sábado, 25 de maio de 2013

Direito e Cidadania

Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37
Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (20) após mais de quatro horas de discussão.
O voto do relator da matéria em plenário, o conselheiro federal por Pernambuco Leonardo Accioly, foi no sentido de que a OAB não deveria se manifestar em relação à PEC. Contudo, prevaleceu o entendimento, liderado pela divergência apresentada pelo ex-presidente nacional da entidade, José Roberto Batochio, para que o Conselho Federal não apenas mantivesse decisão histórica proferida sobre o tema, como também se posicionasse favoravelmente à PEC.
Ao final da sessão, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, declarou: “a OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”.  Integram a Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37, que será presidida por José Roberto Batochio, os conselheiros Leonardo Accioly (PE), Everaldo Patriota (AL) e Fernando Santana (BA).
Ao defender a aprovação da PEC, o conselheiro Luiz Flávio Borges D’Urso (SP) disse que a medida é necessária para garantir o exercício da defesa. “Ganha a cidadania com isto”, afirmou, lembrando que a Constituição é clara ao estabelecer quem deve conduzir a investigação no Brasil. “Se o Ministério Público não tem poderes para investigar, é porque há uma divisão de Poderes, para se evitar os abusos.”
Para o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Claudio Stábile, a decisão desta segunda-feira põe a OAB dentro de sua missão histórica, que é atuar como um contrapeso ao poder. “No dia em que a OAB se afastar dessa missão, ela perderá o respeito da sociedade. O cidadão, quando processado, está sozinho. Diante do poder do Estado, ele tem apenas o advogado do seu lado”, disse.
Fonte: www.oab.gov.br

Poesia

O OUTRO COMO ELE É


Exige maturidade
De relacionamento
Vendo a possibilidade
De melhor entendimento
Paciência e tolerância
Combate à ignorância
Com perseverança até
O problema superar
É bem difícil aceitar
O outro como ele é.


Precisa ter abertura
Na busca do mais viável
Com quem tem cabeça dura
Procurar ser maleável
Ver os confrontos com calma
Reabastecer a alma
De confiança e de fé
Disposto a dialogar
É bem difícil aceitar
O outro como ele é.


Para fazer nossa parte
Temos de dar preferência
A desenvolver a arte
Da saudável convivência
Deve o outro ser aceito
Com qualidade e defeito
Desfalecido ou de pé
Seja qual for o lugar
É bem difícil aceitar
O outro como ele é.


Sendo uma pessoa ruim
Cheia de má intenção
Há dificuldade sim
De haver aceitação
Gente péssima desse nível
Amá-la só é possível
Pelo poder de Javé
Que a tudo faz perdoar
É bem difícil aceitar
O outro como ele é.


Autor: Zé Bezerra
(Fonte: www.sertaocaboclo.blogspot.com.br)