domingo, 11 de junho de 2023

Poesia

Respeitemos o forró do meu Nordeste


Sem o samba não existe carnaval

Na cidade do Rio de Janeiro.

Na Bahia se executa o ano inteiro

O axé, seu estilo musical.

Se a festa tem a cara de rural

Lá no Sul, Centro-Oeste ou Sudeste,

Sertanejo é o único som que preste

E por lá não se tem um forrozeiro.

POR AQUI, NO SÃO JOÃO DE BERADEIRO,

RESPEITEMOS O FORRÓ DO MEU NORDESTE.


"Funk" e "rap" falam da periferia,

São também um protesto dessa gente.

No Pará, carimbó é ritmo quente

Que a gente dançava quando ouvia.

"Pancadão" pode até ser alegria,

Se espalhou pelos bares como peste,

Outros ritmos tem sempre quem ateste

São da moda e pra uns geram dinheiro.

POR AQUI, NO SÃO JOÃO DE BERADEIRO,

RESPEITEMOS O FORRÓ DO MEU NORDESTE.


Alcimar Antônio de Souza

Apologista da poesia popular e advogado


sexta-feira, 28 de abril de 2023

Agradecimento

Obrigado, meu Deus!

Temos um Deus bondoso, misericordioso, que nunca abandona um filho seu. Fico a imaginar a quem se socorrem em suas aflições os ateus, agnósticos e descrentes. Particularmente, encontro sustentação em Deus, o Deus de Isaac, Jacó, José, Abraão, Moisés, Davi, Maria; o Deus Pai Todo-Poderoso, que nos deu Seu Filho Jesus Cristo, o Deus Filho.

Hoje senti vontade de agradece a Deus mais efusivamente. Sim, sei, as orações devem ser feitas preferencialmente quando estamos sozinhos. Todavia, vejo que não há problema nessa oração através deste espaço, pois o Blog quase não é visitado. Além disso, entendo que, se usamos a internet para tantas atividades do dia a dia, também podemos utilizá-la para fazer um agradecimento ao nosso Deus, único e verdadeiro, aquele que tirou seu povo das garras da tirania do faraó do Egito, que o fez atravessar o Mar Vermelho e que o ajudou (e ainda ajuda) em todos os momentos.

Obrigado, Senhor! Louvado seja! Perdoe este seu filho pecador! Muito obrigado pela vida, pela família, pelos amigos, pelo trabalho!

Alcimar Antônio de Souza

Filho da catequista Maria do Junco ("in memorian")

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Tragédia em SP

Algumas pessoas se aproveitam da desgraça alheia

O litoral norte do Estado de São Paulo continua sofrendo com as consequências das fortes chuvas que castigaram São Sebastião e outros Municípios dessa parte do Brasil. Até aqui, são mais de quarenta mortos e muitas famílias desabrigadas e/ou desalojadas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos) e prefeitos dos Municípios atingidos pelas enchentes trabalham juntos no enfrentamento a essa crise social e humanitária de proporções gigantescas.

No entanto, no Brasil há sempre alguém querendo ser mais esperto. E existe sempre quem queira tirar proveito em momentos de desgraças como essa. E também se viu essas pessoas no litoral norte de São Paulo.

A imprensa noticiou que, em meio à crise do desabastecimento de água, provocada pelas enchentes, havia gente vendendo um litro de água ao preço exorbitante de noventa reais e até mesmo cem reais.

Para o bem de todos, o abastecimento de água vai sendo retomado aos poucos nas áreas atingidas pelas cheias.

E, pior do que isso, foi a constatação de que algumas pessoas estavam saqueando as cargas com mantimentos que haviam chegado ao litoral norte de São Paulo. Estavam levando - furtando, provavelmente - os produtos que, via ajuda humanitária, haviam sido destinado às vítimas de mais essa tragédia anunciada.

Agora, diante disso, agentes de segurança farão a escolta dos produtos doados até o destino final.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

De Fato

Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte já tem mais de 35 mil inscritos

Faltando pouco mais de um dia para o fim do prazo de inscrição, o concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte já tem mais de 35 mil inscritos, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), contratado para realizar o certame. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos, totalizando 1.158 vagas.

As inscrições podem ser feitas até as 23 horas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. O concurso terá sete etapas, seis delas eliminatórias: Exame Intelectual (Prova Objetiva); Exame de Habilitação Musical, no caso de Aluno Músico; Exame de Avaliação de Condicionamento Físico; Exame de Avaliação Psicológica; Inspeção de Saúde; Procedimento de Heteroidentificação (Negros), e Investigação Social.

O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros no dia 26 de março. As demais etapas serão na cidade de Natal e poderão ocorrer em dias úteis, aos finais de semana ou feriados, exceto a investigação social.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Nos últimos quatro anos, o Governo do RN nomeou aproximadamente 2 mil agentes - entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, ampliando o efetivo para melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte.

RESUMO
Total de vagas: 1.158
Curso de Formação de Praças: 1.128
Curso de Formação de Praças Músicos: 30
Inscrição: 22 de fevereiro de 2023, até as 23h
Taxa de inscrição: R$ 122,50
Data limite de pagamento das inscrições: 23/02/2023
Aplicação das provas objetivas: 26 de março de 2023
Prazo de validade: 2 anos

Texto: Redação do Jornal de Fato

Fonte: www.defato.com

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Da Folia à Quarta-feira de Cinzas

País começa a realizar a sua maior festa popular

Oficialmente o carnaval começaria neste sábado, 18 de fevereiro. No entanto, em muitos lugares do País a folia de momo efetivamente já teve início.

O período carnavalesco segue até o dia 21 de fevereiro (terça-feira).

O samba, o frevo e o axé ainda são os principais ritmos sonoros de vários centros carnavalescos do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo (samba, principalmente), Pernambuco e parte do Nordeste (frevo) e Bahia (axé).

No entanto, outros ritmos se incorporaram ao carnaval brasileiro em razão da enorme diversidade musical brasileira, e até os insuportáveis paredões de som agora fazem parte dessa festa.

Muitos passarão da folia ao período quaresmal

No dia 22, a Igreja Católica e Apostólica Romana celebrará em todo o mundo a Quarta-feira de cinzas, que marca o início da Quaresma.

Para cristãos-católicos, o período quaresmal representa o tempo de preparação para a Semana Santa, quando se relembra e também se celebra a Paixão e a Morte de Jesus Cristo.

Será feriado ou ponto facultativo no serviço público na Quarta-feira de Cinzas

No Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte não haverá expediente regular na Quarta-feira de cinzas (22 de fevereiro). Durante todo o Carnaval e também na Quarta-feira de Cinzas, o atendimento urgente e emergencial ocorrerá na forma de plantões judiciários.

Vários Municípios decretaram que, no dia 22, Quarta-feira de Cinzas, será facultativo o comparecimento de seus servidores aos seus locais de trabalho, sendo mantidas, sempre, as atividades mais essenciais, como setores do serviço de saúde pública, limpeza pública e Guarda Civil Municipal, onde esta existe.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

10 anos de sacerdócio

Padre Américo Leite celebra em Patu aniversário sacerdotal

Nascido em Serra Talhada e com residência em Betânia, ambos em Pernambuco, Américo Leite de Sá Neto foi chamado, por sua vocação, a ser sacerdote da Igreja Católica e Apostólica Romana. Ingressou na congregação dos Missionários da Sagrada Família - MSF.

Depois da formação no seminário, Américo se tornou padre,o que ocorreu há exatos dez anos.

Dos dez anos de sacerdócio, padre Américo Leite (MSF) atuou durante os cinco primeiros anos no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, ou Santuário do Lima, em Patu (RN), onde foi reitor.

Ao mesmo tempo, Padre Américo Leite foi também o vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, na qual está inserida também a comunidade católica de Messias Targino, cuja padroeira é Nossa Senhora das Graças.

Atualmente o Padre Américo Leite atua no Município de Serra Talhada, estando na iminência de ser transferido para São José do Belmonte, também em Pernambuco.

Justamente por ter sido a Paróquia de Patu aquela em que o Padre Américo atuou primeiramente, por meia década, ele escolheu celebrar com os cristãos-católicos desta Paróquia o aniversário de uma década de ordenação sacerdotal.

Nesta terça-feira, 17 de janeiro de 2023, às 19 horas, será celebrada uma missa de ação de graças pelo aniversário de ordenação sacerdotal do Padre Américo Leite, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, onde o religioso serviu por tantos anos.

Outros religiosos da congregação Missionários da Sagrada Família - MSF, em atuação no Santuário do Lima e na Paróquia de Patu, como o Padre Luiz Telmo Feitosa, concelebrarão a Santa Eucaristia.

O momento é marcante para o Padre Américo Leite e para a própria ordem dos Missionários da Sagrada Família - MSF.

Os Missionários da Sagrada Família estão há mais de um século em Patu 

Os Missionários da Sagrada Família - MSF são um instituto religioso masculino de direito pontifício fundado em 1895 pelo abade francês João Batista Berthier.

Ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, em Patu (RN), os religiosos da Sagrada Família chegaram há mais de cem anos, precisamente no ano de 1921.

Tradicionalmente, os padres da ordem Missionários da Sagrada Família - MSF têm atuado também na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, dividindo o tempo entre os cuidados ao Santuário e à Paróquia como um todo.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Serviços administrativos

Municípios decretam recesso e suspensão de serviços

O Município de Patu e o Município de Messias Targino, ambos localizados na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, decretaram recesso administrativo no período de 2 a 6 de janeiro de 2023.

Em razão disso, muitos dos serviços públicos de suas respectivas competências não serão oferecidos nesses períodos.

Em Patu, somente funcionarão as Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, a limpeza urbana, a Guarda Civil Municipal - GCM e o Abatedouro Público Municipal.

Também em Patu, eventuais campanhas de vacinação que estejam em curso devem ter continuidade, a critério da Secretaria Municipal de Saúde.

Em Messias Targino, durante o recesso administrativo somente funcionarão o Hospital Paulina Targino, a limpeza urbana e o Abatedouro Público Municipal.

O recesso administrativo nos dois Municípios é bem menor do que aquele do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que se iniciou em 20 de dezembro de 2022 e seguirá até 6 de janeiro de 2023.

Direito e Cidadania

Poder Judiciário continua em recesso

No dia 20 de dezembro de 2022, o Poder Judiciário entrou em recesso, e desde então vem funcionando em regime de plantões.

O recesso do Poder Judiciário seguirá até o dia 6 de janeiro de 2023, e as atividades somente serão retomadas a partir do dia 9 de janeiro do ano que se inicia.

No Rio Grande do Norte, o Poder Judiciário estadual, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral estão sem expediente.

Apenas medidas de urgência e emergência são atendidas nos plantões judiciários.

TCE também entrou em recesso

Seguindo a linha do Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN também entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2022, e assim seguirá até o dia 6 de janeiro de 2023, somente retomando as suas atividades no dia 9 de janeiro de 2023.

No entanto, o protocolo do Tribunal de Contas do Estado funciona para atendimentos de urgência e emergência.

Prazos processuais continuarão suspensos

A retomada das atividades do Poder Judiciário no dia 9 de janeiro de 2023 não significará a retomada da contagem dos prazos processuais.

De 20 de dezembro de um ano a 20 de janeiro do ano seguinte, todos os prazos processuais são suspensos.

Nesse recesso, os prazos processuais somente voltarão a fluir a partir de 23 de janeiro de 2023, pois o dia 20 de janeiro será uma sexta-feira.

Até pouco tempo, apenas os prazos dos processos cíveis e trabalhistas, e aqueles eleitorais de natureza cível, obedeciam a essa regra de suspensão de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Assim ocorria porque havia expressa disposição no Código de Processo Civil, aplicável aos processos cíveis de natureza eleitoral, e na Consolidação das Leis do Trabalho.

No entanto, recentemente o Código de Processo Penal também foi alterado nessa parte, e expressamente passou a suspender os prazos processuais nesse período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Assim foi possível porque a Lei Federal nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que acrescentou ao Código de Processo Penal o artigo 798-A.

Agora, em todas as esferas do Poder Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, havendo exceções bem pontuais.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Dia da Justiça

Poder Judiciário não terá expediente nesta quinta-feira, 8 de dezembro

O Decreto-Lei Federal nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, decretou como feriado forense, em todo o território nacional, o dia 8 de dezembro, que, segundo o artigo 1º do referido diploma legal, foi "consagrado à justiça".

Anos adiante, através da Lei Federal nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, foi prescrito, no artigo 5º do mencionado texto legal, que não haverá expediente nos Tribunais e fóruns de Justiça do País nos feriados nacionais, entre eles no Dia da Justiça, nem nos feriados estaduais que outras leis designarem.

Com base nessas previsões legais, as sedes dos Fóruns e Tribunais estarão fechadas neste dia 8 de dezembro, definido por lei como o Dia da Justiça.

Porém, quem necessitar de uma providência jurisdicional urgente, poderá se utilizar dos plantões do Poder Judiciário.

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Opinião

A esperança não tem dono

O segundo turno da eleição presidencial está chegando. Nesse domingo, 30 de outubro, voltamos aos locais de votação para reafirmarmos o nosso compromisso com a democracia. Exerceremos um direito, que também é, ao mesmo tempo, um dever.

No Brasil, houve um tempo em que se debatia eleições presidenciais com civilidade, discussão de ideais, opiniões sobre linhas programáticas de cada partido, etc. Infelizmente, esse tempo passou. Agora, sobram agressões, notícias falsas, assédio religioso eleitoral, assédio moral eleitoral, ameaças, intolerância e medos.

Sim, temos medos, no plural: de sermos agredidos por nossa posição política, de sermos ofendidos por sermos nordestinos, e de sermos intimidados por termos posições diversas daqueles que agora se escudam no discurso de ódio de seu líder para se acharem no direito de atacarem, agredirem, ofenderem.

Numa pátria em que o governo central valoriza as armas de fogo e despreza os livros, o medo de um segmento maior da sociedade se faz nascente.

Nos últimos quatro anos, assistimos diariamente a agressões e mais agressões a mulheres, jornalistas, profissionais de saúde (principalmente durante a pandemia da Covid-19), pessoas mais humildes, negros, homoafetivos e, de forma coletiva, a nós nordestinos, a quem se manda comer capim, a quem se chama de miseráveis, a quem se adjetiva como mortos de fome.

Levamos séculos para tornarmos realidade os direitos conseguidos à custa de muitas lutas e até de vidas humanas. Levamos décadas para recuperarmos a democracia, jogada ao chão naquele golpe de Estado de 13 de março de 1964, a partir de quando o País mergulhou num negro e extenso período de repressão, torturas e mortes, praticadas por um regime ditatorial que tinha, dentre outros, o coronel Carlos Brilhante Ustra.

Mencionei o nome específico do coronel Ustra porque ele, com seus feitos desumanos, continua a ter no País um grande apologista e admirador, que é o atual Presidente da República. Aliás, o atual governante do País aplaude toda a ditadura militar, zombando das famílias que ainda hoje procuram os corpos de parentes que morram nos porões da ditadura, como zombou sem qualquer constrangimento das vítimas da pandemia do novo coronavírus.

De certo, também batem palmas para o general Ustra e para o violento regime dos militares, e também fazem o mesmo pouco caso das quase setecentas mil mortes da Covid-19, os eleitores do atual Presidente, os que se dizem cristãos mas o seguem fielmente, os que vislumbram possuir dezenas de armas de fogo e os que, por interesses próprios, enxergam-no como ideal para a manutenção das benesses sociais e econômicas, destinadas a uma pequena elite, em detrimento de uma imensa maioria que está na miséria ou muito perto dela.

No início, até pensei em denominar o texto de “A esperança vencerá o medo”. Todavia, preferi o título ora utilizado apenas para realçar que a opção dos mais pobres e do povo em geral por um candidato de esquerda, nesse momento, não é obra de conquista desse ou daquele político, ou dessa ou daquela liderança, mas sim da vontade do povo, cansado de tanto sofrimento e de tanto abandono de parte de um Governo Federal que privilegia uns poucos e maltrata milhões.

O voto para Luiz Inácio Lula da Silva, nesse instante, é uma consciente manifestação de vários setores da sociedade brasileira, principalmente da camada economicamente mais pobre. É um sim à permanência da democracia, constantemente abalada por arroubos autoritários da direita e de seu líder maior nesse momento; um sim ao direito da livre manifestação do pensamento, tolhido e perseguido no atual momento da vida política brasileira; um sim a um pedido coletivo de volta à normalidade, pois infelizmente vivemos tempos sombrios, em que milícias armadas e milícias digitais, ao lado de medidas governamentais absolutamente equivocadas, assustam e comprometem o exercício das liberdades individuais e coletivas, conquistas tão duramente.

A opção por uma mudança nesse momento é, acima de tudo, uma manifestação de ESPERANÇA: por mais educação e menos armas de fogo; por mais natureza e menos destruição; por mais dignidade e menos gente na linha da pobreza; por mais comida na mesa dos brasileiros, e nenhuma pessoa na fila do osso ou atrás do carro do lixo em busca de restos de alimentos.

Esse voto de esperança não tem dono, pois pertence a cada um e a cada uma dos milhares de brasileiros e brasileiras que, de norte a sul, de leste a oeste e, principalmente, nesse rico Nordeste, almejam dias melhores, noites mais tranquilas, paz mais presente.

De fato, a esperança não tem dono: pertence a cada um!

Alcimar Antônio de Souza