São Paulo

Oposição cobra Alckmin sobre instrução para abafar racionamento

A presidenta da Sabesp, Dilma Pena, e o diretor da companhia Paulo Massato vão ser convidados, na próxima semana, pela oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o áudio vazado de uma reunião da diretoria da empresa. A liderança do PT também vai entrar com representação no Ministério Público estadual, com pedido de investigação de possível ato de improbidade administrativa do governador e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce.

Na gravação, a presidenta da empresa, Dilma Pena, reconhece que, por ordens “superiores”, a população não foi devidamente informada sobre a gravidade da crise de abastecimento de água. O áudio foi divulgado pelo jornalista Renato Rovai, no Portal Fórum, e pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Foram negligenciadas as orientações de fazer os investimentos e racionamento. Vamos chamá-los na Comissão de infraestrutura da Assembleia. Vamos querer saber de quem partiu essas ordens, se do secretário de Assuntos Hídricos ou do governador. Se é do governador, ele prevaricou. A Sabesp foi omissa por não ter repassado a informação. Pode ser caracterizado como improbidade administrativa”, diz o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT). “O governo e a Sabesp tinham os recursos para investimentos e não fizeram, mas fizeram lucros para os acionistas da Sabesp.”

No áudio, a presidenta da Sabesp diz que a empresa "tem estado muito pouco na mídia". “Acho que é um erro. Nós tínhamos que estar na mídia, com os superintendes locais, nas rádios comunitárias, Paulo [Massato, diretor] falando, eu falando, o Marcel falando, todos falando, com um tema repetido, um monopólio: ‘Cidadão, economize água’.”

No entanto, por interesses não esclarecidos, as informações não foram repassadas à população. “A gente tem que seguir orientação… A  orientação não tem sido essa, mas é um erro. Tenho consciência absoluta e falo para pessoas com quem converso sobre esse tema, mesmo meus superiores, acho um erro essa administração da comunicação dos funcionários da Sabesp, que são responsáveis por manter o abastecimento, com os clientes”, diz Dilma na gravação.

Apesar da gravidade da situação, o governador não teria informado a população e teria evitado de fazer um racionamento por estar em período eleitoral. Ele foi reeleito no primeiro turno.

Recentemente, durante depoimento na CPI da Câmara Municipal que investiga o caso, Dilma se saiu com a explicação de que a população não foi devidamente alertada devido às restrições impostas pela legislação eleitoral, que não veda, no entanto, a divulgação de mensagens de interesse público por parte de órgãos oficiais.

Para Marcolino, a crise da água é mais um episódio do desmonte do estado que caracteriza o governo tucano em São Paulo. “Não adianta orientar a população para fazer poço artesiano. A responsabilidade passa a ser das pessoas? Desmonta-se a estrutura de gestão da água no estado e o cidadão tem que resolver? Então, para que estado?”, questiona o deputado. “Eles estão desmontando os serviços de saúde, educação, segurança, direitos básicos do cidadão, e agora de fornecimento de água, e jogando para o setor privado.”

Nos últimos dez anos, orientações técnicas do próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), segundo Marcolino, indicavam a necessidade de se fazer investimentos no sistema de água.

Nota do governo

Após a divulgação do áudio, o governo de Geraldo Alckmin divulgou nota cobrando esclarecimentos da Sabesp, mas se isentando das responsabilidades. "O governo de São Paulo nunca vetou qualquer alerta sobre a srise hídrica. Ao contrário, o próprio governador concedeu mais de uma centena de entrevistas coletivas, desde fevereiro, para salientar a gravidade da maior seca já registrada na história", afirma a nota.

A linha é a mesma adotada pelo governador ao longo do ano, de responsabilizar o clima. A nota diz também que as falas vazadas "seletivamente a dois dias das eleições".

Fonte: www.cartacapital.com.br

Eleições 2014

Ministro determina retirada de links do Facebook por conteúdo agressivo à Dilma Roussef

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto determinou à empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e administradores responsáveis pela página “A Voz Conservadora”, mantida no Facebook, que retirem do ar, imediatamente, links de caráter agressivo à honra da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. Segundo o ministro, “o sistema jurídico vigente proíbe certos tipos de comportamentos abusivos no período eleitoral, a exemplo do próprio Código Eleitoral, que veda propagandas degradantes, caluniosas, difamantes ou injuriantes”.

A decisão individual do ministro foi dada na análise de representação proposta pela coligação Com a Força do Povo e Dilma Rousseff. De acordo com a ação, uma das postagens da página “A Voz Conservadora”, gerenciada por administradores não identificados, teria afirmado que Dilma “seria responsável por formação de grupo terrorista, além da responsabilidade de assassinatos específicos”. Outra postagem afirmaria que a candidata “teria praticado crime de homicídio, capitulado no art. 121 do Código Penal”.

Segundo Dilma e sua coligação, as postagens divulgaram grave “calúnia na rede mundial de computadores com a finalidade eleitoral de prejudicar a candidata”. Dessa forma, solicitaram na ação apresentada ao TSE a concessão de liminar para suspender a veiculação dos referidos links, aplicar multa aos representados e instaurar inquérito policial para apurar a imputação dos crimes de homicídio e terrorismo à candidata, entre outros.

Em sua decisão, o ministro Tarcisio Vieira destacou ser “evidente a agressão à honra da candidata, sendo nítido o abuso no exercício do direito de crítica”. Segundo o ministro, as afirmações de que Dilma Rousseff seria responsável pela formação de grupo terrorista e de que teria cometido assassinato “extravasa o direito de crítica para além de qualquer dúvida razoável, configurando, em tese, abuso de liberdade de expressão e violação à legislação eleitoral”.

O ministro ainda salientou que a permanência da veiculação dos citados links pode agravar os danos ocasionados à candidata, “em tese, mormente porque implementada a partir da rede mundial de computadores, de inegáveis poder de penetração e capilaridade”.

Por tais razões, o ministro concedeu parcialmente a liminar pleiteada para determinar a retirada imediata dos citados links da página “A Voz Conservadora”, sob o risco de os representados serem penalizados com fundamento no art. 57-F da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) caso, a partir da notificação da decisão, não tomem providências para cessar a divulgação das postagens.

Fonte: www.tse.jus.br

Opinião

O choque de indigestão de Aécio

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Do ponto de vista financeiro, o choque de gestão em Minas foi um fracasso tão grande quanto o foi do ponto de vista social. Mas Aécio não concorda

O documento de 31 de janeiro de 2013, reverenciando os dez anos do choque de gestão promovido pelo governo do PSDB em Minas Gerais, inicia com a seguinte afirmativa: “O programa choque de gestão se tornou a principal referência em administração pública no Brasil”.

E continua da seguinte maneira: “O ponto de partida era uma ideia simples, inovadora e de grande impacto: gastar menos com o governo e mais com o cidadão. Ao mesmo tempo, reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa e ampliar os investimentos destinados a melhorar a qualidade de vida das pessoas em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda entre outras”. Vamos por partes.

Saúde. Em adição a essa proposta, Aécio Neves, hoje candidato à Presidência, vem afirmando que deu prioridade à saúde. Todavia, Minas foi o 22º dos 27 Estados em percentual da receita alocada à saúde, aproximadamente a metade do percentual de unidades federativas relativamente mais pobres, como Amazonas, Bahia e Pernambuco. Nesse item compete com Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mas Aécio não mente jamais.

Educação. Aécio vem confirmando a prioridade de seu programa de choque de gestão no setor de educação e do imenso sucesso que teve seu governo nesse setor. Entretanto, reservou para essa área um percentual de seu Orçamento de 2009 menor que qualquer outro Estado naquele ano, com exceção do Espírito Santo.

Isso significou metade do que o Ceará e muito menos que Estados mais pobres e, supostamente, menos desenvolvidos, como Maranhão, Acre, Roraima, Tocantins. Fica em 26º lugar entre 27. Mas Aécio não mente jamais.

Segurança. O choque de gestão de Aécio propunha poupar em gastos governamentais para aplicar em investimentos em saúde, educação e segurança, enfim, na qualidade de vida de toda população.

Ora, do total de investimentos entre 2004 e 2008, apenas 6,57% foram aplicados em educação, 8,78% em saúde e 6,87% em segurança. Os outros 77,8% foram, entretanto, aplicados principalmente em obras monumentais em Belo Horizonte, onde haveria maior visibilidade, não em obras de interesse imediato do cidadão.

Como consequência a criminalidade, ao contrário do que afirma Aécio, medida pelo número de ocorrências policiais aumentou em 69% de 2002 a 2008. Mas Aécio Neves não mente jamais.

O choque de gestão, em sua versão original, denunciava como alarmante um deficit para 2003, que seria de R$ 2,3 bilhões.

O resultado depois de oito anos de choque de gestão foi passar a dívida pública de um valor de R$ 18,5 bilhões, em 1998 (governo Eduardo Azeredo), para R$ 56,4 bilhões, em 2009. Não somente foram gastos no serviço de dívida mais R$ 40 bilhões, como aumentou em valores reais mais que 100% durante o governo de Aécio Neves.

Em 2009, Minas Gerais tornou-se o terceiro Estado mais endividado em percentual de seu Orçamento anual, melhor apenas que o Rio Grande do Sul e que Alagoas. Do ponto de vista financeiro, portanto, o choque de gestão foi um fracasso tão grande quanto o foi do ponto de vista social. Mas Aécio não concorda e Aécio não mente jamais.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 83, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha.

Fonte: www.osamigosdobrasil.com.br

Tradição e fé

Municípios celebram em homenagem a Santa Terezinha

Teve início na última quinta-feira, 23 de outubro, nos Municípios de Janduís e Patu, a Festa de Santa Terezinha.

Em Janduís, a Santa é a padroeira do Município, que tem como "segundo" padroeiro São Bento, festejado no mês de julho de cada ano.

Na Igreja Matriz de Santa Terezinha, a comunidade cristã-católica janduiense terá dez dias de novenas, missas e muito louvor a Deus, havendo ao final a tradicional procissão de encerramento.

Em Patu, Santa Terezinha é padroeira do bairro de mesmo nome, no qual está edificada a Capela de Santa Terezinha, bastante frequentada também por moradores do Bairro Costa e Silva, Conjunto Nova Patu e Bairro da Estação.

Assim como em Janduís, em Patu serão dez dias de celebrações, com procissão de encerramento no último dia da festa.

Vale lembrar que Nossa Senhora das Dores é a padroeira da Paróquia de Patu.

Conversa Afiada

TESTEMUNHA OCULAR: COMO FUNCIONA A “VENDA CASADA” ENTRE A REVISTA VEJA E O JORNAL NACIONAL

Por Luiz Carlos Azenha*

Em 2006 eu era repórter da TV Globo de São Paulo. Foi a primeira cobertura de eleição presidencial de minha carreira. Minha tarefa nas semanas finais da campanha foi a de acompanhar o candidato tucano Geraldo Alckmin. De volta à redação paulista da emissora, ouvia reclamações de colegas sobre a cobertura desigual. As reclamações partiam de uma dúzia de colegas, alguns dos quais continuam na Globo.

Explico: a Globo havia destinado todos os recursos e os melhores repórteres e produtores investigativos para levantar tudo que se relacionasse ao mensalão petista ao longo de 2005.

Numa ocasião, num plantão de fim de semana, fui deslocado para São Bernardo do Campo PARA FAZER A REPERCUSSÃO DE UMA DENÚNCIA DE VEJA:

Não consegui encontrar Vavá, o irmão de Lula, na casa dele.

Quando voltei à redação, disse ao chefe do plantão que achava estranho repercutir acriticamente uma reportagem de outra empresa sem que nós, da Globo, fizessemos uma checagem independente do conteúdo. E se as denúncias se provassem falsas?

A resposta: era pedido do Rio e deveríamos simplesmente reproduzir trechos do texto da revista no Jornal Nacional.

Percebi pessoalmente, então, como funcionava o esquema: a Veja apresentava as denúncias, o Jornal Nacional repercutia e os jornalões entravam no caso no fim-de-semana. Era uma forma de colocar a bola para rolar. Depois, se ficasse demonstrado que as denúncias não tinham cabimento, o estrago estava feito. Quando muito, saia uma notinha aqui ou ali. Nunca, obviamente, no Jornal Nacional ou com o mesmo alcance.

Em 2006, portanto, o desconforto de colegas tinha antecedentes. O primeiro deles a se manifestar na redação foi Marco Aurélio Mello, editor de economia do JN. São Paulo sempre foi a principal praça para a cobertura econômica, por motivos óbvios. Naquele período, os índices econômicos batiam recordes, especialmente na construção civil. O consumo bombava. Era comum fazer reportagens a respeito. Segundo Aurélio, repentinamente ele recebeu orientação para “tirar o pé” desse tipo de reportagem, que poderia beneficiar a reeleição de Lula.

Quando o repórter Carlos Dornelles, em uma palestra no Sul, disse que não apenas o mensalão, mas também os barões da mídia deveriam ser investigados, foi imediatamente colocado na geladeira, de onde saiu para o Globo Rural.

Num comentário para o Jornal da Globo, Arnaldo Jabor comparou o presidente e candidato Lula ao então ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-il.

De repente, o comentarista de política Alexandre Garcia passou a fazer aparições no programa de Ana Maria Braga.

Na cobertura do dia dos candidatos, com 90 segundos para cada, em geral eram três contra um. As denúncias do noticiário eram repercutidas com Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque: 270 segundos. Lula tinha 90 segundos para se defender.

A situação chegou a tal ponto que os colegas decidiram protestar formalmente, numa reunião com o diretor regional da Globo.

Para colocar panos quentes ficou decidido que, sim, a Globo também investigaria os tucanos. A base era a capa de uma revista IstoÉ que trazia detalhes que poderiam ser comprometedores para o então candidato a governador de São Paulo, o ex-ministro da Saúde José Serra. Era sobre o envolvimento dele com a Máfia das Ambulâncias superfaturadas, que até então era atribuída completamente ao PT.

Porém, no caso da IstoÉ, a Globo não fez a repercussão acrítica que fazia da Veja.

Como eu não estava presente na reunião, acabei escalado para tratar do assunto, de forma independente. Porém, não nos foram dados recursos para investigar. A produtora Cecília Negrão, hoje no Sindicato dos Bancários, teve de se virar por telefone. Nem uma viagem até Piracicaba foi autorizada. Era a cidade de Barjas Negri, ex-prefeito, homem que havia substituído Serra no Ministério da Saúde quando ele se licenciou para sair candidato ao Planalto em 2002.

Ainda assim, conseguimos algumas informações importantes: de fato, a máfia das ambulâncias que havia atuado no Ministério da Saúde de Lula era herança do que a Globo chamava, quando era de seu interesse, de “governo anterior”. Governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Confirmamos também que das 891 ambulâncias superfaturadas negociadas pela máfia, 70% tinham sido entregues antes de Lula assumir! Esse era o dado crucial. A reportagem nunca foi ao ar, mas por sorte eu escrevi o texto em um bloquinho de anotações e pude rememorar o caso AQUI.

Naquela temporada eleitoral também aconteceu o caso dos aloprados, os petistas que supostamente tentaram comprar um dossiê contra o candidato Serra. As fotos do dinheiro apreendido com eles, coincidentemente, vazaram para a mídia na antevéspera do primeiro turno. Contei este caso mais recentemente AQUI. Nunca vou me esquecer de um colega, diante do prédio da Polícia Federal em São Paulo, ligando para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para alertá-lo que a Globo estava disposta a levar a eleição para o segundo turno a qualquer custo.

De tudo o que vivi naquele 2006, no entanto, o mais marcante foi a descoberta in loco, não como observador externo, mas como testemunha ocular, da “venda casada” entre a revista Veja e o Jornal Nacional. Ela se repetiu em 2010 e já aconteceu em 2014. Hoje, dia do debate entre Dilma Rousseff e Aécio Neves na emissora, teremos ocasião de ver se a parceria está em pleno vigor. Vamos ver quantos minutos o JN dedicará à capa da Veja horas antes do debate final que antecede o segundo turno. Façam suas apostas.

Fonte: www.conversaafiada.com.br

Coluna Prosa & Verso, de Crispiniano Neto

Quem é mesmo leviano?

Aécio, de maneira deseducada, grosseira e leviana, chamou a presidenciável Luciana Genro e, no segundo turno, a presidenta Dilma Rousseff de levianas. Mas o que é mesmo “leviano”? Qual o perfil de uma pessoa “leviana”? Vejamos o dicionário que está disponível na internet logo que você busca o significado de leviano: Leviano significa imprudente, sem seriedade. É um adjetivo que qualifica o indivíduo que age precipitadamente, e que não tem consideração com o outro. Leviano é aquele que expressa opinião sem ter certeza do que está informando, e também não domina o assunto. Ser leviano é proceder sem bases verdadeiras, é ser hipócrita, maldoso e irresponsável, é aquele que tem comportamento volúvel, que age com insensatez. O indivíduo leviano é uma pessoa fútil, medíocre, não tem noção do que é prudência, sabedoria e ponderação, transmitindo a imagem de pessoa irresponsável. O perfil parece não se enquadrar de jeito nenhum na carapuça da presidenta Dilma Rousseff, conhecida como uma pessoa muito rígida, muito ligada a fundamentações técnicas, jurídicas e políticas de tudo que diz, propõe ou defende. Uma pessoa extremamente disciplinada, rígida e muito exigente com seus subordinados porque é muito exigente consigo mesma. A carapuça cai muito mais na cabeça de um senador que faltou 61 sessões em um ano, que não apresentou nenhum projeto de lei digno de nota em quatro anos de mandato na Câmara Alta do País, um senador de um estado que viaja mais para outro que para o seu, e ainda à custa do Senado, que é barrado numa blitz por estar dirigindo embriagado, ferindo frontalmente a legislação que ajudou a fazer e que tem a obrigação de respeitá-la como cidadão e mais ainda como legislador. Um cidadão que se diz economista, mas critica uma inflação por alta demais, quando ela está na metade do patamar dos tempos do governo do seu partido, que fala do desemprego, quando ele se encontra a ¼ do que era quando seu partido governava. Um cara que agride mulheres nas suas bebedeiras e, até mesmo em momentos de uso de drogas, conforme acusações da imprensa e das redes sociais e até das arquibancadas cheias do estádio do seu estado e ilícitas. Aécio Neves deveria pensar duas vezes antes de chamar qualquer pessoa de leviana... E ainda se cuidar de que vivemos em uma sociedade em que não se aceita agressão às mulheres. Ainda mais quando a mulher é mãe, avó e presidenta da República.

Mentiras
Ruy Penalva De Faria Neto escreveu e Lauro de Freitas comentou: Petrobras - FGTS - Prejuízo? - Porque Aécio mente. Em artigo do dia do último debate, diz: Aécio lançou a seguinte mentira no debate de hoje e Dilma não repeliu. Disse o falante e perfumado senador: Quem investiu 1 mil reais do FGTS na Petrobras em 2010 hoje está com apenas 600 reais, sic. Que mentira deslavada! Que falta de conhecimento! Que cara de pau! E se diz economista e entendedor. Vou explicar a matéria para que fique claro.

Fundo de Garantia
Em agosto do ano 2000, portanto durante o governo FHC, e apenas nesse ano, aos trabalhadores foi permitido aplicar até 50% do seu FGTS num fundo mútuo de privatização chamado FMP-FGTS em ações da Petrobras. Em 2002, esse mesmo fundo foi estendido para ações da Vale. Um milhão de trabalhadores aplicaram seus recursos nos dois fundos. A lucratividade que tiveram, apesar das perdas recentes com ações das duas companhias, é de cerca 800% acima da rentabilidade do FGTS!

Sem condição
Não houve nenhuma possibilidade de aplicar recursos do FGTS fora desses dois anos, 2000 Petrobras, 2002 Vale. E como poderia um trabalhador aplicar recurso do FGTS em 2010? Não sei. Fabulação. Mentira. Desinformação.

Informações do próprio FGTS
Vou colocar aqui as informações do próprio FGTS sobre a rentabilidade de quem aplicou em ações da Petrobras no ano 2000 até o presente: Rendimento das ações da Petrobras x Rendimento do FGTS no período de 10/08/2000 a 10/10/2014: Fonte: FGTS. Ações Petrobras: 371,04 %. FGTS: 93,63 %. Cerca de 400% acima da rentabilidade do FGTS.

Texto: Crispiniano Neto.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Blog da Cidadania

Pesquisas põem PSDB em desespero; Veja tenta última cartada

Por Eduardo Guimarães

A previsível subida de Dilma nas pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas no fim da tarde de quinta-feira 23 se fez acompanhar de indícios de que o PSDB e a parcela mais engajada de seu eleitorado – inclusive uma boa parcela que milita nos grandes meios de comunicação – podem se recusar a aceitar um resultado das urnas que não seja o que desejam.

Enquanto colunistas tucanos como Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli já falam em derrubar Dilma no segundo mandato, Veja antecipou em dois dias a capa de sua edição que só deve sair no próximo sábado para tentar contaminar a tempo a parcela do eleitorado que ainda não se decidiu ou que for mais suscetível a manipulações de última hora.

Detalhe: Magnoli publica seu artigo golpista no site de um “Clube Militar” e Azevedo diz, em seu texto não menos golpista, a seguinte pérola:

“(…) Se Dilma for reeleita e se for verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA DEMOCRACIA — não a revoluções e a golpes — para impedir que governe”

Azevedo sugere que a oposição tentará pedir o impeachment de Dilma com base em suposta declaração de um meliante. Já Magnoli afirma que, mesmo vencendo a eleição, Dilma não terá “legitimidade para governar”.

Quanto a Veja, o de sempre: sem provas, acusa a presidente da República e o ex-presidente Lula de saberem de um suposto esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás. É a última cartada.

A teoria de Veja é a seguinte: como a eleição supostamente estaria “apertada”, qualquer denúncia que não puder ser rebatida a tempo por Dilma pode levar os mais suscetíveis a mudar de voto.

Paralelamente, o centro de São Paulo viu ocorrer no mesmo dia agressão odiosa de militantes do PSDB contra militantes do PT. Parte de um grupo de 500 militantes tucanos invadiu uma manifestação de cerca de 50 petistas no centro da capital e os agrediu. Os petistas reagiram e foi necessária intervenção da Polícia Civil para separar os contendores.

Como se vê, vencer a eleição nem chega a ser o maior problema de Dilma, que, apesar da tentativa desesperada da Veja, dificilmente será derrotada com ou sem a denúncia irresponsável da revista, que espera que a presidente e seu padrinho político sejam condenados preliminarmente, sem apelação, de preferência até o próximo domingo.

Não vai rolar.

Mas o que se percebe é que a campanha eleitoral deixará cicatrizes. O PSDB não vai querer conversa. Se a mídia vai entrar na dos tucanos e participar de uma tentativa de sabotar o segundo governo de Dilma ao ponto de provocar seu impeachment, como sugere Reinaldo Azevedo, é outra história.

A impressão que se tem é de que alguns veículos já buscam se dissociar do extremismo da Veja e do próprio PSDB, que parece achar que pode ganhar a eleição se gritar bastante.

Seja como for, alguém deveria dizer a Azevedos, Magnolis, Vejas e Aécios que o Brasil é uma democracia e, em democracias, cara feia de perdedores de eleição é fome. Essa gente aproveitaria melhor seu tempo se começasse a planejar já alguma estratégia para 2018 que convença este povo a lhe dar nova chance de governar o Brasil.

Fonte: www.blogdacidadania.com.br

Ação de cidadania

Tribunal de Justiça promove casamento comunitário gratuito em Campo Grande

Se você pretende se casar civilmente mas acha que o valor do preço do casamento em cartório é elevado, chegou a sua oportunidade de se unir a outrem mediante os laços do matrimônio.

Na Comarca de Campo Grande, para quem é considerado pobre na forma da Lei e não pode pagar a despesa de um casamento civil, haverá no dia 12 de dezembro de 2014 um grande e concorrido casamento comunitário, que será gratuito para os reconhecidamente pobres na forma da Lei.

As inscrições para quem desejar se unir a outrem mediante o casamento civil podem ser feitas até o dia 22 de novembro, no Cartório de Campo Grande, que funciona na Rua Padre Pinto, nº 111-A, Centro. Informações podem ser obtidas pelos telefones 84-3362-2319 e 84-9981-9081.

Os casais interessados devem levar ao Cartório os comprovantes de residência, as Certidões de Nascimento (devidamente atualizadas, ou seja, emitidas recentemente), fotocópias das Cédulas de Identidade e duas testemunhas.

Na Comarca de Campo Grande, o casamento comunitário beneficiará noivos moradores da própria sede da Comarca e dos seus Termos, que são os Municípios de Triunfo Potiguar e Paraú.

O casamento comunitário gratuito é uma das ações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltadas à cidadania.

Favorecimento ilegal a Aécio

Ministro suspende informe publicitário do Governo de MG em jornal

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar para suspender a veiculação de informe publicitário do Governo de Minas Gerais que, supostamente, favorecia Aécio Neves, candidato à Presidência da República. A publicação foi veiculada no jornal O Estado de Minas, no último final de semana, e trazia informações sobre a situação do piso salarial dos professores mineiros.

A decisão atende a um pedido da Coligação Com a Força do Povo e de sua candidata, Dilma Rousseff, que recorreram ao TSE sob o argumento de que o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho Júnior, teria utilizado estrutura da Secretaria de Comunicação do Estado bem como recursos públicos para confeccionar os informes publicitários. Segundo argumentam, o governador teria desrespeitado a proibição contida na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 73, incisos I, II e III).

Apesar de a representação afirmar que teria havido a participação de servidores estaduais da Secretaria de Comunicação do Governo de Minas Gerais na elaboração dos informes, o ministro Admar Gonzaga ressaltou em sua decisão que não ficou comprovada a real participação desses funcionários públicos na execução da propaganda irregular.

No entanto, ele destacou que, ao ler o jornal, percebeu similitude entre a propaganda do candidato Aécio Neves e o conteúdo do informe, portanto, caracterizada a irregularidade prevista na Lei das Eleições.

“Pelo exposto, defiro o pedido liminar no sentido de determinar a imediata suspensão da veiculação do informe publicitário”, decidiu o relator. Ele ainda asseverou que o governador deve fornecer todos os documentos relacionados à contratação da publicidade, informando as datas e mídias em que foram veiculadas.

Fonte: www.tse.jus.br

Coluna Prosa & Verso, de Crispiniano Neto

VAMOS CONVERSAR SOBRE CORRUPÇÃO: 8 escândalos de corrupção envolvendo Aécio, o PSDB e aliados

O candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, se apresenta como o candidato da ética e da moralidade, mas são muitos os escândalos de corrupção que lançam suspeitas não apenas sobre ele, mas também sobre seus colegas tucanos e aliados. Escândalos esses em torno dos quais o PSDB opera para que não tenham  destaque da mídia e não sejam investigados. Confira aqui 08 deles

1 – Escândalo da Petrobrás: valor ainda não contabilizado
O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, adora criticar a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, pelo suposto envolvimento de petistas no escândalo da Petrobrás. As investigações, entretanto, apontam também para o possível envolvimento de lideranças tucanas. Em depoimento, o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, afirmou ter pago propina ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que morreu este ano, para ele ajudar a esvaziar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobrás.

2 - Desvio das verbas da saúde mineira: R$ 7,6 bilhões
Na última terça (14), no debate da Band, a presidenta Dilma acusou Aécio Neves de desviar R$7,6 bilhões da saúde quando foi governador de MG. O tucano disse que ela estava mentindo e, então, Dilma convidou os eleitores a acessarem o site do Tribunal de Constas do Estado (TCE). Naquela noite, o site saiu do ar, segundo o TCE devido à grande quantidade de acessos. Nesta quarta (15), o site voltou, mas os documentos citados por Dilma desapareceram por cerca de 4 horas, até a imprensa denunciar a manobra. A presidenta do TCE, Adriane Andrade, foi indicada por Aécio e é casada com Clésio Andrade (PMDB), seu vice-governador no primeiro mandato.

3 – Aecioporto de Cláudio: R$ 14 milhões
Quando era governador de Minas Gerais (2003-2010), Aécio construiu cinco aeroportos em municípios pequenos, todos eles nas proximidades das terras de sua família. O caso mais escandaloso foi o de Cláudio, com cerca de 30 mil habitantes e que já fica próximo a outro aeroporto (o de Divinópolis, há apenas 50 Km). A pista, que foi construída a 6 Km da fazenda do presidenciável, fica nas terras do tio-avô de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Quem cuida das chaves do portão são os primos de Aécio. Custou R$ 14 milhões aos cofres mineiros.

4 – Relações com Yussef: R$ 4,3 milhões
O doleiro Alberto Yussef ficou conhecido nacionalmente devido ao seu envolvimento no escândalo da Petrobrás. Mas a Polícia Federal também investiga os serviços prestados palas empresas de fachada do doleiro para outra estatal, a mineira Cemig, controlada há anos pelo PSDB de Aécio Neves, principal líder do partido no Estado. As suspeitas é que a Cemig tenha sido usada para engrossar o caixa do grupo, através da parceria com a empresa Investminas, uma sociedade de propósito específico, criada para construir e operar pequenas hidrelétricas, cuja única operação comercial foi uma parceria firmada com a Cemig. Vendida à Light, a participação na sociedade rendeu à Investminas, em poucos meses, R$ 26,586 milhões,  um ágil surpreendente de 157%. Três semanas depois, R$ 4,3 milhões foram depositados pela Investminas na conta MO Consultoria, empresa de fachada usada por Yussef. As suspeitas é que tenham sido destinados a pagar os agentes públicos envolvidos na operação. O caso ainda está sob investigação.

5 - Favorecimento aos veículos da Família Neves: valor não contabilizado
Nem Aécio Neves e nem o governo de MG divulgam qual a fatia da publicidade oficial do estado foi parar nos meios de comunicação da família do presidenciável, de 2003 até agora. E a falta de transparência, claro, gera suspeitas. A família Neves controla a Rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João Del Rei, além do semanário Gazeta de São João Del Rei. Aécio é sócio da Arco Íris com a mãe e irmã mais velha, Andrea que, quando ele foi governador, era coordenadora voluntária do grupo de assessoramento do governo que tinha como atribuição estabelecer as políticas de comunicação do governo e aprovar os gastos em publicidade.

6 -Nepotismo em Minas
Aécio diz que é a favor da meritocracia, mas, além de receber pelo gabinete do pai, em Brasília, quando morava no Leblon, de 1980 a 1983, não deixou de empregar parentes quando governou Minas. A lista é longa. Oswaldo Borges da Costa Filho, genro do padrasto do governador, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais. Fernando Quinto Rocha Tolentino, primo, assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG). Guilherme Horta, outro primo, assessor especial do governador. Tânia Guimarães Campos, prima, secretária de agenda do governador. Frederico Pacheco de Medeiros, primo, era secretário-adjunto de estado de Governo. Ana Guimarães Campos e Júnia Guimarães Campos, primas, servidoras do Servas. Tancredo Augusto Tolentino Neves, tio, diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Andréia Neves da Cunha, irmã, diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas). Segundo Aécio, o trabalho da irmã era voluntário.

7 – Mensalão tucano: pelo menos R$ 4,4 milhões
Trata-se do esquema de desvio de verbas de empresas públicas armado em Minas Gerais, em 1998, para favorecer a reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo. Além dos políticos tucanos, os acusados são os mesmos responsabilizados pelo chamado “mensalão petista”: o publicitário Marcos Valério e os diretores do Banco Rural. Entretanto, embora tenha acontecido antes, o esquema tucano ainda não foi julgado. E mais, não o será pelo STF, mas pela justiça comum. O processo está engavetado há tanto tempo que vários envolvidos já se beneficiaram pela prescrição. Pela denúncia feita pelo Ministério Público, foram desviados pelo menos R$ 4,4 milhões. Mas os valores são discutíveis: como as operações de algumas empresas públicas, como a Cemig, ficaram de fora da denúncia, há quem defenda que possa ser bem maior.

8 - Mensalão tucano II: R$ 300 mil
As conexões dos tucanos com o esquema de Marcos Valério são profundas. O candidato derrotado ao governo de Minas Gerais pelo PSDB nas eleições deste ano, Pimenta da Veiga, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga porque ele recebeu, em 2003, um total de R$ 300 mil de agências de publicidade de Marcos Valério.

Texto: Crispiniano Neto

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br