Momento de oração

Comunidade celebrará missa de trinta dias de morte da catequista Maria do Junco

Neste domingo, dia 20 de dezembro, a partir das 17 horas, será celebrada na Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino, uma missa pela passagem de trinta dias de morte de Maria José de Souza, popularmente conhecida por Maria do Junco.

Maria do Junco morreu no dia 11 de novembro de 2015, em hospital localizado na cidade de Mossoró. Há mais de cinco anos ela enfrentava um câncer de mama, com metástase, e há mais de três anos enfrentava também o mal de Alzheimer.

Maria do Junco trabalhou por mais de cinquenta anos como voluntária em prol da Igreja Católica e da comunidade cristã-católica messiense. Foi catequista, agente de pastoral, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Juventude em Messias Targino e também atuou em vários outros movimentos socais e religiosos no Município.

Maria do Junco era filha de José Severino de Souza e Noêmia Maria de Almeida. Era neta de Manoel Fernandes Jales ("Soro" ou "Sorinho") e Maria Cândida de Almeida, duas das pessoas que doaram suas terras para que fosse tornado realidade o projeto idealizado por Messias Targino de criação do Povoado do Junco, que depois se tornou Município do Junco e, posteriormente, Município de Messias Targino, em homenagem a um dos seus fundadores.

Patu

Radialista e secretário promoverá festa de Natal para crianças

Neste domingo, 20 de dezembro, o radialista Rivelino Câmara, que também é secretário de Administração e Finanças do Município de Patu, presenteará as crianças desta cidade com uma grande festa de Natal.

O momento festivo, que terá início às 17 horas, acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, localizada no centro de Patu.

Imagem: Divulgação

O evento faz parte das atividades do programa "Rivelino Sábado Show", apresentado todos os sábados pela manhã por Rivelino Câmara através da Rádio Educadora Patuense (FM 87,9).

A organização do evento espera reunir centenas de crianças na Praça de Eventos Oliveira Rocha.

Com a presença da figura emblemática do Papai Noel, as crianças receberão presentes e brindes e terão muitas brincadeiras.

O texto tem informações do Blog do Campelo.

Blog do Marcos Dantas

Assembleia aprova Lei que obriga Detran/RN a justificar decisões sobre multas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (17), por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a justificar suas decisões sobre multas de trânsito aplicadas no âmbito do Estado.

Atualmente, apesar de os condutores terem direito de recorrer das multas, o Detran/RN simplesmente comunica se o recurso foi deferido ou não, sem apresentar a justificativa que o levou a tomar aquela decisão. Com a nova Lei, os cidadãos receberão o fundamento usado para chegar à decisão.

“Esta Lei é um apelo dos potiguares, que pedem mais transparência no serviço público. Não só na execução do orçamento, mas em todas as decisões, como o julgamento das multas. Os condutores têm o direito de saber o porquê de o argumento utilizado por ele ter sido deferido ou não. É uma questão de transparência”, ressaltou Gustavo Fernandes. O Projeto de Lei segue agora para a sanção do governador Robinson Faria (PSD).

Fonte: www.marcosdantas.com

Opinião

A César o que é de César: Cada um com seu Avião

Por Rodrigo Souza

Recentemente tem circulado nas redes sociais um vídeo contendo algumas declarações do grande artista, poeta, cantor, sanfoneiro e compositor Dorgival Dantas. Nesse vídeo Dorgival derrama elogios sobre o cantor Xandy, da banda Aviões do "Forró".

No afã de agradar e dar credibilidade ao trabalho do amigo, acredito eu, Dorgival chega a comparar o trabalho de Xandy ao de Marinês, Trio Nordestino, Dominguinhos e, ninguém menos do que Luiz Gonzaga. A polêmica na declaração de Dorgival, que vem tomando conta das redes sociais, basicamente gira em torno da afirmação de que Xandy, com Aviões do "Forró", alcançou vôos mais altos do que os demais citados.

Ora, é sabido que um show da banda de Xandy custa mais de R$300.000,00 e, certamente, no Avião do vôo financeiro já faturou mais do que todos os outros artistas citados juntos. No mercado artístico musical esse deve ser realmente um vôo bem alto. Nada comparado a Ivete Sangalo que fatura milhões, mas ainda assim alto. Por outro lado, dificilmente um fã deles irá se recordar, sem recorrer ao Google, de uma música com mais de 2 anos de existência, sendo bem razoável.

Luiz Gonzaga não deixou grande herança financeira para os seus. Dominguinhos também nunca foi milionário. A herança destes monstros da música popular brasileira está na nossa cultura. Asa Branca, composição de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, é uma música com 68 anos e gravada em 16 países. Não existe um São João no Nordeste que não toque as musicas do Rei do Baião todos os anos.

O nosso Rei não voou no Avião do dinheiro, mas deu Asas à nossa cultura.

Há quem goste de voos altos, eu prefiro os duradouros.

O resto é Bará Bará Bará, Berê Berê Berê.

Fonte: Facebook via Blog Comunicação Alterativa

Messias Targino

Poder Legislativo realizou a última sessão ordinária do ano

Aconteceu nesta sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Câmara Municipal de Messias Targino, a última sessão legislativa ordinária do ano. Foi a de votação e aprovação do orçamento para o ano de 2016.

Presidida pelo vereador José Manoel de Almeida Filho, a sessão contou também com a presença do prefeito Arthur Targino (PMDB) e do vice-prefeito Pôla Pinto (PT).

Agora, os trabalhos legislativos só serão retomados em fevereiro de 2016. Até lá, se houver necessidade, podem haver sessões extraordinárias, que podem ser convocadas tanto pelo Poder Executivo como pelo próprio Poder Legislativo.

Opinião

Vice, ao romper, expõe o que é senso comum sobre governo

Por Carlos Santos

É emblemática a decisão do vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), de se distanciar do Governo Francisco José Júnior (PSD).

Ela é emblemática, não porque represente o rompimento do seu partido, o PT, nem que seja capaz de puxar dezenas, centenas ou milhares de pessoas na mesma direção.

A importância de sua postura, para análise, é porque ele expôs uma série de motivações que vai ao encontro do que se tornou senso comum, ou seja, o pensamento da maioria da população.

Luiz Carlos Martins disse que o prefeito faz um governo antidemocrático, centralizador, sem dialogar com a sociedade, sem transparência e incapaz de ouvir as demandas sociais.

Tudo aquilo que qualquer pessoa medianamente atenta percebe há muito tempo.

E o rompimento em si?

Estava escrito.

Era anunciado.

Aconteceu.

Carlos Santos é jornalista, escritor e blogueiro.

Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br

Tribunal de Justiça do RN

Júri em Monte Alegre é suspenso por comprometimento dos jurados

O juiz convocado do Pleno do TJRN, Ricardo Tinoco, autorizou a suspensão do julgamento da sessão do Tribunal do Júri, que estava marcada para esta terça-feira (15), na Comarca de Monte Alegre, até um julgamento definitivo do pedido de desaforamento (n° 2015.019880-6) feito pelo Ministério Público. O pleito foi feito diante do comprometimento da imparcialidade de alguns jurados, que votariam sobre a condenação ou inocência de Paulo Cézar Magalhães Júnior, acusado de homicídio e corrupção de menores.

Segundo a denúncia do MP, nos autos do processo nº 0101293-83.2013.8.20.0144, o réu, na companhia do adolescente J. B.O., efetuou disparos de arma de fogo em via pública, matando Rômulo Rafael de Azevedo.

O Pedido de desaforamento teve, dentre outros motivos, o fato de que, na tarde do dia 11 de dezembro de 2015, chegou ao conhecimento da Promotoria a informação de que uma vereadora do Município, que é tia da vítima, havia procurado uma das juradas sorteadas para o referido Júri, Andressa Rafaela da Silva, a fim de tratar do julgamento do réu Paulo César.

A testemunha declarou junto ao Órgão Ministerial que se sentiu pressionada por fazer parte da lista de jurados. Além disso, destacou que ouviu de outros jurados o mesmo receio de participar desse julgamento, por conhecerem as duas famílias. Além disso, declarou que a jurada Ana Cristina Arruda é tia do réu e já conversou com a ela sobre o caso.

O Ministério Público destacou, ainda, que a jurada Antônia Aparecida da Silva relatou à Promotora do caso que por conhecerem as duas famílias, os jurados certamente iriam votar de acordo com seus círculos de amizade.

Por fim, destacou que Maria José Batista, avó do adolescente J.B.O (comparsa do réu) e mãe da namorada do réu, Paulo César, é professora municipal de Monte Alegre. Desse modo, uma vez que nove jurados são professores do Município, devem conhecer a avó do adolescente e sogra do réu.

O réu, por sua vez, sustentou não ter efetuado os disparos e que não tinha consciência do propósito do adolescente, o qual aponta como sendo autor dos disparos.

Texto: Assessoria de Imprensa do TJRN

Fonte: www.tjrn.jus.br

Direito e Cidadania

Liberdade: STJ manda soltar moradores de rua presos por pegar telhas em prédio abandonado

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que estão presos desde 8 de setembro, em Teresina, pela tentativa de furto de três telhas de amianto velhas e quebradas, retiradas de uma agência abandonada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Somente a situação de abandono social dos acusados explica a falta de sensibilidade e a iniquidade de se manter presos dois moradores de rua que tentaram furtar telhas deterioradas, abandonadas e sem nenhum valor para o órgão federal”, afirmou o ministro em sua decisão.

Os moradores de rua foram presos em flagrante dentro do prédio deteriorado – sem portas, janelas ou qualquer proteção. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz de primeiro grau disse que a medida era essencial para a garantia da instrução criminal e a manutenção da ordem pública, pois os réus não possuíam documentos nem ocupação lícita e já teriam passagens pela polícia. Um deles ainda seria usuário de crack.

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com habeas corpus em favor dos dois no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas a liminar foi negada. Ao renovar o pedido de liberdade no STJ, a DPU esclareceu que apenas um dos réus responde a processo, ainda em tramitação.

Notória injustiça

Para o ministro Rogerio Schietti, a situação de “flagrante constrangimento ilegal” autoriza o exame de habeas corpus contra o indeferimento de liminar, o que, em regra, não é admitido pela jurisprudência. Além de observar “sinais robustos de atipicidade do fato” em razão do valor irrelevante das telhas, ele considerou a prisão preventiva dos moradores de rua uma “notória injustiça”, ainda mais porque “perdura por tempo odioso e irrazoável”.

“O fato de os acusados não possuírem documentos e serem moradores de rua, onde consomem drogas, não autoriza a conclusão de que possam oferecer risco concreto à aplicação da lei penal”, rebateu o ministro.

“O que transparece dos autos”, acrescentou, “é que os pacientes estão sendo mantidos presos pelo que são, e não por efetivo risco – não explicitado pelos juízos de origem – de lesão à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.

O Ministério Público Federal (MPF), em parecer sobre o caso, afirmou que as telhas – “retiradas de um prédio abandonado e, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime. Com a liminar, os réus poderão aguardar em liberdade pelo menos até que a Sexta Turma do STJ julgue o mérito do habeas corpus, no qual a DPU pede o trancamento da ação penal. Ao dar a ordem, Schietti determinou também que seja providenciada a identificação dos moradores de rua, independentemente de sua libertação imediata.

Confira aqui a integra da decisão.

Texto: Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Fonte: www.stj.jus.br

Recesso

Câmaras Municipais entrarão em recesso

Vai chegando o final do ano legislativo e as Câmaras Municipais viverão seus períodos de inatividade por causa do chamado recesso legislativo.

Em Patu, a Câmara de Vereadores terá recesso a partir de 15 de dezembro.

Em Messias Targino, a última sessão ordinária do ano acontecerá no dia 18 de dezembro (sexta-feira), quando será votado o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano seguinte. Depois disso, haverá o recesso.

Noutros Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, o recesso legislativo também acontecerá nesses dias próximos de dezembro, e noutros ele até já se iniciou.

Em regra, o Poder Legislativo dos Municípios retoma suas atividades em fevereiro, e outros até em março.

Durante o recesso, somente sessões extraordinárias poderão acontecer, para a votação de matérias que ensejem urgência.

Nacional

Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado”, diz o texto.

Segundo o parecer, “STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”.

O artigo 24 da Lei 1.079, de 1950, que define o rito do impeachment, determina: “Recebido no Senado o decreto de acusação com o processo enviado pela Câmara dos Deputados e apresentado o libelo pela comissão acusadora, remeterá o Presidente cópia de tudo ao acusado, que, na mesma ocasião, será notificado para comparecer em dia prefixado perante o Senado”. Na petição encaminhada ao STF, a defesa do Senado pede que o tribunal interprete a regra no sentido de a Mesa do Senado Federal decidir se quer instaurar ou não o processo de impeachment.

O documento leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A folha de rosto, que encaminha o parecer ao relator da ação, ministro Edson Fachin, leva a assinatura de Renan Calheiros. Fachin pediu informações sobre o assunto ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR). De posse dos documentos, ele vai elaborar um voto e levar para o julgamento da ação, marcado para a próxima quarta-feira no plenário do tribunal.

Fonte: O Globo via www.olharmessiense.blogspot.com.br