Comissão da Verdade

Viúva de militar pede perdão a ex-preso por tortura no DOI-Codi, no Rio

Maria Helena Souza, viúva do médico psicanalista Amilcar Lobo --morto em em 1997--, que servia ao DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) durante o regime militar, pediu perdão ao ex-preso político Cid Benjamin durante audiência da CEV (Comissão Estadual da Verdade), nesta quarta-feira (2), no auditório da Caarj (Caixa de Advogados Aposentados do Rio), no centro do capital fluminense.

Emocionada, Maria Helena foi a única depoente que aceitou responder aos questionamentos feitos pelos membros da Comissão da Verdade no decorrer da sessão. Antes dela, os militares da reserva Luiz Mário Correia Lima e Dulene Garcez, suspeitos de terem participado das sessões de tortura que levaram à morte o jornalista e dirigente do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) Mário Alves, em janeiro de 1970, se mantiveram em silêncio.

A testemunha disse que o marido participou "involuntariamente" das sessões de tortura. Sua função era analisar as condições físicas e psicológicas dos presos políticos submetidos às agressões dos torturadores, e atestar se eles poderiam ou não continuar no DOI-Codi. "Eu não o inocento. Ele teve sua participação involuntária, mas teve", afirmou a viúva em referência a Lobo.

Ao se dirigir a Cid Benjamin, que hoje trabalha no setor de comunicação da CEV, Maria Helena disse que o marido era obrigado a lidar com ameças de represália, principalmente em relação aos filhos e à família. "A vida do Amilcar foi marcada por muitas coisas que não batem uma com a outra. Descrever essa história é extremamente importante para mim e para o Brasil", disse ela.

Texto e foto: UOL

Acidente

Jovem cai de primeiro andar de Escola

Em Messias Targino, a manhã de aulas desta quarta-feira, 2 de outubro, da Escola Estadual Apolinária Jales foi interrompida e marcada por um acidente. Um aluno de quatorze anos de idade caiu da varanda do primeiro andar da referida unidade de ensino.

Socorrido às pressas para o Hospital Paulina Targino, o jovem recebeu os primeiros atendimentos, inclusive para estancar sangramento no rosto, precisamente na região do queixo.

Depois, com sinais de possível fratura noutra parte do corpo, o rapaz foi levado para o Hospital Regional de Caraúbas.

Uma parente do jovem, ouvida pelo Blog, acredita na hipótese de acidente, que parece ser a mais verossímil.

Patu e Messias Targino

Uso do capacete passa a ser exigido neste dia 1º de outubro

Por determinação do juiz de Direito Valdir Flávio Lobo Maia, em substituição legal na Comarca de Patu, a partir deste dia 1º de outubro (terça-feira) passará a ser exigido o uso de capacete por motociclistas e caronas de motociclistas no âmbito da Comarca patuense, que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino.

A obrigatoriedade do uso deste equipamento, que tem previsão no Código de Trânsito Brasileiro, ainda é inobservada na imensa maioria dos Municípios brasileiros de menor porte.

Uma das justificativas para o não-uso do capacete por quem anda de motocicleta é o temor de aumento do número de assaltos.

No entanto, a partir desta terça-feira (1º de outubro), quem for usar motocicleta nos Municípios de Patu e Messias Targino terá que usar a proteção.

Comprovadamente, o capacete salva muitas vidas.

O magistrado da Comarca determinou à Companhia de Polícia Militar (CPM) de Patu, que integra o Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (7º BPM/RN), que tem sede em Pau dos Ferros, que faça a fiscalização para o cumprimento dessa norma de trânsito.

Fala-se que o comando do 7º BPM mandará a Patu ao menos um policial militar lotado no Pelotão de Trânsito - PELTRAN sediado em Pau dos Ferros, para se juntar à PM local a fim de realizar a fiscalização quanto ao uso do capacete.

Na semana passada o juiz Valdir Flávio concedeu entrevista à Rádio Educadora Patuense (87,9 FM), explicando detalhes da medida.

Em breve, ele estará concedendo entrevista à Rádio Juventude FM (87,9), de Messias Targino, para também falar à comunidade messiense sobre a obrigatoriedade do uso do capacete por motociclistas.

Município tem lei de prevenção

Também situado no Oeste do Rio Grande do Norte, mas já muito próximo ao Vale do Assu, o Município de Paraú aprovou uma lei que busca prevenir assaltos em razão do uso de capacete por motociclistas.

Por lá, segundo a lei municipal que trata da matéria, quem chega de motocicleta a qualquer estabelecimento comercial, deve imediatamente tirar o capacete tão logo pare a motocicleta.

Se a medida será eficiente ou não na prevenção de assaltos, as estatísticas futuras o dirão.

Comércio vende muitos capacetes

Com o anúncio da obrigatoridade do uso de capacete nos Municípios de Patu e Messias Targino, o comércio passou a vender em grandes quantidades esse item obrigatório para motociclistas.

De uma hora para outra muita gente foi às compras e adquiriu o seu capacete, o que mostra que a população dos dois Municípios, em sua maioria, sequer tinha em casa um capacete, ao menos para trajetos mais longos em cima de uma moto. 

Feriado

Em festa, Mossoró para nesta segunda-feira, 30

30 de setembro é dia de festa em Mossoró. Trata-se de feriado municipal, em alusão à abolição dos escravos negros, que Mossoró diz ter realizado antes mesmo de o Brasil o fazer, alguns anos anteriores à abolição ocorrida em todo o território nacional pela Princesa Isabel.

A data é marcada por desfile cívico bastante concorrido e por outros eventos festivos realizados no Município.

A abolição da escravatura em solo mossoroense é um dos pilares de sustentação histórica para a auto-denominação do Município de "Terra da Liberdade". A resistência ao bando de Lampião e o fato de o primeiro voto feminino da América Latina ter sido de uma mossoroense são os outros fatos históricos que, segundo os mossoroenses, justificam a auto-denominação de Terra da Liberdade.

Não à toa, prédios públicos, empresas de comunicação e bairros recebem nomes relacionados ao tema. O Palácio da Resistência é a sede do Poder Executivo municipal.

Na imprensa, as rádios Libertadores (AM) e Resistência (FM) guardam relação com a temática, além da antiga Rádio Abolição (FM 95), agora integrante do grupo TCM de comunicação.

Nos bairros, a "Terra da Liberdade" é ainda mais exaltada: Abolição (que dá nome a quatro bairros), Redenção I e Redenção II, Liberdade I e Liberdade II são exemplos dessa valorização do Município à temática da liberdade e da resistência.

Opinião

Os ianques mandam no mundo?

Os Estados Unidos da América (EUA), que mataram e aleijaram milhões com bombas atômicas em Iroshima e Nagasaki, no Japão, quando já havia cessado a Segunda Guerra Mundial, têm armas químicas, mantêm programas nucleares de natureza militar e vivem de vender armas de fogo para o mundo todo, a quem lhe é conveniente.

Os EUA apoiaram Saddam Hussein quando o Iraque brigava com o Irã, inclusive num genocídio cometido por Saddam Hussein contra minorias étnicas inimigas de Saddam.

Os EUA ainda apóiam o governo militar e ditatorial do Egito, inclusive lhe mandando graciosa ajuda financeira, governo este que já matou milhares de pessoas.

Apoiavam o ditador cubano Fulgêncio Batista, que foi deposto pela Revolução Socialista de Fidel Castro e Che Guevara, e por isso têm tanta "raiva" de Fidel e do povo cubano, que em sua maioria continua apoiando o governo da Revolução Socialista.

Na Síria, os EUA apóiam os "rebeldes", que matam civis tanto quanto as tropas oficiais do governo.

A democracia dos EUA parece ser a mais correta do mundo, pois lhes dá o direito de espionarem todos, em todos os cantos do planeta.

Mas, com a mania de serem os donos da verdade, o xerife do mundo, os ianques insistem em querer invadirem a Síria. De certo, farão como fizeram com outras nações invadidas: saquearão suas riquezas e implantarão por lá um governo do seu agrado. E, de quebra, ainda venderão muitas armas, mantendo assim a indústria bélica estadunidense.

A propósito, americanos somos todos nós!

Alcimar Antônio de Souza

Direito e Cidadania

Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou plenamente legais as regras do programa Mais Médicos para o Brasil. Ao negar mandado de segurança de médico que teve a inscrição rejeitada, a Seção afirmou que os requisitos para participação instituídos na regulamentação são válidos.

“A medida provisória busca compatibilizar a reestruturação interna do sistema de saúde com o compromisso firmado no cenário internacional com base em princípios éticos”, esclareceu o ministro Herman Benjamin.

“Se por um lado é induvidosa a necessidade de urgente avanço rumo ao incremento das condições oferecidas pelo sistema de saúde pública no Brasil, por outro não é menos certo que essa caminhada não pode vir em prejuízo de países vizinhos cujas agruras muitas vezes são superiores às vivenciadas em território nacional”, acrescentou o relator.

“Política pública que se desenvolvesse com esse viés predatório,data venia, não encontraria amparo nem mesmo no ordenamento constitucional interno, tendo em vista a República Federativa do Brasil constituir-se em um Estado Democrático de Direito que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III); como objetivo construir uma sociedade justa e solidária (artigo 3º, inciso I) e como princípio regente de suas relações internacionais a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (artigo 4º, inciso IX)”, completou.

Média mundial

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Brasil firmou compromissos no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativos ao recrutamento de médicos. O acordo visa evitar situação ocorrida com o Canadá, que desfalcou países africanos ao implementar programa similar, há alguns anos.

No caso analisado, o médico é brasileiro formado no Paraguai. O país tem média de 1,1 médico por mil habitantes. O Mais Médicos exige que o país de origem do profissional tenha índice superior à média mundial estabelecida pela OMS: 1,8 médico por mil habitantes.

O candidato sustentava ser residente no Brasil, tornando a estatística irrelevante em seu caso. Para ele, não haveria prejuízo à nação vizinha, já que não trabalhava naquele país.

O ministro Benjamin, no entanto, apontou que não foi trazida qualquer prova concreta desse fato, tendo o médico apenas juntado conta de água em nome de sua mãe. O relator considerou o documento insuficiente para presumir sua residência, já que o diploma paraguaio foi emitido em fevereiro de 2013.

No caso específico do candidato, haveria ainda dúvidas quanto à validade de seu registro no Paraguai. Como ele também não teve o diploma revalidado no Brasil, não preenchia esses outros dois requisitos para a participação no programa.

Fonte: www.stj.jus.br

Solenidade

Prefeito Arthur Targino participa de inauguração da nova sede do SINE/RN em Natal

O prefeito Arthur Targino participou na manhã desta sexta-feira da inauguração da nova sede do SINE/RN (Sistema Nacional de Emprego). A nova sede do órgão fica na Central do Trabalhador,Rua Adolfo Gordo, s/n, no bairro Cidade da Esperança na Central do Trabalhador.

A inauguração da nova sede do SINE/RN, órgão vinculado a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, da Secretária da SETHAS, Shirley Targino; do subsecretário do Trabalho do SINE-RN, Edilberto Almeida, além de outras autoridades.

O SINE oferece ao público uma equipe qualificada e auditória exclusiva para os diálogos entre o empregador e os cidadãos que buscam oportunidade de emprego no mercado potiguar. O órgão é responsável pelo cadastramento, encaminhamento, intermediação de mão de obra e oferece orientações do Seguro-Desemprego ao cidadão.

 

 “A SETHAS está e permanecerá colaborando com ações que permitam o progresso do Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar para dar a população norteriograndense um bom atendimento e uma boa assistência dentro dos órgãos do Estado”, declarou a Secretária do Trabalho e da Assistência Social, Shirley Targino.

Fonte: www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com.br

Do Blog do Xerife

Ministério Público Federal nega acordo com BBOM

Os bens da BBOM continuam bloqueados. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) foi surpreendido com a divulgação, na Internet, de notícias inverídicas por parte da empresa sobre um possível acordo. Diante das falácias publicadas, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho informam que não há qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado e o dinheiro continua bloqueado.

“O MPF tem o compromisso com a lealdade e a transparência, e esse tipo de atitude por parte da empresa é inaceitável. O fato será comunicado em juízo para que seja aplicada a penalidade cabível por propaganda enganosa. Não aprovamos esse comportamento da BBOM em plantar notícias falsas na Internet no intuito de induzir a erro os consumidores com informações falaciosas”, afirma Mariane Guimarães.

De acordo com a Lei 8.137/90, artigo 7º, inciso VII, constitui crime contra a relação de consumo induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. A pena prevista é de detenção (dois a cinco anos), ou multa.

A BBOM realmente apresentou uma sugestão para que a empresa voltasse às atividades, porém, preliminarmente, o MPF constatou que faltam diversas informações solicitadas, tais como a relação completa dos investidores com os respectivos valores investidos. Diante disso, não foi agendada ainda uma audiência de conciliação e nem mesmo apresentado um TAC.

“Ademais, entendemos que qualquer tratativa de acordo só seria possível com a devolução de toda a quantia investida aos consumidores e a adequação da empresa às regras da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta, da qual a BBOM não é filiada”, explica.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Homenagem

Deputado proporá na ALERN que médico patuense seja homenageado

Prestes a completar quarenta anos de exercício da medicina, o médico Ednardo Benigno de Moura deverá ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. A proposição partirá do deputado Gilson Moura.

A homenagem deverá acontecer em sessão legislativa especial, em que serão homenageadas diversas pessoas ilustres do Rio Grande do Norte. O evento será realizado em data próxima.

Foto: Ednardo e a prefeita Evilásia Gildênia (Olhar Crítico)

Ednardo foi prefeito do Município de Patu em dois mandatos, e atualmente é o secretário municipal de Saúde, na gestão da esposa Evilásia Gildênia de Oliveira.

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ednardo Moura já ocupou o cargo de diretor médico.

Membro de numerosa família de Patu, o médico é a principal liderança política do seu grupo.

Graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - URFN, Ednardo Moura tem toda uma vida voltada ao atendimento do povo mais humilde, principalmente o povo patuense.

E esses atendimentos não se restringem às unidades de saúde onde Ednardo possa estar trabalhando. Seja qual for o dia ou a hora, ele consulta pacientes até mesmo em sua residência, na Fazenda Boa Vista, quando ali é procurado por pessoas da comunidade.

Além de Patu, o médico tem uma imensa folha de serviços prestados a diversos outros Municípios do sertão do Rio Grande do Norte e do sertão da Paraíba.

Patu

Professor-poeta lançará seu quarto livro de poesias

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, a partir das 19 horas, o professor e poeta José Bezerra de Assis lançará em Patu o seu quarto livro de poesia (de rico conteúdo, diga-se de passagem).

"Tabuleiro de Rimas" é o título da nova obra do poeta Zé Bezerra, como é carinhosamente chamado o escritor.

Trata-se de mais uma obra de literatura popular nordestina de autoria de Zé Bezerra, que é professor da rede pública (já aposentado) e escritor.

O evento acontecerá na sede da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, que está localizada às margens da Rodovia 078, na entrada de Patu.

O lançamento do quarto livro de Zé Bezerra contará com a participação ilustre dos repentistas-violeiros Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa.

E foi no Blog Sertão Caboclo na Rima e no Repente, mantido na internet pelo poeta Zé Bezerra, que o próprio fez o convite a todos para o lançamento do seu quarto livro. O Messiense reproduz o texto:

Quem produz "Sertão Caboclo"
Alegra-se ao convidar
Você que mora em Patu
Ou fora, em outro lugar
Para assistir a um evento
De cultura popular.

Convido você de Almino
De Rafael e Messias
Olho D` água, Caraubas
Umarizal e João Dias
Pra o lançamento do meu
Quarto livro de poesias.

Você de Antônio Martins
E Catolé, outro Estado
De Frutuoso e Lucrécia
Pra vir também é chamado
E quem em Martins reside
Também está convidado.

Dia vinte e sete deste
Será a festividade
É TABULEIRO DE RIMAS
Livro que traz novidade
Local, a AABB
Aqui de nossa cidade.

Na animação teremos
Uma dupla de primeira
Poetas: Antônio Lisboa
E Edmilson Ferreira
Que virão diretamente
Da Veneza Brasileira.

Apologista internauta
Ser convidado merece
Sua importante presença
Ao evento enobrece
Para a gente é incentivo
Bem significativo
E nossa cultura agradece