Feriadão

Poder Judiciário fecha as portas a partir desta quarta-feira

Na sexta-feira, 18 de abril, será feriado nacional. Trata-se da Sexta-feira da Paixão de Cristo, dentro da Semana Santa, que é celebrada por fiéis cristãos-católicos.

Na segunda-feira, 21 de abril, haverá outro feriado nacional. Será o dia dedicado a Tiradentes, o herói mineiro que morreu lutando pela independência do Brasil.

O Poder Judiciário no Rio Grande do Norte, no entanto, fechará as suas portas mais cedo. O Tribunal de Justiça potiguar e todas as suas Comarcas e Varas só funcionarão até às 14 horas desta quarta-feira, 16 de abril, voltando à normalidade no dia 22 de abril, terça-feira.

No âmbito da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o fechamento dos fóruns acontece ainda mais cedo. Nestes dois segmentos do Poder Judiciário em solo potiguar, o expediente somente existiu até esta terça-feira, 15 de abril, e somente será retomado no dia 22 de abril (terça-feira).

Portanto, já a partir desta quarta-feira, 16 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (sede em Natal), as Varas do Trabalho e as Varas Federais do Rio Grande do Norte estarão sem funcionamento.

Em caso de urgências, os interessados devem buscar os plantões judiciários.

Direito e Cidadania

STF assegura atendimento prioritário do advogado

Brasília - Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Trata-se de uma alvissareira decisão do STF, constituindo uma indelével conquista da advocacia brasileira”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele afirmou, ainda, que “a OAB Nacional felicita e aplaude o julgado do STF, que reconhece e declara que o advogado é a voz do cidadão, donde o fortalecimento de um significa a valorização do outro”.

Quem também comemorou a decisao foi o presidente da seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci, de onde a matéria é originária. Ele destacou a importância da conquista por assegurar prerrogativas profissionais. “Comemoramos essa decisão que reforça o respeito às prerrogativas da advocacia no âmbito do INSS, pois o advogado é representante do cidadão e a resolução permite um atendimento especializado na esfera previdenciária”, afirmou Bertoluci.

O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4 que confirmara sentença assegurando o direito de os advogados serem recebidos em local próprio ao atendimento em suas agências, durante o horário de expediente e independentemente de distribuição de senhas. No recurso, a autarquia alegou que a medida implica tratamento diferenciado em favor dos advogados e dos segurados em condições de arcar com sua contratação, em detrimento dos demais segurados, o que representaria desrespeito ao princípio da isonomia, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, observou que, segundo o artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Ponderou, ainda, que a norma constitucional se justifica pelo papel exercido pelo advogado na manutenção do Estado Democrático de Direito, na aplicação e na defesa da ordem jurídica, na proteção dos direitos do cidadão.

O ministro destacou que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) é categórico ao estabelecer como direito dos advogados ingressarem livremente “em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado”.

“Essa norma dá concreção ao preceito constitucional a versar a indispensabilidade do profissional da advocacia, e foi justamente isso que assentou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afastando a situação jurídica imposta pelo Instituto aos advogados – a obtenção de ficha numérica, seguindo-se a da ordem de chegada”, afirmou o ministro. A decisão questionada, segundo o relator, não implica ofensa ao princípio da igualdade, nem confere privilégio injustificado, e faz observar “a relevância constitucional da advocacia, presente, inclusive, atuação de defesa do cidadão em instituição administrativa”.

- Leia a íntegra do voto do relator, que foi seguido pela maioria.

Com informações do STF.

Fonte: www.oab.org.br

Semana Santa

Domingo de Ramos será de celebrações em Patu e Messias Targino

Para os fiéis cristãos-católicos, encerrada a Quaresma, o tempo é de celebrações em torno da Semana Santa, que representa o período em que Jesus Cristo voltou a Jerusalém, lavou os pés dos seus discípulos num gesto de humildade, fez a última ceia com seus apóstolos, foi julgado pelas autoridades romanas e foi crucificado.

E assim se deu quando os judeus festejavam a Páscoa, quando então multidões iam a Jerusalém para os festejos pascais.

Neste domingo, 13 de abril, a Igreja Católica e Apostólica Romana festejará justamente a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém. É o "Domingo de Ramos", que dá início à Semana Santa e simboliza o gesto do povo que segurava ramos quando da entrada do Filho de Deus na sagrada cidade de Jerusalém.

Na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, que abrange os Municípios de Patu e Messias Targino, várias celebrações acontecerão neste Domingo de Ramos.

Às 6 horas e 30 minutos haverá a Bênção dos Ramos, na Capela de Santa Terezinha, no Bairro de Santa Terezinha, em Patu.

De lá, fiéis seguirão em procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu, onde será celebrada a primeira Missa do dia.

Às 9 horas, no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu, outra missa será celebrada.

Às 17 horas será a vez da comunidade de Messias Targino também celebrar o Domingo de Ramos. Na Capela de Nossa Senhora das Graças haverá a Benção dos Ramos e logo em seguida será celebrada Missa.

Às 19 horas, será celebrada nova Missa de Ramos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu.

Ao longo da semana, outros atos religiosos acontecerão dentro da programação da Semana Santa.

Agenda esportiva

Provas de ciclismo movimentarão cidades do Oeste do RN

Neste domingo, 13 de abril, quatro Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte estarão envolvidos na 3ª Volta Ciclística Cidade de Patu.

Com largada a partir das 8 horas da Praça do Povo, no bairro da Estação, em Patu, a 3ª Volta Ciclística será disputada nas categorias Elite, Master B, MTB e Master C.

Os competidores da categoria Elite farão o percurso Patu-Campo Grande-Patu, que é de pouco mais de cem quilômetros, passando pelas cidades de Messias Targino e Janduís.

Para os ciclistas das categorias Master B e MTB, a prova será realizada no trajeto Patu-Janduís-Patu, passando por Messias Targino. O percurso é de pouco mais de sessenta quilômetros.

Quem for buscar a vitória na categoria C terá que fazer o trajeto Patu-Messias Targino-Patu, percorrendo assim pouco mais de trinta quilômetros.

Todas as provas serão realizadas na rodovia BR 226, com alguns pequenos trechos urbanos.

As inscrições somente foram realizadas pela internet, na página www.patubiketurismo.blogspot.com, ao preço de quarenta reais.

Na categoria Elite, haverá premiação do primeiro ao sexto lugar; nas demais categorias, a premiação será do primeiro ao quinto lugar.

Opinião

O maior cabo eleitoral do planeta

Bepe Damasco

Desde que deixou o governo, consagrado com mais de 80% de aprovação popular, Lula só faz apanhar da mídia golpista brasileira e dos demais representantes da nossa elite mais retrógada. Não foram poucas as tentativas de atirá-lo aos leões na arena do mensalão. Suas atividades como palestrante estiveram sempre no alvo dos ressentidos de sempre e seu filho foi transformado em "dono da Friboi" pelos que acalentam o sonho da uma volta aos tempos das trevas. Sem falar na destilação de ódio nas redes sociais por parte de gente que não se envergonha de torcer explicitamente pelo agravamento da doença que acometeu o ex-presidente em 2011.Nada disso adiantou. E por um simples e poderoso motivo : Lula tem lugar cativo no coração do povo brasileiro, como atesta mais uma pesquisa, desta vez a do instituto Datafolha, publicada no domingo.

Feito sob medida para rebaixar os índices de intenção de voto da presidenta Dilma, conforme revelam as perguntas tendenciosas do questionário divulgadas pelo Portal 247, nem assim o levantamento feito pelo instituto da Folha de São Paulo conseguiu esconder a força política e eleitoral de Lula. Nada menos do que 52% dos entrevistados o consideram o mais qualificado para empreender as mudanças que o Brasil precisa. Merece especial atenção o fato de o ex-presidente ser visto como o nosso político mais qualificado.

Isso representa uma derrota fragorosa do pensamento conservador, que até hoje insiste em carimbar a pecha de despreparado em Lula, por ser operário e não ter curso superior, embora tenha governado infinitamente melhor do que tantos doutores que o antecederam. E, para a desgraça dos preconceituosos, o povo brasileiro não só reconhece as qualidades de Lula como governante e líder político, como o vê como um igual, um homem que superou todas as dificuldades impostas aos pobres e venceu.

Abro um parênteses para contar um episódio ocorrido na primeira ou segunda candidatura presidencial de Lula, não lembro bem, que dá bem uma dimensão de como o preconceito dos bem-nascidos em relação a Lula não resiste a um sopro de argumentação : durante um evento da campanha do Lula, na Praça XV, aqui no Rio de Janeiro,entreguei um panfleto a um senhor de terno e gravata e cabelo gomalinado. Disse-lhe também duas ou três frases, pedindo o voto no Lula. O sujeito percorreu uns 20 metros lendo o material de campanha e voltou, caminhando na minha direção.

Logo me abordaria com um tirambaço preconceituoso : "Como pode você, um rapaz aparentemente instruído, fazer campanha para um analfabeto como o Lula ?" Respirei fundo, contendo o impulso de mandar o cara às favas, e devolvi a provocação rasteira propondo-lhe um desafio.

- Se o senhor diz que o Lula é analfabeto, então, quero lhe fazer uma pergunta.

- Pois não, fique à vontade.

- Na sua opinião, quais são os problemas brasileiros que o presidente eleito deve priorizar ?

- Ah, segurança pública, saúde, educação, emprego, salário, habitação e a relação do Brasil com os outros países.

- Pois bem, pelo anel que usa, o senhor deve ser advogado.

- Sim, tenho 35 anos de experiência na advocacia.

- Com toda a sua formação, sou capaz de apostar que o senhor, bem como grande parte da classe média e da elite, se fizessem um debate com Lula sobre os males que afligem o pais, seriam engolidos pelo Lula, simplesmente porque ele, além de ser dotado de grande inteligência, tem informação e preparo para debater com qualquer um. O fato é que o Lula é muito mais preparado do que os que vivem a chamá-lo de analfabeto. A classe dominante sente é inveja do Lula.

Silêncio, o engravatado, provável morador de Niterói, toma seu rumo em direção à estação das barcas. Lula é isso. Cala fundo. Quanto o Datafolha, envergonhado e com alguns dias de atraso, se vê obrigado a informar que 37% dos brasileiros pretendem votar em quem o ex-presidente pedir e que 23% se propõem a analisar com carinho uma indicação feita por ele, percebemos como são inócuas as campanhas de difamação que visam mudar a história a fórceps e sufocar a admiração e o respeito do povo por Lula.

Fonte: Pátria Latina (www.patrialatina.com.br)

Opinião

Ministério Público pede a suspensão da Bolsa-ditadura do ex-governador que critica o Bolsa-Família

Crispiniano Neto

A jornalista Ângela Lacerda, do Estadão Conteúdo, anuncia que Ministério Público está pedindo a suspensão da pensão que José Agripino recebe por ser ex-governador. Vejamos:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte impetrou no último dia 24 uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar.

Agripino Maia é senador, presidente nacional do DEM e foi governador do Rio Grande do Norte em dois mandatos - 1983/1986 e 1991/1994. Ele recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, que recebe o benefício desde 16 de junho de 1986, foi governador no período de 1979/1983 e deixou a política.

Em março de 2011 a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito civil - de número 012/11 - a fim de averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes com a Constituição de 1988. De acordo com o MPRN, durante a fase do inquérito civil foram pedidas informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas, sem que se tivesse localizado um só processo administrativo ou documento concedendo as pensões.

Na ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, eles alegam não haver fundamentação para o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. "É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de República é refratária à instituição de privilégios vitalícios", afirmam os promotores, ao destacar que na atual constituição "não mais subsiste qualquer fundamento jurídico para a natureza desse aversivo privilégio".

Bolsa-ditadura

A pensão vitalícia que José Agripino vem embolsando desde 1986, já custou ao bolso do contribuinte potiguar uma boa grana. 11.000,00 X 12 meses X 31 anos = R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais). Somando-se a isto os quase 30 milhões que se comenta em Mossoró que a Fazenda São João devia a Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, vai um benefício bem elevado. Mas ainda se fala em altas somas devidas e nunca pagas à Cosern no tempo em que ela era estatal.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br.

O autor é engenheiro agrônomo, bacharel em Direito e jornalista.

Espaço do leitor

Leitor endossa homenagem a Áurea Almeida e descendentes de "Sorinho"

Em razão da morte, ainda recente, de Áurea Maria de Almeida, uma das filhas de Manoel Fernandes Jales ("Sorinho"), o Blog publicou texto do seu editor, pelo qual prestou homenagem a essa pessoa tão importante para a vida de Messias Targino (clique aqui).

Sidrônio Júnior, neto dos senhores Manoel Sales e Balbino, endossou a homenagem feita e deixou aos familiares de Manoel Fernandes Jales e Áurea Almeida a seguinte mensagem, posta nos comentários ao texto antes mencionado:

"O OCORRIDO SEM DÚVIDAS É TRISTE, MAS VC E OS DEMAIS DA FAMÍLIA DEVEM ALEGRAR-SE E AGRADECER A DEUS NÃO SÓ PELA TIA QUE TIVERAM MAS PELA CONJUNTURA FAMILIAR QUE FOI MONTADA NO DECORRER DOS ANOS, FAMÍLIA ESSA QUE TENHO ORGULHO DE DIZER QUE CONHEÇO DESDE MINHA INFÂNCIA, POR TER CONHECIDO OTONIEL, POR TER SIDO AMIGO DE INFÂNCIA E COLEGA DE CLASSE DO JOSÉ E DA AILA, POR TER SIDO ALUNO DA WAGNA, POR TER ESTUDADO CATECISMO COM MARIA DE NOEME, ENFIM EMBORA ESTEJA MORANDO DISTANTE TENHO O JUNCO NO MEU CORAÇÃO E ESTA FAMÍLIA TÃO MARAVILHOSA ESTÁ NA HISTÓRIA DA CIDADE E DA MINHA INFÂNCIA.

EU ME CHAMO SIDRONIO JR, SOU NETO DE MANOEL SALES E DE BALBINO VASSOUREIRO, ESPERO QUE VC LEMBRE DE MIM."

O Blog agradece pelo carinho de Sidrônio Júnior para com os familiares de Manoel Fernandes Jales e mais uma vez afirma que o espaço está aberto a manifestações de seus - poucos, porém fiéis - leitores.

Direito e Cidadania

Pensão de alimentos é fixada com base em critérios e pode ser revista a qualquer tempo

Uma pergunta frequente feita a operadores do Direito por pessoas que estão legalmente obrigadas a pagar pensão de alimentos é esta: "Quanto a lei me obriga a pagar de pensão?"

Em verdade, o Código Civil e a Lei de Alimentos não estabelecem um valor, ou um percentual, para o pagamento de pensão de alimentos a um filho ou a um parente próximo que esteja a necessitar do amparo.

E nem o poderia fazer, pois qualquer dispositivo legal da espécie seria de aplicação impensada e de nenhuma eficácia.

O que a lei determina é que a pensão de alimentos deve ser fixada com base nos critérios de necessidade de quem está postulando os alimentos e possibilidade econômica de quem deve prestá-los.

Os dois critérios são chamados pela doutrina civilista e pelos operadores do Direito de binômio necessidade-possibilidade, que tem expressa previsão legal.

Outra coisa interessante em matéria de alimentos é que a sentença que fixa alimentos em determinado processo pode ser revista ou revisionada em qualquer tempo, para aumentar ou para diminuir o valor da verba alimentar.

Para tanto, serão analisados se houve mudança (para melhor ou para pior) na situação econômica de quem está obrigado a prestar os alimentos e, por outro lado, se houve aumento ou diminuição da necessidade de quem está recebendo os alimentos.

E novamente se vêem os interessados em meio à discussão dos critérios necessidade de quem pede e possibilidade econômica de quem paga alimentos.

O casamento e a maioridade civil de quem recebe os alimentos são causas de exoneração da pensão alimentícia. Mas isso já rende outra postagem. Fica para a próxima.

Em busca de recursos

Prefeito fez nova viagem administrativa a Brasília

Mantendo o espírito de luta junto a outras esferas administrativas em prol do Município de Messias Targino, o jovem prefeito Arthur de Oliveira Targino novamente viajou a Brasília.

Na última quarta-feira, 2 de abril, o prefeito Arthur e o secretário municipal de Licitações e Contratos, Auderi Fernandes de Souza visitaram ministérios e órgãos da Administração Federal, na tentativa de se garantir recursos para obras importantes, cujos projetos já foram aprovados, faltando apenas a liberação de tais recursos.

Um desses projetos é o estádio de futebol, que o prefeito Arthur pretende construir nas imediações do Conjunto Nova Messias Targino. Projeto aprovado e recursos incluídos no Orçamento Geral da União via Emenda parlamentar, o prefeito e seu secretário foram tentar garantir de vez esse aporte financeiro.

Essa prática, de viajar a Brasília em busca de recursos financeiros, foi passada da anterior prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, para o atual Chefe do Poder Executivo, Arthur Targino.

E tem sido esse esforço que tem garantido a Messias Targino, desde 2005, muitas obras e serviços importantes.

O prefeito e o auxiliar retornaram de Brasília na quinta-feira, 3 de abril.

Organização

Agricultores familiares messienses criarão associação

Messias Targino foi um dos primeiros Municípios do Rio Grande do Norte a ter agricultores aderindo ao regime de economia familiar e ao cultivo de produtos agrícolas de natureza orgânica, ou seja, sem o uso de agrotóxicos.

A Feira Agroecológica e Solidária do Município, que se realiza aos domingos, é uma das mais antigas do interior do Rio Grande do Norte.

Na "feirinha", como é carinhosamente chamado o evento comercial semanal, trabalhadores da agricultura familiar vendem parte daquilo que produzem, sendo outra parte vendida para a merenda escolar através do "Programa Compra Direta" e outra parte destinada ao consumo da própria família.

A Feira Agroecológica é um projeto desenvolvido em parceria entre os agricultores, a Prefeitura de Messias Targino, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino, o escritório local da EMATER-RN e associações rurais.

A "feirinha" foi um dos bons exemplos de empreendedorismo apoiados pela Administração Municipal messiense, e ajudou a então prefeita Shirley Ferreira Targino a conquistar o Prêmio "Prefeito Empreendedor" (etapa regional e etapa nacional), promovido pelo SEBRAE.

Agora, os agricultores querem se unir numa associação, para que possam ter acesso a outros benefícios existentes para os trabalhadores rurais da agricultura familiar.

Um desses benefícios diz respeito ao ingresso no PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, um programa do governo federal de apoio aos trabalhadores rurais da agricultura familiar que cultivem produtos agrícolas orgânicos.

Nesta quinta-feira, 27 de março, às 11 horas e 30 minutos, agricultores familiares de Messias Targino estiveram reunidos no Palácio Oito de Maio, sede do Poder Executivo messiense, para tratar do assunto.

Participaram também da reunião o consultor Roberto Brígido (professor aposentado da antiga ESAM - Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi Árido), o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, o extensionista da EMATER-RN (escritório messiense), Aderban Medeiros ("Branco") e o consultor jurídico do Município, Alcimar Antonio de Souza.

Para os atos de criação da associação, o prefeito Arthur de Oliveira Targino orientou o secretário Paulo Rodrigues e a Advocacia do Município a prestarem o apoio técnico que se faça necessário.

O consultor Roberto Brígido atua junto ao PAIS, e também orienta os trabalhadores da agricultura familiar messiense nesse momento de criação da nova entidade.

Os trabalhadores da agricultura familiar messiense entendem que a futura associação pode conviver tranquilamente com o sindicato da categoria, sendo porém necessária para a aquisição de benefícios de política agrícola do Governo Federal e também para outras questões ligadas à agricultura familiar.

O próximo passo dos trabalhadores será a realização de assembleia, para a fundação da entidade, a eleição da sua diretoria e a aprovação do seu estatuto social.