segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Outubro Rosa

OAB/RN fará evento de conscientização sobre o câncer de mama

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB tem participado ativamente da vida social e política do povo brasileiro ao longo de sua história, que num dado momento se confunde com a própria história do Brasil.

São décadas de atuação da OAB na defensa de interesses coletivos e no apontamento de soluções para problemas que afligem o povo brasileiro.

No "Outubro Rosa", de luta contra o câncer de mama, a OAB se juntou às diversas instituições que promovem essa ampla campanha de conscientização quanto a este mal que afeta milhares de mulheres brasileiras.

Nesse contexto, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte - OAB/RN, por meio das Comissões de Saúde e Eventos, e também através da Escola Superior de Advocacia – ESA, realizará importante evento, com palestras, dentro da campanha Outubro Rosa, com o tema "Oncologia - Saúde é Direito".

Segundo a Ordem dos Advogados, o objetivo é contribuir com a conscientização da realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

O evento acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 19 horas, no Auditório da OAB/RN, em Natal.

As inscrições serão feitas na hora, mediante a entrega de uma lata de leite em pó. O produto da arrecadação da entrada será revertido para uma instituição carente.

O evento terá a seguinte programação:

. 19 horas - Abertura;

. 19 horas e 20 minutos - Palestra com o tema "Diagnóstico de câncer de mama: sentimentos, comportamentos e expectativas";

Palestrante: Andrea Juliana (médica oncologista);

. 20 horas - Palestra com o tema "Perfil Epidemiológico do câncer de mama no Rio Grande do Norte, dificuldades no diagnóstico precoce";

Palestrante: Representante da Liga Contra o Câncer;

. 20 horas e 40 minutos -  Palestra com o tema "Direitos do paciente com câncer";

Palestrante: Francisco Livanildo da Silva (Advogado Geral da União);

. 21 horas e 30 minutos - Encerramento.

A postagem tem informações da OAB/RN.

domingo, 27 de outubro de 2013

Direito e Cidadania

Não compete ao Poder Judiciário autorizar funcionamento de rádio comunitária
O Poder Judiciário não pode determinar o funcionamento de rádio comunitária até o julgamento definitivo do processo de habilitação da emissora. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O colegiado seguiu a posição do ministro Humberto Martins, relator do caso, para o qual o funcionamento das rádios comunitárias, mesmo que de baixa potência e sem fins lucrativos, exige prévia autorização do Poder Executivo.

“Mesmo antes do advento da Lei 9.612/98, o Código Brasileiro de Telecomunicações já demandava a prévia autorização do poder público para a instalação e operação de emissoras de rádio, independentemente da potência de operação”, assinalou o relator.

Omissão administrativa

A Anatel recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o funcionamento provisório de rádios comunitárias, enquanto não apreciados os pedidos de autorização definitiva.

“A conduta omissiva da administração, sem justificativas relevantes, afronta o direito do administrado à razoável duração do processo administrativo e, em decorrência, o princípio da eficiência, estando, portanto, sujeita a omissão ao controle do Poder Judiciário, que tem o dever de prevenir lesões ou ameaças a direitos”, decidiu o TRF4.

Prazo razoável 

O ministro Humberto Martins destacou em seu voto que não cabe ao Judiciário adentrar a esfera de competência estrita do Executivo, por isso é inviável a autorização judicial para funcionamento de rádios comunitárias, ainda que a título precário.

Entretanto, o relator afirmou que, diante da morosidade do poder competente para analisar o processo administrativo, o Judiciário pode estipular prazo razoável para que o pedido de outorga do serviço seja apreciado.

No caso, como não houve pedido nos autos para que o Judiciário estabelecesse tal prazo, isso não pôde ser feito.

Fonte: www.stj.jus.br

sábado, 26 de outubro de 2013

Leão do Oeste

Patuense dirige o Baraúnas após as renúncias de presidente e vice

A semana que se finda foi movimentada no Baraúnas, um dos tradicionais clubes de futebol do interior do Rio Grande do Norte. O presidente Eudes Fernandes e o seu vice, Marcos Maia, renunciaram aos referidos cargos.

De acordo com o estatuto da entidade, assumiu a presidência do clube, interinamente, o secretário da diretoria, que é justamente o professor Sávio Marcellus de Andrade, nascido em Patu mas radicado em Mossoró há décadas.

Sávio é professor de História, graduado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, e nos últimos anos tem sido um dos diretores da Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas.

No "Leão do Oeste", ou "Leão da Doze", como é chamado o clube de futebol de origens no Bairro Doze Anos, de Mossoró, Sávio trabalhou com presidentes diversos.



Presidente interino do Baraúnas, Sávio Marcellus

Presidente interino do Baraúnas, o professor Sávio Marcellus tem até o dia 23 de novembro de 2013 para convocar eleições para a escolha de presidente e vice da entidade. E já disse que o fará (clique aqui).

Caso não convoque novas eleições, Sávio poderá comandar o Leão do Oeste até outubro de 2014.

O ex-presidente do clube, João Dehon, foi convidado a assumir novamente a presidência da entidade, mas já disse que não aceita (clique aqui).

O professor Sávio Marcellus de Andrade tem origens no Sítio Jatobá, zona rural de Patu. É neto de Sirino Andrade e filho de Nizinha Andrade e do ferroviário Arlindo, já falecido.

Sávio é professor da rede pública e também de diversas instituições de ensino da rede particular, tanto do ensino básico e também do ensino superior.

Além da sala de aula, ele também educa através do programa "Mande bem no Enem", apresentado nas ondas da Rádio FM 95, de Mossoró (integrante do Grupo TCM de Comunicação).

Mais um feriadão

Serviço público não emergencial só voltará na terça-feira, 29

No País em que alguns discutem e defendem a redução da jornada de trabalho, os feriados são sempre motivos de alegria. Significam trabalho a menos.

Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, festejar-se-á o Dia do Servidor Público. A data, prevista em leis diversas, foi praticamente unificada nas três esferas do Poder Público (União, Estados e Municípios).

Em razão disso, escolas, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, fóruns do Poder Judiciário, ministérios, secretarias de Estado, secretarias municipais e vários outros órgãos públicos fecharão suas portas a partir deste sábado (26 de outubro) e só reabrirão para atendimento ao público na próxima terça-feira, 29.

No âmbito da Administração Pública, afora o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que acontecerá neste sábado (26) e neste domingo (27) e forçará o trabalho extra da Advocacia Geral da União - AGU, somente unidades de saúde funcionarão em regime de plantões.

O Poder Judiciário funcionará no regime de plantões deste sábado (26) até a segunda-feira (28). E, nos plantões da Justiça, somente os casos de urgência serão apreciados.

A iniciativa privada, porém, funcionará normalmente na segunda-feira, 28.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Crônica

O dobro ou nada

Por Luiz Guilherme Piva

Jogo mais importante, sempre tinha jogador que estava comprado.

Os times não pagavam nada e na cidade rolava muita aposta. Jogo comum, com apostas pequenas, não dava pra descarregar. Mas quando a coisa crescia, já dava pra dar uma parte prum zagueiro, um goleiro, um centroavante.

Mas nunca se sabia quem era, quem pagava, quem recebia. Gols com falhas sutis ou evidentes aconteciam, mas quem poderia garantir? Futebol é assim mesmo, diziam. A cidade não era grande – então, o segredo era tudo para apostadores e vendidos. Senão, nunca mais.

Mas houve uma decisão que era vida ou morte.

E a tensão, a discussão, a rivalidade e a expectativa chegaram a tal ponto que o volume de apostas foi crescendo muito mais do que se esperava. Duas semanas antes já acumulava o dobro do normal.

Isso só fez aumentar as apostas. Até quem nem sabia começou a pôr um troco: donas de casa, crianças, professoras, o sargento do tiro-de-guerra, até um micro-ônibus da cidade vizinha veio trazendo uma lista e as notas amarradas com gominha.

O dinheiro foi confiado ao juiz da cidade, que verificava a lista, os valores, abria o cofre de aço do Banco do Brasil junto com os guardas e a supervisora, punha lá o envelopão. Todo dia. Às oito da noite, quando a banca fechava. Juntava uma multidão na porta.

Quando o juiz saía, suspiros, mãos esfregando, sorrisos. Ele então dizia o subtotal até o momento.

“Oh!”. “Meu Deus!”. “É a minha chance!”. “Vou ajudar tanta gente!”. “Eu sumo e ninguém me vê!”. “Ai, ai!”. “Eu caio durinho da silva, dá até um medo!”.

A inflação atingiu os vendidos, claro. Encontros secretos terminavam sem acordo, dados os exageros dos preços.

Zagueiro que costumava sair pelo valor de uma bicicleta já pedia quase uma moto. Goleiro, então, sempre fora um pouco mais caro. Uma moto, digamos. Agora, por menos de um fusca não tinha negócio.

O pior é que os apostadores tradicionais tiveram que apostar muito mais do que o de costume para valer o retorno – proporcional à aposta -, tendo em conta o número de ganhadores que um dos resultados produziria. E outros, que apostavam médio, começaram a apostar alto.

A roda seguia.

Jogadores que nunca haviam sido procurados por serem insuspeitos – caixa de banco, escrevente, oficial de justiça, diretor de escola – começaram a ser abordados. E a se mostrar menos insuspeitos. E outros, que já tinham recusado propostas, começaram eles próprios a procurar os apostadores.

E tanto apostadores quanto jogadores multiplicavam seus lances: negociavam com vários ao mesmo tempo.

Mas tudo em segredo. Ninguém contava nada pra ninguém.

Reuniões de madrugada. Telefonemas sussurrados. Encontros fortuitos.

A cidade só falava e só pensava no jogo, nos prêmios. Mas fingia não dar importância.

“Deus é quem sabe”. “Que vença o melhor”.

Até que a bola rolou.

Casa cheia: além dos degraus de cimento de um lado e atrás de um gol, os barrancos, muros, terraços, janelas, escadas, postes, telhados e varandas lotados.

O juiz, o da Justiça, ficou na tribuna, que era uma cadeira da Brahma perto do radialista, na linha do meio de campo. Um segurança de cada lado.

Mas o jogo, que começou pegado, começou a ficar estranho. Escorregões, furadas, tropeções, chutes na lua. Todo mundo percebeu que a compra tinha passado dos limites. Que talvez todos tivessem sido comprados. O que, inevitavelmente, ia produzir um desastre, porque não valia empate nas apostas.

Quando empatava, cada um pegava seu dinheiro de volta.

Seria normal. Um consolo. Mas, tendo em vista a perspectiva de ganhar tanto com uma aposta simples, ou de ganhar um dinheirão com uma aposta alta, o empate começou a ser visto como o pior que poderia acontecer.

Os torcedores passaram a vaiar, a incentivar, torcer e apoiar o time no qual apostaram. Como não havia coincidência total entre os torcedores de um time e as apostas que eles fizeram, houve situações inusitadas: grupos uniformizados de um time xingando seus jogadores e apoiando os adversários. Dos dois lados. Misturados entre si e com os que mantiveram nas apostas a sua preferência como torcedores.

Chato foi ver diretor de um time torcendo pelo outro. Desbragadamente. O pescoço vermelho, inchado, a glote exposta.

À medida que o tempo passava, e a bola pra lá e pra cá numa área restrita, feito uma bigorna que ninguém conseguia empurrar por mais de dez centímetros, a exasperação aumentava.

Os jogadores começaram a temer as consequências. Pior é que, no empate, eles também não levariam nada. E ainda perigava apanharem, em função do clima criado.

Um goleiro chegou a pedir pro juiz: “dá um pênalti contra mim que eu te dou uma parte do meu!”. O juiz: “eu tô comprado pra ajudar seu time! Não dá!”.

E mesmo que desse, ninguém se aproximava da área adversária, não haveria lance pra pênalti. Só lateral, dividida, trombada, contusões demoradas, os mais espertos pediram substituição logo, ninguém mais sabia o que fazer.

Já anoitecia, não tinha refletores, aquilo virou um caldeirão de tensão sob penumbra.

O meritíssimo, claro, percebeu. Olhou para o radialista, para os seguranças, para todos que conseguia ver e concluiu que somente ele, na cidade toda, ou ao menos ali no estádio, não tinha apostado em nenhum time e nem comprado ninguém.

O que se passou em seguida no estádio e na cidade eu não sei. Há muitas versões, incluindo mortes, depredações, atropelos, suicídios, separações de casais, esganações, facadas e tiros. Gente que teria fugido deixando tudo pra trás. Um horror.

Só sei que, no lusco-fusco, o juiz (o da Justiça), levantou-se pra ir ao banheiro, esgueirou-se no meio de todos, perto do portão deu um passo pra fora, saiu na rua vazia, pegou sua lambreta, foi ao Banco do Brasil e entrou com autoridade judicial devidamente argumentada com os guardinhas, pegou os pacotes de dinheiro, pôs dentro dos malotes de banco, pendurou-os nos ombros, subiu na lambreta, agradeceu, entregou a chave do cofre.

E sumiu.

Uns falam que foi pro Caribe. Outros, que está no Rio. Uns juram que ele morreu e o dinheiro foi roubado. 

Tem até versão de que montou boate com mulheres e roleta no Paraguai.

Ele, de tempos em tempos, escuta uma dessas histórias.

E morre de rir.

Fonte: Blog do Juca Kfouri, do portal UOL

Novas contratações

A Folha de S. Paulo vira de vez à direita

A Folha de S. Paulo, o jornal da famiglia Frias traz para suas páginas o blogueiro Reinaldo Azevedo, que fez fama com o combate militante contra o PT e as forças de esquerda, e com disseminação do ódio no debate político. 

Mas a Editora Abril, da famiglia Civita, não abre mão do passe do polemista de direita e, agora, as diatribes antes restritas ao site do panfleto direitista semanal, Veja, agora serão amplificadas no jornalão de Otávio Frias Filho. Reinaldo Azevedo informou que vai para a Folha mas não deixa a Veja, e anuncia mais novidades para breve.

O novo elenco de colunistas da Folha de S. Paulo tem ainda outro representante do Instituto Millenium: Demétrio Magnoli. Segundo Sergio D'Ávila, diretor de redação do jornal da famiglia Frias, o novo time tem ainda Ricardo Melo (apresentado como ex-trotskista); ele diz o executivo, "reforça o compromisso com o pluralismo e amplia o já variado quadro de colunistas do jornal".

Pluralismo ou reforço da direita em ano eleitoral?


Reinaldo Azevedo, o fiel escudeiro de José Serra escreverá às sextas-feiras. Foi assim apresentado pela Folha: formado em jornalismo, Reinaldo Azevedo, 52, foi editor-adjunto de Política do caderno "Brasil", coordenador de Política da Sucursal de Brasília da Folha, redator-chefe da revista Bravo! e diretor de Redação da extinta revista Primeira Leitura". Desde 2006 mantém um blog no site da revista Veja. Publicou os livros Contra o Consenso (2005) e O País dos Petralhas (2008).

Além dele, o time de colunistas foi reforçado também com outra voz dos quadros do Instituto Millenium (um centro que irradia ideias de direita e é apoiado por grupos de mídia como Abril, Globo e, agora, a Folha). Trata-se do controvertido Demétrio Magnoli.

A contratação da dupla, especialmente de Reinaldo Azevedo, caiu como uma bomba no jornal e foi muito mal recebida por diversos profissionais de peso que atuam na Barão de Limeira. Para muitos jornalistas da casa, o leitor da Folha é predominantemente conservador, mas não é um radical de direita, disposto a seguir a linha do colunista de Veja.com.

Numa tentativa de compensar, a Folha resgatou a coluna de um ex-colaborador, o jornalista Ricardo Melo, que no passado foi dirigente do grupo trotskista Liberdade e Luta (“Libelu”), sendo por isso apresentado pela Folha como sinal de um suposto equilíbrio.

O fato é que, polemista profissional, Reinaldo Azevedo é também uma marca registrada do que há de mais estreito e antiquado no debate de ideias que, graças à democracia combatida no passado pela mesma Folha, hoje viceja na sociedade brasileira.

O diretor de redação, Sérgio D'Avila, justificou as contratações alegando o “compromisso com o pluralismo”, mas até as pedras da Alameda Barão de Limeira sabem que não é verdade. Com o peso que tem e seu radicalismo caricatural de direita, Reinaldo Azevedo marca um ponto de inflexão na história da Folha. Será um militante radical contra o PT e a esquerda brasileira, em pleno ano eleitoral.

Camaleão ideológico


Autoclassificada como plural, democrática, apartidária e a serviço do Brasil, a Folha de S. Paulo acaba de atingir mais um ponto de inflexão em seu longo zigue-zague editorial. 

A contratação do direitista Reinaldo Azevedo, crítico de uma nota só dos governos de esquerda dos últimos dez anos, aponta opção preferencial do jornal pelo conservadorismo elitista. Leitores que consideravam o jornal liberal e de centro vão gostar da novidade obscurantista?

Como um camaleão ideológico, o jornal Folha de S. Paulo muda de coloração outra vez – e voltando às suas origens na direita da fauna política. Sinaliza, com a contratação de Azevedo, um retorno ao passado que caiu mal (como apurou o portal 247), entre os jornalistas da redação. A chegada do novo vizinho de páginas impactou negativamente o coletivo e lançou no ar uma pergunta: como os leitores que associam o jornal a ideias liberais e centristas irão reagir ao peso à direita representado por Azevedo nos porões daquele grande navio?

Emblemática, a abertura de espaço editorial para Azevedo leva a Folha às suas raízes históricas das quais vem tentando se livrar desde o início da década de 1980. Um típico movimento de meia-volta volver.

O jornal era de propriedade de Nabantino Ramos e foi comprado em 1962 pela dupla Otávio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho, numa controversa e polêmica operação comercial. Dois anos depois, apoiava abertamente o golpe militar de 1964.

No auge da repressão política da ditadura, a Folha de S. Paulo tisnou suas páginas de sangue ao emprestar caminhonetes da distribuição do matutino para equipes da repressão usarem na prisão de oponentes políticos, e para transportá-los de diferentes cárceres ao centro de tortura do Doi-Codi, na rua Tutóia, em São Paulo. A própria Folha reconhece o gesto mas hoje o considera uma questão ultrapassada.

Em 1972, quando o governo do general Emílio Médico pregava o ame-o ou deixe-o ao Brasil, a Folha publicou editoriais negando, com veemência, a existência de presos políticos no Brasil. Um dos subprodutos da empresa, o jornal Folha da Tarde, era considerado o jornal de maior “tiragem” de S. Paulo devido ao grande número de “tiras” (policiais) que trabalhavam nele; era uma publicação ligada diretamente à polícia política, com amigos do torturador-mor, Sergio Paranhos Fleury, entre seus redatores e repórteres. 

O ocaso da ditadura levou a uma primeira correção de rumo. Em 1979, o jornal destacou em sua primeira página o grande ato pela anistia política ocorrido na Praça da Sé, em São Paulo. Anos depois, quando o público foi às ruas na campanha Diretas-Já, em 1984, a Folha outra vez mostrou reflexo rápido. Dirigida por Otavio Frias Filho, mas com o "seo" Frias na supervisão de tudo, abriu mais de uma dezena de páginas para a cobertura do comício ocorrido na praça da Sé, em São Paulo.

Diante da hesitação do concorrente O Estado de S. Paulo e do boicote à notícia pelo jornal O Globo, a Folha deu grossas pinceladas de verniz democrático em sua fachada. Ato contínuo, Otavinho abriu a redação para jovens que tinham frequentado os bancos da Universidade de São Paulo e traziam ares novos para a publicação. Comunista, ali, é claro, não entrava, mas havia espaço para profissionais que, na pessoa física, combatiam, pela esquerda, as correntes mais comprometidas com a regime militar. 

A fórmula deu certo. A circulação do jornal cresceu vertiginosamente, a ponto de fazer dele o mais vendido diariamente nas bancas de São Paulo, batendo nacionalmente, algumas vezes, o consolidado O Globo – e deixando na poeira do conservadorismo o inimigo mortal O Estado de S. Paulo, da família Mesquita.

Essa conformação político-editorial, com uma coloração fingida de compromisso democrático, prevaleceu até o final do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dele, em novo sopro da sorte, o então presidente Fernando Collor estava no poder quando a Polícia Federal invadiu a sede do jornal em busca de documentos que supostamente seriam usados contra ele. O tiro, é claro, saiu pela culatra – e, como mártir, mais uma vez a Folha teve campo para crescer.

Os conflitos ideológicos aumentaram para o jornal com o início do governo Lula. A Folha nunca compreendeu nem aceitou o movimento sindical do final dos 70, início dos 80, liderado por Lula a partir do ABC paulista. As greves operárias relembravam o jornal da paralisação de jornalistas, logo após sua compra por Frias e Caldeira, que quase fechou as portas da publicação. Em consequência as relações com Lula, que nunca foram amistosas, deterioram-se gradativamente.

Para a FSP, a campanha de 2014 acaba de começar


Na Era Dilma Rousseff, a Folha, em seu noticiário, renova praticamente todos os dias a vã aposta no fracasso econômico. E, agora, de modo inequívoco, aposta na radicalização, graças à chegada do pesado Reinaldo Azevedo, ligado ao ex-governador José Serra. 

Sua contratação demostra, inicialmente, que o jornal vê com reticências a candidatura do presidenciável tucano Aécio Neves. Ele e Serra são adversários na mesma trincheira – e inserir Azevedo em seu ninho significa um recado da Folha sobre com quem o jornal vai estar nos momentos decisivos.

Azevedo, como se sabe, é um polemista de direita que vocaliza as forças mais obscuras do espectro político. Ele já chegou a escrever um artigo em que defendia a proibição de o ex-presidente Lula viajar livremente pelo país. Irritadiço, clamou pelo julgamento sumário (isto é, pelo linchamento institucional e midiático) dos réus da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”. Primeiro, incensando o decano do STF, Celso de Mello, quando este discursava contra os réus, mas defenestrando-o sumariamente no momento em que deu seu voto histórico de garantismo, ao aceitar os embargos infringentes que alegraram as comunidades jurídica e democrática. Sua contratação mostra ao público que, para a Folha, a campanha eleitoral de 2014 acaba de começar – e já não restam dúvidas, apesar de tão cedo, sobre qual o lado do jornal. Nunca à esquerda e esforçando para manter-se até aqui no centro, a barca do Otavinho avisa que vai mesmo é guinar para a direita. Segure-se quem puder.

Redação de José Carlos Ruy, a partir de textos do portal 247.

Fonte: www.vermelho.org.br

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Patu

Comunidade cristã-católica celebra festa de Santa Terezinha

Terá início nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, em Patu, mais uma Festa de Santa Terezinha, padroeira do bairro de mesmo nome.

Com o tema "Com Santa Terezinha seguimos Jesus, nossa Luz!", fiéis cristãos-católicos do Bairro Santa Terezinha, do Conjunto Nova Patu, do Bairro Costa e Silva e de áreas adjacentes farão festa até o dia 1º de novembro.

Nesta quarta-feira, dia 23, haverá o hasteamento das bandeiras às 19 horas, e logo em seguida será celebrada a missa de abertura, a ser presidida pelo padre Ronaldo Nogueira.

Do dia 24 em diante acontecerá o tradicional novenário de Santa Terezinha, havendo a cada noite um celebrante diferente (clique aqui).

No dia 1º de novembro, às 18 horas haverá a tradicional procissão de encerramento, e às 19 horas será celebrada a missa de encerramento, tendo como celebrante o padre Américo Leite, que é também o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu.

Além da extensa programação religiosa, uma programação social e cultural será desenvolvida na chamada Praça da Capela. Todas as noites funcionará a barraca da Festa, no dia 26 de outubro haverá leilão beneficente e música ao vivo e no dia 1º de novembro haverá jantar comunitário e música ao vivo.

domingo, 20 de outubro de 2013

Direito e Cidadania

Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a ordem no Mandado de Segurança (MS) 27070 para determinar a reintegração ao cargo de dois servidores concursados do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região (MG). A demissão havia sido decidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, após processo administrativo, determinou a anulação do concurso público e a demissão dos aprovados depois da realização de novo certame.
Os servidores impetraram MS no Supremo pedindo a invalidação do processo administrativo que tramitou no TCU alegando que, por não terem sido notificados ou intimados, foram impedidos de participar do processo. Segundo eles, a falta de intimação configurou ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Alegavam, também, que a decisão do TCU contraria a Súmula Vinculante 3 do STF, que assegura o direito de defesa em processos no TCU que possam resultar em revogação de atos que beneficiem o servidor.
Em sua defesa, o Tribunal de Contas da União afirmou que “não há violação ao contraditório e a ampla defesa quando, em processo de denúncia, não são ouvidos interessados selecionados por meio de processo seletivo simplificado eivado de irregularidades”.
O relator destacou que o STF consolidou a premissa de que a anulação dos atos administrativos, cuja formalização haja repercutido no âmbito dos interesses individuais, deve ser precedida de ampla defesa. Frisou, também, que a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo da Administração Pública Federal, prevê, em seu artigo 26, a intimação pessoal dos interessados no processo administrativo, em obediência aos postulados do contraditório e da ampla defesa. De acordo com a lei, deve ocorrer por ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou algum outro meio idôneo que garantam a certeza da ciência.
O ministro assinalou que as provas contidas nos autos indicam que os servidores não foram intimados dos atos do processo que resultou na dispensa do exercício de seus cargos, configurando assim violação do disposto na Súmula Vinculante 3 do STF. Segundo o ministro, a garantia constitucional do direito à ampla defesa exige que seja dada ao acusado – ou a qualquer pessoa cujo patrimônio jurídico e moral possa ser afetado por uma decisão administrativa – a possibilidade de apresentação de defesa prévia.
“A ampla defesa, só tem sentido em sua plenitude se for produzida previamente à decisão, para que possa ser conhecida e efetivamente considerada pela autoridade competente para decidir”, destacou o relator.
O ministro ressaltou que decidiu monocraticamente amparado no artigo 205 do Regimento Interno do STF, que estabelece expressamente a competência do relator para negar ou conceder a ordem em mandado de segurança se a matéria já for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.
O acórdão do TCU estava com seus efeitos suspensos, desde 2008, em decorrência de decisão liminar que garantia a permanência dos servidores no cargo até o julgamento final do processo.
Fonte: www.stf.jus.br

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Fique atento

Horário de verão começa de sábado para domingo

Na passagem de sábado (19 de outubro) para domingo (20 de outubro), ou, quando o relógio marcar meia-noite, ou zero hora deste domingo (20), seus ponteiros serão adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos Estados do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul do País. É o horário brasileiro de verão, que vigorará até o dia 16 de fevereiro de 2014.

Neste ano ficarão de fora, além dos Estados da região Nordeste, os Estados da região Norte.

Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a estimativa é que a edição 2013/2014 do horário de verão gere para o País uma economia de quatrocentos milhões de reais.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, sob a fiscalização e a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Embora fiquem de fora do horário de verão, os moradores das regiões Nordeste e Norte ficarão atrelados ao horário oficial de Brasil (horário de verão) em muitas atividades do dia a dia. Bancos e agências dos Correios, por exemplo, funcionarão pelo horário de verão.

Como a imensa maioria das programações de televisão é gerada a partir do Rio de Janeiro e de São Paulo, tais programações também chegarão ao Norte e ao Nordeste no horário de verão.

Mossoró

Mossoró ganhará o sinal da TV Metropolitano

Em Mossoró já existem a TV Mossoró, emissora da Rede Gênesis, que funciona em canal aberto, e a TCM - TV Cabo Mossoró, que funciona no sistema de televisão paga, com sinal via cabo de fibra ótica.

Cidade com muitas emissoras de rádios e vários jornais, Mossoró sempre foi um espaço propício para o desenvolvimento de veículos de comunicação, apesar da crise que, segundo dizem, afeta perenemente o setor.

Do Rio Grande do Norte, várias emissoras de TV reproduzem seus sinais em Mossoró, como são os casos da InterTV Cabugi (afiliada da Rede Globo), da TV Ponta Negra (afiliada do SBT) e da TV Tropical (afiliada da Rede Record).

Nesse cenário, mais um sinal de televisão chegará à Terra de Santa Luzia. A partir do dia 15 de novembro, os mossoroenses poderão assistir à programação da TV Metropolitano, que será veiculada através do canal 25 da TV Cabo Mossoró, a TCM.

Segundo o jornalista patuense Gutemberg Moura, radicado em Mossoró há muitos anos, a nova emissora de TV, situada na Grande Natal, pertence ao também jornalista patuense Roberto Costa Lima.

Roberto é proprietário do Jornal Metropolitano, atualmente com circulação na região da Grande Natal.

Veja também a matéria no Blog de Gutemberg Moura (clique aqui).

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Aonde ninguém quer ir

Depósito de Fórum é lugar "temido" por serventuários

O prédio que abriga a sede da Comarca de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, é o Fórum Desembargador João Sérgio Maia, que abriga três Varas (com seus respectivos Cartórios), um Cartório Distribuidor, a Secretaria Judiciária, o Cartório Eleitoral, o Plenário do Tribunal do Júri, uma cantina, banheiros e um depósito.

No depósito do Fórum Municipal de Catolé do Rocha são guardados bens apreendidos pela Polícia e/ou pela Justiça, armas de fogo relacionadas a processos criminais em andamento, processos já arquivados e até pertences de vítimas em processos criminais.

O depósito é justamente o local ao qual nenhum servidor da Comarca paraibana gosta de ir. E assim acontece porque, situado no subsolo do prédio do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, o referido depósito não tem entradas de ar nem iluminação satisfatória, além de estar abarrotado de bens, armas e processos.

Um servidor da Terceira Vara de Catolé do Rocha, ouvido pelo Blog, informou que faz de tudo para não ter que ir ao depósito, o que geralmente acontece quando a pedido de algum cidadão ou advogado, ou por determinação do juiz, ele tem que ir em busca de um processo lá arquivado ou de algum bem relacionado a algum processo.

Segundo o servidor, a visita ao depósito da Comarca implica necessariamente no aparecimento de alguma doença respiratória ou de cunho alérgico.

O mesmo servidor informou ainda que, quando do ingresso no depósito, o visitante sente logo um cheiro forte, acompanhado de um clima de muito morfo.

Novidades na grande rede

Blogue vira portal e outro "muda de cara"

Apesar de as redes sociais de interatividade mais rápida, como o facebook, o twitter e outras, serem as da moda no momento, os blogues e portais de notícia ainda têm uma legião fiel de leitores, principalmente aqueles de uma faixa etária mais adulta, que procura algo realmente relevante ou interessante na grande rede mundial de computadores.

E, pensando nisso, o Blog PATUNEWS, do blogueiro, contador e policial militar Josemar Alves Vieira, editado a partir de Patu, está se transformando num portal de notícias, o que de há muito tempo é um desejo do polivalente Josemar Vieira.

Quem acessar o novo PATUNEWS (clique aqui) encontrará um formato de portal de notícias já bastante adiantado em termos de produção. O layout do novo PATUNEWS já está bastante modificado.

Quem também está de "cara nova" na web é o BLOG TIAGO GOMES (clique aqui), do "mil e uma utilidades" Tiago Gomes da Silva, que além de blogueiro atua como motorista, técnico de informática e técnico de conserto de eletro-eletrônicos e eletro domésticos.

O referido blogue também é editado a partir de Patu.

domingo, 13 de outubro de 2013

Nacional

CNJ instaura processo contra juiz federal que desrespeitou advogado
Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP).
O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a ofensa a prerrogativas de advogados.
Para Marcus Vinicius, “a defesa das prerrogativas dos advogados é fundamental para a valorização do cidadão que necessita do amparo da Justiça”.
A decisão do plenário foi de instaurar processo disciplinar contra o juiz federal, acolhendo voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco falcão.
“Ao desrespeitar as prerrogativas dos advogados, o juiz não cumpre a Constituição e desrespeita o cidadão”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Fonte: www.oab.org.br

Blog do Marcos Dantas

Secretária Shirley Targino cumpre extensa agenda nesta segunda-feira em Caicó

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Em contato com o Blog do Marcos Dantas nesta noite de domingo (13), a secretária de Assistência Social do RN, Shirley Targino confirmou que estará vindo à Caicó nesta segunda-feira (14). Por volta das 11h30, Shirley concederá entrevista na Rádio Caicó AM, e depois visitará a Casa do Estudante onde fará a entrega de alguns equipamentos solicitados pelo presidente Sidney Figueiredo, quando esteve reunido com ela recentemente em Natal.
Na agenda de Shirley ainda consta algumas reuniões com entidades da cidade como ADESE, visita a 10ª DIRED e uma reunião com o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira para discutir a possibilidade do empréstimo de um prédio da SETHAS para o projeto de Coleta Seletiva, apoiado pela Diocese.
Fonte: www.marcosdantas.com

sábado, 12 de outubro de 2013

Direito e Cidadania

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 38,8 mil por negar cirurgia

A Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 33.816,88 de indenização para o engenheiro civil A.B.P., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

De acordo com os autos, o engenheiro paulista se mudou para Fortaleza em 2000 e adquiriu o plano de saúde, com cobertura em todo o território nacional. No dia 4 de março de 2009, foi detectada uma formação expansiva cística no polo inferior do rim direito. Sem saber da gravidade do caso, ele viajou para São Paulo, onde foi tratar de negócios.

Ao chegar, como estava com o exame, procurou um nefrologista. Era um cisto indeterminado, com 45 a 60% de chance de ser câncer maligno. O médico indicou a retirada parcial do rim direito, em caráter de emergência. O retorno para Fortaleza foi desaconselhado, já que o caso poderia se agravar ainda mais.

Diante da situação, agendou a cirurgia na capital paulista em hospital credenciado à Central Nacional Unimed. Na unidade de saúde, orientaram o paciente a procurar a cooperativa paulistana para, após contato com o plano de saúde em Fortaleza, autorizar a internação. O pedido, no entanto, foi negado.

Como a situação era grave, ele arcou com todos os custos de internação e intervenção cirúrgica, no valor de R$ 16.908,44. Por esse motivo, o engenheiro ingressou com ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a Unimed defendeu que o acesso à saúde é um dever do Estado, não sendo possível obrigar a prestadora de serviço a realizar procedimento que extrapole o pactuado em contrato. Disse também que a instituição onde foi feita a cirurgia não é credenciada ao plano.

Ao julgar o caso, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza determinou que o plano de saúde pagasse R$ 16.908,44, referente aos danos materiais, além de R$ 16.908,44, de reparação moral. Irresignada, a empresa interpôs apelação (nº 0042075-97.2009.8.06.0001) no TJCE, pleiteando a improcedência da ação. Alegou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (08/10), a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau. O relator do processo afirmou que “a presença do dano moral advém da injusta recusa de cobertura do plano de saúde, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário”.

O desembargador considerou também que, diante da negativa, está caracterizado o dano material, já que ficou evidenciada a obrigação de fornecer o serviço. Destacou ainda não ter ficado comprovado que o hospital não é filiado à cooperativa. “O recorrido [A.B.P.], através de consulta ao site do supracitado hospital, bem como da Unimed Paulistana, pôde aferir com elevado grau de certeza, o convênio entre as instituições”.

Fonte: www.tjce.jus.br

Religiosidade

Festas cristãs-católicas movimentam o País

Neste dia 12 de outubro, milhares de fiéis cristãos-católicos deram grande demonstração de fé e religiosidade.

No dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Santuário de Aparecida, na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, recebeu durante todo o dia milhares de fiéis peregrinos, que se dirigiram à Basílica de Aparecida, onde participaram de missas e oração do terço.

Num dos momentos das celebrações foi exibida uma mensagem do Papa Francisco aos romeiros que vão ao Santuário mais famoso do Brasil, situado no Vale do Paraíba, no Estado paulista.

Em Belém, no Pará, milhares de pessoas participaram das festividades alusivas ao Círio de Nazaré. Nas ruas e nos rios, foi grande a multidão que participou da procissão do Círio, que anualmente, tradicionalmente, reúne milhões de pessoas na capital paraense.

Nas duas festas, de repercussão nacional, a fé dos cristãos-católicos se mistura a sentimentos de emoção e a muitas orações. 

Opinião

Brincar é preciso!

Alcimar Antônio de Souza

Nesses dias a minha pequena Maria Rita, uma das paixões da minha vida, contava-me a história infantil dos Três Porquinhos. Do alto da sua ingenuidade surgiu uma interpretação no mínimo curiosa sobre o conto que um dia já colocou muitas crianças para dormir. Segundo ela, o Lobo não é mau, pois apenas queria “fazer amizade” com os Porquinhos. Estes, sim, seriam os vilões da historinha, pois, segundo compreendeu Maria Rita, eles, os Porquinhos, é que não deixavam que o Lobo entrasse na sua casa.

Além dos contos infantis, que sua tia Glória sempre lhe conta, Maria Rita também gosta de brincar com suas bonecas e, se deixar, passa o dia inteiro de frente ao televisor, vendo desenhos animados na TV ou produzidos em DVD´s. De “Dora, Aventureira” a “Moranguinho”, passando pela “Galinha Pintadinha”, já conheço vários personagens, de tão repetitivos na vida dela.

No entanto, diferentemente do que fazíamos antigamente, as brincadeiras infantis e as coisas que realmente deveriam interessar a Maria Rita e a outras crianças de sua tenra idade andam perdendo espaço. A internet e o telefone celular invadiram as nossas vidas de forma tal que, agora, está difícil de obter um necessário recuo.

É claro que buscamos controlar, fiscalizar e até impedir o uso desses equipamentos, de forma imoderada, por nossos pequenos rebentos. A tarefa, porém, não é das mais fáceis, afinal, nascemos e fomos criados noutras épocas, em que no máximo, quando muito, conhecíamos a televisão e o telefone convencional. Os mais “abastados”, quando crescidos, iam ao cinema. Então, não fomos preparados no passado para sermos pais e mães de gerações que vivem num mundo totalmente diferente daquele em que vivemos um dia.

Chegado mais um Dia das Crianças, bateu-me a saudade nostálgica dos tempos em que realmente brincávamos como crianças. Os meninos jogavam futebol em qualquer canto de rua, que logo se transformava num animado campinho; tomavam banho de açude; “roubavam” as carajanas, as mangas e outras frutas de quem, tendo-as, não as quisesse dar; bonecos em miniatura e carrinhos eram engenhosamente inseridos em cenários imaginários de pequenas cidades ou palcos de guerras, nas quais o bem – e somente ele – sempre triunfaria.

Além das bolas de futebol, tão raras naquela época, pedalar uma bicicleta ou subir num jegue mais manso eram também animadas diversões para quem não tinha outra preocupação senão a de ser feliz.

E as “bilas”, quem não lembra? Há anos atrás, qual o menino, quando criança nesse sertão de meu Deus, nunca fez três buracos no chão, ou um triângulo na areia, para jogar com as disputadas bilas, que nos livros infantis da época, produzidos no Centro-Sul do País, eram chamadas de bolas de gude?

Nos tempos mais difíceis, carrinhos e cavalos feitos de ossos de animais já eram suficientes para a nossa alegria. Era brincadeira pura. E, entre uma e outra brincadeira, sempre conversávamos muito, e até brigávamos, como naturalmente brigam as crianças, a quem Deus deu o incrível dom do perdão rápido, da desculpa sincera, da reconciliação natural.

Carrinhos de rolimãs eram instrumento de luxo para as brincadeiras. Garrafas de água sanitária se transformavam em réplicas de roladeiras, aquele equipamento rudimentar utilizado até tempos desses para o transporte de água nas terras áridas do sertão nordestino.

As meninas sempre tiveram nas bonecas as primeiras amigas. E muitas vezes brigavam com as amigas da vida real em função de tais bonecas. Mas, no geral, eram felizes. Brincavam como crianças. Faziam suas casinhas, inventavam de cozinhar, produziam “desfiles de moda”, enfim, brincavam de verdade.

Na calçada da Capela de Nossa Senhora das Graças, no centro de Messias Targino, mesmo após as duras aulas de catecismo de minha mãe, Maria do Junco, havia lugar para as brincadeiras. Uma grande roda se formava, e cantigas como “Terezinha de Jesus”, “Atirei o pau no gato” e o “Cravo e a rosa” eram entoadas com muita naturalidade.

Mas “Terezinha de Jesus” foi “aposentada” para as crianças de hoje, que, via celular, pela internet ou mesmo pelos recantos da cidade, são induzidas a aprender as “letras” do “lek lek” e de várias pornografias musicais que animam as festas.

A propósito, também havia festas só para crianças por essas bandas. Nos carnavais, as tardes de folia, então chamadas de matinês (embora já não fosse manhã), eram dedicadas exclusivamente à criançada, que se divertia de forma genuína. Hoje, em qualquer festa de rua, um sujeito metido a cantor pergunta: “Tem rapariga aí?”, sem ter a preocupação de saber se ali, no local da festa, há ou não crianças, adolescentes, pessoas que, pela idade, ainda carecem de uma formação educacional, social, cultural.

E, para essas crianças e adolescentes, o que começa a aparecer como normal, de tanto ouvirem nos palcos, nos paredões de som ou na internet, é o estímulo ao “novo estilo de vida”, de “cabra desmantelado”, “cachaceiro” e “raparigueiro”, expressões usadas e abusadas em quase todas as letras de gravações que recebem da mídia capitalista o nome de música.

Naquela época, a brincadeira de “Tô no poço” era a mais ousada que tínhamos. E, justamente pela falta de malícia de quem dela participava, nossos pais sequer a repreendiam, pois entendiam que se tratava de mais uma simples brincadeira de crianças que estavam em fase de migração para a adolescência. Aliás, nessa época não existia uma lei dizendo que criança é quem tem até doze anos e adolescente é quem tem de treze a dezoito incompletos. Até nesse aspecto éramos criança mais tempo.

Atualmente, encontrar crianças brincando, como crianças, é praticamente uma exceção. Em geral, vemos nossos pequenos de frente ao computador, ou com os olhos grelados na tela de um celular, ou disputando jogos eletrônicos. Nem o antigo “vídeo game” tem mais espaço em meio a tantas modernidades.

E, sem termos ainda a pedagogia correta para lidar com a situação, ou sem atentarmos para o real perigo que dele decorre, assistimos a uma invasão dos nossos lares pelo fenômeno que é a internet. Amigos, agora, só virtuais! Conversas, agora, só pelas redes e grupos “sociais” virtuais! Conselho? No campo virtual não há espaço para ele.

E, dessa forma, nossos lares vão se transformando em centros coletivos de acesso à internet, onde as conversas de família foram abolidas e as brincadeiras de criança simplesmente perderam importância.

12 de outubro novamente chegou. 12 de outubro novamente nos faz lembrar que no mundo ainda existem crianças. Acordemos. Façamos com que as nossas crianças se comportem como tais. A tecnologia é relevante e até necessária, mas não pode substituir o abraço apertado, a conversa franca, o riso compartilhado do mundo real, a brincadeira sadia e gostosa dos pequeninos.

E, se for presentear o seu filho em mais um Dia das Crianças, sugiro que lhe dê, além de muito carinho, um brinquedo qualquer. Evite agora presentear-lhe com um aparelho de telefone celular ou um equipamento tecnológico de última geração. Do contrário, poderemos num futuro breve não termos mais no calendário o Dia das Crianças. Do contrário, poderemos contribuir para que, num futuro não distante, o tempo de vida considerado como sendo de criança seja ainda mais reduzido.

A todos os pequeninos e pequeninas, feliz Dia das Crianças! Que Deus os abençoe!