença de todos os vereadores, da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), do vice-prefeito Pôla Pinto (PT), de secretários e auxiliares da Administração Municipal, dos próprios homenageados e seus familiares e da população em geral, que lotou o Centro de Cultura.

Também no dia 4 de maio, dentro das festividades do aniversário de emancipação política de Messias Targino, foi iniciado, às 10 horas, um campeonato de xadrez, no interior do Mercado Público Municipal.

No dia 5 de maio aconteceu a 8ª edição da Cavalgada do Sertão, um evento que a cada ano cresce em participação e importância dentro dos festejos da emancipação política.

A cavalgada partiu da Fazenda Boa Vista, teve bate-cela no Sítio Pacuti e na Fazenda Cangaíra e foi encerrada na cidade de Messias Targino. O forró, o aboio e o berrante foram os sons mais ouvidos.

Além da prefeita Shirley Ferreira Targino e de outras lideranças políticas locais, cavaleiros e amazonas tiveram as companhias do deputado federal João Maia (PR) e do deputado estadual George Soares (PR), além de outras autoridades políticas da região.

Diversos grupos de cavalgada, de Messias Targino e de Municípios do interior do Rio Grande do Norte, participaram do evento.

Neste dia 7 de maio ocorreu a final do campeonato de xadrez.

Para este dia 8 de maio, a programação começa cedo: às 5 horas, Alvorada; às 7 horas, corrida "Titi Maçonila"; e, às 9 horas, partilha do bolo de aniversário de Messias Targino, que terá cinquenta e sete metros de comprimento, em referência aos anos de emancipação.

Às 10 horas deste dia 8 acontecerá, também dentro dos festejos de emancipação, a reabertura do Escritório local da EMATER-RN, com a presença já confirmada do Diretor Geral da EMATER, César de Oliveira, que se juntará no ato à prefeita Shirley Ferreira Targino, ao vice-prefeito Pôla Pinto, a vereadores e secretários municipais e, com certeza, a um grande número de pessoas da comunidade, principalmente pequenos e médios produtores rurais, que tanto necessitam dos serviços da EMATER.

Na noite deste dia 8 de maio acontecerá a grande festa de encerramento, no Largo da Prefeitura (cruzamento das Ruas Miguel Arcanjo de Almeida e Manoel Fernandes Jales), quando se apresentarão a cantora Brenda Cibelly e banda, o forrozeiro Gianinni Alencar e a banda Circuito Musical, certamente a atração mais esperada da noite.

Desde que tomou posse como prefeita pela primeira vez, em 2005, quando iniciou a sua primeira gestão municipal, Shirley Ferreira Targino passou a realizar ano a ano a Festa de Emancipação Política do Município, que por muito tempo andou esquecida. Seu sucessor, o então prefeito Arthur de Oliveira Targino, manteve a realização do evento, um dos mais tradicionais do interior do Rio Grande do Norte.

Agora no seu terceiro mandato de Prefeita, Shirley Ferreira Targino segue confirmando que o povo messiense gosta de celebrar o aniversário do seu Município, um sonho de cidadãos messienses ilustres que, liderados por Messias Targino da Cruz, tornou-se realidade.