Mossoró

Cidade tem esgotos a céu aberto, lixo e mato pelas ruas

Em meio aos grupos tradicionais que governaram Mossoró por décadas, sempre liderados por membros da família Rosado Maia, surgiu um nome que se apresentou como o “novo” no cenário político mossoroense, o atual prefeito Francisco José da Silveira Júnior.

No entanto, repetindo erros de todo o sempre, a administração do prefeito Silveira Júnior vem dando mau exemplo em várias áreas da atividade pública, inclusive no que diz respeito a urbanização e saúde pública.

Quem anda por ruas de bairros mais afastados do centro de Mossoró encontra calçamentos esburacados, esgotosque causam fedentina, lixo acumulado e muito matagal em terrenos baldios e até mesmo em canteiros de vias públicas.

Tudo isso pode ser visto no Conjunto Vingt Rosado e nos bairros Planalto Treze de Maio, Alto da Conceição, Santo Antonio, Belo Horizonte, Boa Vista, Costa e Silva e outros.

A precária pavimentação de ruas periféricas causa danos a veículos e acarreta uma péssima impressão para uma cidade que insiste em ser incluída no cenário turístico do Rio Grande do Norte.

O mais grave é que, nesse cenário, tudo concorre para que haja uma proliferação em grande escala do mosquito aedes aegypti, já que o Poder Público municipal não vem conseguindo realizar serviços básicos, essenciais ao dia-a-dia do povo mossoroense.

Direito e Cidadania

Negado HC de conselheiro afastado do TCE-AP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 129315, impetrado por Regildo Wanderley Salomão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), e Luiz Fernando Pinto Garcia, conselheiro aposentado da mesma Corte. Os dois são acusados da prática de crimes contra a administração pública e Regildo foi afastado do TCE-AP.

Em 2014, a Segunda Turma do STF, em julgamento de outro HC, determinou a reintegração de Regildo, com base no tempo excessivo de duração da medida, sem haver ação penal em seu desfavor. No entanto, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou ação penal contra ele e o afastou novamente do cargo.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que, em princípio, o recebimento da denúncia inaugura uma nova fase da persecução penal. “Assim, não vislumbro, de plano, ilegalidade no novo afastamento, que está fundado não apenas na gravidade da acusação, mas em condutas concretas e recentes. Dessa forma, não vejo, neste momento, relevância no fundamento da impetração”, apontou.

De acordo com o relator, o novo afastamento foi amparado não apenas na própria instauração da ação penal, mas em fatos recentes, indicativos da persistência dos denunciados na prática de crimes contra a administração pública e da manutenção da influência indevida na administração do TCE-AP, mesmo após o período de afastamento das atribuições.

No HC 129315, a defesa dos acusados alega que o afastamento por prazo indeterminado não foi devidamente fundamentado, o que acarreta violação ao disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal e configura antecipação da pena.

Texto: Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: www.stf.jus.br

Estradas do Oeste do RN - Parte IV

RN 233 destruída está provocando acidentes e mortes

A RN 233, que liga o município de Triunfo Potiguar a Assú, passando pela cidade de Paraú/RN está quase completamente destruída, provocando acidentes, colisões, deslizamentos e até mortes.

Quem trafega pela citada rodovia pode sentir de perto e com mais intensidade a gravidade do problema, que se caracteriza num total abandono e descaso por conta do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, do governo estadual.

Por ser bastante estreita e não ter qualquer tipo de sinalização, fica praticamente intransitável andar pela 233, pois são inúmeras as crateras existentes no asfalto causando enormes prejuízos materiais aos proprietários de veículos automotores e, às vezes têm provocado acidentes que levam até a morte dos passageiros.

Chamamos a atenção das autoridades competentes, para que tomem as providências necessárias e evitem maiores transtornos aos que trafegam pela BR, os quais estão constantemente pondo seus veículos e até suas vidas em risco.

Fonte: www.avozdejanduis.blogspot.com.br

Messias Targino

Prefeito destaca obras para concluir em mandato

Na última sexta-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Messias Targino fez a abertura dos trabalhos ordinários do ano legislativo.

Em sessão presidida pelo vereador José Manoel de Almeida Filho, a Mensagem Anual do Poder Executivo foi apresentada aos edis através do advogado Wallacy Rocha Barreto, um dos auxiliares do prefeito Arthur de Oliveira Targino.

Na ocasião foram apresentadas as metas para 2016 em todas as áreas da atividade pública. São obras e serviços diversos a serem executados pelo Poder Executivo messiense.

No campo das obras, três receberam maior destaque na leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo: a conclusão da reforma do Mercado Público, transformando-o no Mercado de Carnes e Verduras, a conclusão da pavimentação de todo o Conjunto Nova Messias e  conclusão da Creche Modelo.

Segundo o teor da Mensagem Anual, a intenção do prefeito Arthur é concluir essas obras ainda no primeiro semestre de 2016.

As três obras, de fato, são de grande importância para o Município de Messias Targino e sua gente.

Todavia, diversas outras obras também foram anunciadas como metas a serem alcançadas em 2016.

Do G1

Horário de verão termina à 0h deste domingo

O horário de verão termina à 0h – meia-noite – deste domingo (21). De sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora.

O Ministério de Minas e Energia informou no final de 2015 que a versão 2015/2016 do horário de verão seguiria as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Pela legislação, o horário de verão vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nas seguintes unidades:

- Rio Grande do Sul

- Santa Catarina

- Paraná

- São Paulo

- Rio de Janeiro

- Espírito Santo

- Minas Gerais

- Goiás

- Mato Grosso

- Mato Grosso do Sul

- Distrito Federal

Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

"A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo", informou o Ministério de Minas e Energia em outubro de 2015.

Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

Fonte: www.g1.com

Do Blog do Pôla Pinto

Prefeito Arthur visita obra da creche modelo

Na última  quarta-feira(17), o prefeito Arthur Targino(PMDB), junto com o secretário de Obras  do município, Tácisio Jales  de Oliveira  realizou  uma visita a obra da Creche Modelo, de Messias Targino, que continuam em ritmo acelerado. 

Secretário Tarcísio Jales e prefeito Arthur (Foto: Blog do Pôla Pinto)

A creche está sendo  construída  no final da Rua Manoel Fernandes Jales, cujos recursos foram conseguidos após apresentação de projeto ao Programa Proinfância do Governo Federal. “O trabalho continuam em ritmo acelerado, e em breve vamos entregar está importante creche a nossa comunidade”, disse o prefeito Arthur.

O prefeito Arthur disse ainda  que a  Creche modelo, é completa  com salas, com banheiro, áreas de sol, parque infantil com área de lazer para o ensino infantil com tempo integral.

A Creche vai ser dotada de uma estrutura moderna e equipada com brinquedos educativos, salas de leitura, com instalações seguras, ambiente atrativo e saudável para o desenvolvimento infantil e o mais importante à acessibilidade para portadores de necessidades especiais a exemplo de rampas, banheiros especiais além de corredores e portas adaptadas.

Fonte: www.polapinto.blogspot.com.br

Do Jornal de Fato

Projeto de limpeza do Rio Apodi-Mossoró é apresentado

O plano de recuperação do Rio Apodi-Mossoró foi apresentado pelo secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, em reunião ocorrida na manhã da última sexta-feira, 19.

O processo de licitação para contratação, da empresa que vai efetuar a limpeza do rio, deverá ser iniciado na próxima semana e o investimento é dá ordem de R$ 450 mil, advindos do tesouro estadual. De acordo com Mairton, a estimativa é que dentro de 60 dias, a empresa contratada já deve estar iniciando as atividades.

O trabalho consiste na retirada de resíduos e aguapés que dificultam o fluxo da água, numa área de 250 mil metros quadrados.  “Estudamos a maneira mais eficiente de proceder com a limpeza e chegamos à conclusão que o veículo anfíbio é o mais adequado nesse processo, uma vez que ele consegue transitar no rio, ainda que o nível da água esteja baixo” ressalta o secretário.

Texto: Redação do Jornal de Fato

Fonte: www.defato.com

Opinião

Como FHC enganou o país

Por Palmério Dório

Eu, o saudoso Sérgio de Souza, o grande editor de Caros Amigos, e todos os colegas envolvidos na apuração da histórica matéria que revelaria ao Brasil a proteção da imprensa a Fernando Henrique Cardoso no caso de seu filho de 8 anos com Miriam Dutra, jornalista da Rede Globo.

Era o verão de 2000. Entre a definição da pauta, em fevereiro, e a publicação da reportagem que entrou para a história do jornalismo independente em nosso país, em abril, meu caráter foi submetido a leilão. Reportagem, aliás, classificada pelo jornalista Ricardo Setti ainda outro dia no Roda Viva como “irresponsável”, sem qualquer contestação dos colegas ali reunidos.

Instalado, durante todo o mês de março, num hotel de luxo dos Jardins, o lobista Fernando Lemos ofereceu dinheiro, empregos, sinecuras e distribuiu ameaças. Tudo para que a tal reportagem não fosse publicada. Eu (ou meus companheiros de Caros Amigos) poderia ter ficado rico, me tornado alto funcionário da Petrobras (como propuseram, e hoje “defendem” a Petrobras), resolvido os crônicos problemas de caixa de Caros Amigos ou o que pedisse. Tudo me foi oferecido, sem rodeios.

Contei tudo isso em detalhes no livro “O Príncipe da Privataria” com Mylton Severiano, outro mestre soberano (Geração Editorial, várias edições), responsabilizei o lobista Fernando Lemos, cunhado de Miriam Dutra e “operador” de FHC, em inúmeras matérias aqui e acolá. Uma delas, em 27 de junho de 2011, no Brasil247, sob o título A Última Exilada, com o qual Miriam Dutra hoje se apresenta. De nada.

Nem Lemos (morto em 2012), nem FHC, nem Miriam me processaram. Fernando Lemos morreu biliardário e não se deu ao trabalho de gastar um mísero centavo para tentar provar que seu comportamento, por mim relatado, não havia sido nefasto e corruptor. Enfim, faz 16 anos e estou sentado, na cadeira de balanço, debaixo da jaqueira, na curva do rio e sequer uma interpelação judicial.

Com um atraso de exatos 15 anos e 10 meses, Miriam Dutra resolve contar o que revelamos no outono de 2000. Antes tarde do que nunca.

Hoje, nas páginas da Folha – que à época, em discreta nota na coluna Painel justificou seu tumular silêncio, apelando para a surrada tese de que seria uma questão relativa à vida pessoal de FHC e de sua ex-amante – explode a entrevista bombástica de Miriam. Está tudo lá. Um repeteco ampliado e pormenorizado do que há 16 verões publicamos diante do silêncio indecente da grande imprensa.

E há acréscimos importantes: aparece uma das tais empresas nas Ilhas Cayman que arrepiam as penas do tucanato; o nome da Brasif, empresa detentora do negócio bilionário dos Free-shop nos aeroportos fazendo favor financeiro ao presidente da República (imaginem se fosse o Lula); as contas recheadas de FHC em bancos no exterior; a bolsa família paga com dinheiro arrecadado pelo lobista entre empresários que tinham relação promíscua com o governo de FHC; a relação lodosa com o filho que ele teria reconhecido e não teria reconhecido; um apartamento de milhares de euros na cara Barcelona presenteado ao filho que é filho e não é filho; a grave declaração de Miriam de que houve fraude no exame de DNA (quem comprou um Congresso Nacional para se reeleger não compraria um funcionário de laboratório? Entra na dança Mario Sergio Conti, aquele que entrevistou o sósia do Felipão como se fosse o próprio treinador em plena Copa do Mundo, que em 2000 me brindou com impropérios pelo telefone. Agora como o jornalista que usou sua condição de diretor de redação de Veja para lançar um cortina de fumaça sobre a gravidez da jornalista, em conluio com Fernando Henrique, além engavetador-geral de matérias.

Resta uma pergunta à própria imprensa, aos justiceiros do Ministério Público, aos irrequietos delegados da Polícia Federal, aos plutocratas de São Paulo que viajam em seus jatinhos até Nova York e vestem seus smokings cheirando naftalina em regabofes cafonas organizados pelo João Dória (pausa para sonora e gostosa gargalhada) para louvar o presidente que quebrou o Brasil três vezes; às “senhoras” de Higienópolis; aos Marinho, aos Frias, aos Saad e aos falidos Civita e Mesquita, além dos patéticos paneleiros de todo o Brasil:

Vocês não se envergonham de dizer que não sabiam de tudo isso?

Lembra aquela foto do FHC pedante, imperioso, deslumbrado. “Umbigo delirante” (licença, Millôr). Retrato em branco e preto de alguém que não amadureceu. Apodreceu. Muito longe do cicerone de Sartre no Brasil dos anos 50, ou do exilado no Chile, ou do aplicado professor auxiliar do mestre Florestan Fernandes.

Não se pode negar que FHC enfim caiu na boca do povo. Não enganou só Dona Ruth. Nem só a amante, por ele abandonada. Ele enganou todo um país.

Palmério Dória é escritor e jornalista.

Fonte: Pátria Latina: www.patrinalatina.com.br

Manutenção

Sistemas do TJRN ficam fora do ar

O anúncio foi feito no próprio sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN: neste sábado, 20 de fevereiro, todos os sistemas eletrônicos-virtuais do Tribunal ficam sem funcionar, das 8 horas da manhã até às 23 horas e 59 minutos.

De fato, SAJ - Sistema de Automação do Judiciário, PROJUDI - Processo Judicial Digital e PJE - Processo Judicial Eletrônico ficam sem poder ser acessados, em razão de necessária manutenção em todos eles.

O Blog tentou acessar a página do TJRN, www.tjrn.jus.br, mas não conseguiu. Ela também ficou fora do ar.

Como a manutenção foi programada para dia não útil, não haverá maiores prejuízos para os operadores do sistema que não servidores do próprio Tribunal de Justiça (advogados, defensores públicos e procuradores, promotores de Justiça) nem também a própria população, que utiliza alguns deses sistemas para consultas processuais, com as limitações que existem para a consulta ao público, já que as consultas mais detalhadas somente podem ser feitas por quem tenha certificado digital.

Quaresma e Campanha da Fraternidade

Igreja Católica inicia o tempo litúrgico da Quaresma

Neste dia 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, tem início para os fiéis cristãos-católicos o período da Quaresma, de preparação para os atos da Semana Santa.

Para a Igreja Católica, a Quaresma, tempo litúrgico de quarenta dias, é marcado pelo chamado à conversão, ao jejum e à penitência.

Na sede da Diocese de Santa Luzia, em Mossoró, e em todas as paróquias da Diocese, haverá missas e celebrações alusivas ao início do período quaresmal.

Igreja dá início a mais uma Campanha da Fraternidade

Todos os anos, a Igreja Católica lança, na Quarta-feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade, que sempre traz à discussão um tema social relevante. A CF é um instrumento de preocupação da Igreja diante dos problemas que mais afligem o povo brasileiro.

De responsabilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Campanha da Fraternidade tem sido importante para o despertar de temas que nem sempre são lembrados por autoridades e também pelo povo.

Neste ano, o tema é "Casa Comum, Nossa Responsabilidade", e o lema é "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca".

A Campanha da Fraternidade 2016 tem como foco o saneamento básico, o desenvolvimento, a saúde integral e a qualidade de vida.

Dados divulgados pelo CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico.

“O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

Neste ano, a Campanha da Fraternidade novamente será ecumênica, pois contará com a participação de fiéis não-católicos.

A abertura oficial da campanha ocorreu nesta Quarta-feira de Cinzas, às 10 horas e 30 minutos, na sede da CNBB, em Brasília, em cerimônia transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e de televisão.

A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e autoridades do Governo.

A primeira Campanha da Fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema "Dignidade Humana e Paz" e lo ema "Novo milênio sem exclusões". A segunda ocorreu em 2005, e teve como tema "Solidariedade e Paz" e lema "Felizes os que promovem a paz".

A Campanha de 2010, também ecumênica, tratou de "Economia e Vida", a partir do lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro".

O texto tem informações do portal da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e do portal da Agência Brasil.