quarta-feira, 10 de julho de 2013

Patu

Sociedade patuense discute sobre novo CDP

No finalzinho do governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza (PSB) foram criados em vários lugares do Rio Grande do Norte diversos Centros de Detenção Provisória - CDP´s, que passaram a integrar o sistema prisional do Estado.

Os CDP´s foram instalados em antigas e precárias carceragens de Delegacias de Polícia. Serviram para se buscar atender basicamente a duas finalidades: "aumentar" o número de vagas no sistema penitenciário estadual e tirar das Delegacias de Polícia Civil a responsabilidade pela custódia de presos, o que sempre foi uma bandeira de luta do SINPOL/RN - Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte.

Em Patu, o lugar que servia de carceragem para presos da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) foi transformado num Centro de Detenção Provisória. O CDP patuense, a exemplo de tantos outros espalhados pelo Estado, está, assim, localizado numa extensão do prédio que abriga a 7ª Delegacia Regional de Policia Civil, que, por sua vez, localiza-se ao lado da Companhia de Polícia Militar - CPM de Patu, todos na Rua Lucas Matias, no Bairro Costa e Silva.

Nesses dias, o governo do Rio Grande do Norte publicou edital para o que chamou de obra de ampliação do Centro de Detenção Provisória - CDP de Patu.

Segundo a Administração Pública Estadual, a nova unidade prisional patuense terá capacidade para abrigar oitenta detentos. Atualmente a unidade conta apenas com duas celas, com capacidade para, no máximo, vinte presos.

Depois do lançamento do edital licitatório, tem sido grande o burburinho em terras patuenses.

Antes mesmo desse lançamento, o deputado estadual Gilson Moura (PV), que é de Patu e que integra a base de apoio da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), manifestou-se contrariamente à construção deste novo CDP em solo patuense.

Agora, oficialmente anunciada a obra, a sociedade patuense, na imensa maioria dos que já se manifestaram publicamente (inclusive em redes sociais da internet), tem se mostrado contrária à construção de um novo CDP em Patu, mesmo que se diga que se trata apenas de uma ampliação.

A prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira (PSB), o ex-prefeito e atual secretário municipal de Saúde Ednardo Benigno de Moura, o secretário municipal de Administração e Finanças, Rivelino Câmara, e outros setores da Administração Municipal emitiram declarações contrárias à construção de um novo CDP em Patu.

Na internet, principalmente em blogs e pelo facebook, diariamente muitos patuenses opinam a respeito do assunto, sendo a grande maioria contrária à obra anunciada pelo governo do Estado.

Das lideranças políticas locais que apoiaram o projeto de eleição de Rosalba em 2010, apenas a vereadora conhecida como Kaká de Bodinho apresentou manifestação pública quanto ao tema. E, filiando-se à corrente do contra, disse também ser contra a construção do novo CDP de Patu.

Entre os muitos argumentos lançados publicamente por pessoas diversas, diz-se que Patu tem outras necessidades urgentes, em áreas primordiais.

É dito ainda que o governo do Estado deveria primeiramente colocar em funcionamento duas caixas d´água que foram erguidas recentemente na cidade - uma no Bairro Costa e Silva e outra na entrada da cidade, às margens da Rodovia BR 226 -, para se tentar resolver, assim,o problema da falta d´água no Município.

Vários outros que se manifestam publicamente argumentam que o novo Centro de Detenção Provisória de Patu será um grande perigo para a sociedade local, já que será edificado numa área muito habitada - entre os Bairros Costa e Silva, Epitácio de Andrade (Fomento) e Centro - e não terá qualquer segurança, vez que sabidamente o número de agentes penitenciários é mínimo e existe também enorme déficit no número de policiais militares lotados na Companhia de Polícia Militar patuense.

Dizem ainda os defensores da não-construção do novo CDP que, projetado para receber oitenta detentos, a unidade prisional facilmente abrigará o dobro ou até o triplo do número da sua real capacidade, por ser esta uma prática existente em todo o sistema penitenciário estadual, que funciona com superlotação da sua população carcerária.

Neste sentido, aliás, muitos que publicam comentários nas redes sociais defendem que, ao invés de construir um novo CDP em Patu, o Estado deveria aumentar o efetivo policial patuense e até transformar a Companhia de Polícia Miltiar num Batalhão de Polícia Militar, que tem diversas vantagens, inclusive a de poder formar seus próprios policiais.

Audiência pública sobre novo CDP acontecerá nesta quinta-feira, 11

Emprestando acústicas ao eco das ruas e da manifestações nas redes sociais, a Câmara Municipal de Patu, sob a presidência do vereador Suetônio Moura, realizará nesta quinta-feira, 11 de julho, uma audiência pública, para ampla discussão sobre a proposta do governo do Estado de construir em Patu um novo Centro de Detenção Provisória - CDP.

A audiência terá início às 15 horas e deverá contar com a presença de diversas autoridades e lideranças locais e estaduais.

Antes, comentava-se que haveria mobilização popular pelas ruas da cidade, em caminhada que iria do Bairro da Estação até à sede do Parlamento Municipal, localizada no centro da cidade.

No entanto, lendo-se as matérias mais recentes postadas em blogs e noutras redes sociais, não se tem mais certeza quanto à manifestação pelas ruas de Patu. De qualquer forma, ela não parece de todo descartada.

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