Encontro de juristas e autoridades

Juiz não pode usar a toga para fazer política, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou, nesta terça-feira (22), a conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. Como ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dino participou de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob o regime militar até 1985. “Impeachment que muitas pessoas querem transformar nos tempos da ditadura: primeiro se culpa, depois se prova”, disse antes de complementar. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”.

O governador lembrou que a estratégia utilizada hoje contra a presidenta Dilma é a mesma que “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E aqueles que pretendem situar a corrupção nos estados, eles querem proteger seus privilégios de casta”, criticou.

Fonte: Portal Brasil (www.brasil.gov.br)

Cultura, religião e fé

Patu realiza a 7ª Romaria dos Vaqueiros

Imagem: Divulgação

O evento ficou de vez no calendário social, cultural e religioso do Município de Patu e do interior do Rio Grande do Norte. Chegando à sua sétima edição, a Romaria dos Vaqueiros ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis é um marco na vida cultural, social e religiosa de um povo que teima em manter suas tradições.

Neste sábado, 19 de março, a vaqueirama será recepcionada no Forró da Chegadinha, que acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, no Centro de Patu, a partir das 22 horas.

No domingo, 20 de março, haverá uma extensa programação, assim anunciada pela organização do evento:

- 06:00 horas - Concentração no largo do Auto Posto Confiança, em frente à AABB, às margens da Rodovia RN 078, na entrada de Patu;

07:00 horas - Café da manhã do Vaqueiro;

- 08:00 horas - Saída para o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima;

- 09:00 horas - Missa do Vaqueiro, no Santuário do Lima;

- 11:00 horas - Almoço do Vaqueiro, no Restaurante-Pousada do Santuário do Lima.

A comissão organizadora espera receber caravanas de vaqueiros de vários Municípios do Rio Grande do Norte e do vizinho Estado da Paraíba.

Fundador da Romaria dos Vaqueiros juntamente com os membros da sua equipe organizadora, o padre Domingos Sá, que já foi administrador paroquial de Patu e reitor do Santuário do Lima, também será presença certa no evento.

"Japonês da PF" já esteve preso

STJ mantém condenação do "Japonês da Federal"

Em julgamento de recurso Especial, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de três policiais federais por corrupção passiva na Operação Sucuri, que investigou a atuação dos agentes em esquema de facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu. Entre os condenados está Newton Hidenori Ishii, que, durante a Operação Lava Jato, ficou conhecido como o “Japonês da Federal”, por estar presente, escoltando os presos em praticamente todas as fases da Operação.

Ishii foi preso, em março de 2003, na primeira das grandes operações policiais do governo Lula – a Sucuri – junto com outros 22 agentes da Polícia Federal, sete auditores da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais, todos de Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai. Também foram atingidos contrabandistas e intermediários.

Segundo a denúncia, os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria“.

Preso em 2003, condenado em primeira instância em 2009, Ishii manteve-se no cargo enquanto seu recurso não era julgado. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho.

No recurso, os réus questionavam a legaliade das provas obtidas via interceptação telefônica e a determinação da Justiça de perda dos cargos, entre outras questões técnicas levantadas. Fischer decidiu pela perda imediata do cargo de outros dois condenados, cujos nomes são mantidos em sigilo, mas não se manifestou sobre a situação de Ishii.

Os réus ainda podem recorrer à turma e ao pleno do Tribunal.

A reportagem está tentando contato com a defesa do agente federal.

Fonte: www.uol.com.br

"Janela" partidária

PR e bloco situacionista de Messias Targino ficam mais fortalecidos

Segundo um dos dirigentes do Partido da República - PR de Messias Targino, vereador Juscelino Herculano Jales, a sigla ganhará mais dois nomes de peso no cenário político messiense.

De acordo com Juscelino, o vereador Manoel Cardoso Neto ("Neto de Baé") e o também vereador Pedro Ferreira de Almeida ("Pedro da Caern") estão mudando de seus partidos para se filiarem ao PR.

Essas mudanças também alteram, para melhor, a situação do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB) na Câmara Municipal. Antes com seis vereadores em sua base parlamentar, o prefeito messiense agora tem sete.

Neto de Baé, que deixa o Partido dos Trabalhadores - PT, já era integrante da bancada do prefeito no Poder Legislativo messiense. Pedro Ferreira, no entanto, havia sido eleito pela oposição ao prefeito Arthur, e agora passa a integrar novamente a base aliada do prefeito.

Em outubro de 2004, Pedro Ferreira havia sido eleito vereador pelo PT, e compunha a base política da então prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), tia do atual prefeito messiense, Arthur Targino.

Depois, Pedro havia se desligado da base do grupo liderado por Shirley Ferreira Targino. Agora, porém, o edil voltou ao lugar de antes, voltando a fazer parte do mesmo bloco onde iniciou a sua carreira política.

Ditadura

PM do Alckmin, a serviço do golpe, invade reunião do PT: "Entraram com metralhadoras; parecia praça de guerra", denuncia Vicentinho

Por Marina Bastos (marina@abcdmaior.com.br)

Na noite desta sexta-feira (11/03), a Polícia Militar invadiu a subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Diadema. No locaL, militantes do PT e de movimentos sociais realizam um ato em protesto contra a ação da PF (Polícia Federal) e Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e outros dirigentes, entre eles o ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior.

Na ocasião, os PMs tentaram prender militantes que estavam no local e foram impedidos pelos participantes da reunião. Parlamentares do partido, entre eles o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e os estaduais Teonílio Barba e Luiz Turco, interpelaram os policiais, que estariam comandados por um tenente. “Os policiais teriam então, dito que souberam que estava ocorrendo uma reunião de apoio a Lula e foram até o local averiguar”, contou o deputado Luiz Turco.

“Fomos surpreendidos com a chegada da polícia militar que entrou no prédio do sindicato, sem justificativa, de forma ostensiva, criando um clima de tensão muito grande entre os companheiros presente. Estamos vivendo uma séria ameaça ao Estado de Direito que nos preocupa profundamente. Nossa vida partidária sempre foi pautada em decisões democráticas e transparente, portanto, não precisamos de vigilância”, declarou Barba em sua página no Facebook.

“Houve uma situação que lembrou-nos o período de excessão e reflete o momento que passamos hoje. Ficou-nos claro, foram alí para intimidar. Infelizmente a polícia tucana a serviço da tentativa de golpe”, disse o deputado federal Vicentinho. O deputado federal disse que os PMs entraram no prédio do sindicato armados com metralhadoras. “Parecia uma praça de guerra”, afirmou deputado federal.

ditadura

“Não poderiam entrar no Sindicato da maneira que entraram. Identificamos dois P2 (policial do Serviço de Inteligência) no local. Então foi uma ação desastrosa e a PM precisa prestar esclarecimento disso. O Sindicato foi ilhado por policiais fortemente armados. Foi igual ao período da ditadura, no qual eu vivi. A forma da ação pareceu de cunho político”, denunciou o vereador Josa Queiroz, presidente do PT de Diadema.

Para o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), que também estava presente na plenária, a situação lembrou o período de exceção e reflete o momento que passamos hoje. “Dois PMs, invadiram a plenária, armados de revolveres e metralhadora, argumentando que queriam saber o que estava acontecendo no local. Logo após chegaram muitas viaturas e PMs armados com metralhadoras e revolveres. Parecia uma praça de guerra do lado de fora”, contou. “Ficou-nos claro, foram ali para intimidar. Infelizmente a polícia tucana a serviço da tentativa de golpe”, concluiu.

De acordo com o deputado Luiz Turco, o prédio do sindicato ficou cercado pelos policiais, que só foram embora depois de anotar documentos dos participantes da reunião. Após a PM se retirar, a plenária prosseguiu normalmente.

Até o momento, a PM não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: www.viomundo.com.br

Vi o Mundo

Líderes políticos internacionais manifestam apoio a Lula

São Paulo, 11 de março de 2016

Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha.

O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula.

Leia abaixo o manifesto:

DECLARAÇÃO

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. 

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. 

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Fernández de Kirchner (Argentina)

Eduardo Duhalde (Argentina)

Carlos Mesa (Bolívia)

Ricardo Lagos (Chile)

Ernesto Samper (Colômbia)

Maurício Funes (El Salvador)

Felipe González (Espanha)

Manuel Zelaya (Honduras)

Álvaro Colón (Guatemala)

Massímo D’Alema (Itália)

Martín Torrijos (Panamá)

Nicanor Duarte (Paraguai)

Fernando Lugo (Paraguai)

Leonel Fernández (República Dominicana)

José Mujica (Uruguai)

José Miguel Insulza (OEA)

Fonte: www.viomundo.com.br

Sport Recife: Campeão Brasileiro de 1987

Rejeitado recurso do Flamengo sobre título brasileiro de 1987

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 881864, interposto pelo Clube de Regatas Flamengo contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987.

Segundo o relator, pronunciamento judicial contra a qual não cabe mais recurso (coisa julgada) possui “envergadura maior”, não podendo assumir a posição de instituto que envolva mera interpretação de normas ordinárias. “Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário”, apontou.

O ministro Marco Aurélio destacou que a Justiça Federal de Pernambuco havia proclamado o Sport como campeão de 1987 depois que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu que o Flamengo também havia sido o vencedor daquele campeonato. “Resolução da CBF não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do STJ impugnado é nesse sentido”, salientou.

O Sport ajuizou ação ordinária contra a CBF e a União, buscando, a partir do reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987, que fosse declarado o legítimo vencedor do torneio. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.

Fonte: Blogue Robson Pires (www.robsonpiresxerife.com)

Retorno

Blogueiro messiense volta a postar em sua página

Quando as redes sociais ainda não tinham tantas ferramentas, o blog era certamente a de maior visibilidade. Em Messias Targino, o atual vice-prefeito Pôla Pinto foi pioneiro no uso desse tipo de página virtual, e ainda hoje o seu endereço é um dos mais visitados da região.

Depois de Pôla Pinto muitos outros messienses se lançaram na grande rede mundial de computadores, com endereços próprios. Com o tempo, e justamente também com o crescimento do número de espécies de redes sociais virtuais, os blogs foram perdendo espaço e poucos endereços atualizados a partir de solo messiense continuaram na web.

Um deses endereços é o do blogueiro Wendel Kayky, que se identifica na grande rede mundial de computadores como WENDEL KAYKY OFICIAL. O Blog O MESSIENSE o tem ao lado, num atalho para acesso.

Desde o finalzinho de setembro de 2015, porém, Wendel não fazia qualquer postagem em sua página. Contudo, no final de fevereiro de 2016, o referido endereço voltou a receber postagens, para a alegria dos internautas (sobretudo messienses) que ainda gostam de acessar e ler os blogs da região.

Wendel, além de blogueiro, também atua na área de radiodifusão comunitária, tendo trabalho importante à frente da Rádio Juventude FM, de Messias Targino.

Recuperação

BR 226 recebe melhorias em trechos do Médio Oeste do RN

Nesses dias, máquinas e homens a serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, do Governo Federal, foram vistos realizando trabalhos de melhoramento das condições da rodovia BR 226.

Precisamente nos Municípios de Messias Targino e Patu, foi cortada a vegetação que chegava ao limite da pista de rolamento.

Também no sub-trecho da BR 226 que liga Messias Targino a Patu vem sendo feito um trabalho de tapagem de buracos.

Infelizmente, próximo ao trevo que dá acesso à zona rural de Patu e de lá à cidade de Belém do Brejo do Cruz, na Paraíba, há um pequeno trecho mais esburacado, ainda não consertado, e com asfalto que nem de longe se equipara ao padrão de asfalto do restante da BR 226,

Nesse local, em 2008 as fortes chuvas danificaram a estrada e por muito pouco não a levaram por completo, e o asfalto nunca mais foi recuperado como antes, apesar de haver, de tempos em tempos, um trabalho de recuperação da BR 226.

Também causa estranheza o fato de o DNIT não mandar cortar a vegetação de caatinga que adentra por todo o acostamento da BR 226 a partir do entroncamento que dá acesso à zona urbana de Almino Afonso.

Essa situação, de mato próximo à pista de rolamento, passa pelos Municípios de Lucrécia, Frutuoso Gomes e Antonio Martins e causa problemas a quem trafega pelo trecho, que pode esconder animais e meliantes.

Ciranduís via CG na Mídia

Mandato do vereador Braga reúne segmentos da sociedade para prestação de contas em Janduís

O vereador Antônio Gomes Batista (Braga/PT) realizou encontro com instituições parceiras e amigos, domingo, 06 de março de 2016, às 10h, na Câmara Municipal, em Janduís/RN.

Foi feita uma explanação sobre as ações do mandato junto à comunidade janduiense e suas intermediações juntos a órgãos do Governo do Estado e Governo Federal.

As pessoas presentes fizeram um debate propositivo apontado caminhos e sugestões para que as ações do mandato do vereador Braga/PT, ganhem cada vez mais força e continue a beneficiar a comunidade janduiense.

Fonte: Ciranduís via CG na Mídia