sábado, 7 de dezembro de 2019

Esperança reacesa

Governo do RN quer pagar o mês de novembro de 2018 até 2 de janeiro
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAL), informou em seus canais oficiais de divulgação que encerrará o ano com as 13 folhas de 2019 pagas em dia, além da dívida de dezembro de 2017.
Além disso, há possibilidade ainda de pagar a remuneração de novembro de 2018 dos servidores públicos estaduais até 2 de janeiro de 2010, pagando assim 15 folhas. No mesmo período de 2018, muitos servidores tinham recebido apenas 10 meses de salários.
Essa situação é uma consequência do descaso administrativo gerado na administração do então governador Robinson Faria (PSD), contumaz na prática de atrasar pagamentos salariais e até mesmo de deixar de os pagar.

Avaliação popular

Festa da Padroeira foi avaliada como um sucesso

A Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Messias Targino, realizada no período de 22 de novembro a 1º de dezembro, foi avaliada pela comunidade como sendo um grande sucesso, segundo ouviu o Blog de muitas pessoas.

De fato, foi grande a participação popular nas missas, nas novenas e na procissão de encerramento dos festejos. O dia de batizados foi também momento de muito louvor a Deus.

Muitos messienses que residem noutras cidades estiveram presentes em Messias Targino no período das festividades alusivas à padroeira da cidade.

Outro ponto alto da religiosidade da Festa de Nossa Senhora das Graças foi a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. O ato simbolizou uma união entre a Arquidiocese de Natal e a Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, da qual faz parte a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, à qual se vincula a Capela de Nossa Senhora das Graças, de Messias Targino.

Foram dez dias de muito louvor a Deus e de expressão da fé e da religiosidade dos cristãos-católicos messienses, que sentem orgulho da sua Festa de Padroeira.

A programação cultural também foi elogiada

Messias Targino tem por tradição de sua comunidade realizar, durante a Festa de sua padroeira, uma programação cultural com jeitinho de quermesse.

Por conta própria, empresas e messienses diversos patrocinam as musicais de cada noite, e outras atrações culturais também se apresentam.

Em cada noite, as famílias se reúnem no Largo Catequista Maria José de Souza, localizado nas imediações da Praça Central João Jales Dantas e da própria Capela de Nossa Senhora das Graças, e transformam o ambiente numa grande e animada confraternização.

Nesse período, os filhos da terra retornam à sua cidade de origem, como fizeram novamente em 2019, e os reencontros são momentos inesquecíveis de alegria.

No leilão beneficente, as famílias se divertem com os lances concorrentes e todos ajudam, de uma forma ou de outra, para a manutenção da Capela de Nossa Senhora das Graças e dos trabalhos pastorais realizados.

E é por tudo isso que a parte social da Festa é também um grande sucesso. Ninguém vai ao local à espera de um nome cultural ou musical de prestígio regional ou nacional. As pessoas vão unicamente para se encontrarem, confraternizarem e fazerem do período um momento a mais de alegria na vida da comunidade.

E vão também para ajudarem à Capela na arrecadação de fundos para a sua manutenção e para a manutenção das suas muitas atividades pastorais.

Para os messienses, isso é suficiente. Agrada a todos.

Notícia oficial

Estado anuncia o pagamento de dezembro e do décimo-terceiro salário de 2019

O Governo do Rio Grande do Norte pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e 30% (trinta por cento) para quem recebe acima desse valor.

A categoria da Segurança Pública também receberá o pagamento integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação receberão tudo no dia 30 de dezembro.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa, um recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte dos servidores públicos estaduais  poderá receber o décimo-terceiro salário no dia 2 de janeiro.

Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o Governo do Estado conclui a operação de antecipação de cento e oitenta milhões de reais de royalties para a exploração de gás e petróleo do Rio Grande do Norte. Esses recursos garantirão o pagamento da folha do décimo-terceiro salário de 2019.

Embora tenha concluído a operação, o Governo do Estado espera a autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de usar os recursos no pagamento de folha de pessoal, e também uma manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é que as duas medidas aconteçam nos próximos dias.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Estado do RN via portal www.rn.gov.br e do jornalista Carlos Santos via www.blogcarlossantos.com.br.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Natal

Capital festeja a sua Padroeira

21 de novembro é o Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Por essa razão, a data é feriado no Município de Patu, com fechamento de bancos, instituições públicas e comércio em geral.

Durante o dia acontecem Missas na Catedral Metropolitana de Natal e a procissão de encerramento pelas ruas da cidade.

Fé e tradição

Chega ao fim a 261ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis

Nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Município de Patu celebra o Dia de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário que tem o mesmo nome, popularmente conhecido por Santuário do Lima, localizado na grande Serra de Patu, a alguns quilômetros da cidade.

É também o dia em que chega ao fim a 261ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, evento realizado no Santuário do Lima.

Marcam o dia os atos solenes de encerramento, como procissão e Santa Missa.

Aguarda-se a presença de cristãos-católicos (romeiros) de Patu, de vários outros Municípios do Rio Grande do Norte e também de Municípios de Estados vizinhos.

Um dos pontos de maior participação popular durante a Festa foi a apresentação do Padre Nunes, um verdadeiro show de adoração a Deus através da música.

O dia é de feriado municipal

O dia 21 de novembro é também feriado no Município de Patu, em alusão a Nossa Senhora dos Impossíveis.

O Banco do Brasil, a Agência do Correios, órgãos municipais e o comércio em geral estarão fechados, exceto as pousadas, os fornecedores de alimentos os postos de combustíveis, que abrem justamente para atender aos muitos romeiros que chegam de várias partes do Estado norte-rio-grandense e de outros Estados para a Romaria no Santuário do Lima.

Como o feriado é municipal, o Fórum da Comarca de Patu atenderá em regime de plantão, resolvendo apenas situações de urgência e emergência jurídica.

Oficialmente, a padroeira de Patu é Nossa Senhora das Dores, cujo dia maior de celebração é 15 de setembro.

No entanto, pela relevância do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis para Patu e para a região Oeste do Rio Grande do Norte como um todo, o dia da Santa dos Impossíveis é também declarado feriado no Município de Patu.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Direito e Cidadania

Judiciário não pode obrigar município a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito

O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar a municipalização do trânsito com sua consequente integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Essa foi a decisão e o entendimento do juiz Rivaldo Pereira Neto ao negar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Francisco Dantas.

O Ministério Público do RN moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Francisco Dantas narrando que este não atende às disposições do Código de Trânsito Brasileiro que exige o planejamento e a criação de estruturas administrativas locais para fins de integrar o ente público ao Sistema Nacional de Trânsito, mediante a municipalização do trânsito.

Por isso, requereu a condenação do Município para obrigá-lo a editar e efetivar atos legais e administrativos no âmbito de engenharia, fiscalização e educação de trânsito, além de levantamento, análise e controle de dados estatísticos correspondentes.

Porém, ao analisar o pedido, o magistrado verificou que o ordenamento jurídico, especificamente o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 24, § 2º) não ampara a pretensão do Ministério Público. Para ele, o CTB não obriga o ente municipal a implementar a municipalização do trânsito, apenas define e traça as diretrizes necessárias caso o Município assim resolva proceder conforme o livre exercício dos Poderes e atribuições legais e constitucionais locais.

“A adesão ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT para os Municípios não configura, portanto, uma obrigação legal, mas uma faculdade que se insere dentro de sua autonomia político-administrativa”, assinalou.

De acordo com o juiz, ainda que se vislumbre uma obrigação legal imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro neste sentido, não há como o Poder Judiciário adentrar nesta seara, substituindo o administrador, para determinar a municipalização, sob pena de flagrante violação ao princípio de separação dos poderes. “Somente o Município, por intermédio dos órgãos locais, é que cabe avaliar a pertinência e vantagens desta municipalização”, ponderou.

Ele frisou que o pedido do autor não diz respeito a situações limites de preservação da dignidade humana, onde a reserva do possível não pode ser utilizada como escusa pelo Poder Público. Esclareceu que a pretensão do Ministério Público diz respeito a uma questão que não é essencial à vida comunitária, considerando uma comunidade em que a precariedade predomina em assuntos muito mais sensíveis, em que se requer atenção prioritária diante dos limitados recursos estatais.

“No mais, o tema envolve várias questões que implicam em criação de despesas que pode comprometer a execução orçamentária do Município, sobretudo em outras áreas vitais, como saúde e educação. Demanda a criação de cargos, unidades físicas, veículos, placas de sinalização, sistemas informatizados, enfim, uma estrutura considerável a ser suportado por um pequeno município, cujos parcos recursos não comportam tal nível de sofisticação administrativa”, concluiu.

Processo nº 0102526-87.2017.8.20.0108

Texto: Secretaria de Comunicação Social do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.

sábado, 19 de outubro de 2019

Saúde Pública

Chegou o dia de mais uma campanha nacional de vacinação

Neste sábado, 19 de outubro, realiza-se em todo o País mais uma campanha de vacinação. É o chamado "Dia D" de prevenção contra o sarampo, que já vem sendo tratado em campanhas de vacinação.

O foco principal é a prevenção contra o sarampo, cujos casos notificados têm aumentado de quantidade nesse ano de 2019.

Entretanto, a vacina trivalente, que será aplicada neste sábado, prevenirá também contra a caxumba e contra a rubéola.

O público alvo são as crianças de seis meses a cinco anos.

As unidades de saúde estarão abertas durante praticamente todo este dia 19.

A vacinação é vista como essencial pelas autoridades de saúde para a prevenção contra o sarampo.


sábado, 21 de setembro de 2019

Reminiscência


À praia

Estávamos no finalzinho dos anos setenta ou início dos anos oitenta do século passado. Sem redes sociais virtuais na época, não pudemos fazer um registro mais preciso. Íamos, satisfeitos, à Vila-praia de Tibau (hoje Município de Tibau). Era mais uma dessas excursões populares que nos levavam cedo, antes do amanhecer, e nos traziam de volta no final do dia. Nosso ponto de partida era a cidade de Messias Targino. Minha mãe Maria do Junco organizava o passeio, um verdadeiro deleite para a época.

Nessa época os ônibus de conhecida empresa potiguar já tinham a mania de apresentar defeito mecânico em plena viagem. E foi o que aconteceu na rodovia RN 117, na zona rural de Caraúbas. Do nada, o motorista parou o pesado veículo e já foi descendo como quem sabia o que era. Foi resolver o problema, que lhe parecia familiar. Mas, nem podíamos reclamar muito, pois a viagem no velho ônibus já era imensamente mais confortável que outra que fizemos de caminhão também para lazer.

De Messias Targino ia uma turma grande e animada. Meus primos, descendentes de Manoel Fernandes Jales e Maria Cândida de Almeida, e mais alguns artistas locais, revezavam-se na arte de tocar violão e cantar. Não por acaso muitos dos que iam ali já tinham sido ou viriam a ser mais tarde vencedores do concurso “A Mais Bela Voz”, realizado pela Rádio Rural de Mossoró e pela Rádio Rural de Caicó, e alguns até enveredaram mesmo pelo mundo da música.

Empolgado, atrevi-me a uma participação musical, no que fui repreendido – acertadamente – pelo primo De Assis Almeida, que disse: “Neguinho de Maria do Junco, você não canta nada”. Mas ele estava certo!

Enquanto se consertava o ônibus, muitos aproveitaram para “iniciar os trabalhos” ali mesmo. E já foram bebendo e comendo alguma coisa, mesmo ainda estando há quase cem quilômetros da praia.

Feito o conserto, seguimos viagem. A paisagem conhecida da mata de caatinga do sertão, que ladeava a estrada, parecia diferente naqueles dias. Era o encantamento de quem – e falo por mim – tinha a oportunidade de ir muito esporadicamente à praia. Naquele tempo, nesse sertão hostil em tempos de seca, a ideia de ir à praia se transformava numa grande alegria para meninos de pobreza franciscana, como eu.

Depois de algum tempo passávamos por Mossoró, que já era – e continua sendo – a segunda maior cidade do Estado potiguar. A relativa grandeza da Terra de Santa Luzia também nos causava admiração. Mas Mossoró seria apenas um divertimento a mais, secundário, nessa viagem. Tibau seria para nós naquele dia a primeira ou segunda maravilha do mundo.

E finalmente chegamos ao destino mais aguardado. Como quem se ocupa apressadamente de um território abandonado – que não era bem o caso -, tomamos de conta de boa parte das areias da praia. Apossamo-nos. Acampamos ali mesmo. Tínhamos que aproveitar o que a natureza nos dava gratuitamente naquele instante. E não era pouca coisa. Era uma belíssima praia, com a vista de um marzão à frente.

Em dias como aquele, sentíamos que a vida tem valores riquíssimos, maiores que tudo, porém meio esquecidos em tempos de agora. Com quase nenhum dinheiro, compartilhávamos amizade, alegria, sinceridade e solidariedade, que deve existir também em momentos de lazer.

O pôr do sol na belíssima praia anunciava que deveríamos voltar. E já com saudade entrávamos no velho ônibus, para refazermos o caminho de casa. A meninada tinha, a partir dali, histórias e estórias para mais de mês de conversa. Como era bom!

À noite, chegávamos de volta a Messias Targino. O passeio tinha sido inesquecível. Tinha sido um dia de lazer sem nenhum luxo, mas de muita alegria. O luxo mesmo éramos todos nós, pessoas simples que encontravam na pequena viagem de um dia um motivo para viver ainda mais a felicidade.

Felicidade, aliás, é algo que não tem preço, por mais que insistam que ela só vêm com as máquinas de cartões de crédito.

Alcimar Antônio de Souza

domingo, 15 de setembro de 2019

Nova temporada

Patu aguarda a chegada de pilotos de vôo livre

No último sábado, 14 de setembro, o Município de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, encerrou a sua 36ª Ferira da Cultura. Neste domingo, 15, chegou ao fim a 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município.

Mas o Município patuense já tem em mira um novo atrativo dentro do seu calendário turístico. Trata-se da temporada de vôo livre, com decolagens a partir de uma rampa natural existente na grande Serra de Patu, com acesso pelo belíssimo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (ou Santuário do Lima).

Nos meses de outubro e novembro de cada ano chegam a Patu pilotos de parapente de várias partes do Brasil e do exterior. São os meses em que as correntes de vento estão mais adequadas à prática desse esporte radical.

Decolando a partir de Patu, alguns praticantes de vôo livre alcançam trajetos enormes, com pousos em locais bastante distantes de Patu.

Pensando na temporada que está prestes a ter início, a Prefeitura de Patu implementou melhorias no local das decolagens e tem um grande projeto turístico para a área.

Durante a temporada de vôos livres, a economia de Patu tem um ganho considerável, com destaque para  bares e restaurantes, postos de combustíveis e estabelecimentos do ramo de hotéis e pousadas.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Do portal G1RN


Município potiguar volta a ter água encanada após mais de 4 anos em colapso no abastecimento

O município de Pilões, no Alto Oeste potiguar, voltou a ter água encanada após 4 anos e meio em colapso no abastecimento, consequência de um período de mais de 7 anos de estiagem na região. Na sexta-feira (6), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu o serviço de transposição feito a partir de uma adutora no município de Marcelino Vieira e reativou o fornecimento de água potável. A obra custou cerca de R$ 2 milhões.

Enquanto o abastecimento esteva interrompido, a população era abastecida por meio de caminhões-pipas, em operações realizadas pelas Defesa Civil Estadual e Municipal, e também através de ações do Exército Brasileiro.

Na solenidade realizada na sexta (6), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), foi reforçado o anúncio do programa Águas do RN, que promete universalizar o abastecimento de água para os 34 municípios do Alto Oeste, incluindo as cidades de São Miguel e Paraná, que ainda permanecem em colapso.

Águas do RN

O programa Águas do RN contempla a construção de duas novas adutoras, que totalizarão 150 quilômetros de extensão, interligando as cidades de Apodi a Venha-Ver. O investimento será de R$ 143 milhões, viabilizado através de parcerias público privadas.

Fonte: www.g1.com/rn.