sábado, 23 de janeiro de 2016

Melhoria à vista

Fátima Bezerra comemora ordem de serviço para duplicação da Reta Tabajara



A senadora Fátima Bezerra comemorou o anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte. “Estivemos engajados nessa luta desde o início. Sabíamos que, mesmo diante das dificuldades, o Governo da presidenta Dilma estaria sensível aos justos pleitos dos potiguares”, enfatizou a senadora.
Com previsão de início das obras para o primeiro trimestre de 2016, o empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de duplicar a estrada também contemplará a construção de viadutos e pontes no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba, a abertura de marginais situadas entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entroncamento com a BR-226.
O contrato firmado na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre o Governo Federal e a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras S.A, prevê o investimento de R$ 237,5 milhões para a duplicação de 26,7 quilômetros da rodovia.
Com a conclusão das obras na região, a expectativa é de crescimento da economia local, em virtude das melhorias de acesso ao pólo industrial na cidade de Macaíba, além da redução no número de acidentes, diminuição do tempo de viagem e a criação de um novo posto policial da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Fonte: Blog do Xerife via Blog Messias Online.

Talento reconhecido

Professora messiense será empossada na academia patuense de letras e artes

A Professora e Escritora messiense Margarida Lira, será empossada neste sábado (23), como membro da Academia Patuense de Letras e Artes (APLA). A solenidade de instalação e posse dos acadêmicos será ás 19h, no  Auditório do Campus Avançado de Patu.




Na oportunidade os acadêmicos serão diplomados e seus patronos apresentados. A Escritora Margarida Lira, escolheu como seu  patrono, o ex- Professor Otoniel Tomaz de Almeida (In Memoria).


Margarida , escolheu como seu  patrono, o ex- Professor Otoniel Tomaz de Almeida 

A Professora Margarida Barbosa de Lira,  é autora do livro  “O menino que descobriu o mundo mágico da leitura”. A obra foi editada pela Queima Bucha, conta com ilustrações de Débora Cristina, e o prefácio foi assinado por Sueli Silva, uma professora sua do tempo da faculdade.
Novo projeto
A professora  já tem  um novo projeto pronto, que é continuidade deste seu primeiro livro, abordando a questão da educação inclusiva na escola regular.
“Com este novo livro pretendo mostrar a importância e o direito que a criança deficiente tem de estar estudando na escola regular de ensino, porque as crianças com deficiência não podem ficar à margem da sociedade, além de homenagear minha mãe que é surda e muda”, declarou ela. 
No final  do ano, ela acabou de  concluir  o seu segundo livro. “O nosso objetivo é realizar esforço para até o final do  ano termos  condições de publicarmos esses  dois livros”, comentou Margarida.
Sobre a autora
Margarida Barbosa de Lira, nasceu no dia 2 de Janeiro de 1982, na cidade de Patú-RN. Formou-se em Pedagogia pela Universidade do Rio Grande Norte-UERN, no ano de 2007. Casou-se com Antônio Welson da Silva, desta união tem dois filhos. Trabalhou quatro anos como educadora do Baú de Leitura e teatro, pela Associação Comunitária Santa Teresinha, em Messias Targino -RN, cidade a qual vive desde sua infância.
Atualmente leciona na Escola Municipal Aluísio Gurgel, cidade de Janduís RN.
Fonte: BLOG DO POLA PINTO via MESSIAS ONLINE

Do Jornal O Mossoroense

BISPOS DO RIO GRANDE DO NORTE FARÃO VISITA ÀS OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO
Adriana Morais
Os bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte, Dom Mariano Manzana, de Mossoró, Dom Antônio Carlos Cruz, de Caicó, e Dom Jaime Vieira Rocha, Arquidiocese de Natal, irão visitar as obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, localizado em Cabrobó, no sertão de Pernambuco. A visita será feita entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro.
Na oportunidade, os bispos pretendem conhecer de perto o projeto de Integração do Rio São Francisco, que promete trazer água para alguns estados, em especial para o Rio Grande do Norte. De lá eles seguirão para Monteiro, na Paraíba, e chegarão ao RN na Barragem de Oiticica.
Já em terras potiguares, os bispos encerrarão a peregrinação com uma missa celebrada na Barragem Armando Ribeiro, em Assu.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco deve garantir a segurança hídrica para 12 milhões de pessoas, em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Fonte: www.omossoroense.com.br

domingo, 17 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cível Originária (ACO 2803), com pedido de liminar, visando à declaração da nulidade do registro do estado no sistema SIAFI/CONCONV/CAUV decorrente de supostas irregularidades em convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A inscrição no cadastro de inadimplentes, segundo a Procuradoria estadual, está impedindo o estado de receber transferências voluntárias da União e recursos de convênios e de outras operações de crédito em valores estimados em R$ 27 milhões, a serem destinados a políticas públicas de abastecimento de água.
A Procuradoria informa que, em 2007, o estado firmou convênio com o Incra com o objetivo de realizar diagnóstico das potencialidades hídricas de projetos de assentamento da autarquia no estado. As prestações de contas do convênio, porém, não foram aprovadas pelo superintendente regional do Incra, e o estado foi notificado a devolver R$ 870 mil. Com o não atendimento dessa solicitação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado.
O estado argumenta que todas as irregularidades apontadas pelo Incra são objeto de uma tomada de contas especial cuja finalidade “é exatamente proporcionar uma apuração mais detalhada e criteriosa dos fatos”, e se referem a supostas irregularidades cometidas na gestão da ex-governadora Wilma Faria. “Não obstante isto, o atual governante e o Estado do Rio Grande do Norte já estão sendo penalizados de forma antecipada pelas supostas irregularidades cometidas pelo gestor anterior que executou o objeto do convênio, em flagrante descompasso com o princípio da intranscendência das medidas restritivas de direito”, sustenta a Procuradoria.
Segundo a argumentação, a Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União) prevê, ao final do processo de tomadas de contas especial, apenas a responsabilidade do agente público causados do dano ao erário e do terceiro que tenha concorrido para tal. “Não há previsão alguma no sentido de que a pessoa jurídica de direito público possa ser responsabilizada solidariamente pelos danos que supostamente teriam sido causados ao erário”, afirma a petição inicial, assinalando que os recursos bloqueados são indispensáveis à implementação das ações destinadas ao atendimento das necessidades básicas da população. “Se o estado não será penalizado ao final do processo, não podem com muito mais razão, ser penalizado no início”.
O relator da ACO 2803 é o ministro Dias Toffoli.
Fonte: www.stf.jus.br

Esporte

Associação esportiva será criada em Messias Targino

Está em vias de ser criado o Messias Targino Futebol Clube, uma sociedade esportiva sem fins lucrativos que pretende atuar nas áreas de futebol e futebol de salão, popularmente chamado de futsal.

O comerciário e desportista Rogério Barbosa Jales e Sancler Carias, representante da Prefeitura de Messias Targino na área de esportes, encabeçam o projeto, que terá Estatuto Social aprovado em assembleia geral a ser realizada.

O objetivo é trazer de volta a prática do futebol em Messias Targino, que já foi uma modalidade muito praticada no Município, e fortalecer a prática do futsal, que vem rendendo bons frutos à cidade nos últimos dez anos, com várias conquistas de campeonatos regionais e destacada participação nos Jogos Estudantis do Rio Grande do Norte - JERNs.

O prefeito Arthur Targino já manifestou o interesse de dar total apoio à iniciativa, ressaltando que o estádio de futebol a ser construído na cidade de Messias Targino será importante para que a associação venha a atuar com desenvoltura. Para a prática do futsal, o Município já conta com o Ginásio de Esportes Onésimo Teixeira Ribeiro.

Do Blog de Marcos Dantas

Fies abre inscrições a partir do dia 26 de janeiro
Estudantes interessados em obter financiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se candidatar de 26 a 29 de janeiro. O Ministério da Educação ainda não divulgou detalhes sobre a seleção. A candidatura ao Fies poderá ser feita, portanto, logo após o período de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), entre 19 a 22 de janeiro. O ProUni oferece bolsas de estudo que cobrem até 100% das mensalidades em instituições privadas de Ensino Superior.
De acordo com as regras fixadas no ano passado, para participar é necessário ter obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas do Enem e não ter tirado zero na redação. O candidato precisa também apresentar renda familiar média de até 2,5 salários mínimos por pessoa. O Fies oferece financiamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Mais de 2,1 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa.
Fonte: www.marcosdantas.com.

sábado, 16 de janeiro de 2016

Brasil

Racismo na TV Globo provoca reações na academia e no movimento negro
Um comentário do jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz da ditadura militar, em um noticiário local da TV Globo em Brasília, provocou revolta entre alunos e professores da rede pública, bem como na comunidade acadêmica. A Unegro também se manifestou.

Garcia afirmou que os alunos cotistas da Universidade de Brasília (UnB) entrariam pelas costas na universidade pública, sem ter, na sua avaliação, mérito para estudar nas instituições federais de ensino superior. Estariam lá por “pistolão”, segundo disse o jornalista.

Mas, ao contrário do que diz Garcia, estudos do Ministério da Educação (MEC) comprovam que os alunos cotistas vêm tendo desempenho acadêmico superior ao de não-cotistas.

“Temos que pensar na qualidade do ensino. Aqui no Brasil ele é todo assim por pistolão, empurrãozinho, ajuda. A tradução disso é cota. Aí põe lá um monte de gente... só 67%, você viu aí, passaram por mérito. Estão aprendendo como é a vida, a concorrência, sem nenhuma humilhação de receber empurrãozinho. O mérito é a base”, disse o jornalista.

Pensamento superado

O presidente nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, afirmou que as declarações de Garcia refletem um pensamento racista, superado e desinformado. “Não é jeitinho usufruir desse direito. E para usufruir os alunos da escola pública têm que cumprir determinadas prerrogativas, entre elas o mérito”, esclareceu Edson.

No passado, Garcia já havia causado polêmica, ao dizer que o Brasil não era racista até inventarem a Lei de Cotas. Ele seguia o raciocínio de Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, que escreveu o livro Não somos racistas, para tentar evitar que o Brasil adotasse políticas de ação afirmativa, que existem nos Estados Unidos há mais de 50 anos.

Pela tese de Garcia, atrizes da própria TV Globo, como Thais Araújo e Sheron Menezzes, só sofreram ataques racistas recentemente porque “inventaram” a Lei de Cotas. 

“A rede Globo foi protagonista na resistência às cotas. A emissora usou de todos os meios que dispôs para combater esse sistema. Os principais porta-vozes da Globo também tem a convicção e não vão mudar o pensamento, que, aliás, é um pensamento que vem sendo derrotado e não é de hoje”, afirmou Edson.

Na opinião dele, o ataque de Garcia tem o objetivo de evitar o aperfeiçoamento de sistema de acesso democrático. “O acesso é importante mas é preciso aperfeiçoar para criar condições de permanência. Se você precisa ficar o tempo todo respondendo a ataques e afirmando o acerto da política você enfraquece o processo de aperfeiçoamento”, concluiu.

Fonte: Vermelho (www.vermelho.org.br)

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Segurança pública

Governo do Estado silencia diante de pleitos de autoridades messienses

No final de maio de 2015, um grupo de vereadores de Messias Targino esteve em Natal, na sede do Governo do Estado, levando em mãos um ofício com diversas reivindicações para a melhoria do serviço de segurança pública no Município, que naquele momento vivia uma onda de assaltos, arrombamentos e furtos.

Na ocasião, os pleitos foram apresentados em nome do prefeito Arthur Targino e de vários vereadores. Por motivo de outra viagem administrativa, o prefeito messiense não pode participar daquela reunião, que aconteceu entre representantes do povo messiense e representantes da cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED.

Como medidas imediatas, de curtíssimo prazo, os representantes do povo de Messias Targino sugeriram e também requereram as seguintes:

a) reforma urgente do prédio que abriga a Delegacia Municipal de Polícia Civil e o Destacamento Policial Militar;

b) designação de um servidor público para a realização do serviço de limpeza do prédio que abriga a Delegacia de Polícia e o Destacamento Policial Militar;

c) destinação de uma nova viatura policial para o Município, ou conserto imediato da viatura existente;

d)  destinação de diárias operacionais para o Destacamento Policial Militar de Messias Targino, para que policiais lotados no próprio Destacamento e de outras subunidades vinculadas ao Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte – 7º BPM/RN (sede em Pau dos Ferros) possam trabalhar em Messias Targino em dias de suas folgas, aumentando-se assim o efetivo diário da Polícia Militar no Município;

e)  determinação ao Comando do 7º BPM/RN e ao Comando da Companhia de Polícia Militar de Patu, aos quais o Destacamento de Polícia Militar de Messias Targino é vinculado, para que disponibilizem a presença do Grupo Tático Operacional – GTO da Polícia Militar em Messias Targino em pelo menos três dias da semana, com incursões tanto pela cidade como pela zona rural, que é forçosamente rota de entrada e de saída para assaltantes;

f)  atendimento na sede do Município por parte da equipe da Polícia Civil, determinando-se ao senhor Delegado Regional de Polícia Civil da Sétima Delegacia Regional de Policia Civil, com sede em Patu, que conduza sua equipe, inclusive Escrivão, ao menos uma vez por semana para Messias Targino, tanto para os atendimentos de rotina (Boletins de Ocorrência, Termos Circunstanciados de Ocorrência, oitiva de pessoas residentes em Messias Targino em procedimentos investigatórios criminais), como para fortalecer a presença das forças públicas de segurança no Município, o que certamente ajudará a inibir a ação de meliantes;

g)  realização de operações policiais conjuntas no Município, a serem realizadas pela Polícia Militar (Destacamento Policial Militar de Messias Targino com apoio do Grupo Tático Operacional – GTO da Companhia de Polícia Militar de Patu) e pela Polícia Civil, principalmente em datas que mais chamam a atenção (finais de semana, finais de cada mês, quando se dá o pagamento de servidores públicos e aposentados, dias de festas, etc.).

A título de medidas de médio prazo, o prefeito e vereadores sugeriram e também requereram as seguintes:

a) aumento definitivo do efetivo da Polícia Militar no Município, de modo que permaneçam por cada dia de serviço, pelo menos, seis policiais militares, fora o Comandante do Destacamento, que prioritariamente realiza funções administrativas;

b) destinação, para o Destacamento Policial Militar messiense, de duas motocicletas, para o auxílio no trabalho de policiamento ostensivo e preventivo;

c)  construção de um novo prédio para que nele funcione uma Delegacia de Polícia Civil, com destinação de equipamentos e móveis necessários ao seu funcionamento;

d)  manutenção periódica das sedes da Delegacia de Polícia e do Destacamento Policial Militar;

e)  designação de uma equipe de Polícia Civil permanente para a Delegacia Municipal de Messias Targino, composta, no mínimo, de um Delegado de Polícia Civil, um Escrivão de Polícia Civil e três Agentes de Polícia Civil, para que investigações mais complexas – como as de tráfico de drogas, por exemplo, que são uma dura realidade em todos os Municípios – possam ser realizadas com o cuidado e o aprumo que tais investigações requerem.

No mesmo expediente, foi requerido à secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves, que, juntamente com sua equipe, fosse feita uma visita a Messias Targino, para conhecer de perto a realidade em matéria de (falta de) segurança pública.

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município também se colocaram à disposição para que se firmassem parcerias, com vistas à solução do problema.

Mais por vontade e iniciativa do comando da Companhia de Polícia Militar de Patu e menos por ação do Governo do Estado em si, a PM passou a realizar um trabalho ostensivo mais presente no Município, e a onde de assaltos, arrombamentos e furtos diminuiu substancialmente, trazendo-se à população uma relativa tranquilidade social.

No entanto, até o presente momento, o Governo do Estado não se dignou de analisar e menos ainda de atender aos muitos pleitos formulados pelos representantes do povo de Messias Targino.

Exemplo desse abandono por parte do Governo do Estado é o prédio da Delegacia de Polícia, que também abriga o Destacamento de Polícia Militar messiense. A sua situação física continua precária.

Para não se dizer que nada foi feito, há uma viatura da PM em regular funcionamento, mas outros problemas continua existindo, como, por exemplo, o do efetivo policial militar, que continua bastante reduzido.

A situação em matéria de segurança pública no Município ainda é tão caótica que, quem de Messias Targino desejar registrar um simples boletim de ocorrência, tem de se dirigir à sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Mossoró

"Ursos" já estão nas ruas em prévias de carnaval

A cena é antiga e mais uma vez se repete em Mossoró. Nessa época do ano, quando falta cerca de um mês para o início do período oficial da festa de carnaval, jovens vestidos de ursos e com outras fantasias similares saem às ruas da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, acompanhados por charangas desafinadas e por outros jovens que pulam e gritam desordenadamente.

Em meio a uma folia sem ritmo, os "carnavalescos" aproveitam para pedir uns trocados a quem está nas ruas por onde eles passam. Nem todos os grupos fazem isso, mas a maioria, sim.

Trata-se de uma tradicional prévia do carnaval de Mossoró, que há muitos anos não tem uma festa de carnaval de verdade.

Em tempos de crise econômica, é provável que essa rapaziada.seja de fato uma das poucas atividades do carnaval de Mossoró, que também costuma ter o Carnajuca (carnaval dos frequentadores do Juca´s Bar) e o Carnabuco (festa realizada na quarta-feira de cinzas na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Alto da Conceição).

Para um Município que se orgulha de respirar cultura e que tenta de todo modo se firmar como roteiro turístico, não realizar a maior festa popular do País parece ser um contrassenso.

Isso, porém, não interessa à classe média-alta mossoroense, que prefere os alpendres e as areias do Município-praia de Tibau no período momesco.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

Questionada resolução do CNJ que regulamentou audiências de custódia
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5448, com pedido de medida liminar, contra a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as audiências de custódia em todo o território nacional. A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
A associação alega que o CNJ, ao editar a resolução, usurpou competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre matéria processual penal, em confronto com o inciso I do artigo 22 da Constituição Federal. “A referida resolução tem o condão de interferir diretamente na atuação dos magistrados durante a condução das audiências de custódia, uma vez que obriga sua realização e detalha com especificidade o papel do juiz durante o ato, oferecendo-lhe protocolos e orientação sobre o modo de atuação”, afirma.
Segundo a Anamages, é consolidada no STF a jurisprudência segundo a qual é passível de controle concentrado de constitucionalidade os atos normativos originários, como os regimentos internos e resoluções do CNJ. “É evidente o caráter normativo-abstrato da referida resolução, o que pressupõe capacidade para legislar, como dispôs o próprio STF acerca do tema”, diz. Para a entidade, apesar de não se tratar de ato legislativo strictu sensu, o caráter normativo e vinculativo que tem as resoluções do CNJ evidenciam a usurpação de competência apontada.
A Anamages requer a concessão da medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 213/2015. No mérito, pede seja declarada sua inconstitucionalidade.
O ministro Dias Toffoli é o relator da ADI 5448.
Texto: Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal - STF.
Fonte: www.stf.jus.br