terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Alerta ao consumidor

Volta às aulas: Ipem-RN dá dicas para compra de material escolar

As aulas nas redes pública e particular de ensino já estão iniciando e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) alerta para os cuidados na hora da aquisição do material escolar. Agentes fiscais do órgão, amparados pelas portarias n° 481/2010, 262/2012 e 69/2017 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificam periodicamente esses itens, garantindo a segurança dos estudantes, e que consumidores não sejam lesados, adquirindo produto com quantidade e peso inferiores aos indicados na embalagem.

Aliado ao trabalho do Ipem “é preciso que principalmente os pais e responsáveis estejam atentos à presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem ou diretamente no objeto. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borracha, apontador ou caneta, a embalagem expositora com o selo deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente”, orienta a chefe da área de Qualidade, Anne Catherine Vitor.

Outros cuidados:
- Fazer compras no mercado formal (lojas estabelecidas) para ter garantias, como a troca da mercadoria.
-  Exigir a nota fiscal, o que garante os direitos do consumidor.
- Não comprar produtos sem o selo do Inmetro visível, pois este não passou por um ensaio de qualidade e pode oferecer risco à saúde.

Operação Especial

Uma operação denominada Volta às Aulas, que faz parte de um planejamento nacional estabelecido pelo Inmetro, está programada para o período de 4 a 8 de fevereiro de 2019. Na data, serão intensificadas as fiscalizações da qualidade dos seguintes produtos: apontador, borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, compasso, corretor, esquadro, estojo com motivo infantil, giz de cera, lápis, lapiseira, marcador de texto, lancheira, pasta com aba elástica, régua, tesoura de ponta redonda e tinta. 

Empresas notificadas e posteriormente autuadas por comercializarem produtos que não atendem às normas em vigor têm o prazo de dez dias para apresentarem defesa junto ao setor jurídico do Ipem-RN.

Texto: ASSECOM/RN
Fonte: www.rn.gov.br

Mais perto

Prefeitura de Patu inicia o projeto "Prefeitura no seu bairro"

Nesta semana, desde esta segunda-feira, 28 de janeiro, a Administração Pública Municipal de Patu iniciou a execução do projeto "Prefeitura no seu bairro".

O primeiro bairro escolhido foi o da Estação, instalando-se a sede do Poder Executivo na Escola Municipal Raimundo Rocha, onde estão funcionando praticamente todas as Secretarias Municipais.

O prefeito Rivelino Câmara está indo pessoalmente ao gabinete de trabalho montado nas dependências da Escola Municipal Raimundo Rocha, onde atende o povo, ouve reclamos e coordena ações práticas.

O alcaide também tem andado pelas ruas do Bairro da Estação, conversando com moradores e vendo de perto os principais problemas que afligem a comunidade.

Mas não é só isso. O "Prefeitura no seu bairro" trouxe para o Bairro da Estação atendimento médico, agendamento de exames de saúde via SUS, exames de saúde com resultados apresentados na hora, atendimento jurídico e serviços diversos, como por exemplo o de corte de cabelos.

Serviços de infraestrutura são realizadas durante a execução do projeto, sob a supervisão direta do prefeito Rivelino.

A previsão é que o "Prefeitura no seu bairro" permaneça no Bairro da Estação durante toda a semana. Todavia, os serviços de infraestrutura já iniciados terão continuidade..

O prefeito disse que dará continuidade ao projeto e levará a Administração Municipal para outros bairros da cidade.

domingo, 27 de janeiro de 2019

Fique atento


Sisu: Resultado sai nesta segunda-feira (28)

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (28) o resultado Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de terça-feira (29). 

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. 

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu a partir desta quarta-feira até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. 

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção. 

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos. 

Texto: Agência Brasil

Fonte: www.professorescolastico.com.br

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Desenvolvimento

Governo reúne empresários do Pró-Sertão e confirma apoio para ampliar negócios



Foto: ASCOM do Estado do RN

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira, 25, o total apoio do Governo do Estado à ampliação do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. “Estamos aqui, hoje, quando o nosso Governo ainda não completou um mês, externando o nosso compromisso com o fortalecimento e o desenvolvimento deste programa que gera emprego, renda e arrecadação”, afirmou Fátima Bezerra aos representantes de 124 oficinas de costura, dirigentes da Federação das Indústrias do RN, do Sistema S, do Sebrae, representantes das bancadas parlamentares na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, prefeitos e empresários parceiros do Pró-Sertão como a Guararapes/Riachuelo.

Fátima explicou que a administração estadual está trabalhando para viabilizar a alocação de recursos para a instalação de uma Central de Cortes, no município de Parelhas para atender as oficinas, uma reivindicação do setor. “Vamos buscar junto às bancadas federal e estadual emendas aos orçamentos e também junto às empresas parceiras medidas para dar andamento à instalação. O Estado doou o terreno e vai realizar todos os esforços para tornar realidade a Central de Corte que vai dar mais agilidade à produção, agregar valor e fortalecer o Pró-Sertão”, informou.

PROADI PARA MICRO E PEQUENOS

Ela ainda explicou que a Secretaria de Estado da Tributação já trabalha na adaptação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para atender as micro e pequenas empresas.  “Vamos aproveitar um programa que já existe e fazer com que ele beneficie as pequenas e microempresas. Emprego é o que o Rio Grande do Norte mais precisa”, argumentou.

A governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho. Também informou o atendimento a outra reivindicação do setor, a que solicitava reuniões semestrais com o Governo do Estado. “Estamos atendendo esta reivindicação, mas vamos fazer melhor. Seis meses é prazo muito longo. Vamos promover estes encontros a cada três meses, com as áreas econômica, tributária e de desenvolvimento do Governo. Quanto mais diálogo melhor”, declarou.

SEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE FAVORÁVEL

Fátima Bezerra ainda reforçou: “O Pró-Sertão merece e terá toda a nossa atenção por que é um programa de grande importância, uma alternativa viável para o semiárido. O Governo do Estado vai garantir segurança jurídica, trabalhar por ambiente favorável aos negócios, ajudar na mediação com as instituições e na busca de novos parceiros para ampliar os investimentos”.

Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Faccionistas do Seridó, Joselito Gomes, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire e da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O senador Jean Paul Prates representou a bancada federal. Os deputados estaduais Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues. Dirigentes do Sebrae, Zeca Melo e João Hélio, representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Hélder Maranhão, diretor da indústria Guararapes, Jairo Amorim, prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo.

Texto: Assessoria de Comunicação do Estado do RN.
Fonte: www.rn.gov.br.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

De volta ao trabalho

Poderes retomam atividades

No último dia 7 de janeiro, chegou ao fim o recesso dos órgãos do Poder Judiciário, assim compreendidos o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e a Justiça Federal.

Durante o período de recesso, as unidades do Poder Judiciário funcionaram em regime de plantão, atendendo apenas a demandas de natureza urgente.

Apesar do fim do recesso em 7 de janeiro, e por força de Lei, os prazos processuais em geral ficaram suspensos de 20 de dezembro de 2018 (início do recesso forense) até 20 de janeiro de 2019.

Agora, quem retornará às atividades em breve será o Poder Legislativo. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa do Estado e as Câmaras Municipais de Vereadores novamente voltarão às sessões ordinárias e ao trabalho rotineiro do ano legislativo.

As datas de início das atividades nas Casas Legislativas variam, pois cada uma, dentro da sua autonomia administrativa e funcional, estabelecem suas próprias datas de períodos de atividade parlamentar ordinária, de acordo com seus respectivos regimentos internos.

No caso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALERN, os trabalhos do ano legislativo já serão iniciados por uma nova legislatura, com deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os atuais mandatos de deputados do RN se expiram em 31 de janeiro de 2019.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Retorno à vista

Pôla Pinto anuncia que retornará a atualizar seu blog

Genésio Francisco Pinto Neto, ou simplesmente Pôla Pinto, foi um dos precursores da blogosfera por essas bandas do Médio Oeste do Rio Grande do Norte. O Blog do Pôla Pinto, que já esteve em diferentes plataformas, tinha um número enorme de acessos.

Por problemas diversos, Pôla deixou de atualizar o seu blog, dedicando-se unicamente às suas atividades de liderança sindical e política.A última atualização da sua página virtual foi realizada em 24 de abril de 2017.

Na politica, Pôla Pinto foi eleito vereador e desempenhou vários mandatos seguidos, chegando a ser presidente da Câmara Municipal de Messias Targino. Atualmente, ele exerce o mandato de vice-prefeito messiense, cargo para o qual foi reeleito em outubro de 2016.

Porém, segundo afirmou o próprio, Pôla Pinto pretende retomar as atualizações do seu blog, no qual tratava de assuntos variados, com destaque para os acontecimentos sociais, culturais e políticos de Messias Targino.

Direito e Cidadania

Negada ação por improbidade contra ex-prefeito de Francisco Dantas
O Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida originalmente perante a Justiça Federal pelo Município de Francisco Dantas contra seu ex-prefeito, Geraldo Margela Chaves de Lima, por supostas irregularidades nas ações de governo quando esteve à frente daquela prefeitura.
Na ação, o Município de Francisco Dantas afirmou que houve fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União/Secretaria de Controle Interno, culminando com um relatório de fiscalização no qual foram identificadas inúmeras irregularidades nas ações de governo realizadas naquela base municipal. Por isso, requereu a condenação do ex-gestor nas sanções fixadas na lei de improbidade administrativa.
Após discussões jurídicas em torno da competência para julgar o caso, o Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ apreciou o caso e entendeu que as supostas irregularidades narradas na ação judicial a partir da simples transcrição de um Relatório de Fiscalização emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU), não ficaram comprovadas.
Ressaltou que a petição inicial não indica a forma pela qual o réu supostamente agiu em desacordo com a Lei nº 8.429/92, limitando-se a transcrever as irregularidades apontadas pela CGU em seu relatório. Para o Grupo de julgadores, a título de reflexão, deve-se indagar: se realmente existiram ilegalidades, de que forma a parte ré concorreu especificamente para tanto?
No relatório da Controladoria-Geral da União foram analisados diversos programas de governo vinculados à diferentes pastas. Foi observado que, apesar disto, a petição inicial apenas se refere, genericamente, ao relatório da CGU, sem fazer qualquer referência, de forma específica, a qual programa de governo houve malversação de recursos públicos.
Tal questão, segundo o grupo de julgamento, apesar de fundamental, não ficou respondida a partir das provas produzidas no curso processual, denotando-se, assim, que o autor não se desincumbiu do ônus a que estava submetido pelo art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil.
Segundo do grupo, ainda que óbvio, se nem mesmo foi viável aferir-se a culpa do réu para a ocorrência do evento danoso, é absolutamente impossível, à luz dos elementos levados aos autos, o reconhecimento de conduta.
“Por conseguinte, em consonância com o entendimento do STJ mencionado inicialmente, é descabido o reconhecimento da improbidade alegada (mesmo na modalidade do art. 11), porquanto não vislumbrada a má-fé do agente”, decidiu.
Texto: Assessoria de Imprensa do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.

sábado, 19 de janeiro de 2019

Religião

Comunidades encerram festas de São Sebastião

Neste domingo, 20 de janeiro, diversas comunidades farão o encerramento da Festa de São Sebastião, padroeiro desses lugares.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado,  no Oeste, e Parelhas, na região do Seridó, realizam os atos de encerramento da festa que celebra São Sebastião.

A nível de Brasil, o Rio de Janeiro é a cidade mais conhecida que tem o santo como seu padroeiro.

Planos

Governo propõe consórcios de saúde com prefeituras
Da Redação do Portal No Ar
A governadora Fátima Bezerra reuniu a equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e parte do secretariado para discutir as ações de Governo no reforço, dentre outros pontos, do processo de regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte e ações de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.
Um dos planos apresentados pelo secretário Cipriano Maia, em conjunto com o secretário-adjunto Petrônio Spinelli e a coordenadora de planejamento da Sesap Márcia Pellense, é a criação de consórcios de saúde pública junto às prefeituras.
s parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora.
Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar. “Estamos em um processo de racionalização dos recursos, trabalhando para melhorar o atendimento à população”, complementou o secretário Cipriano Maia.
O titular da Sesap ainda apresentou à governadora os encaminhamentos do processo para fechar o modelo de gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal. A unidade de saúde conta com 130 leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, e um centro cirúrgico com sete salas de cirurgia. A programação de trabalho da Sesap aponta que ainda no 1º trimestre de 2019 o novo formato de gestão será pactuado e o hospital colocado em pleno funcionamento.
A reunião também contou com a participação dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), além do deputado estadual Fernando Mineiro, que assumirá a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional a partir de fevereiro.
Fonte: www.portalnoar.com.br