sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Município em festa!

Shirley, Pôla e vereadores tomarão posse neste dia 1º de janeiro



Resultado de imagem para foto de Shirley e Pola Pinto


Neste domingo, 1º de janeiro de 2017, a prefeita eleita e diplomada Shirley Ferreira Targino, o vice-prefeito eleito e diplomado Genésio Francisco Pinto Neto (Pola Pinto) e os nove vereadores eleitos e também já diplomados, tomarão posse nos cargos para os quais foram eleitos.

Às 10 horas do domingo, na sede da Câmara Municipal, os vereadores, sob a presidência do mais idoso, tomarão posse, realizarão a eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis do Município e darão posse à prefeita Shirley e ao vice-prefeito Pola Pinto.

Às 19 horas do dia 1º de janeiro, no átrio do Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino (sede do Poder Executivo municipal), haverá a solenidade de transmissão de cargos, que contará também com a presença do atual prefeito, Arthur de Oliveira Targino.

Shirley vai para o terceiro mandato de prefeita do Município de Messias Targino. Após o segundo deles, foi também secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado do Rio Grande do Norte.

Pôla Pinto, que já foi vereador de vários mandatos, vai para o segundo e consecutivo mandato de vice-prefeito. Com forte atuação no movimento sindical e em outros movimentos sociais, Pôla tem sido parceiro político de Shirley desde o primeiro mandato desta, conquistado nas urnas em outubro de 2004 e iniciado em 1º de janeiro de 2005.

Patu

Posse dos eleitos em outubro terá dois dias de programação

Em Patu, o prefeito eleito Rivelino Câmara, o vice-prefeito eleito Gilberto Moura e os vereadores eleitos terão dois dias de uma programação dedicada à transição nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.





Neste sábado, 31 de dezembro de 2016, às 10 horas da manhã, haverá missa de ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Ainda neste sábado à noite, Roberto (ex-vocalista da Banda Terríveis) e Banda Maior Expressão farão a festa do "reveillon" na Praça de Eventos Oliveira Rocha. O ato, embora não conste da programação oficial da posse dos eleitos, acontecerá em meio a eles.

No domingo, 1º de janeiro de 2017, a programação será retomada na sede da Câmara Municipal, onde haverá a solenidade de posse dos vereadores (às 17 horas), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal (às 18 horas) e a sessão solene de posse do prefeito e do vice-prefeito (às 19 horas).

Saindo da Câmara Municipal, haverá a solenidade de transmissão de cargos e posse dos novos secretários na sede da Prefeitura Municipal, às 20 horas.

A partir das 21 horas, a festa da posse tomará a Praça de Eventos Oliveira Rocha, a partir das 21 horas, com a apresentação da banda Bonde do Brasil e do cantor-sanfoneiro dos bons Waldonys.

Despedida

Prefeito Arthur se despediu de secretários e auxiliares

Numa cerimônia simples, mas com muita emoção, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, despediu-se nesta sexta-feira, 30 de dezembro, dos seus secretários e auxiliares.

Em evento iniciado às 9 horas e 30 minutos desta sexta-feira, no Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, sede do Poder Executivo messiense, o prefeito ouviu mensagens e agradecimentos, assistiu a vídeos que pontuaram diversos momentos de atos de sua gestão e recebeu o carinho de todos.

Estiveram presentes, além dos muitos secretários e auxiliares da Administração, o vice-prefeito Pôla Pinto, o presidente da Câmara Municipal, José Manoel de Almeida Filho (Zé de Zezinho) e os vereadores Ânderson Martins, Francimar Ferreira (Bal), Manoel Cardoso Neto (Neto de Baé) e Juscelino Herculano Jales. O vereador eleito Kisinho também prestigiou o ato.

O último a falar foi o prefeito Arthur, que em muitos momentos do evento foi às lágrimas.

Direito e Cidadania

STF suspende reintegração de posse de fazenda em MS ocupada por indígenas da etnia Terena
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1076, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o contexto da região revela provável uso de força para o cumprimento da ordem judicial, o que levaria a consequências socialmente nefastas.
A reintegração de posse, determinada em junho de 2013 por liminar concedida pelo juízo da Primeira Vara Federal de Dourados (MS), foi logo depois suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Contudo, em 2016, o Plenário do TRF-3 restabeleceu a ordem do juiz federal de Dourados. Em razão disso, a Funai ajuizou a SL 1076 no Supremo alegando, entre outros argumentos, que a situação coloca em risco a ordem e a segurança pública. Segundo a autarquia, a ocupação indígena já totaliza mais de três anos, situação que afasta qualquer urgência do pleito, uma vez que não há qualquer dano às edificações da fazenda. Além disso, houve a conclusão do processo administrativo que resultou na Portaria 497/2016 do Ministério da Justiça, a qual declarou a área na qual está inserido o imóvel como de posse tradicional do grupo indígena Terena.
Ao examinar o pedido, a ministra citou trechos de sua decisão na SL 1037, referente a terras ocupadas por índios da etnia Guarani-Kayowá, também no Mato Grosso do Sul, nas quais havia o risco do acirramento do conflito fundiário entre índios e não índios caso a reintegração de posse fosse efetivada mediante o uso de força policial. A mesma compreensão deve ser empregada, segunda ela, no caso em questão.
A presidente do STF observou que a ordem de reintegração de posse teve seus efeitos suspensos por três anos e já existe portaria do Ministério da Justiça declarando a área como posse tradicional dos Terena. “Isso pode se traduzir em elemento encorajador da resistência dos indígenas, potencializando o clima de hostilidade e tornando inevitável o uso da força para o cumprimento da ordem judicial”, afirmou. “O contexto parece demonstrar risco de acirramento dos ânimos das partes em conflito e consequente acirramento do quadro de violência, o que me conduz a reconhecer a plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”, concluiu.
A decisão suspende a liminar concedida na ação de reintegração de posse até ser proferida sentença de mérito na origem.
Texto: Assessoria de Imprensa do STF.
Fonte: www.stf.jus.br.

Do Blog do Xerife

Dezembro ficou marcado pela crise entre poderes Judiciário e Legislativo
Uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário tomou conta do noticiário no último mês do ano, depois que o Senado ignorou liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no dia 5 que Renan deveria deixar a cadeira porque havia se tornado réu por peculato, atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. No dia seguinte, a Mesa do Senado decidiu ignorar a decisão até o Plenário do STF deliberar sobre o tema.
A resposta da maioria da corte foi favorável ao senador: o Supremo entendeu que Renan poderá continuar no cargo, embora seja considerado inapto para assumir a Presidência da República numa eventual necessidade de substituir Michel Temer (PMDB). Os ministros decidiram que a Constituição proíbe réus de estar na linha sucessória da Presidência, mas isso não quer dizer que devem ser afastados dos cargos imediatamente. Venceu o voto do decano da corte, Celso de Mello.
Fonte: www.robsonpiresxerife.com