terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Do Blog do Carlos Santos

Shirley Targino tem preocupação também com saúde familiar
Integrante do comando do PR no Estado, Shirley Targino desdobra-se em compromissos políticos e familiares nos últimos tempos.
Concilia a pauta partidária principalmente com a saúde de sua mãe, dona Socorro Targino.
Aos 78 anos, ela tem saúde delicada, o que tem preocupado sobremodo Shirley, mulher do ex-deputado federal e presidente do PR no estado – João Maia.
Fonte: www.blogcarlossantos.com.br

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Estradas do Oeste do RN - Parte II

Rodovias estaduais têm pior estado de conservação; mas estradas federais também preocupam

São muitas as rodovias federais e estaduais que cruzam a região Oeste do Rio Grande do Norte. O MESSIENSE já analisou algumas delas (clique aqui).

Agora, o Blogue inicia analisando a RN 233, que liga a BR 304, a partir de Assu, à BR 405, na altura do Município de Apodi, depois de passar pelos Municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Caraúbas.

A referida rodovia, que não dispõe de sinalização horizontal nem vertical, também não tem um palmo de acostamento asfaltado, e em alguns trechos não tem acostamento de qualquer espécie. A exemplo de outras estadas que cruzam o Oeste norte-rio-grandense, a RN 233 está repleta de buracos, principalmente nos trechos Assu-Paraú e Paraú-Triunfo Potiguar.

Outra rodovia estadual bastante danificada é a que liga a cidade de Patu à divisa do Estado potiguar com o Estado da Paraíba, a partir do Município de Belém do Brejo do Cruz, no sertão paraibano. O trecho, embora pequeno, tem muitos buracos e também não dispõe de qualquer acostamento, menos ainda sinalização.

No caso da  rodovia RN 013, que parte do entrocamento da rodovia BR 304 (sentido Mossoró/Fortaleza) e segue para Tibau e de lá até a divisa com o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, onde outra rodovia estadual inicia a parte cearense da chamada Rota do Sol Nascente, os problemas são causados voluntariamente pela população, e não por desgaste da pista, que, diga-se de passagem, continua em excelente estado de conservação, conforme já foi noticiado por O MESSIENSE (clique aqui).

Do entroncamento com a BR 304 até a entrada da cidade de Tibau, a RN 013, que integra a chamada Rota do Sol Nascente, é duplicada, sendo essa duplicação dividida por canteiros.

Ocorre que, nessa parte da RN 013, trecho Mossoró/Tibau, o canteiro central foi quebrado em vários pontos, criando-se travessias, retornos e acessos que não existiam no projeto original da rodovia, com danificação dos canteiros e, pois, da própria rodovia.

Em regra, os cortes inadequados no canteiro central da RN 013 foram feitos em locais próximos a casas situadas às margens da rodovia e também próximos a estradas vicinais que dão acesso à RN 013 e/ou que passam por esta.

Fato é que, além do prejuízo ao patrimônio público, a medida também tira a beleza arquitetônica da RN 013.

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte - DER/RN, que tem representação na cidade de Mossoró (há poucos quilômetros da RN 013), parece ignorar o problema.

Voltando às rodovias federais, vale registrar que a BR 405, que parte de Mossoró com direção a Apodi, passando por vários Municípios até chegar a Pau dos Ferros, e de lá para Cajazeiras, no Estado da Paraíba, depois de passar por vários Municípios paraibanos, igualmente se encontra com muitos buracos e com um problema antigo: tem poucos pontos de acostamento.

A falta de acostamento também marca a BR 226, no trecho entre Patu e Messias Targino, além dos buracos existentes nesse trecho, principalmente nas imediações do contorno que também dá acesso ao Estado da Paraíba, onde existe um pequeno trecho asfaltado de forma precária, fora do padrão do restante da rodovia, assim se encontrando desde o ano de 2008, quando as fortes chuvas danificaram essa parte da BR 226.

A BR 226 tem ainda um problema a mais, bastante prejudicial a quem nela trafega: é a vegetação da mata de caatinga, que invade o acostamento e fica no limite da pista de rolamento por quase todo o trecho que vai do Município de Almino Afonso até o Município de Antonio Martins, passando pelos Municípios de Lucrécia e Frutuoso Gomes, já no Alto Oeste.

Problema comum a todas essas vias de acesso, federais e estaduais, é a grande presença de animais nas suas margens e muitas vezes nos suas pistas de rolamento. Vez por outra algum motorista esbarra seu veículo nesses animais, que ficam mais difíceis de serem vistos no período noturno.

domingo, 24 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que envolvam a posse de entorpecentes, desde a edição da nova Lei Antidrogas (n. 11.343), em 2006.
As diversas decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes.
O tema Despenalização do crime de portar ou ter a posse de entorpecente para o consumo próprio contém 54 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do tribunal.
Nesse tema, a corte entende que, com a nova legislação, não houve descriminalização da conduta de porte de drogas para consumo próprio, mas apenas despenalização, ou seja, substituição da pena de prisão por medidas alternativas.
“Este Superior Tribunal, alinhando-se ao entendimento firmado pela Corte Suprema, também firmou a orientação de que, com o advento da Lei n. 11.343/06, não houve descriminalização (abolitio criminis) da conduta de porte de substância entorpecente para consumo pessoal, mas mera despenalização”, salientaram os ministros em um dos acórdãos.
Em outra decisão, o STJ ressaltou que o crime de posse de substância entorpecente para consumo pessoal, em razão da nova lei, está sujeito às seguintes penas: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Texto: Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Fonte: www.stj.jus.br.

Estradas do Oeste do RN

Rodovias do Oeste potiguar precisam de cuidados urgentes

Quem trafega pelas rodovias federais e estaduais que passam pela região Oeste do Rio Grande do Norte percebe que essas estradas têm em comum um perigo a mais: os buracos.

Ainda recém construído, o trecho da BR 110 que vai de Mossoró a Campo Grande, passando por Upanema, já começa a ter alguns buracos, mesmo sendo nova essa estrada federal. Mas, no geral, ela continua em bom estado e permite que os os motoristas dirijam bem.

Pior é a situação da BR 226, que entra no Oeste potiguar a partir de Triunfo Potiguar e daí segue até a divisa com o Estado do Ceará, depois de passar por Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antonio Martins e Pau dos Ferros. De Triunfo Potiguar a Campo Grande e de Campo Grande a Janduís há muitos buracos na pista, o mesmo acontecendo entre Messias Targino e Patu.

De Almino Afonso em diante, até Pau dos Ferros, num trecho de construção mais recente, também há alguns buracos na rodovia BR 2265, que no geral ainda apresenta condições favoráveis de tráfego de veículos.

Nas rodovias estaduais, a situação é mais grave. A principal estrada estadual do Oeste, a RN 117, que parte de Mossoró e atravessa o Médio Oeste, até chegar ao Alto Oeste, está com muitos buracos, o mesmo acontecendo com a RN 078, que vai do Município de Olho D´água do Borges até a divisa com o Estado da Paraíba, passando por Patu.

Aliás, entre a cidade de Patu e a divisa com a Paraíba, no sentido de quem vai para Catolé do Rocha, a RN 078 é o que se pode chamar de 'tábua de pirulitos' de tantos buracos que tem.

No caso das rodovias estaduais, o que também agrava a situação é a falta de sinalização horizontal e vertical.

O que é comum às rodovias federais e estaduais que existem no Oeste norte-rio-grandense é a presença de animais sobre as pistas e nas suas margens. Constantemente, bovinos, ovinos, caprinos e muitos jumentos são encontrados às margens dessas estradas ou mesmo nas suas pistas de rolamento.

Nem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (no caso das rodovias federais) nem o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte - DER/RN (no caso das estradas estaduais) realiza qualquer fiscalização, e com isso aumenta o número de acidentes em que se envolvem veículos automotores e animais.

sábado, 23 de janeiro de 2016

Melhoria à vista

Fátima Bezerra comemora ordem de serviço para duplicação da Reta Tabajara



A senadora Fátima Bezerra comemorou o anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte. “Estivemos engajados nessa luta desde o início. Sabíamos que, mesmo diante das dificuldades, o Governo da presidenta Dilma estaria sensível aos justos pleitos dos potiguares”, enfatizou a senadora.
Com previsão de início das obras para o primeiro trimestre de 2016, o empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de duplicar a estrada também contemplará a construção de viadutos e pontes no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba, a abertura de marginais situadas entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entroncamento com a BR-226.
O contrato firmado na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre o Governo Federal e a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras S.A, prevê o investimento de R$ 237,5 milhões para a duplicação de 26,7 quilômetros da rodovia.
Com a conclusão das obras na região, a expectativa é de crescimento da economia local, em virtude das melhorias de acesso ao pólo industrial na cidade de Macaíba, além da redução no número de acidentes, diminuição do tempo de viagem e a criação de um novo posto policial da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Fonte: Blog do Xerife via Blog Messias Online.

Talento reconhecido

Professora messiense será empossada na academia patuense de letras e artes

A Professora e Escritora messiense Margarida Lira, será empossada neste sábado (23), como membro da Academia Patuense de Letras e Artes (APLA). A solenidade de instalação e posse dos acadêmicos será ás 19h, no  Auditório do Campus Avançado de Patu.




Na oportunidade os acadêmicos serão diplomados e seus patronos apresentados. A Escritora Margarida Lira, escolheu como seu  patrono, o ex- Professor Otoniel Tomaz de Almeida (In Memoria).


Margarida , escolheu como seu  patrono, o ex- Professor Otoniel Tomaz de Almeida 

A Professora Margarida Barbosa de Lira,  é autora do livro  “O menino que descobriu o mundo mágico da leitura”. A obra foi editada pela Queima Bucha, conta com ilustrações de Débora Cristina, e o prefácio foi assinado por Sueli Silva, uma professora sua do tempo da faculdade.
Novo projeto
A professora  já tem  um novo projeto pronto, que é continuidade deste seu primeiro livro, abordando a questão da educação inclusiva na escola regular.
“Com este novo livro pretendo mostrar a importância e o direito que a criança deficiente tem de estar estudando na escola regular de ensino, porque as crianças com deficiência não podem ficar à margem da sociedade, além de homenagear minha mãe que é surda e muda”, declarou ela. 
No final  do ano, ela acabou de  concluir  o seu segundo livro. “O nosso objetivo é realizar esforço para até o final do  ano termos  condições de publicarmos esses  dois livros”, comentou Margarida.
Sobre a autora
Margarida Barbosa de Lira, nasceu no dia 2 de Janeiro de 1982, na cidade de Patú-RN. Formou-se em Pedagogia pela Universidade do Rio Grande Norte-UERN, no ano de 2007. Casou-se com Antônio Welson da Silva, desta união tem dois filhos. Trabalhou quatro anos como educadora do Baú de Leitura e teatro, pela Associação Comunitária Santa Teresinha, em Messias Targino -RN, cidade a qual vive desde sua infância.
Atualmente leciona na Escola Municipal Aluísio Gurgel, cidade de Janduís RN.
Fonte: BLOG DO POLA PINTO via MESSIAS ONLINE

Do Jornal O Mossoroense

BISPOS DO RIO GRANDE DO NORTE FARÃO VISITA ÀS OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO
Adriana Morais
Os bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte, Dom Mariano Manzana, de Mossoró, Dom Antônio Carlos Cruz, de Caicó, e Dom Jaime Vieira Rocha, Arquidiocese de Natal, irão visitar as obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, localizado em Cabrobó, no sertão de Pernambuco. A visita será feita entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro.
Na oportunidade, os bispos pretendem conhecer de perto o projeto de Integração do Rio São Francisco, que promete trazer água para alguns estados, em especial para o Rio Grande do Norte. De lá eles seguirão para Monteiro, na Paraíba, e chegarão ao RN na Barragem de Oiticica.
Já em terras potiguares, os bispos encerrarão a peregrinação com uma missa celebrada na Barragem Armando Ribeiro, em Assu.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco deve garantir a segurança hídrica para 12 milhões de pessoas, em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Fonte: www.omossoroense.com.br

domingo, 17 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cível Originária (ACO 2803), com pedido de liminar, visando à declaração da nulidade do registro do estado no sistema SIAFI/CONCONV/CAUV decorrente de supostas irregularidades em convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A inscrição no cadastro de inadimplentes, segundo a Procuradoria estadual, está impedindo o estado de receber transferências voluntárias da União e recursos de convênios e de outras operações de crédito em valores estimados em R$ 27 milhões, a serem destinados a políticas públicas de abastecimento de água.
A Procuradoria informa que, em 2007, o estado firmou convênio com o Incra com o objetivo de realizar diagnóstico das potencialidades hídricas de projetos de assentamento da autarquia no estado. As prestações de contas do convênio, porém, não foram aprovadas pelo superintendente regional do Incra, e o estado foi notificado a devolver R$ 870 mil. Com o não atendimento dessa solicitação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado.
O estado argumenta que todas as irregularidades apontadas pelo Incra são objeto de uma tomada de contas especial cuja finalidade “é exatamente proporcionar uma apuração mais detalhada e criteriosa dos fatos”, e se referem a supostas irregularidades cometidas na gestão da ex-governadora Wilma Faria. “Não obstante isto, o atual governante e o Estado do Rio Grande do Norte já estão sendo penalizados de forma antecipada pelas supostas irregularidades cometidas pelo gestor anterior que executou o objeto do convênio, em flagrante descompasso com o princípio da intranscendência das medidas restritivas de direito”, sustenta a Procuradoria.
Segundo a argumentação, a Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União) prevê, ao final do processo de tomadas de contas especial, apenas a responsabilidade do agente público causados do dano ao erário e do terceiro que tenha concorrido para tal. “Não há previsão alguma no sentido de que a pessoa jurídica de direito público possa ser responsabilizada solidariamente pelos danos que supostamente teriam sido causados ao erário”, afirma a petição inicial, assinalando que os recursos bloqueados são indispensáveis à implementação das ações destinadas ao atendimento das necessidades básicas da população. “Se o estado não será penalizado ao final do processo, não podem com muito mais razão, ser penalizado no início”.
O relator da ACO 2803 é o ministro Dias Toffoli.
Fonte: www.stf.jus.br

Esporte

Associação esportiva será criada em Messias Targino

Está em vias de ser criado o Messias Targino Futebol Clube, uma sociedade esportiva sem fins lucrativos que pretende atuar nas áreas de futebol e futebol de salão, popularmente chamado de futsal.

O comerciário e desportista Rogério Barbosa Jales e Sancler Carias, representante da Prefeitura de Messias Targino na área de esportes, encabeçam o projeto, que terá Estatuto Social aprovado em assembleia geral a ser realizada.

O objetivo é trazer de volta a prática do futebol em Messias Targino, que já foi uma modalidade muito praticada no Município, e fortalecer a prática do futsal, que vem rendendo bons frutos à cidade nos últimos dez anos, com várias conquistas de campeonatos regionais e destacada participação nos Jogos Estudantis do Rio Grande do Norte - JERNs.

O prefeito Arthur Targino já manifestou o interesse de dar total apoio à iniciativa, ressaltando que o estádio de futebol a ser construído na cidade de Messias Targino será importante para que a associação venha a atuar com desenvoltura. Para a prática do futsal, o Município já conta com o Ginásio de Esportes Onésimo Teixeira Ribeiro.

Do Blog de Marcos Dantas

Fies abre inscrições a partir do dia 26 de janeiro
Estudantes interessados em obter financiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se candidatar de 26 a 29 de janeiro. O Ministério da Educação ainda não divulgou detalhes sobre a seleção. A candidatura ao Fies poderá ser feita, portanto, logo após o período de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), entre 19 a 22 de janeiro. O ProUni oferece bolsas de estudo que cobrem até 100% das mensalidades em instituições privadas de Ensino Superior.
De acordo com as regras fixadas no ano passado, para participar é necessário ter obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas do Enem e não ter tirado zero na redação. O candidato precisa também apresentar renda familiar média de até 2,5 salários mínimos por pessoa. O Fies oferece financiamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Mais de 2,1 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa.
Fonte: www.marcosdantas.com.

sábado, 16 de janeiro de 2016

Brasil

Racismo na TV Globo provoca reações na academia e no movimento negro
Um comentário do jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz da ditadura militar, em um noticiário local da TV Globo em Brasília, provocou revolta entre alunos e professores da rede pública, bem como na comunidade acadêmica. A Unegro também se manifestou.

Garcia afirmou que os alunos cotistas da Universidade de Brasília (UnB) entrariam pelas costas na universidade pública, sem ter, na sua avaliação, mérito para estudar nas instituições federais de ensino superior. Estariam lá por “pistolão”, segundo disse o jornalista.

Mas, ao contrário do que diz Garcia, estudos do Ministério da Educação (MEC) comprovam que os alunos cotistas vêm tendo desempenho acadêmico superior ao de não-cotistas.

“Temos que pensar na qualidade do ensino. Aqui no Brasil ele é todo assim por pistolão, empurrãozinho, ajuda. A tradução disso é cota. Aí põe lá um monte de gente... só 67%, você viu aí, passaram por mérito. Estão aprendendo como é a vida, a concorrência, sem nenhuma humilhação de receber empurrãozinho. O mérito é a base”, disse o jornalista.

Pensamento superado

O presidente nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, afirmou que as declarações de Garcia refletem um pensamento racista, superado e desinformado. “Não é jeitinho usufruir desse direito. E para usufruir os alunos da escola pública têm que cumprir determinadas prerrogativas, entre elas o mérito”, esclareceu Edson.

No passado, Garcia já havia causado polêmica, ao dizer que o Brasil não era racista até inventarem a Lei de Cotas. Ele seguia o raciocínio de Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, que escreveu o livro Não somos racistas, para tentar evitar que o Brasil adotasse políticas de ação afirmativa, que existem nos Estados Unidos há mais de 50 anos.

Pela tese de Garcia, atrizes da própria TV Globo, como Thais Araújo e Sheron Menezzes, só sofreram ataques racistas recentemente porque “inventaram” a Lei de Cotas. 

“A rede Globo foi protagonista na resistência às cotas. A emissora usou de todos os meios que dispôs para combater esse sistema. Os principais porta-vozes da Globo também tem a convicção e não vão mudar o pensamento, que, aliás, é um pensamento que vem sendo derrotado e não é de hoje”, afirmou Edson.

Na opinião dele, o ataque de Garcia tem o objetivo de evitar o aperfeiçoamento de sistema de acesso democrático. “O acesso é importante mas é preciso aperfeiçoar para criar condições de permanência. Se você precisa ficar o tempo todo respondendo a ataques e afirmando o acerto da política você enfraquece o processo de aperfeiçoamento”, concluiu.

Fonte: Vermelho (www.vermelho.org.br)

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Segurança pública

Governo do Estado silencia diante de pleitos de autoridades messienses

No final de maio de 2015, um grupo de vereadores de Messias Targino esteve em Natal, na sede do Governo do Estado, levando em mãos um ofício com diversas reivindicações para a melhoria do serviço de segurança pública no Município, que naquele momento vivia uma onda de assaltos, arrombamentos e furtos.

Na ocasião, os pleitos foram apresentados em nome do prefeito Arthur Targino e de vários vereadores. Por motivo de outra viagem administrativa, o prefeito messiense não pode participar daquela reunião, que aconteceu entre representantes do povo messiense e representantes da cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED.

Como medidas imediatas, de curtíssimo prazo, os representantes do povo de Messias Targino sugeriram e também requereram as seguintes:

a) reforma urgente do prédio que abriga a Delegacia Municipal de Polícia Civil e o Destacamento Policial Militar;

b) designação de um servidor público para a realização do serviço de limpeza do prédio que abriga a Delegacia de Polícia e o Destacamento Policial Militar;

c) destinação de uma nova viatura policial para o Município, ou conserto imediato da viatura existente;

d)  destinação de diárias operacionais para o Destacamento Policial Militar de Messias Targino, para que policiais lotados no próprio Destacamento e de outras subunidades vinculadas ao Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte – 7º BPM/RN (sede em Pau dos Ferros) possam trabalhar em Messias Targino em dias de suas folgas, aumentando-se assim o efetivo diário da Polícia Militar no Município;

e)  determinação ao Comando do 7º BPM/RN e ao Comando da Companhia de Polícia Militar de Patu, aos quais o Destacamento de Polícia Militar de Messias Targino é vinculado, para que disponibilizem a presença do Grupo Tático Operacional – GTO da Polícia Militar em Messias Targino em pelo menos três dias da semana, com incursões tanto pela cidade como pela zona rural, que é forçosamente rota de entrada e de saída para assaltantes;

f)  atendimento na sede do Município por parte da equipe da Polícia Civil, determinando-se ao senhor Delegado Regional de Polícia Civil da Sétima Delegacia Regional de Policia Civil, com sede em Patu, que conduza sua equipe, inclusive Escrivão, ao menos uma vez por semana para Messias Targino, tanto para os atendimentos de rotina (Boletins de Ocorrência, Termos Circunstanciados de Ocorrência, oitiva de pessoas residentes em Messias Targino em procedimentos investigatórios criminais), como para fortalecer a presença das forças públicas de segurança no Município, o que certamente ajudará a inibir a ação de meliantes;

g)  realização de operações policiais conjuntas no Município, a serem realizadas pela Polícia Militar (Destacamento Policial Militar de Messias Targino com apoio do Grupo Tático Operacional – GTO da Companhia de Polícia Militar de Patu) e pela Polícia Civil, principalmente em datas que mais chamam a atenção (finais de semana, finais de cada mês, quando se dá o pagamento de servidores públicos e aposentados, dias de festas, etc.).

A título de medidas de médio prazo, o prefeito e vereadores sugeriram e também requereram as seguintes:

a) aumento definitivo do efetivo da Polícia Militar no Município, de modo que permaneçam por cada dia de serviço, pelo menos, seis policiais militares, fora o Comandante do Destacamento, que prioritariamente realiza funções administrativas;

b) destinação, para o Destacamento Policial Militar messiense, de duas motocicletas, para o auxílio no trabalho de policiamento ostensivo e preventivo;

c)  construção de um novo prédio para que nele funcione uma Delegacia de Polícia Civil, com destinação de equipamentos e móveis necessários ao seu funcionamento;

d)  manutenção periódica das sedes da Delegacia de Polícia e do Destacamento Policial Militar;

e)  designação de uma equipe de Polícia Civil permanente para a Delegacia Municipal de Messias Targino, composta, no mínimo, de um Delegado de Polícia Civil, um Escrivão de Polícia Civil e três Agentes de Polícia Civil, para que investigações mais complexas – como as de tráfico de drogas, por exemplo, que são uma dura realidade em todos os Municípios – possam ser realizadas com o cuidado e o aprumo que tais investigações requerem.

No mesmo expediente, foi requerido à secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves, que, juntamente com sua equipe, fosse feita uma visita a Messias Targino, para conhecer de perto a realidade em matéria de (falta de) segurança pública.

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município também se colocaram à disposição para que se firmassem parcerias, com vistas à solução do problema.

Mais por vontade e iniciativa do comando da Companhia de Polícia Militar de Patu e menos por ação do Governo do Estado em si, a PM passou a realizar um trabalho ostensivo mais presente no Município, e a onde de assaltos, arrombamentos e furtos diminuiu substancialmente, trazendo-se à população uma relativa tranquilidade social.

No entanto, até o presente momento, o Governo do Estado não se dignou de analisar e menos ainda de atender aos muitos pleitos formulados pelos representantes do povo de Messias Targino.

Exemplo desse abandono por parte do Governo do Estado é o prédio da Delegacia de Polícia, que também abriga o Destacamento de Polícia Militar messiense. A sua situação física continua precária.

Para não se dizer que nada foi feito, há uma viatura da PM em regular funcionamento, mas outros problemas continua existindo, como, por exemplo, o do efetivo policial militar, que continua bastante reduzido.

A situação em matéria de segurança pública no Município ainda é tão caótica que, quem de Messias Targino desejar registrar um simples boletim de ocorrência, tem de se dirigir à sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Mossoró

"Ursos" já estão nas ruas em prévias de carnaval

A cena é antiga e mais uma vez se repete em Mossoró. Nessa época do ano, quando falta cerca de um mês para o início do período oficial da festa de carnaval, jovens vestidos de ursos e com outras fantasias similares saem às ruas da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, acompanhados por charangas desafinadas e por outros jovens que pulam e gritam desordenadamente.

Em meio a uma folia sem ritmo, os "carnavalescos" aproveitam para pedir uns trocados a quem está nas ruas por onde eles passam. Nem todos os grupos fazem isso, mas a maioria, sim.

Trata-se de uma tradicional prévia do carnaval de Mossoró, que há muitos anos não tem uma festa de carnaval de verdade.

Em tempos de crise econômica, é provável que essa rapaziada.seja de fato uma das poucas atividades do carnaval de Mossoró, que também costuma ter o Carnajuca (carnaval dos frequentadores do Juca´s Bar) e o Carnabuco (festa realizada na quarta-feira de cinzas na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Alto da Conceição).

Para um Município que se orgulha de respirar cultura e que tenta de todo modo se firmar como roteiro turístico, não realizar a maior festa popular do País parece ser um contrassenso.

Isso, porém, não interessa à classe média-alta mossoroense, que prefere os alpendres e as areias do Município-praia de Tibau no período momesco.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

Questionada resolução do CNJ que regulamentou audiências de custódia
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5448, com pedido de medida liminar, contra a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as audiências de custódia em todo o território nacional. A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
A associação alega que o CNJ, ao editar a resolução, usurpou competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre matéria processual penal, em confronto com o inciso I do artigo 22 da Constituição Federal. “A referida resolução tem o condão de interferir diretamente na atuação dos magistrados durante a condução das audiências de custódia, uma vez que obriga sua realização e detalha com especificidade o papel do juiz durante o ato, oferecendo-lhe protocolos e orientação sobre o modo de atuação”, afirma.
Segundo a Anamages, é consolidada no STF a jurisprudência segundo a qual é passível de controle concentrado de constitucionalidade os atos normativos originários, como os regimentos internos e resoluções do CNJ. “É evidente o caráter normativo-abstrato da referida resolução, o que pressupõe capacidade para legislar, como dispôs o próprio STF acerca do tema”, diz. Para a entidade, apesar de não se tratar de ato legislativo strictu sensu, o caráter normativo e vinculativo que tem as resoluções do CNJ evidenciam a usurpação de competência apontada.
A Anamages requer a concessão da medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 213/2015. No mérito, pede seja declarada sua inconstitucionalidade.
O ministro Dias Toffoli é o relator da ADI 5448.
Texto: Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal - STF.
Fonte: www.stf.jus.br

Comunicação social

Mais dois jornais do RN deixam de ser impressos

O mundo globalizado vive um crescimento célere das mídias eletrônicas ou virtuais e das redes sociais de comunicação. Portais de notícias, blogues e diversas ferramentas de interação em tempo real disponíveis na internet são uma realidade.

Na contramão disso, manter em circulação um veículo de comunicação impresso ficou ainda mais difícil, pois, além da enorme oferta da notícia e da opinião pela internet, há o elevado custo financeiro para se manter um jornal ou uma revista circulando regularmente, como se tinha há mais cem anos.

A publicidade, que paga parte das contas dos veículos de comunicação, parece ter sido reduzida nos jornais impressos, enquanto se amplia nos canais virtuais.

O resultado disso tudo tem sido o encerramento de atividades de marcas importantes do jornalismo brasileiro na forma impressa, ou a transferência de atuação do impresso para o mundo virtual-eletrônico.

No Rio Grande do Norte, o fechamento de redações de jornais impressos e a migração de alguns veículos de comunicação de massa para a plataforma virtual vêm se tornando um fato quase corriqueiro.

Ainda recentemente, o Estado potiguar já havia ficado sem a circulação do jornal Diário de Natal, que aos domingos ia às bancas com o nome de O Poti. O jornal, que pertencia ao grupo Diários Associados, tinha a sua redação em Nata e chegava a praticamente todos os Municípios norte-rio-grandenses.

Outro que fechou as suas redações - eram duas - também há algum tempo e deixou de circular de vez foi o jornal Correio da Tarde, que era impresso simultaneamente a partir de Natal e Mossoró, indo às bancas no início das tardes.

Agora, em janeiro de 2016, o jornalismo norte-rio-grandense teve mais duas baixas. O centenário jornal O Mossoroense, da família dos ex-deputados federais Laíre Rosado e Sandra Rosado, deixou de circular como jornal impresso e agora está na internet, na forma de portal de notícias.

Prejuízo maior tiveram os leitores do jornal Gazeta do Oeste, também editado e impresso em Mossoró. No último dia 4 de janeiro, o diário de Canindé Queiroz e Maria Emília, de mais de trinta anos de circulação, deixou de ser impresso e sequer foi parar na plataforma virtual. Encerrou as suas atividades em definitivo.

Jornal impresso diariamente no Rio Grande do Norte agora só existem dois: a Tribunal do Norte, da família Alves, de Natal, e o Jornal de Fato, do jornalista César Santos, de Mossoró. Outros, de tiragem semanal ou mais elastecida, geralmente de menor alcance na circulação, continuam existindo em pontos isolados do Estado.

Enquanto isso, muitos portais de notícias e uma enxurrada de blogues editados a partir do solo potiguar passaram a existir na grande rede mundial de computadores. É o caso, por exemplo, do Mossoró Hoje, um portal conduzido pelo jornalista Cézar Alves - que já trabalhou em praticamente todos os jornais de Mossoró - e por uma valorosa equipe de profissionais da imprensa. 

Se essa nova realidade é boa ou ruim, só o tempo dirá. Por ora, parece necessária.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Vigor comercial

Empresas messienses lideram vendas em vários Municípios do Oeste do RN

A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Patu, integrante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte - FCDL/RN, tem como filiados empresas e empresários de Patu e de vários outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte, como Messias Targino, Olho D´água do Borges, Rafael Godeiro e Almino Afonso.

No ano de 2015, mesmo em meio à grave crise econômica e financeira que assola o País, reflexo principalmente da crise econômica mundial existente há anos, um dado chamou a atenção dos que atuam na área comercial da região.

É que, das quatro primeiras empresas que mais fizeram consultas ao banco de dados do sistema SPC/Serasa, três têm suas matrizes em Messias Targino, a saber: Borges Eletromóveis, Dário Eletromóveis e Crediário São Joaquim.

Na exata ordem de maior número de consultas ao sistema SPC/Serasa via CDL de Patu no ano de 2015, assim estão as quatro primeiro empresas: em primeiro lugar, Borges Eletromóveis, que tem matriz em solo messiense; em segundo lugar, Dário Eletromóveis, também com matriz em Messias Targino; em terceiro lugar, uma empresa do ramo de ótica sediada em Patu; em quarto lugar, o Crediário São Joaquim, também de Messias Targino.

O número de consultas ao banco de dados do sistema SPC/Serasa mostra, além do cuidado que tiveram as empresas no momento de realizarem vendas a crédito, que elas, as empresas antes mencionadas, receberam maior procura por parte dos consumidores, ao menos entre as empresas filiadas à CDL patuense.

Isso mostra também que as empresas de origem messiense continuam atuando com grande vigor no mercado, apesar de todas as adversidades.

As empresas Borges Eletromóveis e Dário Eletromóveis têm, cada uma, lojas em diversos Municípios do interior do Rio Grande do Norte e do sertão do vizinho Estado da Paraíba, constituindo-se, sem dúvida, nas duas maiores redes de lojas do ramo de móveis e eletro-eletrônicos do médio e do alto Oeste potiguar.

Gigantes do comércio regional promoveram festas de réveillon

Para brindarem um ano de sucesso, apesar de toda a crise, a Borges Eletromóveis e a Dário Eletromóveis promoveram neste dia 31 de dezembro de 2015 duas grandes festas de réveillon em Messias Targino.

Com várias atrações musicais e grandes estruturas de palco, luz e som, as duas empresas proporcionaram à comunidade messiense momentos de lazer e de confraternização coletiva em eventos abertos ao público em geral, que nada pagou para ter acesso às duas festas da virada do ano em Messias Targino.

Democratização da comunicação

948 rádios AMs poderão mudar para FM
A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada). Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016.

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As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela – elaborada pelo Ministério das Comunicações – foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.
Fonte: Blog do Marcos Dantas (www.marcosdantas.com)