domingo, 22 de setembro de 2013

Patu

Município festejará 123 anos de emancipação política


http://www.patu.rn.gov.br/wp-content/uploads/2012/09/DSCF62122.jpg


No próximo dia 25 de setembro (quarta-feira), o Município de Patu estará completando 123 anos de emancipação política e administrativa.

Nesse dia será feriado municipal e todos os órgãos públicos estarão sem expediente, exceto o Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura.

Aguarda-se o anúncio da programação festiva por parte da Prefeitura, que nos últimos anos tem realizado solenidades e desfile cívico, além da apresentação da Banda de Música Luiz de França, que é um marco na cultura de Patu.

Mais de um século de história é motivo de orgulho para os patuenses, que desfrutam da beleza de majestosa serra ao fundo da cidade, serra esta que tem, além do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, muitas outras atrações turísticas.

Foto: Banda Luiz de França, em solenidade de 2012.

sábado, 21 de setembro de 2013

Direito e Cidadania

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ao cônjuge sobrevivente o direito de pleitear indenização de danos morais pela cobrança de dívida inexistente contra o nome do falecido, mesmo que o suposto fato gerador da dívida tenha ocorrido após a morte.

Com a decisão, a empresa American Express Tempo e Cia. terá de pagar indenização por danos morais a uma viúva cujo marido teve o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito dois anos após seu falecimento. Acompanhando o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma proveu parcialmente o recurso da viúva e do espólio do falecido contra a empresa.

O recurso discutia a legitimidade da viúva e do espólio para o pedido de indenização por danos morais, bem como a legitimidade da viúva para o pedido de declaração de inexistência do contrato de cartão de crédito.

A Turma concluiu que o espólio não pode sofrer dano moral por constituir apenas um conjunto de bens e direitos, representado pelo inventariante para questões relativas ao patrimônio do falecido. Para os ministros, no entanto, a viúva detém legitimidade para reclamar a indenização pelos prejuízos decorrentes da ofensa à imagem (direito de personalidade) do falecido marido.

A ação

Em 2006, a viúva e o espólio tomaram conhecimento da cobrança extrajudicial feita pela empresa, de um débito em nome do falecido no valor de mais de R$ 15 mil. O problema é que o contrato foi feito após a morte do cidadão, ocorrida em 2004. Mesmo assim, o nome do morto foi parar nos cadastros de maus pagadores. A viúva e o espólio ajuizaram ação pedindo a declaração de inexistência do contrato e indenização de cunho moral.

A sentença considerou a viúva sem legitimidade para a pretensão declaratória, sob o fundamento de que não há menção ao seu nome na falsa contratação. Também reconheceu a ilegitimidade do espólio quanto à pretensão indenizatória. Mas atendeu o pedido do espólio para declarar inexistente o contrato, e também o pleito indenizatório da viúva, condenando a empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.700,00, com juros e correção monetária.

No julgamento das apelações, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da viúva e do espólio e deu parcial provimento ao da empresa, para afastar a condenação por danos morais. Para o tribunal, a viúva não sofreu cobrança vexatória.

A viúva e o espólio recorreram ao STJ sustentando legitimidade ativa de ambos para a ação indenizatória e pedindo a reparação pelos prejuízos extrapatrimoniais.

Crime frequente

Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino comentou que já é corriqueira a ação de pessoas inescrupulosas especializadas na contratação de cartões de crédito com o CPF de pessoas falecidas.

Como a administradora do cartão de crédito, normalmente, celebra seus contratos via telefone ou internet, sem exigir a presença física do consumidor, ela só toma conhecimento da fraude quando deflagra os procedimentos para cobrar as faturas não pagas.

Segundo o ministro, a jurisprudência do STJ é tranquila no sentido de que o apontamento indevido do nome de consumidores em órgãos de proteção ao crédito produz danos morais, gerando obrigação de indenizar por quem procede à inscrição. Porém, ele observou que a peculiaridade no caso era a celebração do contrato de cartão de crédito após o óbito do usuário.

Eficácia post mortem

De acordo com Paulo de Tarso Sanseverino, os direitos de personalidade se encerram com a morte da pessoa natural, como fixado no artigo 6º do Código Civil, mas na doutrina jurídica restam dúvidas sobre a possibilidade de alguma eficácia post mortem de tais direitos.

Depois de enumerar as posições doutrinárias a respeito, o ministro afirmou que na legislação brasileira, a exemplo do direito português, “há previsão legal expressa de proteção post mortem desses direitos em alguns casos específicos”.

Ele citou os artigos 12 e 20 do Código Civil, que tratam de direitos de personalidade e cujos parágrafos únicos preveem a legitimidade ativa do cônjuge sobrevivente ou de parentes. Nas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal, foi aprovado o entendimento de que essa legitimação se estende ao companheiro.

Imagem e memória

“O espólio não pode sofrer dano moral”, disse o ministro, “mas o cônjuge e os herdeiros da pessoa falecida podem postular uma reparação pelos prejuízos causados, após a sua morte, por um ato ilícito que atinge sua imagem e memória.” Com isso, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença em relação aos danos morais.

Quanto à legitimidade da viúva para pedir a declaração de inexistência da dívida, Sanseverino afirmou que o contrato do cartão de crédito poderia repercutir em seu quinhão hereditário. “Tanto o espólio quanto a viúva tinham interesse e legitimidade de ver declarada inexistente a obrigação. Esta enquanto herdeira legítima, e aquele como responsável pelas dívidas deixadas pelo falecido”, disse o relator.

No entanto, como a pretensão declaratória do espólio já havia sido acolhida pelas instâncias ordinárias, a Turma considerou prejudicado o mesmo pedido feito pela viúva.

Fonte: www.stj.jus.br

Saúde

Messiense consegue reorganizar o Hospital Regional de Caraúbas

Nomeado em 15 de março de 2013 pela governadora Rosalba Ciarlini Rosado para o cargo de diretor geral do Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva, localizado em Caraúbas, na região do Médio Oeste potiguar, o messiense Caio César Ferreira Targino, ouvido pelo Blog, informou que vem conseguindo reorganizar todos os setores da referida unidade regional de saúde.

Segundo Caio César, de março até aqui foi realizado um trabalho muito intenso, principalmente diante das muitas dificuldades que a saúde pública atravessa.

Mas, para Caio, todo o esforço está sendo compensado, pois, segundo ele, aos poucos o Hospital Regional está voltando a cumprir realmente a sua função social na região Oeste do Estado, com todos os setores funcionando eficientemente.

O Hospital Regional de Caraúbas é referência no atendimento de urgências e emergências na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, e atende a populações de diversos Municípios além de Caraúbas, tais como Campo Grande, Janduís, Upanema, Olho D´água do Borges, Umarizal, Patu, Messias Targino e outros.


Foto: Caio César Ferreira Targino

Caio César, antes de assumir a direção geral do Hospital Regional de Caraúbas, já havia ocupado cargo de direção no Hemocentro, de Mossoró, e em Messias Targino foi secretário de Educação e secretário de Ação Social.

Habilidoso articulador político, Caio César foi um dos coordenadores das duas campanhas eleitorais vitoriosas da irmã, Shirley Ferreira Targino, que foi eleita prefeita de Messias Targino em outubro de 2004 e reeleita para o mesmo cargo em outubro de 2008, com mandatos exercidos de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008 e 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

Caio César também foi presença importante nos bastidores da campanha eleitoral do seu sobrinho, atual prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, eleito em outubro de 2012 e efetivamente empossado no cargo de prefeito em 1º de janeiro de 2013, para mandato que seguirá até 31 de dezembro de 2016.

A trajetória no serviço público - com passagem destacada pelo Hemocentro de Mossoró e por secretarias do Município de Messias Targino - possibilitou a Caio César a experiência necessária para realizar, como vem realizando, um bom trabalho à frente do Hospital Regional de Caraúbas.

Cultura popular nordestina

É chique mas não é bom
Os Nonatos

É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom

Se encher de cartão de crédito
Sem pagar nenhum cupom
Soltar cheque voador
E aterrissar no Procon

É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom

Casar com uma matuta
Que limpa roça e jardim
E bem produzida é mais gata
Do que Pricila Fantin

É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim

Enfeitar mais a amante
Do que Evita Perón
Dar mil reais num perfume
Quatrocentos num batom

É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom

Comer rapadura preta
Mel de engenho e alfenim
Mas puros e mais baratos
Que chocolate e pudim

É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim

Trabalhar de camelô
Com casaco de vison
Dormir com lençol furado
E dar presente de edredom

É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom

Comprar jeans de Toritama
Lá perto de Surubim
E trocar só a etiqueta
Eu tiro os outros por mim

É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim

Pedir um prato mais caro
Que o salário do garçon
Só puder comprar costela
E exigir filé mignon

É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom

Ficar sem computador
Que a internet é o fim
Não ter telefone fixo
Nem Oi, nem Claro nem Tim

É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim

Dizer a quem é poeta
Que poeta era Drumond
Assistir o Big Brother
Pela Globo ponto com

É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom
É chique mas não é bom

Conversar com quem só fala
Pô, meu brother, tipo assim
Eu prefiro meu ôxente
Fi da peste, zé finim.

É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim
É brega mas não é ruim




Se quiser, pode ouvir também na voz de Amazan (clique aqui)

Política e internet

Proximidade das eleições trará mudanças na web e muita gente "querendo ajudar o povo"

As eleições para escolha de presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais acontecerão somente em outubro de 2014.

Em todos os Municípios, essas eleições de 2014 servirão como "termômetro" para as eleições municipais de 2016. A partir dos resultados em cada Município, as lideranças locais terão uma noção de como andam em termos de popularidade e aceitação, sobretudo nos Municípios de pequeno e médio portes, onde geralmente as lideranças costumam transferir com maior eficiência votos para os seus "escolhidos" como representantes do povo noutras esferas do Poder.

De olho em tudo isso, muitas lideranças, tanto locais como regionais, buscarão na internet uma ampla aparição, afinal, quem não é visto não é lembrado.

Blogues serão reativados ou criados e novas páginas no facebook e no twitter serão criadas, ou voltarão a ser atualizadas pelos titulares das contas após longo tempo de inatividade. E esses "novos" navegadores da web farão de tudo para mostrar ao povo que realmente estão preocupados com ele, o povo.

É provável que, mesmo aqueles que se ausentam do povo depois de um resultado fracassado em eleições, voltem agora com a velha conversa de sempre. Alguns até dirão, em justificativa, o porquê da ausência, para dizerem que voltaram porque não sabem viver longe do seu povo, ou algo parecido.

Fora do chamado período de propaganda eleitoral, as inserções na web não deverão mencionar candidaturas, mas provavelmente trarão muitas propostas, opiniões sobre problemas rotineiros, indicação de soluções para isso, aquilo, e assim por diante.

Para quem é oposição em qualquer lugar, o discurso à moda de apontar o dedo para os erros de quem está no Poder parece mais fácil e mais cômodo.

Além das lideranças propriamente ditas, existem ainda os apoiadores mais diretos dessas lideranças - liderados que sonham em se transformar em líderes -, que emprestam sua voz e sua escrita àqueles a quem seguem, muitas vezes irracionalmente. Estes também utilizam a internet, com blogues e postagens noutras redes sociais virtuais, para divulgarem os nomes e as "propostas" dos grupos políticos dos quais fazem parte.

E, nesse jogo de cena, o certo e o errado, a verdade e a mentira, o respeito e a ofensa são conceitos que variam de acordo com a ótica e a conveniência de cada um, e muito comumente são separados por linhas tênues.

A internet servirá para mostrar, também, que os ferrenhos adversários de outrora poderão ser os novos aliados de agora ou do amanhã, ou, ainda, os verdadeiros "salvadores da pátria".

sábado, 14 de setembro de 2013

Ação solidária

Foi realizada a "1ª Ação Comunitária dos Jovens Patuenses"

Neste sábado, 15 de setembro, aconteceu em Patu a "1ª Ação Comunitária dos Jovens Patuenses", que inicialmente atendeu a dez famílias carentes.

A ação consistiu na entrega de cestas básicas a famílias economicamente carentes dos Projeto Crescer e Conjunto Nova Patu.

Segundo os idealizadores da Ação Comunitária, Marcos Júnior e Lorrant Cavalcante, esta foi apenas a primeira de muitas outras edições que eles pretendem realizar.

A ação teve o apoio apoio do médico patuense Getúlio Medeiros (residente em Feira de Santana, na Bahia), do bancário Atimar Godeiro, de Juninho de Maeli, da vereadora patuense Lucélia Ribeiro e da empresa Nixon Variedades.

Confira imagens da 1ª Ação Comunitária dos Jovens Patuenses:












Fotos: Tiago Gomes

Direito e Cidadania

Detentos do CDP de Jucurutu produzem vassouras ecológicas

Marília Rocha, da redação de No Minuto




O Centro de Detenção provisória de Jucurutu iniciou o Projeto ‘Varrendo o passado limpando o futuro’, que trata da fabricação de vassouras de garrafas Pet, elaborado e gerenciado pela Associação de Agentes Penitenciários do Seridó e pastoral carcerária do Seridó. Hoje são cerca de cinco internos trabalhando, mas o projeto deve ser ampliado para 15 internos do regime fechado e semiaberto.

O projeto tem como objetivo instalar uma fábrica escola de reciclagem de plástico e garrafas Pet nas dependências do CDP e ampliar a produção e o número de apenados trabalhando. Os internos estão sendo treinados e receberão conhecimento teórico sobre diversas áreas como, Gestão de Produto, Marketing, Gestão Financeira, Gestão da Produção.

Com uma jornada diária de 8h de trabalho, os apenados receberão por cada vassoura produzida. Além de ter remição da pena, a cada três dias trabalhados um a menos na sua pena. As vassouras ecológicas produzidas serão vendidas em diversos estabelecimentos comerciais de Jucurutu e região.

“Estamos fazendo a nossa parte, só colocando os apenados para trabalharem, teremos alguma chance dos mesmos voltarem a sociedade e poderem seguir sua vida pelo caminho certo”, esclarece o diretor da unidade, Reginaldo Gomes.

De acordo com o diretor da unidade, Reginaldo Gomes, em paralelo está sendo desenvolvida uma campanha ambiental para a arrecadação de garrafas Pet junto a crianças e jovens. “Além de ensinarmos um oficio aos reeducandos, também estamos contribuindo com o meio ambiente e evitando que as garrafas de plásticos se transformem em agentes poluentes”.

Fonte e foto: www.nominuto.com

Feira da Cultura 2013

Waldonys fez apresentação digna de muitos aplausos

Nem tudo está perdido. Waldonys fez nesta sexta-feira, 13, na Praça de Eventos Oliveira Rocha, em Patu, a melhor apresentação no palco principal da 30ª Feira da Cultura. FORRÓ, com letras maiúsculas, foi o que cantou e tocou o fiel seguidor de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Sivuca e tantos outros esquecidos pela mídia que só sabe incentivar a pornografia musical.

No show de Waldonys, nenhuma menina-moça foi convidada a responder à pergunta frequente de certas bandas: "Tem rapariga aí?". Também não se ouviu qualquer incentivo ao jeito "desmantelado e cachaceiro" de viver, pregado por alguns "cantores". Também não se ouviu "senta na tereza" (com "t" minúsculo porque não é referência a uma pessoa de nome Tereza), nem "enfinca", nem "enfia", nem foi dito que "papai pegou mamãe e ainda pagou 50 reais".

Enfim, foi uma belíssima apresentação, como deveriam ser todas as apresentações musicais-culturais em eventos patrocinados pelo Poder Público, que constitucionalmente tem o dever de fomentar e patrocinar os eventos culturais.

Vendo e ouvindo Waldonys, renova-se a esperança de um mundo melhor, inclusive na música.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Messias Targino

Prefeito e Secretário participaram de Seminário do "Simples Nacional e REDESIM"




Durante os dias 11 e 12 de setembro, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, e o Controlador-Geral do Município, Wigno de Begno Olímpio de Freitas, participaram do "I Seminário do Simples Nacional e Redesim".

O REDESIM é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, criada pela Lei Federal nº 11.598/2007.

Realizado na Escola de Governo do Estado, em Natal, o evento teve como objetivo promover a disseminação do projeto entre empresários, instituições e Municípios interessados.

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Junta Comercial do Rio Grande do Norte - JUCEN, compõe a coordenação do subcomitê da Redesim no RN, em parceria com outros órgãos como SEBRAE, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN, entre outras instituições.

Com o objetivo de reduzir o tempo para abertura, alteração e fechamento de empresas em todo o Estado, a REDESIM funcionará como um portal na internet, onde o empresário terá acesso a todos os procedimentos para legalizar seus negócios.

O Seminário foi destinado aos servidores da Junta Comercial do RN, de administrações tributárias da União, do Estado e de Municípios, além de secretários municipais de Tributação, Finanças e Desenvolvimento Econômico e prefeitos dos Municípios potiguares.

O prefeito Arthur Targino segue os passos da ex-prefeita Shirley Ferreira Targino, buscando apoiar e fomentar o empreendedorismo, ajudando a formalizar pequenos negócios antes informais.

O texto tem informações e foto da página www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com.br.

Patu

Prefeitura entregará à população obra e equipamento

Neste sábado, 14 de setembro, a prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, e o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Ricardo Vieira da Silva, estarão entregando ao povo patuense uma importante obra.

Trata-se da inauguração do Abatedouro Municipal "Manoel Raimundo da Silva", construído em parceria entre a Administração Municipal e o Governo Federal.

A solenidade acontecerá às 16 horas deste dia 14 de setembro, às margens da Rodovia BR 226, onde está edificado o novo Abatedouro Público do Município.

Além disso, a prefeita Evilásia entregará à comunidade patuense uma máquina tipo caçamba, que será utilizada pela Prefeitura de Patu em diversas atividades.

O evento contará com a participação da prefeita Evilásia, dos seus auxiliares diretos, da vice-prefeita Gorete Forte, de vereadores e de outras autoridades, além do maior beneficiado de tudo isso, o povo de Patu.