sábado, 7 de dezembro de 2019

Esperança reacesa

Governo do RN quer pagar o mês de novembro de 2018 até 2 de janeiro
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAL), informou em seus canais oficiais de divulgação que encerrará o ano com as 13 folhas de 2019 pagas em dia, além da dívida de dezembro de 2017.
Além disso, há possibilidade ainda de pagar a remuneração de novembro de 2018 dos servidores públicos estaduais até 2 de janeiro de 2010, pagando assim 15 folhas. No mesmo período de 2018, muitos servidores tinham recebido apenas 10 meses de salários.
Essa situação é uma consequência do descaso administrativo gerado na administração do então governador Robinson Faria (PSD), contumaz na prática de atrasar pagamentos salariais e até mesmo de deixar de os pagar.

Avaliação popular

Festa da Padroeira foi avaliada como um sucesso

A Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Messias Targino, realizada no período de 22 de novembro a 1º de dezembro, foi avaliada pela comunidade como sendo um grande sucesso, segundo ouviu o Blog de muitas pessoas.

De fato, foi grande a participação popular nas missas, nas novenas e na procissão de encerramento dos festejos. O dia de batizados foi também momento de muito louvor a Deus.

Muitos messienses que residem noutras cidades estiveram presentes em Messias Targino no período das festividades alusivas à padroeira da cidade.

Outro ponto alto da religiosidade da Festa de Nossa Senhora das Graças foi a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. O ato simbolizou uma união entre a Arquidiocese de Natal e a Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, da qual faz parte a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, à qual se vincula a Capela de Nossa Senhora das Graças, de Messias Targino.

Foram dez dias de muito louvor a Deus e de expressão da fé e da religiosidade dos cristãos-católicos messienses, que sentem orgulho da sua Festa de Padroeira.

A programação cultural também foi elogiada

Messias Targino tem por tradição de sua comunidade realizar, durante a Festa de sua padroeira, uma programação cultural com jeitinho de quermesse.

Por conta própria, empresas e messienses diversos patrocinam as musicais de cada noite, e outras atrações culturais também se apresentam.

Em cada noite, as famílias se reúnem no Largo Catequista Maria José de Souza, localizado nas imediações da Praça Central João Jales Dantas e da própria Capela de Nossa Senhora das Graças, e transformam o ambiente numa grande e animada confraternização.

Nesse período, os filhos da terra retornam à sua cidade de origem, como fizeram novamente em 2019, e os reencontros são momentos inesquecíveis de alegria.

No leilão beneficente, as famílias se divertem com os lances concorrentes e todos ajudam, de uma forma ou de outra, para a manutenção da Capela de Nossa Senhora das Graças e dos trabalhos pastorais realizados.

E é por tudo isso que a parte social da Festa é também um grande sucesso. Ninguém vai ao local à espera de um nome cultural ou musical de prestígio regional ou nacional. As pessoas vão unicamente para se encontrarem, confraternizarem e fazerem do período um momento a mais de alegria na vida da comunidade.

E vão também para ajudarem à Capela na arrecadação de fundos para a sua manutenção e para a manutenção das suas muitas atividades pastorais.

Para os messienses, isso é suficiente. Agrada a todos.

Notícia oficial

Estado anuncia o pagamento de dezembro e do décimo-terceiro salário de 2019

O Governo do Rio Grande do Norte pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e 30% (trinta por cento) para quem recebe acima desse valor.

A categoria da Segurança Pública também receberá o pagamento integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação receberão tudo no dia 30 de dezembro.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa, um recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte dos servidores públicos estaduais  poderá receber o décimo-terceiro salário no dia 2 de janeiro.

Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o Governo do Estado conclui a operação de antecipação de cento e oitenta milhões de reais de royalties para a exploração de gás e petróleo do Rio Grande do Norte. Esses recursos garantirão o pagamento da folha do décimo-terceiro salário de 2019.

Embora tenha concluído a operação, o Governo do Estado espera a autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de usar os recursos no pagamento de folha de pessoal, e também uma manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é que as duas medidas aconteçam nos próximos dias.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Estado do RN via portal www.rn.gov.br e do jornalista Carlos Santos via www.blogcarlossantos.com.br.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Natal

Capital festeja a sua Padroeira

21 de novembro é o Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Por essa razão, a data é feriado no Município de Patu, com fechamento de bancos, instituições públicas e comércio em geral.

Durante o dia acontecem Missas na Catedral Metropolitana de Natal e a procissão de encerramento pelas ruas da cidade.

Fé e tradição

Chega ao fim a 261ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis

Nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Município de Patu celebra o Dia de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário que tem o mesmo nome, popularmente conhecido por Santuário do Lima, localizado na grande Serra de Patu, a alguns quilômetros da cidade.

É também o dia em que chega ao fim a 261ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, evento realizado no Santuário do Lima.

Marcam o dia os atos solenes de encerramento, como procissão e Santa Missa.

Aguarda-se a presença de cristãos-católicos (romeiros) de Patu, de vários outros Municípios do Rio Grande do Norte e também de Municípios de Estados vizinhos.

Um dos pontos de maior participação popular durante a Festa foi a apresentação do Padre Nunes, um verdadeiro show de adoração a Deus através da música.

O dia é de feriado municipal

O dia 21 de novembro é também feriado no Município de Patu, em alusão a Nossa Senhora dos Impossíveis.

O Banco do Brasil, a Agência do Correios, órgãos municipais e o comércio em geral estarão fechados, exceto as pousadas, os fornecedores de alimentos os postos de combustíveis, que abrem justamente para atender aos muitos romeiros que chegam de várias partes do Estado norte-rio-grandense e de outros Estados para a Romaria no Santuário do Lima.

Como o feriado é municipal, o Fórum da Comarca de Patu atenderá em regime de plantão, resolvendo apenas situações de urgência e emergência jurídica.

Oficialmente, a padroeira de Patu é Nossa Senhora das Dores, cujo dia maior de celebração é 15 de setembro.

No entanto, pela relevância do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis para Patu e para a região Oeste do Rio Grande do Norte como um todo, o dia da Santa dos Impossíveis é também declarado feriado no Município de Patu.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Direito e Cidadania

Judiciário não pode obrigar município a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito

O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar a municipalização do trânsito com sua consequente integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Essa foi a decisão e o entendimento do juiz Rivaldo Pereira Neto ao negar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Francisco Dantas.

O Ministério Público do RN moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Francisco Dantas narrando que este não atende às disposições do Código de Trânsito Brasileiro que exige o planejamento e a criação de estruturas administrativas locais para fins de integrar o ente público ao Sistema Nacional de Trânsito, mediante a municipalização do trânsito.

Por isso, requereu a condenação do Município para obrigá-lo a editar e efetivar atos legais e administrativos no âmbito de engenharia, fiscalização e educação de trânsito, além de levantamento, análise e controle de dados estatísticos correspondentes.

Porém, ao analisar o pedido, o magistrado verificou que o ordenamento jurídico, especificamente o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 24, § 2º) não ampara a pretensão do Ministério Público. Para ele, o CTB não obriga o ente municipal a implementar a municipalização do trânsito, apenas define e traça as diretrizes necessárias caso o Município assim resolva proceder conforme o livre exercício dos Poderes e atribuições legais e constitucionais locais.

“A adesão ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT para os Municípios não configura, portanto, uma obrigação legal, mas uma faculdade que se insere dentro de sua autonomia político-administrativa”, assinalou.

De acordo com o juiz, ainda que se vislumbre uma obrigação legal imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro neste sentido, não há como o Poder Judiciário adentrar nesta seara, substituindo o administrador, para determinar a municipalização, sob pena de flagrante violação ao princípio de separação dos poderes. “Somente o Município, por intermédio dos órgãos locais, é que cabe avaliar a pertinência e vantagens desta municipalização”, ponderou.

Ele frisou que o pedido do autor não diz respeito a situações limites de preservação da dignidade humana, onde a reserva do possível não pode ser utilizada como escusa pelo Poder Público. Esclareceu que a pretensão do Ministério Público diz respeito a uma questão que não é essencial à vida comunitária, considerando uma comunidade em que a precariedade predomina em assuntos muito mais sensíveis, em que se requer atenção prioritária diante dos limitados recursos estatais.

“No mais, o tema envolve várias questões que implicam em criação de despesas que pode comprometer a execução orçamentária do Município, sobretudo em outras áreas vitais, como saúde e educação. Demanda a criação de cargos, unidades físicas, veículos, placas de sinalização, sistemas informatizados, enfim, uma estrutura considerável a ser suportado por um pequeno município, cujos parcos recursos não comportam tal nível de sofisticação administrativa”, concluiu.

Processo nº 0102526-87.2017.8.20.0108

Texto: Secretaria de Comunicação Social do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.

sábado, 19 de outubro de 2019

Saúde Pública

Chegou o dia de mais uma campanha nacional de vacinação

Neste sábado, 19 de outubro, realiza-se em todo o País mais uma campanha de vacinação. É o chamado "Dia D" de prevenção contra o sarampo, que já vem sendo tratado em campanhas de vacinação.

O foco principal é a prevenção contra o sarampo, cujos casos notificados têm aumentado de quantidade nesse ano de 2019.

Entretanto, a vacina trivalente, que será aplicada neste sábado, prevenirá também contra a caxumba e contra a rubéola.

O público alvo são as crianças de seis meses a cinco anos.

As unidades de saúde estarão abertas durante praticamente todo este dia 19.

A vacinação é vista como essencial pelas autoridades de saúde para a prevenção contra o sarampo.


sábado, 21 de setembro de 2019

Reminiscência


À praia

Estávamos no finalzinho dos anos setenta ou início dos anos oitenta do século passado. Sem redes sociais virtuais na época, não pudemos fazer um registro mais preciso. Íamos, satisfeitos, à Vila-praia de Tibau (hoje Município de Tibau). Era mais uma dessas excursões populares que nos levavam cedo, antes do amanhecer, e nos traziam de volta no final do dia. Nosso ponto de partida era a cidade de Messias Targino. Minha mãe Maria do Junco organizava o passeio, um verdadeiro deleite para a época.

Nessa época os ônibus de conhecida empresa potiguar já tinham a mania de apresentar defeito mecânico em plena viagem. E foi o que aconteceu na rodovia RN 117, na zona rural de Caraúbas. Do nada, o motorista parou o pesado veículo e já foi descendo como quem sabia o que era. Foi resolver o problema, que lhe parecia familiar. Mas, nem podíamos reclamar muito, pois a viagem no velho ônibus já era imensamente mais confortável que outra que fizemos de caminhão também para lazer.

De Messias Targino ia uma turma grande e animada. Meus primos, descendentes de Manoel Fernandes Jales e Maria Cândida de Almeida, e mais alguns artistas locais, revezavam-se na arte de tocar violão e cantar. Não por acaso muitos dos que iam ali já tinham sido ou viriam a ser mais tarde vencedores do concurso “A Mais Bela Voz”, realizado pela Rádio Rural de Mossoró e pela Rádio Rural de Caicó, e alguns até enveredaram mesmo pelo mundo da música.

Empolgado, atrevi-me a uma participação musical, no que fui repreendido – acertadamente – pelo primo De Assis Almeida, que disse: “Neguinho de Maria do Junco, você não canta nada”. Mas ele estava certo!

Enquanto se consertava o ônibus, muitos aproveitaram para “iniciar os trabalhos” ali mesmo. E já foram bebendo e comendo alguma coisa, mesmo ainda estando há quase cem quilômetros da praia.

Feito o conserto, seguimos viagem. A paisagem conhecida da mata de caatinga do sertão, que ladeava a estrada, parecia diferente naqueles dias. Era o encantamento de quem – e falo por mim – tinha a oportunidade de ir muito esporadicamente à praia. Naquele tempo, nesse sertão hostil em tempos de seca, a ideia de ir à praia se transformava numa grande alegria para meninos de pobreza franciscana, como eu.

Depois de algum tempo passávamos por Mossoró, que já era – e continua sendo – a segunda maior cidade do Estado potiguar. A relativa grandeza da Terra de Santa Luzia também nos causava admiração. Mas Mossoró seria apenas um divertimento a mais, secundário, nessa viagem. Tibau seria para nós naquele dia a primeira ou segunda maravilha do mundo.

E finalmente chegamos ao destino mais aguardado. Como quem se ocupa apressadamente de um território abandonado – que não era bem o caso -, tomamos de conta de boa parte das areias da praia. Apossamo-nos. Acampamos ali mesmo. Tínhamos que aproveitar o que a natureza nos dava gratuitamente naquele instante. E não era pouca coisa. Era uma belíssima praia, com a vista de um marzão à frente.

Em dias como aquele, sentíamos que a vida tem valores riquíssimos, maiores que tudo, porém meio esquecidos em tempos de agora. Com quase nenhum dinheiro, compartilhávamos amizade, alegria, sinceridade e solidariedade, que deve existir também em momentos de lazer.

O pôr do sol na belíssima praia anunciava que deveríamos voltar. E já com saudade entrávamos no velho ônibus, para refazermos o caminho de casa. A meninada tinha, a partir dali, histórias e estórias para mais de mês de conversa. Como era bom!

À noite, chegávamos de volta a Messias Targino. O passeio tinha sido inesquecível. Tinha sido um dia de lazer sem nenhum luxo, mas de muita alegria. O luxo mesmo éramos todos nós, pessoas simples que encontravam na pequena viagem de um dia um motivo para viver ainda mais a felicidade.

Felicidade, aliás, é algo que não tem preço, por mais que insistam que ela só vêm com as máquinas de cartões de crédito.

Alcimar Antônio de Souza

domingo, 15 de setembro de 2019

Nova temporada

Patu aguarda a chegada de pilotos de vôo livre

No último sábado, 14 de setembro, o Município de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, encerrou a sua 36ª Ferira da Cultura. Neste domingo, 15, chegou ao fim a 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município.

Mas o Município patuense já tem em mira um novo atrativo dentro do seu calendário turístico. Trata-se da temporada de vôo livre, com decolagens a partir de uma rampa natural existente na grande Serra de Patu, com acesso pelo belíssimo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (ou Santuário do Lima).

Nos meses de outubro e novembro de cada ano chegam a Patu pilotos de parapente de várias partes do Brasil e do exterior. São os meses em que as correntes de vento estão mais adequadas à prática desse esporte radical.

Decolando a partir de Patu, alguns praticantes de vôo livre alcançam trajetos enormes, com pousos em locais bastante distantes de Patu.

Pensando na temporada que está prestes a ter início, a Prefeitura de Patu implementou melhorias no local das decolagens e tem um grande projeto turístico para a área.

Durante a temporada de vôos livres, a economia de Patu tem um ganho considerável, com destaque para  bares e restaurantes, postos de combustíveis e estabelecimentos do ramo de hotéis e pousadas.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Do portal G1RN


Município potiguar volta a ter água encanada após mais de 4 anos em colapso no abastecimento

O município de Pilões, no Alto Oeste potiguar, voltou a ter água encanada após 4 anos e meio em colapso no abastecimento, consequência de um período de mais de 7 anos de estiagem na região. Na sexta-feira (6), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu o serviço de transposição feito a partir de uma adutora no município de Marcelino Vieira e reativou o fornecimento de água potável. A obra custou cerca de R$ 2 milhões.

Enquanto o abastecimento esteva interrompido, a população era abastecida por meio de caminhões-pipas, em operações realizadas pelas Defesa Civil Estadual e Municipal, e também através de ações do Exército Brasileiro.

Na solenidade realizada na sexta (6), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), foi reforçado o anúncio do programa Águas do RN, que promete universalizar o abastecimento de água para os 34 municípios do Alto Oeste, incluindo as cidades de São Miguel e Paraná, que ainda permanecem em colapso.

Águas do RN

O programa Águas do RN contempla a construção de duas novas adutoras, que totalizarão 150 quilômetros de extensão, interligando as cidades de Apodi a Venha-Ver. O investimento será de R$ 143 milhões, viabilizado através de parcerias público privadas.

Fonte: www.g1.com/rn.

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Novidade boa

Paróquia de Patu formará o seu Conselho Administrativo

Uma realidade em várias Paróquias da Diocese de Santa Luzia, sediada em Mossoró, o Conselho de Administração Paroquial ainda não existe no âmbito da Paróquia de Nossa Senhoria das Dores, que tem sede em Patu e também compreende o Município de Messias Targino.

Mas isso tende a ter fim nesses dias. É que, após conversas entre o Bispo da Diocese, dom Mariano Manzana, e os padres que atuam na Paróquia de Patu, ficou acertado que a Paróquia enviará à Diocese os nomes das pessoas que irão compor o Conselho de Administração Paroquial.

Se houver tempo, esse Conselho Administrativo Paroquial será nomeado e empossado ainda neste mês de setembro, provavelmente no encerramento da 242ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira de Patu.

A nomeação e a posse são atos de competência do Bispo Diocesano, que estará em Patu no dia 15 de setembro, no encerramento da Festa da Padroeira do povo patuense.

O vigário paroquial será, necessariamente, o presidente do Conselho de Administração Paroquial, que terá conselheiros que também representam as muitas Capelas e comunidades que integram a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, incluindo-se aí uma representação da Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino.

Messias Targino

Prefeitura e Marinha do Brasil realizarão o projeto Pátria Amada

O Município de Messias Targino, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, prepara-se para vivenciar uma experiência nova, certamente vivida por poucos Municípios do Estado potiguar.

Nesses dias 8 e 9 de setembro, a Marinha do Brasil estará presente em solo messiense com um grande contingente de fuzileiros navais, e se unirá à Prefeitura de Messias Targino para a realização do Projeto Pátria Amada.

No dia 8 de setembro, domingo, às 19 horas, a Banda de Música dos Fuzileiros Navais fará uma apresentação na Praça Central João Jales Dantas, localizada entre a Avenida Genuíno Fernandes Jales, a Rua Miguel Arcanjo de Almeida, a Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida e o Largo Catequista Maria José de Souza.

Em seguida, no mesmo dia 8, artistas locais também se apresentarão na Praça Central João Jales Dantas.

No dia 9 de setembro, segunda-feira, haverá desfile cívico-militar às 7 horas da manhã, pelas ruas de Messias Targino, com a participação de fuzileiros navais, alunos da rede pública municipal e outras entidades do Município.

Após o desfile cívico-militar, acontecerá na Praça Central João Jales Dantas uma exposição do mostruário da Marinha e a prestação de muitos serviços de saúde, precisamente atendimentos médicos, assistência de enfermagem, orientações, exames e vacinação. Entre os exames de saúde a serem oferecidos estão os de glicemia capilar e aferição de pressão arterial.

Fuzileiros ficarão abrigados no Ginásio de Esportes e na zona rural

Por escolha da própria Marinha do Brasil, os fuzileiros navais que estarão em Messias Targino nos próximos dias ficarão abrigados no Ginásio de Esportes Onézimo Teixeira Ribeiro, localizado no Bairro Alto do Bonito, na parte sul da cidade messiense.

Outra parte do contingente ficará em acampamento militar na Fazenda Cangaíra, a uma distância de cerca de seis quilômetros da sede do Município.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Patu

Vai começar mais uma edição da Feira da Cultura

A partir deste sábado, 7 de setembro, o Município de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, viverá a sua 36ª Feira da Cultura, um dos maiores eventos populares do interior do Estado.

Até o dia 14 de setembro haverá muitas apresentações de artistas locais, estandes culturais, Exposição de Artes - Expoartes, Festival de Música de Patu - FEMUP, Feira do Artesão, Feira Literária de Patu - FLIP, e muitos outros atrativos culturais dentro da programação da Feira da Cultura.

Todas as noites, na Praça de Eventos Oliveira Rocha, o palco principal da Feira receberá cantores e bandas bastante conhecidos no cenário nacional e regional, além de o evento abrir espaço também para artistas locais.

Na página oficial da Prefeitura de Patu está toda a programação dessa 36ª Feira da Cultura (clique aqui).

Boa notícia

Governo investe R$ 13 milhões para recuperar e sinalizar principais rodovias

ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira, 05, plano para recuperação da malha viária estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o final do ano. Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas executar a manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora. Fátima Bezerra também destacou que “estradas em boas condições promovem o desenvolvimento econômico viabilizando o transporte de mercadorias e pessoas, o escoamento da produção e estimulam o turismo pela facilidade de acesso”.

As estradas com maior tráfego nos sete distritos rodoviários do Estado – em todas as regiões - serão as primeiras a receber os serviços. Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito em gestões anteriores e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda a capinação dos acostamentos, limpeza dos canais de drenagem e manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", explicou Manoel Marques.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que o órgão fez um levantamento completo das rodovias estaduais, identificou as necessidades e prioridades. O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira explicou que a manutenção das estradas traz mais segurança e qualidade ao tráfego e que garantir sinalização eficiente é parte do trabalho do órgão.

Durante as obras o DER vai sinalizar o eixo central das rodovias para dar maior segurança aos motoristas e indicar os locais de ultrapassagem permitida e proibida.

Nos primeiros meses do ano, o DER investiu R$ 6,3 milhões nas rodovias estaduais com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Este valor, entretanto, foi suficiente apenas para atender 45% das obras necessárias.

Fonte: www.rn.gov.br.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Religiosidade e fé

Patu celebrará a 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores

Nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, dará início a mais uma edição da festa de sua padroeira. Será a 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores.

Depois da novena na Igreja Matriz haverá a apresentação musical do padre Antônio Maria.

Até o dia 15 de setembro, haverá novenas, missas, batizados, oração do terço e muito louvor a Deus.

No dia 15, o ponto máximo da Festa será a procissão de encerramento, às 17 horas, que será seguida de missa de encerramento, às 18 horas, a ser concelebrada pelo Bispo da Diocese de Santa Luzia, dom Mariano Manzana, e pelos padres que atuam na Paróquia.

Na parte social da Festa haverá a tradicional quermesse, com o funcionamento de barracas de comidas típicas todas as noites, após o novenário, e a Feirinha de Nossa Senhora das Dores, que acontecerá no dia 14 de setembro (um dia de sábado) a partir das 11 horas.

A cidade de Patu se prepara para receber uma grande quantidade de fiéis cristãos-católicos, entre eles muitos filhos da terra que residem noutros lugares, os chamados filhos ausentes.

Patu

Prefeitura entregará à população a Guarda Civil Municipal

Nesta quinta-feira, 5 de setembro, às 16 horas, acontecerá na sede da Prefeitura de Patu a entrega à população da Guarda Civil Municipal - GCM, munida de equipamentos e viaturas.

Criada por Lei Municipal e treinada recentemente, a Guarda Civil Municipal de Patu iniciará as suas atividades às vésperas da 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município, que terá início neste dia 6 de setembro.

A GCM patuense chegará também quase que ao mesmo tempo da 36ª Feira da Cultura de Patu, que também será iniciada neste dia 6 de setembro.

Na solenidade de implantação oficial da Guarda Civil Municipal, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, apresentará à comunidade, também, os equipamentos e as viaturas que serão utilizados pela GCM em suas atividades.

A GCM exercerá papel de proteção ao patrimônio público municipal mas também auxiliará às forças policiais ou de segurança pública na prevenção e no combate à violência.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Quem paga a conta?

Município pretende que a CAERN pague pelos prejuízos que cause em serviços de rua relacionados à sua atividade

Uma realidade em quase todos os Municípios do Estado é a de que, após qualquer serviço realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, a pavimentação do logradouro público respectivo fica danificado, buracos ficam mal tapados, a urbanização fica prejudicada.

Para evitar problemas a transeuntes e veículos automotivos, a Prefeitura do Município respectivo cuida de fazer o conserto do local, reparando a pavimentação destruída pela obra da CAERN mas não refeita pela Companhia potiguar.

Em Messias Targino isso não é diferente: sempre que a CAERN faz algum serviço em via pública, o estrago permanece depois, com a destruição da pavimentação da rua e a não reposição dessa pavimentação.

Em tempos de crise econômica aguda, a Prefeitura de Messias Targino oficiou à Companhia de Águas e Esgotos para que ela faça o conserto das vias públicas nas quais ela, a CAERN, danificar a urbanização, ou se responsabilize, mediante convênio, a ressarcir o Município messiense quando este realizar o reparo da pavimentação.

Obras da CAERN na rede de tubulação ocorrem com muita frequência, e ao final de cada ano é grande o prejuízo aos cofres do Município, que se apressa em consertar a pavimentação das ruas esburacadas pela Companhia de abastecimento para que o trânsito e a própria imagem das vias públicas não fiquem prejudicados além do que já foram.

Patu

CDL oferece o serviço de certificação digital

Em dias atuais, o uso dos meios eletrônicos ou virtuais é uma realidade em praticamente todos os segmentos da atividade humana. O Poder Judiciário, a Receita Federal do Brasil, órgãos públicos federais e outras instituições vão rapidamente trocando o uso do papel por mecanismos digitais, eletrônicos.

Assim é que, advogados, contabilistas, agentes públicos e outros profissionais de diferentes áreas de atuação precisam ter consigo a chamada assinatura digital, obtida por meio da certificação digital.

De olho nessa realidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Patu passou a oferecer, a um custo bem razoável, o serviço de certificação digital. Quem precisar ter o seu certificado digital, basta procurar a CDL patuense munido de documentos de identificação pessoal, pagar uma pequena taxa e obter a sua certificação digital, ou assinatura digital.

A CDL patuense está localizada na Rua Capitão José Severino, nº 198, no centro da cidade.

Evento beneficente

Festival de Prêmios foi transferido para este sábado, 31 de agosto

Estava programado para acontecer nesta sexta-feira, 30 de agosto, nas imediações da Praça Central João Jales Dantas, no centro de Messias Targino, um Festival de Prêmios cujo objetivo é arrecadar fundos para o término das obras do Centro Pastoral que vem sendo construído ao lado da Capela de Nossa Senhora das Graças.

Todavia, em razão da morte recentíssima de pessoas bastante queridas da comunidade, a organização do evento achou por bem adiar o evento para este sábado, 31 de agosto.

Às 19 horas deste sábado, portanto, acontecerá o referido Festival, que sorteará os seguintes prêmios: na primeira chamada, um ventilador, uma pipoqueira e um ferro elétrico; na segunda chamada, um anel de ouro e uma sanduicheira; no terceiro prêmio, um ventilador, um liquidificador e um forno microondas; e, na última chamada, um escapulário de ouro e um ferro elétrico.

Todos os prêmios foram doados por pessoas da comunidade e algumas empresas.

Depois do Festival de Prêmios haverá a apresentação de artistas messienses, que subirão ao palco para levar música de boa qualidade aos presentes.

No local haverá barraca e venda de comidas e bebidas.

Quando concluído, o Centro Pastoral receberá o nome da Catequista Maria José de Souza, que por mais de cinco décadas atuou em várias pastorais da Igreja Católica.

domingo, 4 de agosto de 2019

Messias Targino

Catequista dará nome ao Centro de Pastoral em construção

Ao lado da Capela de Nossa Senhora das Graças, localizada no centro de Messias Targino, vem sendo construído um prédio que servirá como Centro de Pastoral, com destinação para a catequese, encontros, palestras, reuniões e outros eventos de interesse da comunidade cristã-católica messiense.

O prédio está localizado na área que recebeu o nome de Largo Catequista Maria José de Souza.

A nova edificação também receberá o nome da catequista, falecida há alguns anos, e será denominado Centro de Pastoral Catequista Maria José de Souza.

Trata-se de obra realizada com recursos da Igreja de Nossa Senhora das Graças, que doravante terá, assim, mais um imóvel para as suas atividades de evangelização.

Maria José de Souza desenvolveu diversos trabalhos voluntários na Igreja Católica, principalmente na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede em Patu, e na cidade de Messias Targino.

Ao longo de cinco décadas, ela desenvolveu várias atividades, tendo sido catequista, agente de pastoral, fundadora de grupos de jovens, membro do Movimento Palavra de Vida, dentre outras.


Olho D´água do Borges

Município reformulou a sua Lei Orgânica

A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Depois dela, os Estados e o Distrito Federal aprovaram as suas Constituições e os Municípios aprovaram as suas Leis Orgânicas.

Desde que foi promulgada, a Constituição da República já recebeu dezenas de emendas, e do seu texto original já não se tem parcela significativa em vigor.

Os Estados também impuseram várias emendas às suas respectivas Constituições.

Nos Municípios, as emendas são mais raras, e por isso muitas Leis Orgânicas Municipais já destoam bastante de normas e princípios da Constituição Federal e da respectiva Constituição Estadual. Pelo princípio da simetria, deve haver um alinhamento vertical entre a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município.

Certamente para moldar a sua legislação ao Texto Constitucional Maior, bastante emendado, foi que o Município de Olho D´água do Borges, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, realizou uma profunda alteração na sua Lei Orgânica.

Em 17 de dezembro de 2018 a Câmara Municipal de Olho D´água do Borges promulgou a Emenda nº 01/2018, que trouxe uma profunda alteração no texto da Lei Orgânica Municipal.

A medida é necessária, pois as disposições da Lei Orgânica Municipal devem guardar alinhamento às normas da Constituição do Estado e da Constituição da República.

domingo, 28 de julho de 2019

Estado do RN

Governo nomeia mais 56 agentes penitenciários
Do Blog Diário Político
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) recebeu o reforço de 56 novos agentes penitenciários, que tiveram sua nomeação publicada na edição desta quinta-feira (25/07), no Diário Oficial do Estado (DOE), assinada pela governadora Fátima Bezerra.
Os novos agentes tiveram a publicação homologada após a conclusão do Curso de Formação Específica, composto por duas turmas em junho deste ano. Eles passam a integrar o quadro de funcionários da Seap/RN e estarão a disposição para compor a segurança das unidades prisionais do Estado.
A nomeação dos novo agentes, de acordo com a administração Estadual, confirma o compromisso do Governo do Rio Grande Norte com o sistema prisional.
“A governadora Fatima Bezerra não tem medido esforços para que a segurança do Estado seja contemplada com melhorias”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.
Fonte: blogcarlossantos.com.br

domingo, 21 de julho de 2019

Festa religiosa

Sertanejos potiguares festejam Sant´Ana

No calendário das festividades cristãs-católicas, o período atual é o da Festa de Santa Ana, ou Sant´Ana, que é a padroeira de vários Municípios do Rio Grande do Norte.

No Seridó norte-rio-grandense, Caicó e Currais Novos desenvolvem uma vasta programação voltada a Sant´Ana.

No Médio Oeste potiguar, o Município de Campo Grande também tem uma extensa programação de sua padroeira.

Em todas essas cidades potiguares, a Festa de Sant´Ana reúne milhares de pessoas e mantém a tradição de trazer de volta para a Festa os filhos dessas terras que moram noutros Municípios, além de pessoas de várias outras partes do Rio Grande do Norte e de Estados vizinhos.

Apodi

Presos fazem aulas de violão em detenção do RN
Da Redação do Portal do RN
O Centro de Detenção Provisória de Apodi está implantando um projeto pioneiro no sistema prisional do Rio Grande do Norte, denominado ´Tocando a Liberdade´ e com objetivo da ressocialização de internos através da cultura.
O projeto prevê aulas práticas de música e composição, e conta com 10 internos inscritos. Inicialmente contará com aulas de violão, conduzidas pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi, que se voluntariou para as oficinas ministradas nas instalações do CDP.
A iniciativa foi apresentada ao titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Apodi. O secretário estuda a possibilidade de institucionalizar o projeto, ampliando para outras unidades prisionais.
O diretor do CDP, Márcio Morais, explica que os internos interessados foram selecionados de acordo com o comportamento e ligação com a música ou cultura. “Compramos cinco violões para dar início ao trabalho, mas outros instrumentos musicais vão ser adquiridos para fortalecer as atividades musicais das oficinas. Se alguém tem algum instrumento musical em casa sem ser utilizado e desejar doar para o nosso projeto, será bem vindo”, comentou Márcio Morais.
A unidade de Apodi é referência em projetos de ressocialização, com iniciativas reconhecidas em todo o estado, como: ‘Valendo a liberdade’, ‘Varrendo a violência empregando a paz’, ‘Construindo a liberdade’, ‘Educando para a liberdade’, além do ‘Tocando a liberdade’.
Fonte: portaldorn.com.br

terça-feira, 16 de julho de 2019

Do Blog de Assis

Deputado do RN anuncia apoio a projeto que permite demissão de concursados
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que permite a demissão do servidor concursado de órgãos públicos caso sejam considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. 
Pelo Rio Grande do Norte, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é urgente! Vamos acabar com essa farra de que basta entrar num concurso público que a vida está garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.
Atualmente, os servidores públicos que atingem três anos de serviços adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa regra muda.
Do Grande Ponto via blogdeassis.com.br.

domingo, 14 de julho de 2019

Do G1/RN

Tremor de terra com magnitude 2.5 é registrado em João Câmara, no RN
Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).
O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).
De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.
No mapa que abre a matéria, o epicentro do tremor está representado pela estrela vermelha. As estações de João Câmara (ACJC) e de Riachuelo (RCBR) estão representadas por triângulos vermelhos. Já a linha vermelha indica a Falha de Samambaia.
Fonte: G1/RN via blogdoskarlack.com.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Feriado prolongado

Justiça Estadual fecha para atendimento regular na sexta (21) e na segunda-feira (24)

Quem necessitar de alguma medida emergencial de parte do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira, 21 de junho, terá que buscar o respectivo plantão judicial.

Inicialmente, de acordo com a Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ, de 14 de janeiro de 2019, do Presidente do TJRN e do Corregedor-Geral de Justiça, neste dia 20 de junho (quinta-feira), dedicado às celebrações de Corpus Christi, o ponto seria facultativo para os servidores do Tribunal de Justiça norte-rio-grandense, em primeiro e em segundo graus.

No entanto, através da Portaria Conjunta nº 27 - TJ, de 11 de junho de 2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria-Geral de Justiça do colegiado, o ponto facultativo para servidores do Poder Judiciário potiguar foi transferido para esta sexta-feira, 21 de junho.

E, por meio da Portaria Conjunta nº 28 - TJ, de 17 de junho de 2019, igualmente editada e publicada pelos Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça potiguar, ficou determinado que não haverá expediente forense regular na próxima segunda-feira, 24 de junho, em alusão à "data comemorativa do São João", segundo reza a referida Portaria.

Nos dias sem expediente forense (21 e 24 de junho), os prazos processuais ficam automaticamente suspensos, nos termos da Lei Processual.

Mas, reitere-se, os plantões judiciais funcionam nesses dias - e também no sábado e no domingo, como de praxe - para atendimento de pedidos de urgência ou emergência. 

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Religiosidade, fé e tradição

Movimento do Terço dos Homens fará romaria ao Santuário do Lima

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, ou Santuário do Lima, em Patu, no médio Oeste do Rio Grande do Norte, é um dos locais de maior visitação por romeiros e fiéis cristãos-católicos em todo o Nordeste brasileiro. Certamente por isso, é também o local de maior número de romarias durante o ano inteiro.

E nesse domingo, 26 de maio, o Santuário do Lima receberá mais um evento da espécie. É a Romaria do Terço dos Homens Mãe Rainha, que levará féis cristãos-católicos de Patu, de várias partes outras do Estado Rio Grande do Norte e também de Estados vizinhos até o belíssimo Santuário.

No domingo logo cedo os romeiros serão acolhidos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro de Patu, e de lá sairão em caminhada até o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, que fica a alguns quilômetros da zona urbana patuense, na Serra do Lima, uma parte da grande Serra de Patu.

No Santuário haverá adoração e louvor a Deus e a celebração da Santa Missa.

O Movimento do Terço dos Homens existe há dezesseis anos na Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, estando presente em todas as suas paróquias, e é também uma realidade em praticamente todo o território nacional, sendo atualmente uma das pastorais de maior envergadura no âmbito da Igreja Católica brasileira.

A Romaria do Terço dos Homens ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis também já é uma tradição que só aumenta ano a ano.

Sem assistência

Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato que viola a honra e não necessita de prova do abalo moral. 
Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma refinaria e uma sociedade de assistência médica ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um eletricista que teve seu plano de saúde cancelado ao ser dispensado.
O eletricista trabalhou para a refinaria de 1995 a 2017, embora tenha se aposentado em agosto de 2014. Ele e seus dependentes eram beneficiários do plano de assistência médica, odontológica, ambulatorial e hospitalar oferecido pela empresa, cujo regulamento vigente na época da contratação previa que o empregado aposentado não perderia o direito de sócio.
Em 1999, a entidade de assistência passou por alteração estatutária e foi dividida em duas associações com finalidades distintas. Com isso, seu regulamento também foi alterado e passou a prever que o desligamento do quadro funcional das empresas importava na perda da qualidade de associado.
Restabelecimento
Após o cancelamento do benefício, ao ser dispensado, o eletricista ajuizou a reclamação trabalhista, mas seu pedido de restauração do plano foi indeferido pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no entanto, concluiu que o estatuto aplicável ao caso era o vigente na data da admissão. Segundo o TRT, a alteração ocorrida em 1999 era lesiva ao empregado.

Com esse entendimento, o Tribunal Regional determinou o restabelecimento do plano de saúde do aposentado e de seus dependentes. Contudo, considerou que ele não tinha direito à indenização, por entender que o cancelamento do benefício, considerado isoladamente, não configuraria dano moral.
Drama
No recurso de revista, o eletricista argumentou que a empregadora e a Sameisa Saúde haviam violado seu direito da personalidade e causado “extrema aflição”. Segundo sustentou, ele e seus dependentes vivenciaram “um grande drama” ao ter o direito ao plano de saúde suprimido após mais de 22 anos de utilização por vontade única das empresas, “e tudo num momento crucial” de sua vida.

Necessidade de reparação
Na avaliação da Sexta Turma, é possível verificar na conduta da Refinaria Riograndense e da Sameisa Saúde a materialização da ofensa ao patrimônio moral do eletricista, e a repercussão do fato na sua esfera íntima e a violação dos direitos da personalidade podem ser presumidas. De acordo com o colegiado, a jurisprudência do TST entende que há violação da honra do empregado quando seu plano de saúde é cancelado e que é desnecessária a prova do abalo moral decorrente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: www.conjur.com.br