Mossoró

Inaugurado em dezembro, novo Fórum ainda não é utilizado

No último dia 17 de dezembro de 2012 foi inaugurado em Mossoró o novo e moderno prédio que abrigará o Fórum Municipal Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró.

Localizado na Alameda das Carnaubeiras, nº 355, Bairro Costa e Silva, numa área onde já existem os Fóruns da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, o Fórum Silveira Martins tem área construída de 8.896,20 m², e custou aos cofres públicos o valor de R$ 14.761.428,23.

A obra, iniciada em agosto de 2010, é das mais modernas e funcionais, e já conta com espaço para abrigar outras Varas que, num futuro breve, venham a ser criadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Todavia, apesar de inaugurado em dezembro de 2012, o novo prédio do Fórum Silveira Martins continua sem receber as muitas Varas da Comarca de Mossoró.

As Varas da  Comarca mossoroense continuam funcionando no prédio antigo, na Avenida Rio Branco, no centro da cidade, e também em Anexos, que abrigam as Varas do Juizado Especial Cível e Criminal (ao lado da Igreja de São João Batista, no Bairro São João), a Vara da Fazenda Pública (na Avenida Alberto Maranhão, ao lado da Igreja de São Vicente, Centro), as Varas da Família (de frente à Praça do Correio, no Centro) e a Vara da Infância e Juventude (que já passou por vários prédios).

Segundo servidores da Comarca de Mossoró, ouvidos pelo Blog, uma das razões para a demora na mudança seria em função do grande volume de computadores e processos físicos, a serem levados para o novo Fórum.

Com o recesso da Justiça Estadual ocorrido no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, pensava-se que o Tribunal de Justiça  aproveitaria o momento de ausência de expediente regular na Comarca para realizar a mudança.

Mas, segundo os mesmos servidores ouvidos, o juiz de Direito Diretor do Fórum Silveira Martins, Cornélio Alves de Azevedo, tem se empenhado bastante para que a mudança ocorra em breve.

Um fato curioso ocorreu recentemente em meio à espera: uma das Varas de Família da Comarca de Mossoró, ainda funcionando no Anexo do Centro da cidade, chegou a constar de alguns mandados de intimação que determinadas audiências realizadas no início de fevereiro de 2013 já aconteceriam na nova sede do Poder Judiciário mossoroense. Como hão houve a mudança a tempo, o jeito foi avisar às partes e a advogados que a audiência aconteceria mesmo na sede velha, ainda atual, da referida Vara.