segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Política

Bolsonaro viola Estatuto da Criança e Adolescente, acusam deputados

Deputados da Oposição e entidades da sociedade civil protocolaram, no sábado (12), uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Jair Bolsonaro por violação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com a acusação, Bolsonaro constrangeu publicamente uma criança durante uma transmissão ao vivo em seu canal oficial.

“Mais de 40 parlamentares e 20 entidades subscrevem a ação. O presidente tem quer ser responsabilizado”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é uma das signatárias da peça.

Em sua live, no último dia 10, ao lado da repórter mirim Esther, de 10 anos, Bolsonaro fez piadas gordofóbicas, misóginas, apoiou o trabalho infantil e a sexualização das crianças. Segundo os autores da denúncia, o teor da transmissão colocou a criança em situação de vexame e constrangimento.

“A situação é tal que mesmo os adultos presentes na gravação do vídeo, que até então divertiam-se, também mostraram-se desconfortáveis com a declaração”, argumentam os deputados na denúncia. “O ECA proíbe tal tipo de exposição. Nessa toada, vale a pena reproduzir o teor do Art. 18 do ECA: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

Durante a live com a criança, Bolsonaro pergunta: “Se misógino é quem não gosta de mulher, então quem não gosta de mulher gosta de homem é isso?”.

A criança responde: “Ah, mas é feio isso aí. Ó, tem que ser certinho, gente, para vocês terem um futuro bem legal lá na frente. Eu, por exemplo, eu comecei cedo. Meus pais também”.

Neste momento começou a situação descrita pelos parlamentares. “Você começou cedo, como é que é?”, pergunta o presidente enquanto ri da situação. E a menina reponde que começou a trabalhar.

Trabalho infantil

Logo após a fala da criança, Bolsonaro começa a defender o trabalho infantil. “Deixa a molecada trabalhar. Hoje se um moleque está lá na Cracolândia eu acho que ninguém faz nada”, disse o presidente.

Os parlamentares acusam o presidente de mais uma vez violar o ECA. “Lutar contra o trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos, principalmente do Representado, enquanto presidente da República”, diz a denúncia.

“Nesse sentido estabelece o art. 5º do ECA que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. O Representado deve ser punido, na forma da lei, em razão de suas declarações, que constituem ações de negligência e de incentivo à exploração de crianças e adolescentes”.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados via www.vermelho.org.br

Encerramento

 Paróquia de Patu encerra festejos da Padroeira nesta terça-feira, 15

Nesta terça-feira, 15 de setembro, a comunidade cristã-católica do Município de Patu fará o encerramento da 243ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município.

Às 10 horas da manhã será celebrada a Missa de Encerramento da Festa na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro da cidade.

Em razão das limitações impostas por causa da pandemia do novo coronavírus, somente poderão participar da celebração da Santa Missa os fiéis que previamente tiverem se cadastrado na Secretaria da Paróquia, que também adotará outras medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Às 16 horas haverá a procissão de encerramento. Em virtude das normas sanitárias, o percurso da procissão será menor do que em anos anteriores e ela será apenas acompanhada por pessoas acomodadas em veículos automotores, para evitar aglomerações.

Dia da Padroeira será feriado municipal

Nesta terça-feira, 15 de setembro, o Município de Patu terá o Feriado Municipal alusivo à Padroeira Nossa Senhora das Dores.

Em razão do feriado municipal, órgãos públicos, Banco do Brasil, Casa Lotérica, Correios e o comércio estarão sem funcionamento.

 

Democracia

Advogados veem brecha em registro da candidatura de Kerinho e Mineiro pode retomar mandato de deputado federal

Da Redação do portal Saiba Mais

Uma petição assinada por 51 advogados pede ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que reconheça a inelegibilidade do candidato Kericlis Alves Ribeiro (Kerinho), que disputou o cargo de deputado federal nas Eleições 2018. O motivo é a falta de desincompatibilização do cargo de coordenador que ocupava na Prefeitura de Monte Alegre. A declaração de inelegibilidade levaria, automaticamente, ao indeferimento do registro de candidatura dele.

Os votos de Kerinho, que haviam sido anulados por falta de documentos no processo de registro, e revalidados após as eleições, em função de recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, ajudaram a sua coligação a reeleger o candidato Beto Rosado (Progressistas) e retirar do quadro de eleitos o deputado Fernando Mineiro (PT).

De acordo com a petição, Kerinho não se afastou no prazo legal do cargo que ocupava na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Monte Alegre, no qual atuou até dezembro de 2018, apesar de ter afirmado em seu pedido de registro ter solicitado o afastamento. Por exercer um cargo público comissionado, Kerinho deveria ter sido exonerado com antecedência mínima de três meses das eleições.

De acordo com os advogados, Kerinho foi nomeado para o cargo em 17 de fevereiro de 2017 e não há registro, no diário oficial, de sua exoneração durante todo o período de 2018, incluindo a data em que ele afirma, no registro de candidatura, que pediu o afastamento. Além disso, de acordo com registros da Prefeitura de Monte Alegre, o coordenador recebeu normalmente seu salário até, pelo menos, o mês de dezembro de 2018, após as eleições.

Ao contrário dos servidores públicos efetivos, que devem apenas se afastar dos cargos, os comissionados devem ser exonerados para que a desincompatibilização ocorra. De acordo com a legislação eleitoral, a desincompatibilização nos prazos legais é pré-requisito para que o registro de candidatura seja deferido.

No pedido feito à Justiça Eleitoral, os advogados afirmam que a inelegibilidade é matéria de ordem pública reconhecível até mesmo de ofício pelo Poder Judiciário e pedem que, após confirmada a inelegibilidade, sejam anulados os votos do candidato e que seja determinado, imediatamente, o recálculo dos quocientes relativos ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018.

Disputa

Kerinho foi o centro de uma contenda jurídica que reelegeu o deputado federal Beto Rosado, por causa do quociente eleitoral, em decorrência de decisão do TSE. Os 8.990 votos de Kerinho haviam sido anulados por falta de documentos no processo de registro de candidatura e, quando reconhecidos pela Justiça, ajudaram a sua coligação a reeleger o candidato Beto Rosado (Progressistas). O indeferimento de sua candidatura, declarado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), foi mantido por decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o candidato não recorreu no prazo legal, a candidatura dele foi impugnada, como reza a legislação eleitoral. Seus votos não foram contabilizados, e após o cálculo do quociente eleitoral, o Partido dos Trabalhadores elegeu dois deputados federais: Natalia Bonavides e Fernando Mineiro, o terceiro deputado mais votado do Rio Grande do Norte em 2018, com 98.070 votos.

Após as eleições, Kerinho alegou que apresentou a documentação no prazo correto, mas por uma “falha” do sistema eletrônico da Justiça Eleitoral o material não teria sido computado nem reconhecido pelo TRE.

Fonte: www.saibamais.jor.br

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Religiosidade e fé

Paróquia de Patu realiza a 243ª Festa de Nossa Senhora das Dores

A Paróquia de Patu está em festa. A comunidade cristã-católica patuense celebra a 243ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do lugar, uma tradição mais antiga do que a própria emancipação política do Município de Patu.

A Festa teve início no último dia 6 de setembro e se estenderá até 15 de setembro, dia que será feriado municipal alusivo à padroeira dos patuenses.

As novenas são celebradas todas as noites, a partir das 19 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro da cidade.

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, e com reabertura limitada das atividades nos templos religiosos, a exuberante Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores recebe um número presencial pequeno de fiéis, que previamente se cadastram na Secretaria Paroquial para poderem participar presencialmente das celebrações.

Quem não pode ir presencialmente à Igreja Matriz, pode acompanhar os atos religiosos da Festa pela internet, como já se vinha fazendo antes dessa reabertura gradual dos templos religiosos.

A crise sanitária ora vivida não afasta os cristãos-católicos da fé. Ao contrário, mostra que eles devem se apegar ainda mais à crença em Deus. E assim têm feito.

Opinião

O presidente voltou!

Por Carlos Alberto Barbosa

Há muito não via um pronunciamento tão eloquente do ex-presidente Lula como o deste 7 de setembro. Direto, objetivo e principalmente sob a razão se dirigindo aos milhões de brasileiros. Diria até que foi um discurso de estadista, sem nenhum exagero. O presidente voltou!

” Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa”, disse o ex-presidente Lula.

Lula foi enfático ao afirmar que “o mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria. Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional”.

Lula deu novas esperanças ao povo brasileiro ao dizer que “nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade. Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos. E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil. Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos. Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes. Viveremos e venceremos.”

O ex-presidente foi cirúrgico ao afirmar que não entrou pela porta dos fundos, entrou no Palácio do Planalto pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

“Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros”, alfinetou!

Lula voltou da prisão política, diria, com um discurso remasterizado, mas sempre em sintonia com o povo. Se reclamavam pela falta de uma liderança capaz de representar a esquerda, não se tem mais do que reclamar. O 7 de setembro foi emblemático para a fala do ex-presidente Lula.

A conferir!

Texto: Carlos Alberto Barbosa, jornalista

Fonte: www.blogdobarbosa.jor.br

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Paraíba Online

TRE/PB impõe restrições a eventos de campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba determinou que carreatas, comícios e caminhadas estão permitidas durante a campanha eleitoral, desde que estes eventos atendam às normas sanitárias estabelecidas pelo protocolos dos governos Federal e Estadual.

A decisão foi em resposta a uma consulta feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) – que teve como relatora a juíza ouvidoria Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – que queria saber se atos dessa natureza, que geram aglomeração de pessoas, teriam restrições.

Conforme o TRE, eventos de propaganda eleitoral no período de pré-campanha, de natureza externa ou intrapartidária, são permitidas, desde que estejam de acordo às normas sanitárias vigentes.

Fonte: www.paraibaonline.com.br

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Prerrogativa respeitada

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independentemente de hora marcada, como previsto pelo artigo 7º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento". "Mais uma significativa vitória da gestão liderada pelo presidente Felipe Santa Cruz”, acrescentou Simonetti.

Mendes negou seguimento a ação movida pela Associação dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) destacando que a entidade não possui legitimidade ativa para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade. Em seu despacho, o ministro aponta que o STF "firmou entendimento no sentido de que a ANAMAGES somente goza de legitimidade para propor ação direta de constitucionalidade quando a norma objeto do controle abstrato de constitucionalidade alcançar apenas magistrados de determinado estado da federação". "O que se verifica, no caso em análise, é a impugnação de norma que alcança toda a magistratura nacional. Assim sendo, não tem a autora legitimidade para figurar como autora", diz o documento.

Além de considerar ilegítima a autora da ação, o ministro relator considerou que no mérito a tese não merece provimento. Mendes lembrou ainda que a questão foi objeto de análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu, no Pedido de Providências 1465, de 4 de junho de 2007, que o magistrado não pode "reservar período durante o expediente forense para dedicar-se com exclusividade, em seu gabinete de trabalho, à prolação de despachos, decisões e sentenças, omitindo-se de receber profissional advogado quando procurado para tratar de assunto relacionado a interesse de cliente".

Segundo o parecer citado pelo ministro, a condicionante de só atender ao advogado quando se tratar de medida que reclame providência urgente apenas pode ser invocada pelo juiz em situação excepcionais, fora do horário normal de funcionamento do foro, "e jamais pode estar limitada pelo juízo de conveniência do Escrivão ou Diretor de Secretaria, máxime em uma Vara Criminal, onde o bem jurídico maior da liberdade está em discussão".

Além disso, o CNJ afirma que "o magistrado é sempre obrigado a receber advogado sem seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”.

Texto: Assessoria de Imprensa da OAB Nacional

Fonte: www.oab.org.br

Direito e Cidadania

Deliberação do CONTRAN prorroga validade de CNH e interrompe processos administrativos de trânsito

Em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da enfermidade Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN editou e publicou a Deliberação nº 185, de 19 de março de 2020.

Para evitar aglomerações, que geralmente contribuem para a propagação do novo coronavírus, os Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRANs e outros órgãos de trânsito fecharam as suas portas para atendimentos presenciais, passando a operar em trabalho remoto.

Somente agora alguns desses órgãos de trânsito começam a realizar uma reabertura gradual das suas atividades em termos de atendimento presencial.

Em razão disso, o CONTRAN determinou, por meio da Deliberação nº 185/2020, que fossem interrompidos, como foram, processos administrativos (de infrações de trânsito, de requisição de habilitação para dirigir, etc.), os prazos para regularização de Certificado de Registro de Veículos - CRV em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, e outros.

Quem teve a sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020, poderá trafegar normalmente com ela, eis que esse prazo de validade foi prorrogado por tempo indeterminado.

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Combate ao novo coronavírus

 Município adota medida extrema de "lockdown"

No Município de Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, teve início nesta quarta-feira, 19 de agosto, e seguirá até o dia 26 próximo, a execução de uma das medidas mais extremas no combate à pandemia do novo coronavírus. Trata-se do "locdwon", termo inglês que aponta para a versão mais rígida do isolamento ou distanciamento social, e que, numa tradução mais simples, significa confinamento, isolamento.

A Administração Municipal patuense adotou a medida diante do aumento significativo do número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Município.

Pela medida, no período de 19 a 26 de agosto será permitido apenas o funcionamento de supermercados, mercantis e mercearias, padarias e panificadoras, farmácias e drogarias, serviços funerários, serviço de fornecimento de energia elétrica, revenda de gás butano, provedores de internet, postos de combustíveis e borracharias, lava-jatos para a higienização de veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde, serviços veterinários de urgência e emergência e frigoríficos, além dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.

O Município de Patu foi o primeiro do Rio Grande do Norte a tornar obrigatório o uso de máscara de proteção facial, medida que continua em vigor.

Durante o período de 19 a 26 de agosto de 2019, estará proibida a venda de bebidas alcoólicas, e a obrigação geral de permanência domiciliar somente será flexibilizada por deslocamentos necessários, como ir ao trabalho, sair para comprar alimentos ou medicamentos ou se dirigir para cuidados de idosos e pessoas do grupo de risco.

O fluxo de entrada de pessoas de outros Municípios também será controlado, e são poucas as exceções para o ingresso em Patu de quem chegue de fora, pois inclusive pousadas e hotéis estarão fechados.

Quem mora em Patu, somente se descolará para outros Municípios para atendimentos de saúde ou em razão de atividade profissional.

A Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária Municipal, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar cuidarão da fiscalização das normas do “lockdown”, encarregando-se a Polícia Civil de instaurar os procedimentos criminais de quem venha a descumprir as normas gerais de saúde.

O Município também irá impor sanções administrativas diante de descumprimentos das normas do lockdown, tais como multa, apreensão de mercadorias sem comprovação fiscal e até a suspensão ou o cancelamento de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

De acordo com o o prefeito Rivelino, a medida objetiva salvar vidas e proteger a população do novo coronavírus. Segundo disse, durante o período de isolamento social rígido haverá um controle mais efetivo das autoridades de saúde sobre a situação da Covid-19 no Município, além da desaceleração da transmissão do coronavírus, que espera acontecer.

A experiência de outros Municípios que adotaram semelhante medida mostra que eles obtiveram excelentes resultados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com absoluto controle da situação. Alguns Municípios até zeraram a fila de pacientes de Covid-19 em tratamento, e outros passaram a ter um número reduzido de pessoas em tratamento.

Os resultados somente aparecerão nas próximas semanas após o término do lockdwon.

domingo, 26 de julho de 2020

Do Blog Cardoso Silva

Notícias da AL RN: Isolda Dantas solicita reforma da Delegacia da Mulher em Caicó

As condições do prédio onde funciona a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó são motivo de preocupação para a deputada Isolda Dantas (PT). A parlamentar apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a reforma da unidade. De acordo com ela, a sede da delegacia foi incendiada em 2017 e, desde então, necessita de uma reforma para que funcione de forma adequada e com boas condições de trabalho.

“É imperioso lembrar que as DEAM’s são por demais importantes para a luta das mulheres, para a luta contra a violência doméstica e familiar, sendo importante política de enfrentamento a essa violência, para assim efetivar os direitos das mulheres”, justifica a deputada.

Frente ao relevante trabalho realizado nessas delegacias, Isolda entende como urgente a disponibilização de local adequado, tanto para o bem-estar dos profissionais que ali atuam, quanto das vítimas que precisam dos serviços. “Assim, é preciso que as instalações físicas tenham boas condições de trabalho para o devido atendimento à população de Caicó e região, que utilizam esse importante equipamento público”, observa a parlamentar.

Fonte: www.blogcardososilva.com.br

Combate ao novo coronavírus

Prefeitura de Messias Targino prorroga e adota medidas mais rígidas para controle da pandemia

Com o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Município de Messias Targino, localizado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a prefeita Shirley Ferreira Targino prorrogou algumas medidas e adotou outras novas com vista ao controle da pandemia da Covid-19.

Através do Decreto nº 013, de 21 de julho de 2020, a Prefeitura de Messias Targino prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede pública e na rede particular de ensino.

Pelo mesmo Decreto, o Município manteve em horário reduzido o expediente na sede da Prefeitura (Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino), e manteve o funcionamento apenas interno dos órgãos administrativos em funcionamento no local.

Pelas novas normas municipais, de 21 de julho, ficaram proibidos o funcionamento de bares e a aglomeração de pessoas em praças públicas e em qualquer órgão público ou privado.

A feira livre do Município, como já tinha sido determinado em anterior Decreto, continuará sendo realizada apenas por feirantes de Messias Targino.

Os feirantes, ambulantes e vendedores de outros Municípios estão proibidos de participar não apenas da feira livre do Município, realizada aos domingos, como também de atuar na cidade em qualquer dia da semana.

Durante quinze dias, a contar da publicação do Decreto nº 013/2020, o comércio de atividades não essenciais somente poderá ser realizado até às 15 horas, permanecendo autorizados ao funcionamento em horário integral os supermercados, a Casa Lotérica, as padarias, as farmácias e os potos de combustíveis. Autoriza-se, entretanto, que as atividades não essenciais funcionem unicamente mediante sistema de entrega em domicílio após as 15 horas.

O uso da máscara de proteção facial por quem precisar sair de casa, que antes era apenas uma recomendação, tornou-se uma obrigatoriedade.

A fiscalização das normas agora implementadas se dará por profissionais da Secretaria de Saúde, da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil do Município, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

sábado, 25 de julho de 2020

Religiosidade e fé

Municípios potiguares festejam Sant´Ana

Neste domingo, 26 de julho, a Igreja Católica celebra o dia dedicado a Sant´Ana e São Joaquim, apontados como avós de Jesus Cristo, que na terra, segundo a Bíblia, teve como pais José, o carpinteiro, e Maria.

No Rio Grande do Norte, Sant´Ana é a padroeira de vários Municípios, que lhe rendem homenagem nesse dia 26. No Seridó, as cidades de Caicó e Currais Novos têm a santa como sua padroeira.

No Oeste do Estado, as cidades de Campo Grande (Médio Oeste) e Luiz Gomes (Alto Oeste) também têm como padroeira Sant´Ana.

Santana do Matos, na região Central, é outro Município potiguar cuja padroeira é a avó de Jesus.

No agreste do Estado, São José do Mipibu festeja Sant´Ana e São Joaquim, seus santos padroeiros.

Nesse ano, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, as celebrações religiosas são transmitidas pela internet. A Festa ficou diferente, mas continua sendo realizada.

Direito e Cidadania

TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que condicionou o retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos especialistas em biossegurança. Os detalhes sobre a volta ao trabalho presencial foram debatidos nesta quarta-feira (22), em uma reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato dos Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça Brandão, que fazem parte do Comitê da Saúde.
 

Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém, com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que terão as janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras e álcool em gel.
 
Precauções permanentes
 

Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva para proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde haverá audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será feita a aferição da temperatura corporal das pessoas com termômetro digital, sem contato físico.

“Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de cumprir as orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”, garantiu o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota, coordenador da reunião.

 

Tanto a Associação dos Magistrados quanto o Sindicato dos Servidores quiseram saber se o Poder Judiciário fará testes de Covid-19 nos funcionários e magistrados antes do reinício do trabalho presencial. Porém, a médica Karina de Macedo Fernandes, responsável pela Divisão de Perícia Médica do TJRN, informou que a testagem não propiciará a segurança do retorno gradual, apresentando documento da Sociedade Riograndense de Infectologia que esclarece pontos relacionados à prevenção diante da pandemia. De acordo com a médica, é mais recomendado o protocolo de limpeza, utilização de máscaras e respeito às distâncias.
 
Enfrentamento à pandemia
 

O Tribunal de Justiça está comprando equipamentos de proteção individual, máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel, painéis de acrílicos, além de termômetros, dispensadores de álcool em gel para instalar nas paredes, papel toalha, dentro da Lei 13.979/2020, que permite maior brevidade, inclusive com dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, diante da pandemia.
 

Dentro do planejamento de retorno também estão sendo adotados protocolos de higienização e sanitização nos prédios com vistas ao retorno, que, quando ocorrer, adotará também novas práticas de limpeza de locais de uso comum, tais como escadas, banheiros, elevadores, catracas, mesas, balcões de recepção.
 
Trabalho remoto
 

Magistrados e servidores que trabalham nas atividades que retornarão nesta primeira etapa e que têm doenças prévias ou outras questões que põem em risco sua saúde frente a pandemia, poderão solicitar a permanência no trabalho remoto. Basta entrar com processo administrativo (por meio do sistema Sigajus) apresentando atestado médico ou demais documentos necessários.

Texto: Departamento de jornalismo do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.

Cultura

Município aprova leis que criam Fundo e Conselho de Cultura

No último dia 21 de julho, terça-feira, a Câmara Municipal de Messias Targino, em sessão extraordinária, aprovou por unanimidade dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Um dos textos aprovados pelo Poder Legislativo municipal criou o Fundo Municipal de Cultura, e a outra proposição criou o Conselho Municipal de Cultura.

Aprovados na Câmara Municipal, os dois projetos seguiram para a sanção pela prefeita Shirley Ferreira Targino e posterior publicação oficial.

Com isso, a prefeita Shirley Ferreira Targino passa a ter dois importantes mecanismos legais na área da cultura, possibilitando ao Município de Messias Targino captar mais recursos para o setor e desenvolver mais ações culturais.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Despedida

A tristeza da partida

Nesses dias minha prima Neide Santos, de Jaçanã, enviou-me via Correios uma carta datada de 5 de abril de 1975, quando eu tinha três anos de idade. Ela encontrou a missiva em meio a documentos da sua mãe. A carta foi remetida por minha mãe, Maria José de Souza, para uma de suas cunhadas, a minha tia Mercês. A minha mãe havia voltado de Jaçanã, aonde tinha ido com meu pai, José Antônio Filho, visitar a minha família paterna. A carta foi postada na agência postal de Patu, onde ela morava com meu pai.

Num dos parágrafos da carta, minha mãe dizia a tia Mercês: “Filho manda um abraço para vocês todos e lembrança”. Filho era o nome de guerra de meu pai na Polícia Militar, corporação à qual ele serviu. Em Jaçanã, era chamado de Zezinho, filho de José Antônio de Oliveira, ou José Polucena, meu avô paterno.

Mais adiante, na mesma carta, minha mãe escreveu: “Alcimar fala muito em Gracinha e nas meninas daí, Aparecida, D. Sebastiana, vovô [...]”.

Um ou dois anos à frente da data da carta, a minha mãe e o meu pai se separaram, quando já morávamos em Natal, para onde havíamos ido muito provavelmente em razão do ofício de policial militar do soldado Filho, meu pai.

Mas aquela viagem de minha mãe a Jaçanã não foi a última. Fizemos outras. A cada dois ou três anos, a minha mãe, depois de meses de economia, levava-me àquela cidade para eu encontrar meu pai e a família. Em Patu, embarcávamos num velho ônibus da empresa Jardinense, que saía cortando o sertão do Rio Grande do Norte e de parte da Paraíba, cruzando todo o Seridó, até chegar a Santa Cruz, na região do Trairi, de onde éramos levados por outro ônibus da Jardinense para Jaçanã. Passei a infância e a adolescência com aquela imagem da subida da serra, passando por Coronel Ezequiel até chegarmos ao destino desejado.

Em Jaçanã, dividíamos o tempo entre as casas de meus tios e tias, primos e primas e, enquanto ela viveu, na casa da minha avó Sebastiana. Ali eu sempre fui o filho de Zezinho, neto de José Polucena, de feição física tão assemelhada que às vezes fui assim reconhecido por quem somente ouviu falar que o filho de Zezinho havia chegado.

Na maioria das vezes, saíamos da parada do ônibus, em Jaçanã, direto para a Vila Nossa Senhora de Fátima, no Centro, aonde chegávamos à casa de tia Mercês e tio Zé dos Santos. Biologicamente, este não era meu tio, mas afetivamente ele sempre se comportou como se fosse, e as normas rígidas da minha mãe Maria do Junco também me ensinaram a tratá-lo como tio. E assim aconteceu durante toda a vida.

Tia Mercês sempre foi uma referência na minha vida. Era exemplo de bondade, ternura, amor, compreensão, acolhimento. Ninguém conseguia ficar triste ao lado dela, pois ela representava a alegria. Tinha problemas, como todos nós temos, no entanto ela nunca nos deixou transparecer que os tivesse.

Ao lado de tio Zé dos Santos, tia Mercês formou uma família linda, de muitos filhos, filhas, netos, netas e bisnetos. Os dois, pessoas tementes a Deus, cristãos em essência, educaram os filhos no caminho do que é justo, correto, digno, no rumo daquilo que é esperado para cada homem e mulher de bem. Os demais descendentes (netos e netas) adotaram também essa conduta.

Em Jaçanã, eu e minha mãe passávamos entre trinta ou quarenta dias, naquelas que sempre foram as viagens de férias mais esperadas por mim. Jaçanã é um chão onde sempre me senti acolhido. É a terra de uma gente que sempre me tratou com carinho, zelo, cuidado e muito amor.

De tia Mercês, a cena que mais me marcava era quando ela pegava em minhas bochechas, e, num gesto de carinho, sempre dizia que eu era um bochechudo bonito. Se eu era ou não, eu acreditava, pois tia verdadeira não mente, e uma das mais visíveis qualidades de minha tia era justamente falar a verdade.

Posso dizer que cresci e me tornei adolescente tendo Jaçanã como segunda casa, e tendo tia Mercês e a família de meu pai como uma referência de amor.

A cada véspera de se completar o período de estadia em Jaçanã, próximo da partida, eu ia dormir com uma tristeza sem fim. Uma ou outra vez fui pego chorando à noite (afora as vezes que ninguém viu), sabendo que o ônibus para Santa Cruz sairia nas primeiras horas da manhã e eu teria que esperar mais uns dois ou três anos para voltar ao lugar.

No entanto, a vida nos leva a caminhos incertos e muitas vezes nos impõe distâncias físicas que nos afastam de pessoas e lugares que amamos. Parece um ciclo natural na vida de muita gente. E isso aconteceu comigo. Por circunstâncias diversas, fiquei longe de Jaçanã e da minha gente por cerca de vinte anos, tempo somente quebrado quando encontrei as primas Neide e Graça em Alexandria e em Patu, quando ambas atravessaram o Trairi e o Seridó para virem ao Oeste potiguar, para cuidar de problema de saúde.

Em maio de 2019, o que me parecia ser um compromisso profissional a resolver na Comarca de Santa Cruz, tornou-se para mim, também, um motivo para voltar a Jaçanã. Desta vez eu já não tinha a minha mãe para me acompanhar, pois ela havia morrido há alguns anos, depois de longo tratamento de câncer e mal de Alzheimer. Fui com minha esposa Elizângela, minha filha Maria Rita e o amigo Juninho.

Novamente senti a alegria de subir a serra que se inicia a partir de Santa Cruz. Novamente senti a felicidade de encontrar meus parentes, descendentes, como eu, da união entre a minha avó Sebastiana e o meu avô José Antônio de Oliveira.

Já não vi meu tio Zé dos Santos, que a essa altura já fazia morada ao lado de Deus, o que acredito porque, por sua vivência na terra, de retidão de caráter, amor à família e disposição permanente de ajudar ao próximo, imagino que tenha sido esse o seu destino após deixar esse mundo.

A minha tia Mercês estava em Natal, dando continuidade a um doloroso tratamento de câncer. Parecia vencê-lo, com apego indiscutível à sua fé em Deus e graças aos cuidados da medicina.

Depois de dois dias de minha chegada a Jaçanã, a minha tia Mercês chegou de Natal. Foi quando a minha prima Neide, que me acolhia em sua casa como se fosse a própria tia Mercês, chamou-me e disse-me: “Mãe está com ciúme porque você está aqui e disse que hoje você vai dormir na casa dela”.

Sabíamos, eu e Neide, que a saúde de tia Mercês já não era a mesma de tempos atrás. Particularmente eu não queria lhe dar qualquer trabalho, pois eu sei como ela gostava de nos receber, e isso demandava algum esforço físico. Porém eu também tinha aquela vontade de ir à casa dela, que de há muito tempo já não era na Vila de outrora.

Fomos (eu, a família e Juninho) para a casa de tia Mercês, e finalmente pude voltar a sentir o aconchego do seu lar, a ternura do seu tratamento e a irradiação da sua alegria. Conversamos até tarde da noite, como se quiséssemos recuperar um tempo de duas décadas de falta de conversa presencial.

Apesar dos anos, novamente ela me presenteou com o carinho de quando eu era criança: estando somente nós dois, ela pegou as minhas bochechas e mais uma vez me disse que eu era um bochechudo bonito. Esse gesto simples, feito com a espontaneidade de uma tia como ela, é sinal de amor que não se mede; diz muito do que ela sentia por mim.

Na manhã seguinte, novamente me veio a tristeza da partida. Todavia, agora eu havia prometido a mim mesmo, a ela e aos primos que não passaria mais tanto tempo sem voltar.
Depois da viagem de 2019, a modernidade da tecnologia nos permitiu manter contatos frequentes, inclusive com tia Mercês, que dizia ter dificuldade para operar o aplicativo de whatsapp mas era uma craque no uso do tablet. E vez por outra conversávamos, fosse por chamada de vídeo, fosse por ligação do whatsapp, fosse por ligação convencional mesmo. Geralmente Neide “intermediava” esses contatos.

Mas o tempo foi passando e tia Mercês foi tendo complicações diferentes no seu estado de saúde. De repente o alimento ingerido já não se segurava em seu intestino, e ela foi fazer nova cirurgia. Ficou com medo de se alimentar, e as forças físicas lhe foram sumindo. Depois de tantos exames, consultas e muitas tentativas frustradas de recuperação do vigor físico, foi levada a um hospital localizado em Currais Novos, para a colocação de uma sonda, que lhe permitiria uma ingestão de alimentos mais regular.

Neide, Arlani, Gilberto, Edjânia, Graça, todos me colocavam a par da situação.

Neste dia 23 de julho, Neide me telefonou muito triste e angustiada. Disse que um médico informou à família que provavelmente um problema mais sério poderia ser constatado em novo exame. Seria na cabeça, e, pela idade, tia Mercês já não suportaria mais um doloroso tratamento de saúde. Conversamos por mais de quinze minutos.

Nesta sexta-feira, 24 de julho, quando a família ainda chorava a morte de tio Zé dos Santos, que havia completado dois anos há poucos dias, veio a triste notícia da morte de tia Mercês, que ocorreu cedo, nas primeiras horas da manhã, praticamente nos mesmos horários em que eu costumava me despedir dela quando estava para voltar das férias em Jaçanã.

Mesmo tomados pela dor, Neide, Gilberto e Arlani me deram a notícia. E então o azul do céu que aparecia em mais um amanhecer, para mim se tornou cinzento, triste. Nessas horas, a gente costuma não querer acreditar que o fato é verdade, por mais que saibamos que essa é a realidade posta.

Pelos efeitos nocivos da pandemia causada pelo novo coronavírus, que nos impõe cuidados pessoais e com quem amamos, não pude ir a Jaçanã. À distância, também não tive coragem de telefonar para a família, ainda. Nessas horas, palavras não dizem muito. Um simples abraço tem maior significado. E essa impossibilidade de abraçar dói bastante. Mas vou me guardar para esse abraço presencial adiante, quando passar todo esse mal sanitário que recai sobre o mundo nesse instante.

Por ora, quero apenas dizer a Neide, Gorete, Graça, Edjânia, Roberto, Gilberto, Tiago, Arlani e aos demais da família de tia Mercês e tio Zé dos Santos que eu sempre amei muito os meus tios, por mais que a distância às vezes queira dizer o contrário. E também amo imensamente meus primos e primas, juntos dos quais não pude estar presencialmente neste dia triste, muito embora todos tenham estado em meu pensamento. Com a idade chegando, a gente aprende a valorizar mais a família, porque ela é obra de Deus e nos completa e nos faz bem.

Estamos todos tristes pela morte de tia Mercês. Não gostamos de perder nessa vida as pessoas que mais amamos. Mas, quando são pessoas boas, parece que Deus também as quer mais cedo junto de si, dentro de desígnios que não compreendemos.

Como cristãos, se analisarmos o real significado da morte terrena, concluiremos facilmente que tia Mercês não morreu; não para Cristo Jesus. Sua excelente obra nessa vida, de ser temente a Deus e só fazer o bem, assim também criando e educando seus descendentes, traz-nos a certeza de que tia Mercês terá no Reino dos Céus o lugar destinado às pessoas justas, corretas, de coração verdadeiramente cristão.

Nesta sexta-feira, 24 de julho, chorei por mais uma partida minha da presença de tia Mercês. E chorei mais do que quando eu me preparava para voltar de Jaçanã. Sei que filhos, netos e bisnetos sentem mais, pois estavam no seu convívio. Nenhuma culpa, porém, carregarão, pois sabemos que nada que estava ao alcance da família deixou de ser feito na tentativa de lhe restaurar a saúde.

E nos alegraremos todos sempre que imaginarmos que tia Mercês viveu tudo o que quis viver, sendo imensamente feliz ao lado da sua família.

Vou finalizar com um resumo que me foi feito pela prima Arlani, que encontrou serenidade no momento de me dar a triste notícia: “Primo, o que vovó tinha que lutar, vovó lutou, só que Deus entendeu que a missão dela já foi cumprida e levou ela pra Ele. Descansou”.

Descanse em paz, minha tia!

Alcimar Antônio de Souza