Patu

Comunidade cristã-católica celebra festa de Santa Terezinha

Terá início nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, em Patu, mais uma Festa de Santa Terezinha, padroeira do bairro de mesmo nome.

Com o tema "Com Santa Terezinha seguimos Jesus, nossa Luz!", fiéis cristãos-católicos do Bairro Santa Terezinha, do Conjunto Nova Patu, do Bairro Costa e Silva e de áreas adjacentes farão festa até o dia 1º de novembro.

Nesta quarta-feira, dia 23, haverá o hasteamento das bandeiras às 19 horas, e logo em seguida será celebrada a missa de abertura, a ser presidida pelo padre Ronaldo Nogueira.

Do dia 24 em diante acontecerá o tradicional novenário de Santa Terezinha, havendo a cada noite um celebrante diferente (clique aqui).

No dia 1º de novembro, às 18 horas haverá a tradicional procissão de encerramento, e às 19 horas será celebrada a missa de encerramento, tendo como celebrante o padre Américo Leite, que é também o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu.

Além da extensa programação religiosa, uma programação social e cultural será desenvolvida na chamada Praça da Capela. Todas as noites funcionará a barraca da Festa, no dia 26 de outubro haverá leilão beneficente e música ao vivo e no dia 1º de novembro haverá jantar comunitário e música ao vivo.

Direito e Cidadania

Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a ordem no Mandado de Segurança (MS) 27070 para determinar a reintegração ao cargo de dois servidores concursados do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região (MG). A demissão havia sido decidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, após processo administrativo, determinou a anulação do concurso público e a demissão dos aprovados depois da realização de novo certame.

Os servidores impetraram MS no Supremo pedindo a invalidação do processo administrativo que tramitou no TCU alegando que, por não terem sido notificados ou intimados, foram impedidos de participar do processo. Segundo eles, a falta de intimação configurou ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Alegavam, também, que a decisão do TCU contraria a Súmula Vinculante 3 do STF, que assegura o direito de defesa em processos no TCU que possam resultar em revogação de atos que beneficiem o servidor.

Em sua defesa, o Tribunal de Contas da União afirmou que “não há violação ao contraditório e a ampla defesa quando, em processo de denúncia, não são ouvidos interessados selecionados por meio de processo seletivo simplificado eivado de irregularidades”.

O relator destacou que o STF consolidou a premissa de que a anulação dos atos administrativos, cuja formalização haja repercutido no âmbito dos interesses individuais, deve ser precedida de ampla defesa. Frisou, também, que a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo da Administração Pública Federal, prevê, em seu artigo 26, a intimação pessoal dos interessados no processo administrativo, em obediência aos postulados do contraditório e da ampla defesa. De acordo com a lei, deve ocorrer por ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou algum outro meio idôneo que garantam a certeza da ciência.

O ministro assinalou que as provas contidas nos autos indicam que os servidores não foram intimados dos atos do processo que resultou na dispensa do exercício de seus cargos, configurando assim violação do disposto na Súmula Vinculante 3 do STF. Segundo o ministro, a garantia constitucional do direito à ampla defesa exige que seja dada ao acusado – ou a qualquer pessoa cujo patrimônio jurídico e moral possa ser afetado por uma decisão administrativa – a possibilidade de apresentação de defesa prévia.

“A ampla defesa, só tem sentido em sua plenitude se for produzida previamente à decisão, para que possa ser conhecida e efetivamente considerada pela autoridade competente para decidir”, destacou o relator.

O ministro ressaltou que decidiu monocraticamente amparado no artigo 205 do Regimento Interno do STF, que estabelece expressamente a competência do relator para negar ou conceder a ordem em mandado de segurança se a matéria já for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.

O acórdão do TCU estava com seus efeitos suspensos, desde 2008, em decorrência de decisão liminar que garantia a permanência dos servidores no cargo até o julgamento final do processo.

Fonte: www.stf.jus.br

Fique atento

Horário de verão começa de sábado para domingo

Na passagem de sábado (19 de outubro) para domingo (20 de outubro), ou, quando o relógio marcar meia-noite, ou zero hora deste domingo (20), seus ponteiros serão adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos Estados do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul do País. É o horário brasileiro de verão, que vigorará até o dia 16 de fevereiro de 2014.

Neste ano ficarão de fora, além dos Estados da região Nordeste, os Estados da região Norte.

Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a estimativa é que a edição 2013/2014 do horário de verão gere para o País uma economia de quatrocentos milhões de reais.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, sob a fiscalização e a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Embora fiquem de fora do horário de verão, os moradores das regiões Nordeste e Norte ficarão atrelados ao horário oficial de Brasil (horário de verão) em muitas atividades do dia a dia. Bancos e agências dos Correios, por exemplo, funcionarão pelo horário de verão.

Como a imensa maioria das programações de televisão é gerada a partir do Rio de Janeiro e de São Paulo, tais programações também chegarão ao Norte e ao Nordeste no horário de verão.

Mossoró

Mossoró ganhará o sinal da TV Metropolitano

Em Mossoró já existem a TV Mossoró, emissora da Rede Gênesis, que funciona em canal aberto, e a TCM - TV Cabo Mossoró, que funciona no sistema de televisão paga, com sinal via cabo de fibra ótica.

Cidade com muitas emissoras de rádios e vários jornais, Mossoró sempre foi um espaço propício para o desenvolvimento de veículos de comunicação, apesar da crise que, segundo dizem, afeta perenemente o setor.

Do Rio Grande do Norte, várias emissoras de TV reproduzem seus sinais em Mossoró, como são os casos da InterTV Cabugi (afiliada da Rede Globo), da TV Ponta Negra (afiliada do SBT) e da TV Tropical (afiliada da Rede Record).

Nesse cenário, mais um sinal de televisão chegará à Terra de Santa Luzia. A partir do dia 15 de novembro, os mossoroenses poderão assistir à programação da TV Metropolitano, que será veiculada através do canal 25 da TV Cabo Mossoró, a TCM.

Segundo o jornalista patuense Gutemberg Moura, radicado em Mossoró há muitos anos, a nova emissora de TV, situada na Grande Natal, pertence ao também jornalista patuense Roberto Costa Lima.

Roberto é proprietário do Jornal Metropolitano, atualmente com circulação na região da Grande Natal.

Veja também a matéria no Blog de Gutemberg Moura (clique aqui).

Aonde ninguém quer ir

Depósito de Fórum é lugar "temido" por serventuários

O prédio que abriga a sede da Comarca de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, é o Fórum Desembargador João Sérgio Maia, que abriga três Varas (com seus respectivos Cartórios), um Cartório Distribuidor, a Secretaria Judiciária, o Cartório Eleitoral, o Plenário do Tribunal do Júri, uma cantina, banheiros e um depósito.

No depósito do Fórum Municipal de Catolé do Rocha são guardados bens apreendidos pela Polícia e/ou pela Justiça, armas de fogo relacionadas a processos criminais em andamento, processos já arquivados e até pertences de vítimas em processos criminais.

O depósito é justamente o local ao qual nenhum servidor da Comarca paraibana gosta de ir. E assim acontece porque, situado no subsolo do prédio do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, o referido depósito não tem entradas de ar nem iluminação satisfatória, além de estar abarrotado de bens, armas e processos.

Um servidor da Terceira Vara de Catolé do Rocha, ouvido pelo Blog, informou que faz de tudo para não ter que ir ao depósito, o que geralmente acontece quando a pedido de algum cidadão ou advogado, ou por determinação do juiz, ele tem que ir em busca de um processo lá arquivado ou de algum bem relacionado a algum processo.

Segundo o servidor, a visita ao depósito da Comarca implica necessariamente no aparecimento de alguma doença respiratória ou de cunho alérgico.

O mesmo servidor informou ainda que, quando do ingresso no depósito, o visitante sente logo um cheiro forte, acompanhado de um clima de muito morfo.

Novidades na grande rede

Blogue vira portal e outro "muda de cara"

Apesar de as redes sociais de interatividade mais rápida, como o facebook, o twitter e outras, serem as da moda no momento, os blogues e portais de notícia ainda têm uma legião fiel de leitores, principalmente aqueles de uma faixa etária mais adulta, que procura algo realmente relevante ou interessante na grande rede mundial de computadores.

E, pensando nisso, o Blog PATUNEWS, do blogueiro, contador e policial militar Josemar Alves Vieira, editado a partir de Patu, está se transformando num portal de notícias, o que de há muito tempo é um desejo do polivalente Josemar Vieira.

Quem acessar o novo PATUNEWS (clique aqui) encontrará um formato de portal de notícias já bastante adiantado em termos de produção. O layout do novo PATUNEWS já está bastante modificado.

Quem também está de "cara nova" na web é o BLOG TIAGO GOMES (clique aqui), do "mil e uma utilidades" Tiago Gomes da Silva, que além de blogueiro atua como motorista, técnico de informática e técnico de conserto de eletro-eletrônicos e eletro domésticos.

O referido blogue também é editado a partir de Patu.

Nacional

CNJ instaura processo contra juiz federal que desrespeitou advogado

Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP).

O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a ofensa a prerrogativas de advogados.

Para Marcus Vinicius, “a defesa das prerrogativas dos advogados é fundamental para a valorização do cidadão que necessita do amparo da Justiça”.

A decisão do plenário foi de instaurar processo disciplinar contra o juiz federal, acolhendo voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco falcão.

“Ao desrespeitar as prerrogativas dos advogados, o juiz não cumpre a Constituição e desrespeita o cidadão”, afirmou o presidente da OAB Nacional.

Fonte: www.oab.org.br

Blog do Marcos Dantas

Secretária Shirley Targino cumpre extensa agenda nesta segunda-feira em Caicó

Em contato com o Blog do Marcos Dantas nesta noite de domingo (13), a secretária de Assistência Social do RN, Shirley Targino confirmou que estará vindo à Caicó nesta segunda-feira (14). Por volta das 11h30, Shirley concederá entrevista na Rádio Caicó AM, e depois visitará a Casa do Estudante onde fará a entrega de alguns equipamentos solicitados pelo presidente Sidney Figueiredo, quando esteve reunido com ela recentemente em Natal.

Na agenda de Shirley ainda consta algumas reuniões com entidades da cidade como ADESE, visita a 10ª DIRED e uma reunião com o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira para discutir a possibilidade do empréstimo de um prédio da SETHAS para o projeto de Coleta Seletiva, apoiado pela Diocese.

Fonte: www.marcosdantas.com

Direito e Cidadania

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 38,8 mil por negar cirurgia

A Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 33.816,88 de indenização para o engenheiro civil A.B.P., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

De acordo com os autos, o engenheiro paulista se mudou para Fortaleza em 2000 e adquiriu o plano de saúde, com cobertura em todo o território nacional. No dia 4 de março de 2009, foi detectada uma formação expansiva cística no polo inferior do rim direito. Sem saber da gravidade do caso, ele viajou para São Paulo, onde foi tratar de negócios.

Ao chegar, como estava com o exame, procurou um nefrologista. Era um cisto indeterminado, com 45 a 60% de chance de ser câncer maligno. O médico indicou a retirada parcial do rim direito, em caráter de emergência. O retorno para Fortaleza foi desaconselhado, já que o caso poderia se agravar ainda mais.

Diante da situação, agendou a cirurgia na capital paulista em hospital credenciado à Central Nacional Unimed. Na unidade de saúde, orientaram o paciente a procurar a cooperativa paulistana para, após contato com o plano de saúde em Fortaleza, autorizar a internação. O pedido, no entanto, foi negado.

Como a situação era grave, ele arcou com todos os custos de internação e intervenção cirúrgica, no valor de R$ 16.908,44. Por esse motivo, o engenheiro ingressou com ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a Unimed defendeu que o acesso à saúde é um dever do Estado, não sendo possível obrigar a prestadora de serviço a realizar procedimento que extrapole o pactuado em contrato. Disse também que a instituição onde foi feita a cirurgia não é credenciada ao plano.

Ao julgar o caso, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza determinou que o plano de saúde pagasse R$ 16.908,44, referente aos danos materiais, além de R$ 16.908,44, de reparação moral. Irresignada, a empresa interpôs apelação (nº 0042075-97.2009.8.06.0001) no TJCE, pleiteando a improcedência da ação. Alegou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (08/10), a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau. O relator do processo afirmou que “a presença do dano moral advém da injusta recusa de cobertura do plano de saúde, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário”.

O desembargador considerou também que, diante da negativa, está caracterizado o dano material, já que ficou evidenciada a obrigação de fornecer o serviço. Destacou ainda não ter ficado comprovado que o hospital não é filiado à cooperativa. “O recorrido [A.B.P.], através de consulta ao site do supracitado hospital, bem como da Unimed Paulistana, pôde aferir com elevado grau de certeza, o convênio entre as instituições”.

Fonte: www.tjce.jus.br

Religiosidade

Festas cristãs-católicas movimentam o País

Neste dia 12 de outubro, milhares de fiéis cristãos-católicos deram grande demonstração de fé e religiosidade.

No dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Santuário de Aparecida, na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, recebeu durante todo o dia milhares de fiéis peregrinos, que se dirigiram à Basílica de Aparecida, onde participaram de missas e oração do terço.

Num dos momentos das celebrações foi exibida uma mensagem do Papa Francisco aos romeiros que vão ao Santuário mais famoso do Brasil, situado no Vale do Paraíba, no Estado paulista.

Em Belém, no Pará, milhares de pessoas participaram das festividades alusivas ao Círio de Nazaré. Nas ruas e nos rios, foi grande a multidão que participou da procissão do Círio, que anualmente, tradicionalmente, reúne milhões de pessoas na capital paraense.

Nas duas festas, de repercussão nacional, a fé dos cristãos-católicos se mistura a sentimentos de emoção e a muitas orações.