Direito e Cidadania

OAB e STM abrem arquivos secretos da ditadura

Brasília – Nesta sexta-feira (17), o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a ministra presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Guimarães, assinaram um termo de cooperação histórico. O documento integra o Projeto Vozes da Defesa, que permitirá à Ordem o acesso aos áudios de defesa dos julgamentos dos períodos da censura militar, para posterior divulgação.

Também participaram da solenidade o ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Nacional, Cezar Britto, que sugeriu a medida para a ministra presidente do STM; e o presidente da OAB Espírito Santo, Homero Mafra, indicado pelo presidente da OAB Nacional para coordenar o Projeto Vozes da Defesa.

Marcus Vinicius classificou o momento como um marco histórico para o País. “O STM e a OAB firmam este pacto no sentido de liberar para o conhecimento público as vozes dos advogados que atuaram na defesa de presos, perseguidos e processados políticos nos anos de chumbo. Os processos que tramitaram sob o sigilo da Lei de Segurança Nacional serão abertos”, disse.

O presidente destacou dois aspectos importantes do projeto. “Primeiro, a importância do advogado permanece em destaque para a sociedade brasileira como um profissional a favor dos cidadãos, em especial daqueles arbitrariamente processados. O segundo, e não menos importante, é a defesa da democracia brasileira. Na medida em que a sociedade, principalmente os mais jovens, tem conhecimento dos episódios ocorridos nos períodos autoritários, cria-se uma conscientização sobre a importância de nunca mais repeti-los”, ressaltou Marcus Vinicius.

A presidente do STM, ministra Elizabeth Guimarães, também destacou o caráter histórico que o acordo entre as instituições carrega. “A mais antiga corte do Brasil , com 206 anos, tem a honra de assinar este termo de cooperação com o Conselho Federal da OAB, órgão no qual orgulhosamente estive inscrita até ingressar na magistratura. O que nos une neste ato é a busca pelas verdades de sempre, mas que por muitos anos permaneceram ocultas”, salientou.

PROJETO MEMÓRIAS

A solenidade marcou também a assinatura de outro termo de cooperação: o referente ao Projeto Memórias, firmado entre o STM e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Pelo compromisso, serão digitalizados 21 milhões de páginas de processos que também tramitaram na época da ditadura.

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, se disse orgulhoso em participar do momento. “Eu, enquanto advogado que militou na ditadura, fico imensamente feliz por ajudar a tornar perene a memória escrita. O papel, o tempo consome; a lembrança, fica para sempre. Que esta memória possa servir aos legisladores, advogados, curiosos e todas as novas gerações”, finalizou.

Fonte: www.oab.org.br

Tradição e fé

18ª Romaria da Juventude acontece neste domingo

Com o lema "Feitos para sermos livres, não escravos", acontecerá em Patu, neste domingo, 19 de outubro, a 18ª Romaria da Juventude.

O evento terá início na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu, e terá a maior parte da sua programação realizada no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu.

Haverá missas, adoração, apresentações musicais e reflexões em tendas que serão instalados no pátio do Santuário do Lima.

Imagem: Divulgação

São esperadas para a Romaria da Juventude caravanas de romeiros de vários Municípios do Rio Grande do Norte.

O bispo Dom Mariano Manzana, da Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, estará presente na Romaria, concelebrado com padre Américo Leite e padre George.

Confira a programação:

05:00 horas - Acolhida e animação das caravanas, na frente da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu;

05 horas e 30 minutos - Santa Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, seguida de caminhada do centro de Patu ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (Lima);

07:00 horas - Santa Missa no Santuário do Lima;

08:00 horas - Apresentação da banda "Ministério da Música", no Santuário do Lima;

09:00 horas - Santa Missa no Santuário do Lima e reflexões temáticas nas tendas instaladas no pátio do Santuário do Lima;

10:00 horas - Apresentação da banda "Axé Católico Anjos de Deus";

11 horas e 30 minutos - Adoração seguida de bênção.

Opinião

Desrespeitos, retrocessos e avanços

Alcimar Antônio de Souza

Conheço gente que anda se deixando levar pelo preconceito que emana do pessoal do PSDB, a começar do chefe maior dos tucanos, o ex-presidente Fernando Henrqiue Cardoso, que já chamou os brasileiros de preguiçosos (enquanto ele se aposentou muito cedo) e desinformados.

Não bastasse o preconceito que nos vem de eleitores de Aecioporto Neves das regiões Sul e Sudeste do País, ainda temos que conviver com o preconceito e o desrespeito de alguns "irmãos nordestinos" que votam no amigo do dono do helicóptero que foi apreendido por estar entupido de cocaína (embora a imprensa não fale sobre o assunto).

E há também os que, assim como Aécio, desrespeitam a pessoa - a mulher - Dilma Rousseff. Atiram-lhe impropérios diversos, inclusive outras mulheres que, por razões óbvias, votam em Aécio.

Deveriam, antes, abrir livros da História recente do Brasil, estudarem um pouco sobre os anos de chumbo, de regime militar, e sobre quem se opôs a ele, bravamente. Lá encontrarão nomes fortes da resistência ao regime totalitarista. Entre esses nomes estão Lamarca, Leonel Brizola, Ulisses Guimarães, Lula e Dilma Roussef, apenas para citar alguns dos mais famosos, que lutavam por liberdade embalados pela música revolucionária de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Zé Geraldo, Geraldo Vandré e tantos outros bons nomes da nossa música popular brasileira.

E, para quem viveu os tempos de enorme desemprego, recessão, arrocho salarial, falta de unidades de ensino, falta de meios de se chegar às Universidades e aos cursos técnicos, saberá que, nos governos Lula e Dilma, essa realidade foi deixada para trás, e as oportunidades apareceram para todos, de forma mais igualitária.

O pequeno produtor rural, principalmente das regiões Norte e Nordeste do Brasil, também foram agraciados pelas ações de Lula e Dilma, que sempre tiveram em vista as pessoas precipuamente. Quem antes passava o ano trabalhando na roça para no final do ano comprar uma muda de roupa ou trocar uma bicicleta, agora pensa em chegar o final do ano e poder comprar uma motocicleta, fazer um investimento na casa de morada, enfim, pensa num benefício maior, pois, ao longo de 500 anos de história, esse País dava dinheiro a ricos e fazendeiros, através de empréstimos bancários que não chegavam a ser pagos e logo eram perdoados ou pelos governos dos ricos ou por leis aprovadas pelos parlamentares que estavam, sempre, a serviço dos ricos.

A velha política do "café com leite", que deixava o País à mercê do rodízio que se fazia entre paulistas e mineiros no poder, quer voltar, com patrocínio escancarado da Rede Globo de Televisão e de outros veículos de comunicação social que estão sempre a serviço das elites.

De minha parte, vou dizer não a essa proposta indecente de retrocesso, e o farei inclusive por meus filhos.

E, se eu já tinha motivos de sobra para não querer aceitar o candidato do Globo, o seu desrespeito acintoso e público a uma mulher me aparece como um motivo a mais para isto. Que ele fique com Dado Dolabella, que entende do assunto.

Eleições 2014

Relatórios somem do site do TCE após acusações de Dilma

Os relatórios técnicos sobre as contas do Estado de Minas Gerais ficaram fora do ar por pelo menos quatro horas na quarta-feira. Pouco antes do sumiço, a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), havia usado os documentos para acusar Aécio Neves (PSDB) de não investir o mínimo exigido por Lei na área da saúde. 

A acusação da candidata petista foi feita durante o debate da Band, na noite de terça-feira. Diante da defesa do seu adversário, que negou a informação, Dilma afirmou que os eleitores poderiam confirmar a suposta irregularidade no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde então, a página saiu do ar.

Segundo a presidente, o governo do PSDB em Minas Gerais teria investido menos de 12% da receita estadual na saúde e também teria desviado R$ 7,6 bilhões entre 2006 e 2012.

O site voltou no final da tarde de quarta-feira, quase 24 horas depois do debate da Band. A explicação do TCE é que o site saiu do ar por causa da quantidade de acessos na noite de terça-feira.

Fonte: www.band.com.br

Patu

Grupo político da prefeita intensifica visitas domiciliares com pedidos de votos para Henrique

Em Patu, o grupo político da prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira e do ex-prefeito e médico Ednardo Benigno de Moura, do qual também faz parte o secretário municipal de Administração e Finanças, Rivelino Câmara, tem intensificado as visitas à população, literalmente botando na rua a campanha do candidato ao Governo do Estado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nesta quinta-feira, 16 de outubro, a exemplo do que vem sendo realizado noutros dias, o médico e ex-prefeito Ednardo Moura, na companhia de vereadores e outras lideranças políticas locais, visitou diversos bairros de Patu, inclusive o populoso Bairro Costa e Silva, o Bairro de Santa Terezinha e adjacências.

Nas visitas, Ednardo e seus liderados têm mostrado a importância de Henrique ser eleito governador, para a realização de projetos importantes em favor do povo de Patu.

15 de outubro

Aos mestres, com carinho

Hoje, 15 de outubro, Dia do Professor, quero agradecer publicamente a todos os meus professores, responsáveis pela transmissão do conhecimento e muitos também responsáveis pela minha formação enquanto pessoa, como se fossem - como de fato muitos eram - uma extensão da minha família, a primeira instituição a ensinar valores. 

Quando a gente nomina, sempre corre o risco de cometer o pecado do esquecimento de algum nome. Mas, vou me arriscar e citar alguns dos quais me deram a alegria de serem meus professores: dona Luza, Cacilda Fernandes de Almeida, Albaniza Araújo, Neuza, Rosangela Almeida, Miguel Tomaz de Almeida, Maria da Conceição Almeida, Francisco de Assis Almeida, Raimundo Nonato de Almeida (dei-lhe muito trabalho sem querer aprender matemática), Luiz Fernandes, Otoniel Tomaz de Almeida (de saudosa memória), Batista Germano, Raine, Canindé (professor e cantor), Francisco (paraibano bom de matemática), Adeilton, Paulo Afonso Linhares, Diniz, Paulo Fernandes, Joao Rebouças, Saraiva Sobrinho, Francisco de Souza Revoredo (de saudosa memória, um militar da reserva rígido também em sala de aula, mas muito eficiente), João Cabral, Armando Lúcio Ribeiro, Cícero Alves de Souza, Osiris Pinheiro, Péricles Amorim, Francisco Soares de Queiroz, e tantos outros que agora não consigo recordar, unicamente pelo fenômeno tempo, que tem a capacidade de deletar dados da nossa memória.

A todos, e aos que, embora não os tenha citado, foram também meus professores, meu sincero agradecimento. De forma carinhosa, quero também saudar todos os professores nas pessoas de Hédimo Jales, Gloria Andrade, Lucélia Ribeiro, Gledna Solano e Reneilson Estevam, amantes da arte de transmitir conhecimentos. Que Deus os abençoe cada vez mais.

Alcimar Antônio de Souza

Opinião

Escolha de projeto

O momento é de escolhas de projeto: um que valoriza o social, que gera trabalhos, que cria unidades de ensino públicas, que investe no ser humano, que eleva o nome do Brasil no exterior, que não se curva ao FMI, que combate a corrupção, que traz cidadania para os mais necessitados. Esse é o projeto de Lula e Dilma Rousseff, dois grandes políticos que lutaram por um Brasil melhor e enfrentaram a ditadura militar.

O outro projeto é do entreguismo; das privatizações pensadas para Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e outras empresas públicas; da mídia puxada pela Rede Globo, saudosista dos amigos no poder; da recessão; de quem é contra os programas sociais existentes, por eles chamados de esmolas. É o projeto de um ex-presidente que, embora professor, não valorizou a educação e ainda nos chamou de preguiçosos, desinformados e outros impropérios.

É o projeto do menino mimado neto de Tancredo, Aecioporto Neves, que administrou Minas Gerais morando no Rio de Janeiro e frequentando praias e baladas, que se recusou a fazer o teste do bafômetro numa blitz realizada pela Polícia do Rio de Janeiro.

Entre quem lutou por nossa liberdade e trouxe avanços sociais importantíssimos e quem não passa de um bom vivant, representante de uma casta elitista de direita, vou ficar de novo com o meu projeto, o projeto do povo brasileiro: DILMA PRESIDENTE, 13. Para o bem dos meus filhos.

Alcimar Antônio de Souza

Opinião

O direito contra a direita: juristas lançam manifesto em apoio a Dilma

Crispiniano Neto*

Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários Estados do Brasil lançaram um manifesto nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), anteontem (8). Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito. Quem primeiro assina o manifesto é o professor-doutor Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do País.

Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento, em Curitiba. Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias outras instituições de ensino de Direito. O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.

Você que é advogado, professor, bacharel ou estudante de Direito, pode assinar o manifesto e ver quem já assinou. Basta enviar nome completo e minicurrículo nos comentários do documento ou enviar e-mail paratarsocv@gmail.com.

Veja o texto do manifesto:

Agora é Dilma presidenta 13! Manifesto dos juristas. No governo Dilma, foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil. Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades sociais e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado; por uma saúde pública cada vez mais universalizada; pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos governos Lula e Dilma (2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura da presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher presidente do Brasil!

Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, escritor e poeta.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Em ação

Prefeito e ex-prefeita visitam obras

Nesta terça-feira, 14 de outubro, o prefeito de Messias Targino, Arthur Targino, e a ex-prefeita messiense Shirley Ferreira Targino visitaram obras que vêm sendo construídas pela administração municipal.

Uma dessas obras visitadas foram as lagoas de captação e tratamento do projeto de saneamento básico e esgotamento sanitário da cidade, que está em fase final de construção.

Esse amplo projeto de saneamento básico e esgotamento sanitário, construído em parceria entre o Município de Messias Targino e o Governo Federal, foi iniciado ainda na última gestão da prefeita Shirley e teve continuidade na administração do prefeito Arthur.

A obra, quando concluída, terá um enorme ganho para a população messiense no que diz respeito à sua saúde.

Seca em São Paulo

Falta de chuvas não é a única causa do desabastecimento em São Paulo

O Estado de São Paulo vive dias dificílimos. Os reservatórios que abastecem a Capital e vários outros Municípios paulistas estão com suas capacidades  de armazenamento muito baixas. A chuva não vem e a tendência é que os níveis desses reservatórios diminuam mais ainda.

No entanto, a falta de água caída do céu, por si só, anda longe de ser o único motivo para o caos no abastecimento que se criou em São Paulo. Mais que isso, o PSDB, que governa o Estado paulista há décadas, foi incompetente quanto à política de abastecimento d´água.

Especialistas apontam que a falta de planejamento das ações e a falta de investimentos no setor são causas tão relevantes do problema como a própria falta de chuvas em si mesma.

A Sabesp, companhia de saneamento e abastecimento do Estado de São Paulo, ficou até a realização do primeiro turno dizendo que nem haveria racionamento de água nem o problema seria agravado. Agora, passado o primeiro turno do pleito eleitoral, a companhia passou a admitir o racionamento d´água e o agravamento da situação.

O racionamento e a falta d´água por dias seguidos são, na verdade, uma dura realidade já vivida pelos paulistas há alguns meses, com intensificação nas últimas semanas.

No Nordeste brasileiro, os saques a comércios e outras faces dos tempos duros de prolongadas estiagens são coisas do passado. Mas, se o povo nordestino aprendeu a conviver com as prolongadas estiagens, com forte apoio governamental para tanto, o mesmo não se pode dizer do povo de São Paulo, que não está habituado à falta de chuvas e de água.