sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Respeito aos mortos

Brasileiros prestam homenagens aos seus entes já falecidos

Neste dia 2 de novembro (sábado) o País vive mais um feriado, bastante merecido, que se diga de passagem. Trata-se do Dia de Finados.

Em todo o território nacional, multidões irão aos cemitérios, para prestar mais uma homenagem às pessoas queridas que partiram desta vida para outra dimensão.

A Igreja Católica e Apostólica Romana celebrará missas nos muitos cemitérios do País, e também nas próprias igrejas.

A oração, a fé em Deus e a homenagem aos entes queridos marcarão este sábado.

Em Messias Targino, o túmulo de Manoel de Caboclo tem a tradição de ser o mais visitado. Em Mossoró, a sepultura de Jararaca, famoso cangaceiro de Lampião morto naquele solo, é de longe o mais visitado.

Em Juazeiro do Norte, no vizinho Estado do Ceará, as maiores homenagens são, tradicionalmente, feitas à memória de padre Cícero.

De volta

Blog retoma atualização

Além da natural falta de tempo, já que o editor do Blog tem que agir noutra frente para garantir o leite das crianças, um inesperado mal-estar (como febre e outros sintomas de virose) tirou do editor a capacidade de atualização do espaço nos últimos dias.

Mas agora, devagar e sempre, o Blog retoma a sua atualização, em respeito à dezena de leitores mais fieis, mesmo que ainda sob os efeitos da tal virose, que no passado se conhecia por estas bandas do sertão como gripe, difruço ou algo parecido.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Outubro Rosa

OAB/RN fará evento de conscientização sobre o câncer de mama

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB tem participado ativamente da vida social e política do povo brasileiro ao longo de sua história, que num dado momento se confunde com a própria história do Brasil.

São décadas de atuação da OAB na defensa de interesses coletivos e no apontamento de soluções para problemas que afligem o povo brasileiro.

No "Outubro Rosa", de luta contra o câncer de mama, a OAB se juntou às diversas instituições que promovem essa ampla campanha de conscientização quanto a este mal que afeta milhares de mulheres brasileiras.

Nesse contexto, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte - OAB/RN, por meio das Comissões de Saúde e Eventos, e também através da Escola Superior de Advocacia – ESA, realizará importante evento, com palestras, dentro da campanha Outubro Rosa, com o tema "Oncologia - Saúde é Direito".

Segundo a Ordem dos Advogados, o objetivo é contribuir com a conscientização da realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

O evento acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 19 horas, no Auditório da OAB/RN, em Natal.

As inscrições serão feitas na hora, mediante a entrega de uma lata de leite em pó. O produto da arrecadação da entrada será revertido para uma instituição carente.

O evento terá a seguinte programação:

. 19 horas - Abertura;

. 19 horas e 20 minutos - Palestra com o tema "Diagnóstico de câncer de mama: sentimentos, comportamentos e expectativas";

Palestrante: Andrea Juliana (médica oncologista);

. 20 horas - Palestra com o tema "Perfil Epidemiológico do câncer de mama no Rio Grande do Norte, dificuldades no diagnóstico precoce";

Palestrante: Representante da Liga Contra o Câncer;

. 20 horas e 40 minutos -  Palestra com o tema "Direitos do paciente com câncer";

Palestrante: Francisco Livanildo da Silva (Advogado Geral da União);

. 21 horas e 30 minutos - Encerramento.

A postagem tem informações da OAB/RN.

domingo, 27 de outubro de 2013

Direito e Cidadania

Não compete ao Poder Judiciário autorizar funcionamento de rádio comunitária
O Poder Judiciário não pode determinar o funcionamento de rádio comunitária até o julgamento definitivo do processo de habilitação da emissora. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O colegiado seguiu a posição do ministro Humberto Martins, relator do caso, para o qual o funcionamento das rádios comunitárias, mesmo que de baixa potência e sem fins lucrativos, exige prévia autorização do Poder Executivo.

“Mesmo antes do advento da Lei 9.612/98, o Código Brasileiro de Telecomunicações já demandava a prévia autorização do poder público para a instalação e operação de emissoras de rádio, independentemente da potência de operação”, assinalou o relator.

Omissão administrativa

A Anatel recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o funcionamento provisório de rádios comunitárias, enquanto não apreciados os pedidos de autorização definitiva.

“A conduta omissiva da administração, sem justificativas relevantes, afronta o direito do administrado à razoável duração do processo administrativo e, em decorrência, o princípio da eficiência, estando, portanto, sujeita a omissão ao controle do Poder Judiciário, que tem o dever de prevenir lesões ou ameaças a direitos”, decidiu o TRF4.

Prazo razoável 

O ministro Humberto Martins destacou em seu voto que não cabe ao Judiciário adentrar a esfera de competência estrita do Executivo, por isso é inviável a autorização judicial para funcionamento de rádios comunitárias, ainda que a título precário.

Entretanto, o relator afirmou que, diante da morosidade do poder competente para analisar o processo administrativo, o Judiciário pode estipular prazo razoável para que o pedido de outorga do serviço seja apreciado.

No caso, como não houve pedido nos autos para que o Judiciário estabelecesse tal prazo, isso não pôde ser feito.

Fonte: www.stj.jus.br

sábado, 26 de outubro de 2013

Leão do Oeste

Patuense dirige o Baraúnas após as renúncias de presidente e vice

A semana que se finda foi movimentada no Baraúnas, um dos tradicionais clubes de futebol do interior do Rio Grande do Norte. O presidente Eudes Fernandes e o seu vice, Marcos Maia, renunciaram aos referidos cargos.

De acordo com o estatuto da entidade, assumiu a presidência do clube, interinamente, o secretário da diretoria, que é justamente o professor Sávio Marcellus de Andrade, nascido em Patu mas radicado em Mossoró há décadas.

Sávio é professor de História, graduado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, e nos últimos anos tem sido um dos diretores da Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas.

No "Leão do Oeste", ou "Leão da Doze", como é chamado o clube de futebol de origens no Bairro Doze Anos, de Mossoró, Sávio trabalhou com presidentes diversos.



Presidente interino do Baraúnas, Sávio Marcellus

Presidente interino do Baraúnas, o professor Sávio Marcellus tem até o dia 23 de novembro de 2013 para convocar eleições para a escolha de presidente e vice da entidade. E já disse que o fará (clique aqui).

Caso não convoque novas eleições, Sávio poderá comandar o Leão do Oeste até outubro de 2014.

O ex-presidente do clube, João Dehon, foi convidado a assumir novamente a presidência da entidade, mas já disse que não aceita (clique aqui).

O professor Sávio Marcellus de Andrade tem origens no Sítio Jatobá, zona rural de Patu. É neto de Sirino Andrade e filho de Nizinha Andrade e do ferroviário Arlindo, já falecido.

Sávio é professor da rede pública e também de diversas instituições de ensino da rede particular, tanto do ensino básico e também do ensino superior.

Além da sala de aula, ele também educa através do programa "Mande bem no Enem", apresentado nas ondas da Rádio FM 95, de Mossoró (integrante do Grupo TCM de Comunicação).

Mais um feriadão

Serviço público não emergencial só voltará na terça-feira, 29

No País em que alguns discutem e defendem a redução da jornada de trabalho, os feriados são sempre motivos de alegria. Significam trabalho a menos.

Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, festejar-se-á o Dia do Servidor Público. A data, prevista em leis diversas, foi praticamente unificada nas três esferas do Poder Público (União, Estados e Municípios).

Em razão disso, escolas, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, fóruns do Poder Judiciário, ministérios, secretarias de Estado, secretarias municipais e vários outros órgãos públicos fecharão suas portas a partir deste sábado (26 de outubro) e só reabrirão para atendimento ao público na próxima terça-feira, 29.

No âmbito da Administração Pública, afora o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que acontecerá neste sábado (26) e neste domingo (27) e forçará o trabalho extra da Advocacia Geral da União - AGU, somente unidades de saúde funcionarão em regime de plantões.

O Poder Judiciário funcionará no regime de plantões deste sábado (26) até a segunda-feira (28). E, nos plantões da Justiça, somente os casos de urgência serão apreciados.

A iniciativa privada, porém, funcionará normalmente na segunda-feira, 28.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Crônica

O dobro ou nada

Por Luiz Guilherme Piva

Jogo mais importante, sempre tinha jogador que estava comprado.

Os times não pagavam nada e na cidade rolava muita aposta. Jogo comum, com apostas pequenas, não dava pra descarregar. Mas quando a coisa crescia, já dava pra dar uma parte prum zagueiro, um goleiro, um centroavante.

Mas nunca se sabia quem era, quem pagava, quem recebia. Gols com falhas sutis ou evidentes aconteciam, mas quem poderia garantir? Futebol é assim mesmo, diziam. A cidade não era grande – então, o segredo era tudo para apostadores e vendidos. Senão, nunca mais.

Mas houve uma decisão que era vida ou morte.

E a tensão, a discussão, a rivalidade e a expectativa chegaram a tal ponto que o volume de apostas foi crescendo muito mais do que se esperava. Duas semanas antes já acumulava o dobro do normal.

Isso só fez aumentar as apostas. Até quem nem sabia começou a pôr um troco: donas de casa, crianças, professoras, o sargento do tiro-de-guerra, até um micro-ônibus da cidade vizinha veio trazendo uma lista e as notas amarradas com gominha.

O dinheiro foi confiado ao juiz da cidade, que verificava a lista, os valores, abria o cofre de aço do Banco do Brasil junto com os guardas e a supervisora, punha lá o envelopão. Todo dia. Às oito da noite, quando a banca fechava. Juntava uma multidão na porta.

Quando o juiz saía, suspiros, mãos esfregando, sorrisos. Ele então dizia o subtotal até o momento.

“Oh!”. “Meu Deus!”. “É a minha chance!”. “Vou ajudar tanta gente!”. “Eu sumo e ninguém me vê!”. “Ai, ai!”. “Eu caio durinho da silva, dá até um medo!”.

A inflação atingiu os vendidos, claro. Encontros secretos terminavam sem acordo, dados os exageros dos preços.

Zagueiro que costumava sair pelo valor de uma bicicleta já pedia quase uma moto. Goleiro, então, sempre fora um pouco mais caro. Uma moto, digamos. Agora, por menos de um fusca não tinha negócio.

O pior é que os apostadores tradicionais tiveram que apostar muito mais do que o de costume para valer o retorno – proporcional à aposta -, tendo em conta o número de ganhadores que um dos resultados produziria. E outros, que apostavam médio, começaram a apostar alto.

A roda seguia.

Jogadores que nunca haviam sido procurados por serem insuspeitos – caixa de banco, escrevente, oficial de justiça, diretor de escola – começaram a ser abordados. E a se mostrar menos insuspeitos. E outros, que já tinham recusado propostas, começaram eles próprios a procurar os apostadores.

E tanto apostadores quanto jogadores multiplicavam seus lances: negociavam com vários ao mesmo tempo.

Mas tudo em segredo. Ninguém contava nada pra ninguém.

Reuniões de madrugada. Telefonemas sussurrados. Encontros fortuitos.

A cidade só falava e só pensava no jogo, nos prêmios. Mas fingia não dar importância.

“Deus é quem sabe”. “Que vença o melhor”.

Até que a bola rolou.

Casa cheia: além dos degraus de cimento de um lado e atrás de um gol, os barrancos, muros, terraços, janelas, escadas, postes, telhados e varandas lotados.

O juiz, o da Justiça, ficou na tribuna, que era uma cadeira da Brahma perto do radialista, na linha do meio de campo. Um segurança de cada lado.

Mas o jogo, que começou pegado, começou a ficar estranho. Escorregões, furadas, tropeções, chutes na lua. Todo mundo percebeu que a compra tinha passado dos limites. Que talvez todos tivessem sido comprados. O que, inevitavelmente, ia produzir um desastre, porque não valia empate nas apostas.

Quando empatava, cada um pegava seu dinheiro de volta.

Seria normal. Um consolo. Mas, tendo em vista a perspectiva de ganhar tanto com uma aposta simples, ou de ganhar um dinheirão com uma aposta alta, o empate começou a ser visto como o pior que poderia acontecer.

Os torcedores passaram a vaiar, a incentivar, torcer e apoiar o time no qual apostaram. Como não havia coincidência total entre os torcedores de um time e as apostas que eles fizeram, houve situações inusitadas: grupos uniformizados de um time xingando seus jogadores e apoiando os adversários. Dos dois lados. Misturados entre si e com os que mantiveram nas apostas a sua preferência como torcedores.

Chato foi ver diretor de um time torcendo pelo outro. Desbragadamente. O pescoço vermelho, inchado, a glote exposta.

À medida que o tempo passava, e a bola pra lá e pra cá numa área restrita, feito uma bigorna que ninguém conseguia empurrar por mais de dez centímetros, a exasperação aumentava.

Os jogadores começaram a temer as consequências. Pior é que, no empate, eles também não levariam nada. E ainda perigava apanharem, em função do clima criado.

Um goleiro chegou a pedir pro juiz: “dá um pênalti contra mim que eu te dou uma parte do meu!”. O juiz: “eu tô comprado pra ajudar seu time! Não dá!”.

E mesmo que desse, ninguém se aproximava da área adversária, não haveria lance pra pênalti. Só lateral, dividida, trombada, contusões demoradas, os mais espertos pediram substituição logo, ninguém mais sabia o que fazer.

Já anoitecia, não tinha refletores, aquilo virou um caldeirão de tensão sob penumbra.

O meritíssimo, claro, percebeu. Olhou para o radialista, para os seguranças, para todos que conseguia ver e concluiu que somente ele, na cidade toda, ou ao menos ali no estádio, não tinha apostado em nenhum time e nem comprado ninguém.

O que se passou em seguida no estádio e na cidade eu não sei. Há muitas versões, incluindo mortes, depredações, atropelos, suicídios, separações de casais, esganações, facadas e tiros. Gente que teria fugido deixando tudo pra trás. Um horror.

Só sei que, no lusco-fusco, o juiz (o da Justiça), levantou-se pra ir ao banheiro, esgueirou-se no meio de todos, perto do portão deu um passo pra fora, saiu na rua vazia, pegou sua lambreta, foi ao Banco do Brasil e entrou com autoridade judicial devidamente argumentada com os guardinhas, pegou os pacotes de dinheiro, pôs dentro dos malotes de banco, pendurou-os nos ombros, subiu na lambreta, agradeceu, entregou a chave do cofre.

E sumiu.

Uns falam que foi pro Caribe. Outros, que está no Rio. Uns juram que ele morreu e o dinheiro foi roubado. 

Tem até versão de que montou boate com mulheres e roleta no Paraguai.

Ele, de tempos em tempos, escuta uma dessas histórias.

E morre de rir.

Fonte: Blog do Juca Kfouri, do portal UOL

Novas contratações

A Folha de S. Paulo vira de vez à direita

A Folha de S. Paulo, o jornal da famiglia Frias traz para suas páginas o blogueiro Reinaldo Azevedo, que fez fama com o combate militante contra o PT e as forças de esquerda, e com disseminação do ódio no debate político. 

Mas a Editora Abril, da famiglia Civita, não abre mão do passe do polemista de direita e, agora, as diatribes antes restritas ao site do panfleto direitista semanal, Veja, agora serão amplificadas no jornalão de Otávio Frias Filho. Reinaldo Azevedo informou que vai para a Folha mas não deixa a Veja, e anuncia mais novidades para breve.

O novo elenco de colunistas da Folha de S. Paulo tem ainda outro representante do Instituto Millenium: Demétrio Magnoli. Segundo Sergio D'Ávila, diretor de redação do jornal da famiglia Frias, o novo time tem ainda Ricardo Melo (apresentado como ex-trotskista); ele diz o executivo, "reforça o compromisso com o pluralismo e amplia o já variado quadro de colunistas do jornal".

Pluralismo ou reforço da direita em ano eleitoral?


Reinaldo Azevedo, o fiel escudeiro de José Serra escreverá às sextas-feiras. Foi assim apresentado pela Folha: formado em jornalismo, Reinaldo Azevedo, 52, foi editor-adjunto de Política do caderno "Brasil", coordenador de Política da Sucursal de Brasília da Folha, redator-chefe da revista Bravo! e diretor de Redação da extinta revista Primeira Leitura". Desde 2006 mantém um blog no site da revista Veja. Publicou os livros Contra o Consenso (2005) e O País dos Petralhas (2008).

Além dele, o time de colunistas foi reforçado também com outra voz dos quadros do Instituto Millenium (um centro que irradia ideias de direita e é apoiado por grupos de mídia como Abril, Globo e, agora, a Folha). Trata-se do controvertido Demétrio Magnoli.

A contratação da dupla, especialmente de Reinaldo Azevedo, caiu como uma bomba no jornal e foi muito mal recebida por diversos profissionais de peso que atuam na Barão de Limeira. Para muitos jornalistas da casa, o leitor da Folha é predominantemente conservador, mas não é um radical de direita, disposto a seguir a linha do colunista de Veja.com.

Numa tentativa de compensar, a Folha resgatou a coluna de um ex-colaborador, o jornalista Ricardo Melo, que no passado foi dirigente do grupo trotskista Liberdade e Luta (“Libelu”), sendo por isso apresentado pela Folha como sinal de um suposto equilíbrio.

O fato é que, polemista profissional, Reinaldo Azevedo é também uma marca registrada do que há de mais estreito e antiquado no debate de ideias que, graças à democracia combatida no passado pela mesma Folha, hoje viceja na sociedade brasileira.

O diretor de redação, Sérgio D'Avila, justificou as contratações alegando o “compromisso com o pluralismo”, mas até as pedras da Alameda Barão de Limeira sabem que não é verdade. Com o peso que tem e seu radicalismo caricatural de direita, Reinaldo Azevedo marca um ponto de inflexão na história da Folha. Será um militante radical contra o PT e a esquerda brasileira, em pleno ano eleitoral.

Camaleão ideológico


Autoclassificada como plural, democrática, apartidária e a serviço do Brasil, a Folha de S. Paulo acaba de atingir mais um ponto de inflexão em seu longo zigue-zague editorial. 

A contratação do direitista Reinaldo Azevedo, crítico de uma nota só dos governos de esquerda dos últimos dez anos, aponta opção preferencial do jornal pelo conservadorismo elitista. Leitores que consideravam o jornal liberal e de centro vão gostar da novidade obscurantista?

Como um camaleão ideológico, o jornal Folha de S. Paulo muda de coloração outra vez – e voltando às suas origens na direita da fauna política. Sinaliza, com a contratação de Azevedo, um retorno ao passado que caiu mal (como apurou o portal 247), entre os jornalistas da redação. A chegada do novo vizinho de páginas impactou negativamente o coletivo e lançou no ar uma pergunta: como os leitores que associam o jornal a ideias liberais e centristas irão reagir ao peso à direita representado por Azevedo nos porões daquele grande navio?

Emblemática, a abertura de espaço editorial para Azevedo leva a Folha às suas raízes históricas das quais vem tentando se livrar desde o início da década de 1980. Um típico movimento de meia-volta volver.

O jornal era de propriedade de Nabantino Ramos e foi comprado em 1962 pela dupla Otávio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho, numa controversa e polêmica operação comercial. Dois anos depois, apoiava abertamente o golpe militar de 1964.

No auge da repressão política da ditadura, a Folha de S. Paulo tisnou suas páginas de sangue ao emprestar caminhonetes da distribuição do matutino para equipes da repressão usarem na prisão de oponentes políticos, e para transportá-los de diferentes cárceres ao centro de tortura do Doi-Codi, na rua Tutóia, em São Paulo. A própria Folha reconhece o gesto mas hoje o considera uma questão ultrapassada.

Em 1972, quando o governo do general Emílio Médico pregava o ame-o ou deixe-o ao Brasil, a Folha publicou editoriais negando, com veemência, a existência de presos políticos no Brasil. Um dos subprodutos da empresa, o jornal Folha da Tarde, era considerado o jornal de maior “tiragem” de S. Paulo devido ao grande número de “tiras” (policiais) que trabalhavam nele; era uma publicação ligada diretamente à polícia política, com amigos do torturador-mor, Sergio Paranhos Fleury, entre seus redatores e repórteres. 

O ocaso da ditadura levou a uma primeira correção de rumo. Em 1979, o jornal destacou em sua primeira página o grande ato pela anistia política ocorrido na Praça da Sé, em São Paulo. Anos depois, quando o público foi às ruas na campanha Diretas-Já, em 1984, a Folha outra vez mostrou reflexo rápido. Dirigida por Otavio Frias Filho, mas com o "seo" Frias na supervisão de tudo, abriu mais de uma dezena de páginas para a cobertura do comício ocorrido na praça da Sé, em São Paulo.

Diante da hesitação do concorrente O Estado de S. Paulo e do boicote à notícia pelo jornal O Globo, a Folha deu grossas pinceladas de verniz democrático em sua fachada. Ato contínuo, Otavinho abriu a redação para jovens que tinham frequentado os bancos da Universidade de São Paulo e traziam ares novos para a publicação. Comunista, ali, é claro, não entrava, mas havia espaço para profissionais que, na pessoa física, combatiam, pela esquerda, as correntes mais comprometidas com a regime militar. 

A fórmula deu certo. A circulação do jornal cresceu vertiginosamente, a ponto de fazer dele o mais vendido diariamente nas bancas de São Paulo, batendo nacionalmente, algumas vezes, o consolidado O Globo – e deixando na poeira do conservadorismo o inimigo mortal O Estado de S. Paulo, da família Mesquita.

Essa conformação político-editorial, com uma coloração fingida de compromisso democrático, prevaleceu até o final do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dele, em novo sopro da sorte, o então presidente Fernando Collor estava no poder quando a Polícia Federal invadiu a sede do jornal em busca de documentos que supostamente seriam usados contra ele. O tiro, é claro, saiu pela culatra – e, como mártir, mais uma vez a Folha teve campo para crescer.

Os conflitos ideológicos aumentaram para o jornal com o início do governo Lula. A Folha nunca compreendeu nem aceitou o movimento sindical do final dos 70, início dos 80, liderado por Lula a partir do ABC paulista. As greves operárias relembravam o jornal da paralisação de jornalistas, logo após sua compra por Frias e Caldeira, que quase fechou as portas da publicação. Em consequência as relações com Lula, que nunca foram amistosas, deterioram-se gradativamente.

Para a FSP, a campanha de 2014 acaba de começar


Na Era Dilma Rousseff, a Folha, em seu noticiário, renova praticamente todos os dias a vã aposta no fracasso econômico. E, agora, de modo inequívoco, aposta na radicalização, graças à chegada do pesado Reinaldo Azevedo, ligado ao ex-governador José Serra. 

Sua contratação demostra, inicialmente, que o jornal vê com reticências a candidatura do presidenciável tucano Aécio Neves. Ele e Serra são adversários na mesma trincheira – e inserir Azevedo em seu ninho significa um recado da Folha sobre com quem o jornal vai estar nos momentos decisivos.

Azevedo, como se sabe, é um polemista de direita que vocaliza as forças mais obscuras do espectro político. Ele já chegou a escrever um artigo em que defendia a proibição de o ex-presidente Lula viajar livremente pelo país. Irritadiço, clamou pelo julgamento sumário (isto é, pelo linchamento institucional e midiático) dos réus da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”. Primeiro, incensando o decano do STF, Celso de Mello, quando este discursava contra os réus, mas defenestrando-o sumariamente no momento em que deu seu voto histórico de garantismo, ao aceitar os embargos infringentes que alegraram as comunidades jurídica e democrática. Sua contratação mostra ao público que, para a Folha, a campanha eleitoral de 2014 acaba de começar – e já não restam dúvidas, apesar de tão cedo, sobre qual o lado do jornal. Nunca à esquerda e esforçando para manter-se até aqui no centro, a barca do Otavinho avisa que vai mesmo é guinar para a direita. Segure-se quem puder.

Redação de José Carlos Ruy, a partir de textos do portal 247.

Fonte: www.vermelho.org.br

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Patu

Comunidade cristã-católica celebra festa de Santa Terezinha

Terá início nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, em Patu, mais uma Festa de Santa Terezinha, padroeira do bairro de mesmo nome.

Com o tema "Com Santa Terezinha seguimos Jesus, nossa Luz!", fiéis cristãos-católicos do Bairro Santa Terezinha, do Conjunto Nova Patu, do Bairro Costa e Silva e de áreas adjacentes farão festa até o dia 1º de novembro.

Nesta quarta-feira, dia 23, haverá o hasteamento das bandeiras às 19 horas, e logo em seguida será celebrada a missa de abertura, a ser presidida pelo padre Ronaldo Nogueira.

Do dia 24 em diante acontecerá o tradicional novenário de Santa Terezinha, havendo a cada noite um celebrante diferente (clique aqui).

No dia 1º de novembro, às 18 horas haverá a tradicional procissão de encerramento, e às 19 horas será celebrada a missa de encerramento, tendo como celebrante o padre Américo Leite, que é também o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu.

Além da extensa programação religiosa, uma programação social e cultural será desenvolvida na chamada Praça da Capela. Todas as noites funcionará a barraca da Festa, no dia 26 de outubro haverá leilão beneficente e música ao vivo e no dia 1º de novembro haverá jantar comunitário e música ao vivo.

domingo, 20 de outubro de 2013

Direito e Cidadania

Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a ordem no Mandado de Segurança (MS) 27070 para determinar a reintegração ao cargo de dois servidores concursados do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região (MG). A demissão havia sido decidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, após processo administrativo, determinou a anulação do concurso público e a demissão dos aprovados depois da realização de novo certame.
Os servidores impetraram MS no Supremo pedindo a invalidação do processo administrativo que tramitou no TCU alegando que, por não terem sido notificados ou intimados, foram impedidos de participar do processo. Segundo eles, a falta de intimação configurou ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Alegavam, também, que a decisão do TCU contraria a Súmula Vinculante 3 do STF, que assegura o direito de defesa em processos no TCU que possam resultar em revogação de atos que beneficiem o servidor.
Em sua defesa, o Tribunal de Contas da União afirmou que “não há violação ao contraditório e a ampla defesa quando, em processo de denúncia, não são ouvidos interessados selecionados por meio de processo seletivo simplificado eivado de irregularidades”.
O relator destacou que o STF consolidou a premissa de que a anulação dos atos administrativos, cuja formalização haja repercutido no âmbito dos interesses individuais, deve ser precedida de ampla defesa. Frisou, também, que a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo da Administração Pública Federal, prevê, em seu artigo 26, a intimação pessoal dos interessados no processo administrativo, em obediência aos postulados do contraditório e da ampla defesa. De acordo com a lei, deve ocorrer por ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou algum outro meio idôneo que garantam a certeza da ciência.
O ministro assinalou que as provas contidas nos autos indicam que os servidores não foram intimados dos atos do processo que resultou na dispensa do exercício de seus cargos, configurando assim violação do disposto na Súmula Vinculante 3 do STF. Segundo o ministro, a garantia constitucional do direito à ampla defesa exige que seja dada ao acusado – ou a qualquer pessoa cujo patrimônio jurídico e moral possa ser afetado por uma decisão administrativa – a possibilidade de apresentação de defesa prévia.
“A ampla defesa, só tem sentido em sua plenitude se for produzida previamente à decisão, para que possa ser conhecida e efetivamente considerada pela autoridade competente para decidir”, destacou o relator.
O ministro ressaltou que decidiu monocraticamente amparado no artigo 205 do Regimento Interno do STF, que estabelece expressamente a competência do relator para negar ou conceder a ordem em mandado de segurança se a matéria já for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.
O acórdão do TCU estava com seus efeitos suspensos, desde 2008, em decorrência de decisão liminar que garantia a permanência dos servidores no cargo até o julgamento final do processo.
Fonte: www.stf.jus.br