sábado, 26 de julho de 2014

Pesquisa

Datafolha: OAB tem 72% de confiança da sociedade brasileira

Brasília – Confira a pesquisa encomendada pelo Conselho Federal da OAB ao Instituto Datafolha, que demonstra o alto grau de confiança da advocacia e da sociedade com a entidade, colocando-a como a instituição mais confiável entre aqueles que a conhecem, para 72% dos entrevistados.

Dentre os temas de interesse da sociedade civil pesquisados, o fim do investimento privado de campanhas, proposto pelo Conselho Federal da OAB na ADI nº 4650, tem a aprovação de 71% dos brasileiros.

Sobre os principais problemas do país, 38% dos 2.126 entrevistados em 134 municípios afirmam que a saúde é a sua maior preocupação. Violência fica em segundo lugar, com 15%, seguida de perto por corrupção, com 14%, e educação, com 10% das respostas.

Outro dado interessante é que 57% dos entrevistados afirmaram ser a favor dos protestos e 66% consideraram a realização da Copa do Mundo importante para o país.

A pesquisa mostra que a população brasileira apoia as reivindicações da OAB. A maioria absoluta dos entrevistados considera importantes as principais ações da Ordem como a Campanha por Eleições Limpas, que tem apoio de 88% dos entrevistados, assim como a luta por maior rapidez da justiça. As ações pela melhoria dos cursos de direito no país também são aprovadas por 77%.

Fonte: www.oab.org.br

sábado, 19 de julho de 2014

Direito e Cidadania

OAB conquista afastamento do juiz que feriu prerrogativas

Recife (PE) – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a atuação da seccional pernambucana, que obteve junto ao Tribunal de Justiça, o afastamento de magistrado que desrespeitou as prerrogativas de advogados.

“Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o compromisso do presidente seccional Pedro Henrique Reynaldo Alves e de sua diretoria, com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia”, destacou Marcus Vinicius.

Entenda o caso

Por 9 votos a 4, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), presidido pelo desembargador Frederico Neves, decidiu na noite da segunda-feira, dia 14, afastar da 1ª Vara da Comarca de Surubim, o juiz de direito Ivan Alves de Barros. A deliberação da maioria absoluta dos magistrados - que seguiram o voto do relator, o desembargador Eduardo Paurá -, atende demanda da advocacia pernambucana, em especial de Surubim e região.

Há muito que a OAB-PE e a Subseccional da Ordem no município, tem relatado a forma desrespeitosa e até degradante como o magistrado trata não apenas os advogados, mas também membros do Ministério Público e jurisdicionados. A decisão da corte do TJPE prevê o afastamento do juiz - que já reponde por três outros processos - enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos denunciados pela OAB-PE.

Realizada na plenária do 1º andar do prédio sede do TJPE, no Recife, a sessão da Corte Especial foi acompanhada por toda a diretoria da OAB-PE, conselheiros federais e estaduais, dirigentes da Subseccional OAB de Surubim, além de um grande número de advogados que atuam em todo Estado.

“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio daqui orgulhoso de nosso judiciário”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao agradecer pelo resultado. Ele, inclusive, fez a sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades cometidas pelo juiz de direito Ivan Alves de Barros, em Surubim, dentre elas a perseguição a advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante violência e uso de arma de fogo.

“Desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro Henrique.

Ao anunciar o resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito para lutar pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o desembargador Frederico Neves.

Com informações da OAB-PE
Fonte: www.oab.gov.br

sábado, 12 de julho de 2014

Direito e Cidadania

Bandidos reais usam o mundo virtual para conseguir dados pessoais de internautas

O truque já é bastante conhecido, mas ainda engana internautas desavisados e apressados, que saem acessando tudo o que recebem em suas caixas de mensagens de correspondências eletrônicas. Trata-se dos falsos emails, remetidos por piratas da internet como se fossem oriundos de órgãos públicos, quando são apenas vírus destinados, dentre outros fins, à obtenção de dados de contas bancárias e outros dados pessoais de usuários da web.

Diariamente, milhares de correspondências eletrônicas são remetidas a internautas como se fossem do Ministério Público, da Receita Federal, do DETRAN, do Poder Judiciário e de outros órgãos e entidades públicas.

Os falsos emails falam de notificações, intimações para audiências, obrigações a cumprir, etc., e induzem os usuários de boa-fé a acessá-los e até a abrir seus anexos, que não passam de vírus.

Apenas os órgãos da Justiça que lidam com Processos Judiciais Eletrônicos - PJe´s costumam enviar para advogados de processos onde estejam habilitados intimações via correio eletrônico.

No mais, não há essa prática de notificação ou intimação via email, pois o Ministério Público, a Receita Federal, o DETRAN e o próprio Poder Judiciário, quando vão notificar de alguma decisão ou intimar para alguma audiência ou para algum outro ato, fazem-no pelos meios convencionais, ou seja, por Oficial de Justiça ou por outro agente encarregado de entregar as correspondências oficiais, ou, quando por via postal, através de correspondência física, aquela entregue diretamente pelo carteiro da sua rua ou de seu bairro.

O que ocorre é que, na pressa de abrir seus emails e seguindo a tendência de rapidez no acesso à internet, usuários de boa-fé acabam acessando o que não devem, e acabam se tornando vítimas de uma ação criminosa que já é, de fato, bastante conhecida.

De posse dos dados pessoais de usuários da grande rede, os piratas virtuais passam a cometer fraudes e furtos diversos, mais das vezes sem sairem de casa, agindo apenas pelo computador.

Fé e religiosidade

2ª Romaria do Terço das Mulheres acontece neste domingo, 13

Neste domingo, 13 de julho, acontecerá em Patu a 2ª Romaria do Terço das Mulheres, dentro do cronograma de romarias que se dirigem ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, situado na Serra do Lima, zona rural patuense.



Imagem: Divulgação

Às 5 horas da manhã, os fiéis-romeiros serão acolhidos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu.

Às 5 horas e 30 minutos, será servido um café da manhã nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Às 6 horas, os romeiros sairão em procissão para o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, que dista alguns quilômetros da sede do Município de Patu.

Às 9 horas, já no Santuário do Lima, será celebrada a Santa Missa.

Às 10 horas e 30 minutos, também no Santuário, haverá a Bênção do Santíssimo.

Ao meio dia haverá o encerramento da Romaria com um almoço comunitário, nas dependências da Pousada do Santuário.

O louvor a Deus e o respeito a Maria, Mãe de Jesus Cristo motivaram mulheres cristãs-católicas a criarem o movimento de Terço das Mulheres.

As mesmas razões também inspiraram a criação do Terço dos Homens, um movimento hoje presente em praticamente todas as paróquias e comunidades cristãs-católicas brasileiras.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Rodovias perigosas

Assaltantes agem com facilidade em rodovias do Oeste do RN

A falta de segurança para quem transita pelas rodovias que cortam a região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte não decorre apenas das precárias condições físicas de tais rodovias. Mais do que isso, assaltos a mão armada, realizados por quadrilhas diversas, têm sido constatados com muita frequência nessas estadas.

Alguns pontos são críticos, tamanha a reincidência de assaltos neles ocorridos. São os casos da RN 117, principalmente no trecho entre Olho D´água do Borges e Caraúbas; da RN 233, no trecho localizado entre Assu e Triunfo Potiguar, passando por Paraú, no trecho que vai de Campo Grande a Caraúbas e também no trecho entre Caraúbas e Apodi; e da BR 226, nos trechos entre Messias Targino e Janduís e entre Janduís e Campo Grande.

Não faz muito tempo que a equipe da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, de Patu, com o apoio de policiais militares, prendeu membros de uma quadrilha que assaltava em rodovias da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Depois dessa prisão, houve um pequeno recuo no número de assaltos. Porém, ficando claro que são muitas as quadrilhas que agem na região, novos assaltos voltaram a acontecer em estradas que ligam Municípios do Oeste potiguar.

Nesta quinta-feira, 10 de julho, novamente aconteceu assalto na RN 117, entre as cidades de Olho D´água do Borges e Caraúbas.

Nesta sexta-feira, 11, por volta das 6 horas da manhã, assaltantes montaram barreira na BR 226, entre os Municípios de Janduís e Messias Targino, e assaltaram diversos motoristas e passageiros que trafegavam pela via.

Os assaltos acontecem principalmente entre as 5 e 6 horas da manhã, entre 12 e 13 horas (quando diminui o movimento nas estradas) e à noite.

Em muitos casos, as vítimas nem mais procuram a Polícia para registrar a ocorrência, porque simplesmente não acreditam mais que haja um resultado positivo nas investigações.

No âmbito da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, que tem sede em Patu, as investigações realmente ficam comprometidas, pois a unidade atende nesse momento a mais de dez Delegacias de Polícia Civil, tendo responsabilidade assim pelas investigações criminais em mais de dez Municípios. Considerando-se os dias úteis de funcionamento, a equipe da Sétima DRPC, que não conta com uma estrutura digna de trabalho, teria que dedicar no máximo dois dias por mês para cada Município.

Alegando contar com efetivo bastante reduzido, a Polícia Militar diz não tem como exercer o trabalho ostensivo-preventivo de forma eficiente.

No caso da BR 226, a presença da Polícia Rodoviária Federal - PRF certamente ajudaria no combate à criminalidade, principalmente se considerando que, das Polícias, a PRF é uma das que dispõe de melhor estrutura de trabalho.

O Governo do Estado continua fazendo de conta que o problema não é dele, e a população é quem sofre diante desse descaso com o (des) serviço de segurança pública.

Cada um que precise trafegar pelas estradas do Oeste norte-riograndense que exercite a sua fé e reze bastante, pois, se depender do serviço de segurança pública oferecido pelo Estado, a situação só tende a piorar.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Futebol

Tite é cogitado, mas Guardiola é o nome mais defendido para ser o novo treinador da seleção brasileira

Diante da vergonha sofrida pela seleção brasileira de futebol na última terça-feira, 8 de julho, em partida perdida para a Alemanha pelo inacreditável placar de 7 a 1, a mudança de treinador do selecionado nacional é dada como certa, muito embora alguém noticie que a Confederação Brasileira de Futebol - CBF cogita manter Luís Felipe Scolari no cargo (clique aqui).

Enquanto também se fala em Tite como novo técnico do Brasil logo depois de terminada a Copa do Mundo (clique aqui), cresce bastante a defesa pelo nome de Pep Guardiola, que foi muito vitorioso como treinador do Barcelona, da Espanha, e agora dirige o Bayern de Munique, da Alemanha, onde também já ganhou título.

Guardiola já se declarou um admirador do futebol que se praticava no Brasil em tempos passados e já disse que, nos clubes que dirige, procura aplicar técnicas do futebol brasileiro e do futebol holandês que eram vistas noutros tempos do chamado futebol-arte.

Jornalistas como Menon, do portal UOL (clique aqui) e Rubens Lemos Filho, do Portal No Ar (clique aqui), entre vários outros, defendem abertarmente a nomeação de Guadiola para o cargo de técnico da seleção brasileira, como forma de se resgatar a verdadeira identidade do futebol brasileiro.

Essa também foi a opinião de Edmilson, ex-jogador da seleção brasileira, apresentada nesta quinta-feira, 10, no jornal SBT Brasil, da rede de televisão de Silvio Santos, para quem Edmilson vem atuando como comentarista ao longo do campeonato mundial realizado no Brasil.

A situação serve para alertar os treinadores brasileiros, que parecem ter parado no tempo e se negam a colocarem as suas equipes para jogarem um futebol de iniciativa, de proposição de jogo, de criatividade, de toque de bola refinado, de eficiência nos arremates, enfim, negam-se a jogar o verdadeiro futebol brasileiro, preferindo aderir ao chamado futebol da força física, da retranca permanente, da falta de criatividade.

Opinião

Torci e chorei. Agora só torci.

Alcimar Antônio de Souza

Quando menino, apaixonado por futebol como a quase totalidade dos garotos da minha idade, torci pela primeira vez, com compreensão razoável, pela seleção brasileira que participou da Copa do Mundo de 1982, realizada na Espanha.

Aquele selecionado nacional era um timaço de muitos craques, desses que andam fazendo falta numa época de futebol de força, de futebol feio, de futebol movido a dinheiro. Entre outros, vestiam a camisa amarela do Brasil jogadores como Toninho Cerezo (meio-campista, volante), Falcão (meio-campista, volante), Sócrates (meio-campista), Zico (meia-atacante), Éder (atacante, um autêntico ponta-esquerda) e Serginho (atacante, centroavante).

Após a eliminação para a Itália, numa emocionante partida que terminou com o placar de 3 a 2 para a “Azurra”, saí da casa do primo Otoniel Tomaz de Almeida (onde assisti ao jogo juntamente com dezenas de pessoas, pois havia poucos aparelhos de televisão na cidade) e busquei um lugar reservado ao lado da casa, unicamente para chorar. Chorei copiosamente.

Nas eliminações brasileiras nas Copas do Mundo de 1986 e 1990, ainda chorei, porém menos que daquela primeira vez.

Vieram os títulos mundiais de 1994 (o primeiro ao qual assisti) e 2002, com um vice-campeonato mundial em 1998, em partida final vencida pelos  donos da casa da Copa, a França.

Nessa época, eu já começava a entender melhor como funciona o mundo do futebol. É como um quadro de arte, que quanto mais você olha de perto, mais vai encontrando defeitos.

Arte, por sinal, era o nosso futebol. Encantava a todos. Era talento puro. Era espetáculo.

Mas, influenciado pelo que vem de fora, como se tudo nosso não fosse bom e tudo de outras terras fosse o melhor, passamos a copiar o futebol duro, de muita força física, de pouca criatividade que, com uma ou outra exceção momentânea, joga-se na Europa. Esquecemos os nossos valores reais do mundo da bola, herdados de gerações e mais gerações de grandes talentos do nosso futebol, como Garrincha, Pelé, Didi, Amarildo, Clodoaldo, Carlos Alberto, Zico, Sócrates, Falcão, e tantos outros.

Se, noutros tempos, a maior referência de um time era o seu camisa 10, aquele jogador conhecidamente de maior talento na equipe, com o passar do tempo essa referência passou a ser o camisa 9, um centroavante de muita força, capaz de romper o bloqueio de zagueiros tamanho guarda-roupa.

Mais recentemente, para a decepção de quem gosta do verdadeiro futebol, a estrela dos times passou a ser o volante, que passou a contar com incrível relevância em qualquer equipe. Mas não adianta lembrar de volantes talentosos tais como Falcão e Toninho Cerezo. Para os treinadores brasileiros atuais (copiadores da tendência mundial), só servem mesmo aqueles volantes mais truculentos, que têm muita força física mas pouca habilidade com a bola. Desses, os clubes brasileiros e de fora estão cheios, e lhes pagam verdadeiras fortunas de salários.

Com a maturidade natural da idade, compreendi também que o futebol deixou de ser diversão, entretenimento, forma de confraternização e interação entre povos de lugares distintos. Virou negócio altamente lucrativo para uns poucos. Hoje, qualquer perna-de-pau que tenha a graça de ser promovido pela mídia ou apadrinhado por algum treinador que também seja empresário ou tenha conluio como empresários de jogadores, ganha um contrato de valor bem razoável e com pouco tempo vai jogar na Europa (sonho de todos), mesmo que demore pouco por lá, quando retorna com status de grande jogador, agora repatriado a preço ainda maior.

Com a maturidade natural da idade, compreendi que o futebol passou a ser uma inesgotável fonte de enriquecimento de canais de televisão, dirigentes de confederações, dirigentes de clubes e empresários pouco preocupados com o espetáculo que se espera com a prática do esporte, mas preocupados apenas em faturar mais e mais.

Na Confederação Brasileira de Futebol – CBF, um grupo familiar tomou assento há décadas, dirigindo a nossa entidade máxima do futebol, desde os tempos em que ela ainda era a CBD – Confederação Brasileira do Desporto. E esse grupo de cartolas nunca mais saiu da CBF, mesmo que sobre ele recaiam acusações e mais acusações.

Nas Federações estaduais de futebol do Brasil, a ordem é seguir à risca a cartilha da CBF, que também segue os caprichos da poderosa Rede Globo de Televisão, que tem um Galvão Bueno capaz de levar ao delírio os mais fanáticos torcedores de futebol, vendendo-lhes a ilusão de que continuamos a ter o melhor futebol do mundo, de que somos insuperáveis, de que venceremos sempre, etc. etc. etc.

A mídia, a propósito, transforma jogadores em super-heróis, dando-lhes um espaço de cobertura nem sempre concedido aos assuntos do dia a dia que realmente deveriam interessar ao povo brasileiro.

De arte, o futebol passou a ser apenas negócio lucrativo, business, fonte de enriquecimento de uns poucos. De arte, o futebol virou até ciência, pois o talento dá lugar cada dia mais ao estudo de aspectos do futebol sob o olhar de métodos científicos, que buscam dar aos atletas resistência e força, na tentativa de se criar um protótipo ideal de jogador, nivelando-se assim, por baixo, todos os jogadores.

Além disso, temos uma gradativa desorganização fora dos campos. São clubes que não investem nas bases e que devem cifras estratosféricas a órgãos e entidades diversas, ou mesmo a jogadores; são campeonatos mal organizados, cheios de erros banais; são arbitragens sempre contestáveis, de péssima qualidade; enfim, são problemas que cercam o futebol brasileiro desde muito tempo, sem qualquer sinalização de melhora, pois não se muda algo se não se mudar a sua essência.

Mesmo assim, com todo esse cenário, nunca deixei de torcer pela seleção brasileira, afinal, como apaixonado por meu País e como amante à moda antiga do futebol, sempre torcerei por nossa seleção sempre que ela entrar em campo, mesmo que o faça sob desconfiança e muitas vezes discordando de esquemas táticos e jogadores utilizados pelo selecionado local.

A diferença é que, agora, deixei de chorar quando sobrevém algum revés à seleção brasileira. Fico triste, resmungo, critico, mas não choro. Não vejo razão para tal. Aquele grupinho de jogadores que se reuniu sem muito compromisso para vestir a camisa amarela, logo voltará às suas respectivas equipes, onde salários milionários e vida luxuosa esperam esses atletas.

Diante da humilhação sofrida pelo Brasil em derrota para a Alemanha, fracasso este que teve como responsável principal o arrogante treinador Luís Felipe Scolari (que convocou mal, que escalou mal a equipe, que não teve humildade para mudar um esquema tático fragilizado, que não fez as substituições necessárias nos momentos certos...), fiquei triste, como assim ficaram milhares de brasileiros amantes do futebol. Mas, ao invés das lágrimas de outrora, meus olhos produziram apenas a visão de quem já sabe as razões que levaram a essa derrota tão elástica no placar. A razão superou a emoção, como se isso não fosse possível no apaixonado mundo do futebol.

Passado o maior momento de tristeza com a seleção brasileira, é hora de voltar a outro sofrimento no mundo do futebol. Terminada a Copa, volto ao cotidiano do meu Vasco da Gama, que, a exemplo de outros gigantes do futebol, também tem sofrido por décadas com má gestão e incompetência de dirigentes, cujos resultados negativos refletem diretamente dentro das quatro linhas.

No mais, a vida continua, com os prazeres e problemas do dia a dia, com a diferença de que, na maioria das jogadas, somos nós os seus jogadores, responsáveis diretos pelas derrotas, pelos empates e pelas vitórias no difícil porém necessário jogo da vida.

Opinião

De Felipão para Tite, do zagueirão para o volante pegador
Rubens Lemos Filho
Falam que Tite será o substituto de Felipão. Confirmada a troca de um beque de pancada por um volante de contenção, o Brasil vai mudar 0,0005% no futebol. Felipão é ultrapassado, Tite é sua xérox. Limitado, de uma escola sem nada de brasileiro.
Não temos técnicos por aqui.
Falta coragem para convidar quem sonha silencioso em comandar a seleção que um dia lhe inspirou: Pep Guardiola, espanhol fã do escrete de 1982.
O importante não é falar português.
É entender o dialeto consagrado no Brasil.
Rubens Lemos Filho é jornalista, foi Secretário de Comunicação Social do Rio Grande do Norte e atualmente escreve para o Portal No Ar
Fonte: www.portalnoar.com/rubenslemos

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Mossoró

Prefeitura prorroga o prazo de pagamento do IPTU

Para quem, residindo em Mossoró, ainda não pagou o seu Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício 2014, a Prefeitura do segundo maior município do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo para que ocorra este pagamento integral ou mesmo da primeira cota do tributo. O novo prazo concedido aos contribuintes do IPTU vai até o dia 31 de julho.

Para atender a essa demanda, a Prefeitura aumentou o horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Avenida Alberto Maranhão, esquina com a Avenida Augusto Severo, no centro de Mossoró. Agora, o setor competente está funcionando das 7 às 17 horas, e assim permanecerá até 31 de julho. Antes, o expediente para este tipo de atendimento se encerrava ao fim da manhã.

A prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU permitirá que a população fique em dia com essa obrigação fiscal, e também garantirá aos cofres do Município uma boa receita, que, se bem aplicada em políticas públicas importantes, trará satisfação a quem paga o imposto.

sábado, 5 de julho de 2014

Para melhorar o serviço...

Prefeito messiense conduziu reunião com auxiliares para melhorar ainda mais o serviço de saúde

Melhorar sempre será necessário em qualquer atividade desenvolvida pelo Poder Público. Quando se trata do serviço público indispensável de saúde, essa necessidade se torna ainda mais patente, dado o grande número e variedade de demandas do dia a dia nas unidades de saúde do Município.

Pensando assim, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, esteve reunido na última quarta-feira, 2 de julho, com diversos auxiliares e técnicos, para implementar melhorias no serviço de saúde oferecido nas unidades de saúde do Município.

A reunião aconteceu no Palácio Oito de Maio, sede do Poder Executivo Municipal, e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Érik Alany Barbosa, do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Reneilson Estêvam da Silva, de representante da Advocacia Geral do Município e ainda com a presença de diversos técnicos da área de saúde do Município.

Melhoramento no serviço de atenção básica de saúde e melhor funcionamento dos serviços de urgências e emergências na área da saúde foram discutidos na reunião.

A propósito, reuniões periódicas com setores específicos da Administração Municipal messiense, para a busca do aperfeiçoamento dentro dos muitos serviços de responsabilidade do Município, têm sido parte do modo de administrar do prefeito Arthur, que gosta de ouvir sugestões mas também sempre cobra melhorias.

Patu

Banco desativou "chupa-cabra" instalado em um dos seus terminais de autoatendimento

Neste sábado (5 de julho), usuários dos serviços da agência do Banco do Brasil de Patu suspeitaram de problema em um dos terminais de autoatendimento disponíveis para acesso.

De imediato, alguém acionou a Polícia Civil, que entrou em contato com a gerência do Banco do Brasil patuense.

Analisando todos os caixas-eletrônicos da agência, um representante do Banco constatou que em um deles realmente havia sido instalado um "chupa-cabra", como popularmente ficou conhecido um mecanismo eletrônico instalado por bandidos em terminais de autoatendimento de bancos para que seja possível o furto de dados bancários de quem utiliza o terminal onde está instalado o equipamento, para posterior invasão de contas.

A informação foi confirmada ao Blog por um policial e também por um funcionário do Banco, que informou ainda que teriam sido cortados pelo meliante (ou pelos meliantes) os fios das câmeras que gravam o movimento da área onde estão instalados os terminais de autoatendimento.

Esse tipo de ação criminal é muito comum nas grandes cidades, e chegou com muita frequência também aos centros urbanos menores, como Patu.

O Banco do Brasil de Patu tem enorme importância não apenas para o próprio Município, mas também para populações de diversos Municípios vizinhos, que utilizam os serviços da agência do BB patuense, principalmente em finais de semana, quando não funcionam os correspondentes bancários eletrônicos nem também as agências da empresa de Correios, que são também extensões do Banco do Brasil na forma de banco postal.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Atenção, Apodi!

Câmara dos Deputados vai criar lei que proíbe abate de jumentos no Brasil

O uso de carne de jumento e de outros animais da espécie dos asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte foi debatido ontem (2) durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A advogada Vânia Gomes Brito Diógenes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, participou do debate, que culminou com o compromisso de criação de uma lei que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Brasil.

A audiência pública realizada ontem reuniu deputados e especialistas, que criticaram a ideia proposta pelo promotor de justiça do RN, Sílvio Brito, da Comarca de Apodi, que em março deste ano promoveu uma degustação de carne de jumento para 120 convidados, entre autoridades e moradores daquele município. A advogada Vânia Diógenes, durante a sua participação, voltou a reafirmar o posicionamento contrário da OAB/Mossoró e da OAB do Rio Grande do Norte contra a prática discutida. Para ela, o abate de jumentos fere a legislação vigente e atenta contra a cultura do povo do Nordeste, além dos possíveis riscos que existem no consumo desse tipo de carne.

O promotor Silvio Brito foi convidado para participar do debate, mas não compareceu. Ele alegou que o convite chegou tarde e foi criticado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Izar afirmou que o promotor está autorizando a morte de animais em desrespeito à Constituição. "O promotor tem a função de respeitar e proteger a Constituição brasileira. E ele fez o contrário. Ele feriu a Constituição, porque a Constituição é clara no artigo 225, que é função do poder público proteger a fauna e a flora. Ele que tinha que proteger, e matou. Ele matou os animais dizendo que existia um grande crescimento populacional da espécie e que precisava de comida para os presídios."

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que solicitou a audiência pública, também criticou o promotor de Justiça Sílvio Brito e disse que a Câmara defenderá a sociedade contra uma proposta individualista. Ele defendeu a ampliação de políticas públicas em defesa dos animais e sugeriu a castração para evitar a superpopulação de asininos.

Além de Vânia, participou também a advogada Marise Costa, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, o jornalista Crispiniano Neto, que é formado também em Engenharia, Agronomia e é um estudioso da cultura nordestina, o engenheiro Kleber Jacinto, ambientalista e diretor da ONG Defesa da Natureza e dos Animais (DNA), Kátia Regina Lopes, médica veterinária, entre outros especialistas que foram convidados para expor seus posicionamentos, todos contrários àquela ideia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, durante a audiência, representantes da ONG Defesa da Natureza e dos Animais entregaram uma petição com mais de 71 mil assinaturas, que tem como campanha o tema: "Salve do abate milhares de jumentos do Nordeste". As assinaturas foram colhidas durante quatro meses e, conforme o que foi exposto pela ONG, o objetivo é sensibilizar os demais deputados, alcançando a marca de 100 mil assinaturas até o final deste mês.

Diante disto, os parlamentares assumiram o compromisso de aprovar o Projeto de Lei 5949/13, que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o território nacional, encerrando a discussão em torno da ideia sugerida pelo promotor.

Texto: Andrey Ricardo.
Fonte: www.oabmossoro.org.br

terça-feira, 1 de julho de 2014

Direito e Cidadania

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

Brasília – O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu mandado de segurança impetrado pela OAB daquele Estado e suspendeu multa aplicada por juiz a um advogado por suposto abandono processual. O profissional havia sido multado por não apresentar no prazo determinado os memoriais escritos de uma ação criminal que havia assumido há pouco. O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa.

Em sua decisão, a desembargadora Maria Edna Martins, do TJCE, argumenta que a multa “por certo se configurará o periculum in mora” ao não ter sido concedida a cautela requerida. A penalidade imposta pelo juiz de direito da Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza foi baseada no art. 265 do Código de Processo Penal, no valor de dez salários mínimos. Além de suspender a multa, a desembargadora concedeu o benefício da justiça gratuita.

De acordo com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará demonstra a importância da defesa das prerrogativas dos advogados, “que merecem respeito no exercício de sua profissão”. “Advogados e magistrados precisam trabalhar com harmonia e independência para que o sistema de justiça funcione de maneira harmoniosa”, disse.

“Multas como essa agridem a advocacia, ainda mais quanto o profissional tem de pagar uma quantia desproporcional ao ato praticado”, afirmou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, que impetrou o mandado de segurança juntamente com os advogados Pedro Paulo Silva de Oliveira, José Navarro e Robson Sabino de Sousa.

Fonte: www.oab.org.br