terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Mossoró

Mutirão contra câncer de pele será no próximo sábado

A Comunidade Católica Renascer confirma mutirão médico de atendimento à população para diagnóstico de câncer da pele (manchas, pintas ou lesões).

Acontecerá na manhã do sábado (04 de março de 2017), das 8 às 11h30. Será aberta ao público em geral e não haverá necessidade de agendamento prévio.

A Comunidade tem endereço na Rua Estudante Luiz Antônio da Costa, número 19, bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, por trás do Requinte Buffet.

Vão participar desse mutirão, gratuito, os médicos Thiago Demétrio, Jorge Moura, Diógenes Paiva, Rommell Vieira (cirurgiões de cabeça e pescoço), Kaline Ferraz, Milena Bezerra, Liliane Martins e Angélica Neves (dermatologistas).

Fonte: www.blogcarlossantos.com.br

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Opinião

O pacto entre Janot e o governo Temer
Por Luís Nassif
Avança a estratégia do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot de garantir a blindagem do PSDB, mesmo na hipótese de não ser reconduzido ao cargo.
Segundo matéria do jornal Valor Econômico, o governo Temer já aceita, como favorito à sucessão de Janot, o subprocurador José Bonifácio Borges de Andrada (foto), estreitamente ligado ao senador Aécio Neves, e indicado vice procurador de Janot, após a saída de Ella Wiecko.
Ex-Advogado Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, e Advogado Geral do estado de Minas na gestão Aécio Neves, Andrada mantém não apenas as ligações partidárias, como tem um posicionamento francamente conservador em temas ligados aos direitos humanos.
Com sua indicação futura, e com a indicação de Alexandre Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), consolida-se a primeira rodada de cerco à Lava Jato, em relação aos alvos tucanos.
Daqui até setembro, quando encerra seu mandato, Janot se preocupará com sua estratégia de fortalecimento do PSDB junto ao governo Temer, empurrando com a barriga as denúncias contra o partido e investindo pontualmente contra a banda pemedebista.
Fonte: www.patrialatina.com.br

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Do Blog A Folha Patuense

Servidores estaduais da Paraíba têm salários creditados nesta quinta

O Governo do Estado da Paraíba começa a efetuar o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de fevereiro, nesta quinta-feira (23). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (24), os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

A antecipação do pagamento do funcionalismo estadual, anunciada pelo governador Ricardo Coutinho durante lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social, na semana passada, irá injetar na economia do Estado, em pleno período de festividades, R$ 330 milhões.

Mesmo diante da difícil situação financeira pela qual ainda passa o País, em especial a Paraíba, o Governo do Estado tem cumprido o compromisso de pagar aos servidores dentro do mês trabalhado.

Fonte: www.aluisiodutra.blogspot.com.br

domingo, 19 de fevereiro de 2017

O trabalho continua!

Prefeita entregará mais moradias a famílias de baixa renda

No dia do seu aniversário, 22 de fevereiro, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, estará em plena atividade em prol dos mais carentes de Messias Targino. Na próxima quarta-feira (22), a prefeita Shirley fará a entrega de 22 casas populares, no conjunto Antão Medeiros, conhecido popularmente como Nova Messias.


Recentemente, a prefeita  Shirley esteve acompanhada  do  ex-deputado federal e presidente estadual do Partido da República - PR, João Maia, em visita ao canteiro de obras, onde estão sendo construídas 100 casas, das quais inicialmente serão entregues  22.



Para  a prefeita Shirley, a construção dessas novas unidades habitacionais significa que o Município de Messias Targino está conseguindo cumprir com suas responsabilidades e assim oferecer moradia digna para as famílias  carentes. “Em menos de dois meses já estamos beneficiando 22 duas famílias, que agora não mais precisarão pagar aluguel”, disse a prefeita ao Blog do Pôla Pinto.

Durante a gestão administrativa do prefeito Arthur Targino, dezenas de unidades habitacionais haviam sido construídas e entregues à população de baixa renda no Conjunto Antão Medeiros. Agora, a prefeita Shirley, tia de Arthur, segue expandido aquele habitacional.





Mas a data de aniversário da prefeita Shirley não será lembrada apenas pela entrega de novas moradias para famílias economicamente carentes. Também  na quarta-feira, às 7 horas da manhã, será servido um café da manhã, em homenagem ao natalício da Chefe do Executivo messiense.

Fotos: Blog do Pola Pinto.

O texto tem informações do Blog do Pola Pinto.

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Boa notícia

Interior do RN registra boas chuvas

Desta sexta-feira, 10 de fevereiro, para este sábado, 11, o cenário do tempo melhorou significativamente em vários Municípios do interior do Rio Grande do Norte. Em muitos deles choveu e essas chuvas trouxeram também uma diminuição na temperatura, sempre elevada por essas bandas.

São Miguel, Pau dos Ferros, Viçosa, Riacho da Cruz, Umarizal, Martins, Rafael Godeiro, Patu, Janduís e Mossoró foram alguns dos muitos Municípios do Oeste potiguar onde a chuva caiu, para a alegria do sertanejo, que num ato de fé agradece a Deus.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Opinião

De fingimento e de resignação coletiva

Em conversa informal, um amigo arrematou, após alguma discussão sobre o tema: “Em campanha, Robinson disse que seria o governador da segurança e o Estado está desse jeito. Se ele tivesse dito que seria o governador da educação, certamente algumas escolas já teriam ido ao chão”.

É bem verdade que o Estado também não investe o necessário no ensino público, e não tem políticas educacionais capazes de melhorar a vida de nossa gente, e isso certamente explica em grande parte o que vem ocorrendo nessas terras dos potiguaras em matéria de (falta de) segurança pública. Mas, por ora, vamos nos ater a esse tema – segurança pública -, mais em evidência diante dos rotineiros fatos.

O que estamos assistindo no Rio Grande do Norte – e a palavra é esta mesmo, assistindo, sem nada fazer – é uma grave demonstração de absoluta falta de eficiência e de planejamento por parte de quem comanda a segurança pública. Definitivamente, o Estado parece ter perdido o controle de tudo.

Dia a dia, os jornais, as emissoras de rádio e televisão e os blogues e portais de notícia relatam situações que atestam a total ineficiência do Estado norte-rio-grandense no trato da questão.

Não se trata apenas da trombeteada falta de recursos financeiros. O xis da questão vai mais além. Faltam planejamento, ações, atitudes, vontade de fazer. E não nos referimos aqui aos agentes de segurança em si, que já trabalham nos seus limites e em situações cada vez mais precárias. A crítica vai para quem efetivamente tem o poder de decisão, lá no topo da hierarquia funcional estatal.

De repente caímos num enorme fingimento social, em que o Estado finge que nos garante segurança pública e nós, cidadãos, fingimos que temos o serviço.

Nesse fingimento de parte a parte, estamos diante de um enorme e coletivo comodismo. Votamos em deputados federais, deputados estaduais e senadores da República, mas sequer temos a coragem de exigir publicamente que esses nossos representantes usem suas pomposas tribunas para levantarem a voz em favor de nossas preocupações, das quais, a maior e mais alarmante, sem dúvidas é a da falta de segurança.

Não vamos às ruas entoar a nossa voz e nada dizemos a respeito do assunto. Quando muito, fazemos lamentações diárias e quase silenciosas diante de cada novo assalto, de cada nova tomada de uma cidade por horas a fio por grupos armados, diante de cada situação que evidencie ainda mais que temos somente a Deus para pedir socorro.

Quando o Estado destina para cuidar do policiamento ostensivo de um Município qualquer – por menor que seja, já serão de três, quatro, cinco mil habitantes – apenas dois policiais por dia de serviço, ele está dizendo escancaradamente que estamos entregues à própria sorte, pois, exceto nas produções cinematográficas norte-americanas, uma fábrica de heróis da ficção, dois agentes de segurança pública, por mais preparados que sejam, jamais terão como garantir a ordem, a tranquilidade e a paz social.

E o que fazemos diante disso? Assistimos, conformamo-nos, resignamo-nos, pacientes e assustados, mas pacientes. Nossa murmuração tem o som do watts app, pois nos queixamos apenas de contato para contato, de grupo para grupo, mas de concreto nada fazemos.

Calma, sei que a culpa pelo que está acontecendo aí não é diretamente nossa. Ela também não é toda do atual governador Robinson Faria, que, mesmo prometendo ser o governante da segurança, apenas deu sequência a uma falta de políticas públicas herdadas de governos anteriores, dos quais ele ou participou ativamente ou apoiou politicamente.

Mas, se quisermos fazer algo de concreto por nós mesmos, precisamos sair desse comodismo perene para, ao menos, termos uma voz ouvida pelas autoridades.

Rapidamente esse Estado necessita de maior efetivo da Polícia Militar, de maior número de membros da Polícia Civil, de mais servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP e de muito mais agentes penitenciários. Rapidamente esse Estado precisa dar uma resposta forte e eficaz a quem preferiu caminhar do outro lado da lei. Rapidamente esse Estado precisa dizer ao cidadão que o tributo por ele pago serve ao menos para lhe garantir minimamente o direito constitucional de ir e vir, já que saúde e educação de qualidade são outros sonhos distantes.

Infelizmente, o aparelhamento estatal para combater a falta de segurança é mínimo e até dissonante, em parte, da realidade social moderna. Literalmente o crime se organizou, ao passo que o Estado entrou num faz-de-conta do qual não quer mais sair.

Que educação, saúde, assistência social e inclusão social são remédios de médio e longo prazo para um combate efetivo da violência, disso nós sabemos. Mas, por ora, estamos querendo apenas poder ir à padaria com a certeza de que voltaremos para casa com o pão da família.

Alcimar Antônio de Souza

Do Blog Guamaré News

Zenaide Maia acha que a PEC da reforma da previdência prejudica mais as mulheres
A deputada federal Zenaide Maia (PR) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (10) para Rádio Cidade 94 FM, para o Programa Jornal da Cidade, com a jornalista Anna Ruth Dantas.
Durante a entrevista a deputada falou sobre vários assuntos, como a importância das decisões no Congresso, a PEC da Reforma da Previdência, a PEC 160 de sua autoria para baixar os juros do cartão de crédito, além de comentários sobre política em geral.
Zenaide Maia chamou atenção, principalmente, no que diz respeito à questão das mulheres com a reforma da previdência. “As mulheres são as mais penalizadas se a PEC da Previdência for aprovada. É preciso rever o que está sendo proposto”, declarou Zenaide Maia. Você confere a entrevista na íntegra acessando o Facebook da deputada Zenaide Maia.
Fonte: www.guamarenews.com.br

Direito e Cidadania

Ameaça contra cunhada se enquadra da Lei Maria da Penha
Do portal Migalhas
A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena contra um homem ,por ameaça a sua cunhada, com base na lei Maria da Penha (11.340/06).
"Cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral, o que permite a sua inserção no âmbito familiar", destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o réu pretendia afastar-se do enquadramento na lei e ver aplicado o princípio da insignificância para, assim, obter absolvição.
O crime foi cometido em 2013, após a prisão do irmão do réu em ação penal iniciada a partir de denúncia da vítima. O homem, na ocasião, estabeleceu contato com a cunhada através de ligações telefônicas para proferir ameaças. Disse que 'o que era dela estava guardado' e garantiu que, se algo ocorresse ao irmão na cadeia, ela teria o mesmo destino na rua.
Em depoimento, o réu admitiu as ligações e o teor das conversas, mas garantiu que elas não eram ameaças reais.
"O dolo específico se caracteriza pela intenção de provocar medo na vítima de forma fria e consumada, com a promessa de mal injusto e grave."
O relator ponderou que "tão verdadeira foi a intimação" que, com base na lei Maria da Penha, o juízo a quo deferiu medidas protetivas requeridas pela vítima à época dos fatos.
O voto seguido de forma unânime pelos demais integrantes do órgão julgador para manter a decisão de 1º grau.
Condenado a um mês e cinco dias de detenção em regime aberto, ao réu foi concedida a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Pesos e medidas

Temer e Moreira Franco recebem tratamento diferenciado

Quando a presidente eleita Dilma Roussef (PT) nomeou o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o mundo veio abaixo.

O Ministério Público Federal - MPF, através da Procuradoria-Geral da República logo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal - STF, que mais apressado ainda determinou a suspensão da nomeação de Lula ao cargo de ministro, através de decisão monocrática e liminar do ministro Gilmar Mendes.

A alegação era a de que Dilma, com o ato, estaria tentando dar foro privilegiado a Lula em função das investigações da Operação Lava-Jato.

Eis que agora o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) resolveu dar status de ministro a Moreira Franco, que segundo a grande imprensa foi citado trinta e quatro vezes em uma única delação da empreiteira Odebrecht, na mesma Operação Lava-Jato, acusado de receber propina. Seu codinome por lá era "Angorá" (clique aqui).

A grande imprensa, que em parte serve ao golpe de Estado em execução, mal fala sobre o tema.

A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público Federal como um todo se calaram e o Supremo Tribunal Federal, apesar de somente poder agir se for provocado, também faz de conta que o assunto não lhe interessa.

O ministro Gilmar Mendes, que tantas vezes se pronunciou publicamente sobre fatos políticos noutros governos, agora fica calado.

Aquela parte elitista da população brasileira, que batia panelas no governo da presidente eleita Dilma Roussef e que segui o patinho inflável da FIESP em manifestações de rua, também se mantém silente, absolutamente silente, numa cumplicidade sem tamanho.

Mas, segmentos pensantes da sociedade brasileira já ingressaram no STF com ações que visam barrar a nomeação de Moreira Franco ao posto de ministro de Estado (clique aqui) (clique aqui).

Resta saber se o STF terá um mínimo de coerência para decidir da mesma forma com que decidiu no caso da nomeação de Lula ao cargo de ministro.

E, se o STF decidir igual àquele outro caso, resta saber se ele terá pulso firme para fazer cumprir a sua decisão, ou se Moreira Franco, assim como Renan Calheiros no caso da decisão que lhe mandou sair da presidência do Senado, também dirá "daqui não saio, daqui ninguém me tira".

Panelas silentes

Temer garante foro privilegiado a Moreira Franco, o "Angorá" da Odebrecht
Por Rodrigo Martins
Em uma única delação, o novo secretário geral da Presidência, agora com status de ministro, é citado 34 vezes, acusado de coletar propina
Na quinta-feira 2, Michel Temer anunciou uma série de alterações no primeiro escalão. Além de recriar ministérios e nomear o tucano Antonio Imbassahy como secretário de Governo, ofereceu status de ministro a Wellington Moreira Franco, novo secretário geral da Presidência. Com a medida, o “Angorá” das planilhas da Odebrecht passa a ter direito a foro privilegiado e só poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
A Secretaria Geral da Presidência da República havia sido extinta em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Antes da mudança anunciada por Temer, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que continuará sob os cuidados de sua nova pasta, também responsável pelas secretarias de comunicação e administração, além do cerimonial. 
A medida foi anunciada na mesma semana em que o STF homologou 77 colaborações premiadas de executivos da Odebrecht. Na pré-delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, o promovido ministro Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes, acusado de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira no setor aeroportuário.  O documento, revelado pela mídia em dezembro de 2016, detalha o papel desempenhado pelo peemedebista, identificado nas planilhas de pagamento de propinas com o codinome “Angorá”. 
“Michel Temer atua de forma muito mais indireta, não sendo seu papel, em regra, pedir contribuições financeiras para o partido, embora isso tenha ocorrido de maneira relevante no ano de 2014, conforme detalharei adiante. Esse papel de “arrecadador” cabe primordialmente a Eliseu Padilha e, em menor escala, a Moreira Franco”, diz o texto. 
Melo Filho afirma que seu relacionamento com Moreira Franco é antigo, fruto de “parentesco distante”. Um dos temas tratados com “Angorá”, segundo o delator, foi uma “demanda da Odebrecht para que fosse mantido o modelo de concessões de aeroportos, que inibia o monopólio”. Na sequência, descreve uma série de encontros com ele para tratar de favorecimento à empreiteira em contratos no setor aeroportuário. 
Prossegue o delator: “Acredito que há uma interação orquestrada entre ele e Eliseu Padilha para captação de recursos para o seu grupo do PMDB, pois Moreira Franco me solicitou um apoio de contribuição financeira (relatada no Anexo Legislativo n. 4.1), mas transferiu a responsabilidade pelo recebimento do apoio financeiro para Eliseu Padilha”. 
À época, Moreira Franco negou qualquer irregularidade: “jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho”.
Fonte: www.cartacapital.com.br