No Minuto

Justiça autoriza transferência de Fernando Freire para Alcaçuz

A justiça autorizou a transferência do ex-governador Fernando Freire para a penitenciária de Alcaçuz. Freire estava custodiado no quartel da Polícia Militar. 

A definição foi da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). Ele foi preso na orla da Praia de Copacabana, zona Sul da capital fluminense, em 25 de julho deste ano.

A decisão é uma resposta aos ofícios enviados pelo Judiciário, com o pedido de providências, para que Fernando Freire fosse transferido para uma penitenciária. 

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da 12ª Vara Criminal de Natal, unidade responsável pelas Execuções Penais na comarca, existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais.

“Existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais”, explica o juiz Henrique Baltazar, que aguardava, desde o último dia 9, data do primeiro ofício, um parecer da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) para saber se havia alguma alegação estadual para a permanência do ex-governador no quartel da Polícia Militar.

A prisão de Fernando Freire foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. O ex-governador foi condenado por desvios de recursos públicos entre fevereiro e novembro de 2002, e era considerado foragido da Justiça desde 2014.

Fonte: www.nominuto.com

Direito e Cidadania

É possível cumular dano moral e reparação econômica por perseguição no regime militar

Quem foi vítima de perseguição política e prisão na época da ditadura pode receber reparação econômica e indenização por danos morais, conforme decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado negou recurso em que a União alegava que a cumulação seria proibida.

O relator do recurso, ministro Humberto Martins, afirmou que a Lei 10.559/02, que regulamentou o disposto no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e que instituiu o Regime de Anistiado Político, veda a cumulação de reparação econômica em parcela única com reparação econômica em prestação continuada. Proíbe também pagamentos, benefícios ou indenizações com o mesmo fundamento, facultada ao anistiado político, nessa hipótese, a escolha da opção mais favorável.

“Inexiste, portanto, vedação para a cumulação da reparação econômica com indenização por danos morais, pois se trata de verbas indenizatórias com fundamentos e finalidades diversas”, disse o ministro em seu voto. Ele explicou que a primeira visa à recomposição patrimonial (danos emergentes e lucros cessantes), enquanto a segunda tem por objetivo a tutela da integridade moral, expressão dos direitos da personalidade. Essa é a jurisprudência já pacificada no STJ.

O acórdão foi publicado quarta-feira (16).

Fonte: www.stj.jus.br

Patu

Município se prepara para mais uma temporada de vôo livre

Imagem: divulgação (Blog Patu Cidade Turística)

A partir da majestosa Serra de Patu, no Município de mesmo nome, praticantes de vôo livre todos os anos dão mais sentido à expressão "asas da liberdade".

Subindo a Serra em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na parte chamada Serra do Lima, os esportistas radicais passam por um terminal turístico construído no local e seguem um trajeto de estrada sinuosa e emoldurada pela beleza natural da vegetação.

Na parte sul da Serra, a natureza preparou uma rampa de decolagem para os praticantes de vôo livre. É de lá que pilotos de parapente pegam carona nas correntes de ar e saltam em direção ao céu.

Em poucos dias, se mantida a tradição dos últimos anos, pilotos de outros países chegarão a Patu para a prática do vôo livre, juntando-se a esportistas locais e também de outras partes do próprio Brasil.

Pousadas, restaurantes, o comércio em geral e prestadores de serviços como um todo aguardam ansiosamente a vinda desses aventureiros do ar, pela injeção de recursos financeiros que acontece na economia municipal.

Em tempos de crise econômica, a ajuda vinda dos ares é mais que bem-vinda.

O Município de Patu, localizado há mais de 300 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, destaca-se no cenário estadual pelo turismo de aventura e também pelo turismo religioso. Os dois têm em comum a Serra do Lima, onde acontecem as romarias ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e de onde os praticantes de vôo livre decolam.

Política

Presidente da Câmara Municipal anuncia que mudará de partido

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador José Manoel de Almeida Filho, ou "Zé de Zezinho", anunciou recentemente que irá mudar de partido tão logo se concretize a janela de transferências de trinta dias que irá se abrir após ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado o projeto de Lei que trata da reforma política.

Atualmente no Democratas - DEM, o vereador José Manoel de Almeida Filho se disse decepcionado com a atuação do seu partido em episódios mais recentes, inclusive na atitude de negar à então governadora Rosalba Ciarlini Rosado o direito de concorrer à reeleição, tendo o partido optado por apoiar a candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, numa ampla coalisão de centro-direita, que culminou com a derrota de Henrique, então deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, para o atual governador potiguar, Robinson Faria.

Segundo o vereador José Manoel Filho, o seu destino será o Partido dos Trabalhadores - PT, do vice-prefeito Pôla Pinto e do vereador Manoel Cardoso Neto, "Neto de Baé".

Isso, porém, não representa qualquer prejuízo à base do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), pois o PT, assim como o DEM, integra a base de apoio do prefeito messiense.

O vice-prefeito Pôla Pinto informou que primeiramente será feita a filiação cartorial, e logo depois será feita uma solenidade com a presença de lideranças municipais e estaduais do PT.

Patu

Município tem feriado municipal

Em razão de o dia 15 de setembro ser dedicado a Nossa Senhora das Dores, Padroeira de Patu, o Município vive um feriado municipal.

Neste dia, o Banco do Brasil, a agência do Correios, escolas e outras instituições públicas, assim como o comércio em geral - exceto pousadas e restaurantes -, estão de portas fechadas.

No âmbito do Poder Judiciário, a Comarca de Patu (que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino) funciona em regime de plantão, unicamente para atendimento de casos de urgência.

Também está sem funcionamento neste dia 15 de setembro a 37ª  Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que tem sede em Patu e tem jurisdição também nos Municípios de Messias Targino e Janduís.

Festa em Patu II

Município encerra festejos de sua Padroeira

Iniciada no dia 6 de setembro, vai chegando ao seu término mais uma Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Patu.

Durante nove dias, a Novena de Nossa Senhora das Dores reuniu na Igreja Matriz de mesmo nome, teve a participação de uma multidão de fiéis, a maioria de Patu e muitos advindos de outros Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Além das novenas, houve a tradicional Feirinha de Nossa Senhora das Dores e outros eventos.

Nesta terça-feira, 15 de setembro, a Festa chega ao seu final com a tradicional procissão de encerramento, pelas ruas da cidade até a Igreja Matriz, às 17 horas, e missa solene na Matriz de Nossa Senhora das Dores, às 18 horas.

Durante os dez dias de Festa, muitos patuenses que residem noutros Municípios voltaram à cidade de origem, mantendo-se assim uma tradição sócio-cultural muito forte.

A Festa serve para louvor a Deus e também para que sejam mantidas tradições de um povo que, ao pé da grande serra, habita um dos Municípios mais antigos do interior do Rio Grande do Norte.

Festa em Patu

Município encerrou a 32ª Feira da Cultura

Nesta segunda-feira, 14 de setembro, foi encerrada a 32ª edição da Feira da Cultura de Patu, um dos mais sólidos eventos sócio-culturais do interior do Rio Grande do Norte. A Feira teve início no dia 7 de setembro.

Logo cedo da noite, depois da novena de Nossa Senhora das Dores, houve  Cinema na Rua (O Tempo e o Vento), visitas à Export - Exposições artísticas, Sala de Turismo, Estandes e Palco Cultural, tudo isso na Rua Doutor José Augusto, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu.

No palco montado no mesmo local, ou a apresentação cultural do Ministério Jovem e dos cantores Berg Lima e Ju Oliveira. Houve também a Tenda Eletrônica de.Gustavo Lima.

A partir da meia noite, as atrações voltaram ao palco principal, na Praça de Eventos Oliveira Rocha, por onde passaram Banda Grafith e Pedrinho do Arrocha, encerrando assim a 32ª Feira da Cultura patuense.

Leitura ao Blog

Seis endereços servem de atalho para O MESSIENSE com mais frequência

Como o número de leitores de O MESSIENSE não é tão grande, é fácil mapear, a partir das próprias ferramentas disponibilizadas pela plataforma Blogger, onde está assentado o Blog, a forma de acesso a este espaço.

Depois do acesso direto, a partir da própria página de O MESSIENSE, os caminhos mais utilizados por leitores do Blog para chegar até ele são, nesta ordem: PATUNEWS, do blogueiro e contabilista Josemar Alves Vieira; GOOGLE; MESSIAS ONLINE, mantido na rede a partir de Messias Targino por Lázaro Ribeiro Brito; BLOG DO PÔLA PINTO, do blogueiro e vice-prefeito messiense Pôla Pinto; BLOG DO TIO COLORAU, do sempre atualizado, irreverente e competente Erasmo Firmino, de Governador Dix-Sept Rosado/Mossoró; e, PATU 24 HORAS.

Há outros caminhos de acesso a O MESSIENSE, mas os ora destacados são os mais utilizados pelos leitores deste espaço.

Por dever de justiça, O MESSIENSE insere na aba ao lado, de links para acesso a outras páginas, o endereço do Blog PATU 24 HORAS. Quanto aos demais Blogs mencionados entre os seis endereços citados, eles já estão lá, na aba ao lado, para acesso via Blog O MESSIENSE.

Interatividade

Blog corrige lapso e publica comentários

Pela correria do dia a dia, que nem sempre possibilita uma atualização do Blog, passaram despercebidos alguns comentários feitos a algumas postagens, como naquela "Blog 'aumenta' seu número de leitores", realizada ainda no mês de agosto de 2015 (clique aqui).

Por dever de justiça, o Blog autorizou a publicação dos comentários que estavam pendentes, que só engrandecem este espaço virtual, transcrevendo agora alguns deles, pegos aleatoriamente, sendo um identificado (do responsável pelo prestigiado Blog CG NA MÍDIA) e outros de anônimos. Eis alguns desses comentários:

"Sou administrador do site CG na Mídia, e diariamente olho seu blog. Continue, e precisando, estou aqui. Abraços, Diego Moicano!"

"Obg ,faço parte deste apertado abraço." (anônimo)

"Quero parabenizar por esta nobre atitude,de sempre lembrar dos amigos que se tornaram como dezem fã deste blog. Um abraço pra você também" (anônimo)

A todos, o sincero agradece pela interatividade.

Besteirol de inglês

Imprensa festeja reinado de Elizabeth II

Esta quarta-feira, 9 de setembro, foi de uma besteira sem limites na imprensa mundial, com ampla repercussão aqui, nessa terra Brasil.

Nesta quarta-feira a rainha Elizabeth II, do Reino Unido, liderado pela Inglaterra, ultrapassou o tempo de reinado da sua ascendente, a rainha Vitória.

Elizabeth II tornou-se assim a monarca a ficar mais tempo à frente de um reino, comendo, bebendo e vivendo às custas de uma nação, numa vida de luxo dela e de toda a família real.

Aplaudida pelos ingleses, que em sua maioria cultivam essa besteira secular, que remonta à Idade Média, Elizabeth II e a monarquia britânica não recebem os mesmos aplausos dos demais povos cujos países compõem o chamado Reino Unido, que são o País de Gales, a Escóssia e a Irlanda do Norte.

Na Escóssia e na Irlanda do Norte, principalmente, a rejeição à monarquia é muito forte, e de tempos em tempos eclodem movimentos separatistas.

O povo que aplaude a monarquia britânica é o mesmo que, apesar da crise na Europa, paga as gordas faturas de contas da vida luxuosa de Elizabeth II e de sua gente, que é tratada como sendo melhor que o resto da nação, da qual nunca nenhum cidadão chegará ao direito de sentar no trono real.

Pomposa, a família real britânica não se cansa de se envolver em escândalos. Notícias de traição em casamentos por lá são fatos até já bastante comuns. O príncipe Charles, número um na linha de sucessão, já teria sido traído duas vezes, em dois casamentos distintos.

Mas, enquanto isso, a imprensa mundial e a brasileira seguem noticiando com alegria todo e qualquer fato que diga respeito à família real inglesa.