sábado, 5 de setembro de 2015

Direito e Cidadania

Paraíba: Justiça nega habeas corpus a policial acusado de praticar violência doméstica

O sargento Francisco de Assis de Lima, acusado de agredir verbalmente e ameaçar de morte sua companheira, teve o recurso de habeas corpus negado durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (3) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo (nº 0002898-70.2015.815.0000) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão.
Para a concessão da ordem, a advogada de defesa Teresa Raquel Alves alegou excesso de prazo para conclusão do inquérito policial e a falta de fundamentação. Francisco de Assis foi preso no dia 27 de junho de 2015.
Quanto ao excesso de prazo, o relator do processo afirmou que a denúncia foi oferecida e recebida dentro do tempo limite.
No que tange à fundamentação, o desembargador Carlos Beltrão garantiu que o decreto de prisão preventiva foi escrito “de forma direta, objetiva e contundente, demonstrando motivos do cárcere cautelar, razão por que atendeu aos requisitos legais, visando a garantia da ordem pública e a segurança da vítima”.
A defesa destaca, ainda, a existência de residência fixa, condições pessoais favoráveis do paciente e retratação da vítima. No entanto, os argumentos não se mostram obstáculo ao decreto de prisão preventiva, desde que presentes os pressupostos e condições previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, conforme argumento presente no voto do relator.
“Em se tratando de crimes que envolvem violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de modo que a retratação da vítima se apresenta indiferente para fins de revogação da prisão do paciente”, concluiu o relator do processo.
Por Marayane Ribeiro (estagiária)
Fonte: www.tjpb.jus.br

Poesia

A TRISTEZA E O POETA

Tem poeta que para escrever
Ou cantar uma rima ou um repente
Não precisa ser triste nem contente
É preciso apenas o querer.
Mas têm outros que para assim fazer,
Expressar sentimento, alegria,
Ou fazer alguns versos sobre o dia
É preciso uma dor, desilusão.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


Tem sambista que apenas se inspira
Na tristeza que alguém proporciona
Ou num fato que lhe emociona
Que, de triste, o seu peito até suspira.
Na tristeza a sua mente mira
Pra compor algum samba de alegria,
É preciso que a mente em nostalgia
Lhe ajude a fazer composição.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


No sertão do Nordeste brasileiro
Tem poeta que vive da tristeza,
Pois é ela que cria a beleza
Das rimas que faz o violeiro.
Sem a fama, a pompa e o dinheiro
De estrelas que brilham em demasia,
Só existe a dor que lhe arredia
E ele faz um cordel até no chão.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


Deus não quis que o poeta fosse triste
Nem tampouco vivesse em sofrimento,
Mas pra ele, o poeta, o lamento
É a única certeza que existe.
Nessa via de dor que subsiste,
Que espanta de perto a alegria
Um sorriso que lhe acometia
Já fugiu do seu pobre coração:
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.


Se feliz, o poeta tá parado,
Sua alma se acalma de um jeito
Que o verso escapole do seu peito
Se faz verso, ele sai de “pé quebrado”.
Mas, se triste, é outro o resultado,
Sua dor e toda melancolia
Lhe empurram o punho, a grafia
E o trabalho tem toda perfeição.
A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO
PARA ELE PENSAR EM POESIA.

Alcimar Antônio de Souza