terça-feira, 29 de setembro de 2015

Prerrogativas do advogado

OAB/RN atua e ação contra advogado que emitiu parecer é julgada improcedente


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comemora mais uma vitória da Advocacia com a sentença, no início deste mês de setembro, da Justiça Federal em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0000485-75.2013.4.05.8404). Na decisão, o juiz federal Kepler Gomes Ribeiro julgou improcedente denúncia contra o advogado Francisco Vandilson de Oliveira, assessor jurídico do município de Rafael Fernandes/RN, baseada na emissão de parecer jurídico em processo de licitação. Conforme o magistrado, emitir parecer jurídico não gera vinculação da autoridade administrativa, tendo natureza meramente opinativa.

Em 2014, a OAB/RN já havia impetrado Habeas Corpus, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o objetivo de trancar a ação que tramitava perante a 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Pau dos Ferros/RN.

A Ordem dos Advogados do Brasil tem entendimento de que o que se discute nesses casos é a liberdade constitucional do exercício profissional, pois não há como responsabilizar um advogado por emitir parecer técnico favorável a determinado contrato e sua execução implique em algum tipo de falha. Para haver responsabilização, é preciso provar que o profissional agiu para que houvesse lesão, o que no caso do advogado Francisco Vandilson de Oliveira não ficou provado.

Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos em afronta ao artigo 133 da Constituição Federal. “O advogado é inviolável no exercício da profissão, não podendo ser processado por haver proferido parecer jurídico. A atuação da OAB/RN foi fundamental para a consecução dessa vitória para a classe”, afirmou Sérgio Freire.

Texto: Anne Danielle Medeiros (da Assessoria de Imprensa da OAB/RN)
Fonte: www.oab-rn.org.br

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Patu

Município festeja emancipação política

Localizado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, o Município de Patu está em festa. Neste dia 25 de setembro, chega aos cento e vinte e cinco anos de emancipação política e administrativa. Traz consigo uma história rica, na qual se insere o lendário cangaceiro Jesuíno Brilhante.




Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu (foto: arquivo)

Encravado em pleno sertão semiárido nordestino, tendo ao fundo a majestosa Serra de Patu, a cidade de Patu, que está situada a trezentos e quinze quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ainda serve de referência para diversos outros Municípios da região, por dispor de uma gama maior de serviços.



Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu (foto: arquivo)

Para festejar a data, às 8 horas da manhã, na sede da Prefeitura, na Avenida Antônio Suassuna, no centro da cidade, haverá a solenidade de hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal.

Às 16 horas, mantendo a tradição, haverá desfile cívico pelas ruas da cidade, com a participação de alunos de todas as escolas localizadas no Município e membros de outras instituições.



Sede do Poder Executivo patuense (foto: arquivo)

Com mais de um século de história, o Município de Patu enxerga no turismo religioso e na prática de vôo livre uma grande oportunidade de alavancar sua economia, composta do comércio, de uma pequena rede de pousadas, de serviços diversos e, em sua maioria, de uma agricultura familiar e de subsistência, além da criação das espécies bovinos, caprinos e ovinos por pequenos e médios produtores rurais.

Em razão da data de emancipação política, será feriado em Patu nesta sexta-feira, 25. As instituições públicas como um todo estarão fechadas, exceto o Fórum da Comarca, que funcionará em regime de plantão, para atendimento apenas a casos urgentes e emergenciais.

No Minuto

Justiça autoriza transferência de Fernando Freire para Alcaçuz
A justiça autorizou a transferência do ex-governador Fernando Freire para a penitenciária de Alcaçuz. Freire estava custodiado no quartel da Polícia Militar. 
A definição foi da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). Ele foi preso na orla da Praia de Copacabana, zona Sul da capital fluminense, em 25 de julho deste ano.
A decisão é uma resposta aos ofícios enviados pelo Judiciário, com o pedido de providências, para que Fernando Freire fosse transferido para uma penitenciária. 
De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da 12ª Vara Criminal de Natal, unidade responsável pelas Execuções Penais na comarca, existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais.
“Existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais”, explica o juiz Henrique Baltazar, que aguardava, desde o último dia 9, data do primeiro ofício, um parecer da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) para saber se havia alguma alegação estadual para a permanência do ex-governador no quartel da Polícia Militar.
A prisão de Fernando Freire foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. O ex-governador foi condenado por desvios de recursos públicos entre fevereiro e novembro de 2002, e era considerado foragido da Justiça desde 2014.
Fonte: www.nominuto.com

domingo, 20 de setembro de 2015

Direito e Cidadania

É possível cumular dano moral e reparação econômica por perseguição no regime militar
Quem foi vítima de perseguição política e prisão na época da ditadura pode receber reparação econômica e indenização por danos morais, conforme decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado negou recurso em que a União alegava que a cumulação seria proibida.
O relator do recurso, ministro Humberto Martins, afirmou que a Lei 10.559/02, que regulamentou o disposto no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e que instituiu o Regime de Anistiado Político, veda a cumulação de reparação econômica em parcela única com reparação econômica em prestação continuada. Proíbe também pagamentos, benefícios ou indenizações com o mesmo fundamento, facultada ao anistiado político, nessa hipótese, a escolha da opção mais favorável.
“Inexiste, portanto, vedação para a cumulação da reparação econômica com indenização por danos morais, pois se trata de verbas indenizatórias com fundamentos e finalidades diversas”, disse o ministro em seu voto. Ele explicou que a primeira visa à recomposição patrimonial (danos emergentes e lucros cessantes), enquanto a segunda tem por objetivo a tutela da integridade moral, expressão dos direitos da personalidade. Essa é a jurisprudência já pacificada no STJ.

acórdão foi publicado quarta-feira (16).

Fonte: www.stj.jus.br

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Patu


Município se prepara para mais uma temporada de vôo livre




Imagem: divulgação (Blog Patu Cidade Turística)

A partir da majestosa Serra de Patu, no Município de mesmo nome, praticantes de vôo livre todos os anos dão mais sentido à expressão "asas da liberdade".

Subindo a Serra em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na parte chamada Serra do Lima, os esportistas radicais passam por um terminal turístico construído no local e seguem um trajeto de estrada sinuosa e emoldurada pela beleza natural da vegetação.

Na parte sul da Serra, a natureza preparou uma rampa de decolagem para os praticantes de vôo livre. É de lá que pilotos de parapente pegam carona nas correntes de ar e saltam em direção ao céu.

Em poucos dias, se mantida a tradição dos últimos anos, pilotos de outros países chegarão a Patu para a prática do vôo livre, juntando-se a esportistas locais e também de outras partes do próprio Brasil.

Pousadas, restaurantes, o comércio em geral e prestadores de serviços como um todo aguardam ansiosamente a vinda desses aventureiros do ar, pela injeção de recursos financeiros que acontece na economia municipal.

Em tempos de crise econômica, a ajuda vinda dos ares é mais que bem-vinda.

O Município de Patu, localizado há mais de 300 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, destaca-se no cenário estadual pelo turismo de aventura e também pelo turismo religioso. Os dois têm em comum a Serra do Lima, onde acontecem as romarias ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e de onde os praticantes de vôo livre decolam.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Política

Presidente da Câmara Municipal anuncia que mudará de partido

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador José Manoel de Almeida Filho, ou "Zé de Zezinho", anunciou recentemente que irá mudar de partido tão logo se concretize a janela de transferências de trinta dias que irá se abrir após ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado o projeto de Lei que trata da reforma política.

Atualmente no Democratas - DEM, o vereador José Manoel de Almeida Filho se disse decepcionado com a atuação do seu partido em episódios mais recentes, inclusive na atitude de negar à então governadora Rosalba Ciarlini Rosado o direito de concorrer à reeleição, tendo o partido optado por apoiar a candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, numa ampla coalisão de centro-direita, que culminou com a derrota de Henrique, então deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, para o atual governador potiguar, Robinson Faria.

Segundo o vereador José Manoel Filho, o seu destino será o Partido dos Trabalhadores - PT, do vice-prefeito Pôla Pinto e do vereador Manoel Cardoso Neto, "Neto de Baé".

Isso, porém, não representa qualquer prejuízo à base do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), pois o PT, assim como o DEM, integra a base de apoio do prefeito messiense.

O vice-prefeito Pôla Pinto informou que primeiramente será feita a filiação cartorial, e logo depois será feita uma solenidade com a presença de lideranças municipais e estaduais do PT.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Patu

Município tem feriado municipal

Em razão de o dia 15 de setembro ser dedicado a Nossa Senhora das Dores, Padroeira de Patu, o Município vive um feriado municipal.

Neste dia, o Banco do Brasil, a agência do Correios, escolas e outras instituições públicas, assim como o comércio em geral - exceto pousadas e restaurantes -, estão de portas fechadas.

No âmbito do Poder Judiciário, a Comarca de Patu (que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino) funciona em regime de plantão, unicamente para atendimento de casos de urgência.

Também está sem funcionamento neste dia 15 de setembro a 37ª  Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que tem sede em Patu e tem jurisdição também nos Municípios de Messias Targino e Janduís.

Festa em Patu II

Município encerra festejos de sua Padroeira

Iniciada no dia 6 de setembro, vai chegando ao seu término mais uma Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Patu.

Durante nove dias, a Novena de Nossa Senhora das Dores reuniu na Igreja Matriz de mesmo nome, teve a participação de uma multidão de fiéis, a maioria de Patu e muitos advindos de outros Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Além das novenas, houve a tradicional Feirinha de Nossa Senhora das Dores e outros eventos.

Nesta terça-feira, 15 de setembro, a Festa chega ao seu final com a tradicional procissão de encerramento, pelas ruas da cidade até a Igreja Matriz, às 17 horas, e missa solene na Matriz de Nossa Senhora das Dores, às 18 horas.

Durante os dez dias de Festa, muitos patuenses que residem noutros Municípios voltaram à cidade de origem, mantendo-se assim uma tradição sócio-cultural muito forte.

A Festa serve para louvor a Deus e também para que sejam mantidas tradições de um povo que, ao pé da grande serra, habita um dos Municípios mais antigos do interior do Rio Grande do Norte.

Festa em Patu

Município encerrou a 32ª Feira da Cultura

Nesta segunda-feira, 14 de setembro, foi encerrada a 32ª edição da Feira da Cultura de Patu, um dos mais sólidos eventos sócio-culturais do interior do Rio Grande do Norte. A Feira teve início no dia 7 de setembro.

Logo cedo da noite, depois da novena de Nossa Senhora das Dores, houve  Cinema na Rua (O Tempo e o Vento), visitas à Export - Exposições artísticas, Sala de Turismo, Estandes e Palco Cultural, tudo isso na Rua Doutor José Augusto, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu.

No palco montado no mesmo local, ou a apresentação cultural do Ministério Jovem e dos cantores Berg Lima e Ju Oliveira. Houve também a Tenda Eletrônica de.Gustavo Lima.

A partir da meia noite, as atrações voltaram ao palco principal, na Praça de Eventos Oliveira Rocha, por onde passaram Banda Grafith e Pedrinho do Arrocha, encerrando assim a 32ª Feira da Cultura patuense.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Leitura ao Blog

Seis endereços servem de atalho para O MESSIENSE com mais frequência

Como o número de leitores de O MESSIENSE não é tão grande, é fácil mapear, a partir das próprias ferramentas disponibilizadas pela plataforma Blogger, onde está assentado o Blog, a forma de acesso a este espaço.

Depois do acesso direto, a partir da própria página de O MESSIENSE, os caminhos mais utilizados por leitores do Blog para chegar até ele são, nesta ordem: PATUNEWS, do blogueiro e contabilista Josemar Alves Vieira; GOOGLE; MESSIAS ONLINE, mantido na rede a partir de Messias Targino por Lázaro Ribeiro Brito; BLOG DO PÔLA PINTO, do blogueiro e vice-prefeito messiense Pôla Pinto; BLOG DO TIO COLORAU, do sempre atualizado, irreverente e competente Erasmo Firmino, de Governador Dix-Sept Rosado/Mossoró; e, PATU 24 HORAS.

Há outros caminhos de acesso a O MESSIENSE, mas os ora destacados são os mais utilizados pelos leitores deste espaço.

Por dever de justiça, O MESSIENSE insere na aba ao lado, de links para acesso a outras páginas, o endereço do Blog PATU 24 HORAS. Quanto aos demais Blogs mencionados entre os seis endereços citados, eles já estão lá, na aba ao lado, para acesso via Blog O MESSIENSE.

Interatividade

Blog corrige lapso e publica comentários

Pela correria do dia a dia, que nem sempre possibilita uma atualização do Blog, passaram despercebidos alguns comentários feitos a algumas postagens, como naquela "Blog 'aumenta' seu número de leitores", realizada ainda no mês de agosto de 2015 (clique aqui).

Por dever de justiça, o Blog autorizou a publicação dos comentários que estavam pendentes, que só engrandecem este espaço virtual, transcrevendo agora alguns deles, pegos aleatoriamente, sendo um identificado (do responsável pelo prestigiado Blog CG NA MÍDIA) e outros de anônimos. Eis alguns desses comentários:

"Sou administrador do site CG na Mídia, e diariamente olho seu blog. Continue, e precisando, estou aqui. Abraços, Diego Moicano!"

"Obg ,faço parte deste apertado abraço." (anônimo)

"Quero parabenizar por esta nobre atitude,de sempre lembrar dos amigos que se tornaram como dezem fã deste blog. Um abraço pra você também" (anônimo)


A todos, o sincero agradece pela interatividade.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Besteirol de inglês

Imprensa festeja reinado de Elizabeth II

Esta quarta-feira, 9 de setembro, foi de uma besteira sem limites na imprensa mundial, com ampla repercussão aqui, nessa terra Brasil.

Nesta quarta-feira a rainha Elizabeth II, do Reino Unido, liderado pela Inglaterra, ultrapassou o tempo de reinado da sua ascendente, a rainha Vitória.

Elizabeth II tornou-se assim a monarca a ficar mais tempo à frente de um reino, comendo, bebendo e vivendo às custas de uma nação, numa vida de luxo dela e de toda a família real.

Aplaudida pelos ingleses, que em sua maioria cultivam essa besteira secular, que remonta à Idade Média, Elizabeth II e a monarquia britânica não recebem os mesmos aplausos dos demais povos cujos países compõem o chamado Reino Unido, que são o País de Gales, a Escóssia e a Irlanda do Norte.

Na Escóssia e na Irlanda do Norte, principalmente, a rejeição à monarquia é muito forte, e de tempos em tempos eclodem movimentos separatistas.

O povo que aplaude a monarquia britânica é o mesmo que, apesar da crise na Europa, paga as gordas faturas de contas da vida luxuosa de Elizabeth II e de sua gente, que é tratada como sendo melhor que o resto da nação, da qual nunca nenhum cidadão chegará ao direito de sentar no trono real.

Pomposa, a família real britânica não se cansa de se envolver em escândalos. Notícias de traição em casamentos por lá são fatos até já bastante comuns. O príncipe Charles, número um na linha de sucessão, já teria sido traído duas vezes, em dois casamentos distintos.

Mas, enquanto isso, a imprensa mundial e a brasileira seguem noticiando com alegria todo e qualquer fato que diga respeito à família real inglesa.

Sem moral

Fábio Júnior tem moral para protestar? 

Formadora de opinião, a chamada grande imprensa gosta de dar ampla publicidade a fatos que não interessam à maoiria das pessoas.

Uma das grandes besteiras que ganharam ampla repercussão na imprensa foi o "protesto" feito pelo cantor Fábio Júnior na edição 2015 do "Brazilian Day", evento realizado pela Rede Globo de Televisão em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Na ocasião, Fábio, sob o pretexto de protestar contra a corrupção e coberto pela bandeira do Brasil, bateu forte na presidenta Dilma Rousseff.

Interessa notar que, enquanto Chico Buarque de Holanda, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Zé Geraldo, Geraldo Vandré e outros gigantes da música popular brasileira se rebelavam contra o regime militar que (des)governou o Brasil de 13 de março de 1964 até o início dos anos 80 do século passado e embalaram, com suas canções, todos os que efetivamente se opunham aos militares, Fábio Júnior se fazia de morto, não dizendo uma palavra contra aquele regime de exceção.

Aqueles artistas que não se conformavam com o regime militar se juntaram a pessoas que efetivamente lutaram contra o regime, como Leonel Brizola, Aluízio Alves, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, e tantos outros. Se hoje Fábio Júnior pode dizer publicamente as lorotas que inventa de dizer, agradeça a essa turma, que pagou com a liberdade e em muitos casos até com a vida para que todos os brasileiros e brasileiras pudesse gozar hoje dos ventos da democracia.

Interessa também destacar que Fábio Júnior teve que sair do Brasil para realizar um "protesto",quando, se quisesse, há muito tempo poderia tê-lo feito aqui mesmo.

A bagunça que sempre foi a vida pessoal de Fábio Júnior, pessoa pública que nunca serviu de exemplo para ninguém, também lhe retira qualquer suporte moral para criticar o errado. Quando ele, homem público, conseguir resolver primeiro a sua vida, talvez possa lançar alguma crítica sobre alguma postura errada de quem quer que seja.

Por fim, vale lembrar que a realizadora do evento Brazilian Day, a Rede Globo de Televisão, foi herança dos militares, presente do regime da época para a família Marinho, e tem sido forte aliada de grupos conservadores de direita, com franca artilharia disparada diariamente contra qualquer governo de esquerda, como assim fez com Leonel Brizola, quando este foi governador do Rio de Janeiro, e como vem fazendo desde o primeiro governo de Lula, até agora no governo de Dilma. 

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Patu

Município tem falta de abastecimento de água pela CAERN

São muitos os bairros da cidade de Patu que há muitos dias, em alguns casos até semanas, não há o fornecimento de água pela rede de abastecimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.

Nos bairros mais afastados do centro, como Costa e Silva (Quartel), Santa Terezinha e Conjunto Nova Patu, por exemplo, a falta de abastecimento pela CAERN é mais antiga.

Nesses bairros, a Companhia havia sido proibida pela Justiça de cobrar tarifas, justamente pela falta de abastecimento. Mesmo assim, de uns tempos para cá,  a água vinha caindo nas torneiras das residências. De umas semanas para cá, porém, o desabastecimento passou a ser total.

A CAERN, como sempre, dá o silêncio como resposta e não explica a razão da falta de água para a população de Patu.

Nesse contexto, o vai-e-vem dos carros-pipa é uma constante e muitas carroças com pipas também fazem o abastecimento de residências.

O Município de Patu é um dos vários Municípios abastecidos pela água que sai da Barragem Armando Ribeiro, localizada nos Municípios de Itajá e Assu, através da Adutora Deputado Arnóbio Abreu, que também abastece Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís e Messias Targino.

domingo, 6 de setembro de 2015

Humanidade

Tecnologia e barbárie caminham juntas

Estamos no século XXI mas há momentos em que nem parecemos ter evoluído da época das cavernas para o mundo atual.

Da época do homem sapiens, passando pela descoberta do fogo, pela escuridão histórica do feudalismo, até esse novo milênio, de avanços tecnológicos impressionantes, mudamos muito em matéria de meios de produção, bens de consumo e tecnologia, mas permanecemos os mesmos seres rudimentares quando se trata do relacionamento entre nós, da mesma espécie, os humanos.

O que nos diferenciaria dos outros animais seriam o amor, a solidariedade, a capacidade de compreensão, o perdão, o desejo de ajudar ao próximo, enfim, tudo aquilo que realmente denotasse em nós a humanidade. Entretanto, a História tem nos mostrado que nos falta tudo isso, e que sem tudo isso nós não somos assim tão diferentes dos animais irracionais, porque também nos comportamos como irracionais.

Deus nos deu a inteligência para criarmos tudo, mas nós desenvolvemos de imediato a capacidade de utilizarmos as invenções criadas para propósitos desumanos.

O homem criou a pólvora, mas ela só tem servido para municiar o armamento de humano matar humano em guerras militares e guerras civis.

Inventamos o avião, mas logo também a ele foi dada a missão de destruir milhares de pessoas em guerras desnecessárias. No episódio mais marcante da história das guerras, foram os aviões dos norte-americanos que despejaram bombas atômicas nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, matando e mutilando para sempre milhares de pessoas. O mais repugnante é que, quando do lançamento das bombas, o Japão já havia anunciado a sua rendição.

Criamos também a televisão, outro avanço de enorme importância para a humanidade. Mas ela pouco tem servido para educar, ensinar a amar, cultivar bons valores. Em regra, estimula a violência e a transforma em matérias apelativas e sensacionalistas, escandaliza com a pornografia e inverte os valores sociais e morais que deveriam pautar a vida em sociedade.

A internet foi, sem dúvidas, uma das maiores invenções do século passado, bastante expandida a partir desse século. Infelizmente, porém, ela pouco é usada para o crescimento e o melhoramento do homem enquanto homem. No vasto campo virtual encontramos furtos cibernéticos, ofensas pessoais graves, acertos silenciosos para a prática de corrupção, pornografia sem limites e muita bisbilhotagem da vida alheia.

Em meio a tudo isso, a História mais recente registra duas Grandes Guerras Mundiais, duas Guerras no Golfo Pérsico, a Guerra das Malvinas, a guerra entre Rússia e Ucrânia, guerras civis intermináveis no continente africano, além de outras, apenas para citar.

No Oriente Médio, os judeus conquistaram o direito de terem um Estado, mas não admitem que os palestinos possam ter o mesmo direito. E em razão disso, principalmente, israelitas e palestinos se digladiam e se matam de tempos em tempos, com raros e breves interstícios de paz.

Levados pela busca do poder mas vestindo a falsa indumentária de um fundamentalismo religioso, muçulmanos do Estado Islâmico sequestram e matam quem eles entendem que se opõem à criação de um Estado do tipo califado.

Da Europa o mundo assiste absolutamente inerte, com visível parcimônia que beira a cumplicidade, o enorme desastre humano, em que pessoas que fogem da miséria e das guerras na África e na Ásia morrem em embarcações que tentam chegar a países do continente europeu. No caso mais chocante, uma criança, filha de migrantes, foi encontrada numa praia euopéia, sem vida.

Todo esse cenário nos remete aos tempos da Idade Média, ou mesmo mais para trás, em que a barbárie imperou em muitas sociedades.

Somos realmente humanos? Biologicamente, sim. Somos a raça humana. Mas nossa falta de bons valores nos leva à irracionalidade que nos equipara às demais espécies de animais que habitam a terra. Torna-nos desumanos.

Alcimar Antônio de Souza

sábado, 5 de setembro de 2015

Direito e Cidadania

Paraíba: Justiça nega habeas corpus a policial acusado de praticar violência doméstica

O sargento Francisco de Assis de Lima, acusado de agredir verbalmente e ameaçar de morte sua companheira, teve o recurso de habeas corpus negado durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (3) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo (nº 0002898-70.2015.815.0000) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão.
Para a concessão da ordem, a advogada de defesa Teresa Raquel Alves alegou excesso de prazo para conclusão do inquérito policial e a falta de fundamentação. Francisco de Assis foi preso no dia 27 de junho de 2015.
Quanto ao excesso de prazo, o relator do processo afirmou que a denúncia foi oferecida e recebida dentro do tempo limite.
No que tange à fundamentação, o desembargador Carlos Beltrão garantiu que o decreto de prisão preventiva foi escrito “de forma direta, objetiva e contundente, demonstrando motivos do cárcere cautelar, razão por que atendeu aos requisitos legais, visando a garantia da ordem pública e a segurança da vítima”.
A defesa destaca, ainda, a existência de residência fixa, condições pessoais favoráveis do paciente e retratação da vítima. No entanto, os argumentos não se mostram obstáculo ao decreto de prisão preventiva, desde que presentes os pressupostos e condições previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, conforme argumento presente no voto do relator.
“Em se tratando de crimes que envolvem violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de modo que a retratação da vítima se apresenta indiferente para fins de revogação da prisão do paciente”, concluiu o relator do processo.
Por Marayane Ribeiro (estagiária)
Fonte: www.tjpb.jus.br

Poesia

A TRISTEZA E O POETA

Tem poeta que para escrever
Ou cantar uma rima ou um repente
Não precisa ser triste nem contente
É preciso apenas o querer.
Mas têm outros que para assim fazer,
Expressar sentimento, alegria,
Ou fazer alguns versos sobre o dia
É preciso uma dor, desilusão.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


Tem sambista que apenas se inspira
Na tristeza que alguém proporciona
Ou num fato que lhe emociona
Que, de triste, o seu peito até suspira.
Na tristeza a sua mente mira
Pra compor algum samba de alegria,
É preciso que a mente em nostalgia
Lhe ajude a fazer composição.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


No sertão do Nordeste brasileiro
Tem poeta que vive da tristeza,
Pois é ela que cria a beleza
Das rimas que faz o violeiro.
Sem a fama, a pompa e o dinheiro
De estrelas que brilham em demasia,
Só existe a dor que lhe arredia
E ele faz um cordel até no chão.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


Deus não quis que o poeta fosse triste
Nem tampouco vivesse em sofrimento,
Mas pra ele, o poeta, o lamento
É a única certeza que existe.
Nessa via de dor que subsiste,
Que espanta de perto a alegria
Um sorriso que lhe acometia
Já fugiu do seu pobre coração:
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


Se feliz, o poeta tá parado,
Sua alma se acalma de um jeito
Que o verso escapole do seu peito
Se faz verso, ele sai de “pé quebrado”.
Mas, se triste, é outro o resultado,
Sua dor e toda melancolia
Lhe empurram o punho, a grafia
E o trabalho tem toda perfeição.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.

Alcimar Antônio de Souza

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Música para relaxar!

Dia Branco
Geraldo Azevedo

Se você vier
Pro que der e vier
Comigo...



Eu lhe prometo o sol
Se hoje o sol sair
Ou a chuva...



Se a chuva cair
Se você vier
Até onde a gente chegar
Numa praça
Na beira do mar
Um pedaço de qualquer lugar...



E nesse dia branco
Se branco ele for
Esse tanto
Esse canto de amor
Oh! oh! oh! oh!...



Se você quiser e vier
Pro que der e vier
Comigo...








AAS

Acesso ampliado

Leitor dispõe de outros links de acesso a portais de notícias via Blog

Uma das características de O MESSIENSE é buscar ofertar aos seus webleitores - que não são tantos - endereços de outros blogs e portais de notícias. A partir d´O MESSIENSE o internauta pode acessar diversos outros endereços eletrônicos.

Agora, em razão de um considerável aumento no número de leitores mais fiéis, alguns do vizinho Estado da Paraíba, bem assim pelo natural intercâmbio que ocorre entre moradores do sertão do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o Blog colocou numa aba vertical do lado outros links de acesso para portais de notícias criados e mantidos na grande rede mundial de computadores a partir de Municípios do sertão paraibano.

Patos Online (www.patosonline.com), Catolé News (www.catolenews.com.br), Folha do Sertão (www.folhadosertao.com.br) e Diário do Sertão (www.diariodosertao.com.br) são os novos portais de notícias aos quais o leitor de O MESSIENSE pode acessar por este endereço.

Portanto, trata-se de mais informações a partir de O MESSIENSE.

Esperança renovada!

Bom dia...

Hoje será um novo dia, acredite.

As dificuldades e as dores do dia que passou ficaram naquele dia.

Vamos cuidar então das dificuldades do dia de hoje.

Mas vamos também cultivar as alegrias, as coisas boas da vida, se é que isso seja possível.

Uma pitada de amor fará bem ao dia que ainda se inicia.

Uma dose de ânimo trará mais alegria a ele.

Uma porção tamanho família de esperança, misturada a pingos de ação positiva, poderá fazer a diferença.

O principal elemento de combustão para que se tenha um dia melhor, porém, será sempre a fé em Deus, criador de tudo e maestro de nossas vidas.

Ao final do dia poderemos contabilizar mais alegria e menos tristeza, mais amor e menos desolação.

Então, bom dia!

Alcimar Antônio de Souza

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Migrantes

Europa se mostra desumana

Fugindo da fome, da miséria e também das guerras, multidões deixam países da África e da Ásia em busca de uma vida melhor na Europa. Buscam principalmente a Inglaterra, a Grécia, a Alemanha, a Itália e outros países do Velho Continente.

No entanto, os países europeus estão tratando a situação como casos de polícia e não querem jamais receber os imigrantes oriundos da Ásia e da África.

O assunto tem se tornado uma grande tragédia humana. Toda semana pessoas morrem em barcos que tentar fazer a travessia de oceanos e mares.

Traficantes de pessoas têm sido um elemento a mais e negativo nesse cenário. Ganham dinheiro com a desgraça de milhares de pessoas.

A União Européia tem debatido a questão na busca por soluções. Ninguém quer ficar com os imigrantes.

Enquanto isso, pessoas são tratadas como objetos e não como seres humanos, justamente num continente que, se não é o berço da humanidade, está bem próximo a ele.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Tomara que chova!

Estiagem prolongada seca reservatórios, diminui a produção no campo e aumenta a presença do carro-pipa

"O sertanejo é antes de tudo um forte", nas palavras de Euclides da Cunha, na obra "Os Sertões". Sobreviver nessa região do semiárido do Nordeste brasileiro é, de fato, uma façanha, mas também uma obra de Deus, segundo a fé inabalável do homem e da mulher que habita o sertão nordestino, de clima tropical semiárido e vegetação de caatinga na maior parte do seu território.

De falta de chuvas o sertanejo até já se acostumou. No entanto, não há como se negar o enorme sofrimento dessa gente diante de longos períodos de estiagem, como se tem agora, em que não chove regularmente desde 2012.

No Rio Grande do Norte, mais de cem Municípios do interior vivem em situação de emergência, assim decretada oficialmente pelas autoridades competentes.

Investimento mesmo por essas bandas é comprar um caminhão e transformá-lo em carro-pipa para fazer o abastecimento de água. Muitos são contratados diretamente pelo Exército Brasileiro, para trabalho na Operação Pipa, e outra parte faz o abastecimento fora do programa, a um preço elevado para pessoas que em regra ganham um salário mínimo por mês. Um carro d´água completo tem preço que varia de oitenta e cento e vinte reais, dependendo da capacidade da pipa e da localidade onde a água será vendida.

Em terras potiguares, os principais reservatórios de água estão em situação crítica, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá/Assu, a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, o Açude Gargalheiras, em Acari, a Barragem de Umari, em Upanema, e o Açude Itans, em Caicó, além de outros.

Nas rodovias que cortam o Estado, é grande o vai-e-vem de caminhões-pipa, tanto do Rio Grande do Norte como do vizinho Estado da Paraíba.

O prejuízo para a produção agrícola é enorme, principalmente para quem produz em regime de agricultura familiar ou agricultura de subsistência.

Ao sertanejo nordestino, sempre condutor de muita fé em Deus, resta pedir a Ele que faça chover nessas terras de homens e mulheres que, apesar de sofridos, têm sempre um sorriso estampado no rosto.

Artistas já pediram a chuva em canção

"Súplica Cearense" é uma das mais belas canções que embalam os sonhos e a esperança do povo do Nordeste do Brasil.

De autoria de Gordurinha, a música foi gravada pelo próprio e também por muitos outros artistas. Talvez o cearense Raimundo Fagner, depois de Luiz Gonzaga, seja o cantor que mais deu visibilidade à Súplica.

Também pedindo chuva a Deus, o Blog reproduz aqui a letra de "Súplica Cearense" e vídeo com Fagner:

Súplica Cearense
Gordurinha

Oh! Deus, perdoe este pobre coitado
Que de joelhos rezou um bocado

Pedindo pra chuva cair sem parar

Oh! Deus, será que o senhor se zangou

E só por isso o sol arretirou

Fazendo cair toda a chuva que há

Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho
Pedir pra chover, mas chover de mansinho
Pra ver se nascia uma planta no chão

Oh! Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,

Eu acho que a culpa foi

Desse pobre que nem sabe fazer oração

Meu Deus, perdoe eu encher os meus olhos de água
E ter-lhe pedido cheinho de mágoa

Pro sol inclemente se arretirar

Desculpe eu pedir a toda hora pra chegar o inverno

Desculpe eu pedir para acabar com o inferno

Que sempre queimou o meu Ceará





terça-feira, 1 de setembro de 2015

O direito de ser feliz

Felicidade: de estado de espírito a política de Estado

Localizado na Ásia Meridional, na Cordilheira do Himalaia, entre a China e a Índia, encontra-se o Butão, um pequeno reino considerado por todos como o País da Felicidade (clique aqui).

No Butão, que viveu isolado do resto do mundo por longo período, a felicidade é tão levada a sério que o governo tem uma pasta destinada a medir o grau de felicidade do povo butanês.

Por lá, o assunto é tão relevante que o governo criou o índice de Felicidade Interna Bruta - FIB, enquanto o resto do mundo só se preocupa com o Produto Interno Bruto - PIB (clique aqui).

E, de fato, os butaneses são pessoas felizes; simples, despojadas de qualquer luxo, mas felizes.

Ora, se um Estado tratou a felicidade como política pública, significa dizer que ser feliz é mais que um estado de espírito. Ao menos no Butão, ser feliz passou também a ser direito dos cidadãos.

Fora daquele pequeno reino asiático, ser feliz também pode ser visto ao menos como meta a ser alcançada por cada um, de modo que, quanto maior o número de pessoas felizes, melhor será a vida ao redor de cada pessoa e melhor será a vida em sociedade.

Buscar a felicidade pode ser simples e também algo complicado, dependendo de cada ponto de vista e do esforço pessoal de cada um.

O que não pode existir, jamais, em momento algum, é a perda da esperança de ser feliz.

Mesmo nesse florão da América, podemos sim ser um pouco de butaneses e olharmos mais para a busca da felicidade e dos bons valores que a cercam, do que unicamente para os supérfluos valores aos quais geralmente nos apegamos como metas de vida.

Assim como no Butão, ser feliz é um direito!

Alcimar Antônio de Souza