Novidade no Judiciário potiguar

Audiências de custódia serão implantadas nessa sexta-feira, 9, no TJRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implantação do projeto das audiências de custódia em fevereiro, no Estado de São Paulo. Desde então, o projeto já chegou a 25 estados e será implantado nesta sexta-feira (9) no Rio Grande do Norte. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, virá a Natal para assinatura do termo de adesão do Tribunal de Justiça do RN ao projeto. O ministro deverá participar também da primeira audiência de custódia no Estado.

A audiência de custódia visa garantir os direitos do preso em flagrante, apresentando-o a um juiz no prazo de até 24 horas para que este faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade ou não de sua permanência na prisão. O TJRN editou a Resolução nº 18/2015 para disciplinar o procedimento no âmbito da Justiça Estadual.

Atualmente, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil detentos. Destes, 41% são presos provisórios, pessoas que estão encarceradas, mas ainda não foram julgadas pela Justiça. Além disso, as estatísticas apontam que o crescente número de prisões não diminuiu os índices de criminalidade. A audiência de custódia já resultou na liberação de mais de 6 mil pessoas, apresentando uma média de soltura de 50% dos casos.

RAIO-X

O que é a audiência de custódia?

Trata-se da apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz, permitindo-lhes o contato pessoal, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão. Decorre da aplicação dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

Por que a audiência de custódia deve ser regra nos nossos Tribunais?

Para que sejam cumpridas as normas de direitos humanos e para que se dê maior valor às garantias constitucionais, em relação à pessoa presa.

O que se pretende com a audiência de custódia?

A apreciação mais adequada e apropriada da prisão que se impôs, considerando a presença física do autuado em flagrante, a garantia do contraditório e a prévia entrevista pelo juiz da pessoa presa. Permite que o juiz, o membro do Ministério Público e da defesa técnica conheçam de possíveis casos de tortura e tomem as providências. Previne o ciclo da violência e da criminalidade, quando possibilita ao juiz analisar se está diante da prisão de um criminoso ocasional ou daqueles envolvidos com facções penitenciárias.

Quais são os resultados possíveis da audiência de custódia?

– O relaxamento de eventual prisão ilegal (art. 310, I, do Código de Processo Penal);

– A concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança (art. 310, III, do Código de Processo Penal);

– A substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas (arts. 310, II, parte final e 319 do Código de Processo Penal);

– A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva (art. 310, II, parte inicial);

– A análise da consideração do cabimento da mediação penal, evitando a judicialização do conflito, corroborando para a instituição de práticas restaurativas;

– Outros encaminhamentos de natureza assistencial.

Fonte: www.tjrn.jus.br

Em defesa da democracia

OAB apoia movimento contra a criminalização da advocacia pública no RN

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (05), que considera “um retrocesso perigoso e desconectado dos avanços sociais tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus”.

A manifestação de Marcus Vinicius refere-se a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, responsáveis pela defesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nas investigações da Operação Dama de Espadas.

“Não se pode confundir jamais o papel das partes. O advogado é o responsável pela defesa dos réus. Trata-se de uma garantia constitucional, que não pode ser extrapolada, sob pena de grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente.

A referida operação investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos por intermédio de irregularidades na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, entre 2006 e 2011.

A manifestação de Marcus Vinicius soma-se à nota divulgada pela seccional potiguar, emitida na sexta-feira.

Confira a nota na íntegra:

Nota em defesa da Advocacia Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, ratifica seu entendimento de que não há espaço na ordem jurídica para limitações ao exercício da advocacia, salvo nas hipóteses expressamente previstas na legislação pertinente.

Em face disso, a OAB-RN repudia a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, unicamente por defenderem a Assembleia Legislativa do Estado nas investigações da Operação Dama de Espadas.

O simples deslocamento da competência - que em nada prejudica as investigações, antes pelo contrário, na medida em que evita futuras alegações de nulidade - determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decisão fundamentada do desembargador Cornélio Alves e que poderá ser objeto do recurso cabível, não deve servir de pano de fundo para a instauração de procedimentos que têm, claramente, o objetivo de retaliar a atuação e o livre exercício da advocacia, expressamente garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia e da OAB.

Por fim, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte ressalta o capítulo II da lei 8.906/94, que trata dos Direitos do Advogado, no seu artigo 6º, que dispõe claramente: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Natal, 02 de outubro de 2015.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Presidente da OAB-RN

Fonte: www.oab.org.br

Direito e Cidadania

País escolhe novos conselheiros tutelares neste domingo, 4 de outubro

Neste domingo, 4 de outubro, todos os Municípios do Brasil realizam sua eleição para a escolha dos membros dos seus Conselhos Tutelares, que atuam, juntamente com outros organismos institucionais, na proteção e na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Em cada Município, serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes na proporção de uma zona eleitoral. Assim, por exemplo, Messias Targino, Patu, Janduís, Campo Grande e Paraú terão, cada um, cinco conselheiros tutelares titulares, mais cinco suplentes correspondentes.

Antes, as eleições variavam de data entre os Municípios e os mandatos dos conselheiros tutelares duravam três anos.

Por alterações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares devem acontecer agora em todo o País sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano seguinte ao das eleições gerais (de presidente da República a deputado estadual), ficando a posse dos novos conselheiros marcada para o dia 10 de janeiro do ano seguinte ao do processo de escolha.

Como as últimas eleições gerais aconteceram em outubro de 2014, a eleição para os membros do Conselho Tutelar de cada Município acontecem agora neste domingo, dia 4 de outubro, e os novos conselheiros tutelares tomarão posse no cargo em 10 de janeiro de 2016.

Nos Municípios com menos de vinte mil habitantes, a votação será feita em cédula manual. Nos demais, serão utilizadas as urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

É importante, pois, que o eleitor compareça neste domingo para votar e eleger os membros do Conselho Tutelar do seu Município.

É também importante que a escolha recaia sobre aqueles que tecnicamente estejam melhor preparados para lidar com uma temática tão relevante para os dias de hoje.

Compre do pequeno

SEBRAE realiza campanha de incentivo ao pequeno empreendedor e de promoções para o consumidor

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE está realizando em todo o País a campanha promocional "Compre do Pequeno Negócio". 5 de outubro, segunda-feira, será o dia principal da campanha.

Além da divulgação nas principais redes de televisão do País e noutras mídias de grande alcance social, a campanha do SEBRAE também pode ser vista na internet (clique aqui), em página virtual criada especialmente para a sua divulgação. A página, a propósito, foi criada por um microempreendedor.

5 de outubro é o dia-limite ou "dia D" da promoção, mas os lojistas e microempreendedores participantes ficaram à vontade para definirem se pretendiam iniciá-la antes, como de fato já vem ocorrendo em muitas cidades brasileiras, onde já existem promoções no comércio e em serviços dentro da campanha "Compre no pequeno".

Para participar, os microempreendedores se cadastraram na página criada especialmente para a campanha, e também receberam orientações do SEBRAE, além de receberem ainda adereços para as lojas durante a campanha.

A ideia principal é estimular os pequenos negócios, atraindo para eles a atenção do consumidor, e dar a estes a oportunidade de comprarem produtos e serviços com preços promocionais.

Em tempos de crise, foi uma boa ideia.

Prazo

Proprietários têm até 28 de março de 2016 para regularização das Cinquentinhas

Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN). O prazo, que termina em 28 de março de 2016, começou a ser contado ontem, 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor geral do Detran, Júlio César Câmara.

A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. Durante os 180 dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos veículos.

Os proprietários/condutores dos ciclomotores, durante o prazo concedido, deverão cumprir a legislação de trânsito em relação às demais exigências quando das ações de fiscalização dos órgãos de trânsito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O seu descumprimento o ensejará à adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades correspondentes, desde que não sejam relacionadas ao registro e licenciamento do ciclomotor.

Após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

Fonte: Gazeta do Oeste (www.gazetadooeste.com.br)

Prerrogativas do advogado

OAB/RN atua e ação contra advogado que emitiu parecer é julgada improcedente

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comemora mais uma vitória da Advocacia com a sentença, no início deste mês de setembro, da Justiça Federal em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0000485-75.2013.4.05.8404). Na decisão, o juiz federal Kepler Gomes Ribeiro julgou improcedente denúncia contra o advogado Francisco Vandilson de Oliveira, assessor jurídico do município de Rafael Fernandes/RN, baseada na emissão de parecer jurídico em processo de licitação. Conforme o magistrado, emitir parecer jurídico não gera vinculação da autoridade administrativa, tendo natureza meramente opinativa.

Em 2014, a OAB/RN já havia impetrado Habeas Corpus, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o objetivo de trancar a ação que tramitava perante a 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Pau dos Ferros/RN.

A Ordem dos Advogados do Brasil tem entendimento de que o que se discute nesses casos é a liberdade constitucional do exercício profissional, pois não há como responsabilizar um advogado por emitir parecer técnico favorável a determinado contrato e sua execução implique em algum tipo de falha. Para haver responsabilização, é preciso provar que o profissional agiu para que houvesse lesão, o que no caso do advogado Francisco Vandilson de Oliveira não ficou provado.

Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos em afronta ao artigo 133 da Constituição Federal. “O advogado é inviolável no exercício da profissão, não podendo ser processado por haver proferido parecer jurídico. A atuação da OAB/RN foi fundamental para a consecução dessa vitória para a classe”, afirmou Sérgio Freire.

Texto: Anne Danielle Medeiros (da Assessoria de Imprensa da OAB/RN)

Fonte: www.oab-rn.org.br

Patu

Município festeja emancipação política

Localizado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, o Município de Patu está em festa. Neste dia 25 de setembro, chega aos cento e vinte e cinco anos de emancipação política e administrativa. Traz consigo uma história rica, na qual se insere o lendário cangaceiro Jesuíno Brilhante.

Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu (foto: arquivo)

Encravado em pleno sertão semiárido nordestino, tendo ao fundo a majestosa Serra de Patu, a cidade de Patu, que está situada a trezentos e quinze quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ainda serve de referência para diversos outros Municípios da região, por dispor de uma gama maior de serviços.

Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu (foto: arquivo)

Para festejar a data, às 8 horas da manhã, na sede da Prefeitura, na Avenida Antônio Suassuna, no centro da cidade, haverá a solenidade de hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal.

Às 16 horas, mantendo a tradição, haverá desfile cívico pelas ruas da cidade, com a participação de alunos de todas as escolas localizadas no Município e membros de outras instituições.

Sede do Poder Executivo patuense (foto: arquivo)

Com mais de um século de história, o Município de Patu enxerga no turismo religioso e na prática de vôo livre uma grande oportunidade de alavancar sua economia, composta do comércio, de uma pequena rede de pousadas, de serviços diversos e, em sua maioria, de uma agricultura familiar e de subsistência, além da criação das espécies bovinos, caprinos e ovinos por pequenos e médios produtores rurais.

Em razão da data de emancipação política, será feriado em Patu nesta sexta-feira, 25. As instituições públicas como um todo estarão fechadas, exceto o Fórum da Comarca, que funcionará em regime de plantão, para atendimento apenas a casos urgentes e emergenciais.

No Minuto

Justiça autoriza transferência de Fernando Freire para Alcaçuz

A justiça autorizou a transferência do ex-governador Fernando Freire para a penitenciária de Alcaçuz. Freire estava custodiado no quartel da Polícia Militar. 

A definição foi da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). Ele foi preso na orla da Praia de Copacabana, zona Sul da capital fluminense, em 25 de julho deste ano.

A decisão é uma resposta aos ofícios enviados pelo Judiciário, com o pedido de providências, para que Fernando Freire fosse transferido para uma penitenciária. 

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da 12ª Vara Criminal de Natal, unidade responsável pelas Execuções Penais na comarca, existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais.

“Existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais”, explica o juiz Henrique Baltazar, que aguardava, desde o último dia 9, data do primeiro ofício, um parecer da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) para saber se havia alguma alegação estadual para a permanência do ex-governador no quartel da Polícia Militar.

A prisão de Fernando Freire foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. O ex-governador foi condenado por desvios de recursos públicos entre fevereiro e novembro de 2002, e era considerado foragido da Justiça desde 2014.

Fonte: www.nominuto.com

Direito e Cidadania

É possível cumular dano moral e reparação econômica por perseguição no regime militar

Quem foi vítima de perseguição política e prisão na época da ditadura pode receber reparação econômica e indenização por danos morais, conforme decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado negou recurso em que a União alegava que a cumulação seria proibida.

O relator do recurso, ministro Humberto Martins, afirmou que a Lei 10.559/02, que regulamentou o disposto no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e que instituiu o Regime de Anistiado Político, veda a cumulação de reparação econômica em parcela única com reparação econômica em prestação continuada. Proíbe também pagamentos, benefícios ou indenizações com o mesmo fundamento, facultada ao anistiado político, nessa hipótese, a escolha da opção mais favorável.

“Inexiste, portanto, vedação para a cumulação da reparação econômica com indenização por danos morais, pois se trata de verbas indenizatórias com fundamentos e finalidades diversas”, disse o ministro em seu voto. Ele explicou que a primeira visa à recomposição patrimonial (danos emergentes e lucros cessantes), enquanto a segunda tem por objetivo a tutela da integridade moral, expressão dos direitos da personalidade. Essa é a jurisprudência já pacificada no STJ.

O acórdão foi publicado quarta-feira (16).

Fonte: www.stj.jus.br

Patu

Município se prepara para mais uma temporada de vôo livre

Imagem: divulgação (Blog Patu Cidade Turística)

A partir da majestosa Serra de Patu, no Município de mesmo nome, praticantes de vôo livre todos os anos dão mais sentido à expressão "asas da liberdade".

Subindo a Serra em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na parte chamada Serra do Lima, os esportistas radicais passam por um terminal turístico construído no local e seguem um trajeto de estrada sinuosa e emoldurada pela beleza natural da vegetação.

Na parte sul da Serra, a natureza preparou uma rampa de decolagem para os praticantes de vôo livre. É de lá que pilotos de parapente pegam carona nas correntes de ar e saltam em direção ao céu.

Em poucos dias, se mantida a tradição dos últimos anos, pilotos de outros países chegarão a Patu para a prática do vôo livre, juntando-se a esportistas locais e também de outras partes do próprio Brasil.

Pousadas, restaurantes, o comércio em geral e prestadores de serviços como um todo aguardam ansiosamente a vinda desses aventureiros do ar, pela injeção de recursos financeiros que acontece na economia municipal.

Em tempos de crise econômica, a ajuda vinda dos ares é mais que bem-vinda.

O Município de Patu, localizado há mais de 300 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, destaca-se no cenário estadual pelo turismo de aventura e também pelo turismo religioso. Os dois têm em comum a Serra do Lima, onde acontecem as romarias ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e de onde os praticantes de vôo livre decolam.