sábado, 31 de outubro de 2015

Direito e Cidadania

Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor de Odontologia que sofreu tratamento discriminatório depois de se recusar a avaliar, a pedido da direção do curso, alunos que não concluíram o curso de pós-graduação da entidade. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou provimento a agravo da instituição de ensino.
De acordo com a reclamação do professor, que à época era coordenador da pós-graduação, o diretor da Faculdade de Odontologia o pressionou para que ele procedesse com a avaliação de três alunos que iniciaram a especialização, mas não finalizaram o curso, pois foram transferidos para outra instituição de ensino. Com a recusa do empregado, o diretor passou a persegui-lo e a dificultar suas atividades acadêmicas na instituição, o que culminou na dispensa imotivada do professor meses depois. 
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) considerou que a Metodista não contestou especificamente as alegações do docente e, por isso, considerou legitimas as afirmações do trabalhador. Diante das provas, como as testemunhas que confirmaram a perseguição e do parecer do Conselho de Ética do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO/SP), que elogiou a postura do professor e condenou a tentativa de fraude, o primeiro grau condenou a instituição de ensino a reparar financeiramente o ex-empregado. A entidade recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), mas a sentença foi mantida.
Repercussão
No recurso ao TST, a Metodista alegou não haver provas da existência do dano sofrido e pediu a exclusão da condenação ou a redução do valor fixado para a indenização. O ministro Cláudio Brandão, relator, considerou que a comprovação do dano não se fez necessário, uma vez que conduta da instituição se mostrou lesiva por si só. Para Brandão, ficou comprovado, segundo o processo, o dano tanto pelo desligamento do professor pela Metodista como pela repercussão do caso em outra instituição em que leciona.
Diante do questionamento ao valor da reparação, o relator entendeu que a defesa não expôs devidamente os motivos pelos quais a quantia deveria ser reduzida e, portanto, o valor deveria ser mantido.
Por unanimidade, a Sétima Turma resolveu manter a decisão do TRT que condenou a Metodista por danos morais.
Fonte: página do Tribunal Superior do Trabalho - TST (www.tst.jus.br)

Em breve

Escritor mossoroense lança mais um livro

Autor de algumas obras e autor de muitos artigos publicados na imprensa potiguar, o escritor e advogado David de Medeiros Leite volta ao mercado com mais um livro.

No próximo dia 6 de novembro, às 19, durante a Feira do Livro de Mossoró, precisamente no estande da Editora Sarau das Letras, David apresenta ao público o livro "Ruminar", a ser lançado com o selo da Sarau das Letras.

Depois de Mossoró, o escritor irá a Natal, no final do mês de novembro, em data ainda a ser agendada, para também lançar por lá o seu "Ruminar".

Quem é David Leite

Nascido em solo mossoroense em 17 de junho de 1966, David de Medeiros Leite é bacharel em Administração pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UNP e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, da Espanha.

David é também professor da UERN e membro do ICOP - Instituto Cultural do Oeste Potiguar e da AMOL - Academia Maçônica de Letras.

Além do título agora lançado, são também de autoria de David Leite "Companheiro Góis - Dez Anos de Saudade" (Editora Coleção Mossoroense, 2001), "Os Carmelitas em Mossoró" (em co-autoria com Gildson Souza e Lima Junior, lançado pela Editora Coleção Mossoroense, 2002), "Ombudsman Mossoroense" (Crônicas, Editora Sebo Vermelho, 2003) e "Duarte Filho - Exemplo de Dignidade na Vida e na Política" (em parceria com Lupércio Luiz de Azevedo, lançado pela Editora Sarau das Letras, 2005).