sexta-feira, 27 de junho de 2014

Fé e tradição

São Pedro e São Paulo são festejados no Sítio Verruma, zona rural de Janduís

Apesar da globalização que chega a todos os recantos, difundida principalmente pelas moderníssimas tecnologias, o sertanejo do semiárido nordestino ainda mantém e cultiva as suas tradições.

Para os fiéis cristãos-católicos, nessas tradições se incluem as festas alusivas aos seus santos padroeiros, tidos pelos católicos como pessoas que tiveram uma vida santa, voltada os ensinamentos de Jesus Cristo.

E é o que acontece agora no Sítio Verruma, localizado na zona rural do Município de Janduís.

No Sítio Verruma, os santos festejados são Pedro e Paulo, o primeiro considerado pela Igreja Católica como o primeiro Papa, e o segundo apontado como um antigo perseguidor dos cristãos que se converteu ao cristianismo e passou a pregar o Evangelho em várias partes do mundo.

Iniciada no dia 21 de junho, a Festa de São Pedro e São Paulo do Sítio Verruma prosseguirá até este dia 29, domingo.

Todas as noites, celebrações religiosas acontecem na comunidade, que também realiza, após as novenas, uma pequena porém animada quermesse, com barracas de vendas de comidas regionais.

No dia 29 de junho, último dia da Festa, acontecerá um leilão beneficente, cuja renda, assim como a das vendas de comidas, será destinada à conclusão da obra de construção da Capela de São Pedro e São Paulo, obra esta já bastante adiantada, segundo informou ao blog Ivamar Ferreira, um dos colaboradores do evento.

De Messias Targino, Francisberg Rocha e Ismael Fernandes já estiveram na Festa de São Pedro e São Paulo do Sítio Verruma, onde foram pregadores em noites de novenas.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Pé na estrada

Fátima Bezerra volta ao Oeste do Estado

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), declaradamente pré-candidata a uma vaga no Senado Federal numa chapa que terá como candidato a governador o atual vice-governador do Estado, Robinson Faria, voltará a região Oeste do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 27.

Logo cedo, Fátima Bezerra será recebida no Município de Paraú pelo prefeito Antonio Carlos Peixoto (Antonio de Narciso), por vereadores e secretários do Município, além de outras lideranças políticas que integram o grupo do prefeito Antonio de Narciso.

A deputada tomará café da manhã em Paraú e daí seguirá para outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Maioria de 9 x 1: Joaquim Barbosa estava errado!

José Dirceu tem direito a trabalho externo, decide STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado por José Dirceu relativo à realização de trabalho externo. O Plenário acompanhou o voto do atual relator da Ação Penal (AP) 470 e das execuções penais a ela relacionadas, ministro Luís Roberto Barroso, em agravo regimental no qual foi questionada decisão proferida pelo relator original da ação, ministro Joaquim Barbosa.
O voto do ministro Luís Roberto Barroso é referente a agravo regimental interposto por José Dirceu contra decisão proferida pelo ministro Joaquim Barbosa na Execução Penal (EP) 2. O ministro Roberto Barroso abordou em primeiro lugar o entendimento de Joaquim Barbosa referente ao artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo o qual o trabalho externo depende do cumprimento de um sexto da pena. Condenado na Ação Penal 470 a 7 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de corrupção ativa, José Dirceu cumpre pena desde novembro de 2013.
Segundo o voto do ministro Roberto Barroso, o entendimento predominante nos tribunais locais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que a restrição de cumprimento de um sexto da pena não se aplica aos presos em sistema semiaberto. Isso porque na maior parte dos estados não é possível o exercício de trabalho interno, uma vez que não possuem colônias agrícolas, industriais ou assemelhadas para trabalho dos condenados. “A negação do trabalho externo para reintroduzir a exigência do cumprimento de um sexto da pena é drástica alteração de jurisprudência e vai de encontro ao estado do sistema carcerário”, afirmou.
Escritório de advocacia
Outros argumentos abordados pelo voto do ministro Luís Roberto Barroso se referem à proposta de trabalho recebida pelo condenado José Dirceu, que pede para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa havia considerado a proposta inadequada, porque se trataria de empresa privada, e de um escritório de advocacia, o que dificultaria a fiscalização da efetiva realização de trabalho pela Justiça, e porque o caso se caracterizaria como uma espécie de favor do advogado, configurando uma “ação entre amigos”.
Além de não ver impedimento na realização do trabalho em escritório de advocacia, o ministro Barroso também afirma não haver elementos para afirmar que existe relação pessoal entre o sócio do escritório e José Dirceu. “Mas não é incomum que os apenados pleiteiem trabalho entre conhecidos. Não há qualquer razão universalizável que impeça o agravante de fazer o mesmo. Eventual impropriedade, uma vez constatada, implica revogação do benefício”, afirmou.
Voto vencido
O ministro Celso de Mello votou pelo desprovimento do agravo regimental, ressaltando que a regra básica é a da execução do trabalho interno, enquanto que o trabalho externo em regime semiaberto deve ser excepcional e, para sua concessão, o sentenciado deve atender ao requisito de cumprimento de um sexto da pena. Quanto aos demais fundamentos, o ministro Celso de Mello afirmou acompanhar o relator, não vendo o impedimento ao trabalho do condenado no escritório de advocacia mencionado.
Demais casos
Estavam em pauta também pedidos semelhantes relativos aos réus da AP 470 Delúbio Soares, Rogério Tolentino e Romeu Queiroz. Com relação a esses apenados, após a decisão do Plenário relativa ao agravo na Execução Penal 2, foi delegado ao relator decidir monocraticamente os demais casos.
Fonte: www.stf.jus.br

sábado, 21 de junho de 2014

Antonio Martins

Município consegue caixas d’água e tenta manter a continuidade da Operação Pipa na zona urbana

Definitivamente, Antonio Martins parece que reencontrou o caminho de uma administração preocupada com sua gente. Eleito em outubro de 2012 para um terceiro mandato de Prefeito, o médico José Júlio Fernandes, popularmente conhecido por Doutor Zé Júlio, reabriu o terminal turístico, que havia sido fechado na gestão municipal anterior, e reestruturou serviços importantes para o Município.

Agora, atendendo ao clamor da população, o prefeito de Antonio Martins, Zé Júlio, foi em busca de solução para amenizar o impacto da falta d’água no Município, cuja situação é bastante crítica.

Na última terça-feira, 18 de junho, o prefeito antoniomartinense, José Júlio, e o Coordenador Municipal de Defesa Civil, Francisco de Assis de Sousa, reuniram-se em Natal com o presidente da CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, engenheiro Yuri Tasso Pinto, para solicitar ações de abastecimento.

De forma emergencial, o prefeito Zé Júlio obteve da Companhia de Águas e Esgotos o compromisso de instalar doze caixas d’água de dez mil litros cada, para abastecer provisoriamente a população da zona urbana, que tem sido duramente castigada pelos efeitos da estiagem.

Os reservatórios de fibra de vidro serão distribuídos pelos bairros da cidade, ficando seus moradores encarregados de regular o consumo diário de água.

Em comento ao assunto, disse o prefeito José Júlio: “Esta é uma ação paliativa, já que não resolve em definitivo o problema de nossa gente, o que somente ocorreria com a conclusão adutora do Alto Oeste”.

Após o encontro na CAERN, o prefeito Zé Júlio, ainda na Capital do Estado, esteve no Exército Brasileiro para requerer a continuidade da Operação Pipa no Município. Esta operação antes realizada pela CAERN, mas foi suspensa em maio passado pelo Governo do Estado, que alegou não poder mais mantê-la.

No encontro com o Major Karl, coordenador do programa no Rio Grandeo do Norte, o prefeito José Júlio oficializou o pedido e encaminhou a documentação necessária à Coordenação Nacional de Defesa Civil, para que destine recursos para a manutenção do serviço na zona urbana de Antonio Martins. A operação, agora, será realizada no Município pelo Exército.

A previsão é que as ações entrem em execução dentro de um mês. Até lá, a população deve compreender a situação difícil de racionamento e contribuir para o uso racional da água.

Num grande esforço, a Prefeitura está custeando o abastecimento de água na cidade, disponibilizando o carro pipa para abastecer os bairros, uma vez por semana.

Embora tenha chovido no Município neste primeiro semestre do ano, o Açude Porcos, que responde pelo abastecimento d’água na cidade, não tomou um volume de água suficiente para garantir o fornecimento deste produto aos antoniomartinenses.

Ao fim dessa maratona de audiências, o prefeito Zé Júlio teve encontro com a assessoria do deputado federal Fábio Faria (PSD), a quem encaminhou documentação para que o parlamentar possa intervir junto à Defesa Civil da União no intuito de agilizar a liberação de recursos para implementar a Operação Pipa em Antonio Martins.

Texto com informações da Assessoria da Prefeitura de Antonio Martins.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Quanta tolice!

Famílias reais ainda vivem luxuosamente às custas de nações inteiras

O rei Juan Carlos abdicou do trono na Espanha, e seu filho, Felipe VI, assumirá o cargo de Chefe de Estado do País.

A Europa, principalmente, segue com a tradição sem lógica de manter essas famílias reais, que gastam fortunas das suas nações e, na prática, são apenas peças de enfeite.

Na Espanha, muita gente foi às ruas protestar contra a monarquia, pedindo o seu fim e a implantação de uma república. Além disso, os conflitos do chamado País Basco e da Catalunha põem fogo na difícil relação entre a monarquia espanhola e os "súditos".

E ainda tem gente que estufa o peito e diz que na Europa os políticos economizam nos gastos públicos. Se o fazem, de nada adianta, pois o que eles economizam é gasto em maior quantidade pelas famílias reais, que vivem de festas e cerimônias luxuosas.

Enquanto isso, a crise econômica ainda assombra vários países da Europa, que economizariam muito se pusessem fim às suas arcaicas e tolas monarquias, que privilegiam uns poucos em detrimento de nações inteiras.

sábado, 14 de junho de 2014

Opinião

Vaias na abertura da Copa do Mundo

José Niécio Roldão da Silva

Em 1970, durante os jogos da copa em que o Brasil foi tricampeão, enquanto milhões de brasileiros gritavam "gol do Brasil!", algumas centenas de outros brasileiros gritavam de dor nas câmaras de tortura dos porões do maldito regime. Entre aquelas centenas de brasileiros que gritavam de dor, estava nossa Presidenta Dilma Rousseff...

Gritava de dor porque alimentava o sonho de ver um Brasil de todos os brasileiros, por isso, merece todo nosso respeito. Àqueles que usaram palavras com expressões injuriosas contra a nossa Presidenta, não passam de uma récua de covardes que nunca tiveram a coragem que Dilma teve, ainda bem novinha, 19 anos, de enfrentar um monstro que matava tanto pela tortura e pelas armas, quanto pela fome, a miséria e analfabetismo, mazelas às quais submetiam o povo brasileiro.

Respeito é a maior virtude e obrigação inerente à condição humana, mas parece que nem todos têm. Todavia, como é virtude e obrigação simultaneamente, pode-se impor, inclusive com o uso da Lei. É crime de injúria o que esses covardes gritaram com a Presidenta. CANALHAS!

José Niécio Roldão da Silva é advogado.
Fonte: página do facebook de Níecio Roldão.

Direito e Cidadania

Presidente da OAB Nacional repudia ato agressivo de presidente do STF

Brasília – Os portais de notícias repercutiram nesta quarta-feira (11) a manifestação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, contra a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, do plenário do STF.

A revista Consultor Jurídico citou a nota emitida pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que afirma que o presidente do supremo “traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da suprema corte” e disse que estudará formas de obter reparação pela “agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional”. 

O portal UOL destacou a declaração do presidente que afirmou que "sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia". E, ainda, a cobrança a declaração que "o presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira".

A agressão às prerrogativas foi abordada pelo portal G1, que deu destaque a nota oficial, que ressalta que "o advogado é inviolável no exercício da profissão”. 

A Folha de São Paulo destacou a declaração que afirma  que "não se pode confundir autoridade com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial, arbitrário e autoritário".
Confira aqui a íntegra da nota emitida pela OAB Nacional.

Fonte: www.oab.org.br

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Por que tanta pressa?

TST apoia OAB na luta contra implantação abrupta do PJe

Brasília – Uma comitiva da OAB esteve reunida na manhã desta terça-feira (3) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Na pauta do encontro esteve o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Demonstrando clara sintonia com os anseios da OAB e da advocacia brasileira, o presidente do Tribunal afirmou que é favorável à unificação do sistema e da implantação gradativa. “A melhor resposta para o sucesso do PJe é o comedimento e a serenidade, destacou Levenhagen.

A notícia foi muito bem recebida pelos diretores da OAB Nacional, presidentes de seccionais e conselheiros federais que acompanharam a reunião. “A sua declaração é um hino para nossos ouvidos, uma vez que trata do tema no mesmo tom que vem sendo defendido pela OAB. Essa é justamente a luta da advocacia brasileira”, destacou o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Marcus Vinicius destacou, ainda, que “a implementação do processo eletrônico de forma abrupta, sem os devidos testes de viabilidade e a comprovação da estabilidade do sistema”, poderia se configurar em exclusão da advocacia e do cidadão à justiça.

O vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia, destacou a preocupação da OAB com os problemas de infraestrutura para a utilização plena do sistema.

“Tem preocupado muito a OAB termos mais de 5.500 municípios, e aproximadamente 70% não possuem boa qualidade no acesso a internet banda larga, além de problemas como faltas constantes de energia elétrica em localidades mais distantes dos grandes centros. Para nós, o ideal seria uma implantação harmônica entre o sistema tradicional (de papel) com o eletrônico, como foi feito, por exemplo, com a declaração do Imposto de Renda. A opção do contribuinte pelo sistema eletrônico foi gradual”, apontou Lamachia.

Levenhagen explicou que o TST vem pedindo que os tribunais regionais façam um cronograma de instalação do sistema eletrônico e ressaltou que a liberação da ferramenta se dará “apenas quando houver segurança plena no seu bom funcionamento”.

“Esse é um país continental. A implantação do sistema eletrônico, em um país com tantas peculiaridades, a qualquer preço, seria um caos. É preciso que a implantação seja feita de forma comedida, para atender com eficiência os advogados, partes e juízes”, afirmou Levenhagen.

Além dos diretores do Conselho Federal estiveram presentes os presidentes seccionais Thiago Bomfim (AL), Ibaneis Rocha (DF), Epitácio Brandão (TO), Willian Guimarães (PI), Homero Mafra (ES), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC), Andrey Cavalcante de Carvalho (RO), Tullo Cavallazzi (SC), Sérgio Freire (RN), o vice-presidente da seccional catarinense, Marcos Antonio Luiz da Silva, do secretário-geral da OAB gaúcha, Ricardo Breier, do conselheiro federal por Tocantins Carlos Augusto de Souza Pinheiro, do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Nilton da Silva Correa, e do presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.

Fonte: www.oab.org.br

terça-feira, 10 de junho de 2014

Segurança pública

Polícia retoma operações que haviam sido suspensas

A atual gestão administrativa do Estado do Rio Grande do Norte, da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), havia determinado, basicamente desde o seu início do atual governo, a suspensão de operações da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte, principalmente na sua região Oeste.

Tais operações policiais geralmente eram realizadas à noite, em locais não divulgados previamente e com a existência do elemento surpresa.

As operações eram realizadas principalmente no interior do Estado, inclusive em vários Municípios da região Oeste.

Mas, provavelmente pelo custo financeiro que elas acarretam, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED havia deixado de realizá-las, ou as diminuído consideravelmente.

Agora, ao que parece, ditas operações vêm sendo retomadas aos poucos (ao menos no Médio Oeste do Rio Grande do Norte), apesar do reduzido efetivo da Polícia Civil (que trabalha também com policiais militares que lhe são cedidos) e apesar das muitas dificuldades da corporação.

De qualquer forma, a retomada de tais operações serve como um alento à população, que já não suporta ficar entregue à própria sorte, além da confiança em Deus que tem o sertanejo.

De qualquer forma, o serviço de segurança pública ofertado no Estado potiguar continua precário e precisa urgentemente de soluções rápidas. Até agora, a mudança de comando na SESED não surtiu para a população os efeitos desejados.

sábado, 7 de junho de 2014

Oeste do RN

Etanol deixa de ser vendido na maioria dos postos de combustíveis

O etanol, até pouco tempo denominado de álcool, é um dos combustíveis para veículos automotores chamados de ecologicamente corretos, pois é produzido a partir da cana-de-açúcar, cujos plantio e extração são sazonais e renováveis. Além disso, o etanol polui muito menos o meio ambiente, diferentemente de outros tipos de combustíveis feitos à base de petróleo.

No entanto, o elevado preço do litro de etanol tem feito com que a quase totalidade dos proprietários de veículos automotores bi-combustíveis (gasolina e etanol) faça a opção pela compra da gasolina. Pouquíssimos motoristas ainda põem nos tanques de seus veículos o combustível oriundo da cana-de-açúcar.

Estudiosos dizem que, para compensar economicamente, o preço do etanol deve corresponder a no máximo setenta por cento do valor do preço da gasolina, principalmente porque o etanol sofre maior combustão que a espécie derivada do petróleo. Na prática, isto não tem acontecido, e o preço do combustível "limpo" está muito próximo do valor do preço da gasolina.

Por outro lado, é bastante reduzido o número de veículos ainda em circulação que são abastecidos unicamente por etanol (os chamados carros movidos a álcool), pois há muito tempo os veículos já são fabricados com motores que são movidos a, no mínimo, gasolina e etanol, existindo ainda os veículos movidos a óleo diesel.

Consequência disso é que muitos postos de combustíveis da região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte preferem não comercializar mais o etanol, porque o estoque acaba ficando por longo tempo nos tanques e nas bombas de abastecimento.

Na imensa maioria dos postos de combustíveis do Oeste potiguar, os motoristas só encontram à venda a gasolina e o óleo diesel.

Do Blog de Crispiniano Neto

Presidente do Banco Mundial elogia o Bolsa-Família

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, elogiou em discurso nesta quinta-feira, 23, o Bolsa-Família, implantado no Brasil, citando o programa como um dos exemplos de projetos de transferência de renda para suporte e segurança social.

O México também foi lembrado por seus programas. Ele disse que este tipo de programa, com destinação de recursos equivalente a "menos de 1,5% ou 1% do PIB" do País em que é implementado, "mostra que se pode fazer verdadeira diferença com programas modestos".

Zoellick disse ainda que o Banco Mundial irá ampliar financiamento para o Brasil, mas não citou valores específicos que serão direcionados ao País. O chefe do Bird afirmou que a América Latina como um todo deve receber US$ 35 bilhões ao longo de dois anos.

Zoellick reconheceu que o Brasil começou a crise "em posição melhor, pois nos últimos 10 anos fez muito para desenvolver reservas internacionais, melhorou produtividade, tem o tipo de programa que mencionei (social), mas inevitavelmente será também atingido pela crise mundial". O País, continuou o executivo, "tem a vantagem de ter uma economia de dimensão continental, então pode depender mais da demanda doméstica".

No entanto, Zoellick observou que, mesmo com a população crescente de renda média, ainda há "muitas pessoas pobres. E, muito destes pobres, têm muito pouco ou nenhum amortecedor (proteção contra a crise)". 

Ele comparou os efeitos da crise nos países desenvolvidos, citando que nestas economias a população perde casas e carros. Quando o choque atinge as economias em desenvolvimento, "não há lugar para se ir, não tem comida, não tem proteção. Então este é um exemplo de onde precisamos trabalhar com as autoridades brasileiras", afirmou.

Segundo o presidente do Banco Mundial, o País "tem boas estruturas em ação, mas precisa assegurar que haja o recurso necessário".

Texto: Crispiniano Neto
Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

sexta-feira, 6 de junho de 2014

É festa!

Vai começar o "6º Arraiá Patu dançá"

Neste sábado, 7 de junho, a cidade de Patu dá continuidade à sua festa junina, que vai se tornando cada vez mais tradicional. É o "Arraiá Patu dançá", que chega, com muito sucesso, à sua sexta edição.



O "6º Arraiá Patu dançá", a exemplo das edições anteriores, acontecerá todas as noites, até 05 de julho, em escolas, ruas e locais que tradicionalmente realizam seus "arraiás" individuais, mas que contam sempre com enorme participação popular.

A fórmula do evento, além de ajudar a preservar várias tradições de junho do Nordeste brasileiro, serve também de interação entre segmentos diferentes da comunidade patuense, bem assim entre alunos de todas as escolas localizadas no Município, sejam as do próprio Município, sejam as do Estado, sejam as particulares.

Neste sábado, 7 de junho, um desfile matuto sairá da Praça do Povo, no Bairro da Estação, e passará por toda a Avenida Lauro Maia, passando por outras vias, até chegar à Churrascaria e Pizzaria do Gordo, no Bairro Nova Brasília, onde acontecerá o "Arraiá do Gordo", o primeiro de vários "arraiás" que acontecem dentro do "Patu dançá".

No período de 30 de junho a 04 de julho, acontecerá, dentro do "6º Arraiá Patu dançá", o "IV Festival de Quadrilhas", no Ginásio de Esportes do Módulo Esportivo, no Bairro Cidade do Sol. Grupos de quadrilhas juninas de Patu e de vários outros Municípios participarão de uma sempre animada e acirrada disputa.

No dia 05 de julho, haverá a Festa de Encerramento do "6º Arraiá Patu dançá", com apresentações culturais e musicais em praça pública.

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o "6º Arraiá Patu dançá" terá esse ingrediente a mais, misturando a alegria das festas juninas à paixão nacional que é o futebol.

O "6º Arraiá Patu dançá" é uma realização da Prefeitura de Patu e conta com diversas parcerias.

Gutemberg Moura

Torcedores do México vão participar das festividades juninas, em Mossoró

Um grupo de 190 turistas mexicanos vai participar da programação do Mossoró Cidade Junina, entre os dias 16 e 18 de junho. O grupo já acertou reserva nos hotéis locais.

Os mexicanos vêm ao Brasil para acompanhar os jogos de sua seleção, em Fortaleza e Natal. No intervalo das partidas, eles virão a Mossoró e participarão da festa junina.

A Subsecretaria de Turismo fará uma recepção calorosa com direito a muito forró e alegria nos dois hotéis onde os turistas ficarão hospedados, informa a subsecretária, Milena Mello.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br