domingo, 27 de abril de 2014

Direito e Cidadania

Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em casos de busca e apreensão de bem alienado

O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação dos processos nos quais se discute se haveria a necessidade de pagamento integral do débito para caracterizar a purgação da mora, em casos de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ou se bastaria o pagamento das parcelas vencidas.

Segundo o ministro, a decisão se deve ao fato de haver “milhares de ações” relacionadas ao assunto, pendentes de distribuição na Justiça dos estados. A controvérsia jurídica será resolvida pela Segunda Seção do STJ, no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), cujo relator é o ministro Salomão.

A afetação do recurso para julgamento como repetitivo acarreta, automaticamente, o sobrestamento dos recursos especiais com a mesma controvérsia nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. A decisão do relator, no entanto, estende a suspensão para todos os processos em curso, que não tenham recebido solução definitiva.

Conforme esclareceu o ministro, não há impedimento para o ajuizamento de novas ações, mas elas ficarão suspensas no juízo de primeiro grau. A suspensão terminará quando for julgado o recurso repetitivo, em data ainda não prevista.

Esta notícia se refere ao processo: REsp 1418593.

Fonte: STJ (www.stj.jus.br)

As escolhas da mídia

Fatos de menor importância recebem maior cobertura da grande imprensa que fatos mais graves

Qualquer acidente de carro, mesmo sem vítimas fatais, mas desde que ocorrido na cidade de São Paulo ou na cidade do Rio de Janeiro, recebe maior cobertura da imprensa do que um grave fato como esse ocorrido em Patu, no interior do Rio Grande do Norte, onde a agência do Correio foi palco de uma tentativa de assalto, de uma morte violenta e de uma tentativa de morte.

O frustrado assalto à agência patuense do Correio teve o gerente morto (Arni Praxedes de Melo), um policial militar ferido (O. Filho) e uma perseguição policial iniciada na manhã da quinta-feira, 24 de abril, com arrastamento nos dias seguintes.

Mesmo assim, o fato não foi e nem é notícia na grande imprensa do Sudeste e do Sul Maravilha.

A visibilidade do fato na mídia serviria, por exemplo, para deixar mais evidente a falta de atitudes das autoridades da alta cúpula da segurança desse Estado e, principalmente, do Governo do Rio Grande do Norte, que está entregando o Estado ao total abandono também na área de segurança pública.

Uma cobertura jornalística de grande amplitude certamente também contribuiria para um desfecho mais satisfatório da situação, pois, até o encerramento desta postagem, a caçada aos assaltantes do Correio de Patu somente conseguiu pegar um dos assaltantes, que acabou morto em troca de tiros com a Polícia e também identificar outros membros da quadrilha que assaltou o Correio (clique aqui).

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Homenagem

O momento é de dor

Não sou parente nem o conheci há tanto tempo atrás ao ponto de poder dizer que era um grande amigo seu. Mas, de amigo, posso chamá-lo sim. Na verdade, eu era mais um dos muitos cidadãos que, vez por outra, iam à agência do Correio de Patu em busca de serviços ali oferecidos. Fui também mais um dos milhares de cidadãos que sempre foram muitíssimo bem tratados por Arni Praxedes de Melo, servidor público desses que enchem de orgulho qualquer órgão ou repartição.

Jeito sereno, sorriso fácil, atendimento respeitoso, urbanidade à flor da pele. Era esse o modo de trabalhar de Arni, que cativava a todos que chegavam ao Correio de Patu em busca de atendimento. E não se esforçava para isto. Simplesmente agia assim, naturalmente.

Antes mesmo do lastimável episódio que ceifou a sua vida nesta manhã sombria de quinta-feira, 24 de abril, eu já ouvia na cidade de Patu comentários e mais comentários acerca da postura ética, correta e exemplar de Arni Praxedes. Quem o conhecia mais de perto não perdia a oportunidade de realçar as suas virtudes, que eram muitas: de pai exemplar, de marido dedicado à esposa e à família, de servidor público escorreito, de homem temente a Deus, obediente aos ditames do Pai Celestial.

Esse atestado de idoneidade moral, passado informalmente por quem conhecia Arni Praxedes, é ponto de consenso entre os patuenses, afinal, nunca ouvi de ninguém, antes ou depois de sua morte, qualquer comentário negativo a respeito de sua conduta, mesmo tendo ele enveredado num passado recente no minado campo da política, onde valores morais às vezes são jogados facilmente na lama. Mas nem lá Arni foi contaminado.

É pena que certas conversas não temos quando estamos todos vivos. Particularmente, eu não tinha toda essa intimidade para puxar com ele esse tipo de assunto. Também não dava tempo. Geralmente eu o encontrava no atendimento do Correio, ou aos domingos à noite pelo centro da cidade, quando o via chegando ao templo religioso da Assembleia de Deus, ou de lá saindo, vagarosamente, com a mansidão de quem acabara de falar com Deus.

No atendimento do Correio também não havia tempo nem ambiente propício para uma conversa mais franca e mais amiga. E nem precisava, pois Arni sabia respeitar e conquistar amizades, e era também sabedor que o respeito e a conquista de um amigo acontecem reciprocamente entre pessoas de bem.

Se os algozes de sua vida o conhecessem minimamente como eu e tivessem no coração ao menos um por cento da retidão de caráter de Arni, certamente o teriam poupado da morte e teriam evitado tanto sofrimento à sua esposa, aos seus filhos e aos seus muitos amigos.

Não à toa, mas por irrestrita e profunda solidariedade à dor dos familiares de Arni, a cidade de Patu passou esta quinta-feira em absoluto silêncio, numa tristeza coletiva rara de se ver. E assim entrou pela noite. Nas redes sociais virtuais, as mensagens de solidariedade e de tristeza se multiplicaram rapidamente.

Também nas redes sociais, uns poucos se arriscaram a apontar culpados. O momento, entretanto, não é propício a julgamentos esparsos e muitos deles até desarrazoados. O momento é de dor, de tristeza, de angústia e também de revolta, de sabermos que um cidadão exemplar teve a sua trajetória interrompida pela ação desumana de alguns animais que usam indumentárias de humanos, mas que são verdadeiros bichos selvagens.

Culpados indiretamente pela morte de Arni, existem alguns, sim, como a Empresa de Correios, que não se previne contra os corriqueiros furtos e assaltos às suas agências porque recebe de volta de alguma seguradora aquilo que lhe foi furtado ou roubado, em total desprezo aos serem humanos que lhe dedicam uma vida de trabalho; ou como o Estado, responsável pelo serviço de segurança pública, que está falido em todos os quadrantes do seu território, por absoluta falta de atenção do próprio Estado.

Os culpados diretos, aqueles que cometeram tamanha atrocidade, estes talvez fiquem sem identificação para a sociedade e certamente aumentarão as estatísticas da impunidade, que estimula outros meliantes a fazerem o mesmo e impõe medo aos cidadãos de bem.

Mas, como dito, não entremos nessa discussão, que nesse momento em nada diminuirá a dor e o sofrimento que laceram os corações dos familiares e amigos de Arni Praxedes. A hora é de nos juntarmos a essa dor, como de fato assim vem fazendo a população patuense, que consegue neste instante amordaçar a sua inquietude e a sua revolta numa expressão mais simples de tristeza e abatimento.

Tristeza e abatimento, por sinal, foram expressões que nunca presenciei na face de Arni Praxedes nas vezes que fui por ele atendido naquela agência do Correio. E é esta imagem de Arni, de alegria natural e de contentamento espontâneo, próprio das pessoas de bem, que levarei comigo.

A você, Arni Praxedes, resta desejar que o Senhor Deus lhe receba de braços abertos no Reino do Céu, cujos caminhos – imaginamos – foram por você trilhados por toda uma vida, vida esta construída à base do respeito, da correção do agir, do amor à família e, principalmente, da obediência ao Pai.

Descanse em paz.

Alcimar Antônio de Souza

Organização e trabalho

Agricultores familiares messienses criam Associação

Na última terça-feira, 22 de abril, pela manhã, aconteceu a Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Produtores Orgânicos de Messias Targino - APOMT. O evento ocorreu na sede provisória da entidade, situada na Rua das Margaridas, nº 26, Conjunto Osnildo Targino, Messias Targino-RN.

Na ocasião, a APOMT escolheu a sua diretoria, que tem Édson Tavares como presidente, Tony Morais como vice-presidente e Raiane Teixeira como primeira tesoureira.

Estiveram presentes na Assembleia Geral de fundação da entidade, além dos agricultores familiares de Messias Targino, Paulo Rodrigues (secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente), Francisco Cardoso Jales (representante do Centro Juazeiro e do SEAPAC, que são órgãos não-governamentais de apoio ao homem do campo) e o consultor Roberto Brígido (professor aposentado da antiga ESAM - Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi Árido).

Na primeira Assembleia Geral, a APOMT também aprovou o seu Estatuto Social e o seu Código de Conduta Técnica, deixando para depois a aprovação do seu Regimento Interno.

Para que a Associação dos Produtores Orgânicos de Messias Targino fosse criada, o prefeito Arthur Targino colocou à disposição dos agricultores, para ações preparatórias e assessoramento técnico, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Advocacia do Município, representada neste caso pelo advogado Alcimar Antônio de Souza.

Também foi fundamental o apoio do Escritório local da EMATER, através do técnico extensionista Aderban Medeiros ("Branco"), que tem sido um parceiro importante dos pequenos e médios produtores rurais de Messias Targino, das entidades ligadas às políticas do campo e da própria Administração Pública Municipal.

Outra modificação diz respeito à Feira Agroecológica e Solidária do Município, que doravante passará a se chamar Ferira Orgânica de Messias Targino - FOMT, realçando ainda mais a boa qualidade - orgânica - dos produtos comercializados pelos agricultores familiares.

Segundo os dirigentes da APOMT, em breve haverá o lançamento oficial da Associação, num dia de domingo, que é o dia da Feira Orgânica.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Tradição

Messias Targino já prepara mais uma Festa de Emancipação Política

8 de maio é a data de aniversário do Município de Messias Targino, uma terra idealizada por Messias Targino da Cruz, um projeto bem executado em parceria com diversos cidadãos do local, como Manoel Fernandes Jales, João Tomaz de Almeida, Pelópidas Pinto, Zacarias Gomes e tantos outros que abraçaram a causa.

Para celebrar a data de criação do Município de Junco, depois nominado de Messias Targino (em homenagem ao seu fundador), mais uma Festa de Emancipação Política vem sendo planejada.

Desde 2005, no primeiro ano do primeiro mandato da então prefeita Shirley Ferreira Targino, que o povo messiense se habituou a valorizar a sua história e a sua cultura, celebrando de diversas formas o aniversário do Município.

Ao longo desses anos, em geral, a festa teve sessão solene na Câmara Municipal, provas de atletismo, torneios de futsal, café da manhã comunitário, alvorada com banda de música, apresentações culturais e musicais em praça pública e uma contagiante participação da gente messiense, que faz questão de demonstrar o seu orgulho de ser messiense.

Pensando nisso tudo, a Prefeitura Municipal e parceiros da iniciativa privada estão definindo como será a Festa de Emancipação Política em 2014.

Já se sabe quer no dia 4 de maio haverá a 3ª Cavalgada do Sertão, que sairá da Fazenda Boa Vista, no vizinho Município de Janduís, passará pela Fazenda Cangaíra, onde haverá o primeiro bate-sela, e terminará no centro da cidade de Messias Targino. Aleijadinho de Pombal e banda farão a animação de cavaleiros e amazonas, além da população em geral, com muito forró (clique aqui).

Outra atração será a decisão do Campeonato de Futsal de Ruas, que já começou e vem sendo disputado no Ginásio de Esportes Onésimo Teixeira Ribeito (clique aqui).

A exemplo das edições anteriores, a Festa de Emancipação Política de 2014 terá também café comunitário (com golo gigante), alvorada e provas de atletismo. As apresentações culturais e musicais em praça pública também muito provavelmente acontecerão. 

Todos os aspectos da Festa vêm sendo estudados e planejados e muito em breve será divulgada a programação do evento, que se tornou parte importante do calendário cultural não apenas de Messias Targino mas também do interior do Rio Grande do Norte.

O prefeito Arthur de Oliveira Targino faz questão de participar dos preparativos, e promete que o Município terá uma grande festa cultural para celebrar o seu aniversário, sendo o dia 8 de maio o ponto alto das festividades, que costumam ser iniciadas dias antes.

domingo, 20 de abril de 2014

Gazeta do Oeste

Governo do Estado e Governo Federal articulam ações para combater o crack

A presidente do Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, álcool e outras drogas e coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, recebeu na tarde da sexta-feira, 4, no prédio da Governadoria, a analista técnica do Ministério da Justiça, Jucilene Souza Silva, para discutir ações do programa “Crack, é possível vencer”.

Lançado em dezembro de 2011 pelo Governo Federal, o programa compreende um conjunto de ações de enfrentamento ao crack e outras drogas, com investimento de R$ 4 bilhões e articulação com os estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil.

No encontro, Jucilene elogiou o compromisso do Rio Grande do Norte com o projeto coordenado pelo Ministério da Justiça. “O RN foi o primeiro Estado a pactuar com a expansão do programa; sempre demonstrou compromisso com as ações estabelecidas e todas as suas tratativas foram muito positivas”, afirmou a analista do MJ.

Sonali Rosado destacou a importância das políticas de integração entre as esferas federal e estadual junto aos municípios potiguares, em especial Natal, Parnamirim e Mossoró, todos com mais de 200 mil habitantes.

“Fico muito feliz com essa parceria. O que falta no serviço público é exatamente isso: articular ações, unir forças e deixar de lado bandeiras partidárias. Essa luta é de toda a sociedade contra um mal que está tomando conta do país”, defendeu Sonali.

O programa “Crack, é possível vencer” tem a finalidade de prevenir o uso de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. O projeto reúne ações que envolvem diretamente as políticas de saúde, assistência social e segurança pública e, de forma complementar, ações de educação e garantia de direitos.

A adesão do Rio Grande do Norte ao programa foi efetivada em maio do ano passado, em cerimônia que reuniu a Governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Além do Ministério da Justiça, integram o projeto o Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Casa Civil e Secretaria de Direitos Humanos.

Fonte: www.gazetadooeste.com.br

Direito e Cidadania

Assim caminha a impunidade: Mensalão tucano recebe tratamento diferente de caso do PT
Por Ricardo Mello
Meio na surdina, como convém a processos do alto tucanato, a Justiça livrou mais um envolvido no chamado mensalão mineiro. O ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia safou-se da acusação de peculato e formação de quadrilha, graças ao artifício de prescrição de crimes quando o réu completa 70 anos. Já se dá como praticamente certa a absolvição, em breve, de outro réu no escândalo. Trata-se de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha do PSDB ao governo mineiro em 1998. Ao fazer 70 anos em abril, Mourão terá direito ao mesmo benefício invocado por Mares Guia.
Vários pesos, várias medidas. Enquanto o chamado mensalão petista foi julgado com celeridade (considerado o padrão nacional) e na mesma, e única, instância suprema, o processo dos tucanos recebe tratamento bastante diferente. Doze anos (isso mesmo, doze!) separam a ocorrência do desvio de dinheiro para o caixa da campanha de Eduardo Azeredo (1998) da aceitação da denúncia (2010). Com o processo desmembrado em várias instâncias, os réus vêm sendo bafejados pelo turbilhão de recursos judiciais.
Daí para novas prescrições de penas ou protelações intermináveis, é questão de tempo. Isso sem falar de situações curiosas. O publicitário Marcos Valério, considerado o operador da maracutaia em Minas, já foi condenado pelo mensalão petista. Permanece, contudo, apenas como réu no processo de Azeredo, embora os fatos que embasaram as denúncias contra o PSDB mineiro tenham acontecido muito antes.
Se na Justiça mineira o processo caminha a passo de cágado, no Supremo a situação não é muito animadora. A ação contra Azeredo chegou ao STF em 2003. Está parada até agora. Diz-se que o novo relator, o ministro Barroso, pretende acelerar os trabalhos para que o plenário examine o assunto ainda este ano. Algo a conferir.
Certo mesmo é o contraste gritante no tratamento destinado a casos similares. Em todos os sentidos. Tome-se o barulho em torno de um suposto telefonema do ex-ministro José Dirceu de dentro da cadeia. Poucos condenam o abuso de manter encarcerado um preso com direito a regime semiaberto. Isso parece não interessar. Importa sim reabrir uma investigação sobre uso de celular, que aliás já havia sido arquivada. Resultado: com a nova decisão, por pelo menos mais um mês Dirceu perde o direito de trabalhar fora da Papuda.
Por mais que se queira, é muito difícil falar de imparcialidade diante de tais fatos, que não são os únicos. As denúncias relativas à roubalheira envolvendo trens, metrô e correlatos, perpetrada em sucessivos governos do PSDB, continuam a salvo de uma investigação séria. Isso apesar da farta documentação colocada à disposição do público nas últimas semanas. Vê-se apenas o jogo de empurra e muita, muita encenação. Alguém sabe, por exemplo, que fim levou a comissão criada pelo governo de São Paulo para supostamente investigar os crimes? Silêncio ensurdecedor. Mesmo assim, cabe manter alguma esperança na Justiça -desde que seja a da Suíça.
Ricardo Mello é colunista da Folha de São Paulo
Fonte: www.osamigosdobrasil.com.br

sábado, 19 de abril de 2014

Futebol

Siglas, letras e "sorte" marcam o esporte mais popular do mundo

Seria cansativo se a cada vez que alguém fosse se reportar à entidade máxima do futebol mundial tivesse que falar Federação Internacional de Futebol Associação. A imprensa talvez não tenha esse tempo todo. Então, prático mesmo é dizer FIFA.

E, à semelhança dela, as demais entidades que dirigem o futebol em espaços determinados, também são popularmente conhecidas por suas siglas. A Confederação Sul-Americana de Futebol, por exemplo, é simplesmente CONMEBOL, e a Confederação Brasileira de Futebol é apenas a CBF, e assim por diante.

Nos clubes, a situação é parecida, noutras plagas e também nesse Brasil de abreviaturas. Na França, para se reportar ao Paris Saint German basta mencionar a sigla PSG. No Equador, a Empresa Elétrica do Equador deu origem ao EMELEC, um dos mais tradicionais clubes de futebol do Equador, precisamente da cidade de Guayaquil.

No Brasil, talvez o Estado de Alagoas seja o que mais reúna clubes de futebol identificados por siglas. A Associação Sportiva Arapiraquense é identificada apenas por ASA, uma das forças do futebol alagoano, representante da cidade de Arapiraca. O Clube Regatas Brasil - CRB e o Clube Sociedade Esportiva - CSE são outras duas grandes bandeiras do futebol alagoano.

Em matéria de clássicos, o Brasil está repleto de siglas. No Rio Grande do Sul, GRE-NAL é identificador de jogo entre Grêmio e Internacional. No Paraná, ATLETIBA é o clássico disputado entre Atlético Paranaense e Coritiba. Em São Paulo, SANSÃO é o jogo entre Santos e São Paulo e COMEFOGO é partida disputada entre Comercial e Botafogo, ambos de Ribeirão Preto.

No Rio, FLA-FLU é sinônimo de partida entre Flamengo e Fluminense. Na Bahia, BAVI é jogo quente entre Bahia e Vitória. No Pará, REPÁ é o clássico entre Remo e Payssandu.

Até por essas bandas, existe também sigla identificadora de clássico do futebol. O POTIBA aponta para jogo entre Potiguar e Baraúnas, de Mossoró, um clássico que tende a ficar violento e sem local, porque tem registrado muitas brigas de torcidas e o único estádio da cidade, o Nogueirão, passa mais tempo interditado do que aberto à prática do desporto.

Coincidência ou não, o futebol tem também uma letra que parece dar sorte. E é justamente a letra "F", que inicia a palavra futebol. Quer ver por quê? Veja, para se classificar às Copas do Mundo de 2010 e 2014, a França somente obteve a vaga em jogos de repescagem e com dois gols irregulares: um deles através de um passe (assistência) de mão (para a Copa de 2010) e outro com o atacante em posição escancarada de impedimento (para o Mundial de 2014).

No Brasil, a letra da sorte é também a "F". Veja o caso do Fluminense, que é recordista em rebaixamentos para outras divisões, mas na maioria das vezes escapa com a "sortuda" ajuda do "tapetão", como aconteceu agora em 2013 e como já aconteceu noutros tempos (clique aqui).

O Flamengo é outro clube que anda sempre de braços dados com a sorte. Com muita frequência a arbitragem erra decisivamente em jogos do rubro-negro carioca, mas constantemente erra a seu favor. Exemplo disso foram os dois clássicos disputados com o rival Vasco da Gama pelo Campeonato Estadual do Rio de Janeiro de 2014. Na Taça Guanabara, a arbitragem não validou um gol legítimo de Douglas, do Vasco, quando a partida ainda estava no zero a zero. No segundo jogo da decisão do próprio Campeonato, o Flamengo empatou o jogo aos 46 minutos do segundo tempo através de Márcio Araújo, que estava em claríssima situação de impedimento.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Feriadão

Poder Judiciário fecha as portas a partir desta quarta-feira

Na sexta-feira, 18 de abril, será feriado nacional. Trata-se da Sexta-feira da Paixão de Cristo, dentro da Semana Santa, que é celebrada por fiéis cristãos-católicos.

Na segunda-feira, 21 de abril, haverá outro feriado nacional. Será o dia dedicado a Tiradentes, o herói mineiro que morreu lutando pela independência do Brasil.

O Poder Judiciário no Rio Grande do Norte, no entanto, fechará as suas portas mais cedo. O Tribunal de Justiça potiguar e todas as suas Comarcas e Varas só funcionarão até às 14 horas desta quarta-feira, 16 de abril, voltando à normalidade no dia 22 de abril, terça-feira.

No âmbito da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o fechamento dos fóruns acontece ainda mais cedo. Nestes dois segmentos do Poder Judiciário em solo potiguar, o expediente somente existiu até esta terça-feira, 15 de abril, e somente será retomado no dia 22 de abril (terça-feira).

Portanto, já a partir desta quarta-feira, 16 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (sede em Natal), as Varas do Trabalho e as Varas Federais do Rio Grande do Norte estarão sem funcionamento.

Em caso de urgências, os interessados devem buscar os plantões judiciários.

sábado, 12 de abril de 2014

Direito e Cidadania

STF assegura atendimento prioritário do advogado

Brasília - Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Trata-se de uma alvissareira decisão do STF, constituindo uma indelével conquista da advocacia brasileira”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele afirmou, ainda, que “a OAB Nacional felicita e aplaude o julgado do STF, que reconhece e declara que o advogado é a voz do cidadão, donde o fortalecimento de um significa a valorização do outro”.

Quem também comemorou a decisao foi o presidente da seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci, de onde a matéria é originária. Ele destacou a importância da conquista por assegurar prerrogativas profissionais. “Comemoramos essa decisão que reforça o respeito às prerrogativas da advocacia no âmbito do INSS, pois o advogado é representante do cidadão e a resolução permite um atendimento especializado na esfera previdenciária”, afirmou Bertoluci.

O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4 que confirmara sentença assegurando o direito de os advogados serem recebidos em local próprio ao atendimento em suas agências, durante o horário de expediente e independentemente de distribuição de senhas. No recurso, a autarquia alegou que a medida implica tratamento diferenciado em favor dos advogados e dos segurados em condições de arcar com sua contratação, em detrimento dos demais segurados, o que representaria desrespeito ao princípio da isonomia, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, observou que, segundo o artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Ponderou, ainda, que a norma constitucional se justifica pelo papel exercido pelo advogado na manutenção do Estado Democrático de Direito, na aplicação e na defesa da ordem jurídica, na proteção dos direitos do cidadão.

O ministro destacou que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) é categórico ao estabelecer como direito dos advogados ingressarem livremente “em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado”.

“Essa norma dá concreção ao preceito constitucional a versar a indispensabilidade do profissional da advocacia, e foi justamente isso que assentou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afastando a situação jurídica imposta pelo Instituto aos advogados – a obtenção de ficha numérica, seguindo-se a da ordem de chegada”, afirmou o ministro. A decisão questionada, segundo o relator, não implica ofensa ao princípio da igualdade, nem confere privilégio injustificado, e faz observar “a relevância constitucional da advocacia, presente, inclusive, atuação de defesa do cidadão em instituição administrativa”.

- Leia a íntegra do voto do relator, que foi seguido pela maioria.

Com informações do STF.

Fonte: www.oab.org.br

Semana Santa

Domingo de Ramos será de celebrações em Patu e Messias Targino

Para os fiéis cristãos-católicos, encerrada a Quaresma, o tempo é de celebrações em torno da Semana Santa, que representa o período em que Jesus Cristo voltou a Jerusalém, lavou os pés dos seus discípulos num gesto de humildade, fez a última ceia com seus apóstolos, foi julgado pelas autoridades romanas e foi crucificado.

E assim se deu quando os judeus festejavam a Páscoa, quando então multidões iam a Jerusalém para os festejos pascais.

Neste domingo, 13 de abril, a Igreja Católica e Apostólica Romana festejará justamente a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém. É o "Domingo de Ramos", que dá início à Semana Santa e simboliza o gesto do povo que segurava ramos quando da entrada do Filho de Deus na sagrada cidade de Jerusalém.

Na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, que abrange os Municípios de Patu e Messias Targino, várias celebrações acontecerão neste Domingo de Ramos.

Às 6 horas e 30 minutos haverá a Bênção dos Ramos, na Capela de Santa Terezinha, no Bairro de Santa Terezinha, em Patu.

De lá, fiéis seguirão em procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu, onde será celebrada a primeira Missa do dia.

Às 9 horas, no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu, outra missa será celebrada.

Às 17 horas será a vez da comunidade de Messias Targino também celebrar o Domingo de Ramos. Na Capela de Nossa Senhora das Graças haverá a Benção dos Ramos e logo em seguida será celebrada Missa.

Às 19 horas, será celebrada nova Missa de Ramos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu.

Ao longo da semana, outros atos religiosos acontecerão dentro da programação da Semana Santa.

Agenda esportiva

Provas de ciclismo movimentarão cidades do Oeste do RN

Neste domingo, 13 de abril, quatro Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte estarão envolvidos na 3ª Volta Ciclística Cidade de Patu.

Com largada a partir das 8 horas da Praça do Povo, no bairro da Estação, em Patu, a 3ª Volta Ciclística será disputada nas categorias Elite, Master B, MTB e Master C.




Os competidores da categoria Elite farão o percurso Patu-Campo Grande-Patu, que é de pouco mais de cem quilômetros, passando pelas cidades de Messias Targino e Janduís.

Para os ciclistas das categorias Master B e MTB, a prova será realizada no trajeto Patu-Janduís-Patu, passando por Messias Targino. O percurso é de pouco mais de sessenta quilômetros.

Quem for buscar a vitória na categoria C terá que fazer o trajeto Patu-Messias Targino-Patu, percorrendo assim pouco mais de trinta quilômetros.

Todas as provas serão realizadas na rodovia BR 226, com alguns pequenos trechos urbanos.




As inscrições somente foram realizadas pela internet, na página www.patubiketurismo.blogspot.com, ao preço de quarenta reais.

Na categoria Elite, haverá premiação do primeiro ao sexto lugar; nas demais categorias, a premiação será do primeiro ao quinto lugar.

Opinião

O maior cabo eleitoral do planeta

Bepe Damasco

Desde que deixou o governo, consagrado com mais de 80% de aprovação popular, Lula só faz apanhar da mídia golpista brasileira e dos demais representantes da nossa elite mais retrógada. Não foram poucas as tentativas de atirá-lo aos leões na arena do mensalão. Suas atividades como palestrante estiveram sempre no alvo dos ressentidos de sempre e seu filho foi transformado em "dono da Friboi" pelos que acalentam o sonho da uma volta aos tempos das trevas. Sem falar na destilação de ódio nas redes sociais por parte de gente que não se envergonha de torcer explicitamente pelo agravamento da doença que acometeu o ex-presidente em 2011.Nada disso adiantou. E por um simples e poderoso motivo : Lula tem lugar cativo no coração do povo brasileiro, como atesta mais uma pesquisa, desta vez a do instituto Datafolha, publicada no domingo.

Feito sob medida para rebaixar os índices de intenção de voto da presidenta Dilma, conforme revelam as perguntas tendenciosas do questionário divulgadas pelo Portal 247, nem assim o levantamento feito pelo instituto da Folha de São Paulo conseguiu esconder a força política e eleitoral de Lula. Nada menos do que 52% dos entrevistados o consideram o mais qualificado para empreender as mudanças que o Brasil precisa. Merece especial atenção o fato de o ex-presidente ser visto como o nosso político mais qualificado.




Isso representa uma derrota fragorosa do pensamento conservador, que até hoje insiste em carimbar a pecha de despreparado em Lula, por ser operário e não ter curso superior, embora tenha governado infinitamente melhor do que tantos doutores que o antecederam. E, para a desgraça dos preconceituosos, o povo brasileiro não só reconhece as qualidades de Lula como governante e líder político, como o vê como um igual, um homem que superou todas as dificuldades impostas aos pobres e venceu.

Abro um parênteses para contar um episódio ocorrido na primeira ou segunda candidatura presidencial de Lula, não lembro bem, que dá bem uma dimensão de como o preconceito dos bem-nascidos em relação a Lula não resiste a um sopro de argumentação : durante um evento da campanha do Lula, na Praça XV, aqui no Rio de Janeiro,entreguei um panfleto a um senhor de terno e gravata e cabelo gomalinado. Disse-lhe também duas ou três frases, pedindo o voto no Lula. O sujeito percorreu uns 20 metros lendo o material de campanha e voltou, caminhando na minha direção.

Logo me abordaria com um tirambaço preconceituoso : "Como pode você, um rapaz aparentemente instruído, fazer campanha para um analfabeto como o Lula ?" Respirei fundo, contendo o impulso de mandar o cara às favas, e devolvi a provocação rasteira propondo-lhe um desafio.
- Se o senhor diz que o Lula é analfabeto, então, quero lhe fazer uma pergunta.
- Pois não, fique à vontade.
- Na sua opinião, quais são os problemas brasileiros que o presidente eleito deve priorizar ?
- Ah, segurança pública, saúde, educação, emprego, salário, habitação e a relação do Brasil com os outros países.
- Pois bem, pelo anel que usa, o senhor deve ser advogado.
- Sim, tenho 35 anos de experiência na advocacia.
- Com toda a sua formação, sou capaz de apostar que o senhor, bem como grande parte da classe média e da elite, se fizessem um debate com Lula sobre os males que afligem o pais, seriam engolidos pelo Lula, simplesmente porque ele, além de ser dotado de grande inteligência, tem informação e preparo para debater com qualquer um. O fato é que o Lula é muito mais preparado do que os que vivem a chamá-lo de analfabeto. A classe dominante sente é inveja do Lula.

Silêncio, o engravatado, provável morador de Niterói, toma seu rumo em direção à estação das barcas. Lula é isso. Cala fundo. Quanto o Datafolha, envergonhado e com alguns dias de atraso, se vê obrigado a informar que 37% dos brasileiros pretendem votar em quem o ex-presidente pedir e que 23% se propõem a analisar com carinho uma indicação feita por ele, percebemos como são inócuas as campanhas de difamação que visam mudar a história a fórceps e sufocar a admiração e o respeito do povo por Lula.

Fonte: Pátria Latina (www.patrialatina.com.br)

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Opinião


Crispiniano Neto

A jornalista Ângela Lacerda, do Estadão Conteúdo, anuncia que Ministério Público está pedindo a suspensão da pensão que José Agripino recebe por ser ex-governador. Vejamos:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte impetrou no último dia 24 uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar.

Agripino Maia é senador, presidente nacional do DEM e foi governador do Rio Grande do Norte em dois mandatos - 1983/1986 e 1991/1994. Ele recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, que recebe o benefício desde 16 de junho de 1986, foi governador no período de 1979/1983 e deixou a política.

Em março de 2011 a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito civil - de número 012/11 - a fim de averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes com a Constituição de 1988. De acordo com o MPRN, durante a fase do inquérito civil foram pedidas informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas, sem que se tivesse localizado um só processo administrativo ou documento concedendo as pensões.

Na ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, eles alegam não haver fundamentação para o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. "É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de República é refratária à instituição de privilégios vitalícios", afirmam os promotores, ao destacar que na atual constituição "não mais subsiste qualquer fundamento jurídico para a natureza desse aversivo privilégio".

Bolsa-ditadura

A pensão vitalícia que José Agripino vem embolsando desde 1986, já custou ao bolso do contribuinte potiguar uma boa grana. 11.000,00 X 12 meses X 31 anos = R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais). Somando-se a isto os quase 30 milhões que se comenta em Mossoró que a Fazenda São João devia a Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, vai um benefício bem elevado. Mas ainda se fala em altas somas devidas e nunca pagas à Cosern no tempo em que ela era estatal.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br.
O autor é engenheiro agrônomo, bacharel em Direito e jornalista.

Espaço do leitor

Leitor endossa homenagem a Áurea Almeida e descendentes de "Sorinho"

Em razão da morte, ainda recente, de Áurea Maria de Almeida, uma das filhas de Manoel Fernandes Jales ("Sorinho"), o Blog publicou texto do seu editor, pelo qual prestou homenagem a essa pessoa tão importante para a vida de Messias Targino (clique aqui).

Sidrônio Júnior, neto dos senhores Manoel Sales e Balbino, endossou a homenagem feita e deixou aos familiares de Manoel Fernandes Jales e Áurea Almeida a seguinte mensagem, posta nos comentários ao texto antes mencionado:

"O OCORRIDO SEM DÚVIDAS É TRISTE, MAS VC E OS DEMAIS DA FAMÍLIA DEVEM ALEGRAR-SE E AGRADECER A DEUS NÃO SÓ PELA TIA QUE TIVERAM MAS PELA CONJUNTURA FAMILIAR QUE FOI MONTADA NO DECORRER DOS ANOS, FAMÍLIA ESSA QUE TENHO ORGULHO DE DIZER QUE CONHEÇO DESDE MINHA INFÂNCIA, POR TER CONHECIDO OTONIEL, POR TER SIDO AMIGO DE INFÂNCIA E COLEGA DE CLASSE DO JOSÉ E DA AILA, POR TER SIDO ALUNO DA WAGNA, POR TER ESTUDADO CATECISMO COM MARIA DE NOEME, ENFIM EMBORA ESTEJA MORANDO DISTANTE TENHO O JUNCO NO MEU CORAÇÃO E ESTA FAMÍLIA TÃO MARAVILHOSA ESTÁ NA HISTÓRIA DA CIDADE E DA MINHA INFÂNCIA.

EU ME CHAMO SIDRONIO JR, SOU NETO DE MANOEL SALES E DE BALBINO VASSOUREIRO, ESPERO QUE VC LEMBRE DE MIM."

O Blog agradece pelo carinho de Sidrônio Júnior para com os familiares de Manoel Fernandes Jales e mais uma vez afirma que o espaço está aberto a manifestações de seus - poucos, porém fiéis - leitores.

sábado, 5 de abril de 2014

Direito e Cidadania

Pensão de alimentos é fixada com base em critérios e pode ser revista a qualquer tempo

Uma pergunta frequente feita a operadores do Direito por pessoas que estão legalmente obrigadas a pagar pensão de alimentos é esta: "Quanto a lei me obriga a pagar de pensão?"

Em verdade, o Código Civil e a Lei de Alimentos não estabelecem um valor, ou um percentual, para o pagamento de pensão de alimentos a um filho ou a um parente próximo que esteja a necessitar do amparo.

E nem o poderia fazer, pois qualquer dispositivo legal da espécie seria de aplicação impensada e de nenhuma eficácia.

O que a lei determina é que a pensão de alimentos deve ser fixada com base nos critérios de necessidade de quem está postulando os alimentos e possibilidade econômica de quem deve prestá-los.

Os dois critérios são chamados pela doutrina civilista e pelos operadores do Direito de binômio necessidade-possibilidade, que tem expressa previsão legal.

Outra coisa interessante em matéria de alimentos é que a sentença que fixa alimentos em determinado processo pode ser revista ou revisionada em qualquer tempo, para aumentar ou para diminuir o valor da verba alimentar.

Para tanto, serão analisados se houve mudança (para melhor ou para pior) na situação econômica de quem está obrigado a prestar os alimentos e, por outro lado, se houve aumento ou diminuição da necessidade de quem está recebendo os alimentos.

E novamente se vêem os interessados em meio à discussão dos critérios necessidade de quem pede e possibilidade econômica de quem paga alimentos.

O casamento e a maioridade civil de quem recebe os alimentos são causas de exoneração da pensão alimentícia. Mas isso já rende outra postagem. Fica para a próxima.

Em busca de recursos

Prefeito fez nova viagem administrativa a Brasília

Mantendo o espírito de luta junto a outras esferas administrativas em prol do Município de Messias Targino, o jovem prefeito Arthur de Oliveira Targino novamente viajou a Brasília.

Na última quarta-feira, 2 de abril, o prefeito Arthur e o secretário municipal de Licitações e Contratos, Auderi Fernandes de Souza visitaram ministérios e órgãos da Administração Federal, na tentativa de se garantir recursos para obras importantes, cujos projetos já foram aprovados, faltando apenas a liberação de tais recursos.

Um desses projetos é o estádio de futebol, que o prefeito Arthur pretende construir nas imediações do Conjunto Nova Messias Targino. Projeto aprovado e recursos incluídos no Orçamento Geral da União via Emenda parlamentar, o prefeito e seu secretário foram tentar garantir de vez esse aporte financeiro.

Essa prática, de viajar a Brasília em busca de recursos financeiros, foi passada da anterior prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, para o atual Chefe do Poder Executivo, Arthur Targino.

E tem sido esse esforço que tem garantido a Messias Targino, desde 2005, muitas obras e serviços importantes.

O prefeito e o auxiliar retornaram de Brasília na quinta-feira, 3 de abril.