Advocacia

Em vídeo, OAB homenageia advogados ofendidos no exercício profissional

Brasília – A OAB Nacional lançou o vídeo “A Voz da Defesa”, no qual relembra e desagrava advogados que sofreram ofensas verbais, morais ou físicas no exercício da profissão. No vídeo, os diretores da entidade dão depoimentos, bem como presidentes de seccionais, diretores de órgãos da OAB ligados a prerrogativas e duas advogadas vítimas do abuso de autoridades.

Ao todo, três temas são abordados: “Violação do Direito de Defesa”; “Abuso de Poder”; e “Agressões a advogados: crime contra a cidadania”. Em uma de suas declarações, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que “sem advogado não há devido processo legal, inexiste justiça, falecem os direitos da pessoa humana, naufraga o Estado de direito”.

No vídeo, o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB Ceará, José Navarro, narra o episódio envolvendo os advogados Angelo Roncalli Tavares Rocha e Francisco Alencar Martins Filho, impedidos – pela juíza da 12ª Vara Criminal de Fortaleza – de apresentar procuração no ato da audiência.

Há também a participação das advogadas Maria Madalena Selvatici Baltazar, ofendida em sentença proferida pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), e Elizângela dos Santos Silva, que teve o nariz quebrado por um inspetor de polícia em uma delegacia de Canindé, interior do Ceará, e foi ameaçada por outros policiais ao denunciar a agressão.

DIRETORES

Abaixo, declarações dos demais diretores da OAB Nacional e presidentes de seccionais.

Claudio Lamachia, vice-presidente da OAB Nacional: “Quando o advogado é desrespeitado, também é desrespeitada a democracia. O advogado exerce um múnus público, ele é a voz do cidadão em juízo. Quando autoridade e autoritarismo se confundem, fere-se a Constituição Federal”.

Claudio de Souza, secretário-geral da OAB Nacional: “O assistido entrega ao advogado a sua causa, entrega aos cuidados dele os seus bens jurídicos mais valiosos. E o faz pela procuração, um instrumento que deve ser alvo do maior respeito possível por parte das autoridades”.

Cláudio Stábile Ribeiro, secretário-geral adjunto da OAB Nacional: “O direito de defesa só existe com o livre exercício da advocacia. No Estado democrático de direito o Poder Público se equipara à sociedade”.

Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro da OAB Nacional: “A impunidade que permeia os poderes públicos é o que fomenta os abusos em face da advocacia”.

José Luis Wagner, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB: “Não cabe a nenhum juiz negar a aceitação da procuração entregue pelo advogado em qualquer momento que seja, muito menos no curso de uma audiência, que é um ato formal onde a participação do advogado é absolutamente imprescindível”.

Homero Junger Mafra, presidente da OAB Espírito Santo: “Alguns nos veem como incômodos, e realmente assim o somos quando reivindicamos direitos que são sonegados da população brasileira. O inconformismo é a marca do advogado”.

Valdetário Monteiro, presidente da OAB Ceará: “A OAB é, sem sombra de dúvidas, trincheira cívica da cidadania. Assim, precisa salvaguardar seus soldados, que são os advogados militantes”.

Clique aqui e assista ao vídeo “A Voz Da Defesa – Advogados ofendidos no exercício profissional”.

Fonte: www.oab.org.br

Em período eleitoral

A velha imprensa segue mentindo e omitindo

É preciso que o leitor de jornal impresso ou virtual, o ouvinte de rádio e o telespectador de televisão, assim como o usuário de mídias em geral, tenham muito cuidado com as informações que agora chegam. Muitas são, em verdade, desinformações, além de existir muita omissão.

Se, em época de eleição, o escândalo do mensalão não sai das machetes de jornais e dos telejornais, outros escândalos são absoluta e propositadamente esquecidos, como o Mensalão do DEM (Distrito Federal), o Mensalão do PSDB mineiro (de julgamento abandonado) e o Tremsalão mineiro, do governo do PSDB de São Paulo, que só foi descoberto graças à polícia da Suíça, em razão da remessa de dinheiro para lá.

A imprensa que nas entrelinhas apoia o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, não mais fala no escândalo do aeroporto construído por Aécio (como governador de Minas Gerais) num terreno da família de Aécio, nem comenta sobre o processo em que Aécio Neves é réu, poe ser acusado do desvio de recursos públicos.

Essa mesma imprensa se fez silente quanto à compra e ao uso do avião que transportava Eduardo Campos e Marina Silva, ambos do PSB, nesta campanha eleitoral, e também evita falar sobre a denúncia de que Campos teria sido morto pela CIA, uma agência de inteligência dos Estados Unidos da América.

Essa mesma imprensa alardeia que o candidato Aécio Neves é a favor do fim da reeleição, mas não informa que, segundo o plano de governo do candidato tucano, essa proposta só seria implementada em 2.022, se até lá o PSDB não tivesse mudado de ideia. A reeleição, a propósito, foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, mediante muitos "agrados" a dezenas de deputados e senadores, que aprovaram a emenda constitucional da reeleição. Mas isso a velha imprensa não informa.

Só agora a imprensa fala, rapidamente, que a SABESP, a companhia de abastecimento e saneamento de São Paulo, já sabia que a água dos seus reservatórios, que abastecem o Estado de São Paulo, não seria suficiente para continuar abastecendo a população paulista da forma que vinha sendo utilizada pelo governo de São Paulo, do PSDB. Foi preciso o Ministério Público entrar com uma ação, para que a Sabesp mudasse o seu comportamento altamente prejudicial ao povo de São Paulo.

Então, cuidado com a informação recebida em tempos de eleições. Aliás, encampando o preconceito social próprio do PSDB, o seu líder maior, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou recentemente que o eleitorado de Lula e Dilma Roussef é formado por pessoas desinformadas. Eis mais uma razão para se redobrar os cuidados com o que se lê, se ouve e se assiste.

Eleições 2014

Colunista que vota em Aécio quer dividir o Brasil e se livrar de nordestinos

To pensando aqui: nesta onda internacional de plebiscito sobre separatismo, a gente podia pensar em um dividindo o Brasil em dois: o do norte/ nordeste e o do sul/sudeste. Dessa forma. a Dilminha, com patrocínio da Friboi, ficaria com seus preguiçosos eleitores bolsistas fazendo uma cesta em redes nordestinas e nos ,com Aécio e demais trabalhadores esclarecidos, na "banda de baixo", de mangas arregaçadas continuando a botar lenha na produção deste país ..

O que acham?

Sabem que mais de 50°/° do eleitorado de Dilma são da "banda" de cima.....Detalhe: obviamente tem exceções por lá.....

Texto: Paulinho Navarro, em sua página do facebook

Fonte: www.viomundo.com.br

Opinião

O que é a elite?

Eu não sei bem o que é elite, mas na História do Brasil houve um grupo social que sempre se posicionou contra qualquer coisa que beneficiasse os menos favorecidos. Vou lembrar de alguns:

Contra a implantação de escolas no Brasil Colonia, 

Contra a impressão de livros

Contra a libertação dos escravos

Contra a participação dos negros no esporte

Contra o voto feminino

Contra o voto universal

Contra a CLT

Contra a Reforma Agrária

Contra as cotas raciais

Contra a igualdade de Gênero

Contra o Bolsa - Família. 

Depois lembro de outros....

Expedito Clemente de Oliveira (bancário e ex-vereador de Patu-RN)

Fonte: facebook de Expedito Clemente de Oliveira

"Nordestinos malditos voltam em Dilma, espero seca pra sempre"

Nordestinos são alvo de racismo nas redes sociais após vitória de Dilma na região

Dilma Roussef e Aécio Neves vão disputar a Presidência da República no seguno turno das eleições 2014. Mas a vitória esmagadora do petista sobre o tucano nas regiões Norte (onde ela teve 50,52% dos votos e Aécio, 28,26%) e Nordeste (onde Dilma ganhou com 59,58% dos votos e o tucano, 15,40%), gerou uma onda de comentários preconceituosos nas redes sociais contra os moradores da região.

Um Tumblr foi criado na madrugada desta segunda-feira para reunir as mensagens ofensivas. A página “Esses nordestinos” critica e ironiza a postura dos internautas que usaram o racismo para reclamar dos resultados.

Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, Aécio manteve-se à frente da petista. Ele venceu com margem apertada no Sudeste, onde terminou com 39,4% e Dilma com 32,43%; no Sul, com 47,21 contra 36,32 para a presidente e no Centro-Oeste, onde obteve 40,99 das intenções e a candidata do PT, 32,55% dos votos válidos.

O racismo é crime previsto na Lei nº. 7.716/89, que pune a prática e a incitação de discriminação de raça, cor, religião e também procedência nacional. A pena varia de dois a cinco anos de prisão e multa. O racismo também é crime inafiançável.

Fonte: www.viomundo.com.br

Direito e Cidadania

Chegou a hora. Vamos votar

Alcimar Antônio de Souza

Neste domingo, 5 de outubro, mais uma vez voltamos às urnas em mais um amplo processo de eleições gerais. Com cinco digitações diferentes na urna eletrônica, elegeremos deputados estaduais, deputados federais, um senador da República, governador do Estado, vice-governador, presidente da República e vice-presidente.

Bastante criticada, a nossa democracia ainda é uma das melhores de todo o mundo. Aqui, a urna eletrônica é confiável e nem a votação nem a apuração demora o desnecessário e prolongado tempo que se vê demorar em países chamados de Primeiro Mundo, onde os eleitos nem sempre parecem ter sido realmente os eleitos.

Para os parlamentos brasileiros, é bem verdade que o sistema adotado muitas vezes acarreta injustiças para candidatos e para os eleitores em si, pois é comum que candidatos menos votados sejam eleitos pelo sistema de coeficiente eleitoral vigente, em detrimento de candidatos até mais festejados nas urnas.

Mas, com acertos e desacertos, o nosso regime democrático ainda é, de longe, bem melhor do que o de dezenas de outros países que arrotam democracia.

O negro período da ditadura militar, tão fortemente combatido por políticos e cidadãos mais comuns que, na época, foram perseguidos, presos e até mortos, não foi capaz de tirar de nós o desejo de liberdade.

Infelizmente, alguns algozes e comparsas daquele regime de exceção aproveitaram o bonde da democracia e atualmente vestem a falsa indumentária de democratas, como se por mais de duas décadas não foram responsáveis por todo o terror vivido pela parte do povo brasileiro que não se resignava com o sistema ditatorial.

Na luta contra aquele regime opressor, pudemos contar com o batimento forte e decisivo de corações corajosos, humanistas, valentes.

É bem verdade que ainda estamos aprendendo a votar. Mas estamos fazendo isso a largos passos, inclusive porque os nossos políticos nos impõem o comparecimento às urnas a cada dois anos.

E, de tanto votarmos, estamos melhorando os nossos critérios de escolha. Os nossos erros do passado vão ficando para trás e agora estamos avaliando melhor aqueles e aquelas que usam os programas eleitorais e as tribunas de palanques para pedirem o nosso voto.

Em alguns casos, já sabemos discernir quem é mais preparado para este ou aquele cargo público eletivo, e também já sabemos quem realmente trabalha e quem realmente nada fez quando teve a oportunidade.

Também não nos engana mais tão facilmente aquele discurso de auto-piedade, de querer que, por dó, elejamos alguém, afinal, quem se propõe a nos representar nos diversos níveis de representação popular tem que ser alguém forte, com determinação, com ideias bem construídas, com ideal público e, principalmente, com sentimento capaz de enxergar na erradicação da pobreza a principal bandeira de qualquer eleito.

As nossas seculares desigualdades sociais e econômicas; a cultura equivocada de que os provenientes das "senzalas" e dos guetos não podem dividir os mesmos sonhos dos senhores de engenho e dos magnatas; a exclusão social e econômica à qual foram submetidos até o início deste século milhares de brasileiros; a inapropriada ideia de que o gigante bolo que são as riquezas brasileiras somente deveria ser dividido entre uns poucos; tudo isso, graças a Deus, aos poucos vai ficando para trás.

Agora, o filho do carpinteiro pode cursar a mesma universidade onde antes só estudava o filho do empresário; o pequeno produtor rural, que antes nem sabia direito onde ficava uma agência do Banco do Brasil ou do Banco do Nordeste, agora pode requerer e obter pequenos financiamentos para a sua atividade campesina; o pequeno empreendedor já sabe que, em algum banco oficial, há uma linha de crédito com taxas relativamente pequenas, para o projeto que lhe trará, além do sustento, maior dignidade; o rapaz e a moça de classe média ou baixa ou mais humildes podem se casar com uma preocupação a menos: com pouco esforço e um nome limpo na praça, poderão obter o financiamento para uma moradia digna, ou até mesmo poderão recebê-la sem qualquer ônus, o que se dá preferencialmente entre os economicamente menos favorecidos.

A significativa melhora de vida para a nossa gente, sobretudo para a sua camada mais sofrida, caminha na mesma proporção em que vamos aperfeiçoando o nosso regime democrático.

Mas, muita coisa ainda há de ser feita, tanto para o aperfeiçoamento da democracia, como para o aperfeiçoamento das nossas conquistas sociais, afinal, democracia e cidadania são conceitos bem próximos, certamente irmãos siameses, de coexistência sempre necessária.

Portanto, neste domingo, 5 de outubro, use o silêncio da urna para pôr em prática o silêncio da sua consciência. Estando só você e a maquininha eletrônica, escolha bem, pensando não apenas em você, mas também nos seus descendentes e na sociedade como um todo.

E que Deus nos dê um dia tranquilo de domingo de eleições.

Tranquilidade

Na véspera do pleito eleitoral, jovens disputam torneio de xadrex

Em todos os lugares, o que se vê é muita correria na véspera das eleições gerais que acontecerão neste domingo, 5 de outubro. Nas estradas, o movimento de veículos é bem maior que a média habitual.

Em cada Município, lideranças fazem visitas a eleitores, mantêm contatos, conversam daqui, conversam dali, tudo isso à espera de mais um voto para os seus candidatos. Carros de som ainda entoam os jingles de campanha dos que disputam os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da República, governador do Estado e presidente da República.

Nos Municípios, cada liderança quer mostrar mais força, mais prestígio, mais poder de fogo para as outras eleições, as de 2016, quando estarão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A razão, a essa altura dos acontecimentos, está por um fio. A emoção fala mais alto. É o jogo democrático e excitante da política partidária. É o frenesi típico de cada campanha  eleitoral.

Mas, na contramão de tudo isso, há os que preferem o silêncio, a tranquilidade. Foi o que aconteceu com um grupo de jovens de Messias Targino, que preferiu se refugiar neste sábado, 4 de outubro, no Sítio Junco de Cima, zona rural de Messias Targino, na residência de Pelópidas Pinto Filho ("Lopinho"), onde acontece um movimentado torneio de xadrez.

O torneio começou às 9 horas da manhã, contando com a participação de muitos enxadristas, alguns dos quais bem situados no rancking estadual de xadrez, como são os casos dos adolescentes Moisés Almeida Guilherme e João Vítor Guilherme de Souza.

A reflexão exigida para quem está no tabuleiro do xadrez contrasta com o barulho e a correria que vêm das ruas. Isso também é democrático.

Coluna Prosa & Verso, de Crispiniano Neto

Bombardeio de pesquisas e a pressa em se livrar de Marina

Uma coisa é certa: o Brasil precisa, urgentemente, regulamentar o uso das pesquisas nas eleições de todos os níveis neste País. Já não se trata de aferir o sentimento popular, através das suas intenções de votos, indecisões e rejeições. Virou um jogo sórdido de tentativas de influenciar o eleitorado para votar em candidatos que podem contratar institutos que lhes vendem, não pesquisas, mas resultados simpáticos, favoráveis, capazes de induzir o eleitor a erro. Comprar pesquisa tornou-se uma ação corriqueira no submundo da corrupção político-eleitoral do Brasil, ganhando disparado da compra de votos, que persiste e se multiplica como uma hidra, no atacado, no grosso, no varejo e no queima. Para o afunilamento desta reta final de campanha, somente o Instituto DataFolha registrou nada menos que três pesquisas. Já saiu uma, tem outra, talvez para amanhã, e outra sábado. Com certeza, terá mais uma de boca de urna. O Ibope, outras três: ontem, sexta e sábado. Um abuso em se tratando de indução do eleitorado, mas é assim que funciona essa pantomima em que transformam o grande “espetáculo da democracia”, com a mídia cretina que temos e os seus “apêndices” estatísticos. A mídia forja uma crise sem precedentes na economia, o desemprego que assusta, mesmo que seja o menor índice desde JK, a inflação é uma bomba atômica, mesmo que seja metade da que tinha nos tempos de FHC, as bolsas despencam juntamente com as ações, pasmem, só das estatais, com destaque para a queridinha do laboratório do caos, a Petrobras, a mais sólida e mais respeitada empresa do País. Construída a “grave crise” vamos às pesquisas para refletirem na animosidade contra o governo esta tragédia econômica... Feitas as pesquisas a bola volta para a mídia, repercutindo a queda do candidato do governo e inflando o candidato da mídia. Como diz Paulo Henrique Amorim: Essa é a “frente de ataque a Dilma”, mas a direita, apesar de ter deixado de lado toda a prudência nisso, não sabe o que fazer diante do caldeirão em que armou seus feitiços. Marina foi uma aposta imprudente, na qual jogou todas as suas fichas, e ela, visivelmente, gorou.

"Dificulidade"

Paulo Henrique Amorim diz que “Marina pode ter força residual para chegar ao segundo turno, mas isso se torna cada vez mais duvidoso.” É como dizia o pai do colega Augusto Paiva, diagramador deste jornal: É grande a “dificulidade”.

Batata quente

Agora, o problema é como se livrar de Marina, o defunto que a mídia levantou ao pé da cova de Eduardo Campos e agora se assusta com Marina, cadáver da eleição passada, da incompetência para fundar um partido, da ‘bananosa’ em que se meteu com temas polêmicos sobre os quais vira de posição mais que tapioca na chapa. Marina, uma invenção da direita, por ter tintas de esquerda e que quase ocupava o lugar de antiPT que a mídia construiu para Aécio pregando o ódio ao partido. Agora, a mídia e Avenida Paulista e Wall Street não sabem o que fazer ela, a batata quente.

Fogo ex-amigo

Vejamos depoimentos de alguns dos jornalistas mais inimigos do PT, dizendo: O Globo, hoje, abre suas baterias sobre ela. Reportagem mostra como foi financiada pela Natura e pelo Itaú. Merval Pereira já admite que, entre os assessores de Aécio, provável caso dele próprio, é forte a percepção de que “é possível ir ao segundo turno passando por cima de Marina”.

Fogo ex-amigo II

E Ricardo Noblat, que havia se tornado um dos mais intransigentes “marinistas” da mídia, parte para o desaforo com a candidata. “Pare de se fazer de coitadinha, Marina! Ou vá à luta ou desista“, diz ele, sem meias-palavras. Tornou-se evidente que a direita ou a mata ou corre o risco de morrer com ela.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Feriadão e eleições

RN terá feriado antes das eleições gerais

Nesta sexta-feira, 3 de outubro, o Estado potiguar homenageia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu, ou Protomártires do Brasil, título dado aos 30 cristãos martirizados no interior do Rio Grande do Norte. Foram vitimas de dois morticínios, ambos no ano de 1645, no contexto das invasões holandesas no Brasil. O primeiro na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, Município de Canguaretama; outro em Uruaçu, comunidade do Município de São Gonçalo do Amarante.

Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu eram cristãos católicos que foram assassinados pelo governo holandês (ou a mando deste), que professava a fé protestante, ou evangélica.

A data passou legalmente a ser considerada como feriado, e não haverá expedientes nos órgãos e repartições públicas.

No domingo, 5 de outubro, todo o povo brasileiro voltará às urnas para eleger presidente da República, vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Os dois fatos já fizeram aumentar o movimento nas rodovias que cortam o Estado potiguar a partir desta quinta-feira, 2. Exemplos disso foram as rodovias BR 304, BR 226, RN 233 e RN 117. O movimento aumentou sobretudo no sentido Natal-interior do Estado e Mossoró-regiões do Médio Oeste e Alto Oeste.

Poder Judiciário funcionará em sistema de plantão

Deste dia 3 (sexta-feira) até o dia 5 (domingo), quem necessitar dos serviços da Justiça Estadual terá que buscar um juízo de plantão, pois já nesta sexta-feira, em razão do feriado estadual dedicado aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, não haverá expediente regular nas Varas, Comarcas e sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Para quem está na Comarca de Patu, o juízo plantonista será um dos juízes de Direito da Comarca de Apodi, que em dias regulares tem em funcionamento uma Vara Cível, uma Vara Criminal e um Juizado Especial Cível e Criminal.

Imprensa parcial

Possibilidade de vitória de Dilma dá a pauta de grandes veículos de imprensa que querem derrotá-la

Os telejornais da Globo e o portal UOL estão em polvorosa. A possibilidade real de Dilma Rousseff ser reeleita está deixando esse pessoal (e mais outros da imprensa marron) em estado de nervos. Quase não falam mais no combate ao Estado Islâmico, pouco noticiam sobre a erupção atual de um vulcão no Japão e nem andam dando tanta atenção a Neymar, mesmo ele tendo feito alguns gols em jogos do poderoso Barcelona.

Sobre a compra do avião que levava Campos e Marina, esqueceram completamente. O aeroporto de Minas Gerais, construído por Aécio em imóvel de sua família e para uso desta, também é assunto esquecido pela mídia. Na Globo, Miriam Leitão, que desinforma tanto que chega a gaguejar, tem feito diariamente uma defesa subentendida da candidatura de Aécio Neves (ou Aéreo Neves, ou Aébrio Neves), querendo jogar em Dilma a culpa por tudo de ruim que acontece.

Exemplo disso se deu na edição do BOM DIA BRASIL desta terça-feira, 30 de setembro. Diante de um fato econômico normal, que é a queda do índice Bovespa, Miriam disse que a culpa é de Dilma, pois os investidores (ou especuladores?) internacionais temem que Dilma seja reeleita. No finalzinho do seu comentário (ou pedido de voto?) chegou a aventar a possibilidade de a culpa ser "também" do mercado externo.

Mas, se o povo quer, não será a Globo, nem a Veja, nem o UOL, que irá derrotar Lula e Dilma.