Mossoró

Inaugurado em dezembro de 2012, novo Fórum Silveira Martins ainda não funciona

A construção do novo Fórum Municipal Silveira Martins, de Mossoró, teve início em agosto de 2010.

O novo prédio que abrigará o Fórum, que está localizado na Alameda das Carnaubeiras, no Conjunto Ulrick Graff, numa área onde já estão os Fóruns da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, custou aos cofres públicos o valor de R$ 14.761.428,23 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte oito reais e vinte e três centavos).

Cedido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, o imóvel tem uma área construída de 20.000 metros quadrados.

As novas instalações do Fórum Silveira Martins comportam o funcionamento de trinta Varas (incluíndo-se aí as Varas do Juizado Especial), além de Plenário do Tribunal do Júri Popular, Sala dos Advogados, Sala do Ministério Público e outras dependências.

Em 17 de dezembro de 2012 houve a inauguração do novo Fórum Municipal Silveira Martins, em solenidade que contou com a presença da então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, do diretor do Fórum Municipal, juiz de Direito Cornélio Alves de Azevedo, da governadora do Estado, médica Rosalba Ciarlini Rosado, de reitores de universidades e várias outras autoridades políticas e judiciais de Mossoró e do Rio Grande do Norte.

O problema é que, embora tenha sido inaugurado em dezembro do ano passado, o novo Fórum Silveira Martins continua sem funcionar.

Enquanto isso, algumas Varas da Comarca de Mossoró estão instaladas no prédio antigo do Fórum Silveira Martins, situado na Avenida Rio Branco, no centro da cidade, e em vários Anexos, como são os casos, em exemplos, das Varas de Família, que estão instaladas num prédio antigo localizado na Praça do Correio, no centro, e da Vara da Fazenda Pública, que funciona num imóvel inadequado localizado na Avenida Alberto Maranhão, próximo à Igreja de São Vicente, também no centro.

O Juizado Especial Cível e Criminal, que tem uma Vara Criminal e algumas Cíveis, e a Vara da Infância e da Juventude também funcionam em Anexos, que, apesar do nome oficialmente adotado (que parece indicar proximidade, ao lado), estão localizados, todos, distantes do atual prédio do Fórum Silveira Martins.

Enquanto isso, cresce o número de escritórios de advocacia localizados no Conjunto Ulrick Graff e nas suas imediações, porque, num futuro breve, todos os segmentos do Poder Judiciário estarão funcionando numa mesma área, à exceção da Justiça Eleitoral, cujo Fórum - que abriga as Zonas Eleitorais sediadas em Mossoró - foi edificado no Conjunto Abolição II, precisamente do outro lado da cidade.