sexta-feira, 26 de maio de 2017

Do Blog A Voz de Janduís

Mandato do Vereador Jozenildo Morais realizará em Janduís palestra com o atleta Neto Caraúbas, da seleção brasileira de futsal clássico

O mandato do vereador Jozenildo Morais realizará uma importantíssima palestra com o atleta da seleção brasileira de futsal clássico, "Neto Caraúbas", no próximo dia 1º de junho (quinta-feira), a partir das 16 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.



A palestra que terá acesso grátis e será direcionada aos admiradores do esporte, adolescentes, jovens e adultos, abordará os seguintes temas: "A importância do esporte na escola, na saúde e na formação do cidadão", e "A trajetória do atleta Neto Caraúbas em mais de 10 anos de profissionalismo." 

"Neto Caraúbas é simples e uma capacidade de pessoa. Mantive contato com ele que está de férias em nossa região. O atleta me falou de um projeto social voltado para conscientização das pessoas através do esporte. Fiz o convite para que viesse a nossa cidade e, gentilmente, ele aceitou. É uma oportunidade única que temos de conhecer de perto a história de quem venceu na vida pelo caminho do bem", relatou o vereador Jozenildo, realizador do evento.

Fonte: www.avozdejanduis.blogspot.com.br

sábado, 20 de maio de 2017

Opinião

"Tio Colorau" analisa momento político nacional

áudio da conversa gravada entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista foi revelado ontem. Com duração de 38 minutos, o ponto crucial é quando a maior autoridade do país diz: “Tem que manter isso”. A frase é curta, mas tem um significado mastodôntico.

O “isso” seria a manutenção de uma propina semanal de R$ 500 mil para manter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente condenado e preso.

Após a divulgação do conteúdo a imprensa se dividiu. Há quem defendeu a configuração explícita de um crime, o de prevaricação; outra parte defendeu que Temer sorriu aliviado, vez que o diálogo é inconclusivo.

Vale frisar que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment por algo muito menos relevante, umas tais de “pedaladas fiscais”, que nem sabemos se são ou se não são crimes.

No entanto, como sabemos, a decisão é política, não é jurídica. É hora de testar a força do atual presidente. A pressão nas ruas já começou.

Desde que assumiu o cargo, o presidente Michel Temer vem tomando medidas que prejudicam aos mais pobres e favorecem a classe empresarial, norte este que poderá lhe salvar, já que a maioria dos congressistas é do ramo empresarial, ou então por ele financiado.

Uma dessas medidas é o novo Refis, que praticamente anistiará as dívidas dos empresários. O projeto prevê descontos de até 90% nas dívidas e refinanciamento do valor remanescente em parcelas ilimitadas (20, 30, 50, 100 anos). Enquanto o trabalhador e o aposentado veem um futuro sombrio, a classe empresarial vislumbra um Éden. Isso faz toda a diferença.
Tio Colorau é o codinome usado por Erasmo Firmino em seu blog.
Fonte: www.tiocolorau.com.br

Desmonte do Judiciário

Quanto custam a cidadania e o acesso à Justiça?

Com a promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, batizada desde logo de Constituição Cidadã, os instrumentos de garantida da cidadania, nesta compreendidos os direitos individuais e coletivos, foram trazidos no âmbito do Texto Constitucional em vários dos seus dispositivos.

Num desses dispositivos, precisamente no seu artigo 5º, inciso XXXV, a Constituição da República preceituou que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".

Na esteira da Constituição, foram instalados os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto no âmbito da Justiça Estadual como no seio da Justiça Federal, e houve um aumento significativo do número de Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal em todo o País, tudo isso acontecendo no intuito de se tornar realidade a tão sonhada cidadania, parte indissolúvel da democracia.

Brasil afora se multiplicaram as instituições de ensino superior que ofertam a formação acadêmica em Ciências Jurídicas, ou Direito, num claro reflexo dessa nova temática da vida nacional inaugurada a partir da primavera de 1988.

Com o Código de Defesa do Consumidor e outras normas jurídicas nascidas após o advento da Constituição Federal de 1988, a judicialização dos conflitos sociais se tornou ainda maior. A cidadania passou a ser buscada ou ao menos questionada diante de quem tem o poder de decidir, de bater o martelo, de resolver os litígios e trazer de volta a paz social.

No entanto, seguindo a onda de retrocessos por que passa o País, envolto numa crise política, moral e econômica sem precedentes, o Poder Judiciário também vem adotando medidas que efetivamente lhe colocam mais distante da população, principalmente daquela parcela do povo que mais necessita da prestação jurisdicional.

Dessas medidas, a mais drástica é a de fechamento ou desativação de unidades jurisdicionais, causando dificuldade para que se cumpra aquele princípio constitucional do livre acesso ao Poder Judiciário, para que se busque efetivar os muitos instrumentos de defesa de direitos e de busca da tão propalada cidadania.

No âmbito da Justiça Eleitoral, por exemplo, há alguns anos houve, por determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, um rezoneamento eleitoral. No Rio Grande do Norte, várias Zonas Eleitorais foram desativadas, e comunidades inteiras que precisam dos serviços da Justiça Eleitoral foram redirecionadas para outras Zonas, mais das vezes sediadas longe do local onde estão fincadas tais comunidades.

Um exemplo disso se deu no Município de Janduís, que teve fechada a sua Zona Eleitoral e o Município passou a ser jurisdição eleitoral da 37ª Zona, sediada em Patu, que já tinha como área de jurisdição os Municípios de Patu e Messias Targino. Em Janduís restou apenas um moderno prédio que abrigava o Fórum Eleitoral, que lá está entregue às baratas, sem qualquer uso.

Agora, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE anuncia um novo rezoneamento eleitoral, e novamente algumas Zonas Eleitorais serão desativadas. Uma dessas unidades que podem ser afetadas é a 31ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada em Campo Grande, com jurisdição eleitoral sobre este Município e sobre os Municípios de Triunfo Potiguar e Paraú.

Se pouco mais de cem pessoas não se tornarem eleitores da 31ª Zona Eleitoral do RN, ela fatalmente será fechada, com a transferência do eleitorado dos seus três Municípios para outra Zona Eleitoral.

Adotando proceder idêntico, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN quer fechar, ou desativar, sete de suas Comarcas, entre as quais as de São Rafael, Serra Negra do Norte e Janduís.

No caso da Comarca de Janduís, que também tem um novíssimo prédio que abriga o Fórum Municipal Desembargador Olavo Maia, com a sua desativação o Município passará a ser Termo Judiciário da Comarca de Patu, que já tem no território de jurisdição, além do Município-sede, o Município de Messias Targino.

Autoridades e lideranças de Janduís têm se movimentado no sentido de tentar frear o ímpeto do TJRN de desativar a sua Comarca. Para tanto já houve audiência pública e têm sido mantidos contatos com autoridades do próprio Tribunal de Justiça e do Poder Legislativo, já que a transformação da organização judiciária estadual somente se dá por lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Como solução apontada para que não se feche a Comarca de Janduís há a de transferência do Termo Judiciário de Messias Targino da Comarca de Patu para a comarca de Janduís.

Com a iminente desativação de sete Comarcas no interior do Rio Grande do Norte, também sete Promotorias de Justiça deixarão de existir, pois a existência de uma representação do Ministério Público Estadual num Município que é sede de Comarca somente se justifica se estiver em funcionamento a própria Comarca.

No caminho das desativações, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Norte, já informou que em breve irá desativar a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem como jurisdição o território de mais de trinta Municípios das regiões do Alto Oeste e Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em movimento iniciado a partir da sua Subseção de Pau dos Ferros, sugeriu ao TRT-RN que transfira para a jurisdição da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros o Município de Apodi, que atualmente integra a área de jurisdição trabalhista de Mossoró. Nem isso, porém, parece demover os desembargadores do TRT da ideia de fecharem a Vara de Pau dos Ferros.

Em todos os casos, a alegação é meramente econômica, financeira, capítalista. Para justificar o fechamento de unidades judiciárias estão calculando o custo de funcionamento dessas unidades e sustentando que ele é elevado, caro aos cofres públicos e aos orçamentos do Poder Judiciário.

Essa alegação, todavia, é totalmente inobservada quando se trata de garantir os muitos benefícios remuneratórios dos magistrados, e também quando se trata de construir as suntuosas sedes dos Tribunais em geral. Num e noutro caso não se fala de relação custo-benefício nem se alega falta de dinheiro.

Em verdade, a mensuração do valor de uma Vara da Justiça ou de uma Zona Eleitoral jamais poderia ser financeira. O ganho é social, institucional, republicano. O fechamento continuado das unidades do Poder Judiciário, como vem sendo posto em prática, atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e atenta também contra todos os preceitos constitucionais que asseguram a cidadania como fundamento da República, tal como está no artigo 1º, inciso II, da Lei Fundamental do País.

Os dirigentes do Poder Judiciário, trancados em pomposas salas e longe da realidade do povo, não podem, via canetadas, atingirem tão cruelmente a vida de pessoas humildes que necessitam cada vez mais de baterem à porta da Justiça para postularem direitos, para obterem socorro, para resolverem litígios.

Infelizmente, com raras exceções, o povo assiste a tudo isso passivamente, inerte, sem esboçar qualquer reação.

Direito e Cidadania

Pleno do TJ determina que Estado pague militares até o último dia de cada mês
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, em sessão plenária realizada nessa quarta-feira (17), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, realizem o pagamento de todos os Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês, corrigindo monetariamente os valores, caso o pagamento se efetive além desse prazo.
A determinação parte do julgamento do Mandado de Segurança com Liminar nº 2016.011784-7, que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, manejado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN – ASSPMBM/RN, que representou os servidores judicialmente.
No entanto, a decisão da Corte de Justiça excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária, tendo em vista não constar o Presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora (alvo do Mandado de Segurança).
No MS, a ASSPMBM/RN afirmou que é fato público e notório o contínuo atraso nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, por parte do governo do Estado.
Defendeu a entidade que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, no caso do pagamento se dar além desse prazo.
Problemas financeiros
A ASSPMBM/RN esclareceu que os vencimentos dos servidores são verbas de caráter alimentar e possuem importância assegurada constitucionalmente e em diversas normas da legislação infraconstitucional, ante a sua imprescindibilidade para o sustento e a garantia de um patamar mínimo civilizatório aos servidores.
Argumentou que o ato praticado pelos entes públicos afronta de forma direta e literal o disposto no artigo 28, § 5.º, da Constituição Estadual, causando prejuízo a toda a categoria e aos associados que não conseguem honrar seus compromissos financeiros anteriormente assumidos.
Lembrou que o Tribunal de Justiça do RN já reconheceu a ilegalidade de tal prática pelo Estado em outras oportunidades e que, por sua natureza alimentar, a verba salarial goza de preferência em relação às demais obrigações do Estado, inclusive por força de disposição constitucional.
Precedentes
Em seu julgamento, o relator verificou que a matéria não é nova na Corte de Justiça estadual, havendo diversos precedentes no sentido da concessão da segurança, para que as autoridades responsáveis realizem o pagamento dos servidores representados pela ASSPMBM/RN até o último dia de cada mês, corrigindo monetariamente os valores, caso o pagamento se efetive além desse prazo, em conformidade com o determinado pelo art. 28, § 5º da Constituição Estadual.
Amílcar Maia registrou ainda que realmente não se pode desprezar por completo as razões de cunho financeiro mencionadas pela autoridade impetrada. No entanto, se acostou ao que mencionou o Desembargador Ibanez Monteiro, quando do julgamento do MS n.º 2016.011492-0, “[o] gestor público não pode pretender o equilíbrio das contas públicas com os salários dos servidores, que possui caráter alimentar, resultando no enriquecimento sem causa da Administração em detrimento do prejuízo causado ao servidor”.
“A par dessas premissas, diante da natureza alimentar de que se reveste a verba em comento, deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, em detrimento do alegado déficit financeiro e orçamentário”, decidiu.
Texto: Assessoria de Imprensa do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Do Blog de Neto Queiroz

"Tem que ser alguém que a gente possa matar antes da delação", diz Aécio em pedido de propina

Gravações feitas pelos donos da JBS Friboi revelam pedido de propina de R$ 2 milhões por parte de Aécio Neves; o mais estarrecedor do áudio, no entanto, é a sugestão do presidente do PSDB para matar o recebedor da propina antes que haja uma delação; "Tem que ser um que a gente mate antes de fazer delação", disse o tucano.

Depois, Aécio diz: "Vai ser o Fred, com um cara seu [Joesley]. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho"; Fred, a quem Aécio se refere, é Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador e ex-diretor da Cemig, que acabou recebendo o dinheiro, em uma cena filmada pela Polícia Federal.

Fonte: www.netoqueiroz.com.br

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Opinião

O golpe dentro do golpe

O golpe de Estado iniciado com o impedimento da presidenta eleita Dilma Roussef, impulsionado pelo patinho da FIESP e por seus seguidores, vai chegando a mais um ato. Parece ser daqueles atos finais.

Depois da doação de milhões às empresas de telefonia, quando se dizia que o País precisa de reformas; depois do afunilamento de denúncias contra Lula, enquanto os outros políticos efetivamente mencionados em escândalos pareciam zombar de todo mundo; depois da propositura da Lei das Terceirizações, da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, que tiram direitos dos menos favorecidos; eis que agora o pessoal do PSDB, em conluio eterno com as Organizações Globo, prepara-se para o arremate final.

Como Michel Temer e sua recatada Marcela já serviram aos propósitos do PSDB, chegou a hora de lhes tirar do Palácio do Planalto. É o golpe dentro do golpe. Mas com este segundo não me preocupo muito, ou não mais quanto àquele sofrido por Dilma Roussef e pela democracia brasileira.

Com o iminente afastamento de Temer, o Congresso Nacional poderá fazer eleição presidencial indireta. E aí entra o interesse do PSDB, que, sem ganhar uma eleição presidencial desde FHC, pretende retornar ao poder central pela via do golpe.

E, de quebra, o PSDB de São Paulo, que sempre tolerou mas nunca aceitou Aécio Neves (de Minas Gerais) como candidato a presidente, também cuidou de tirar este do páreo, afinal, ele também teria sido gravado recebendo uma gorda propina da JBS, além de já estar sendo investigado por outras denúncias.

O que nos resta? Difundirmos imediatamente a luta por DIRETAS JÁ! Com elas, a democracia poderá ser restabelecida, apesar de muito quebrantada.

Alcimar Antônio de Souza

Do Patunews

Realizada a 1ª reunião da 1ª Cavalgada na Rota do Trem Patu/Mossoró

Naelson, Galêgo de Elaído, Artur Targino, Tarcísio Jales, Júnior Baiano e Vieira.


Foi realizada a 1ª reunião de parte da comissão organizadora da 1ª Cavalgada na Rota do Trem que sairá de Patu no dia 09 de junho e chegará em Mossoró no dia 11/06/2017.

A reunião contou com a participação de Naelson, Galêgo de Elaído, Júnior Baiano e Vieira, membros do Grupo de Cavalgadas Nossa Senhora dos Impossíveis, além de Tarcísio Jales e Artur Targino, representantes do Grupo de Cavalgas "Cavalgada do Sertão", de Messias Targino. 

A Cavalgada na ROTA DO TREM foi idealizada pelo Grupo de Cavalgadas Nossa dos Impossíveis de Patu, mas a organização já conta com o apoio do Grupo Cavalgadas "Cavalgada do Sertão", de Messias Targino, do Grupo de Cavalgadas São Sebastião, de Caraúbas, de Antônio Bolota, prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Grupo de Cavalgadas Santo Expedito, de Mossoró e das secretarias de Agricultura e Cultura de Mossoró.

A Cavalgada na Rota do Trem é um evento de cunho cultural e tem por objetivo resgatar a ROTA que era feita pelo TREM que saía de Sousa, no vizinho estado da Paraíba até Mossoró, rota essa que era feita todos os dias, de ida e volta. A cavalgada seguirá na medida do possível a mesma rota que era feita pelo trem, inclusive com paradas culturais em todas as estações ao longo do caminho, tendo como ponto de partida a antiga estação do trem de Patu e ponto de chegada a antiga estação do trem de Mossoró, hoje o centro cultural Eliseu Ventania.

A cavalgada ainda tem por objetivo reviver os desafios enfrentados por nossos antepassados (alguns ainda vivos), que se deslocavam de Patu e cidades vizinhas, e até do vizinho estado da Paraíba, com destino a Mossoró, em lombos de animais conduzindo produtos da região e trazendo produtos da cidade grande para a região, além de conduzirem boiadas para serem vendidas em Mossoró.
A Cavalgada na Rota do Trem fará parte das festividades de abertura do Mossoró Cidade Junina, bem como das festividades de comemoração dos 90 anos da invasão do bando de Lampião à Cidade de Mossoró. 

Nesta quinta-feira, dia 18 de junho, representantes da comissão organizadora de Patu, Messias Targino, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado-RN e Mossoró, irão se reunirem com representantes das secretarias de Agricultura e Cultura de Mossoró, para acertarem todos os detalhes da chegada da cavalgada a Mossoró, que deverá ocorrer por volta do meio dia do domingo, dia 11 de junho de 2017.

Fonte: www.patunews.com.br

domingo, 14 de maio de 2017

Do Blog do Xerife

Babá de filho de Temer é assessora do Planalto
A babá do filho do presidente Michel Temer (PMDB) é contratada como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), o órgão é responsável por organizar informações estratégicas para o peemedebista tomar decisões. Leandra Brito, no entando, negou para o jornal “O Globo” que seja babã de Michelzinho.
Temer nega que ela seja babá de Michelzinho, e sim, alguém por quem o filho “se afeiçoou”.
Leandra também afirma que Michelzinho não tem babá e explica que ela ajuda a assessorar a primeira-dama Marcela Temer e o presidente “em toda e qualquer situação”. No entando, Leandro não detalhou como ajuda.
Fonte: www.robsonpiresxerife.com.

2018

PCdoB estuda nomes para lançar à Assembleia Legislativa
No âmbito do PCdoB, pelo menos quatro nomes têm sido pensados e outros devem se juntar a eles, como prováveis candidatos à Assembleia Legislativa no próximo ano pela sigla.
O partido entende que poderá obter até duas cadeiras na Casa, na montagem de uma nominata representativa e consorciado com outros partidos de igual tendência.
Atualmente, o PCdoB tem a deputada Cristiane Dantas ocupando assento na AL.
Mas o ex-candidato a prefeito de Mossoró Gutemberg Dias e o ex-prefeito apodiense Flaviano Monteiro estão em boa cotação interna à disputa.
Liste-se, ainda, o ex-vereador em Natal George Câmara.
Texto: Carlos Santos.
Fonte: www.blogcarlossantos.com.br.

domingo, 7 de maio de 2017

História, cultura e tradição

Messias Targino celebra a sua emancipação política

Neste sábado, 6 de maio, o Município de Messias Targino passou a celebrar a sua emancipação política e administrativa. Em 2007, já são cinquenta e cinco anos de vida política e administrativa autônoma e independente.

No sábado, 6, houve sessão solene da Câmara Municipal, realizada no Centro de Cultura e Eventos, e missa solene na Capela de Nossa Senhora das Graças.

Neste domingo, 7, o dia iniciou com a Cavalgada do Sertão, reunindo cavaleiros e amazonas de Messias Targino e de vários outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte.

O ápice da festa acontecerá nesta segunda-feira, 8 de maio, data de emancipação política de Messias Targino. Será o dia com uma programação mais extensa.

O dia do aniversário do Município começará com alvorada (às 5 horas) e depois terá corrida feminina (às 6 horas), corrida sênior (às 6 horas e 30 minutos), corrida aberta (às 7 horas e 30 minutos) e o  tradicional bolo comunitário (às 8 horas).

Na noite deste dia 8 de maio, haverá em praça pública a apresentação das bandas Forró da Mídia e Grafith.

Prefeita transfere o feriado de emancipação

Por lei, o feriado de emancipação política do Município de Messias Targino acontece no dia 8 de maio.

No entanto, em razão de os festejos alusivos à emancipação política terem iniciado no dia 6 e se estenderem até o dia 8, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, por decreto, transferiu o feriado, neste ano, para o dia 9 de maio, terça-feira.

Será na terça-feira, 9, que os órgãos públicos do Município fecharão as suas portas em razão do feriado de emancipação política.

sábado, 6 de maio de 2017

Direito e Cidadania

STF recebe nova ADI contra Lei da Terceirização
Foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização. A ADI 5695 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest).
Nela, as entidades de classe pedem a concessão de liminar para a suspensão integral dos artigos da Lei da Terceirização e, no mérito, que o STF julgue a norma inconstitucional. Assim como as outras entidades de classe e partidos políticos que questionam a lei no STF, as confederações de trabalhadores argumentam que o texto fere princípios constitucionais como o da isonomia, a proteção ao trabalhador, a livre associação sindical, e a preservação da função social da propriedade, entre outros.
Segundo alegam na ação, as alterações introduzidas pela norma, ao dar nova redação à Lei 6.019/1974, passaram a admitir expressamente que o trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços. Sustentam que tal medida demonstra a abertura para a terceirização ampla e irrestrita e não somente ao trabalho temporário regulado pela Lei 6.019/1974.
“A prática da terceirização na atividade-fim esvazia a dimensão comunitária da empresa, pois a radicalização desse mecanismo pode viabilizar a extrema figura da empresa sem empregados, que terceiriza todas as suas atividades, eximindo-se, por absoluta liberalidade, de inúmeras responsabilidades sociais, trabalhistas, previdenciárias e tributárias”, ressaltam.
Além da ação ajuizada pela CNTQ e Conaccovest, também estão sob análise do ministro Gilmar Mendes a ADI 5685, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, a ADI 5686, protocolada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e a ADI 5687, de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Texto: Assessoria de Imprensa do STF.
Fonte: www.stf.jus.br

Sem rumo e sem resultados bons

Governo mantém a prática da troca de auxiliares e segue sem rumo

Quando uma administração inicia trocando os auxiliares do gestor principal e essa troca vira rotina durante o mandato, em regra ela é mal sucedida, sem resultados favoráveis, sem um retorno prático e positivo aos administrados.

No Rio Grande do Norte, a administração do governador Robinson Mesquita de Faria tem sido assim. Desde o início vem trocando os nomes que ocupam cargos de secretários e outros de alto escalão.

Na área de segurança pública, a grande bandeira de Robinson Mesquita durante a última campanha eleitoral passada, quando ele afirmou que seria o Governador da Segurança, a troca é ainda mais constante, e também mais danosa às políticas públicas de segurança, que, a propósito, não existem no governo de Robinson.

Por último, quem pediu para sair, dizendo-se traído pelas "cobras", foi o então titular  da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUC, Walber Virgolino da Silva Ferreira.

Antes do paraibano Virgolino, o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESED, Caio César Marques Bezerra, já havia pedido dispensa, assumindo a pasta a delegada de Polícia Civil Sheila Freitas.

Quando da saída de Caio César da titularidade da SESED, o então delegado-geral de Polícia Civil, Clayton Pinho, também pediu para ser exonerado do cargo.

Aliás, o comando da Polícia Civil do Rio Grande do Norte tem passado por diferentes titularidades desde o início do governo de Robinson Mesquita de Faria, a exemplo do que tem acontecido com o comando-geral da Polícia Militar do Estado, que também tem mudado bastante de titular desde o início da atual administração estadual.

A troca quase rotineira de auxiliares diretos de um governo é sintoma de que ele não está produzindo o que se esperava, de que ele não vai bem. A história antiga e mais recente tem demonstrado isso.

Quer exemplo bem recente? Basta ver a administração de Francisco José da Silveira Júnior em Mossoró, onde ocorreu o mesmo fenômeno. Silveira Júnior terminou a gestão municipal sem grandes feitos e com uma avaliação popular muito baixa.

De fato, Robinson ainda não acertou em nada (educação, saúde, esporte, etc.). E, pior ainda, no seu governo os índices de criminalidade no Rio Grande do Norte só aumentam, a galope.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Direito e Cidadania

Juiz do Rio Grande do Sul copia decisão de colega e sentença é desconstituída
Por Jomar Martins
Copiar a sentença de outro magistrado, sem qualquer acréscimo, considerações ou investigação judicial sobre o caso que está sendo julgado, não configura prestação jurisdicional válida. A constatação desta irregularidade levou a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul, a  desconstituir,  de ofício,  sentença  do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.
Os julgadores determinaram o retorno dos autos à jurisdição de origem, para prolação de novo julgamento, com a observância dos pedidos expostos na inicial e a discussão travada nos autos.
O relator do recurso, juiz Niwton Carpes da Silva, observou que embora a questão analisada pelo juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni fosse semelhante à julgada pelo outro magistrado, que teve a sentença copiada, não era igual. Tanto que, naquele caso, sequer resultou implementada a prescrição total do direito. Ou seja, apesar da temática de fundo ser a mesma, as nuances do caso concreto exigiam exame.
Faltou o ‘‘sentimento’’ do julgador

Citando as disposições do artigo 2º do novo Código de Processo Civil, o relator explicou que a tutela jurisdicional é inerte, exigindo provocação das partes. Assim, uma vez ajuizada a ação, o juiz da causa tem de se manifestar no processo, para informar o que pensa, dar ciência do que colheu da instrução probatória, enfim, dizer o que ‘‘sente em torno do litígio’’. Isso explica por que a palavra ‘‘sentença’’ provém do Latim, sentire. Em suma, o juiz deve proferir seu ‘‘sentimento’’ sobre o litígio que foi parar nas suas mãos.

Segundo o relator, a reprodução parcial, a transcrição de ideia, de pensamento distinto, de parte de peça jurídica, faz parte da rotina diária do trabalho jurídico, especialmente na transcrição de jurisprudência. Isso, entretanto, não ocorreu no caso, pois Ponzoni deixou de entregar às partes a tutela judicial perseguida, já que se limitou a copiar totalmente outra decisão que não é sua e não se ajustava com perfeição ao caso dos autos.
"A transcrição parcial, a reprodução de ideias, a cópia de um pensamento, a transcrição de ementário jurisprudencial, é uma coisa, sempre se fazendo menção à origem e ao dono da ideia. Outra coisa, e bem diferente, é copiar toda peça jurídica, todo o texto, todo o comentário e dizer que o adota como razões de decidir, sem nenhum acréscimo, sem nenhum comentário, sem nenhum pensamento aditivo e, pior, sem nenhum ajuste ao caso debatido nos autos", lamentou o juiz Niwton Carpes, dizendo-se "com pesar e peso na alma".
Clique aqui para ler a sentença desconstituída.
Clique aqui para ler o acórdão da Turma Recursal.
Fonte: www.conjur.com.br